No primeiro ano de Bolsonaro, IDH avança lentamente, e Brasil perde posições

 

Aulas à distância durante a pandemia expõem desigualdades na educação

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil em 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), teve um leve aumento. Porém, o resultado é insuficiente para promover um avanço do país no ranking global.

Pelo contrário: o Brasil perdeu cinco posições em um ano, saindo de 79ª colocação para 84ª entre 189 nações avaliadas.

Compõem o índice a expectativa de vida ao nascer, a escolaridade e a renda. O IDH do Brasil ficou em 0,765 em 2019, ante 0,762 em 2018, um acréscimo de 0,39%. No ano anterior, o índice foi de 0,761.

O crescimento é lento e reflete especialmente desigualdades de gênero e de renda, como apontam outros indicadores formulados pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O ritmo vem derrubando o país no ranking global, de forma continuada.

Em relação a 2014, ano citado no relatório divulgado pelo PNUD para efeito de comparação, o Brasil perdeu duas posições. Os indicadores vão piorar em 2020, em razão dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O PNUD projeta uma queda generalizada do IDH global neste ano, em proporções muito superiores, por exemplo, ao verificado na crise financeira de 2008.

O valor exato do impacto da pandemia da Covid-19 no desenvolvimento humano em cada país só será conhecido em 2021.

Quanto mais próximo de 1, melhor o IDH de um país. A Noruega, que lidera o ranking do desenvolvimento humano, tem um IDH de 0,957.

A posição intermediária do Brasil ainda o coloca no grupo de países com alto desenvolvimento humano. Estão nesse grupo nações com IDH entre 0,7 e 0,799.

Na América Latina, o Brasil tem IDH inferior a Chile, Argentina, Uruguai, Cuba, México, Peru e Colômbia. O país está à frente de Equador, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

A análise da composição do IDH revela um país com alta expectativa de vida ao nascer: 75,9 anos em 2019. O incremento foi de 0,2 em relação a 2018. Em 1990, essa expectativa era de 66,3 anos.

Já os anos previstos de escolaridade estão estagnados desde 2016, em 15,4. A média dos anos de escolaridade teve um leve aumento, de 7,8 para 8.

O país patina na renda per capita da população, sem conseguir equiparar os ganhos alcançados em 2010. Naquele ano, a renda per capita anual alcançou US$ 14.409. Caiu em 2016, e não mais se recuperou aos níveis alcançados.

Em 2019, ficou em US$ 14.263, um aumento de 0,5% em relação a 2018.

O PNUD tem instrumentos para calcular perdas de desenvolvimento humano em razão de desigualdades em um país. Para isso, criou um indicador chamado IDH-D, que faz ajustes no IDH a partir de fatores de desigualdade.

A desigualdade derruba o IDH do Brasil, de 0,765 para 0,570. O Brasil é bem mais desigual do que outros países.

No IDH-D, a posição no ranking global cai de 84ª colocação para 104ª. A perda é mais expressiva do que a verificada na Colômbia, no México e na América Latina como um todo.

Um movimento semelhante ocorre quando se analisa o recorte de desigualdade de gênero. Somente por este recorte, o país ocupa a 95ª posição. São levados em conta fatores como mortalidade materna, gravidez na adolescência e cadeiras ocupadas por mulheres no Legislativo.

Pela primeira, o PNUD calculou o impacto do desenvolvimento humano no meio ambiente. Foi uma forma de tentar aferir o custo ambiental do incremento na qualidade de vida das pessoas.

Para isso, levou em conta emissões de CO² (toneladas per capita) e o uso de recursos materiais por uma população (também em toneladas per capita).

A aplicação desse critério faz o IDH brasileiro cair para 0,710. A queda, porém, não ocorre no mesmo ritmo de outros países, o que significa que o desenvolvimento humano tem um menor custo ambiental no Brasil do que em outras nações.

Levando-se em conta esse recorte, o Brasil subiria dez posições na tabela. A China, por exemplo, cairia 16 posições. Seu IDH é fortemente reduzido, de 0,761 para 0,671.

No relatório do PNUD, o Brasil é citado por diversas vezes em relação à questão ambiental. O documento cita os incêndios no Pantanal neste ano e o desmatamento da Amazônia.

Vegetação nativa se perdeu para a exploração da madeira e para novos usos da terra, conforme destaca o relatório do PNUD. O documento faz uma ressalva: a biodiversidade é preservada em terras indígenas brasileiras, em razão do modo de ocupação desses espaços pelos indígenas.

Pantanal de Mato Grosso do Sul em chamas
Pantanal de Mato Grosso do Sul em chamas

Folhapress

Hidrelétrica Armando Ribeiro é ativada em Itajá

A hidrelétrica Armando Ribeiro, localizada na barragem homônima do município Itajá, na Região de Assu, entrou em fase de testes na tarde desta segunda-feira (14) após ser energizada pela Companhia Energética do RN (Cosern). Com capacidade para gerar 4,7  megawatts, esta é a primeira usina hidrelétrica instalada no estado.

O coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a analista de dados Emília Casanova, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), estiveram presentes durante o procedimento, quando 25% da capacidade da Usina foi ativada. Os representantes do Estado foram acompanhados pelo engenheiro Nivaldo, responsável pela operação e manutenção do novo equipamento.

O trabalho dos técnicos da Sedec foi essencial para destravar e viabilizar o processo de ligação com uma subestação da Cosern também em Itajá. “Sem o trabalho de intermediação da equipe da Sedec, nós não estaríamos aqui hoje comemorando essa energização”, comentou o engenheiro Nivaldo em nome da empresa Rodrigo Pedroso, que construiu a usina. A construtora e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) investiram R$ 15 milhões através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

ASSECOM RN

Programa de combate à fome da ONU leva prêmio Nobel da Paz

O Programa Contra Fome da ONU venceu nesta sexta-feira (9) o prêmio Nobel da Paz. Durante anúncio, foi destacado os esforços do programa durante a pandemia do novo coronavírus.

O Comitê do Nobel justificou o prêmio pelos esforços do programa em não permitir que a fome seja usada como arma política e melhorar as condições de vida em regiões afetadas pela guerra e conflitos armados.

A presidente do comitê, Berit Reiss-Andersen, destacou que queria chamar a atenção do mundo para as milhões de pessoas que passam fome e são ameaçados por ela.

O Programa Alimentar Mundial (PMA) é a maior organização humanitária do mundo que trata da fome e promove a segurança alimentar e em 2019 atendeu cerca de 100 milhões de pessoas em 88 países, lembrou a entidade norueguesa.

O Comitê do Nobel se referiu à pandemia do coronavírus ao anunciar seu prêmio, lembrando que “isso contribuiu para um forte aumento no número de vítimas da fome no mundo”.

“O Programa Mundial de Alimentos tem demonstrado uma capacidade impressionante de intensificar seus esforços” à luz da situação criada pela pandemia.

O Prêmio Nobel da Paz não precisa ser entregue apenas à pessoas, mas também pode ser entregue à grupos, organizações e instituições. Neste ano, 318 candidatos disputaram o Nobel da Paz.

R7

Defensoria Pública do RN e MPRN recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendaram ao Município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que se abstenha de autorizar medida restritiva de direitos, nitidamente ilegal, sobre o acesso ao transporte público coletivo por parte dos idosos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11).

Desde maio, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) provoca a STTU para publicar norma restringindo horários para acesso dos idosos aos transportes públicos, em consequência, o próprio direito à gratuidade das tarifas urbanas. A recomendação foi expedida em virtude de terem sido veiculadas informações, através das redes sociais, de que as empresas de ônibus que operam em Natal formalizaram pedido à STTU para, durante a pandemia do novo coronavírus, restringir o acesso de idosos ao transporte público municipal, em horários preestabelecidos.

O texto reforça que a possibilidade de positivação de tal autorização quanto à restrição da gratuidade para idosos no período da pandemia, e sua consequente implantação, “além de não encontrar respaldo em qualquer recomendação sanitária vigente, viola frontalmente o Ordenamento Jurídico Pátrio, promovendo obstrução ao direito fundamental de ir e vir e a própria dignidade das pessoas idosas, sobretudo por impor danos irreparáveis ao desenvolvimento das suas atividades diárias, além de prejuízo de ordem financeira”.

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que, “aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”, bastando, para tal, a apresentação de um documento de identificação civil. Ao mesmo tempo, “no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 e 65 anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte”.

A recomendação também destaca que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela ilegalidade da medida extrema de restrição do direito de ir e vir das pessoas maiores de 60 anos de idade sem recomendação técnica e fundamentada da Anvisa, que também não emitiu parecer técnico que coadune com a adoção de medida extrema dessa magnitude, cerceando o direito de ir e vir desses cidadãos.

Ficou estabelecido prazo de 15 dias para que Prefeitura encaminhe à 42ª Promotoria de Justiça de Natal e à 10ª Defensoria Cível de Natal a comprovação do cumprimento integral da recomendação.

MPRN

Damares pede que caso Flordelis não desestimule adoções no país

Foto: Marcelo Camargo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quinta-feira (27) esperar que o caso da deputada federal Flordelis não desestimule adoções no Brasil. A parlamentar, conhecida nacionalmente por ter adotado mais de 50 crianças e adolescentes e dado visibilidade à temática, foi a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, segundo inquérito concluído pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Muito triste. Ela enganou todo o Brasil. Ela não enganou só o segmento evangélico, ela enganou a nação inteira. Nós estamos muito tristes com isso e vamos aguardar agora o resultado da Justiça”, comentou a ministra, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu só queria pedir uma coisa: que a pauta da adoção não fosse afetada com essa história absurda dessa mulher que dizia amar criança. A pauta da adoção não pode ser afetada. Vamos continuar adotando no Brasil, vamos continuar colocando a adoção no nosso coração”, completou.

Criança vítima de estupro

Durante a live, a ministra comentou também sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada no interior do Espírito Santo. Na semana passada, a criança passou por um procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Segundo Damares, não está nos planos do governo propor nenhum tipo de alteração na legislação vigente sobre aborto. Ela destacou ainda que a pasta acompanha de perto a situação da menina.

“O governo Bolsonaro não vai apresentar nenhuma proposta para mudar a legislação atual de aborto. Isso é um assunto do Congresso Nacional. Que decidam por lá. O que nós vamos fazer, especialmente neste caso, é continuar acompanhando e proteger essa menina em tudo o que ela precisar, inclusive saber se ela vai ficar melhor com a família ou em outro lugar. Mas a gente vai dar o acompanhamento para a menina até o final das investigações”, disse.

Agência Brasil