A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta os motoristas para os riscos das ultrapassagens proibidas nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte durante a Operação Semana Santa, realizada entre os dias 2 e 5 de abril.
Entre janeiro e março de 2026, foram registradas 1.270 infrações por ultrapassagens indevidas no estado. No mesmo período, esse tipo de conduta esteve associado a nove sinistros de trânsito, que deixaram 15 pessoas feridas.
Embora os dados de 2026 ainda sejam parciais, o cenário recente mantém o alerta. O número de autuações por ultrapassagens proibidas vem apresentando queda nos últimos anos, passando de 7.131 em 2023 para 5.340 em 2025. AnoInfrações (artigos 191, 202 e 203 – CTB) 20237.131 20245.915 20255.340
Segundo a PRF, esse comportamento continua associado a ocorrências graves, como colisões frontais, consideradas entre as mais letais nas rodovias. Ultrapassar em local proibido é infração gravíssima, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir, além de representar risco elevado para todos os usuários da via.
Durante a Operação Semana Santa, a fiscalização será intensificada, com foco em condutas de risco, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool.
A orientação é clara: antes de iniciar uma ultrapassagem, o condutor deve avaliar as condições de segurança e verificar se a manobra é permitida. Em muitos casos, aguardar alguns segundos pode evitar consequências graves.
Dicas para uma viagem segura:
– Faça a revisão do veículo; – Descanse antes da viagem; – Verifique as condições da rodovia; – Acompanhe a previsão do tempo; – Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir; – Utilize o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios; – Respeite os limites de velocidade; – Não utilize o celular ao volante; – Realize ultrapassagens apenas em locais permitidos.
A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (SMTTU), participou na última sexta-feira (27), de mais uma reunião do Programa Vida no Trânsito (PVT), iniciativa que reúne diversos órgãos públicos para desenvolver ações voltadas à redução de sinistros e à promoção da segurança viária.
O encontro integra o conjunto de articulações preparatórias para a campanha Maio Amarelo, período em que se intensificam, em todo o país, ações de conscientização sobre a importância de comportamentos responsáveis no trânsito. Durante a reunião, foram discutidas diretrizes, planejamentos e medidas educativas que serão executadas de forma coordenada entre as instituições envolvidas.
Como parte das ações, o município de Extremoz reafirmou seu compromisso com a educação para o trânsito e voltou a se destacar como pioneiro na implementação do projeto “Clubinho Honda” nas escolas da rede municipal. A iniciativa tem como objetivo inserir, desde os primeiros anos de formação, noções de cidadania, responsabilidade e segurança no trânsito, por meio de atividades pedagógicas voltadas ao público infantil.
O início das atividades está previsto para o dia 7 de maio, contemplando, nesta etapa inicial, a participação de 50 crianças, número definido para garantir maior efetividade no acompanhamento e desenvolvimento das ações.
A SMTTU reforça que a participação ativa do município em programas como o PVT, aliada à implementação de projetos educativos nas escolas, evidencia o compromisso da gestão municipal com a construção de um trânsito mais seguro, humano e consciente, investindo na formação de futuras gerações mais preparadas para a convivência no espaço viário.
Texto estabelece que a substituição será permitida independentemente da idade do veículo – Foto: Reprodução
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a troca das lâmpadas originais dos faróis de veículos por lâmpadas de LED ou outras tecnologias certificadas. A medida beneficia, especialmente, proprietários de veículos antigos.
O texto estabelece que a substituição será permitida independentemente da idade do veículo, desde que as lâmpadas possuam certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a instalação siga padrões de segurança e regulagem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), ao Projeto de Lei 1108/25, do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O relator propôs um novo texto para inserir a medida diretamente no Código de Trânsito Brasileiro.
“A autorização para modernização de sistemas de iluminação por tecnologia LED representa avanço que beneficia proprietários de veículos antigos, visto que essa tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna e economia de energia”, afirmou o relator.
Atualmente, uma resolução do Contran proíbe a troca de lâmpadas por tecnologias diferentes das originais, a menos que o manual do fabricante preveja essa possibilidade.
Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
A última grande modernização dos semáforos da cidade ocorreu em 2009, o que torna o sistema atual defasado diante da realidade do trânsito | Foto: Adriano Abreu
Quem dirige pelas ruas de Natal já deve ter se deparado com situações em que, mesmo com o sinal aberto, motoristas permanecem enfileirados, avançam sobre a área de interseção e acabam bloqueando o fluxo contrário. O resultado são retenções sucessivas e perda de tempo no trânsito. Um dos principais fatores é o modelo atual de semáforos com tempos fixos, que não acompanha a variação da demanda de veículos ao longo do dia. Esse cenário motivou a elaboração de um projeto que promete mudar a dinâmica do tráfego na capital potiguar: a implantação de semáforos inteligentes.
Natal foi contemplada pelo Governo Federal, dentro do Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável, com um financiamento de R$ 30,5 milhões para a implantação desse modelo, voltado à modernização da rede e à melhoria da fluidez, sobretudo nos corredores de transporte público.
De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Jódia Melo, a última grande modernização semafórica da cidade ocorreu em 2009, o que torna o sistema atual defasado diante da realidade do trânsito. “O nosso objetivo maior é dar fluidez, em especial ao transporte público, porque ele vai priorizar o transporte público quando fizer a adequação dos tempos”, explica.
A proposta já foi apresentada no Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) e prevê a modernização de todo o parque semafórico. Ao todo, 197 cruzamentos serão contemplados, sendo 138 com tecnologia adaptativa capaz de ajustar automaticamente o tempo dos sinais conforme o fluxo. Outros 59 estarão integrados à central de controle, permitindo ajustes remotos em tempo real.
Além disso, o projeto inclui 483 pontos de coleta de dados por videodetecção, que irão monitorar o volume de tráfego, e a instalação de 398 botoeiras sonoras para pedestres, ampliando a acessibilidade e a segurança nas travessias.
A expectativa da STTU é de impacto direto no tempo de deslocamento. “No horário de pico, a gente pode ter uma redução de cerca de 20% no tempo de viagem”, estima Jódia Melo.
De acordo com a secretária, os novos equipamentos terão câmeras e sensores capazes de “ler” o trânsito em tempo real e adaptar o funcionamento dos sinais automaticamente. “Hoje o tempo do semáforo é fixo, independentemente da quantidade de carros. Às vezes enche tanto que até o cruzamento fica bloqueado. O sinal inteligente vai conseguir perceber isso sozinho, sem você ter que reprogramar”, detalha.
A tecnologia permitirá ainda a criação de uma espécie de “onda verde”, liberando sequencialmente os sinais em vias com maior fluxo. Em situações específicas, como a aproximação de ambulâncias, o sistema poderá priorizar a passagem. “Ao observar a ambulância, ele vai ficar aberto até a ambulância passar. A gente consegue dar esse comando para o sistema que opera a inteligência do semáforo”, afirma a secretária.
Segundo a secretária Jódia Melo, 138 semáforos passarão a contar com tecnologia para automatizar os sinais de trânsito | Foto: Arquivo TN
Para quem enfrenta o trânsito diariamente, a falta de sincronização dos semáforos é um problema evidente. O motorista Isaías Morais relata desequilíbrio nos tempos dos sinais em vias importantes da cidade. “O principal é a questão de tempo. Tem locais que até têm um tempo proporcional, mas em outros demoram muito a abrir e fecham muito rápido em relação aos outros sentidos”, afirma. Para ele, a mudança pode trazer impacto direto: “Acredito que um semáforo inteligente resolveria isso sim.”
Já o motorista Thalys Ferreira chama atenção para pontos críticos, como acessos a pontes. “A questão do tempo no semáforo deveria ser específica de cada região. Nas pontes e acessos, qualquer incidente já congestiona, principalmente por causa de acidentes com motos”, relata.
Controle remoto
O secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro, destaca que a principal mudança será a forma de operação do sistema. Hoje, qualquer ajuste exige deslocamento de equipes até o local. “Hoje é manual. A gente precisa ir no semáforo para ajustar. Com o novo sistema, isso poderá ser feito da central, de um tablet ou celular”, explica. Ele acrescenta que a central semafórica integrada também permitirá respostas mais rápidas a ocorrências no trânsito. “Se houver uma retenção, a gente consegue ajustar remotamente para dar mais fluidez.”
Para os pedestres, o projeto prevê botoeiras inteligentes, com recursos de acessibilidade. “A botoeira vai conseguir identificar, por exemplo, uma pessoa com mobilidade reduzida e dar mais tempo para a travessia”, afirma.
Outro ponto é a instalação de sistemas de energia de reserva. “Teremos cruzamentos com nobreak, para que os sinais não parem em caso de falta de energia”, completa.
Projeto está em fase final para contratação
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o projeto já foi habilitado e selecionado pelo Ministério das Cidades e teve sua validação técnica concluída. “Atualmente, o projeto encontra-se na fase de tramitação para contratação da operação de crédito, que envolve as análises internas da Caixa e, paralelamente, o envio pelo município do Pedido de Verificação de Limites (PVL) à Secretaria do Tesouro Nacional, conforme previsto no Manual de Instrução de Pleitos daquela Secretaria”, informou a Caixa Econômica Federal.
Segundo o banco, o andamento do processo está dentro da normalidade, considerando-se tratar de uma operação de crédito com ente público, lastreada em recursos do FGTS. “A expectativa é de que a contratação seja concluída no primeiro quadrimestre de 2026. A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradual, conforme o cronograma físico-financeiro e a execução do projeto”, esclareceu.
A secretária da STTU, Jódia Melo, afirma que, paralelamente à tramitação na Caixa, a Prefeitura já realizou o processo licitatório para contratação de uma empresa escolhida. “Ainda não assinamos contrato com a empresa vencedora porque só pode ocorrer após formalizar o convênio com a Caixa, para a secretaria e o fornecedor firmarem o contrato.”
Proposta também avança na Câmara Municipal
Paralelamente à iniciativa do Executivo, a modernização do sistema semafórico também vem sendo discutida no Legislativo. Um projeto de lei de autoria do vereador Léo Souza (União) propõe a criação da Política de Semaforia Inteligente em Natal, com diretrizes semelhantes às que já estão sendo implementadas pela Prefeitura.
O texto estabelece que o município deverá substituir gradualmente os controladores convencionais por equipamentos inteligentes, capazes de identificar o fluxo de veículos em tempo real, por meio de sensores como câmeras e laços indutivos. A proposta prevê que essa transição comece por eixos viários estratégicos, como as avenidas Engenheiro Roberto Freire, Hermes da Fonseca/Salgado Filho, Prudente de Morais, Tomaz Landim e a Ponte Newton Navarro, corredores que concentram grande volume de tráfego na capital.
Entre os mecanismos previstos está o chamado “modo autônomo”, no qual o próprio sistema ajusta os tempos de abertura e fechamento dos sinais de acordo com a demanda, evitando situações comuns no modelo atual, como motoristas parados em um sinal vermelho mesmo quando não há fluxo na via transversal.
Outro ponto central do projeto é a chamada “onda verde dinâmica”, que sincroniza semáforos em sequência para permitir que veículos trafeguem com maior fluidez em velocidades constantes, reduzindo paradas desnecessárias. A proposta também inclui a “prioridade seletiva”, que permite a abertura antecipada do sinal para ônibus em atraso e veículos de emergência, como ambulâncias, viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros.
Na justificativa, o vereador argumenta que o sistema atual, baseado em tempos fixos, “não reflete a dinâmica imprevisível do trânsito moderno” e contribui para congestionamentos e desperdício de tempo. Ele também destaca impactos ambientais e econômicos, ao apontar que a redução do chamado efeito “anda e para” pode diminuir a emissão de poluentes e o consumo de combustível. Outro aspecto previsto é a integração dos dados coletados pelos sensores a plataformas digitais do município, como o aplicativo “Natal na Mão”, permitindo que a população acompanhe, em tempo real, estimativas de deslocamento com base nas condições do trânsito.
A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTTU), deu mais um passo importante no fortalecimento da mobilidade urbana e da segurança viária no município.
A SMTTU, em articulação com a Secretaria Municipal de Segurança, com foco na modernização das ações de trânsito e no aprimoramento da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), anuncia a apresentação oficial do Curso de Formação para Agentes de Trânsito.
O projeto será desenvolvido pela própria SMTTU com o objetivo de capacitar tecnicamente os profissionais que atuarão diretamente na organização, fiscalização e educação no trânsito da cidade.
A empresa responsável pela execução da qualificação já detalhou toda a estrutura do curso, incluindo metodologia, acesso à plataforma de ensino, conteúdo programático, critérios de avaliação e diretrizes pedagógicas. A formação contempla tanto aspectos teóricos quanto práticos, alinhados à legislação de trânsito vigente.
Mais do que cumprir exigências técnicas, a iniciativa busca elevar o padrão de atuação da Guarda Municipal, promovendo uma atuação mais integrada, eficiente e qualificada no ordenamento do trânsito.
A expectativa é que a medida contribua diretamente para a redução de acidentes, melhoria do fluxo viário e fortalecimento da cultura de respeito às normas de circulação em Extremoz.
Para a SMTTU, a implantação do curso representa um avanço significativo na política pública de mobilidade urbana, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e com a construção de um trânsito mais seguro e humanizado.
A Secretaria também destacou que seguirá atuando de forma integrada com outros órgãos municipais, buscando soluções modernas e sustentáveis para os desafios da mobilidade urbana no município.
A Prefeitura de Parnamirim deu início na última terça-feira (11), na Escola Municipal Luiz Maranhão, em Monte Castelo, à 1ª etapa do Projeto Educando para o Trânsito em 2026 com alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é levar a motoristas e pedestres conhecimento e conscientização sobre práticas positivas para garantir um trânsito seguro e tranquilo para todos.
A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SESDEM), já alcançou cerca de 18 mil estudantes em 2025, tanto do EJAI quanto de escolas e centros infantis, com crianças e adolescentes. Além disso, o Educando para o Trânsito também chegou a escolas estaduais e foi solicitado inclusive por escolas e instituições privadas.
Na ocasião, a palestra, ministrada pelo inspetor Lucas Oliveira, tratou principalmente sobre o risco de ter objetos soltos dentro dos veículos, faixa de pedestres e direção defensiva. Além disso, houve um momento prático em que os participantes utilizaram o óculos simulador de embriaguez.
O funcionário da escola, Francisco Fernandes, participou do projeto e aprovou a iniciativa. “É importante educar as pessoas. Precisa haver mais respeito e organização no trânsito para evitar acidentes”, declarou.
Um caminhão carregado com 7,3 mil cervejas tombou na última sexta-feira (13) na BR-101, entre os municípios de Goianinha e Canguaretama, no litoral sul do Rio Grande do Norte. O acidente provocou aglomeração de curiosos na rodovia.
Com o impacto, parte da carga ficou espalhada às margens da pista. Pessoas que passavam pelo local pararam e começaram a recolher as caixas de bebida. Imagens feitas por motoristas mostram diversos indivíduos levando os produtos antes da chegada das autoridades.
O motorista do veículo, Jodenilson Santos, contou que saiu de Igarassu (PE) e seguia para um atacarejo em Natal (RN). O prejuízo com perda da carga, segundo ele, foi de aproximadamente R$ 168 mil. A ocorrência chamou a atenção de quem trafegava pela região e também provocou lentidão no trânsito. Até o momento, não há confirmação oficial sobre feridos.
De acordo com o motorista, o acidente aconteceu após o caminhão estancar em uma ladeira e descer de ré. Ele disse que ainda conseguiu direcionar o veículo para o lado de fora da pista. A parte da cabine do caminhão ficou no acostamento, mas não criou interdição em nenhuma das duas faixas, que permaneceram livres para a passagem de veículos durante a tarde.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que fez o teste do etilômetro com o condutor do caminhão, que deu negativo. A documentação dele e do veículos também estavam regulares.
Motoristas por aplicativo que utilizam painéis ou letreiros luminosos com mensagens como “Uber” ou “99” dentro do veículo podem ser multados em qualquer estado do Brasil. . A regulamentação está prevista nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), especialmente na Resolução nº 960/2022, que continua válida em 2026. O texto determina que painéis luminosos com mensagens estáticas ou dinâmicas só são permitidos em veículos de transporte coletivo regular, como ônibus, para indicar linhas e itinerário.
Para carros particulares e veículos usados em aplicativos, não existe exceção. O uso desse tipo de acessório é considerado alteração não autorizada das características originais do veículo, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
Penalidades prevista
Caso o motorista seja flagrado em fiscalização, a infração é extremamente grave, com:
• Multa de R$ 195,23
• 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Retenção do veículo até a retirada do letreiro.
Especialistas alertam que, apesar de muitos motoristas considerarem o item “normal”, o equipamento pode gerar transtornos e transtornos durante as abordagens.
Uma árvore caiu na manhã desta terça-feira 20 no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Trairi, no bairro de Tirol, em Natal, após a chuva que atingiu a cidade desde a madrugada.
Com a queda da árvore, equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) foram acionadas e realizaram a interdição de um trecho da via para controlar o trânsito e orientar os motoristas que trafegam pela região.
Mesmo apresentando redução nos principais indicadores, os dados mostram que a quantidade de mortes apresentou crescimento | BNews Natal – Divulgação Em termos percentuais, foi observada uma redução de 16,7% no total de acidentes – Reprodução/NUCOM-RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou a Operação Ano Novo 2025/2026, executada no período de 30 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro deste ano nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. A iniciativa fez parte a Operação Rodovida 2025/2026, uma ação a nível nacional voltada à redução da violência no trânsito durante o período de festas, férias e Carnaval.
O balanço divulgado pela corporação demonstra uma queda em relação ao número de acidentes em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram registrados 25 sinistros, contra 30 ocorrências em 2024, além de uma redução significativa no total de feridos.
No total, 25 pessoas ficaram feridas, número inferior às 42 vítimas contabilizadas no ano passado. Também houve diminuição nos acidentes considerados graves, que passaram de 12 para 7 registros.
Queda nos índices, mas aumento de mortes
Mesmo apresentando redução nos principais indicadores, a quantidade de mortes apresentou crescimento. Cinco pessoas perderam a vida em acidentes nas rodovias federais do RN, enquanto no mesmo intervalo do ano anterior foram registradas três mortes.
Em termos percentuais, foi observada uma redução de 16,7% no total de acidentes, queda de 21,7% nos acidentes com vítimas, diminuição de 40,5% no número de feridos e redução de 41,7% nos acidentes graves.
Fiscalização intensa nas rodovias
Durante toda a ação, a PRF ampliou a presença policial em pontos estratégicos das rodovias federais. Ao todo, 2.320 veículos e 2.752 pessoas foram fiscalizados, além da realização de 1.970 testes de alcoolemia.
As equipes aplicaram 1.022 autos de infração por irregularidades diversas e recolheram 65 veículos. O controle de velocidade resultou em 873 flagrantes registrados por radares móveis.
Também foram prestados atendimentos a motoristas e retirados 102 animais das pistas, medida que contribuiu diretamente para a prevenção de acidentes.
Infrações e combate à criminalidade
Entre as principais infrações registradas estão 64 pessoas sem cinto de segurança, 18 crianças transportadas sem o dispositivo de retenção adequado, 10 ocupantes de motocicletas sem capacete e 66 ultrapassagens proibidas.
No enfrentamento à criminalidade, a PRF contabilizou sete ocorrências policiais, com a prisão de sete pessoas por crimes diversos. Outras duas prisões ocorreram por condução de veículo sob efeito de álcool, sendo que um dos condutores se recusou a realizar o teste do bafômetro.
Durante a operação, foram apreendidas duas armas de fogo e 30 munições, além da realização de 18 ações específicas de combate ao crime.
A Avenida Prudente de Morais segue com interdição no sentido Centro neste sábado (3) por causa de uma obra da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A previsão é de que o trânsito seja totalmente liberado até o fim da tarde.
Segundo a Caern, as equipes trabalham na recomposição do pavimento. Durante a execução do serviço, foi identificada a necessidade de demolir e refazer uma área maior do asfalto, incluindo um trecho da rua lateral, o que exigiu a manutenção da interdição por questões de segurança.
A orientação é buscar rotas alternativas e redobrar os cuidados ao trafegar pela região enquanto os trabalhos seguem em andamento.
A intervenção é acompanhada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que realiza o monitoramento e o controle do tráfego no local. A liberação da via só ocorrerá após a conclusão total dos reparos, para garantir a segurança dos condutores.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.
Além de pôr fim à obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolução também atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH.
Estão entre as mudanças:
diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;
e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.
As novas regras não alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.
O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).
O governo afirma que o objetivo do novo regramento é diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH.
Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes apontou que o custo elevado é o principal motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui carteira de motorista.
O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirige sem habilitação afirma não regularizar a situação devido ao valor do processo.
Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.
A pasta espera que, com as alterações, o número de condutores habilitados cresça, reduzindo o índice de motoristas sem formação adequada.
Aulas teóricas
A resolução aprovada pelo Contran prevê que deixará de existir uma carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas.
A duração e a estrutura serão livremente estabelecidas pela entidade que ministrará a aula, mas terão de seguir o conteúdo e as diretrizes previamente fixadas pelo Contran.
As aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas (ao vivo ou gravadas). Segundo o texto, o candidato poderá fazer as aulas por meio de uma plataforma do governo federal em:
autoescolas;
entidades especializadas de ensino à distância (EaD);
escolas públicas de trânsito;
entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Aulas práticas
Também haverá alteração nas aulas práticas. A resolução estabelece a figura do instrutor autônomo. Com isso, não será mais obrigatório fazer aulas práticas em autoescolas.
A carga horária mínima também mudará: de 20 horas para duas horas.
Além disso, o candidato poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo as novas regras, além das aulas, o veículo do candidato também poderá ser usado na prova prática.
Instrutores autônomos
Os instrutores já registrados no sistema do governo serão notificados, via aplicativo da CNH, e poderão optar por atuar como instrutores autônomos.
Para novos instrutores, o Ministério dos Transportes irá oferecer um curso de formação gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas também poderão ofertar. Depois de concluir as aulas, o instrutor deverá solicitar autorização junto ao órgão executivo de trânsito.
De acordo com a pasta, os profissionais serão identificados oficialmente por meio do aplicativo. Nenhum instrutor poderá atuar sem autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Serão requisitos para a habilitação como instrutor autônomo:
ter ao menos 21 anos;
autorização do Detran;
ter CNH há pelo menos doisanos na categoria em que pretende instruir; e
ensino médio completo.
O candidato a instrutor também não poderá ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
Provas teóricas e práticas
As provas teóricas continuarão obrigatórias e seguirão com questões objetivas de múltipla escolha, na modalidade física ou eletrônica:
exames terão duração de, no mínimo, uma hora;
para ser aprovado na fase teórica, o candidato deverá alcançar aproveitamento mínimo de 20 acertos;
quem reprovar, poderá fazer de novo, sem limite de tentativas.
Os exames práticos também serão obrigatórios:
candidato terá que seguir um trajeto pré-definido;
avaliação será feita por uma comissão de exame de direção veicular, composta por três membros;
será possível utilizar o próprio veículo para fazer a prova;
em caso de reprovação, será possível fazer novas avaliações — sem limite de tentativas e até alcançar a aprovação;
segunda tentativa poderá ser agendada sem cobranças adicionais.
Prazo de validade do processo
O processo de formação do candidato permanecerá aberto por tempo indeterminado e será encerrado apenas em casos estabelecidos na resolução.
Antes, a validade padrão do processo era de 12 meses.
Categorias C, D e E
A resolução também prevê a facilitação dos processos de obtenção de CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.
Com uma trajetória marcada por comprometimento e vocação para o serviço público, o diretor-executivo de Mobilidade Urbana de Mossoró, Luís Correia, acumula mais de 15 anos de experiência na área. Servidor de carreira desde 2009, Luís iniciou sua jornada como agente de transporte e, ao longo dos anos, assumiu diferentes funções de liderança até chegar ao cargo que ocupa hoje.
Natural do Ceará, Luís lembra que sua entrada na área foi motivada por concurso público, mas a permanência veio com o tempo, fruto da identificação com a missão de servir. “A motivação inicial foi a oportunidade do concurso, mas a permanência veio daquilo que construímos socialmente, do que passamos a representar na vida das pessoas. O serviço público exige entrega, e eu me encontrei nessa missão”, destacou.
Para ele, o maior retorno está em ver os resultados do trabalho refletidos em vidas preservadas. “É muito gratificante quando vemos a redução de acidentes e o trânsito se tornando mais seguro. Saber que uma ação, uma campanha, uma fiscalização salvou vidas é algo que dá sentido ao nosso trabalho”, ressalta.
Ao longo da trajetória, Luís também enfrentou desafios significativos, entre eles o de aproximar a sociedade do trabalho dos agentes de trânsito. “Nem sempre é fácil fazer as pessoas entenderem que a nossa atuação é para proteger. O desafio está em construir o diálogo, em mostrar que a aplicação da lei não é punição, mas prevenção. É isso que salva vidas”, afirmou.
Entre os momentos que mais marcaram sua caminhada, o servidor destaca o reconhecimento da população. “Quando estamos nas ruas, nos eventos, e recebemos o carinho das pessoas, de jovens, idosos e crianças, isso é o que mais motiva. É nesses gestos simples que encontramos a força para seguir”, contou emocionado.
Homem de fé, Luís diz que é essa espiritualidade que o sustenta diante das dificuldades. “Acredito que é a fé em Deus que nos fortalece e nos faz permanecer firmes no propósito de servir com dedicação e amor”, compartilhou.
Ao ser homenageado durante a “Semana do Servidor”, ele recebeu com gratidão o reconhecimento. “Representar uma instituição que coloca a vida a serviço da vida é motivo de orgulho. Esse reconhecimento é um estímulo para seguir com ainda mais compromisso e responsabilidade. Além disso, por também ser cidadão mossoroense, título reconhecido através da Câmara Municipal”, enfatizou.
Para concluir, Luís deixou uma mensagem inspiradora aos colegas de profissão: “Mesmo que às vezes você não veja o reconhecimento imediato, acredite: seu trabalho faz diferença. Cada gesto, cada ação, cada palavra contribui para um trânsito mais humano e uma cidade melhor.”
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai iniciar, nesta segunda-feira (3), uma interdição parcial na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal, para instalação de uma nova rede coletora de esgotos. O bloqueio começa às 8h e deve durar cerca de 30 dias.
O trecho interditado vai da Rua Rio Doce até a Travessa João Medeiros Filho, em uma extensão aproximada de 500 metros. No local, será implantada tubulação com diâmetro de 250 mm, como parte das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte. O sistema entrará em operação quando a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe começar a funcionar.
Durante a intervenção, a faixa no sentido Redinha–Potengi ficará bloqueada, e o tráfego será desviado para a pista paralela, que passará a operar em mão dupla. A Caern será responsável pela recomposição da via ao término dos serviços.
A obra integra o conjunto de ações que visa ampliar e, futuramente, universalizar o acesso ao esgotamento sanitário na maior região territorial da capital potiguar.
Confira como irá funcionar o trânsito durante a interdição:
Na sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Professor Ítalo Siqueira (PSDB) anunciou que irá marcar uma audiência pública para discutir a possibilidade da implantação de um binário entre as Avenidas Maria Lacerda Montenegro e Abel Cabral, em Nova Parnamirim.
Segundo o parlamentar, a Maria Lacerda é hoje uma das vias mais movimentadas do município, mas o crescimento acelerado da urbanização tornou a avenida pequena para o grande volume de automóveis. A proposta do binário surge como alternativa para melhorar a mobilidade urbana na região.
“A Maria Lacerda e a Abel Cabral são fundamentais para a mobilidade de Nova Parnamirim, mas já não comportam o trânsito intenso que temos hoje. A ideia do binário é justamente buscar uma solução viável para desafogar o tráfego e dar mais qualidade de vida à população. Por isso, queremos ouvir moradores, comerciantes, associações, além da Prefeitura e da Câmara, para que todos possam contribuir nesse estudo”, destacou o vereador.
A data da audiência pública será definida e divulgada oficialmente pela Câmara Municipal nos próximos dias.
