Categoria: Assistência Social e Cidadania

Em uma ação inédita na rede municipal, a Gestão Nilda lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), documento destinado às pessoas autistas que facilita a identificação e contribui para garantir seus direitos. A iniciativa já registra resultados positivos: o estande montado na Festa do Boi já realizou mais de 40 atendimentos até agora.

As emissões na Festa do Boi seguem até esta segunda-feira (12), das 15h às 22h. O estande está localizado ao lado do Posto Médico, no Parque Aristófanes Fernandes, oferecendo orientação às famílias e emissão da carteirinha. Após o encerramento da ação no evento, o serviço continuará disponível no Centro Especializado em Reabilitação (CER). A população poderá solicitar o documento nas versões física ou digital.

A carteira garante prioridade no atendimento e no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Também assegura direitos como atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, além de benefícios relacionados ao transporte público e ao estacionamento, conforme a legislação vigente.

Como solicitar

Além do atendimento presencial, a carteirinha pode ser solicitada pela internet, no site oficial https://ciptea.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio. Basta preencher os dados solicitados e anexar o relatório médico com o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID).

Quem precisar de auxílio também pode procurar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado na Rua Novo Oriente, s/n, bairro Vida Nova, ou entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98893-8022.

A iniciativa amplia o acesso das pessoas autistas à identificação oficial e fortalece as políticas de inclusão em Parnamirim, aproximando o serviço das famílias e facilitando o exercício de seus direitos.

A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta sexta-feira (9), a 12ª Reunião Ordinária, com a distribuição de novos projetos de lei para relatoria e a análise de matérias em tramitação na Casa Legislativa.

A comissão é presidida pelo vereador Michael Borges e composta ainda pelos vereadores Prof. Diego Américo, e Professor Ítalo, que analisam os aspectos constitucionais, legais e redacionais das propostas antes de seu prosseguimento legislativo. “A reunião integra o trabalho de análise técnica das proposições legislativas e essa etapa é importante para assegurar que os projetos tramitem em conformidade com as normas legais e regimentais antes de seguirem para as demais fases de apreciação na Casa Legislativa”, explicou Michael Borges.

Entre os 34 projetos distribuídos, destacam-se iniciativas de interesse social, como o PL nº 159/2026, de autoria do vereador Chicão, que propõe a criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar Inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o PL nº 168/2026, do vereador Dr. César Maia, que institui o programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao acolhimento, à orientação e à promoção da saúde de cuidadores familiares; e o PL nº 170/2026, da vereadora Carol Pires, que propõe a criação do Disque Autismo Parnamirim, canal para receber denúncias de violações de direitos e orientar familiares de pessoas com TEA.

Na pauta estão 14 matérias em votação, também com propostas com impacto social. Entre elas, o PL nº 37/2026, do vereador Thiago Fernandes, que prevê prioridade em programas habitacionais para beneficiários do aluguel social; o PL nº 62/2026, da vereadora Rafaela de Nilda, que institui o programa de iniciação e desenvolvimento esportivo para crianças e adolescentes com TEA, denominado Movimentea; e o PL nº 121/2026, que institui o Programa Municipal de Desassoreamento e Recuperação dos Rios, com ações de limpeza, reabilitação de áreas de preservação permanente e proteção de recursos hídricos, da vereadora Rhalessa de Clênio.

A Gestão Nilda segue garantindo acesso à política de assistência social para mães e famílias de Parnamirim. Nesta terça-feira (29), novas usuárias dos serviços e programas da rede socioassistencial receberam kits de natalidade. Ao longo da gestão, 312 kits já foram entregues.

O benefício é destinado às gestantes e mães que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa e são acompanhadas pela rede de assistência social do município, incluindo usuárias dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Os kits são compostos por itens importantes para os primeiros cuidados com o bebê, como banheira, manta, cobertores, roupinhas, fraldas de pano, meias, luvas, sapatinhos e produtos de higiene, entre outros itens.

Além da entrega do benefício, o acompanhamento realizado pela rede socioassistencial permite que as famílias tenham acesso a outros serviços, programas e ações da política de assistência social, de acordo com suas necessidades.

Para a prefeita Nilda, garantir o acesso a esses benefícios é uma forma de fortalecer a proteção social e estar mais perto das famílias.

“Quando a assistência social chega até quem precisa, ela faz diferença na vida das pessoas. A entrega desses kits representa cuidado, acolhimento e acesso a um benefício que ajuda as mães e suas famílias em um momento tão importante. Nosso compromisso é continuar fortalecendo essa rede e garantindo que as políticas públicas cheguem a quem precisa.”

A entrega dos kits de natalidade integra as ações da Gestão Nilda voltadas ao fortalecimento da assistência social e à garantia de acesso das famílias aos benefícios e serviços oferecidos pelo município.

A prefeita Professora Nilda protagonizou um dos maiores atos de mobilização feminina da política recente de Parnamirim. Cerca de 800 mulheres participaram do encontro que reuniu lideranças, apoiadoras e representantes de diferentes segmentos da sociedade, em uma demonstração de força e participação política.

O encontro foi marcado por abraços, palavras de apoio e manifestações de reconhecimento à trajetória da prefeita. Nilda, que chegou à Prefeitura como a primeira mulher eleita para comandar o município, encontrou nas mulheres presentes uma demonstração pública de apoio em um momento de forte movimentação política na cidade.

A mobilização também carrega um simbolismo que vai além da quantidade de participantes. Para as mulheres que participaram do encontro, a presença feminina nos espaços de poder precisa ser fortalecida, e a
prefeita Nilda representa esse avanço.

Entre as manifestações de apoio, também apareceu uma avaliação recorrente entre as participantes: a de que Nilda vem enfrentando uma série de ataques devido as disputas políticas e isso vem acontecendo desde o início da sua gestão e que parte dos embates atuais estaria relacionada à disputa pelo poder em Parnamirim.

Sem transformar o encontro em um simples ato político, a mobilização revelou uma característica que começa a ganhar cada vez mais força no município, a participação organizada das mulheres no debate público.

Um movimento que chama atenção

A presença de aproximadamente 800 mulheres deu ao encontro uma dimensão que não passou despercebida no cenário político local. O número de participantes e o clima de mobilização fizeram do evento um dos momentos de maior demonstração pública de apoio à prefeita nos últimos meses.

Para Nilda, o encontro representa também um gesto de reconhecimento. Para as mulheres presentes, simboliza a defesa da participação feminina na política e a importância de manter esse espaço conquistado.

Em meio às articulações e disputas que movimentam Parnamirim, uma imagem ficou marcada, centenas de mulheres reunidas em torno da prefeita.

Independentemente das diferentes posições políticas existentes na cidade, o encontro demonstra que as mulheres passaram a ocupar um papel cada vez mais relevante na construção do debate político de Parnamirim.

A força e a representatividade feminina tomaram conta do Bouganville, em Parnamirim, nesta sexta-feira (25), durante um encontro que reuniu mais de 800 mulheres para uma noite de diálogo, inspiração e valorização do protagonismo feminino. À frente da iniciativa, a prefeita Nilda reforçou a importância de as mulheres ocuparem espaços de liderança, decisão e transformação.

O encontro foi marcado por uma mensagem central: a mulher pode e deve ocupar o lugar que quiser. Para Nilda, primeira mulher e negra eleita prefeita da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, eleita em 2024 com 47.882 votos, reunir tantas mulheres representa também reafirmar uma trajetória de luta e abrir caminhos para que outras mulheres avancem.

Ela também já havia feito história em 2016, quando se tornou a primeira vereadora negra eleita de Parnamirim.

A história pessoal e política da prefeita esteve presente no encontro como símbolo de representatividade. Ao reunir mais de 800 mulheres, Nilda levou para o centro do debate temas como empoderamento, liderança, independência, participação feminina e a necessidade de ampliar cada vez mais a presença das mulheres nos espaços de poder.

“Quando uma mulher ocupa um espaço, ela mostra para tantas outras que também é possível chegar lá. A nossa força está na nossa história, na nossa coragem e na nossa capacidade de transformar”, destacou Nilda.

A valorização da presença feminina também está refletida na composição da Gestão Nilda, que tem mulheres à frente de várias secretarias, além de secretárias-adjuntas e outras funções estratégicas na administração municipal. O protagonismo feminino é uma das marcas da gestão e reforça a importância da participação das mulheres nos espaços de decisão.

A reunião também foi um momento de reconhecimento e união. Mais de 800 mulheres, com diferentes histórias e trajetórias, estiveram juntas para fortalecer uma mensagem de incentivo, amor, união e empatia e provar que, quando mulheres caminham juntas, novas portas podem ser abertas.

“Nós precisamos acreditar na nossa força. Precisamos ocupar os espaços e mostrar que lugar de mulher é onde ela quiser estar.”

 

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim está com inscrições abertas para o Curso de Cuidador de Idosos, das 8h30 às 14h, para moradores dos bairros de Emaús e Parque Industrial. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, na Escola Municipal Manuel Machado, com início no dia 14 de setembro de 2026.

Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo é ampliar as oportunidades de qualificação profissional, emprego e geração de renda. Para participar, os interessados devem ter 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e comprovar residência nos bairros contemplados. Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas, distribuídas em duas turmas de 20 alunos.

Com carga horária de 160 horas, o curso busca capacitar os participantes para atuar no cuidado e acompanhamento de pessoas idosas, possibilitando uma nova alternativa de inserção no mercado de trabalho e geração de renda.

A Câmara Municipal de Parnamirim mudou a forma de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, novos agendamentos serão disponibilizados semanalmente, sempre às terças-feiras, pelo site oficial da Casa Legislativa.

A mudança tem como objetivo organizar o atendimento e facilitar o acesso da população ao serviço oferecido pela Sala do Cidadão. Os interessados deverão acompanhar o site da instituição às terças-feiras para verificar a abertura dos novos horários e realizar o agendamento.

O serviço é destinado aos moradores que precisam solicitar a Carteira de Identidade Nacional. A primeira via é gratuita, e o cidadão deve observar, no momento do agendamento, as orientações sobre os documentos necessários para o atendimento.

Mais de mil identidades aguardam retirada

Além da abertura dos novos agendamentos, a Câmara Municipal reforça o chamado para que cidadãos que já solicitaram a CIN compareçam à Sala do Cidadão para retirar seus documentos.

Atualmente, 1.057 carteiras de identidade já emitidas aguardam seus titulares. A orientação é que os documentos sejam retirados o quanto antes, evitando o acúmulo de identidades na unidade.

Para realizar a retirada, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda do protocolo, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sob a liderança da prefeita Nilda Cruz, a gestão esteve nesta terça-feira (18), no Centro de Parnamirim, conversando diretamente com os ambulantes sobre o projeto de requalificação da região. A ação segue uma orientação da prefeita de construir o processo com diálogo, transparência e respeito, levando informação para quem está na ponta e garantindo que os trabalhadores sejam ouvidos e estejam cientes de cada etapa das intervenções.

Durante a ação, as equipes esclareceram dúvidas sobre as obras de alargamento e requalificação das calçadas e explicaram que os ambulantes que já trabalham nos locais não serão retirados de forma definitiva. Durante a execução das obras, haverá um afastamento temporário, previamente comunicado, para garantir a segurança de todos e permitir a realização dos serviços.

Após a conclusão das intervenções, os ambulantes retornarão aos seus espaços, dentro de uma proposta mais organizada e estruturada, com previsão de boxes.

O processo vem sendo construído com participação popular. A gestão realizou reuniões e audiências públicas com ambulantes, comerciantes e moradores, ouvindo as necessidades de quem trabalha, vive e circula diariamente pelo Centro.

O cadastro realizado pelos ambulantes também foi fundamental para atualizar os dados e conhecer a realidade e as necessidades de cada trabalhador, contribuindo para um ordenamento mais organizado e transparente.

“A gente sabe da importância dos ambulantes para a nossa cidade e, por isso, todo esse processo precisa ser conduzido com respeito, diálogo e responsabilidade. Queremos requalificar o Centro, melhorar os espaços e garantir mais organização, mas sem deixar de olhar para quem trabalha e sustenta sua família ali todos os dias. Nosso compromisso é cuidar da cidade cuidando também das pessoas.”, destacou a prefeita.

A iniciativa reforça uma marca da gestão: estar presente na ponta, dialogando, esclarecendo e construindo soluções junto à população.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou na última sexta-feira (7), o Seminário Municipal de Proteção à Primeira Infância, reunindo profissionais, gestores e representantes de instituições que atuam na proteção e promoção dos direitos da primeira infância. O evento integrou a programação do Agosto Verde e celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância.

A programação contou com a palestra “10 anos do Marco Legal da Primeira Infância”, ministrada por Marisa Rodrigues, coordenadora da Rede Estadual de Proteção da Primeira Infância (REPI-RN), e com a palestra sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC), conduzida pela consultora técnica do SUAS em Parnamirim, Vanda Laylla Carvalho.

O Seminário também apresentou experiências das equipes técnicas do município e o depoimento de uma família acompanhada pelo serviço, evidenciando os resultados das ações desenvolvidas junto às gestantes, crianças e seus familiares.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Debate marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforçou a importância da atuação coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma audiência pública em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Com o tema “Parnamirim por Elas: desafios e perspectivas para a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento das violências”, o encontro promoveu um espaço de diálogo sobre os avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres.

Promovida pela Procuradoria da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, a audiência também marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada por estudantes do 9º ano do Colégio Santos Dumont, participantes do projeto METAPOL (Metamorfose Política), que também conduziram parte da programação.

Participaram do debate a vereadora Rárika Bastos; o vereador Thiago Fernandes;  a assistente social Jussara Veloso; Mãe Lúcia, conselheira da Igualdade Racial; a professora Mônica Cavalcante; Lúcia Fonseca, representante da Secretaria Municipal de Educação; Joceane Bezerra, secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Kelly Oliveira, representando o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio; e Carla Letícia e Edilza, da assessoria técnica da Secretaria Municipal da Mulher (SEMUR).

A Prefeitura de Parnamirim, por meio das Secretarias Municipais da Mulher (SEMMUL) e Educação (SME), deu início na manhã da quarta-feira (5), à programação do Agosto Lilás – Mês de Combate à Violência Contra a Mulher, com uma ação na Escola Municipal Jacira Medeiros de Souza. A atividade reuniu estudantes do 8º ano em um momento de diálogo e conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante a programação, a equipe da SEMMUL realizou uma dinâmica educativa com os alunos, reforçando a importância do respeito, da igualdade e da identificação dos sinais de violência, destacando que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.. A ação também contou com a participação da delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim, Luana Faraj, que falou sobre os tipos de violência doméstica, como reconhecer situações de abuso, onde buscar ajuda e como realizar denúncias.

As atividades do Agosto Lilás seguem ao longo de todo o mês com ações educativas em escolas e outros espaços do município. A programação será encerrada no dia 26 de agosto, com uma grande ação integrada na UBS do Jockey Clube, reunindo serviços, orientações e atendimentos voltadas às mulheres.

EM CASOS DE VIOLÊNCIA, DENUNCIE!

Central de Atendimento à Mulher: 180;

Polícia Militar: 190;

DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: Avenida Dr. Átila Paiva, nº 69 – Cohabinal;

SEMMUL: Rua Cícero Fernandes Pimenta, nº 137 – Monte Castelo
WhatsApp: (84) 976014283.

A gestão da prefeita Nilda Cruz segue fortalecendo a presença do município nas comunidades e levando serviços essenciais para mais perto da população. Durante a ação integrada realizada no último sábado, 1º de agosto, no bairro Encanto Verde, foram realizados 663 atendimentos e serviços nas áreas de Saúde, Esporte, Juventude, Lazer, cidadania e atendimento ao contribuinte, demonstrando a grandiosidade e o alcance da iniciativa.

Os números mostram o sucesso da iniciativa e reforçam a importância de levar os serviços públicos para dentro das comunidades. A grande procura pelos atendimentos demonstra que ações como essa facilitam o acesso da população, aproximam a gestão dos moradores e atendem uma demanda real por serviços, orientação e cuidado de forma mais prática e próxima.

Na área da Saúde, foram aplicadas 145 doses de vacinas e realizados 56 testes rápidos, além de 25 atendimentos médicos, 15 atendimentos odontológicos, 2 exames preventivos, 30 aferições de sinais vitais e 15 testes de HGT. A população também recebeu 70 kits odontológicos e 50 kits de preservativos, fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde.

Por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL), foram realizadas 30 avaliações físicas e 20 atendimentos com informações sobre a Escola Municipal de Esportes de Parnamirim, incentivando a prática esportiva e ampliando o acesso às atividades oferecidas pelo município.

A iniciativa também promoveu inclusão e acessibilidade, com a emissão de 16 credenciais, sendo 13 destinadas a pessoas idosas e 3 para pessoas com deficiência.

No atendimento ao contribuinte, os moradores também tiveram acesso aos serviços relacionados ao IPTU, com a realização de 50 emissões de boletos, 50 consultas de débitos, 38 parcelamentos de débitos, 1 emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) do imóvel e 50 esclarecimentos de dúvidas, facilitando a regularização e o acesso às informações tributárias.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, se reuniu na segunda-feira (3), com a Dra. Fátima Soares, juíza auxiliar do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e sua equipe para alinhar uma série de ações de cidadania que serão realizadas no município durante o segundo semestre deste ano.

Durante a reunião, foi definido um cronograma de atividades que contará com a participação da Câmara Municipal, do TJRN e de diversos parceiros. A proposta é aproximar serviços e iniciativas de cidadania da população de Parnamirim, ampliando o acesso a direitos, orientações e atendimentos.
Para o presidente da Câmara, César Maia, a parceria reforça o papel do Legislativo como instituição próxima da população e aberta à cooperação com outros órgãos públicos.

“Queremos uma Câmara cada vez mais próxima das pessoas e presente na vida da nossa cidade. Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante porque une instituições e parceiros em torno de um objetivo comum: levar cidadania, serviços e oportunidades para mais perto da população de Parnamirim. Vamos trabalhar para que essas ações tenham um alcance cada vez maior”, destacou César Maia.

O cronograma deverá reunir diferentes serviços e parceiros ao longo do segundo semestre, fortalecendo a integração entre as instituições e ampliando as iniciativas voltadas à cidadania no município.

A Câmara Municipal de Parnamirim seguirá participando da organização das atividades e, em breve, divulgará as datas, locais e os serviços que estarão disponíveis à população.

A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.

A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sala do Cidadão 

Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.

A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.