Categoria: Crônicas

Por Dr. Marcelo Alves Dias

“Amor a Roma”, do nosso Afonso Arinos de Melo Franco, é um livro que eu já li/reli um bocado de vezes. Na edição que possuo (Nova Fronteira, 1982), “roubada” da biblioteca de meu pai, tinha registrado, até dia desses, quatro leituras: 1997, 2000, 2008 e 2013. Algumas delas propositalmente dirigidas. Antecipavam minhas estadas, como turista ou estudante, na Cidade Eterna.   

Como já registrei certa vez, misto de história da cidade imperial e cristã, de crônica da “Cidade Eterna” (de seu urbanismo, sua arquitetura e sua arte) e de memórias, “Amor a Roma” é um livro de madureza, a última obra de fôlego, daquele que foi, além de escritor e acadêmico, um dos grandes vultos do nosso direito e da nossa política, um dos mais respeitados, certamente, da centúria passada. É, essencialmente, como o próprio título indica, um livro de sentimento histórico. Tomamos consciência disso – melhor, sentimos – logo nas suas primeiras páginas, quando o autor relata sua chegada a Roma, aos 19 anos, no já distante ano de 1925. Vinha, melancólico, da fria Suíça. Por intermediação do pai, Afrânio de Melo Franco, naquela Roma o esperava o poeta e diplomata Magalhães de Azeredo, seu primeiro guia naquela que já foi – e ainda é – a Urbe de Césares e de Papas. Percorrendo os séculos, como se testemunha fosse dos acontecimentos, Afonso Arinos vai topando com Césares e Augustos; com mártires e santos de uma Igreja ainda primitiva; com os gênios de Rafael, Michelangelo e Bernini; com a tenacidade de Papas, como Júlio II (Cardeal Della Rovere); com patrícios nossos, como o grande Antônio Vieira; com as rivalidades, as intrigas e os amores entre as muitas famílias principescas romanas e italianas; com os palácios da Urbe e com as suas catedrais e igrejas sem igual. “Amor a Roma” nos deleita, nas suas quase quinhentas páginas, com a sentimental história e as estórias, de mais de dois milênios, daquela que Cícero chamou a “Rainha das cidades, ornamento do Universo, asilo comum das nações”.

Ponho eu mesmo novamente os pés na Cidade Eterna, desta feita para mostrar ao meu filho João – como me mostraram um dia meus pais, como Magalhães de Azeredo mostrou ao jovem Afonso Arinos – aquela Urbe que foi outrora “caput mundi”. Mas, desta feita, quanto a “Amor a Roma”, só consegui, antes da viagem, registrar o começo da releitura. Li mesmo muito pouco. O mundo está rápido demais. Pensei até em trazer o livro na viagem. Mas, se “Amor a Roma” é um livro de sentimento, tive medo de perdê-lo, com o meu coração alvoroçado ou com a minha mente distraída, flanando pelas ruas de Roma.

De toda sorte, para esse infortúnio da não releitura, que imporia grande aprendizado, há mais de um consolo. Conforme o próprio Afonso Arinos, “há casos em que a erudição chega a dificultar a compreensão de Roma”, o sentimento de Roma, como foi o caso de Hippolyte Taine, “na parte romana da sua volumosa Viagem à Itália”. Bendigo a minha ignorância, então.

Ademais, se, como recorda Alceu Amoroso Lima (também dito Tristão de Athayde) no prefácio/apresentação de “Amor a Roma”, nunca se chega à eterna Urbe “sem ter o coração alvoroçado de alegria e os pés muito leves por pisarem o próprio centro do universo civilizado e o solo onde estão enterrados os corpos daqueles que deram suas vidas pelo Cristo Jesus, como Este a deu por todos os homens”, há, para nós, a inevitável partida. “Se ao chegar é de alegria indescritível” que se sente “o coração bater e a inteligência se abrir, é com todo um manto de saudade aos ombros” que sempre se a deixa. Por isso que o Tristão era grato a um gênio da nossa terra, Afonso Arinos, “por ter alimentado as alegrias” das suas chegadas e permitido que levasse consigo, ao partir, em formato de livro, o sentimento de Roma. Também sou grato. De volta à terrinha, a qualquer momento, emocionadamente relendo, renovarei o meu “Amor a Roma”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Dr. Marcelo Alves Dias

O ano era 1984. Moleque de 11 anos, com os meus pais e outros familiares queridos, fui a Roma pela primeira vez. Fomos à Urbe para a canonização de Santa Paula Frassinetti (1809-1882), tão cara para nós ex-alunos do Colégio Imaculada Conceição – CIC. Nossa paragem era no Hotel Palatino, sito na Via Cavour, 213, nunca esqueci. E quero mesmo nunca esquecer desse tempo, de amor e aprendizado, há mais de quarenta anos, em que eu ainda perambulava segurando as mãos dos meus pais.

Voltei a Roma outras vezes. Com os meus pais. Com familiares. Acompanhado. Sozinho. Estudei por lá. Desfrutei, cada qual a seu tempo, as lições, as belezas e os prazeres da Cidade Eterna. Viva!

Desta feita, volto a Roma com João, meu filho, que está com um pouco mais de 7 anos. Ele agora é coroinha. E decidimos nos presentear, a família, com esta viagem de peregrinação e cultura. A viagem, entretanto, para mim, inicialmente, foi quase tomada por uma sensação que só posso definir como de “saudade de um tempo que já não volta mais”. Um quase “déjà vu”, de 1984, mas marcadamente angustiante. Faltavam meus pais. Meu pai porque simplesmente não quis vir (nunca foi um Marco Polo). Minha mãe porque infelizmente não está mais entre nós (se estivesse e pudesse, seria a primeira a fazer a penosa travessia do Atlântico). Desta feita, criatura virando criador, eu que seguro a mão do pequeno João.

No entanto, passado um tempo, a “poesia das ruínas” me tirou da melancolia de querer, sem poder, simplesmente repetir um tempo que já passou. Aquela poesia do Coliseu disforme, do templo em ruínas, da muralha arrasada, do palácio irreconhecível e da estátua mutilada que ainda “vive”, e lado a lado, com um mundo recriado por Papas e novos Césares.

A “poesia das ruínas” que, como poetava Afonso Arinos de Melo Franco em “Amor a Roma” (Nova Fronteira, 1982), é menos “contemplação das coisas que do tempo, no seu processo incessante de evasão e permanência. Não é só a visão decepada dessas presenças que faz a emoção romana, mas também as ausências, reconstruídas não pela memória impossível, mas pela sensibilidade. O tempo romano não é reencontrado, mas recriado na sua onicontemporânea variedade. O conjunto cenográfico de Roma, com ruínas, igrejas, palácios, fontes e estátuas, exibe tudo o que existe e tudo o que falta – sem deixar de existir – no roteiro da continuidade do homem histórico. Para os latinos e cristãos, Roma é a fonte primeira do nosso ser mental e espiritual, desta nossa caminhada que, há dois mil anos, conflui da baixada do Fórum para a colina do Vaticano. Ninguém, no mundo não-latino e não-cristão, pode ter a sua outra Roma. A nossa se situa além e acima de Meca ou de Moscou, de Paris, de Londres ou de Nova Iorque. Além e acima das formas setoriais da vida religiosa, política, econômica e cultural. Acima dos Impérios antigos e recentes, das revoluções alcançadas ou malogradas, das conquistas da força, da arte e da ciência. Sobre esse universo descontínuo e fragmentário, feito de êxitos e fracassos, de rumores e silêncios, de tumulto e imobilidade, de raro esplendor e frequente decepção, Roma reina na mudez das vozes que agitaram o mundo, sob o manto dourado da sua grandeza extinta”.

Mais uma lição recebida da Urbe de meus pais e da de hoje. Uma lição de fé. No eterno Criador. Mas também na humanidade em geral. Nos seus homens, mulheres e crianças. Nos nossos pais e mães. E, o mais importante talvez, num reencontro na recriação.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Oscar Wilde (1854-1900), o grande conversador e dândi da Londres de fins do século XIX, está entre os mais lidos, traduzidos e encenados escritores de língua inglesa. Irlandês de Dublin, ele foi jornalista, poeta, contista, romancista e dramaturgo.

Particularmente, sempre fui fã das peças teatrais de Wilde. Morando/estudando em Londres, tive oportunidade de assistir a algumas montagens. Mas o que eu gostava – e ainda gosto, claro – era de ler as comédias do seu grande período de fertilidade artística, os anos 1890, que condensa o melhor de sua obra, sobretudo a série “Lady Windermere’s Fan” (1892), “A Woman of No Importance” (1893), “An Ideal Husband” (1895) e “The Importance of Being Earnest” (1895). São muitas tiradas. “Boutades”, como diriam os franceses. Wilde está certamente entre os maiores frasistas de todos os tempos.

Desse mesmo período também é o seu badalado romance “The Picture of Dorian Gray” (1890). Mas a coisa aqui é de outro matiz, digamos de um fim mais “sombrio”. Como registra José Roberto de Castro Neves, em “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020): “Em 1891, Wilde publica seu primeiro (e único) romance: O retrato de Dorian Gray. De pronto, vê-se que o personagem central, Dorian Gray, apresenta um nome dúbio, pois Dorian se refere a algo dourado, ou mesmo ‘de ouro’, e seu sobrenome, Gray, remete a algo cinzento. O protagonista do livro, um belo e vaidoso jovem, membro da burguesia inglesa, tem sua imagem retratada em um quadro. Ao longo do tempo, o rapaz mantém-se belo, enquanto sua pintura envelhece e se degrada. É como se tivesse trocado de lugar com a obra de arte. À medida que o tempo se vai e Dorian faz escolhas morais reprováveis, sua pintura passa a demonstrar uma figura repugnante – ao contrário do personagem, sempre lindo. A partir de determinado momento, Dorian esconde a pintura de todos. O quadro, como o protagonista bem percebe, representa a prova viva de seu deficiente caráter. Atormentado, Dorian decide destruir seu retrato. Tenta apunhalar o quadro. Gritos pavorosos vêm de seu quarto. Preocupados, os empregados conseguem arrombar a porta: Ao entrarem na sala viram na parede o magnífico retrato do amo, como eles o tinham conhecido em pleno apogeu da sua esplêndida mocidade e beleza. No chão jazia o cadáver de um homem em traje a rigor com uma faca cravada no peito. Ele estava lívido, enrugado e repugnante. Só pelos anéis é que os seus criados conseguiram identificá-lo. Ponto final. Assim termina o livro. O retrato de Dorian Gray era, claro, uma poderosa crítica à sociedade inglesa, por demais preocupada com as aparências”.

Wilde é também marcado por um outro “romance”, desta feita na vida real: iniciada em 1891, a relação homossexual com Lord Alfred Douglas (ou Bosie), segundo seus biógrafos, o grande amor de sua vida, apesar do seu casamento com Constance Lloyd, com quem teve dois filhos. Em 1895, Wilde toma a insensata decisão de processar criminalmente o pai de Bosie, o irascível Marquess of Queensberry (John Sholto Douglas), dando início a uma série de eventos que levariam ao seu próprio julgamento por homossexualismo. Kafkianamente, como resultado de tudo, Wilde é levado à prisão mais de uma vez, com fundamento, precisamente, nas provas produzidas em seu “desfavor” no julgamento do Marquess of Queensberry. Tem a insolvência civil declarada. É abandonado por Bosie. Chega à prisão de Reading, famoso porto de sua “Ballad”. Cumprida a pena, é liberto em maio de 1897, mas humilhado, falido e ceifado do contato com os filhos. Resta o autoexílio em Paris. Em 1900, aos 46 anos, convertido ao catolicismo, morre de meningite, talvez causada pela sífilis e certamente agravada pelo seu alcoolismo. Ainda hoje descansa no famoso Cemitério de Père Lachaise, na Cidade-Luz.

Os romances do Dândi, definitivamente, não terminaram bem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Aroldo Rodrigues, um dos grandes psicólogos sociais do planeta, em seu “Psicologia Social” (Editora Vozes, 1972), afirma: “Todas as pessoas, desde os primeiros anos de vida, encontram-se frequentemente em situações nas quais devem tomar uma decisão. Não há dúvida de que a frequência e a importância das decisões a serem tomadas variam enormemente de acordo com a idade e com as responsabilidades de cada pessoa, mas todas invariavelmente são solicitadas a fazer escolhas com relativa frequência. A escolha poderá ser tão trivial quanto decidir entre pedir um sorvete de chocolate ou um de creme, como poderá envolver o destino e a vida de milhões de seres humanos tal como no caso das grandes decisões políticas”.

Os juízes, por sua vez, tomam decisões todos os dias, a toda hora, de uma forma específica. O fazem profissionalmente, com base na “lei”, em nome do Estado, para dirimir os mais diversos conflitos de interesses. Não são escolhas de sorvetes; são decisões que tendem à definitividade, esgotados os recursos, e que envolvem o destino e a vida das pessoas (físicas e jurídicas, públicas e privadas), no sentido mais amplo possível. Não é algo fácil. Das profissões jurídicas, provavelmente a mais relevante é a do juiz.

Eu acho – tenho certeza – que a imensa maioria dos juízes brasileiros têm essa consciência. E agem, escorreitamente, com base nela e na lei. Entretanto, há as nuances, existem os senões. Não vou entrar nos detalhes, legítimos e ilegítimos, do que está por trás das decisões judiciais. De muitas decisões. Mas, podem ter certeza, elas não são meros silogismos – norma, fato = decisão.  

Ao decidir, o juiz, via de regra, atende a uma parte e desgosta a outra. Contraria interesses, portanto. É da regra. O mito da decisão salomônica é apenas… um mito. Mas imaginem o quanto desgosta a decisão que é prenhe de nuances, que abunda de senões. Gera antipatias, ódios e até movimentos orquestrados para desacreditar, em tempos sectários, a magistratura como um todo.      

Para ilustrar isso do modo mais suave, fazendo uso da literatura épica (e aqui temos o bom mito), citarei um trecho de “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020), de José Roberto de Castro Neves: “A guerra mais famosa da antiguidade nasceu em decorrência de uma arbitragem malfeita. Segundo a lenda, Éris, a deusa da discórdia, jogou, no meio de uma celebração entre os deuses gregos, um pomo de ouro no qual se lia a seguinte inscrição: ‘À mais bela’. Logo, as três mais poderosas deusas do Olimpo – Afrodite, Hera e Atenas – disputavam o pomo de ouro. Não foi fácil encontrar alguém que se dispusesse a atuar como árbitro. Afinal, ao julgar a disputa, o juiz poderia receber a ira das deusas que preterisse. Páris, um príncipe troiano exilado no Peloponeso, aceitou o encargo: caberia a ele decidir qual das deusas ficaria com o pomo. De forma sub-reptícia, as três buscaram cooptá-lo. Cada uma ofereceu-lhe uma vantagem. Hera, a mulher de Zeus, prometeu-lhe a riqueza. Atenas, a deusa da sabedoria e da estratégia militar, o poder. Finalmente, Afrodite, a deusa da beleza e do amor, ofereceu-lhe, como se poderia supor, o amor. O príncipe troiano se viu obrigado a escolher: dinheiro, poder ou amor. Páris acabou aceitando a última oferta e elegeu Afrodite como vencedora da arbitragem. As duas deusas derrotadas não o perdoaram. Logo após o concurso, Páris conheceu e seduziu a lindíssima Helena, então casada com Menelau, soberano de uma cidade grega. Páris e Helena fogem para Troia. Os gregos se unem para resgatar Helena, ajudados pelas deusas derrotadas na disputa arbitral. Assim começou a guerra de Troia”.

Ora, se até as deusas não aceitaram a decisão do árbitro que elas mesmas escolheram, imaginem um pobre mortal que saiu vencido na sua demanda; ou, neste mundo polarizado de hoje, um dos grupos radicais que arrotam estultices Brasil e mundo afora.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Já defendi, em vários dos meus artigos, a utilidade de se estudar o direito através da literatura e do cinema. Sou um entusiasta dessa tendência atual, dessa interdisciplinaridade, aqui entendida como a interação, nos mais diversos níveis de complexidade (multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade em sentido estrito e transdisciplinaridade), entre direito e literatura/cinema, visando à compreensão – e até mesmo ao aperfeiçoamento – daquele através das linguagens destes.

Hoje, a partir da leitura de um livro que sugiro deveras – “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020), de José Roberto de Castro Neves –, vou um pouco mais longe. Na verdade, farei uma indagação mais abrangente: é possível, é útil, abordar e mesmo estudar o direito através da arte em geral, incluindo, assim, as artes plásticas?

Minha resposta é, mais uma vez, sem titubear, sim!

Alguns dos motivos tiro do “Espelho infiel”: “A fim de entender e aplicar o direito, é necessário conhecer a história e a cultura de um povo. Certamente, o mais íntegro e erudito juiz indiano terá dificuldades em julgar da melhor forma se for importado para uma corte brasileira e ficar sujeito a examinar casos em disputa no Brasil. O julgador – e o mesmo serve para o advogado – não pode ser um alienado da realidade, mas deve viver em sintonia com a sociedade em que atua”. “A arte e o direito, pois, são manifestações fundamentais da sociedade. Elas explicam a nossa história. É melhor conhecê-las do que ignorá-las”. (…) “O segundo motivo pelo qual se deve conhecer arte e direito é o de que todas as manifestações sociais se comunicam e interagem. As áreas do conhecimento não estão isoladas. Um grande médico não sabe apenas medicina, mas se familiariza com a humanidade. Os artistas renascentistas se distinguiam pelo seu amplo saber humanístico. Para executar qualquer mister de forma eficiente, deve-se compreender o mundo. Os maiores atores têm enorme bagagem cultural, bem como os verdadeiros homens públicos e, é claro, os juízes e advogados”. (…) “Por fim, o terceiro motivo pelo qual se deve conhecer a arte e o direito se relaciona à forma como o homem se manifesta. A força do homem depende, em grande parte, de como ele externa sua causa e como percebe as informações que lhe chegam. A arte é uma linguagem. Na verdade, a arte é a mais poderosa das linguagens. O contato com a arte nos permite reconhecer mais claramente a mensagem, recebê-la, processá-la e transmiti-la da melhor forma (ou das melhores formas)”.

Abandonemos os preconceitos. Abandonemos a ideia de que o direito só pode ser apreendido e aprendido por meio dos seus enfadonhos manuais e tratados. Como indaga Julio Cabrera, em “O cinema pensa: uma introdução à filosofia através dos filmes” (Rocco, 2006): “Existe alguma ligação interna e necessária entre a escrita e a problematização filosófica [no nosso caso, jurídica] do mundo? Por que as imagens não introduziriam problematizações filosóficas [ou jurídicas], tão contundentes, ou mais ainda, do que as veiculadas pela escrita?”.

De minha parte, sempre digo que não enxergo qualquer coisa na essência do direito que o “condene” para sempre a se manifestar tão somente por meio da escrita tradicional. Ao contrário, com os grandes artistas, com suas belas obras, devemos apreender e aprender que o direito não é um fim em si mesmo, isolado do mundo. Ele faz parte da vida cotidiana. Talvez seja até essa a razão principal pela qual a arte interessa ao direito. Dito isso, grito: viva a arte!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

 

A história conta que o rei Hamurábi (1810-1750 a.C.) subiu ao trono do Império Babilônico, sucedendo ao pai, em 1792 a.C. Era um período de relativa paz, no qual Hamurábi pôde dedicar-se ao desenvolvimento interno do seu reino. Já as décadas de 1760 e 1750 a.C. foram marcadas por sucessivas e vitoriosas guerras com os povos vizinhos, o que fez da Babilônia, no período de Hamurábi (cujo reinado vai até 1750 a.C., ano de sua morte), indiscutivelmente, senhora de quase toda a Mesopotâmia.

Mas, certamente, o principal legado desse grande rei para as civilizações futuras reside no “código de leis” que ele promulgou para a Babilônia durante o seu reinado, por volta de 1772 a.C., e que leva o seu nome: o “Código de Hamurábi”.

Para quem não sabe, esse velhíssimo código chegou até nós em um belo monólito de pedra de diorito, achado por uma expedição francesa que, na virada dos anos 1901-1902, realizava escavações na Acrópole da cidade de Susa, no atual Irã. Essa “pedra”, mais que preciosa, encontra-se hoje no museu do Louvre, à disposição de especialistas e curiosos de ocasião.

Composto no alfabeto cuneiforme e na língua acadiana, o Código de Hamurábi contém 282 disposições (ou 281, se considerarmos que a cláusula 13, por superstição, foi omitida), organizadas, segundo informa Michael H. Roffer em “The Law Book: from Hammurabi to the International Criminal Court, 250 Milestones in the History of Law” (Sterling Publishing Co., 2015), por temática: processo, propriedade, direito de família, danos pessoais, forças armadas e por aí vai.

Com suas gravíssimas punições retributivas – a exemplo da “lex talionis” do “olho por olho, dente por dente” –, mas que podiam variar a depender do status social do ofensor e da vítima, muitas das disposições do Código de Hamurábi certamente nos parecerão hoje fora de propósito. Isso é vero.

Todavia, nestes tempos tão conturbados no direito brasileiro, a história do velho Código de Hamurábi nos dá uma lição valiosíssima: a afirmação escrita e pública, exposta nos templos do reino, de um conjunto de normas, uma rule of law (mesmo que rudimentar), para regular o direito e a vida dos cidadãos.

Como lembra José Roberto de Castro Neves, quando trata do Código de Hamurábi no seu “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020): “Do ponto de vista da evolução social, observa-se um grande salto com a promulgação de leis escritas. No Egito, cabia ao faraó dizer quem tinha razão diante de determinada disputa, o que ele fazia livremente, sem prestar contas a ninguém. Com as leis escritas e previamente conhecidas, a situação se altera e iniciam-se, ainda que muito timidamente, as mais básicas garantias individuais. De alguma forma, mesmo que incipiente, limitava-se a vontade dos soberanos”.

Dizem que o nosso Supremo Tribunal Federal, nestes tempos tão conturbados, está para editar um novo código, desta vez o de ética, para resolver os BOs dos seus magistrados/ministros. Mas será que isso é mesmo necessário? Não seriam já as nossas velhas leis/códigos suficientes para evitar essa bagunça toda? Respondo afirmativamente à segunda indagação. E nem falo de ir tão longe ao tempo e às disposições do Código de Hamurábi (um “olho por olho, dente por dente” entre os envolvidos). Refiro-me simplesmente a cumprir o que está na nossa (nem tão carcomida) Constituição, que é tanto bem escrita quanto pública.  

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Monsenhor João Medeiros Filho

O período eleitoral no Brasil traz desilusão e descontentamento para os cidadãos mais conscientes. Revela a degradação de nossa política. A falta de propostas objetivas e viáveis para a melhoria da sociedade salta aos olhos. Brigas partidárias inúteis e desconstruções pessoais são abundantes. Ao longo dos anos, os métodos são os mesmos e as siglas partidárias, meras fantasias. Assiste-se involuntariamente a um festival de inverdades, sofismas e narrativas. Isso leva à perda do real sentido da política, que deveria ser instrumento na edificação de uma sociedade democrática, justa e próspera.  Os cristãos deveriam levar mais a sério essa atividade e fazer com que seja “um modo de viver a caridade, como expressão da vivência do Evangelho”, segundo o Papa Francisco. Não cabe ao clero assumir o papel dos leigos. Somos pastores, não militantes e ativistas de partidos políticos. Temos compromisso com a unidade da Igreja, não com a divisão. Não se deve colaborar para que partidarismos e ideologias quebrem os vínculos da união eclesial. Ao se tratar levianamente a política, ela é reduzida a interesses partidários. Deste modo, tornamo-nos reféns dos que a utilizam, objetivando favorecer grupos e forças dominantes.  “O governante que pratica a justiça dá estabilidade ao país. Quem gosta de suborno o levará à ruína” (Pr 29, 4).

Sem consciência cidadã, os agentes políticos instrumentalizam o país e os entes federados, em favor de quem menos precisa e lutam para se perpetuarem no poder. Isso apequena a sociedade, impedindo seu bem-estar e desenvolvimento. Deste modo, tudo se transforma em disputa polarizada, alicerçada na cegueira expressa ao idolatrar figuras por mero populismo e fidelidade a interesses nada republicanos. Isso acentua o distanciamento das aspirações e necessidades da população. A postura leviana privilegia e exalta pessoas, desconsiderando propósitos com relevância social. Ademais, favorece o uso manipulado da máquina pública e estruturas que deveriam servir ao bem comum. Não esquecer a advertência bíblica: “Quando os justos se multiplicam, o povo se alegra; quando o ímpio administra, o povo geme” (Pr 29, 2).

Urge tratar adequadamente o fracasso da política e o obscurecimento da consciência coletiva. O ceticismo se fortalece, inclusive diante de princípios fundamentais da lei moral. Esse descrédito arrasta a sociedade para um triste caos sociopolítico. É preciso reconstruir um itinerário que possibilite o aprendizado de lições eficazes na qualificação sociopolítica da sociedade brasileira. Elas gestarão novas lideranças e uma renovada consciência cidadã. Deste modo, serão capazes de se colocar a serviço da nação e dedicar-se-ão a construir um patamar razoável de convivência e justiça social. “Examinai tudo e guardai o que for bom” (1Ts 5, 21).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em mensagem ao povo brasileiro (18/6/26), enfatiza que a divergência política não deve se transformar em hostilidade ou violência. A paz, o diálogo e a superação da desigualdade social são deveres da totalidade dos cidadãos. O bem-estar da pátria é o objetivo de todos e não de um grupo ideológico ou partidário. Inspirada em valores cristãos, a Igreja convida a população a superar o desânimo e se unir para a construção de um Brasil justo e fraterno, sob a proteção divina. A CNBB reitera: “A abstenção não é a melhor escolha. Cada eleitor deve assumir sua responsabilidade. O Brasil necessita promover e cultivar a harmonia social.” Os bispos imploram a intercessão da Padroeira do Brasil para “nos ajudar a percorrer caminhos de verdade, justiça e paz.” Recomenda a Sagrada Escritura: “Abre a tua boca pelos que não têm voz, pela causa de todos os que sofrem” (Pr 31, 8-9).

Sempre me bati, na vida e no direito, contra o que chamo de “mito da especialização”. Circunscrevendo o nosso pensamento e induzindo o nosso comportamento, já lembrava Rubem Alves (em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras”, Editora Brasiliense, 1981), “a especialização pode transformar-se numa perigosa fraqueza”. O ditado “quem só direito sabe nem direito sabe”, que muitos atribuem a Pontes de Miranda, outros a Canotilho, sempre me soou como boníssima filosofia. Desde os meus primeiros aprendizados, nas aulas de introdução ao estudo do direito na UFRN, ministradas pelo meu eterno professor Ivan Maciel de Andrade, este, para o bem dos seus agraciados alunos, profundo conhecedor de variadas literaturas e filosofias.
Faço esse registro porque semana passada, por uma dessas felizes coincidências, tive a oportunidade de saudar, representando o Ministério Público Federal, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região em especial, um outro Ivan, desta feita o Lira de Carvalho, na sua assunção ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Este segundo Ivan é também um homem/professor/juiz de conhecimentos interdisciplinares, interdisciplinaridade esta que ele doa diuturnamente, conscientemente ou não, à ciência e à prática do direito.
Aproveito, então, para fazer agora uma dupla homenagem, ao professor e ao companheiro de trabalho, ambos também hoje meus amigos. Sou companheiro dos Ivans – os mais formais chamariam de confrade – em pelo menos três instituições culturais potiguares: no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, na Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte e na Academia Norte-rio-grandense de Letras. E testemunho que, em todas elas, eles são membros mais que ativos, fazendo da mistura do direito com a história, a geografia, a educação, a arte e, em especial, as letras, uma verdadeira paixão.
O contato com a boa literatura, sabemos, é fundamental para o aprimoramento do discurso jurídico, sobretudo a capacidade de escrever dos profissionais do direito, sejam eles professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e por aí vai. Escrever para qualquer um ler; não apenas os “iniciados”. Os Ivans escrevem bem. Muito bem!
Mas a coisa vai muito além disso.
A história é uma excelente professora de direito. Talvez a melhor. A geografia nos diz onde estamos e quem somos. A religião e a filosofia tentam nos mostrar de onde viemos e para onde vamos. As artes, as estórias, as narrativas muitas vezes, em linguagem mais elegante e acessível do que a do enfadonho juridiquês, enfrentam e resolvem eticamente os mais intrincados problemas jurídicos. E esse caldo cultural é também subversivo no sentido mais positivo do termo, antecipando boa parte das críticas à mentalidade jurídica consolidada e das modernas teorias e tendências do direito.
Os atores jurídicos muitas vezes aprendem bem mais direito olhando o mundo ao seu redor, para a “civilização e cultura” – tomando aqui emprestada a expressão do grande cidadão potiguar e do Mundo Luís da Câmara Cascudo –, do que passando horas decorando os áridos estudos jurídicos de caráter estritamente técnico.
Estou certo de que a imersão dos nossos grandes Ivans na “civilização e cultura” dá a eles uma visão do mundo do direito bem mais próxima à vívida – e assim bem mais verdadeira – concepção que dele tem o cidadão brasileiro (com ou sem formação jurídica). Àquilo que chamamos poeticamente de “lex populi”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

O apóstolo Paulo afirmava: “Ai de mim se não anunciar o Evangelho” (1Cor 9, 16). Para tanto, pregava e escrevia Epístolas. A palavra oral ou escrita move o mundo. É fonte de alegria ou tristeza, paz ou revolta, amor ou ódio, vida ou destruição. Drummond declarou: “Um sapiente amor me ensina a fruir da palavra a essência do ser.” Tenho compromisso com ela, firmado na minha unção sacerdotal e quando assumi o encargo de me sentar na cadeira de Dom Nivaldo Monte, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Enquanto padre, jurei zelar pelo conteúdo da Palavra (o Verbo); já como acadêmico, cabe-me zelar pela sua forma. Pregar ou escrever é expor-se, ao revelar as próprias ideias e valores.

Escrevo num jornal laico. Considerando que essencialmente sou padre, com frequência abordo temas cristãos. Em certos momentos, discorro sobre assuntos diversos, passíveis de discussão. Entendo a Tribuna como espaço de reflexão e não proselitismo ou apologética. Busco fidelidade ao pensamento da Igreja à qual me comprometi servir. Isso não implica em subserviência, obscurantismo, ausência de análises ou direito de sugerir ou divergir. Observados seus dogmas, princípios morais e disciplinares, ela respeita nossa liberdade de pensar e expressar-se.

Dirijo-me semanalmente a um universo democrático, que acolhe diferentes ideias, espelhando a diversidade dos leitores. Cabe-lhes tirar as devidas conclusões a respeito do que leem, seguindo a sábia orientação do apóstolo Paulo: “Examinai tudo e guardai o que for bom” (1Ts 5,21). Espero que essa tentativa de explicitar valores e fazer emergir apelos de justiça, solidariedade, respeito, honestidade, coerência e verdade, seja útil aos leitores. Tento modestamente enfatizar o pensar cristão, respeitando a diversidade de opiniões e credos. “Há diferentes atividades, mas é o mesmo Deus que realiza tudo em todos” (1Cor 12, 6).

É triste verificar que ponto se chegou nas últimas décadas. Há os que querem destruir os outros, porque pensam, creem e agem diferentemente. Não falta quem. optando por ideologias divergentes, exacerbe preconceitos, arrogância, absolutismo e intransigência, atitudes indignas de um convívio social civilizado. Há ditadores maquiados e tiranos enrustidos. Assiste-se a cenas de quase delírios, exaltações despropositadas, que beiram à insanidade e marcados de sandices. Importam a certos militantes o partido, o projeto político e o poder, não o Brasil e o bem-estar. Presenciam-se torcidas rivais, que se agridem e procuram se desconstruir. Tais absurdos vão longe, abusando-se do desrespeito. É viável não concordar com o outro e até apresentar as razões da discordância. Não é lícito, porém, feri-lo em sua dignidade nem querer destruí-lo por pensar de modo diverso. Cada um tem o direito de ser diferente, mas sem intransigência e radicalismo. A diversidade é inerente ao ser humano, teologicamente, imagem do Deus trinitário: Uno, mas em Três pessoas. Hoje há muitos profetas da tristeza, desgraça e destruição.

A lição que Jesus deu ao mundo é insuperável. Legou o exemplo do diálogo e perdão, como dimensão essencial da vida. Atrocidades, desrespeito, desonestidade, injustiças não condizem com um país católico, o qual com os evangélicos, forma a segunda maior nação cristã do mundo. Ao escrever, busco oferecer centelhas de esperança e comunhão. Desafio difícil e exigente! Mas, os apóstolos e discípulos do Mestre colocaram por escrito a Palavra. E isto também é encarná-La. “E o Verbo de Deus se fez carne e habitou entre nós” (Jo 1, 14). Recomenda Paulo a Timóteo “Proclama a palavra, insiste…, convence, exorta, repreende com toda longanimidade e ensinamento” (2Tm, 4,2).

Na interdisciplinaridade entre direito e literatura, costumamos apelidar de “ficção jurídica” as obras – romances, novelas, contos ou peças de teatro – que, de alguma forma, abordam questões jurídicas, variando essa abordagem, consideravelmente, a depender da obra analisada, em termos de intensidade e de estilo. Recordemos, como o faz William P. MacNeil em “Novel Judgements: Legal Theory as Fiction” (Routledge, 2012), que a literatura tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Ela é, aliás, uma das relações mais fecundas para a arte ocidental, bastando dar como exemplos, entre os clássicos, “O mercador de Veneza” (1596) e “Medida por Medida” (1603) de Shakespeare, “A casa sombria” (1853) de Dickens, “Recordações da casa dos mortos” (1862) e “Crime e castigo” (1866) de Dostoiévski e “O processo” (1925) de Kafka e, mais recentemente, os romances de Scott Turow  e John Grisham.

Para além disso, é possível subclassificar a ficção jurídica com base em critérios diversos. Um deles é o da abordagem da trama. Por exemplo, um subtipo muito característico da ficção jurídica são os “courtroom novels”, nos quais boa parte da estória se passa perante um aparelho judicial em pleno funcionamento, com advogados, promotores e juízes realizando suas performances jurídicas. Outro subtipo, bastante comum também, envolve um pano de fundo filosófico, em que há uma tensão entre a falibilidade do sistema (ou da “justiça humana”) e a noção, com forte apelo no direito natural, do que é a verdadeira Justiça. Há, também, os “legal novels” de vieses históricos, baseados ou inspirados em acontecimentos reais ou mesmo em grandes eventos da história. E existem também livros que são essencialmente estórias de suspense ou mesmo “thrillers” jurídicos. Aqui, até mesmo uma obra de ficção policial ou detetivesca pode ser classificada como ficção jurídica, pela concomitante presença de elementos desta última categoria.

Por esses dias, li em “Os criminosos na arte e na literatura” (Ricardo Lenz Editor, 2001), de Enrico Ferri, uma classificação dicotômica entre o “romance” e o “teatro” judiciário. Chamou-me aí a atenção a segunda categoria e a crítica, quase um menosprezo, feita por Ferri: “Os dramas judiciários apresentam-nos um gênero análogo ao destes romances: têm também por assunto a descoberta de um delinquente, quase sempre um assassino, e excitam a emoção, mostrando-nos um erro judiciário mais ou menos definitivo e o embaraço dos indícios criminais nos episódios de uma vida normal. (…). Esta sorte de dramas, muito frequentes sobretudo no repertório dos teatros mais em voga, são quase sempre tirados de um folhetim. O mesmo é que dizer que a análise da psicologia do criminoso é aí negligenciada e sacrificada à descrição de peripécias judiciárias mais ou menos interessantes. Basta lembrar, de passagem, essa variedade da representação artística do crime, porque ela não nos oferece um verdadeiro estudo dos criminosos e em vão aí buscaríamos a aliança da intuição artística com os dados da ciência”.

Quem sou eu para admoestar Ferri? Contudo, não acho que o “teatro judiciário” seja tão superficial assim (os palcos podem até ter sido ocasionalmente no tempo de Ferri). Sem ir muito longe, estão aí “O mercador de Veneza” (1596) e “Medida por Medida” (1603), citados acima, que não me deixam mentir. E, se quisermos ir longe, no “berço de tudo”, temos Sófocles e o “Édipo Rei” (429 a.C.) e, sobretudo, temos a “Antígona” (441 a.C.), cujos versos e o exemplo têm dimensão simbólica única na história do direito e da nossa civilização.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

É deveras comum que a arte/literatura ficcional “imite” a vida, incluindo aí a vida “forense/jurídica”. A literatura toma do direito muitos dos seus temas. E, embora não seja bem o papel da literatura explicar tecnicamente o direito (ou outro conhecimento humano/científico), sua contribuição nesse sentido, sobretudo nas dimensões antropológica e sociológica, é inegável.

Um dos temas do direito que mais “encanta” as artes, incluindo aí a literatura, é o do “criminoso nato”, o sujeito disforme, assustador até, vocacionado ao crime, que nos acostumamos também a chamar de “lombrosiano”, em homenagem ao seu idealizador, o dito pai da antropologia criminal, o italiano Cesare Lombroso (1835-1909). Lombroso teve esse mérito de dar azo à imaginação dos literatos no sentido de que os grandes delinquentes, os criminosos cruéis, possuem, para além de uma degeneração psicológica, estigmas morfológicos à moda de Lombroso e da sua antropologia criminal. Durante muito tempo essa ideia persistiu na literatura (e isso de certa forma ainda hoje perdura). As obras literárias “lombrosianas” abundam.

Vide o exemplo célebre de “A besta humana” (1890), do naturalista Émile Zola (1840-1902). Enrico Ferri (1859-1929), outro grande criminologista italiano, aluno de Lombroso, dele lembra em “Os criminosos na arte e na literatura” (Ricardo Lenz Editor, 2001): “A besta humana, esse romance em que Zola, como ele próprio declarou, foi inspirado e guiado pelo Homem criminoso de Lombroso, é um dos mais modernos documentos da solidariedade da arte e da ciência”.

Ferri, entretanto, secundando Lombroso, admoesta o artista Zola por sua representação não inteiramente científica do criminoso nato: “Desde a sua aparição, esse romance – em que falta todavia o estudo direto e pessoal do homem delinquente – torna-se objeto de numerosos artigos de crítica científica ou literária. Dá lugar, entre outros, a dois estudos, um de Lombroso – A Besta humana e a antropologia criminal inserto na Fanfulla della Domenica, de 15 de junho de 1890 – e outro de Hérocourt – A besta humana de Zola e a physiologia do criminoso, publicado pela Revue Bleue, de 7 de junho do mesmo ano. Eis o que diz, em resumo, o sábio criador da antropologia criminal [Lombroso], a quem a estrondosa homenagem prestada à sua doutrina não pode submeter a sua imparcialidade: [Zola], que tão maravilhosamente descreve a plebe envenenada pelo álcool e também a pequena burguesia das aldeias e das cidades, não estudou, na minha opinião, os criminosos de acordo com a natureza. É que, não se os encontra tão facilmente, sem dúvida, e não se pode estudá-los, mesmo nas prisões, a menos que se tenha, como Marro e Ferri, a loucura de aí os observar durante anos. Os criminosos da Besta humana dão-me a impressão de fotografias de quadros a óleo: têm qualquer coisa de delicado e de artificial”.

O problema é que eles, Ferri e sobretudo o próprio Lombroso, talvez devam também ser tachados de “anticientíficos”. Afinal, estaria Lombroso certo nessa sua imagem morfologicamente degenerada do tal criminoso nato? Como pergunta Lemos Britto, em seu “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946): “Será mesmo que os indivíduos de mãos imensas, pesadas ou disformes, são tipos nos quais se observa uma regressão atávica ao homem primitivo, ao selvagem, e que trazem diluída no sangue a vontade mórbida de matar por estrangulamento?”. A classificação dos professores italianos não resistiu às críticas dos estudiosos. Hoje parece claro que Lombroso exagerou, para dizer o mínimo, no que diz respeito aos caracteres morfológicos dos criminosos. Com a diferença de que, enquanto Zola pretendia fazer arte/literatura, embora de caráter naturalista, Lombroso, esse sim, gabava-se de fazer ciência.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Já faz um bocado de anos, quando das minhas idas ao Recife, que costumo ler/reler no carro (informo que não sou o piloto da ocasião) o livro “Noções de história da filosofia” do padre Leonel Franca (1893-1948). Uma edição de 1944 da Companhia Editora Nacional, mais que surrada, já atacada pelas traças, mas que guardo e degusto com carinho. Um clássico que educou a geração do meu pai. É souvenir de um tempo que ainda luto para não deixar passar.

Numa dessas releituras, uma coisita me chamou a atenção: o preconceito do padre Leonel para com aquilo que chamamos de Renascimento. Segundo ele, “o movimento de ideias, conhecido pelo nome de Renascimento e caracterizado na literatura e nas artes por um esmerado cultivo da forma e por uma admiração exageradamente entusiasta da antiguidade pagã, apresenta-se em filosofia como uma reação hostil, cega e violenta contra as tendências medievais. Por toda parte, os filósofos, mediocridades, na maioria, de pequena envergadura, não fazem senão impugnar, criticar e destruir as antigas doutrinas, sem vingar construir uma síntese duradoura. A desorientação geral do pensamento é manifesta”. Mais crítico impossível.

Dividindo os renascentistas em grupos (humanistas, helenizantes, naturalistas, céticos), o padre curiosamente aponta a categoria à parte dos “juristas”. Aqui ele até tenta esboçar alguns elogios sobre os doutos de então, mas, ao final, acaba, senão crítico, apresentando pouquíssimo entusiasmo.  

Sobre o italiano Maquiavel (1469-1527) e seu “Il Principe” (1513), o padre afirma ser “a entronização do deus-estado e a proclamação impudente de que o fim justo legitima o emprego de todos os meios”. Tem certa razão, é vero. Acerca do inglês Thomas Morus (1480-1535), aduz ter ele bosquejado um “plano de um estado ideal no gênero da República de Platão”, mas apenas “morreu mártir da fé, sacrificado ao despotismo cismático de Henrique VIII”. Quanto aos alemães, se sobre Althusius (1557-1638) é até elogioso, sobre Melanchton (1497-1560) é crítico, lembrando haver este “ensinado a teoria do direito divino dos reis, pressurosamente acolhida pelos príncipes e soberanos protestantes e vitoriosamente impugnada pelos publicistas católicos, nomeadamente por Suarez e Belarmino”.

Para o padre Leonel, dos “juristas renascentistas”, o que “mais se distinguiu nesta ordem de estudos foi Hugo Grócio, holandês, que além de poesias sagradas e vários trabalhos de teologia e exegese religiosa, escreveu o célebre tratado De jure belli et pacis (1625)”. Para o nosso padre, “Grócio, ao que parece, foi um protestante bem intencionado que trabalhou em reconduzir os seus correligionários ao seio da Igreja católica, na qual veio a falecer”. De toda sorte, ao final, vem o padre com a sua pitadinha ácida: Grócio “por muitos é tido como o fundador do direito internacional moderno. O título é exagerado. Porque, como bem observou Gonzalez, não se encontra em Grócio questão importante que já não houvesse sido amplamente tratada por S. Tomaz, Vitória, Molina, Soto e Suarez. O seu merecimento foi reunir estas questões esparsas num corpo de doutrina, codificando em sistema completo as principais teorias da filosofia social”.

É preciso dar um bom desconto nas opiniões do jesuíta Leonel Franca, por óbvio. De sólida formação intelectual, tanto filosófica como teológica, tomista/neoescolástico, ele era também um polemista, sobretudo em contradita aos chamados cristãos protestantes. Foi também integralista. Mas… “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra” (João, 8:7).

De minha parte, com todo respeito ao culto padre, ficaria muito feliz em ser chamado de “jurista renascentista”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Outro dia, xeretando o Migalhas, o badalado portal de notícias jurídicas, li uma pequena resenha sobre o filme “A sociedade da neve” (2023), na qual se indagava: “Você comeria carne humana para sobreviver? Esse é o dilema moral presente no filme ‘A Sociedade da Neve’, produção da Netflix dirigida por J.A. Bayona e indicada ao Oscar na categoria ‘melhor filme estrangeiro’”. Para quem não sabe, “em 1972, na cordilheira dos Andes, um grupo de uruguaios encontrou no canibalismo a única forma de preservar a própria vida após um desastre aéreo. Os passageiros da aeronave estavam em uma situação de ‘vida ou morte’”. Embora o caso seja comumente tratado como o “milagre dos Andes”, isso de antropofagia/canibalismo (termos com significados sutilmente diferentes, mas que aqui são tratados indistintamente), mesmo nas condições dadas, é deveras complicado. Para dizer o mínimo.

De fato, nada mais repugnante ao homem contemporâneo, talvez até mais que o homicídio em si, que pode ou não preceder a antropofagia/canibalismo, do que esse insólito comportamento de se alimentar da carne do seu semelhante. Como registra Lemos Britto, em seu “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946), “apesar de toda a sua perversidade o homem não admite que um seu semelhante, civilizado, e normal de espírito, se alimente de carne humana, como um carnívoro irracional, e, mais ainda, que mate para comê-la”.

Lembrando que não há no direito penal brasileiro um crime específico para a antropofagia/canibalismo – os crimes praticados seriam o de homicídio doloso, caso se provoque a morte do semelhante para comer sua carne, ou o de vilipêndio de cadáver, quando, sem a prática do homicídio, viola-se o cadáver para consumir a carne –, vou além na indagação: “Você mataria e comeria a carne humana para sobreviver?”. 

De minha parte, de supetão, afirmo que não. Mas, sobretudo, rezo para um dia não ter de responder, de facto, a esse dilema, como outrora o fizeram os réus dos casos U.S. v. Holmes (1842) e Regina v. Dudley & Stephens (1884), em naufrágios em alto-mar e homicídio/canibalismo nos respectivos botes salva-vidas. Prefiro tratar desse tema em literatura, especialmente recomendando, para os amantes do direito, a leitura da obra-prima ficcional do jurista Lon Fuller, “O caso dos exploradores de cavernas” (“The Case of the Speluncean Explorers”, 1949, no original). 

Ocultando detalhes para evitar spoiler, no livro de Fuller, cinco exploradores de uma tal Sociedade Espeleológica ficaram presos em uma caverna após um grande deslizamento de terra. São resgatados quatro deles. Os exploradores acordaram que um deles fosse sorteado e sacrificado para servir de comida aos demais, evitando assim a morte de todos por inanição. Segundo a letra da lei, está-se diante de um homicídio, com previsão de pena de morte. Assim decidiu o júri de primeira instância. Pede-se clemência ao chefe do Poder Executivo. Apela-se à corte superior. E a coisa já não parece assim tão preto no branco. O homicídio seguido do canibalismo é temperado pelo estado de necessidade e a falta de esperança dos envolvidos. A escolha da vítima contratualmente e pela sorte dá um toque a mais ao caso. A desistência contratual alegada é válida? Qual o peso da simpatia para com os réus e da comoção popular em tais casos? A condenação pelo júri tem sempre um quê de discricionariedade. Qual a lei aplicável? Qual o precedente aplicável? O perdão cai bem no caso? E tudo isso é analisado levando em consideração as muitas escolas da filosofia do direito – o jusnaturalismo, o positivismo, o historicismo, o consequencialismo e por aí vai –, o que empresta ao caso as mais diversas nuances. Temos, enfim, um caso em que diferentes veredictos se mostram possíveis. 

Maravilhoso livro para matar sua fome… de leitura.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Lemos Brito, quando da redação do seu clássico “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946), aduz: “No momento em que inicio este capítulo toda a imprensa está preocupada com o que se conveio chamar O crime do olheiro. Olheiro, no Rio, é o indivíduo que ‘olha’, vigia os automóveis particulares nos pontos de estacionamento, recebendo em troca uma gratificação qualquer. Foi um desses ‘olheiros’ que, penetrando na loja de um sírio, após o fechamento regulamentar, praticou horrível latrocínio, estrangulando o indefeso comerciante para lhe roubar as férias do dia. E a imprensa alude a este crime, que se revestiu de rara frieza e ferocidade, fazendo ressaltar alguns caracteres somáticos do ‘olheiro’, notadamente ‘suas mãos enormes’, de ‘verdadeiro delinquente’, as quais apareceram em grandes clichés nas edições subsequentes”.

Era a convicção, ainda muito em moda, “de que os verdadeiros delinquentes, os grandes criminosos, possuem juntamente com os estigmas fisiológicos e psicológicos, da diferenciação de Ferri, os morfológicos, tão em voga com Lombroso, Marro e outros da escola antropológica”. Convicção esta ainda não de todo desaparecida. Tenho um tio querido que, vez ou outra, sobre este ou aquele sucedido penal, ainda manifesta sua convicção lombrosiana sobre o delinquente do momento.

Para quem não sabe, Lombroso foi um famoso médico, psiquiatra, antropólogo e criminologista italiano. Formado em medicina pela Universidade de Pavia, ele exerceu a profissão percorrendo o seu país, vinculado a hospitais e universidades. Finalmente juntou-se à Universidade de Turim. Ali, já mais para o fim do século XIX, teve o seu melhor período produtivo. Publicou bastante: de “Gênio e Loucura” (1874) a “O crime, causas e remédios” (1894), passando por “O Homem Delinquente” (1876), sua obra mais célebre. Se Lombroso é merecidamente considerado o iniciador da antropologia criminal, no nosso imaginário, Lombroso é sobretudo lembrado pela sua descrição do “criminoso nato”, como parte de uma classificação, toda sua, dos delinquentes. Aquele sujeito disforme, assustador até, que nos acostumamos a chamar de lombrosiano.

Bom, por estes dias, enquanto matutava sobre um tema para a redação desta crônica, li na nossa animada imprensa que um ex-presidente do Brasil, também reconhecido jurista, afirmou, sobre um ex-banqueiro hoje penalmente muito mal afamado, ser ele “uma figura muito doce”, certamente “simpático” (eu assim suponho), mas “que exagerou nas atitudes…”.

Quem estaria certo sobre o “ser criminoso”? Lombroso, na sua imagem morfologicamente degenerada do criminoso nato? “Será mesmo que os indivíduos de mãos imensas, pesadas ou disformes, são tipos nos quais se observa uma regressão atávica ao homem primitivo, ao selvagem, e que trazem diluída no sangue a vontade mórbida de matar por estrangulamento?” Ou o nosso ex-presidente jurista na descrição de um delinquente “muito doce”…

Como sugeriu o multicitado Lemos Brito, “fujamos, enquanto é tempo, ao desejo de discutir cientificamente esta questão”. Mas devo concordar, todavia, que muitos indivíduos, acostumados autores de crimes graves, de fato em nada se parecem com os ditos “delinquentes lombrosianos”. O famoso Baby Face Nelson, ladrão de bancos estadunidense assim apelidado por sua fisionomia de adolescente, não nos deixa mentir; o ex-banqueiro simpático do presidente, idem. Atentemos!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL