Câmara de Parnamirim aprova reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério da Educação Básica

Jean Xavier

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do executivo municipal, foi aprovado em regime de urgência, nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parnamirim. O dispositivo concede reajuste de 5,4% aos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do município e teve aprovação unânime entre os parlamentares da Casa Legislativa.

A proposta tem como objetivo atualizar a remuneração dos profissionais do magistério preservando o poder aquisitivo da categoria e assegurando o reconhecimento da relevância social e estratégica do trabalho docente, em consonância com os princípios constitucionais que rege administração pública e com as diretrizes nacionais voltadas à valorização da carreira.

O projeto segue agora para a sanção da prefeita Professora Nilda.

Parnamirim: Secretária de Educação destaca avanços da pasta durante sessão na Câmara

Jean Xavier

Nunca a educação pública de Parnamirim recebeu tanta prioridade quanto na atual gestão. Foi com esse tom que a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, iniciou sua prestação de contas na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), ao apresentar os avanços alcançados em pouco mais de um ano e detalhar ações estruturantes como o Cartão EducaParnamirim.

Durante a fala, a secretária relembrou o cenário crítico encontrado: escolas sucateadas, unidades há mais de 16 anos sem manutenção, salários de terceirizados atrasados e direitos dos professores que não vinham sendo cumpridos. Um quadro que, segundo ela, exigiu um esforço imediato para reorganizar a rede e retomar a normalidade dos serviços.
“Foi preciso colocar a casa em ordem para poder avançar. E hoje já mostramos que isso está acontecendo na prática”, afirmou.

Entre os destaques, o Cartão EducaParnamirim foi apresentado como uma política inovadora, que garante recursos para a compra de material de uso pessoal pelos estudantes, promovendo autonomia para as famílias e fortalecendo o comércio local.
Os valores são de R$ 200 para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, e de R$ 150 para estudantes dos anos finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados diretamente na economia do município, gerando emprego, renda e retorno em impostos.

Eliza Toscano também destacou os avanços estruturais e pedagógicos já alcançados: nove unidades reformadas e entregues, mais de 20 unidades de ensino passando por melhorias e a distribuição de fardamento para a educação infantil e, posteriormente, para os demais seguimentos. Na valorização dos profissionais, a gestão garantiu o cumprimento do piso salarial e regularizou direitos com o pagamento de 6% de recomposição salarial e a abriu a mesa de diálogo que estavam pendentes há anos.

Outro ponto enfatizado foi o reconhecimento externo da qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, com professoras da rede sendo destacadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação.

A secretária reforçou que o cenário atual já é muito diferente do encontrado no início da gestão, com uma rede mais organizada, investimentos em andamento e resultados concretos. “Hoje, Parnamirim vive uma nova realidade na educação, com compromisso, planejamento e avanços que nunca foram vistos antes”, concluiu.

TRE-RN afasta cassação e inelegibilidade do prefeito de Lajes, Felipe Menezes

Jean Xavier

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou a sentença de primeira instância e afastou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito de Lajes, Felipe Menezes. A decisão foi tomada durante o julgamento de uma segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) analisada pela Corte.

As ações investigavam suposto abuso de poder político, com alegações de uso da máquina pública em benefício da candidatura. No entanto, segundo o TRE-RN, não houve comprovação das irregularidades apontadas nos processos.
Primeira ação não comprovou desvio de finalidade

No primeiro julgamento, conforme informou o Tribunal, não ficou demonstrado desvio de finalidade nas nomeações para cargos comissionados nem nas contratações temporárias ligadas ao Município de Lajes.

A análise da Corte afastou o entendimento de que essas medidas teriam sido adotadas com finalidade eleitoral.
Segunda AIJE também foi rejeitada pelo TRE-RN

Na segunda ação, o Tribunal também concluiu que não houve instrumentalização eleitoreira de programas sociais executados ao longo do ano eleitoral de 2024.

De acordo com a decisão, os elementos apresentados no processo não foram suficientes para confirmar o uso indevido da estrutura pública em favor da candidatura investigada.
Mandato e elegibilidade foram restabelecidos

Com o resultado dos julgamentos, foram afastadas as sanções impostas anteriormente. Segundo o TRE-RN, a decisão restabelece a regularidade do mandato de Felipe Menezes e mantém a elegibilidade do gestor.

A defesa do prefeito foi conduzida pelos advogados Artur Carvalho e Marcus Felipe Barros.

URGENTE: Zanin condena deputados do PL

Jean Xavier

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) pela condenação de deputados do PL e outros quatro réus por corrupção passiva, mas se manifestou pela absolvição quanto ao crime de organização criminosa. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte.

A ação penal envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Ao todo, oito pessoas são rés na ação, com acusações que incluem corrupção passiva e participação em organização criminosa.

Zanin foi o primeiro a se manifestar por ser relator do caso. Faltam os votos de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Em seu voto, o ministro afastou a acusação de organização criminosa por entender que não há provas suficientes de que os réus integravam um grupo estável e permanente para a prática de crimes.

“Não estou aqui, por outro lado, afastando a possibilidade de que essa organização criminosa tenha sido formada. Até porque, para além da investigação que resultou nessa ação penal, existem outras investigações em curso que poderão vir a revelar que de fato havia uma organização criminosa”, ponderou Zanin.

Entenda o caso

A ação penal reúne os seguintes réus, com as respectivas acusações:

  • Josimar Maranhãozinho: corrupção passiva e participação em organização criminosa, com agravantes por liderança e envolvimento de agente público.
  • Pastor Gil: corrupção passiva e participação em organização criminosa, com agravante por envolvimento de agente público.
  • Bosco Costa: corrupção passiva e participação em organização criminosa; atualmente é suplente e não está no exercício do mandato.
  • João Batista Magalhães: corrupção passiva e participação em organização criminosa.
  • Thalles Andrade Costa: participação em organização criminosa.
  • Antônio José Silva Rocha: corrupção passiva.
  • Adones Nunes Martins: corrupção passiva.
  • Abraão Nunes Martins Neto: corrupção passiva.

Segundo a denúncia, os parlamentares teriam cobrado propina de 25% para direcionar recursos ao município de São José de Ribamar (MA). De acordo com a acusação, foram solicitados R$ 1,6 milhão ao então prefeito José Eudes Sampaio em troca da liberação de R$ 6,67 milhões em emendas.

A investigação começou em 2020, após o ex-prefeito apresentar uma notícia-crime. Ele negou participação em irregularidades e relatou ter sofrido cobranças e intimidações de integrantes do suposto esquema.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos acusados. Para o órgão, Josimar Maranhãozinho liderava a organização criminosa e exercia papel central no controle e na destinação das emendas.

A PGR também solicitou a perda dos mandatos dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Segundo a acusação, eles integravam o “núcleo central” do esquema investigado.

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Flávio Bolsonaro participa de ato de filiação do PL neste sábado no RN

Jean Xavier

Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cumpre agenda no Rio Grande do Norte neste sábado (21), onde participa de um ato de filiação do Partido Liberal. O evento será realizado às 15h, no Boulevard Hall, em Nova Parnamirim.

A atividade reunirá lideranças políticas do estado e contará com a presença dos pré-candidatos ao Governo do RN, Álvaro Dias, e vice, Babá Pereira. Também estará presente o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL-RN.

O encontro integra o processo de fortalecimento do PL no estado, com foco na ampliação da base partidária e na organização política para as eleições de 2026.

Credenciamento

O evento será aberto à imprensa. Para ter acesso, basta fazer credenciamento pelo email imprensaplrn@gmail.com, informando nome, CPF e telefone para contato.

Ato de filiação do PL-RN

Quando: Sábado (21/03)
Local: Boulevard Hall
Endereço: Av. Maria Lacerda, Nova Parnamirim.
Horário: 15h

Serviço:

📍 Boulevard Music Hall – Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953
📅 Sábado, 21 de março
⏰ 15h

Kelps espera que futuro Governo do RN ataque o problema das aposentadorias

Jean Xavier

Kelps é pré-candidato a deputado federal e tem estudado os problemas do Rio Grande do Norte. Uma de suas grandes preocupações é o risco de colapso da aposentadoria estadual. A previdência só piorou nos últimos anos e nenhum gatilho de solução foi acionado.

Por isso, Kelps espera que o futuro governador do RN, seja quem for, não fuja do problema das aposentadorias. O afastamento do novo mandatário deste tema será uma tragédia para o Estado.

Para Kelps, é melhor começar a discutir o problema agora do que esperar a insolvência e correr o risco do cidadão chegar no dia do pagamento e não receber o dinheiro porque o instituto de previdência do Estado quebrou.

Kelps foi três vezes deputado estadual, é advogado e tem pós-graduação e mestrado na área pública. Na visão dele, o maior problema do Rio Grande é, de longe, o da previdência.

“O problema do RN é grave. Somos uma economia extremamente dependente da renda dos aposentados e estamos vulneráveis caso a previdência atrase pagamentos por períodos prolongados”.

No sistema de previdência do Estado, o número de servidores ativos já é menor do que os inativos e, por isso, a matemática não fecha. Não há servidores suficientes trabalhando para sustentar os aposentados e o Estado tem que complementar todos os meses o rombo da previdência.

Kelps gravou um vídeo sobre o tema da previdência. Assista – https://www.instagram.com/p/DRkhak-EcNc/

Fátima vai concluir o mandato de governadora e cuidar da candidatura de Samanda ao Senado como se Samanda fosse ela própria

Jean Xavier

A governadora Fátima Bezerra não vai renunciar ao mandato para ser candidata ao Senado. E não é porque o PT nacional pediu. É porque o PT nacional não pediu. Não fez. Não agiu. Não articulou. Sem acenar com apoio financeiro a municípios, via mandatos de deputados estaduais, ficou difícil do grupo da governadora Fátima reunir o número de votos suficientes no plenário da Assembleia Legislativa, para eleger um governador interino, para ocupar o governo em um mandato tampão de quase 9 meses, entre a renúncia da governadora e a posse do governador eleito no pleito de outubro.

Sem o apoio do seu partido, Fátima seguirá com o seu mandato até 31 de dezembro. Sem sinalização para os partidos, cada grupo começou a ameaçar que teria um, dois ou tantos mais nomes dispostos a disputar o mandato tampão.

De palhaçada a nomes técnicos, muitos foram apresentados. Até mesmo a possibilidade do vice-governador Walter Alves deixar para renunciar no último minuto do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, e desistir de renunciar, assumindo automaticamente o governo que passaria a apoiar a eleição de Allyson Bezerra para o governo.

Foram muitos cenários desenhados, verdadeiros ou não, mas que serviram de subsídios para a governadora tomar a decisão que o leitor do Blog sempre soube: não desistir de sua gestão. Não entregar os últimos meses de sua gestão a um adversário, como quem entrega a própria arma ao inimigo e diz: atire em mim. Me mate com o meu revólver.

Seria exatamente assim se um direitista extremo se elegesse governador interino.

Fátima segue no cargo, e segue também na campanha. Agora reforçando as energias em torno da pré-candidatura de Cadu Xavier para o governo e da vereadora Samanda Alves como pré-candidata ao Senado no seu lugar. Fátima vai cuidar da campanha de Samanda como se Samanda fosse ela própria.

Resta saber se o PT terá um segundo nome para o Senado e se esse nome será Jean Paul Prates, do PDT. O fato é que Fátima será Samanda, e vai correr com força e com vontade pelo mandato de senadora.

A foto diz muito sobre o momento. Não é sobre Carnaval, é sobre confiança.

Fátima fundou o bloco Sonífera Ilha, e quando assumiu o governo e não pôde mais tocar a agremiação, confiou a Samanda.

Agora, sem conseguir tocar a sonhada campanha para o Senado, é a Samanda que ela confia a missão.

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Segurança e acolhimento: gestão Nilda leva proteção humanizada para as escolas com a Ronda Escolar

Jean Xavier

Em Parnamirim, a segurança é um dos pilares prioritários da gestão Nilda. A administração municipal tem executado diversos investimentos com o objetivo de proteger e garantir mais tranquilidade para a população. Uma das grandes iniciativas que comprovam isso foi a criação da Ronda de Proteção Escolar (ROPE), uma ação que reforça o cuidado, a atenção e o zelo com a comunidade escolar.

Os investimentos já apresentam resultados concretos: Parnamirim se consolida hoje como a cidade mais segura do Rio Grande do Norte e uma das mais seguras do Nordeste, reflexo direto de uma política séria, contínua e eficiente na área da segurança pública.

A Ronda Escolar prioriza a presença constante da Guarda Municipal nas unidades de ensino, estimulando o diálogo e a prevenção. A atuação próxima permite identificar vulnerabilidades com antecedência e agir de forma rápida diante de qualquer situação de risco, ampliando a sensação de segurança dentro e no entorno das escolas.

A prefeita Nilda destacou o compromisso da gestão com a proteção das pessoas: “Temos plena consciência que segurança se faz com investimento contínuo e inovação. A criação de um grupamento especializado para atuar nas escolas é um passo fundamental para garantir ambientes mais seguros e fortalecer a confiança da comunidade no trabalho da Guarda Municipal.”

O avanço na segurança também é resultado de uma série de investimentos realizados pela gestão, como a convocação de 56 novos guardas municipais, capacitação contínua das equipes e a finalização dos processos para aquisição de armamentos, coletes e viaturas. Além da ROPE, a Prefeitura também implantou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), ampliando a atuação da Guarda em toda a cidade com patrulhamento tático e pronta resposta a ocorrências mais graves.

URGENTE: Banco C6 é proibido de atuar em contratos do INSS por irregularidades

Jean Xavier
BLOSSOM STOCK STUDIO/ADOBE STOCK

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu novos empréstimos consignados do banco C6 em razão de irregularidades nos contratos da instituição financeira com aposentados pela Previdência Social. O órgão quer que o banco devolva R$ 300 milhões a segurados. Em nota, o C6 nega irregularidades e afirma seguir “rigorosamente todas as normas vigentes” (leia mais abaixo).

A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar pelo menos 320 mil contratos de consignados com seguros e pacotes de serviços embutidos, em uma espécie de venda casada.

Auditores concluíram que a irregularidade é grave porque reduz o valor líquido disponibilizado pelo banco a aposentados. O INSS proíbe a inclusão de custos extras, como taxas, prêmios e seguros que não tenham a ver com os empréstimos.

O banco só poderá voltar a fazer novos empréstimos consignados quando restituir os valores cobrados indevidamente.

Para poder vender o produto e descontar as parcelas de consignados diretamente na conta dos aposentados pelo INSS, o banco mantinha um acordo de cooperação técnica com o órgão. Este foi o termo rescindido pelo órgão como parte da penalidade.

A decisão do INSS foi tomada com base em uma apuração da CGU, que identificou irregularidades em milhares de contratos de empréstimos entre o C6 e aposentados.

Entre os achados, auditores entenderam que o banco embutiu indevidamente um seguro de R$ 500 em meio ao contrato de consignados. O serviço é fornecido por uma seguradora em meio aos empréstimos do banco, que tem como acionista o JP Morgan.

Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que, entre 2020 e 2025, o C6 faturou R$ 20 bilhões com créditos consignados. No primeiro ano, quando entrou para esse mercado criando o C6 Consig, tinha 514 clientes. Em 2025, já tinha uma carteira de 3,3 milhões de consignados.

O banco chegou a ser condenado judicialmente a indenizar aposentados que afirmaram ter sofrido descontos sem terem contratado empréstimos consignados. Também já firmou acordo com o Ministério Público Federal para cessar fraudes nesses contratos.

Em nota, o C6 afirmou discordar “integralmente da interpretação do INSS”. O banco disse que vai “buscar seu direito de defesa na esfera judicial, porque não praticou nenhuma irregularidade e seguiu rigorosamente todas as normas vigentes”.

“O banco esclarece que a contratação do consignado nunca esteve condicionada à compra de nenhum outro produto e que não desconta parcelas mensais referentes à contratação de pacote de benefícios”, afirmou.

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Dom João e Dom Sílvio

Jean Xavier

Padre João Medeiros Filho

A pedido de leitores, escolhi pautar este artigo. O profeta Isaías revela uma realidade teológica, exaltando a supremacia divina em relação ao ser humano: “Os meus pensamentos não são os vossos pensamentos e vossos caminhos não são os meus caminhos” (Is 55, 8). Diga-se o mesmo da Igreja, sacramento do Filho de Deus. A lógica divina difere dos métodos e planos humanos. A vinda de Dom João Santos Cardoso para ser o nosso metropolita e posteriormente a nomeação de Dom José Sílvio de Brito (natural de Cruzeta/RN) para seu bispo auxiliar foram agradáveis surpresas. Dom João veio para o RN descalço, como um frade carmelita, despojado como um franciscano, ouvinte e questionador ao estilo jesuíta, missionário e pregador à semelhança de um dominicano ou redentorista, reflexivo e orante, inspirado em Santo Agostinho. Nosso pastor aqui chegou, revestido de sua fé, seu amor à Igreja, com seus três pets e a certeza da mão estendida d’Aquele que nos conforta. Aliás, é o seu icônico lema episcopal: “Tudo posso naquele que me fortalece” (Fl 4, 13).

Registrei estas notas, no limiar de meus oitenta e cinco anos, antes que a lucidez brigue comigo e me abandone. Há fatos e feitos que não posso esquecer. Muitos não esperavam em fevereiro a escolha de Dom Sílvio para o episcopado. Não que lhe faltasse mérito. Comenta-se que outros nomes eram cogitados nas sacristias e casas paroquiais. Ele detém muito das virtudes de nosso arcebispo: discreto, simples, avesso à fama e aos holofotes, focado na pregação do Evangelho. Para mim não foi inesperado.

Este velho escriba confessa sua admiração ao ver nosso pastor chegar aqui, há quase três anos, de mãos vazias, desarmado, coração aberto para acolher e perdoar, imbuído do amor a Cristo e à Igreja. Nada pediu, desejava primeiro ouvir e rezar para agir na hora de Deus. Para cá não o acompanhou nenhum sacerdote ou auxiliar. Começou o pastoreio como o Mestre, e foi conquistando os discípulos. Segundo a rotina eclesiástica, é comum a um bispo, ao ser nomeado para uma diocese desconhecida, levar consigo ao menos um secretário. Dom Joaquim Antônio de Almeida, nosso primeiro antístite, ao tomar posse da diocese do RN, trouxe para Natal seis auxiliares. Dom João, nesse e em outros aspectos, procurou seguir as pegadas do Mestre.

Na homilia da Eucaristia, em memória dos quatorze anos de vida episcopal, Dom João anunciou efusivamente, como presente de Deus, a nomeação de seu primeiro bispo auxiliar. Mais um exemplo de despojamento e valorização do clero potiguar. Não seria menoscabo se tivesse indicado um padre amigo, oriundo de outras dioceses. Escolheu, dentre os sacerdotes da arquidiocese, um dos assessores mais próximos. Isso demonstra respeito e consideração ao nosso clero. Este gesto tampouco o impede de indicar um presbítero de outros bispados para ocupar as futuras dioceses (Assú e Santa Cruz). O que deve falar mais alto é o bem da Igreja. Nosso arcebispo segue Jesus: “caminhando junto ao mar da Galileia, viu dois irmãos (Simão Pedro e André) e os chamou.” (Mt 4,18). Ao escolher seu primeiro bispo auxiliar, seguiu a tradição de seus antecessores Dom Marcolino e Dom Nivaldo. Entretanto, isso não é um impeditivo para outras escolhas, nem desdouro se vier acontecer.

Dom João e Dom Sílvio continuarão abrindo novos caminhos com a força da Palavra Sagrada, colhendo frutos para o bem do Povo de Deus. O desejo que move nosso arcebispo e seu bispo auxiliar é o de compreender, perdoar, amar, viver e difundir o Evangelho, construindo a beleza da Igreja e contribuindo para que possa ecoar sempre a melodia da graça divina. Como nosso Pastor, Dom Sílvio detém as virtudes da simplicidade e ternura evangélicas, independência diante das coisas efêmeras, aceitando o desafio de servir e deleitar-se com o Sagrado. Ambos entendem o poder, em qualquer instância, como um serviço. Dizia Dom Delgado, um grande bispo que pisou o chão do Seridó: “O poder só tem sentido, quando busca melhorar a vida dos outros e aumenta a sede de Deus.” Cristo advertia: “Quem quiser ser o maior, seja aquele que vos serve” (Mc 10,43).

Otto chega e “vovô” vira avô de verdade

Jean Xavier

Com o nascimento do primeiro neto, o engenheiro Carlos Magno transformou-se, enfim, em um avô de verdade. Antes da chegada do filho de Rafinha, Carlos Magno já era carinhosamente conhecido na cidade como “vovô”. O apelido surgiu de forma espontânea, fruto do respeito e da admiração que conquistou ao longo dos anos, seja pela sua capacidade técnica acima da média, seja pela vasta experiência no mundo da engenharia.

Agora, porém, o título ganha um novo significado, mais profundo, mais verdadeiro e carregado de emoção. A esperança ganhou nome, rosto e um espaço especial no coração do velho engenheiro, que se renova com a chegada de Otto.

A família cresce, os laços se fortalecem e um novo capítulo se inicia, trazendo ainda mais alegria para todos. E aqueles que antes o chamavam de “vovô” por carinho, hoje podem afirmar com orgulho e em alto e bom som: vovô, agora sim, é o avô de Otto, filho de Rafinha e integrante dessa família que se enche de amor a cada novo passo.

RN já registra 665 ocorrências com abelhas em 2026; bombeiros orientam como agir

Jean Xavier

No último final de senama, a equipe do CBMRN foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo um enxame na Praia de Barreta, no município de Nísia Floresta. Ao chegar ao local, os bombeiros constataram que o enxame estava instalado na tampa lajeada de uma fossa, o que representava risco para pessoas que circulavam nas proximidades da residência. Diante da situação, a equipe realizou a avaliação do cenário e adotou as medidas necessárias para garantir a segurança no local.

O Corpo de Bombeiros reforça que, ao identificar um enxame, a população não deve tentar remover ou provocar os insetos, além de evitar aproximação, barulhos ou movimentos bruscos que possam agitar as abelhas. A orientação é manter distância segura, afastar crianças e animais domésticos da área e, em caso de risco, acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Apesar do risco quando se sentem ameaçadas, as abelhas desempenham papel fundamental no equilíbrio ambiental, sendo responsáveis pela polinização de diversas plantas. Por isso, sempre que possível, o trabalho das equipes busca realizar o manejo adequado dos enxames, conciliando a segurança da população com a preservação desses importantes insetos.

Lula assina acordo contra crime organizado ante ameaças de Trump a PCC e CV

Jean Xavier

Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram nesta segunda-feira (16) um acordo para estreitar a cooperação contra o crime organizado. O pacto foi firmado no momento em que facções criminosas de origem brasileira, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), que atuam nos dois países, estão na mira do governo Donald Trump. 

Os Estados Unidos planejam classificá-las como organizações terroristas e as consideram ameaças significativas à segurança regional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o novo presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, pela primeira vez no país, no Palácio do Planalto.

“Brasil e Bolívia estão unidos na preocupação com a segurança pública. O acordo que assinamos hoje renova nosso compromisso com o combate ao crime organizado dos dois lados da fronteira”, declarou Lula. “Ele prevê maior coordenação para prevenir e punir o tráfico de drogas e de pessoas, contrabandos, roubo de veículos, lavagem de dinheiro, mineração ilegal e crimes ambientais”, acrescentou.

Diante deles, ministros dos dois governos assinaram acordos negociados previamente. Um sobre ações de cooperação e coordenação contra o crime organizado, com foco em prevenção, repressão, sanção e investigação do tráfico de pessoas, narcotráfico, tráfico de armas, mineração ilegal, crimes ambientais e crimes cibernéticos.

Outros dois destinam-se à cooperação turística, voltados à promoção e formação no setor. Também foi firmada uma parceria de interconexão elétrica entre os países, com construção de linhas de transmissão e outros equipamentos, entre o Departamento de Santa Cruz, na Bolívia, e Corumbá (MA).

Lula e Paz falaram ainda sobre integração de infraestrutura de transportes, com rotas bioceânicas, de interesse de ambos, e incentivo ao uso de hidrovias para garantir uma saída ao Atlântico para exportações bolivianas.

Rodrigo Paz participou, dias atrás, do encontro de líderes Escudo das Américas, promovido por Donald Trump, com 12 chefes de Estado e de governo, mas que excluiu os três maiores países — Brasil, México e Colômbia —, que têm papel crucial nas rotas de produção e escoamento de drogas e são marcados por facções criminosas.

Integração regional

O encontro com Paz em Brasília é fruto de uma estratégia de Lula de se aproximar de presidentes de direita que assumiram governos na América Latina. Eles haviam se encontrado pessoalmente em janeiro, no Panamá, quando Lula convidou o boliviano para visitar o Brasil.

Ao avaliar o cenário conflituoso global, Lula disse que ambos os presidentes concordaram que a integração regional não é um “projeto ideológico, mas uma necessidade histórica”.

Ele defendeu a adesão boliviana ao Mercosul como uma forma de garantir mais autonomia estratégica ao bloco, diante da instabilidade dos mercados no mundo todo. Para o brasileiro, o bloco sul-americano se consolida como eixo de integração continental.

Lula ainda citou disputas políticas internas na Bolívia. Segundo ele, assim como a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a Bolívia enfrentou “desafios democráticos” em 2019 e 2024 — quando seus aliados do Movimento ao Socialismo (Evo Morales e Luis Arce), adversários de Paz, estavam no poder e denunciaram tentativas de golpe.

O petista disse que os dois países saíram “fortalecidos” e “provaram que as instituições democráticas e a vontade popular são capazes de superar tentativas de rupturas”.

“O futuro da nossa região depende da nossa capacidade de cooperar. Sem amarras ideológicas, sem violência, sem ódio, construiremos uma América Latina pacífica, integrada e próspera”, disse Lula.

O conservador Rodrigo Paz fez questão de destacar, em seu discurso, que a Bolívia decidiu “pelo voto, não pela violência”, mudar o rumo de seu destino.

Ele afirmou que há um “casamento” entre os países e ressaltou que a relação entre Brasil e Bolívia não pode ser dividida ou separada, seja por ideologias, condições políticas ou circunstâncias do cenário político global.

Extremoz abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar

Jean Xavier

A Prefeitura de Extremoz divulgou a abertura da Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A iniciativa tem como objetivo abastecer a merenda dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino.

A compra será realizada em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que incentiva a aquisição de produtos diretamente de agricultores familiares e empreendedores rurais, fortalecendo a economia local e garantindo alimentos frescos e saudáveis para os alunos.

De acordo com o edital, podem participar do processo fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares, além de empreendedores familiares rurais. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 7 de abril de 2026, às 9h (horário local).

O edital completo e outras informações estão disponíveis na sala da Comissão de Contratação de Licitações do município, localizada na Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro, em Extremoz. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Também é possível solicitar o edital por meio do e-mail extremozcpl@gmail.com

A chamada pública segue as regras do PNAE, que determina que parte dos recursos destinados à alimentação escolar seja utilizada na compra de produtos da agricultura familiar, estimulando a produção local e promovendo o desenvolvimento rural.

Pedro Inácio, PM condenado por matar a jovem Zaira em 2019, consegue semiaberto mesmo com posição contrária do MP

Jean Xavier
Policial Militar Pedro Inácio, condenado por matar a jovem Zaíra Cruz, em 2019.

A Justiça concedeu progressão para o regime semiaberto ao policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, em Caicó, no Seridó. Conforme informações da Ponta Negra News, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), e o réu já deixou o sistema prisional.

De acordo com a decisão judicial, a defesa sustentou que o condenado cumpriu os requisitos previstos em lei para a progressão de regime. Entre os pontos apresentados estão o cumprimento da fração mínima da pena, 560 dias de remissão e bom comportamento durante o período de prisão.

Ainda segundo os autos, não houve registro de faltas disciplinares, o que, conforme a defesa, reforçou o pedido de mudança para o regime semiaberto. O juiz considerou atendidos os critérios objetivos e subjetivos exigidos pela legislação.

O Ministério Público do RN se manifestou contra a concessão imediata do benefício e solicitou a realização de exame criminológico. Segundo o órgão, a avaliação ajudaria a verificar a capacidade de reintegração social do condenado.

Apesar do parecer contrário, o magistrado entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para autorizar a progressão. O caso ocorreu em 2019, durante o carnaval de Caicó, quando Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta após desaparecer durante a festa. Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro, conforme decisão do Tribunal do Júri.