Foto: Reprodução/Sociedade Brasileira de Mastologia
O número de novos casos de câncer de mama em 2020 representou 11,7% do total de todos os diagnósticos da doença no ano e superou o câncer de pulmão, que até então afetava o maior número de pessoas. No entanto, o câncer de pulmão continua a ser maior causa de mortes.
De acordo com a Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020 foram diagnosticados mais de 2,2 milhões casos de câncer de mama, 11,7% do total, sendo o que mais pessoas atinge no mundo.
A diferença para o câncer de pulmão – que era o mais diagnosticado – não é muita, segundo a agência.
Com 11,4% do total, o câncer de pulmão é o segundo mais encontrado, mas continua a ser aquele que mais pessoas mata. Em 2020 foi responsável pela morte de quase 1,8 milhão de pessoas, 18% do total de mortes por câncer. E se o da mama foi o mais diagnosticado em 2020, é apenas o quinto na lista dos que mais matam, depois do pulmão, colorretal, fígado e estômago.
Uma das razões para que o câncer de mama tenha se tornado de maior incidência pode estar relacionado, dizem os especialistas, a fatores sociais como o envelhecimento da população, a maternidade cada vez mais tardia ou outras situações como a obesidade, o sedentarismo, consumo de álcool ou dietas inadequadas. Essas informações foram dadas ao jornal El País pelo médico Álvaro Rodriguez-Lescure, presidente da Sociedade Espanhola de Oncologia.
De acordo com os dados da OMS, é possível verificar que o câncer de próstata foi, no ano passado, o terceiro mais diagnosticado.
A doença é, no entanto, a oitava em relação ao número de mortes. No ano passado perderam a vida com câncer de próstata 370 mil pessoas.
* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Na manhã desta segunda-feira (22), representantes do segmento evangélico de Parnamirim estiveram reunidos em frente à Câmara Municipal. O objetivo foi solicitar ao poder legislativo parnamirinense a aprovação do Projeto de Lei que inclui as igrejas e templos serviços essenciais.
O Presidente da Câmara, vereador Wolney França, conversou com os líderes evangélicos e afirmou em suas redes sociais: “Estamos sensíveis a essa matéria e o Legislativo parnamirinense vai cumprir seu papel, apreciando o mais rápido possível todas as pautas que envolvam o combate ao COVID.
Esse é o entendimento dos nossos colegas vereadores, que também estiveram comigo conversando com o grupo.”.
No atual decreto em vigor no Rio Grande do Norte, está proibida a celebração de cultos, missas e demais atividades religiosas dentro dos templos e igrejas, estando permitida somente atendimentos individuais dentro da igreja.
Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de saúde em níveis críticos, o governo federal realizará reuniões hoje (22) e amanhã com representantes das indústrias de medicamentos “para alerta e pedido de auxílio efetivo”.
“O governo federal, atento e preocupado com a situação do avanço dos casos de covid-19 no país, tem atuado em diversas frentes, incansavelmente, para garantir a assistência necessária a todos os estados e municípios”, informa nota divulgada hoje, em Brasília, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Comunicação.
Acrescenta que medicamentos do chamado kit intubação (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios, estão sendo monitorados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), semanalmente, desde setembro de 2020. Informações sobre a disponibilidade em todo território nacional e da indústria e de distribuidores estão sendo enviadas para que os estados possam realizar a requisição.
O ministério destaca que, no último fim de semana, foram realizadas reuniões de avaliação dos números de cada estado.
Entre as estratégias enumeradas para evitar o desabastecimento foram elencadas a requisição dos estoques excedentes das indústrias (não comprometidos em contratos anteriores); aquisições internacionais (via Organização Panamericana de Saúde – OPAS ); e incremento da requisição de informações para harmonização de estoques e distribuição, além de pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados.
O mercado voltou a aumentar as previsões de inflação e de juros para este ano.
Com base nos dados do Boletim Focus divulgado há pouco pelo Banco Central, a estimativa do IPCA, o índice oficial da carestia no Brasil, subiu de 4,6% para 4,71% para o fim de 2021 — o centro da meta oficial é de 3,75%.
Já a projeção para a Selic, a taxa básica de juros da economia, em dezembro aumentou de 4,5 para 5% ao ano.
Nesta semana, será divulgará a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que aumentou a Selic, na semana passada, de 2% para 2,75% ao ano. Na quinta-feira, o IBGE divulgará o IPCA-15, a prévia da inflação, referente a março. No mesmo dia, o Banco Central divulgará o relatório trimestral de inflação.
Os primeiros estudos com crianças, grávidas e mães que amamentam dão sinais de que a vacinação contra a covid-19 nesses grupos pode ser segura e eficaz. As análises ainda são preliminares, mas indicam aos cientistas um caminho a seguir para garantir uma imunização mais completa da sociedade.
Esses 3 grupos não foram incluídos nos testes clínicos gerais, que já indicaram a segurança e eficácia de diversas vacinas contra o coronavírus, porque são grupos populacionais com características próprias. Mas para garantir que a taxa de transmissão do vírus diminua ao menor nível possível e evitar a criação de novas variantes do vírus é preciso que essas pessoas também sejam vacinadas.
Uma das maiores preocupações dos cientistas são os pré-adolescentes e adolescentes. A forma como o vírus circula e é transmitido nessa parte da população é similar à transmissão entre adultos. Por isso, os pesquisadores acreditam que é possível que mesmo com a vacinação do restante da população, o coronavírus continue circulando entre as crianças e desenvolva variantes perigosas. Em países com a vacinação avançada, esse grupo passou a ser um ponto de atenção.
Um desses países é Israel, que já avançou em estudos com crianças. O país vacinou com o imunizante da Pfizer/BioNTech 600 pessoas de 12 a 16 anos que são mais vulneráveis ao coronavírus por doenças pré-existentes. Até o momento, nenhum efeito colateral grave foi registrado. A própria farmacêutica está conduzindo um estudo e espera confirmar a segurança da vacina para menores de 16 anos nos próximos meses.
A AstraZeneca também está realizando um estudo com crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Os testes começaram em fevereiro no Reino Unido e não há previsão para resultados. Já a CoronaVac, que também é utilizada no Brasil, ainda não tem previsão para testar a vacina em outras faixas etárias.
Já as lactantes receberam indicações da comunidade médica de que a vacinação é segura. Um estudo clínico em Israel mostrou que a vacinação com os imunizantes da Pfizer e da Moderna é eficaz para quem amamenta, além do leite materno passar a ter anticorpos contra a covid-19. A pesquisa, no entanto, ainda não foi revisada por pares para garantir que os resultados são verdadeiros.
Também é preciso que as outras vacinas sejam testadas, já que cada uma tem uma composição diferente. Mas ainda assim, a OMS (Organização Mundial da Saúde) já afirmou que em casos específicos: “a vacina pode ser oferecida a uma lactante que seja parte do grupo recomendado de vacinação (por exemplo, profissionais da saúde), e não se recomenda a interrupção da amamentação depois da vacina“.
Para as grávidas, segundo um estudo da Universidade de Harvard, vacinas que são produzidas com tecnologia genética são seguras e eficazes. Entre os imunizantes contra a covid-19, o da Pfizer e da Moderna utilizam essa tecnologia. Já a CoronaVac e a da AstraZeneca, utilizadas no Brasil, é com uma tecnologia diferente, a viral, e precisam de testes próprios.
O Secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, disse em entrevista à rede de TV ABC no domingo (21.mar) que as fronteiras do país estão fechadas para os imigrantes: “A mensagem é clara, não venham. A fronteira está fechada, a fronteira é segura”.
A declaração vem na esteira de uma crise migratória enfrentada pelo presidente Joe Biden já nos primeiros meses de gestão. De acordo com a CNN, o secretário afirmou que a quantidade de pessoas tentando cruzar a fronteira com o México “caminha para ser a maior em 20 anos”. A situação é ainda mais preocupante porque há cerca de 4.200 crianças desacompanhadas sob custódia da polícia migratória norte-americana. O presidente também já foi à TV na 3ª (16.mar) para reforçar a mensagem: “Eu digo claramente: não venham”, declarou o democrata. “Não saiam das suas cidades”.
Depois de 4 anos de governo Trump, cuja política para barrar o fluxo de imigrantes para os EUA incluiu a construção de um muro na fronteira com o México, havia uma expectativa sobre como Biden lidaria com o tema. Uma das primeiras medidas do democrata foi interromper a construção do muro.
Gilmar Mendes incluiu na pauta da Segunda Turma do STF o julgamento de um recurso que pode anular as denúncias feitas pela Lava Jato do Rio de Janeiro contra os advogados de Lula e Jair Bolsonaro por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro da Fecomércio, diz a Crusoé.
A investigação mirou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral; e Frederick Wassef, ligado à família de Jair Bolsonaro.
Agora, a reclamação feita pela OAB, que pede a nulidade de todas as decisões de Bretas, será julgada pela Segunda Turma no dia 30 de março.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (21.mar.2021) que “estão esticando a corda” ao se referir a medidas de governadores que restringem a circulação de pessoas nos Estados.
“Alguns tiranetes, ou tiranos, tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza o nosso exercito, é o verde oliva é vocês também. Contem com as forças armadas pela democracia e pela liberdade. E conte com o povo também.”
Apoiadores se reuniram em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, para cantar parabéns pelos 66 anos do presidente. Bolsonaro apareceu para conversar com o público.
“Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir.”
O grupo levou um um bolo de aniversário do Palmeiras para Bolsonaro.
Além disso, uma carreata de apoiadores saiu da Esplanada dos Ministérios às 10h da manhã para se juntar ao grupo que o esperava do lado de fora da residência.
O presidente disse ainda que está fazendo tudo que pode para combater o coronavírus e que fez o que classificou como “o maior programa social do mundo”, que foi o auxílio emergencial. Ainda assim, criticou medidas que impedem as pessoas de trabalhar.
“O trabalho [interrompido por gritos de “queremos trabalhar”] dignifica o homem e a mulher. Ninguém quer viver de favor do Estado. Quem vive de favor do estado abre mão da sua liberdade.”
Segundo Bolsonaro, ele e seus apoiadores estão do lado certo, “do bem”, no que ele chamou de batalha. Para ele, o Brasil afundará em socialismo se for por um caminho de miséria e probreza.
“Nós vamos vencer essa batalha, pode ter certeza que nós estamos do lado certo. Do lado do bem. Nós não queremos que o Brasil mergulhe num socialismo. O caminho para mergulhar no socialismo é aquele onde o povo vai par a miséria, vai para a fome e vai para o tudo ou nada. Nós não trilharemos esse caminho.”
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por exemplo, ampliou por mais uma semana as restrições de circulação da população e com fechamento dos serviços não essenciais. O Executivo brasiliense publicou um novo decreto na 6ª feira (19.mar).
Também nesse dia, o presidente perguntou a apoiadores se a população estaria preparada para uma ação do governo federal contra as medidas restritivas de Estados e municípios.
“Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura tocante a isso? Que que é dura? É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito do povo trabalhar, não é ditadura não. Uns hipócritas falam aí em ditadura o dia todo, uns imbecis.”
Neste domingo (21), o Brasil receberá a primeira leva de doses do consórcio Covax Facility. Na ocasião, serão 1,2 milhão de unidades. Ao todo, o governo brasileiro contratou a entrega de cerca de 42 milhões de doses até o fim de 2021.
De acordo com o diretor-adjunto da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, outras entregas estão previstas para países da América Latina e Central.
“Vão chegar hoje ao Brasil, às 17h41, no Aeroporto de Guarulhos, a primeira remessa feita pelo mecanismo Covax. O Fundo Rotatório de vacinas da OPAS é encarregado de fazer a aquisição de vacinas para países das Américas. Nós já entregamos até sexta-feira (19) vacinas a 10 países da América Latina e Caribe. Até a próxima sexta-feira (26), nós vamos entregar 2,1 milhões doses de vacinas a mais 11 países, totalizando 21. E, até a primeira semana de abril, todos os 35 países e territórios das Américas vão ter recebido vacinas pelo mecanismo Covax.”
A respeito das doses específicas do Brasil, Jarbas explica que até o final de 2021 novas levas vão ser entregues. “O Brasil está recebendo, primeiro, 1,2 milhão de doses. Vai receber em abril, provavelmente, mais 2,2 milhões e o total de vacinas que o Brasil contratou pelo mecanismo chega a 42 milhões de doses em números arredondados”, explica.
Remédios para intubação
Jarbas Barbosa explicou que a OPAS tem um fundo destinado à aquisição de medicamentos e pode ser uma via para ajudar o Brasil a conseguir os remédios essencias para intubação que começam a faltar em hospitais sobrecarregados pelos casos de Covid-19.
“Nós (da OPAS) temos um fundo estratégico para medicamentos que faz aquisições de remédios para o Brasil, como antirretrovirais, por exemplo. No ano passado, [o fundo] fez a aquisição de remédios usados em sedação de pacientes em UTI, intubação e outros produtos que estavam em falta. O Brasil também tem essa alternativa. Nós podemos e sempre estamos dispostos a apoiar tanto o Ministério da Saúde quanto os estados”, afirma.
Princípio da equidade
O número de doses que os países vão receber nessa primeira leva é o mesmo percentual da população. “Para todos os países, foi estipulado uma quantidade capaz de representar uma proporção da população de 2,2%. Depois, estes percentuais vão crescendo até chegar a 10% da população”, explica.
Ele afirma ainda que dez nações na região da América Latina e Caribe estão recebendo vacinas de graça, pois não teriam condições de pagar por suas doses. Os demais países estão pagando um valor abaixo do preço de mercado.
“As vacinas são negociadas a um preço muito favorável. São vacinas que estão sendo vendidas a um terço, 25% do valor que alguns países estão pagando em acordos bilaterais.”
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou apoiadores neste domingo (21.mar.2021) que foram até o Palácio da Alvorada felicitá-lo pelos seu aniversário de 66 anos.
Na conversa, Bolsonaro discursou contra medidas de restrição impostas por governadores por causa do avanço da pandemia. Disse que as decisões tomadas pelo chefes estaduais e municipais impedem as pessoas de trabalhar.
“Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, na nossa democracia, no nosso direito de ir e vir.”
Depois, o presidente acrescentou: “Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui […]. Não abriremos mão desse poder que vocês nos deram por ocasião das eleições de 2018″.
Bolsonaro também disse que o governo federal faz o possível para atuar no enfrentamento da covid-19. Citou como maior ação o pagamento do auxílio emergencial.
“O povo precisou, nós atendemos. Agora, o que o povo mais pede pra mim em todo lugar que eu vou é: ‘Eu quero trabalhar’. O trabalho [presidente é interrompido por gritos de “queremos trabalhar”] dignifica o homem e a mulher. Ninguém quer viver de favor do Estado. Quem vive de favor do Estado abre mão da sua liberdade. Nós vamos vencer essa batalha, pode ter certeza que nós estamos do lado certo. Do lado do bem. Nós não queremos que o Brasil mergulhe num socialismo. O caminho para mergulhar no socialismo é aquele onde o povo vai para a miséria, vai para a fome e vai para o tudo ou nada. Nós não trilharemos esse caminho”, disse Bolsonaro.
Durante o ato em frente ao Palácio da Alvorada, os apoiadores do presidente também bradaram palavras de ordem contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A capital federal está sob toque de recolher das 22h às 5h e com estabelecimentos que prestam serviços não essenciais fechados por causa do avanço da pandemia.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, comemora e agradece através do Tweet ao Governo do Estado, o apoio por ele solicitado para as famílias mais carentes e também ao setor produtivo.
“Quero agradecer ao Governo do Estado por ter acatado a nossa sugestão de socorro financeiro para o setor produtivo e famílias de baixa renda. Agora, o RN terá medidas como isenção de impostos, suspensão da conta de água e distribuição de cestas básicas para quem mais precisa.”, publicou o presidente da AL RN.
Neste domingo (21), o Governo do RN divulgou uma série de medidas que serão implementadas em forma de apoio às famílias mais carentes atingidas pela pandemia e ao setor produtivo do estado. Confira quais são:
– Isenção de impostos no valor de R$ 56 milhões para empresas de setores mais afetados, em especial as micro e pequenas empresas;
– Investimento de R$ 10 milhões em linhas de crédito para o setores de bares e restaurantes, que poderão fazer empréstimos de até R$ 50 mil, via Agência de Fomento do RN;
– Prorrogação do Super Refis;
– R$ 36 milhões destinados para famílias carentes do estado, com distribuição de 30 mil cestas básicas, isenção de tarifa social da Caern para consumidores de baixa renda e suspensão de 90 dias no corte de água por inadiplência, crédito de até 12 mil para microempreendedor em geral e setor informal sem juros.
Também serão destinados R$ 22 milhões para a compra de aproximadamente 300 mil doses de vacinas e para a aquisição de máscaras destinadas aos trabalhadores. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, essas 300 mil doses de vacinas representam praticamente o dobro da quantidade enviada ao RN, até agora, pelo Ministério da Saúde. O valor de R$ 22 milhões não inclui os inúmeros dos leitos de UTIs que estão sendo abertas no RN.
O Ministério da Saúde vai distribuir mais de 5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e igualitária a todos os estados e ao Distrito Federal. A previsão é de que as entregas comecem ainda hoje (20) e sigam neste domingo (21).
Do total de doses, pouco mais de 1 milhão correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford (Covishield), produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outras 3,9 milhões são referentes a mais um lote da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.
De acordo a pasta, em seu 7º Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a nova remessa da CoronaVac vai atender aos profissionais de saúde e idosos de 70 a 74 anos, enquanto os imunizantes da AstraZeneca contemplarão comunidades ribeirinhas e quilombolas.
A estratégia foi definida pelo Ministério da Saúde considerando as possíveis dificuldades logísticas para o atendimento a essas comunidades e o prazo maior para a aplicação da segunda dose da vacina produzida pela Fiocruz. Como o intervalo entre as doses é de 12 semanas, isso deve facilitar o cumprimento do esquema vacinal em locais de difícil acesso. No caso da vacina do Butantan, o intervalo máximo entre as doses é de quatro semanas.
“A expectativa é que essa distribuição contemple 100% dos moradores de comunidades ribeirinhas e 63% da população em comunidades quilombolas em todo o país”, informou a pasta. A previsão é que as doses pendentes para os povos quilombolas sejam entregues na próxima etapa de distribuição, o que deve acontecer na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de março.
Garantia da segunda dose
Ainda segundo o informe, nesta etapa de distribuição, todas as doses da CoronaVac deverão ser usadas pelos estados como primeira dose. “A recomendação vem após a garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada. Essa estratégia vai possibilitar a aceleração da vacinação dos grupos prioritários no Brasil e redução dos casos graves de covid-19”, informou o Ministério da Saúde
O insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac é produzido no laboratório chinês Sinovac, desenvolvedor da vacina e parceiro do Instituto Butantan.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, essa recomendação era destinada apenas para as doses da Covishield, devido ao intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação. A pasta ressalta que aplicação das duas doses de cada imunizante deve seguir o intervalo estipulado, para completar o esquema vacinal e consequente imunização.
Cronograma
O Ministério da Saúde informou ainda que já coordenou nove pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação contra covid-19. Até o momento, foram enviadas aos estados e Distrito Federal cerca de 25 milhões de doses de imunizantes, com mais de 13 milhões de pessoas vacinadas.
Para o mês de março, há a previsão de entrega de um total de 30 milhões de doses: 23,3 milhões da CoronaVac, enviados pelo Butantan em remessas semanais e distribuídas na mesma periodicidade; 3,8 milhões da AstraZeneca/Oxford, vindas da Fiocruz; e mais 2,9 milhões de doses do mesmo imunizante adquiridos via Covax Facility, a aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Ministério da Saúde tem ainda contratos finalizados para receber 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech e 38 milhões de doses da Jonhson & Jonhson (produzida pela Janssen), até o fim do ano. A vacina Sputnik V também já entrou no cronograma da pasta, após contrato celebrado com a União Química, e já tem entregas previstas para abril, maio e junho.
O ex-vice-governador, Fábio Dantas, em entrevista ao programa a voz da liberdade de Parnamirim, rompeu o silêncio e não poupou críticas à governadora, Fátima Bezerra, ele afirma não acreditar na sua reeleição em 2022. Sempre apresentando números que revelam o desequilíbrio do estado, Fabinho bateu duro no PT, disse que a onda Lula não irá influenciar na disputa para reeleição da governadora, pois quando o líder do Partido dos Trabalhadores estava no auge, não consegui eleger Fátima para prefeitura de Natal.
Fábio Dantas continuou o ataque e chamou atenção para as reformas estruturais no RN, que não foram feitas nem por Robinson Farias, nem pelo governadora Fátima.
Além disso, Dantas ressaltou que caso ela não consiga unir a classe política em torno de um projeto único para salvar o RN, não obterá sucesso na sua reeleição em
2022. O ex-vice-governador descartou a possibilidade de ser vice do Capitão Styvenson que pelo andar da carruagem vencerá sem maiores problemas.
Fábio confiou na sua metralhadora giratória, mas sempre tendo como alvo Fátima Bezerra, que há vários anos faz parte da elite política, pois foi de Deputada Estadual a governadora, passando por todos os cargos sempre com salários elevadíssimo, bem diferente dos profissionais da sua categoria, os professores.
No decorrer do bate papo, ele pediu uma atenção maior para os trabalhadores que utilizam o transporte público, pois nesse período de pandemia, vem sendo as principais vítimas do coronavírus.
Ele apontou um caminho que no entender do político seria a solução, implementação de algum incentivo fiscal para manter o distanciamento nos coletivos do estado.
Enquanto, o cenário não se define, continuaremos por aqui, atentos aos bastidores da política norte-rio-grandense.
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção do decreto da governadora e da prefeitura do Natal e suspendeu atividades das academias no Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux, que mantém a validade do decreto da governadora suspendendo as atividades de academias e congêneres, até dia 2 de abril.
O funcionamento das academias voltadas à prática de atividades físicas em Natal vinha sendo fruto de diversas idas e vindas. Após a não inclusão do segmento na lista de serviços essenciais do novo decreto, diversos parlamentares cobraram um posicionamento do prefeito, já que na capital potiguar as atividades físicas são reconhecidas por lei como essenciais.
Na manhã de ontem (19), o prefeito Álvaro Dias, afirmou em suas redes sociais que, em Natal, as academias seriam incluídas no decreto e, assim, poderiam continuar funcionando. No entanto, algumas horas depois, foi divulgado que, após uma reunião com os Ministérios Públicos municipais e estadual, ele teve que voltar atrás na decisão.
Na noite dessa mesma sexta-feira, o Desembargador João Rebouças concedeu uma liminar autorizando a abertura das academias em todo o estado do Rio Grande do Norte, em resposta a um pedido do Conselho Regional de Educação Física (CREF/RN).
Entretanto, em mais uma reviravolta dessa história, o procurador-geral de Justiça, Eudes Rodrigues Leite, recorreu na justiça para derrubar a liminar concedida pelo Desembargador e neste sábado o STF, por meio do ministro Luiz Fux, proferiu a decisão final, mantendo o decreto e suspendendo as atividades das academias.
Confira a decisão final:
Liminar deferida PRESIDÊNCIAEx posits, DEFIRO o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274- 72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 12.016/2009. Comunique-se com urgência. Após, notifique-se o impetrante do mandado de segurança na origem para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Int. Brasília, 20 de março de 2021.
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.438 mortes por Covid e 79.069 novos casos—, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) neste sábado.
Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 292.752, e o total de casos aumentou para 11.950.459.
