Por Dr. Marcelo Alves Dias
Andei escrevendo, estes dias, sobre o nosso Supremo Tribunal Federal, mais especificamente sobre o modelo de escolha dos seus ministros. Continuarei aqui tratando da nossa mais badalada corte. Mas, como estamos nas vésperas da Copa do Mundo, tentarei abordar a coisa por meio de uma metáfora futebolística.
Sem querer agora inventar a bola, acho que deveríamos urgentemente exigir do nosso Supremo Tribunal Federal um comportamento mais coletivo (de time, portanto), sem que tenhamos de nos preocupar constantemente com as idiossincrasias de seus diversos jogadores (que, como quaisquer seres humanos, são dotados de algumas qualidades e de muitos defeitos).
É verdade que existem órgãos judiciais monocráticos (compostos por um único juiz), mas não é à toa que os tribunais supremos/constitucionais, mundo afora, são sempre órgãos colegiados (ou times, no jargão peladeiro). Há, sem dúvida, inúmeras razões históricas, políticas, filosóficas e psicológicas para essa colegialidade.
Uma delas é a “difusão de responsabilidades”, fundamental nos dias de hoje, quando parte da imprensa e as tais “redes sociais” querem pautar – para não dizer, direcionar – as decisões do Judiciário. Como registra Aroldo Rodrigues no livro clássico “Psicologia Social” (Editora Vozes, 1972), times tendem a tomar decisões que envolvam maior risco ou responsabilidade que indivíduos isoladamente. Times sentem-se menos pressionados ao tomar uma decisão arriscada – leia-se, aqui, impopular –, mas que trará maiores benefícios caso dê certo. A tendência é no sentido de enfrentar a turba em busca da decisão juridicamente correta, dividindo-se a responsabilidade pelo fracasso caso a decisão seja errônea.
Ademais, a colegialidade é um mecanismo que protege o indivíduo de suas idiossincrasias e daquilo que compõe o seu horizonte interpretativo pessoal. Mecanismo que funciona. Todos nós, e isso inclui tanto os jogadores como os juízes, temos preferências e valores diversos, e nossas decisões, para o bem ou para o mal, são afetadas por essas características herdadas ou adquiridas. As decisões tomadas no exercício da magistratura não fogem a esse contexto. Uma das virtudes da colegialidade, talvez a principal delas, é precisamente obrigar os juízes a controlar seus próprios juízos (sempre afetados por características herdadas ou adquiridas) em diálogos com juízos próprios (tomados anteriormente) e, sobretudo, alheios. Nesses diálogos colegiados, o juiz se torna mais independente de si mesmo e de suas próprias arbitrariedades.
A colegialidade também contribui para o aperfeiçoamento do processo decisório em si. Ela capacita os juízes a instigar a atuação de seus companheiros de time. Ela é, psicologicamente, um incentivo ao aperfeiçoamento do modo de decidir do juiz, já que os juízes, no debate de ideias, por saberem que suas posições irão ser objeto de escrutínio pelos pares, formulam-nas com maior cuidado e precisão. A colegialidade, assim, enseja um aprimoramento do resultado do trabalho decisório dos juízes e, consequentemente, um fortalecimento institucional do Poder Judiciário.
Por derradeiro, há a força em si das decisões colegiadas, sobretudo as tomadas por unanimidade. Quando uma corte/time decide um caso com base em regras e princípios colegiadamente debatidos, ela está, certamente, criando material precioso e raro, que, forjado na dialética, tende a ser sempre mais respeitado. Até porque as decisões colegiadas, representando não somente a experiência dos juízes, mas também seus diferentes talentos e perícia, refletem a sabedoria do tribunal/time como uma instituição que transcende o momento.
Dito e cumprido isso, teríamos mais estabilidade, previsibilidade, precisão, celeridade, igualdade e legitimidade na atuação do nosso Supremo Tribunal Federal. Não falaríamos mais em ministro/jogador da panelinha A ou B do STF. Seriam todos crias da seleção brasileira…
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
A apresentadora Patrícia Poeta escolheu as praias de Genipabu e Pitangui, no município de Extremoz, como alguns dos principais cenários para uma edição especial do programa Encontro com Patrícia Poeta, que será exibida nesta segunda-feira (25) pela TV Globo.
A gravação faz parte do projeto “Encontro pelo Brasil” e mostra para todo o país as belezas naturais, a cultura e os atrativos turísticos do litoral norte potiguar, reforçando o protagonismo de Extremoz como um dos destinos mais procurados do Rio Grande do Norte.
Nas gravações, Patrícia Poeta aparece passeando de buggy pelas dunas de Genipabu e Pitangui, visitando lagoas, praias e cenários paradisíacos que fazem parte do roteiro turístico de Extremoz. A apresentadora também interagiu com personagens tradicionais da região, como a conhecida “Tigresa Bugueira”, símbolo dos passeios turísticos nas dunas potiguares.
Além das paisagens naturais, o programa vai destacar a riqueza cultural da região, incluindo reportagens sobre as rendeiras da Vila de Ponta Negra, em Natal, e a tradição da renda de bilro. Outro ponto abordado será o Atol das Rocas, considerado o único atol da América do Sul.
A edição especial também irá explorar bastidores da novela A Nobreza do Amor, que teve cenas gravadas na capital potiguar e em áreas do litoral do Rio Grande do Norte.
Para Extremoz, a exposição em rede nacional representa mais uma vitrine importante para o fortalecimento do turismo local. Genipabu, cartão-postal internacionalmente conhecido, e Pitangui, com suas lagoas e dunas exuberantes, aparecem como símbolos do potencial turístico do município, que vem consolidando sua imagem como um dos principais destinos turísticos do Nordeste brasileiro.
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A Justiça da Itália anulou nesta sexta-feira (22) a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. A decisão da Suprema Corte de Cassações – a última instância da Justiça italiana – revogou a sentença anterior, da Corte de Apelações da Itália.
Segundo o advogado da ex-deputada, Alessandro Sammarco, a Suprema Corte também determinou a libertação de Zambelli, que até então estava presa em um presídio nos arredores de Roma.
Um vídeo publicado nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, que também faz parte da defesa, mostra Zambelli após a libertação. A soltura também foi confirmada à TV Globo pelo advogado Fábio Pagnozzi, que defende a ex-deputada no Brasil.
O deputado estadual Bruno Zambelli (PL), irmão de Carla, afirmou que a família considerou a decisão um “milagre”. O parlamentar disse que a irmã fez uma chamada de vídeo com a família após a soltura. Segundo ele, a família pretende ir visitar a ex-deputada na Itália.
Questionado pelo g1, o deputado afirmou que Zambelli seguirá na Itália “por saber que se vier ao Brasil pode ser presa”. “Ela está aguardando os próximos passos da Justiça brasileira para saber o que fazer”, acrescentou.
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A decisão desta sexta diz respeito ao processo em que Zambelli foi condenada por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Há ainda um segundo processo de extradição correndo na Justiça italiana, relacionado à condenação da ex-deputada pelo crime de porte ilegal de armas e ameaça com arma de fogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Itália um único pedido de extradição, mas a Justiça italiana decidiu separar os casos. Portanto, ainda há outro pedido de extradição em análise, ainda sem data para uma decisão final.
A defesa de Zambelli também disse ainda não ter claros os motivos para a anulação, mas acredita que a Corte de Cassações encontrou erros na sentença anterior, da Corte de Apelações.
A Suprema Corte de Cassações ainda não havia se manifestado formalmente ou divulgado o acórdão da decisão até a última atualização desta reportagem.
Quando forem esgotadas as vias judiciais, o processo ainda passará pelas mãos do ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que pode dar um parecer favorável ou contrário à extradição. O ministro tem um prazo de 45 dias para se manifestar a partir da publicação do acórdão da Justiça.
👉 Brasil e Itália têm um tratado recíproco de extradição, em vigor desde 1993 – e que já foi acionado dezenas de vezes desde então. O primeiro artigo do tratado determina, inclusive, que Brasil e Itália ficam obrigados a entregar, um ao outro, pessoas que sejam procuradas pelo outro país – seja para levar a julgamento ou para cumprir uma pena restritiva de liberdade.
A ex-deputada federal Carla Zambelli está presa na Itália desde o dia 29 de julho de 2025. Ela está em um presídio nos arredores de Roma que abriga mulheres em regimes de segurança média e alta e é dividido em oito seções.
A unidade prisional na Itália onde está Zambelli sofre com um problema grave de superlotação. Apesar de ter capacidade para receber apenas 272 mulheres, atualmente 371 estão presas lá.
Outro problema é o déficit de funcionários. De acordo com o site do Ministério da Justiça italiano, até junho deste ano, 181 agentes penitenciários atuavam no local, sendo que o necessário seria 214. O número de membros da administração também está abaixo do esperado, assim como o de educadores.
www.g1.globo.com
Um casal que havia oficializado o casamento há 20 dias morreu após o carro em que eles estavam rodar na pista e ser atingido por uma caminhonete em uma rodovia de Itapira (SP).
O que aconteceu
O acidente ocorreu na rodovia Virgolino de Oliveira (SP-352), em Itapira, no interior de São Paulo. Paola Talhatelli, 18, e Mathias Ambrosini, 20, voltavam no sentido Jacutinga (MG) quando o veículo perdeu o controle.
O carro rodou na pista e foi atingido na lateral por uma caminhonete que vinha no sentido contrário. Paola estava no banco do passageiro e morreu no local, enquanto Mathias chegou a ser socorrido e levado ao hospital, onde morreu horas depois.
Motorista da caminhonete teve apenas escoriações e fez teste do bafômetro. O exame deu negativo para ingestão de álcool, e a perícia foi chamada para apurar as causas do acidente.
Velório e repercussão nas redes
Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Campinas e devem ser liberados para a família no fim da tarde. A informação é do Serviço Funerário Itapirense.
Nas redes sociais, o fotógrafo contratado para registrar o casamento lamentou a morte do casal. “Eu sabia que estava registrando momentos que se tornariam lembranças eternas, mas não desse jeito”, escreveu.
“O narrador Galvão Bueno está no hospital Albert Einstein para uma cirurgia eletiva na coluna. Como ele disse no Galvão FC do dia 18/05, ele estava sentindo muita dor por conta de uma hérnia de disco antiga”, afirma a nota.
Segundo informações, a recuperação deve ser rápida, possibilitando a atuação dele na Copa do Mundo. “Não é um procedimento complexo, a recuperação é rápida – entre 5 e 7 dias – e ele vai para os EUA no dia 7 de junho e estará na Copa do Mundo transmitindo os jogos pelo SBT e N Sports como planejado. Qualquer outra informação além destas é especulação.”
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica como crime o aumento abusivo dos preços de combustíveis, com pena prevista de até quatro anos de prisão. A proposta, que ainda precisa ser votada no Senado, foi aprovada no contexto da escalada de preços provocada pelo conflito entre Irã e Israel, que pressionou o mercado internacional de petróleo e encareceu o abastecimento no Brasil.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro do diesel saltou de R$ 6,09, antes da intensificação do conflito no Oriente Médio, para R$ 7,20 na medição mais recente. Na prática, a nova legislação permitirá a responsabilização criminal de empresários e donos de postos que praticarem reajustes artificiais sem justa causa, com o objetivo de obter vantagem econômica indevida aproveitando fatores externos.
“A lei agora vem para separar o bom empresário do mau empresário, punindo aquele que artificialmente se vale de um argumento legítimo para poder fazer um aumento ilegítimo às custas da população”, afirmou o economista Filipe Vieira, especialista em direito do consumidor. O motorista de aplicativo Adriano Silveira resumiu o sentimento de quem sofre na ponta: “A gente trabalha bastante para colocar o pão dentro de casa e acaba sendo surpreendido.”
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado, dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta semana que recuou do anúncio de um programa nacional para devolução de celulares roubados ou furtados. A medida, que seria apresentada na semana passada, foi adiada porque o governo ainda busca uma solução que não penalize pessoas que adquiriram aparelhos de origem criminosa sem saber. Segundo o presidente, o governo possui um cadastro de 2,5 milhões de aparelhos registrados como furtados ou roubados.
“Eu pensei: pera aí, tem muita gente que está com esse telefone que comprou na boa-fé. Como é que eu vou fazer para uma pessoa que comprou por R$ 2.000, R$ 2.500 entregar seu telefone sem receber nada em troca?”, declarou Lula durante evento em Belo Horizonte. A ideia original previa o envio de uma notificação ao aparelho cadastrado para que o usuário o devolvesse em uma delegacia, sem responsabilização criminal. Caso não houvesse devolução, o receptador poderia ser indiciado.
O recuo revela a dificuldade do governo em equilibrar o combate à receptação com a proteção de consumidores que, muitas vezes, desconhecem a origem ilícita do aparelho. O furto e o roubo de celulares são crimes de alta incidência no país e alimentam um mercado paralelo que movimenta bilhões de reais por ano.
O governo não definiu nova data para o lançamento do programa. Segundo o Planalto, a equipe técnica segue estudando alternativas que contemplem a indenização ou a troca do aparelho para quem comprovar boa-fé na aquisição.
O pré-candidato ao Governo do RN, Cadu, também conhecido como Cadu de Lula, esteve em Macaíba neste sábado (23), onde participou de uma visita à feira livre da cidade. Na ocasião, ele participou de uma entrevista à rádio 87 FM, e aproveitou para detalhar avanços viabilizados pela parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal.
Cadu reforçou a identidade do “Time de Lula” como um projeto de desenvolvimento que prioriza a infraestrutura e a geração de empregos, destacando que o Rio Grande do Norte é hoje o primeiro estado do Nordeste com mais trabalhadores de carteira assinada do que beneficiários de programas sociais, fruto das políticas econômicas de Lula e da governadora Fátima Bezerra.
Para Macaíba, Cadu ressaltou entregas estratégicas como a duplicação da BR-304. Além disso, destacou o sucesso da barreira ortopédica no Hospital Regional de Macaíba, que já realizou mais de mil atendimentos humanizados, reduzindo a pressão sobre o hospital Walfredo Gurgel e servindo de modelo para expansão em outras regiões do estado.
Ao definir o significado do grupo político, Cadu de Lula enfatizou a lealdade histórica e o compromisso com as causas populares. “Nós somos o time do presidente Lula. É muito importante que o povo de Macaíba, que é eleitor do presidente Lula, que é eleitor do Partido dos Trabalhadores, que votou na governadora Fátima, saiba os pré-candidatos que estão ao lado do presidente Lula e sempre estiveram”, destacou o pré-candidato ao Governo do RN.
Na agenda deste sábado, quando caminhou pela feira da cidade ouvindo a população local, Cadu esteve acompanhado de outros representantes do Time de Lula, como o pré-candidato ao Senado, Rafael Motta (PDT), a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o deputado federal Fernando Mineiro (PT), vereadores, vereadoras e lideranças locais.
Nesta quinta-feira (21), vereadores e servidoras da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia participaram do 5º Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de diversas escolas legislativas do estado.
Com a presença do presidente César Maia e dos vereadores Michael Borges e Professor Italo, o evento teve o tema “Educação Legislativa como Política Pública Permanente”, o encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento da democracia por meio da educação legislativa, além de promover a troca de experiências e a apresentação de práticas inovadoras desenvolvidas pelas instituições participantes. A programação contou com palestras, mesas-redondas e apresentações de projetos.
As palestras foram ministradas pelo cientista político Bruno Silva; pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari; e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo.
A participação da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia reafirma o compromisso do Parlamento Municipal com a qualificação cidadã, o fortalecimento da democracia e a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
O empresário Henrique Vorcaro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, teve um surto no no presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), nessa quinta-feira (21/5). Ele está preso no local desde 14 de maio, após ser alvo da Polícia Federal na Operação Compliance Zero.
Henrique Vorcaro tem tido dificuldades para se adaptar à rotina do do complexo prisional, o maior de Minas Gerais e que tem problemas de superlotação.
O empresário, diagnosticado com depressão, teria sofrido lapsos de memória, choros, além de surtos intercalados por momentos de tristeza e desespero. A situação teria se agravado após ele receber a notícia da rejeição da delação de Daniel Vorcaro por parte da PF.
Um dos principais alvos da 6ª fase da Operação Compliance Zero, Henrique Vorcaro é pai do banqueiro Daniel Vorcaro.
Ele é empresário do setor de infraestrutura e construção e o fundador e líder do Grupo Multipar, um conglomerado que atua em segmentos de engenharia, energia, agronegócio e setor imobiliário.
Segundo investigação da Polícia Federal, Henrique e o filho teriam ocultado de credores e vítimas de fraudes do Banco Master pelo menos R$ 2,2 bilhões mesmo após o início das investigações.
Kelps vai apoiar o Projeto Cestinhas do bairro Santa Delmira, em Mossoró, para que o exemplo chegue em outras cidades do Rio Grande do Norte. São quadras de esportes para incentivar os jovens a praticarem basquete.
No Santa Delmira, Kelps encontrou jovens se divertindo de forma sadia em um ambiente limpo, organizado e integrado à sociedade.
“Projetos assim, nascidos da comunidade, merecem e devem ser apoiados por todos os deputados federais”, sugere Kelps.
Com o tema “Assédio Moral não é brincadeira, é crime”, a Câmara Municipal de Parnamirim está promovendo uma campanha de conscientização e combate ao assédio moral, reforçando a importância da denúncia e da proteção às vítimas no ambiente de trabalho. A ação busca alertar servidores e a população sobre os impactos causados por práticas abusivas, além de divulgar os mecanismos legais de prevenção e enfrentamento.
A campanha destaca duas legislações municipais voltadas ao combate ao assédio moral. A primeira é a Lei Ordinária nº 1.676/2014, que dispõe sobre a prevenção, o combate e a punição ao assédio no setor municipal. A segunda é a Lei nº 2.208/2022, que instituiu o mês de luta contra o assédio moral no âmbito do município de Parnamirim, fortalecendo as ações educativas e de conscientização sobre o tema.
No material divulgado pela Câmara, a mensagem enfatiza que o assédio moral destrói pessoas e que denunciar é uma forma de proteção. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, ético e respeitoso, estimulando o diálogo e o enfrentamento de práticas que atentem contra a dignidade humana.
Um transporte escolar afundou em um bueiro na manhã desta sexta-feira (22), na Rua Meira e Sá, nas proximidades do Ginásio Sagrada Família, no bairro do Alecrim, em Natal. O incidente ocorreu no sentido da Avenida 2.
De acordo com o motorista, a tampa do bueiro cedeu no momento em que o veículo passava pelo local, fazendo com que parte do transporte ficasse presa no buraco.
Apesar do susto, não há informações sobre feridos. A situação chamou a atenção de quem passava pela região e causou lentidão no trânsito.
Moradores e motoristas que trafegam pelo trecho cobram manutenção e fiscalização da estrutura para evitar novos acidentes.
Veja o vídeo abaixo!