Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que o Conselho de Administração (“CA”) da Companhia, em reunião realizada na data de hoje, em continuidade ao seu processo de esclarecimento sobre a destinação do lucro remanescente do exercício de 2023 e a possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários, durante a apresentação de acompanhamento da execução do Plano Estratégico 2024-2028, tomou conhecimento das explicações e dados apresentados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores.
Considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o CA entendeu, por maioria, serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da Companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança, de modo que:
(i) eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), marcada para o dia 25/04/2024, distinta da proposta da Administração de 07/03/2024, que venha a distribuir, a título de dividendos extraordinários, até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários), não comprometeria a sustentabilidade financeira da Companhia;
(ii) eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente.
Por fim, a Companhia esclarece que a presente manifestação não caracteriza mudança da proposta da administração divulgada em 07/03/2024, que permanece válida e vigente.
O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade.
A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.
Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).
“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.
Quanto a inflação no setor, os estabelecimentos seguem com dificuldades de ajustar os preços do cardápio acima do índice geral: 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses (número estável em relação à pesquisa anterior); 49% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação e apenas 12% reajustaram acima da inflação.
A situação trazida pela Abrasel reflete-se em depoimentos de proprietários de restaurantes potiguares. Um desses casos é o de Thiago Machado, proprietário de um estabelecimento em Capim Macio. Ele aponta que a pandemia de covid-19 reflete de maneira significativa nas contas do setor de bares e restaurantes.
Thiago Machado: pandemia de covid-19 ainda está refletindo de maneira significativa nas contas | Foto: Adriano Abreu
“Todo o Brasil sofre das mesmas dores, que são as dívidas contraídas na pandemia para se manter aberto. Isso tem machucado o setor. Na esfera regional, esse primeiro trimestre foi bom impulsionado pelo turismo, alta estação, carnaval. A previsão para esse segundo trimestre é que a coisa não seja tão boa, porque acaba a alta estação, não teremos o mês inteiro de veraneio, a semana de festas do carnaval”, acrescenta.
O empresário e dono de uma pizzaria em Natal, Ariel Scaff, lembra que a economia do RN é baseada prioritariamente no turismo e aponta que empresários têm buscado alternativas para fechar as contas. “Eu diria que quase ninguém está lucrando nesse momento, é meio que ficar com nariz para fora d’água. Estamos tentando fazer promoções, eventos, aniversários, para sobreviver e levar a empresa um mês para frente”, conta.
Para ele, faltam iniciativas das autoridades políticas para melhorar a economia. “Você não vê uma força dos órgãos governamentais para incentivar o turismo. Está tudo parado. Os estados ao nosso redor, como Paraíba e Ceará, está tudo lotado, com movimento e bares e restaurantes lotados. E nossa estrutura é melhor que a de João Pessoa, por exemplo”, cita.
Restaurantes esperam melhorias Proprietários de restaurantes e bares em Natal se dizem ainda mais preocupados com o segundo trimestre de 2024, justamente pelo fato de que não vão haver grandes feriadões e apenas duas datas festivas com apelo comercial: Dia das Mães e Dia dos Namorados.
“Teremos esses dois eventos pontuais com incremento forte nas vendas e movimentos nos restaurantes, mas que são só dois dias. Não conseguimos vender um mês inteiro num dia. O setor está rezando para que esses dias sejam bons e a tendência é que sejam como sempre foram”, aponta o empresário Thiago Machado.
“Maio é um mês movimentado, mas depende muito da localização do estabelecimento. Estamos com boas expectativas. O Aeroporto está com nova gestão, secretaria de Turismo tem feito trabalhos e ABIH de divulgação nas feiras para aumentar o movimento de turistas no Estado. Isso cria essas expectativas no setor”, aponta Paolo Passarielo.
Mão de obra Apesar dos desafios enfrentados pelos estabelecimentos, 21% dos empreendedores pretendem contratar mão de obra neste primeiro semestre e 49% esperam manter o atual quadro de funcionários. Apenas 23% pensam em demitir e 7% ainda não se decidiram. A tendência é de que essas novas vagas visam suprir a alta demanda das duas datas mais rentáveis para o setor: Dia dos Namorados e Dia das Mães. “Estamos fazendo um trabalho forte com o Sebrae e outras entidades para melhorar a produtividade. Estamos com dificuldade de mão de obra especializada. Muitos querem melhorar o que tem para aumentar a produtividade”, finaliza Paolo Passarielo.
Senado prorroga validade do Perse por 60 dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo Governo Federal para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.
A recente decisão legislativa trouxe dúvidas e considerações importantes aos empresários que aderiram ao programa. De acordo com a MP, em função da prorrogação, o Perse estaria sem validade pelos próximos dois meses – criando a obrigação às empresas de exercer pagamentos baseados em alíquotas normais, sem as vantagens do programa, a partir do primeiro dia de abril.
Instituído por meio da Lei nº 14.148/2021, o Perse estabeleceu, dentre outras medidas para reduzir o impacto sofrido durante a pandemia da covid-19, alíquota zero de tributos federais para as empresas do setor de eventos enquadradas no regime de lucro real e presumido, dentre elas, bares e restaurantes.
“É com muita preocupação que acompanhamos os desdobramentos. Em um cenário de empresas ainda endividadas e com problemas para se recuperar das dificuldades dos últimos anos, temos de avaliar os riscos de uma decisão que pode agravar a situação destes estabelecimentos. Estamos em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pa-checo, em busca de uma solução que concilie os desafios do orçamento com a sobrevivência das empresas do setor”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.
Com a prorrogação da MP, no geral, entra em vigor a necessidade de recolhimento de PIS e COFINS a partir de abril. O recolhimento referente a abril de 2024 está previsto para 25 de maio de 2024, e essa data se repetirá sucessivamente, a menos que haja alteração legal. A análise dessas questões é variável e depende das particularidades de cada caso.
O anúncio de petróleo encontrado em águas ultraprofundas feito nesta semana pela Petrobras animou o setor produtivo do Rio Grande do Norte, que aponta a possibilidade de geração de emprego e renda com a exploração petrolífera num futuro a médio e longo prazo, além de efeitos positivos na arrecadação de ICMS.
Encontrado na Bacia Potiguar, que integra a Margem Equatorial Brasileira, a perspectiva é de que a exploração em toda essa região marítima, que se estende do RN ao Amapá, gere cerca de R$ 65 bilhões, sendo R$ 10,8 bilhões só na parte potiguar.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Sílvio Torquato, enfatizou que a Petrobras já iniciou a perfuração de poços na bacia equatorial. “Agora, com essa nova descoberta, as perspectivas para o Rio Grande do Norte são muito promissoras, tanto nas energias renováveis quanto na área do petróleo. Essa descoberta é algo muito bom. Num futuro pode gerar muitos empregos e negócios infinitos no Estado”, acrescentou.
A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.
Os papéis da empresa começaram o dia valendo R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais como as ordinárias da companhia subiam mais de 2% na B3 e fecharam o dia por R$ 39,59 registrando uma alta de 2,22%.
Além de dar pistas sobre as possibilidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, a descoberta no poço exploratório Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte, garante maior credibilidade sobre o aumento de reservas da companhia. Somado às atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.
Valor estimado de contratação do TPP Natal é de R$ 185,2 milhões, o mais alto entre todos os terminais | Foto: Adriano Abreu
Depois de uma primeira tentativa de leilão deserta em 2022, o Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) terá uma nova chance de ser repassado à iniciativa privada para finalização das obras e início de operação. Isso porque as obras do equipamento foram interrompidas com 95% de conclusão. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), responsável pelo leilão, ainda são necessários aproximadamente R$ 7 milhões em investimentos para tornar o TPP Natal apto a operar. O novo edital de concessão foi publicado na segunda-feira (25) pelo MPA e inclui, ainda, os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP).
Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos. Conforme o edital, os licitantes devem apresentar as propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que elas sejam apresentadas individualmente para cada um. A abertura dos envelopes com as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O valor estimado de contratação, no caso do TPP Natal, é de R$ 185,2 milhões, o mais alto entre todos os terminais participantes do leilão. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que esse valor mínimo necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1, para cada terminal. O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) destaca que, além desta mudança, outras duas foram adotadas para melhorar o interesse pelo edital.
“O certame anterior previa que, em 48 horas a empresa vencedora deveria fazer uma fonte de recursos com depósito em conta da ordem de R$ 4 milhões. Agora, a empresa vai ter que provar que tem condições de viabilizar os recursos, mas sem a necessidade de depósitos em um período tão imediato. Também foram usados os valores de outros leilões para pagar os estudos de viabilidade no TPP Natal, o que permitiu, assim, a exigência de apenas um valor simbólico, de R$ 1,66, para o ressarcimento dos estudos”, explica Saldanha.
“Mas o mais importante mesmo foi o valor de outorga, que no edital anterior era por volta de R$ 400 mil. No entanto, o TCU e o próprio MPA entenderam que colocar o terminal em funcionamento era muito mais importante do que o dinheiro”, completa o secretário, ao mensurar a importância do equipamento para o setor pesqueiro do Estado. “O tamanho e o porte do TPP são duas coisas muito interessantes, porque ele pode ser também um grande beneficiador de camarão para exportação”, diz.
“No TPP há uma série de instrumentos, salas e equipamentos apropriados para montar uma indústria de benefício do crustáceo, além do próprio pescado. E hoje já falta, na Ribeiro, espaço para barcos de pesca descarregarem o pescado e carregarem com isca, combustível, além de comida para os marinheiros e pescadores. O terminal conta com um cais maravilhoso, que vai auxiliar muito essa atividade”, comentou Guilherme Saldanha.
Federações destacam potencial do TPP Natal
Walter Longo é um dos 80 palestrantes confirmados no Future-se | Foto: Divulgação
O presidente do Sindispesca-RN, Gabriel Calzavara, destaca como o TPP poderá ajudar a alavancar o setor no Rio Grande do Norte. “A excelência da carcinicultura e da pesca de atum do Brasil está no RN. Uma base como o TPP fortaleceria essa cultura em ascensão”, diz. Calzavara aponta que o equipamento tem potencial para se transformar em um complexo industrial pesqueiro do Estado.
“O terminal pode se propor a ser esse complexo, com recepção de mercadorias, de processamento e armazenagem da indústria, treinamento de pessoal, manutenção e construção de embarcações. O TPP deverá servir de base para a frota que desembarca aqui e para quem navega próximo”, afirma o presidente do Sindipesca, Sindicato que integra a Federação das Indústrias do RN (Fiern).
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, também comemorou a publicação do edital. “Nossa expectativa é muito positiva com relação a essa nova possibilidade de concessão. A gente entende que o TPP é viável, com um potencial importante. A Faern vai apoiar todas as ações que forem necessárias para fomentar a atividade pesqueira no Rio Grande do Norte”, disse. Segundo o edital publicado pelo MPA, as empresas interessadas no TPP Natal deverão apresentar um valor de garantia de proposta correspondente a R$ 926,1 mil.
As empresas têm até 6 de junho para agendar visita técnica ao equipamento, mesmo prazo para apresentação de esclarecimentos e impugnação do edital. A empresa vencedora terá até o dia 8 de julho para envio ou carregamento dos documentos de habilitação. No dia 22, será divulgado o resultado da licitação, com a indicação da licitante habilitada em relação a cada TPP, abrindo-se prazo para interposição de recursos. Este prazo seguirá até 25 de julho.
De acordo com o MPA, a empresa vencedora da licitação fará os investimentos necessários no TPP Natal “para que o Terminal entre em funcionamento, de acordo com as condições e requisitos dispostos no contrato e edital do leilão”. O equipamento está situado em um terreno de 13.503 m² na Ribeira, zona Leste de Natal, com área construída de 4.819 m². A obra foi iniciada em 2009 e interrompida com 95% de conclusão, sem nunca ter entrado em operação. Guilherme Saldanha, titular da Sape, afirma que, para a conclusão, falta basicamente a instalação de maquinário, como as câmaras frias.
Números R$ 7 milhões é o valor aproximado em investimentos para tornar o TPP Natal apto a operar
R$ 185,2 milhões é o valor estimado de contratação do TPP Natal
R$ 926,1 mil é o valor de garantia para a empresa interessada em concorrer ao edital
Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, junto com os trabalhadores, no Edifício Torre Pituba, em Salvador, na Bahia
Sinônimo de qualidade em educação e capacitação profissional, a Universidade Petrobras (UP) está de volta à Bahia. A cerimônia de reinauguração aconteceu na manhã desta terça-feira, no Edifício Torre Pituba, em Salvador, onde também funcionará a sede da universidade no estado. O evento contou com a presença do presidente da companhia Jean Paul Prates, da diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, do diretor de Finanças e de Relacionamentos com Investidores, Sérgio Caetano Leite, e do gerente geral da Universidade Petrobras, Antônio Felipe Flutt, além da secretária de Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, do consultor de negócios do SENAI-CIMATEC, Miguel Andrade Filho, dos empregados do Torre Pituba, dos alunos dos cursos de formação da UP no estado e de representantes da comunidade científica, da comunidade acadêmica e do poder público.
Tradicional centro de formação da companhia, que investe fortemente na qualificação das equipes de trabalho, a Universidade Petrobras é a responsável pelos cursos de formação nas diversas áreas da empresa. A conclusão dos cursos, além de habilitar e qualificar o profissional, é um dos pré-requisitos para o trabalho dentro da Petrobras.
“A Petrobras está implementando uma série de ações com o objetivo de melhorar as condições e o ambiente de trabalho, como também o de aumentar o diálogo com seus empregados. Entre as medidas que estão sendo adotadas estão o fortalecimento da Universidade Petrobras, entidade educacional corporativa voltada para a formação e qualificação dos empregados, principalmente agora com a retomada das contratações por concursos públicos. Queremos também que a UP volte a ser um centro de referência em ensino, aprendizagem e gestão do conhecimento não só para a Petrobras, mas para a indústria de energia no país.”, celebra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Na Bahia, a Universidade Petrobras vai ocupar dois andares do Torre Pituba, que foi reaberto em junho do ano passado. São 131 alunos previstos para o curso de Engenharia de Petróleo, a partir desta quarta-feira (27/03), com duração de 11 meses, representando um marco histórico, já que a primeira turma de Engenheiros de Petróleo do Brasil foi formada na Bahia, em 1959, pelo antigo Centro Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisas do Petróleo (CENAP). A eles se somam os 238 alunos nos cursos de nível técnico, que já estão em aulas com parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-CIMATEC).
Ao todo, cerca de mil técnicos recém-contratados da Petrobras começaram o programa de formação para estarem aptos a iniciar efetivamente em suas atividades dentro da companhia. A ação é uma parceria com o SENAI, envolve profissionais de todo o país aprovados no concurso mais recente e faz parte de uma investida nacional da empresa, que terá formações para equipes, além da Bahia, também nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
“Faz parte do DNA da Petrobras ser uma empresa formadora de conhecimento, não só para suas atividades como companhia, mas de forma mais ampla, contribuindo muito para o desenvolvimento da sociedade brasileira. É uma honra e fico muito grata de estar aqui nesse momento tão importante em que estamos reconstruindo a Universidade Petrobras. Vamos precisar de bastante preparo, conhecimento, inovação e treinamento para ajudar a companhia com os novos desafios como os da transição energética”, destacou a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti.
Vanguarda da tecnologia, a Petrobras muitas vezes teve que formar os próprios quadros de empregados, pois não encontrou a capacitação necessária no mercado. Essa trajetória da gestão do conhecimento e dos processos de aprendizagem na indústria de óleo e gás no Brasil, acontece desde antes da fundação da Petrobras. O antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP) tinha como uma de suas prioridades o treinamento de profissionais para a indústria. Em 1954, foi fundado o Centro Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisas do Petróleo (o Cenap), que era o embrião do que seria a atual Universidade Petrobras. A partir daí a Petrobras passou a centralizar as atividades de ensino e pesquisa. Deste embrião ainda surgiu o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), que é referência mundial.
“A reabertura da Universidade Petrobras na Bahia é mais um marco importante na história da Petrobras, que reafirma o nosso compromisso em fortalecer a presença no Nordeste, transformando a região em um importante polo de investimentos. Nossa competência técnica está nas pessoas e vamos valorizar a capacitação e a retenção de conhecimentos e talentos. Investir em educação continuada é investir no nosso empregado e em próximos passos seguros para a companhia”, explicou o gerente geral da Universidade Petrobras, Antonio Felipe Flutt.
No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional.
No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.
“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
