Categoria: Inscrições

Serão realizadas, de 4 a 8 de maio, duas oficinas presenciais com carga horária total de 35 horas ministrada pela equipe do Senado Federal, em Parnamirim. Com o objetivo de capacitar servidores da região para a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da transparência pública, por meio de um sistema que registra e organiza todas as etapas dos processos legislativos.

A Câmara Municipal de Parnamirim está em processo de treinamento e aplicação do sistema, com as capacitações iniciadas no mês de fevereiro, o SAPL permite que servidores, vereadores e cidadãos acompanhem de forma digital e em tempo real o andamento de propostas legislativas, como projetos de lei, indicações e requerimentos.

“A expectativa é que o novo sistema traga mais velocidade, transparência e consequentemente mais benefícios para a população de Parnamirim”, afirmou o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação, Alcir Júnior. 

As capacitações “Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)” e “Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” serão ministradas pelos servidores José Bonifácio e Adalberto Oliveira, do Senado Federal, e acontece na Câmara Municipal de Parnamirim, localizada na Av. Castor Viêira Régis. As inscrições são gratuitas, seguem abertas e podem ser realizadas por meio dos links: https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1719 e https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1720 .

Serviço:

Oficinas Interlegis

Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)

4 a 6 de maio, de 9h às 12h e de 14h às 18h

Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas

7 a 8 de maio, de 9h às 12h e de 14h às 18h

Câmara Municipal de Parnamirim

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou a segunda edição do “Partiu Brasil”, programa de intercâmbio pedagógico e cultural destinado a alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. As inscrições iniciadas no dia (7) se encerram neste domingo (12). 

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente de forma on-line, por meio do cadastramento no Sistema de Avaliação Educacional de Mossoró (SAEM), disponível no endereço eletrônico: https://saem.sme.mossoro.rn.gov.br. O edital de lançamento dessa segunda edição do “Partiu Brasil” foi publicado na edição do dia (6) deste mês, do Diário Oficial de Mossoró (DOM). O intercâmbio cultural e pedagógico terá como destino, a exemplo da primeira edição, a cidade de Brasília-DF.

O “Partiu Brasil” tem como objetivo selecionar, por meio de critérios claros e transparentes, estudantes com potencial e interesse em vivenciar uma experiência de aprendizado na cidade de Brasília-DF. O programa visa contribuir com a formação dos alunos como cidadãos críticos e conscientes da diversidade.

De acordo com os objetivos do programa, o intercâmbio cultural com outros estudantes e outras realidades promove trocas de saberes e experiências. Além de expandir o repertório cultural e social dos estudantes, por meio de atividades de observação, registro e reflexão sobre as experiências vividas.

SELEÇÃO

Serão selecionados os estudantes matriculados em turmas do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Eis os critérios: 

Estar matriculado na rede pública municipal, cursando do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

Ter participado de avaliação de aprendizagem disponibilizada pelo programa “Escola das Adolescências”; 

Apresentar comportamento exemplar, mantendo postura respeitosa diante de colegas, professores, funcionários e das normas do regimento escolar;

Ter concluído o ano letivo anterior ao da publicação do edital com nota média global igual ou superior a 7.0 ;

Ter concluído o bimestre letivo anterior ao da publicação do edital com nota média igual ou superior a 7.0 (sete) nas disciplinas de língua portuguesa e matemática;

Ter frequência média anual igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento), considerada a totalidade dos dias letivos no ano letivo de 2025;

Ter participado, comprovadamente, das atividades pedagógicas complementares promovidas pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação, tais como feiras, projetos interdisciplinares, olimpíadas do conhecimento, oficinas e ações de extensão educativa, dentre outros; 

Manter regularidade e pontualidade na entrega das atividades escolares; Demonstrar espírito de colaboração, responsabilidade e engajamento com a comunidade escolar, conforme registrado em acompanhamento pedagógico;

Não ter ingressado na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026;  

Não ter cometido falta disciplinar grave, com registro em livro de ocorrência das Unidades de Ensino;

Ter participado dos eventos escolares constantes no calendário oficial do município quando exigida a presença discente; 

Comprovar a regularidade vacinal do estudante, nos termos do calendário nacional de imunização vigente, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde;

Ser aprovado em processo seletivo por meio de provas objetivas; 

Ter no mínimo 12 anos de idade a partir da publicação deste edital;

É vedada a participação de candidatos que já tinham sido selecionados na edição anterior do programa (Intercâmbio Cultural/viagem).