Categoria: Assistência Social e Cidadania

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim está com inscrições abertas para o Curso de Cuidador de Idosos, das 8h30 às 14h, para moradores dos bairros de Emaús e Parque Industrial. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, na Escola Municipal Manuel Machado, com início no dia 14 de setembro de 2026.

Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo é ampliar as oportunidades de qualificação profissional, emprego e geração de renda. Para participar, os interessados devem ter 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e comprovar residência nos bairros contemplados. Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas, distribuídas em duas turmas de 20 alunos.

Com carga horária de 160 horas, o curso busca capacitar os participantes para atuar no cuidado e acompanhamento de pessoas idosas, possibilitando uma nova alternativa de inserção no mercado de trabalho e geração de renda.

A Câmara Municipal de Parnamirim mudou a forma de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, novos agendamentos serão disponibilizados semanalmente, sempre às terças-feiras, pelo site oficial da Casa Legislativa.

A mudança tem como objetivo organizar o atendimento e facilitar o acesso da população ao serviço oferecido pela Sala do Cidadão. Os interessados deverão acompanhar o site da instituição às terças-feiras para verificar a abertura dos novos horários e realizar o agendamento.

O serviço é destinado aos moradores que precisam solicitar a Carteira de Identidade Nacional. A primeira via é gratuita, e o cidadão deve observar, no momento do agendamento, as orientações sobre os documentos necessários para o atendimento.

Mais de mil identidades aguardam retirada

Além da abertura dos novos agendamentos, a Câmara Municipal reforça o chamado para que cidadãos que já solicitaram a CIN compareçam à Sala do Cidadão para retirar seus documentos.

Atualmente, 1.057 carteiras de identidade já emitidas aguardam seus titulares. A orientação é que os documentos sejam retirados o quanto antes, evitando o acúmulo de identidades na unidade.

Para realizar a retirada, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda do protocolo, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sob a liderança da prefeita Nilda Cruz, a gestão esteve nesta terça-feira (18), no Centro de Parnamirim, conversando diretamente com os ambulantes sobre o projeto de requalificação da região. A ação segue uma orientação da prefeita de construir o processo com diálogo, transparência e respeito, levando informação para quem está na ponta e garantindo que os trabalhadores sejam ouvidos e estejam cientes de cada etapa das intervenções.

Durante a ação, as equipes esclareceram dúvidas sobre as obras de alargamento e requalificação das calçadas e explicaram que os ambulantes que já trabalham nos locais não serão retirados de forma definitiva. Durante a execução das obras, haverá um afastamento temporário, previamente comunicado, para garantir a segurança de todos e permitir a realização dos serviços.

Após a conclusão das intervenções, os ambulantes retornarão aos seus espaços, dentro de uma proposta mais organizada e estruturada, com previsão de boxes.

O processo vem sendo construído com participação popular. A gestão realizou reuniões e audiências públicas com ambulantes, comerciantes e moradores, ouvindo as necessidades de quem trabalha, vive e circula diariamente pelo Centro.

O cadastro realizado pelos ambulantes também foi fundamental para atualizar os dados e conhecer a realidade e as necessidades de cada trabalhador, contribuindo para um ordenamento mais organizado e transparente.

“A gente sabe da importância dos ambulantes para a nossa cidade e, por isso, todo esse processo precisa ser conduzido com respeito, diálogo e responsabilidade. Queremos requalificar o Centro, melhorar os espaços e garantir mais organização, mas sem deixar de olhar para quem trabalha e sustenta sua família ali todos os dias. Nosso compromisso é cuidar da cidade cuidando também das pessoas.”, destacou a prefeita.

A iniciativa reforça uma marca da gestão: estar presente na ponta, dialogando, esclarecendo e construindo soluções junto à população.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou na última sexta-feira (7), o Seminário Municipal de Proteção à Primeira Infância, reunindo profissionais, gestores e representantes de instituições que atuam na proteção e promoção dos direitos da primeira infância. O evento integrou a programação do Agosto Verde e celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância.

A programação contou com a palestra “10 anos do Marco Legal da Primeira Infância”, ministrada por Marisa Rodrigues, coordenadora da Rede Estadual de Proteção da Primeira Infância (REPI-RN), e com a palestra sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC), conduzida pela consultora técnica do SUAS em Parnamirim, Vanda Laylla Carvalho.

O Seminário também apresentou experiências das equipes técnicas do município e o depoimento de uma família acompanhada pelo serviço, evidenciando os resultados das ações desenvolvidas junto às gestantes, crianças e seus familiares.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, promovendo o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Debate marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforçou a importância da atuação coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma audiência pública em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Com o tema “Parnamirim por Elas: desafios e perspectivas para a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento das violências”, o encontro promoveu um espaço de diálogo sobre os avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres.

Promovida pela Procuradoria da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, a audiência também marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada por estudantes do 9º ano do Colégio Santos Dumont, participantes do projeto METAPOL (Metamorfose Política), que também conduziram parte da programação.

Participaram do debate a vereadora Rárika Bastos; o vereador Thiago Fernandes;  a assistente social Jussara Veloso; Mãe Lúcia, conselheira da Igualdade Racial; a professora Mônica Cavalcante; Lúcia Fonseca, representante da Secretaria Municipal de Educação; Joceane Bezerra, secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Kelly Oliveira, representando o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio; e Carla Letícia e Edilza, da assessoria técnica da Secretaria Municipal da Mulher (SEMUR).

A Prefeitura de Parnamirim, por meio das Secretarias Municipais da Mulher (SEMMUL) e Educação (SME), deu início na manhã da quarta-feira (5), à programação do Agosto Lilás – Mês de Combate à Violência Contra a Mulher, com uma ação na Escola Municipal Jacira Medeiros de Souza. A atividade reuniu estudantes do 8º ano em um momento de diálogo e conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante a programação, a equipe da SEMMUL realizou uma dinâmica educativa com os alunos, reforçando a importância do respeito, da igualdade e da identificação dos sinais de violência, destacando que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.. A ação também contou com a participação da delegada da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim, Luana Faraj, que falou sobre os tipos de violência doméstica, como reconhecer situações de abuso, onde buscar ajuda e como realizar denúncias.

As atividades do Agosto Lilás seguem ao longo de todo o mês com ações educativas em escolas e outros espaços do município. A programação será encerrada no dia 26 de agosto, com uma grande ação integrada na UBS do Jockey Clube, reunindo serviços, orientações e atendimentos voltadas às mulheres.

EM CASOS DE VIOLÊNCIA, DENUNCIE!

Central de Atendimento à Mulher: 180;

Polícia Militar: 190;

DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: Avenida Dr. Átila Paiva, nº 69 – Cohabinal;

SEMMUL: Rua Cícero Fernandes Pimenta, nº 137 – Monte Castelo
WhatsApp: (84) 976014283.

A gestão da prefeita Nilda Cruz segue fortalecendo a presença do município nas comunidades e levando serviços essenciais para mais perto da população. Durante a ação integrada realizada no último sábado, 1º de agosto, no bairro Encanto Verde, foram realizados 663 atendimentos e serviços nas áreas de Saúde, Esporte, Juventude, Lazer, cidadania e atendimento ao contribuinte, demonstrando a grandiosidade e o alcance da iniciativa.

Os números mostram o sucesso da iniciativa e reforçam a importância de levar os serviços públicos para dentro das comunidades. A grande procura pelos atendimentos demonstra que ações como essa facilitam o acesso da população, aproximam a gestão dos moradores e atendem uma demanda real por serviços, orientação e cuidado de forma mais prática e próxima.

Na área da Saúde, foram aplicadas 145 doses de vacinas e realizados 56 testes rápidos, além de 25 atendimentos médicos, 15 atendimentos odontológicos, 2 exames preventivos, 30 aferições de sinais vitais e 15 testes de HGT. A população também recebeu 70 kits odontológicos e 50 kits de preservativos, fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde.

Por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL), foram realizadas 30 avaliações físicas e 20 atendimentos com informações sobre a Escola Municipal de Esportes de Parnamirim, incentivando a prática esportiva e ampliando o acesso às atividades oferecidas pelo município.

A iniciativa também promoveu inclusão e acessibilidade, com a emissão de 16 credenciais, sendo 13 destinadas a pessoas idosas e 3 para pessoas com deficiência.

No atendimento ao contribuinte, os moradores também tiveram acesso aos serviços relacionados ao IPTU, com a realização de 50 emissões de boletos, 50 consultas de débitos, 38 parcelamentos de débitos, 1 emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) do imóvel e 50 esclarecimentos de dúvidas, facilitando a regularização e o acesso às informações tributárias.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, se reuniu na segunda-feira (3), com a Dra. Fátima Soares, juíza auxiliar do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e sua equipe para alinhar uma série de ações de cidadania que serão realizadas no município durante o segundo semestre deste ano.

Durante a reunião, foi definido um cronograma de atividades que contará com a participação da Câmara Municipal, do TJRN e de diversos parceiros. A proposta é aproximar serviços e iniciativas de cidadania da população de Parnamirim, ampliando o acesso a direitos, orientações e atendimentos.
Para o presidente da Câmara, César Maia, a parceria reforça o papel do Legislativo como instituição próxima da população e aberta à cooperação com outros órgãos públicos.

“Queremos uma Câmara cada vez mais próxima das pessoas e presente na vida da nossa cidade. Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante porque une instituições e parceiros em torno de um objetivo comum: levar cidadania, serviços e oportunidades para mais perto da população de Parnamirim. Vamos trabalhar para que essas ações tenham um alcance cada vez maior”, destacou César Maia.

O cronograma deverá reunir diferentes serviços e parceiros ao longo do segundo semestre, fortalecendo a integração entre as instituições e ampliando as iniciativas voltadas à cidadania no município.

A Câmara Municipal de Parnamirim seguirá participando da organização das atividades e, em breve, divulgará as datas, locais e os serviços que estarão disponíveis à população.

A Câmara Municipal de Parnamirim está convocando os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para comparecerem à Sala do Cidadão e realizarem a retirada do documento. Atualmente, 1.057 identidades já emitidas aguardam seus titulares.

A orientação é que os cidadãos procurem a Casa Legislativa o quanto antes, evitando o acúmulo de documentos e garantindo o acesso a um dos principais instrumentos de identificação civil. Para retirar a identidade, é necessário apresentar o protocolo de atendimento. Em caso de perda, a entrega será feita exclusivamente ao titular ou ao responsável legal, mediante apresentação de documento oficial de identificação.

Sala do Cidadão 

Desde a implantação do serviço, milhares de moradores já foram beneficiados. Somente em 2025, foram emitidas cerca de 2 mil carteiras de identidade, enquanto, até julho de 2026, a Câmara alcançou a marca de 2.600 documentos emitidos, consolidando a iniciativa como um dos principais serviços de cidadania oferecidos pela Casa Legislativa.

A Sala do Cidadão funciona na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis. A primeira via é gratuita, e informações sobre agendamento e documentação necessária podem ser obtidas no site oficial da instituição.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou no último sábado (25), mais um mutirão de atualização do Cadastro Único voltado para pessoas que moram sozinhas. A ação contabilizou 248 atendimentos, resultando em 212 atualizações cadastrais.

A iniciativa, que acontece pelo menos uma vez por mês, tem como objetivo facilitar o acesso da população ao serviço, oferecendo atendimento em um dia alternativo e garantindo mais comodidade para quem precisa manter o cadastro atualizado no banco de dados do CadÚnico.

Manter o Cadastro Único em dia é essencial para garantir o acesso e a continuidade dos programas e benefícios sociais do Governo Federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

A Prefeitura segue promovendo ações que ampliam o atendimento e aproximam os serviços da população.

 

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), disponibilizará o link de inscrições para Pessoas com Deficiência (PcDs) que almejam participar do “Camarote da Inclusão”, durante as noites de shows na Estação das Artes, no período do “Mossoró Sal & Luz”.

O link de inscrições: https://saleluz.mossoro.rn.gov.br/inclusao será sempre disponibilizado um dia antes de cada show, com 150 vagas para PcDs e mais 150 vagas para acompanhantes. Além dessas vagas disponíveis, mais 40 serão destinadas às instituições vinculadas que apoiam as causas das Pessoas com Deficiência.

As inscrições para o evento estarão abertas até o encerramento do número de vagas nos respectivos dias. Todas as pessoas que fizerem a inscrição precisam levar documentos que comprovem sua deficiência para participar do evento. Quem não conseguir realizar a inscrição por meio do link pode comparecer ao camarote durante o evento com documentação em mãos que comprove aptidão para ocupar o espaço.

A campanha solidária #TIMECMP, promovida pela Câmara Municipal de Parnamirim, foi encerrada na manhã desta sexta-feira (3), alcançando um importante resultado: quase uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados. A iniciativa teve como objetivo beneficiar instituições sociais do município e reforçar o compromisso da Casa Legislativa com ações de responsabilidade social.

Inspirada no clima da Copa do Mundo de Futebol, a campanha foi criada para incentivar a participação dos servidores e colaboradores da Câmara em uma grande corrente de solidariedade. Para participar, cada servidor recebeu um álbum temático personalizado com elementos da Câmara Municipal de Parnamirim. A cada quilo de alimento não perecível doado, o participante recebia um pacote com dez figurinhas para completar o álbum.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, explicou que a ação foi voltada exclusivamente ao público interno da instituição, a ação também previa a entrega de uma camiseta temática aos participantes que completassem as 30 figurinhas disponíveis no álbum. “A proposta aliou integração, espírito de equipe e solidariedade, transformando o engajamento dos servidores em benefícios concretos para pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Doação de alimentos

Os alimentos arrecadados foram destinados a quatro instituições assistenciais de Parnamirim: a Cedesc, instituição que acolhe pessoas em situação de violência e vulnerabilidade social; o Instituto Amar, que atende mais de 100 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, no Parque do Jiqui; o Chuveiro Solidário, projeto social voltado para pessoas em situação de rua; e o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN), que atualmente abriga 40 pessoas.

Acesse: https://camaraparnamirim.rn.gov.br/galerias/campanha-solidaria-time-cmp