A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim promove, nos dias 17, 18, 24 e 25 de agosto, o Curso de Inteligência Emocional, voltado para servidores da Casa Legislativa e para o público em geral. A capacitação será realizada das 8h às 12h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.
Ministrado por Daniela Fernandes, administradora e especialista com mais de 15 anos de experiência em Gestão e Negócios, com MBA em Gestão de Pessoas, o curso tem como objetivo desenvolver habilidades relacionadas ao autogerenciamento emocional, à comunicação e ao relacionamento interpessoal.
Durante a capacitação, os participantes terão a oportunidade de aprender estratégias para lidar com adversidades no ambiente de trabalho, aprimorar a comunicação e fortalecer relações mais cordiais e colaborativas, contribuindo para um ambiente profissional mais saudável.
Dois suspeitos morreram após uma troca de tiros com policiais militares no começo da noite desta quarta-feira, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) realizavam patrulhamento pela região quando encontraram homens que, segundo a polícia, praticavam tráfico de drogas.
Ao perceberem a aproximação da equipe, os suspeitos tentaram fugir. Durante a fuga, dois deles atiraram contra os policiais, que reagiram. O confronto terminou com dois suspeitos baleados.
Os policiais identificaram os homens como Antoniel e Gustavo. Após o confronto, a equipe da Rocam socorreu os dois e os levou para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Apesar do atendimento médico, os dois morreram em decorrência dos ferimentos.
Outro suspeito conseguiu escapar pelo telhado das casas da região. Os policiais acreditam que ele também tenha sido atingido por disparos durante o confronto. Segundo a polícia, Antoniel e Gustavo já tinham passagens pelo sistema policial.
Acompanhe a reportagem completa no Ponta Negra Manhã
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou, neste mês de agosto, uma pesquisa de preços de combustíveis em postos de Natal. O levantamento identificou redução nos preços de todos os combustíveis pesquisados em comparação com a pesquisa anterior, realizada em julho. A gasolina comum apresentou queda de 2,19%; o diesel S-10, de 2,59%; o gás veicular, de 1,91%; e o etanol teve a maior redução, de 5,22%.
A queda no preço do etanol foi motivada principalmente pelo aumento da safra de cana-de-açúcar na região Centro-Sul e pelo crescimento da produtividade do etanol de milho, que elevaram a oferta do biocombustível. Na capital potiguar, apesar da redução registrada, o preço médio do etanol ainda está 3,47% acima da média observada nas capitais do Nordeste. A média do etanol na região é de R$ 4,90.
Para o consumidor que utiliza veículo com motor flex, o etanol é considerado vantajoso quando seu preço corresponde a, no máximo, 70% do valor da gasolina. Em Natal, o biocombustível representa 75% do preço da gasolina. Para compensar o abastecimento com etanol, o litro precisaria custar menos de R$ 4,73 na capital.
Com isso, mesmo diante da redução registrada na pesquisa, a gasolina continua sendo a opção mais vantajosa para o consumidor natalense, considerando que, em média, o etanol apresenta rendimento equivalente a cerca de 70% do obtido com a gasolina.
Análise por região da capital
Na análise por região, o levantamento identificou os menores preços médios de alguns combustíveis na Zona Leste. O etanol apresentou média de R$ 5,00; o diesel comum, de R$ 6,80; o diesel S-10, de R$ 7,01; e o gás veicular, de R$ 4,92. Na Zona Norte, foram encontrados os menores preços médios para a gasolina comum e a gasolina aditivada, de R$ 6,67 e R$ 6,73, respectivamente.
A pesquisa também identificou diferenças significativas entre os maiores e menores preços encontrados nos postos. No caso do etanol, o maior preço foi de R$ 5,99 e o menor, de R$ 4,74, encontrado no bairro Igapó, na Zona Norte. A diferença de R$ 1,25 representa uma variação de 26,37%.
Para o diesel S-10, a diferença entre o maior e o menor preço foi de R$ 0,80. O maior valor encontrado foi de R$ 7,59 e o menor, de R$ 6,79, registrado no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste. A variação foi de 11,78%.
Na gasolina comum, a diferença chegou a R$ 0,75. O maior preço encontrado foi de R$ 7,29, enquanto o menor foi de R$ 6,54, registrado no bairro Potengi, na Zona Norte. A diferença representa uma variação de 11,74%.
Orientação do Procon
O Procon Natal orienta os consumidores a pesquisar os preços antes de abastecer. Caso sejam identificados valores muito acima das médias encontradas na pesquisa, o consumidor pode denunciar apresentando o cupom fiscal emitido pelo posto de combustível na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelos canais de atendimento: WhatsApp (84) 3232-6189 e e-mail procon.natal@natal.gov.br. As denúncias serão analisadas para a adoção das medidas administrativas cabíveis.
Começa nesta quinta-feira (13), a 26ª edição da Festa do Bode, festa realizada anualmente no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró. A maior caprifeira do Rio Grande do Norte vai até o próximo domingo (16) e já faz parte do Calendário Estadual de Exposições Agropecuárias.
A Festa do Bode é realizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). A edição deste ano contará com exposições, ranqueamentos, torneios leiteiros, leilões de caprinos, ovinos, bovinos, parte cultural, gastronomia, entre outros eventos que fazem parte da festa.
Segundo o levantamento da Seadru, a movimentação financeira na edição do ano passado chegou aos R$ 15 milhões durante os quatro dias de evento. O público estimado ficou em 100 mil visitantes nos dias de festa. Mais de mil animais foram expostos, com a grande maioria para ovinos e caprinos. Um bom número de bovinos também foi observado no evento.
As atrações musicais deste ano serão: Colo de Menina; Caroline Melo; Nilson Viana e Sirano e Sirino; Walkiria Santos; Luiz Fidelis; Deusa do Forró; Efraim; Noda de Caju; João Bandeira e Jarly Almeida.
A educação de Parnamirim segue avançando com investimentos e melhorias na estrutura das unidades de ensino. Nesta quarta-feira (12), a gestão da prefeita Nilda Cruz iniciou a entrega de mobiliário escolar, começando pela Escola Municipal João Gomes, no bairro Liberdade. Nesta primeira fase, 15 escolas serão contempladas, com a renovação de carteiras para estudantes, mesas e cadeiras para professores, armários e mobiliário para os refeitórios.
Tanto a unidade principal do João Gomes quanto o anexo serão contemplados com o novo mobiliário. A iniciativa integra um conjunto de ações que vem sendo realizado pela gestão Nilda para fortalecer a rede municipal de ensino e oferecer melhores condições para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
“Quando investimos na escola, estamos investindo diretamente no futuro dos nossos estudantes. Queremos que eles tenham ambientes adequados, acolhedores e preparados para aprender, e que os profissionais também tenham melhores condições para desenvolver o seu trabalho. Nossa gestão tem olhado para a educação de forma ampla e trabalhado para avançar cada vez mais”, destacou Nilda.
Com 15 anos de existência, o Colégio João Gomes atende atualmente 638 estudantes. A unidade já recebeu serviços de manutenção e melhorias estruturais, entre eles a troca de PVC, instalação de novos ventiladores e intervenções nas partes hidráulica e elétrica.
“Educação se faz com planejamento, investimento e presença. Estamos olhando para as necessidades das nossas escolas e trabalhando para resolver, melhorar e avançar. Cada novo mobiliário, cada manutenção e cada melhoria entregue representa mais cuidado com quem está todos os dias dentro da escola”, afirmou Nilda.
A imagem mostra um brinquedo faltando as cadeirinhas de balanço e um escorrego caído no chão.
Por: Jean Xavier
Os moradores do conjunto Pirangi localizado no bairro Neópolis, zona sul de Natal, fazem um apelo aos órgãos responsáveis por realizar as manutenções dos equipamentos públicos e cobram, com urgência, a reforma da praça Joaquim Eufrázio, localizada no cruzamento da Avenida Ayrton Sena com a Rua Caparaó.
Segundo informações colhidas, a Praça que é um ponto de encontro e diversão para à população, se encontra em um estado degradante, coberta por sujeiras, bancos danificados e o único brinquedo que existe para as crianças encontra-se quebrado, com partes jogadas no chão e algumas com pontas de pregos causando riscos de acidentes a quem se aproxima.
No vídeo enviado ao Blog do GM, que mostra um pouco da situação, podemos ver um brinquedo faltando as cadeirinhas de balanço e o escorrego caído.
Ainda nas imagens, um dos moradores e frequentadores da praça, expressa sua indignação diante de tal abandono e faz um apelo para que seja feita, o mais rápido possível, uma uma ação por parte da Prefeitura com o objetivo de reestruturar esse equipamento tão necessário e importante para a comunidade.
Encontro com a presidência da Câmara Municipal definiu propostas de ações e cursos para os próximos meses
Com o objetivo de alinhar as ações previstas para o segundo semestre de 2026, a Escola do Legislativo e a Presidência da Câmara Municipal de Parnamirim realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião de planejamento. O encontro também foi marcado pela apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e pela discussão de novas propostas.
Entre as ações previstas estão capacitações e cursos voltados aos públicos interno e externo da Casa Legislativa. Para o mês de agosto, estão programados um seminário sobre as eleições de 2026, um curso de Inteligência Emocional, em parceria com o Senac, e uma ação alusiva ao Agosto Lilás. Em setembro, terá início o projeto Clube do Livro. Já em outubro, está prevista a realização de um curso voltado à gestão de pessoas.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Cesar Maia; a diretora da Escola do Legislativo, Hígia Aciole; a pedagoga Josilane Marques; a assistente do Legislativo Waldira Maria; os agentes administrativos Marília Moreno e Daniel Bruno; e a estagiária Dayanna Bastos.
Para conferir as programações e obter mais informações sobre os cursos da Escola do Legislativo, acesse abaixo o site da instituição.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realiza um trabalho preventivo de avaliação de árvores antigas em praças e espaços públicos da cidade. O estudo utiliza equipamentos de ultrassom e tomografia para identificar as condições internas das árvores, especialmente em locais de grande circulação.
Segundo a gerente executiva de Parques e Jardins, Natalya Medeiros, o equipamento permite avaliar a estrutura interna das árvores sem procedimentos invasivos. “A gente vai analisar como ela está internamente, se está deteriorando, se tem pragas, pra gente fazer um tratamento e ver também se ela é de risco, se vai causar acidentes. A gente está enumerando árvores pela cidade pra fazer justamente esse tipo de procedimento”, explicou.
O trabalho teve início em áreas de grande movimentação, como a Praça dos Hospitais, e será ampliado para outros pontos do município. A avaliação permite identificar possíveis riscos com antecedência e definir as medidas necessárias para cada árvore, priorizando a preservação sempre que houver condições de segurança.
O engenheiro florestal Silvio Rodrigues explicou que o tomógrafo permite visualizar graficamente o interior das árvores e auxilia na tomada de decisão. “A gente vai elaborar uma resposta positiva, no caso ambiental, pra não tirar, e positiva pra população, caso ela precise retirar por conta do risco. Aqui está numa praça que tem uma grande movimentação, se for o caso a gente vai dar o aval pra retirar, precisamente através desse equipamento”, destacou.
Casa é metralhada e incendiada após atentado a tiros em Mossoró
Uma casa foi incendiada depois de ser atingida por vários disparos de arma de fogo na Comunidade do Ouro Negro, em Mossoró. O imóvel fica na Rua Manoel Aires de Lima e foi atacado após uma ocorrência que deixou dois jovens baleados na região.
O caso começou durante a noite da terça-feira (11), quando um adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos foram atingidos por tiros. Eles foram socorridos e levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde receberam atendimento médico.
Na sequência do atentado, criminosos teriam voltado a agir na área. A residência foi alvo de uma sequência de disparos e, posteriormente, incendiada. O fogo atingiu o imóvel e exigiu a presença do Corpo de Bombeiros durante a madrugada desta quarta-feira (12).
A Polícia Militar esteve no local e realizou buscas na tentativa de localizar os envolvidos. A suspeita inicial é de que o ataque contra a residência tenha ligação com o tiroteio que feriu os dois jovens.
A motivação e a dinâmica dos crimes ainda não foram esclarecidas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil, que também deverá buscar identificar os responsáveis pelos ataques.
Entidade diz que não há estudos que comprovem eficácia da medida. Foto: José Cruz
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional.
Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte.
“No entanto, conforme indicam os dados, crianças e adolescentes (com menos de 18 anos) são responsáveis por cerca de 0,5% a 2% dos homicídios ou dos crimes hediondos, a depender da metodologia utilizada, enquanto os adultos são responsáveis por cerca de 98% a 99,5%”, detalha a nota.
Ainda segundo a SBP, não há “evidência científica consistente” indicando que reduzir a idade penal diminua a criminalidade juvenil.
“Nenhum país com essa experiência apresenta dados validados sobre diminuição de taxas, isto é, que a redução da idade penal diminuiu os crimes em termos percentuais”, destaca o texto.
A nota cita também que a literatura científica atual não permite afirmar que países que adotaram a redução da maioridade penal registraram queda mensurável em crimes cometidos por adolescentes. “Em alguns casos, o efeito foi nulo e, em outros, houve até aumento da reincidência”.
Em contrapartida, os pediatras destacam que adolescentes estão entre as maiores vítimas de violência e de crimes com mortes no país. Dados apresentados dão conta de que, entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de sete mil óbitos por ano.
“Na avaliação da SBP, é preciso fazer cumprir os artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA que determinam como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos, a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Próximas etapas
Após a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que reduz a maioridade penal não segue diretamente para votação definitiva. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial temporária, que debaterá o mérito da questão.
Caso aprovado nesta comissão, ele vai para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, onde exige o apoio mínimo de três quintos (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.
Com o objetivo de promover o diálogo e ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim realizará, no dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, o seminário “Eleições 2026: cidadania, poderes e harmonia”, em parceria com o Instituto Novo Eleitoral.
O evento contará com palestras da Dra. Maria Félix e do juiz eleitoral Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral e ao fortalecimento da democracia.
Na ocasião, também será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder: Uma Junção Bombástica”, de autoria do Prof. Dr. José Herval Sampaio Júnior. A obra aborda questões atuais e relevantes sobre os limites da pré-campanha e os desafios para a preservação da legitimidade do processo democrático.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas AQUI!
Na noite da última terça-feira (11), policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da Força Tática do 4º BPM, recuperaram um Hyundai HB20 branco com registro de roubo na Avenida João Medeiros Filho, na região do bairro Igapó, na Zona Norte de Natal.
A equipe recebeu informações de que o veículo, roubado anteriormente, estaria sendo utilizado em diversos crimes na região nos últimos dias. Segundo os relatos, o automóvel estaria estacionado em um posto de combustíveis localizado na Avenida João Medeiros Filho.
Os policiais foram até o endereço e localizaram o HB20. Ao perceber a aproximação da viatura, o condutor abandonou o carro e tentou fugir a pé pela Rua Santo Agostinho.
Durante a perseguição, o suspeito tentou entrar em uma residência, mas os policiais conseguiram alcançá-lo e contê-lo. Antes da abordagem, ele ainda danificou o próprio aparelho celular. A equipe encontrou a chave de ignição do veículo no bolso do homem, de 23 anos.
Na verificação do automóvel, os policiais identificaram uma placa clonada. Após consultar os elementos de identificação do veículo, a equipe confirmou que o carro tinha registro de roubo.
Segundo a Polícia Militar, vídeos de câmeras de segurança e registros de ocorrências ajudaram a identificar o possível uso do veículo em outros crimes na região.
Durante a prisão, o suspeito apresentou resistência, mas os policiais conseguiram contê-lo. Em seguida, a equipe encaminhou o homem e o veículo recuperado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 confirmam o avanço da educação pública de Extremoz
A educação de Extremoz está comemorando essa importante conquista para município. Após a avaliação do Ministério da Educação, Extremoz que em 2023 obteve 4,5, Macaíba, 4,3, natal 4,5 e São Gonçalo do amarante 4,5, agora em 2025, Extremoz ficou em primeiro lugar com a nota 5,0, Macaíba 4,9, Natal, 4,8 e São Gonçalo do amarante 4,7.
A comparação dos indicadores com os anos anteriores demonstra que o município vem consolidando uma trajetória de crescimento, fruto de investimentos contínuos na rede municipal de ensino, do fortalecimento das práticas pedagógicas e do comprometimento dos profissionais da educação.
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, várias escolas apresentaram crescimento expressivo em relação aos ciclos anteriores, alcançando índices superiores aos registrados em 2023 e, em muitos casos, os maiores resultados de toda a série histórica disponível.
Destacam-se, por exemplo:
Escola Municipal Irmã Ana Maria Dionice, com IDEB 6,0, o maior índice entre as escolas analisadas;
Escola Municipal Luiz Alves, com 5,8;
Escola Municipal Vereador Ricardo Afonso de Lima e Jardim Escola Rosa Amélia, ambas com 5,7;
Escolas Municipais Nossa Senhora de Fátima e Francisco Dantas, com 5,5;
Outras unidades também apresentaram crescimento relevante, como Pedro Fernandes (5,1), Vera Lúcia Gonçalves (5,2) e Abel Soares de Souza (5,1). Nos anos finais do Ensino Fundamental, o desempenho também foi positivo.
As escolas municipais Expedito José da Costa e Francisco Dantas alcançaram IDEB 4,8, enquanto a Escola Municipal Irmã Ana Maria Dionice registrou 4,5, e a Professora Vera Lúcia Gonçalves atingiu 4,4, evidenciando evolução em relação aos ciclos anteriores.
Os dados revelam que diversas escolas superaram seus próprios resultados históricos, demonstrando que as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação vêm produzindo impactos concretos na aprendizagem dos estudantes.
O fortalecimento da formação continuada dos professores, o acompanhamento pedagógico, o monitoramento dos indicadores educacionais, a ampliação das estratégias de recomposição das aprendizagens e o compromisso das equipes gestoras contribuíram diretamente para esse desempenho.
Outro aspecto positivo é que os avanços não ficaram concentrados em apenas uma unidade escolar.
Os resultados mostram uma evolução distribuída entre diversas escolas da rede municipal, evidenciando um crescimento coletivo da educação de Extremoz e a consolidação de uma política educacional voltada para a melhoria contínua da qualidade do ensino.
Assim, o IDEB 2025 representa mais do que números: simboliza o esforço conjunto da gestão municipal, dos professores, gestores escolares, servidores, estudantes e famílias, que vêm construindo uma educação cada vez mais eficiente, inclusiva e comprometida com a aprendizagem.
Os resultados alcançados fortalecem a confiança de que Extremoz está no caminho certo para continuar elevando seus indicadores educacionais e oferecendo uma educação pública de excelência para toda a população.
O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) denunciou à Justiça a insuficiência de efetivo e problemas na estrutura de segurança do Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em ofício encaminhado à 1ª Vara Regional de Execução Penal, a entidade afirma que os quatro pavilhões do complexo abrigam 1.796 detentos e contam com 14 policiais penais em serviço, considerando dois servidores em diária operacional. A média é de um policial para cada 128 presos.
O baixo efetivo de policiais penais, a falta de vistoria das celas prisionais, e a ausência de uma postura firme do Estado contra o crime organizado foram abordados pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN), Vilma Batista, em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, na manhã dessa terça-feira (11). Ela apontou que a baixa quantidade de efetivo foi um dos motivos que contribuiu para a fuga de 11 detentos do Complexo.
Segundo o documento, o cenário varia entre as unidades. No Pavilhão 1, são 348 internos para três policiais penais. No Pavilhão 2, 163 detentos são acompanhados por dois policiais da escala ordinária e outros dois em diária operacional. Já o Pavilhão 3 tem 325 internos para três policiais, enquanto o Pavilhão 4 abriga aproximadamente 960 presos e conta com quatro agentes.
O Sindicato também relata falhas na estrutura de vigilância. De acordo com o ofício, o sistema de monitoramento eletrônico do Pavilhão 1 está inoperante, sem previsão de restabelecimento. A entidade afirma ainda que todas as guaritas do Complexo de Alcaçuz permanecem desativadas, situação que, segundo o SINDPPEN, reduz a vigilância perimetral e amplia os riscos de fugas e outras ocorrências.
A insuficiência de efetivo, segundo o Sindicato, já tem impacto direto na rotina das unidades. O documento cita que a visitação prevista para o Pavilhão 4 deixou de ser realizada porque havia apenas quatro policiais penais escalados para atender um setor com cerca de 960 internos. Na ocasião, a unidade também precisava priorizar o atendimento médico de custodiados, considerado serviço essencial.
Diante da situação, o SINDPPEN pediu à Justiça a suspensão das visitas sociais no Complexo de Alcaçuz pelo prazo inicial de dez dias. O objetivo, segundo a entidade, é abrir espaço para que Governo do Estado, Casa Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e representantes dos policiais penais construam um plano emergencial de segurança.
O Sindicato também solicita medidas urgentes para reforçar o efetivo, restabelecer os sistemas de monitoramento, reativar as guaritas e recuperar os protocolos de segurança das unidades. Segundo a entidade, essas providências seriam necessárias para permitir a retomada gradual das visitas e das demais atividades da rotina prisional.
Durante a entrevista, a presidente explicou que a flexibilização do sistema prisional não é um problema recente e vem sendo alvo de denúncias constantes do Sindicato desde 2023. Em relação à última fuga do Complexo de Alcaçuz, registrada no dia 31 de julho, ela cita que a última vistoria na cela que abriga os fugitivos tinha sido feita sete dias antes. Isso porque o efetivo de policiais penais não é suficiente para atender a demanda atual de diferentes ações nas unidades prisionais.
“Os coletes dos policiais também estão vencidos, assim como os materiais de menor potencial ofensivo. Temos um monitoramento de ponta, mas até hoje nunca funcionou porque não colocaram uma internet compatível com o seu programa. [O monitoramento] inclusive tem leitor facial, sensor de presença, sirene, além de conseguir detectar carros com placa clonada”, destaca.
Ainda no dia em que a fuga dos 11 detentos ocorreu, a presidente do SINDPPEN destaca que a categoria decidiu encaminhar um ofício ao Governo do Estado solicitando uma reunião de urgência, dado que a necessidade de maior rigor no monitoramento das celas e das visitas aos detentos já vinha sendo observada pelos policiais.
Inoperância Na avaliação de Vilma Batista, os problemas são fruto da ‘inoperância’ da atual gestão. Ela denuncia, ainda, a utilização da ouvidoria da Seap dentro do sistema penitenciário para auxiliar lideranças criminosas nos procedimentos de denúncias que seriam ‘infundadas’ contra os policiais penais.
“Hoje o Estado está recuando e não quer impor seu poder dentro das unidades prisionais. Por conta disso, estamos sofrendo na pele as consequências. Os policiais, por exemplo, estão preocupados porque são eles que respondem na ponta a algo que eles não podem resolver”, destaca a presidente do SINDPPEN.
Os problemas nas condições de trabalho se somam ao baixo efetivo de policiais em relação ao número de detentos. No pavilhão 1 do Complexo de Alcaçuz, por exemplo, Vilma Batista esclarece que são 943 presos para apenas três policiais de plantão, problema que se agrava quando a Unidade extrapola a capacidade com a chegada dos visitantes.
Mesmo se o número de policiais penais dobrasse, a presidente esclarece que os desafios não seriam sanados, pois é preciso que a Secretaria de Administração Penitenciária adote medidas concretas para reaver o controle das unidades. “Estamos querendo uma reunião com Governo do Estado e Casa Civil para mostrar que estamos correndo risco. Ainda não conseguimos, mesmo enviando ofícios, mas a categoria vai se mobilizar”, completa. Segundo Vilma Batista, o Sindicato avalia a possibilidade de paralisação, uma vez que o Sindicato foi proibido de exercer atividades de fiscalização dentro das unidades prisionais e os policiais penais temem uma nova crise na segurança pública do Rio Grande do Norte.
Seap nega falta de revista em celas
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte para um posicionamento e confirmação da pasta sobre as denúncias do SINDPPEN. Em resposta, a pasta disse que negou a informação de que a cela onde ocorreu a fuga dos 11 internos teria permanecido sem revista, e que a unidade mantém rotina permanente de segurança, com rondas, revistas preventivas e inspeções.
Em relação aos coletes balísticos, a pasta não confirmou que os materiais estão vencidos, mas disse que realizou a aquisição dos equipamentos para todo o efetivo da Polícia Penal, em uma contratação superior a R$ 1,8 milhão, com previsão de entrega para o próximo mês.
“Também estava prevista a implantação de novos uniformes para os policiais penais, em um investimento total de aproximadamente R$ 5,2 milhões. Entretanto, os recursos destinados a essa finalidade foram invalidados após uma alteração legislativa promovida durante a tramitação de projeto de lei defendido pelo SINDPPEN, o que inviabilizou a execução da aquisição nos moldes inicialmente planejados”, aponta a Seap.
Quanto às vistorias nas celas, a Secretaria preferiu não divulgar periodicidade, horários ou detalhes dos procedimentos de revista, a fim de não comprometer as estratégias de prevenção e identificação de possíveis intervenções na estrutura das unidades.
[Atualizada às 7h40]
Em nota de esclarecimento enviada na manhã desta quarta-feira (12), a direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz refutou a informação divulgada pelo Sindppen de que a unidade contaria com apenas 14 policiais penais em serviço por dia.
Segundo o diretor da unidade, policial penal Vitor Albuquerque, o número informado pelo Sindicato “não corresponde à realidade” e estaria “muito distante do efetivo efetivamente empregado na segurança e no funcionamento da penitenciária”. A direção afirmou, no entanto, que não divulgará o quantitativo diário de servidores por questões de segurança.
Na nota, a pasta afirmou ainda que adota medidas permanentes para o fortalecimento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal. A Seap citou o concurso público em andamento, com 200 vagas imediatas para o cargo de policial penal, além da formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado em junho, e as provas estão previstas para setembro.
O Discord tem sido terreno fértil na internet para crimes de extremismo — Foto: Getty Images
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
Entre os pontos investigados, estão possíveis falhas na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio.
A ANPD também apura se o Discord tem mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e se cumpriu regras para retirar conteúdos considerados ilegais e comunicar casos graves às autoridades.
Procurado pelo g1, o Discord disse que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência” e que “tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”.
“Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas”, disse a plataforma. (veja o comunicado na íntegra ao final)
Segundo a ANPD, o processo vai apurar:
possíveis falhas na adoção de medidas exigidas pela lei para prevenir e reduzir o risco de menores de 18 anos serem expostosa conteúdos ou contatos que incentivem, estimulem ou facilitem a automutilação e o suicídio;
a ausência de mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários;
possíveis falhas na retirada de conteúdos que violem as regras de proteção de crianças e adolescentes;
possíveis falhas na comunicação de casos às autoridades responsáveis pela investigação.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na plataforma para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
Caso a agência constate irregularidades, poderá determinar mudanças nas práticas da empresa e aplicar as punições previstas no ECA Digital. Entre elas está multa de até R$ 50 milhões por infração.
A atuação da ANPD complementa à de outros órgãos públicos. A Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltado à investigação de crimes cibernéticos, também apuram o caso.
Morte de adolescente
A investigação começou após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos.
Durante o cumprimento de mandados da operação, que teve como alvo seis integrantes do grupo investigado em diferentes estados, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça afirmam ter encontrado materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil.
Segundo as investigações, o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas.
Discord terá de apresentar plano à AGU
Além da fiscalização da ANPD, representantes do Discord se reuniram nesta sexta-feira com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras.
A empresa se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira (10), um plano com medidas para ampliar a proteção dentro da plataforma, especialmente de mulheres, crianças, adolescentes e animais.
Na reunião, os representantes do Discord também assumiram obrigações relacionadas ao chamado dever de cuidado, que exige das plataformas a adoção de medidas para reduzir riscos e proteger seus usuários.
A empresa deverá apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a AGU. Segundo apuração da GloboNews, integrantes da Advocacia-Geral da União consideraram a reunião desta sexta-feira produtiva.
Veja a íntegra do posicionamento do Discord:
“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso.
O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões.
Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.
Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet.”
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