Categoria: Tributação

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) destaca que o contribuinte mossoroense pode pagar seu boleto do IPTU 2026 utilizando o cartão de crédito. O prazo para o pagamento da cota única com desconto de 25% encerra-se nesta terça-feira (31).

Para optar pelo pagamento no cartão de crédito, o contribuinte deverá emitir o respectivo boleto de pagamento através da Sefaz digital (contribuinte.mossoro.rn.gov.br). Seja pela área aberta com o sequencial do imóvel, seja pela Área Restrita com o CPF.

Dentro do boleto emitido, constará a informação em azul: “Pague com cartão de crédito”: onde ao clicar, o contribuinte será encaminhado para a tela seguinte de escolha das empresas credenciadas. O contribuinte deverá escolher livremente a empresa credenciada, confirmar os dados da operação, selecionar a quantidade de parcelas desejada, conferir o valor total da operação e informar demais dados solicitados para fins de conclusão da operação.

O contribuinte deverá escolher livremente a empresa credenciada, confirmar os dados da operação, selecionar a quantidade de parcelas desejada, conferir o valor total da operação e informar demais dados solicitados para fins de conclusão da operação.

Em caso de dúvidas ou mais informações, fale no WhatsApp da Sefaz: 9-8827-4890.

CONFIRA CALENDÁRIO:

•  1ª quota/quota única – 31 de março de 2026
•  2ª quota – 30 de abril de 2026
•  3ª quota – 29 de maio de 2026
•  4ª quota – 30 de junho de 2026
•  5ª quota – 31 de julho de 2026
•  6ª quota – 31 de agosto de 2026
•  7ª quota – 29 de setembro de 2026
•  8ª quota – 30 de outubro de 2026

Prefeitura de Parnamirim reforça prazo para desconto de 20% no IPTU 2026 e amplia atendimento ao contribuinte

Para facilitar a vida de quem deseja garantir o benefício, a gestão da prefeita Nilda ampliou o horário e os pontos de atendimento da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), reforçando o compromisso com o cidadão. Além de funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, a Semut também passou a atender no bairro de Cidade Verde, além dos polos em Nova Parnamirim e Pirangi do Norte, descentralizando ainda mais os serviços, e aproximando a Prefeitura da população. Em todos os locais, os contribuintes podem receber orientações, negociar débitos, emitir carnês e acessar diversos serviços relacionados à tributação municipal. Para o desconto é necessário pagar até sexta-feira (30). 

Para ter direito ao desconto máximo, é necessário estar regular com a Fazenda Municipal, manter o cadastro do imóvel atualizado e realizar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site oficial da Prefeitura. O DAM é composto pelo IPTU, com 20% de desconto, pela Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

A prefeita Nilda destacou a importância de aproveitar o momento e manter as obrigações em dia.

“Estamos oferecendo todas as condições para que o contribuinte regularize sua situação e aproveite esse desconto tão importante. É uma forma de reconhecer quem é bom pagador e contribui para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

A gestora também reforçou que os recursos arrecadados retornam diretamente para a população.

“O IPTU é fundamental para manter e ampliar os investimentos em saúde, educação, limpeza urbana, praças, iluminação pública e para garantir o pagamento dos servidores. Cada contribuinte que mantém seus impostos em dia ajuda a construir uma Parnamirim melhor para todos”, ressaltou Nilda.

A Prefeitura lembra que o prazo para garantir o desconto está chegando ao fim e reforça o chamado para que os contribuintes não deixem para a última hora.

“Essa é uma oportunidade que premia quem é responsável com a cidade. Organizamos nossa estrutura para atender bem e facilitar o acesso. Aproveitem, regularizem sua situação e garantam o desconto”, concluiu a prefeita.

A Prefeitura do Natal prorrogou o prazo para pagamento antecipado do IPTU 2026 com desconto. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira, 09 de janeiro.

“Tivemos as campanhas do Refis, ITIV, as pessoas receberam os boletos em casa antecipadamente o que foi muito positivo. Alguns contribuintes queriam pagar com o desconto de 16%, mas não conseguiram, mesmo cumprindo os requisitos. Por isso, consideramos importante atender esse pleito”, explicou o prefeito Paulinho Freire.

A regra de aplicação do desconto para quem não tinha débito com o município até o dia 30 de dezembro de 2025 segue mantida. A iniciativa contempla a quitação em parcela única e inclui, no mesmo boleto, a Taxa de Lixo e, no caso de imóveis do tipo terreno, a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).

Com a publicação, os contribuintes agora têm até o dia 16 para ficar em dia com Natal. O boleto pode ser atualizado no portal Directa ou através dos canais digitais da Sefin, através do Whatsapp.

Como emitir o boleto

Os boletos podem ser reemitidos pelo portal da Sefin, por meio do site natal.rn.gov.br/sefin, ou pelo portal Directa (directa.natal.rn.gov.br).

Também está disponível atendimento digital automatizado pelo WhatsApp, no número (84) 98786-1990. Basta enviar “Oi”, digitar “IPTU2026” ou o código “116” e seguir as instruções, informando CPF e data de nascimento, no caso de pessoas físicas.

Formas de pagamento

O IPTU 2026 pode ser pago via PIX, em qualquer banco, por meio de convênio com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, além de cartão de crédito e canais digitais do Banco do Brasil. Correntistas do BB ainda podem consultar e pagar o imposto diretamente pelo aplicativo, internet banking ou terminais de autoatendimento, sem necessidade de boleto.

A Prefeitura de Parnamirim está oferecendo até 20% de desconto no IPTU 2026 para os contribuintes que estão em dia com suas obrigações junto ao município e optarem pelo pagamento em cota única até o último dia útil de janeiro. A iniciativa integra a política de incentivo à adimplência da gestão da prefeita Nilda Cruz, fortalecendo a educação fiscal e valorizando quem contribui corretamente com a cidade.

Para ter direito ao desconto máximo, é necessário que o contribuinte esteja regular com a Fazenda Municipal, com o cadastro do imóvel atualizado, e realize a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site oficial da Prefeitura. O DAM é composto pelo IPTU (com 20% de desconto), pela Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

Contribuintes que possuam pendências poderão regularizar sua situação até dois dias úteis antes do fim de janeiro e, em seguida, solicitar a emissão do DAM com desconto diretamente na Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Já aqueles que atendem aos critérios, mas não conseguirem efetuar o pagamento até o final de janeiro, ainda poderão obter 10% de desconto, quitando o imposto até o dia 10 de abril.

Quem não realizar o pagamento da cota única até 30 de janeiro de 2026 receberá o carnê do IPTU pelos Correios, com as opções de cota única com 10% de desconto, cota única sem desconto ou pagamento parcelado. A partir de janeiro, todos os boletos estarão disponíveis no Portal do Contribuinte, e também poderão ser solicitados pelo WhatsApp (84) 98847-6271.

A prefeita Nilda Cruz destacou a importância da medida como estímulo à cidadania fiscal. “Estamos oferecendo uma oportunidade concreta para o contribuinte que está em dia economizar e, ao mesmo tempo, colaborar com o desenvolvimento da cidade. O pagamento dos impostos retorna em obras, serviços e melhorias que impactam diretamente a vida da população”, afirmou.

Segundo a gestora, a arrecadação responsável é fundamental para garantir serviços essenciais, como limpeza urbana, iluminação pública, segurança, transporte, assistência social, saúde e educação, além do pagamento dos salários dos servidores. “Educação fiscal é compromisso com o presente e o futuro de Parnamirim. Cada imposto pago se transforma em mais qualidade de vida para todos”, completou.

A Prefeitura de Extremoz informa que o IPTU 2026 estará disponível para consulta e pagamento a partir do dia 01 de janeiro de 2026. E mais: os contribuintes que estiverem em dia com o fisco municipal e optarem pelo pagamento em parcela única terão direito a um desconto de 20%.

A medida visa incentivar a quitação do imposto, beneficiando tanto os moradores quanto a arrecadação municipal.

Para o contribuinte que tem parcelamento, o desconto será de 10%. Já os demais que paguarem seu IPTU em cota única terão 5%. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento em até 8 (oito) vezes, sem descontos. Ou pagamento pelo pix e cartão de crédito.

Os carnês e as datas de pagamentos podem ser acessados no site da prefeitura: www.extremoz.rn.gov.br (ir no link do Portal do Contribuinte) e imprimir o DAM 2026.

Para esclarecimento o contribuinte pode ir pessoalmente na sede da Secretaria de Tributação na Av. Joaquim de Góis S/N – Estrela do Mar, próximo à entrada do bairro Jardins de Extremoz ou solicitar no WhatsApp pelo número 3279-4902.

A partir desta segunda-feira (24), Natal recebe o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), principal encontro nacional do setor fiscal brasileiro. O evento, realizado pela Fenafisco em parceria com o Sindifern, reúne mais de 500 participantes entre auditores fiscais, gestores públicos, especialistas e autoridades de todo o país, para discutir os impactos da Reforma Tributária e a modernização das administrações fiscais.

A capital potiguar se torna, até sexta-feira (28), o epicentro das discussões técnicas sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, com ênfase na implementação do novo modelo e na consolidação da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT), considerada um marco para garantir autonomia técnica, modernização de gestão e fortalecimento da governança fiscal no país.

O presidente do Sindifern, Márcio Góis, destaca que receber o Conafisco neste período decisivo amplia o protagonismo do Rio Grande do Norte na construção do modelo tributário pós-reforma.
“Natal pode esperar um evento de alto nível, com debates que influenciarão diretamente o futuro tributário do Brasil. É um momento histórico: unidos e fortalecidos, podemos entregar melhores resultados à população.”

SERVIÇO
• Abertura oficial: segunda-feira (24), às 20h, no Serhs Natal Grand Hotel & Resort
• Programação técnica: a partir de terça (25), no Centro de Convenções de Natal

Natal (RN) vai receber, na próxima segunda-feira (24), o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), considerado o mais importante encontro do fisco no Brasil. O evento que será realizado até o dia 28 reunirá delegações de sindicatos de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que define estrutura, competências e garantias dos órgãos de fiscalização tributária.

Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre inovação, inteligência artificial, educação financeira e valorização das carreiras do fisco.

Representantes do setor afirmam que a LOAT deve se tornar peça estratégica para fortalecer a arrecadação, combater a sonegação e assegurar maior segurança institucional.

Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o evento chega em momento decisivo:
“Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal é fundamental para garantir um sistema mais justo e eficiente. A Reforma Tributária só terá resultados concretos se vier acompanhada de uma administração fiscal forte, valorizada e protegida de ingerências políticas. O Conafisco reforça o papel técnico do fisco na construção de um país com equilíbrio fiscal e mais justiça social.”

As atividades serão realizadas no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com programação totalmente presencial e inscrições exclusivas para sindicatos filiados. Natal será sede do principal encontro do fisco nacional para discutir mudanças no sistema tributário

Natal (RN) vai receber, na próxima segunda-feira (24), o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), considerado o mais importante encontro do fisco no Brasil. O evento que será realizado até o dia 28 reunirá delegações de sindicatos de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que define estrutura, competências e garantias dos órgãos de fiscalização tributária.

Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre inovação, inteligência artificial, educação financeira e valorização das carreiras do fisco.

Representantes do setor afirmam que a LOAT deve se tornar peça estratégica para fortalecer a arrecadação, combater a sonegação e assegurar maior segurança institucional.

Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o evento chega em momento decisivo:
“Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal é fundamental para garantir um sistema mais justo e eficiente. A Reforma Tributária só terá resultados concretos se vier acompanhada de uma administração fiscal forte, valorizada e protegida de ingerências políticas. O Conafisco reforça o papel técnico do fisco na construção de um país com equilíbrio fiscal e mais justiça social.”

As atividades serão realizadas no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com programação totalmente presencial e inscrições exclusivas para sindicatos filiados.

Agora ficou simples, fácil e rápido receber uma autorização para abertura de um empreendimento ou construir em Parnamirim. Antes esse processo poderia levar de 30 a 40 dias, mas agora com a ferramenta “Alvará Tá na Mão” isso acontece em questão de poucos minutos. O lançamento da iniciativa, que desburocratiza a emissão de licenças na cidade foi realizado nesta segunda-feira (11) pela prefeita Nilda Cruz em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo.

Essa facilitação é permitida para empreendimentos dos tipos: Residenciais unifamiliares; II – Residenciais multifamiliares com no máximo 4 unidades habitacionais; III – Edificações com no máximo 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total construída.

A ferramenta estará disponível através do Parnamirim Digital: https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Os interessados acessam o link, inserem as informações e estando tudo correto o sistema valida a liberação em poucos minutos. 

“Estamos desburocratizando, inovando e criando um ambiente de negócios saudável e com segurança jurídica em Parnamrim. Enquanto poder público, devemos trabalhar para atrair investimentos com foco na geração de emprego, renda e trabalho. O Alvará Tá na Mão é uma ação pioneira a nível de Rio Grande do Norte, mostrando que a nossa cidade está na vanguarda”, pontuou a prefeita.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais (ASFARN), promove nesta sexta-feira, 9 de agosto, o seminário SEFAZ EM FOCO. O evento será realizado a partir das 9h, na sede do Sindifern, em Natal.

Com o tema central “Refletir, inspirar e preparar”, o seminário tem como objetivo promover um espaço de escuta, diálogo e atualização para os servidores da Fazenda Estadual, com foco em inovação, bem-estar, transformação institucional e valorização das pessoas que fazem o fisco potiguar.

A programação inclui palestras e painéis sobre temas como Reforma Tributária, Inteligência Artificial na Administração Tributária, Lei do Superendividamento, além de debates sobre saúde mental e o futuro da gestão pública.

Estão confirmadas as participações do secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, da secretária executiva da Receita Estadual, Jane Carmen, do presidente do Sindifern, Márcio Marcos de Medeiros, e do presidente da Asfarn, José Ribamar Damasceno, além de especialistas convidados como Luiz Augusto Dutra (COTEPE/Confaz), Luciana Lucena (advogada), Mychelle Nogueira (educadora e pesquisadora), George Théo (Receita Estadual) e Mércia Cavalcanti (psicóloga organizacional).

Serviço:
📍 Seminário SEFAZ EM FOCO
📅 Sexta-feira, 09 de agosto de 2025
🕘 A partir das 9h
📌 Sede do Sindifern – Natal/RN
🎯 Público-alvo: servidores da SEFAZ-RN (ativos e aposentados)

A sede da Secretaria de Tributação de Parnamirim agora conta com internet gratuita à disposição da população. O intuito é facilitar a vida de quem precisa dos serviços do município, estimulando os cidadãos a resolverem suas demandas pelas plataformas de serviço da Prefeitura, como o Parnamirim Digital e o Portal do Contribuinte.

O Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), órgão de tecnologia do município, finalizou a implantação da infraestrutura no local e, a partir de então, o cidadão que precisar comparecer à Semut para resolver alguma demanda já pode se conectar à internet por meio do sinal aberto.

Para o secretário Wolney França, o compromisso da Prefeitura é facilitar a experiência do usuário dos serviços públicos, especialmente no que diz respeito aos sistemas do município. “Graças a uma equipe competente, conseguimos implementar a internet gratuita para o contribuinte.

Nos próximos meses, outras melhorias vêm por aí. Vamos disponibilizar os contatos da Semut para solicitação de serviços de forma setorizada. Nosso objetivo é que praticamente todas as demandas possam ser resolvidas online”, disse.

Nesta segunda-feira (31) encerra-se o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 25%, no exercício 2025. A Prefeitura de Mossoró, pelo quinto ano consecutivo, concede ao contribuinte mossoroense o desconto para o pagamento da cota única. 

O desconto é oferecido desde 2021. A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU. A Secretaria da Fazenda estará aberta até as 17h para receber o contribuinte para regularizar a situação.

“Hoje é o último dia de pagamento com desconto de 25% na cota única. Você, contribuinte mossoroense, que ainda não teve acesso ao boleto pode vir aqui à Secretaria da Fazenda até o final do expediente e também através do nosso WhatsApp, pelo número 9 8827 4890, ou pelo Sefaz Digital pelo contribuinte.mossoro.rn.gov.br”, frisou Edilson Júnior.

CONFIRA CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DO IPTU 2025:

 1ª quota/quota única – 31 de março de 2025

2ª quota – 30 de abril de 2025

 3ª quota – 30 de maio de 2025

 4ª quota – 30 de junho de 2025

 5ª quota – 31 de julho de 2025

 6ª quota – 29 de agosto de 2025

 7ª quota – 29 de setembro de 2025

 8ª quota – 31 de outubro de 2025

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante agiu rápido para garantir que os planos de investimento continuem avançando no município. O projeto de investimentos, que havia sido aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado, precisou ser revisado devido a uma nova emenda que alterou o sistema tributário em nível nacional; o projeto faz parte do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público) com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

Essa mudança pegou todos de surpresa, mas a administração municipal não se deixou abalar. Com agilidade, eles adaptaram o projeto às novas regras federais e o enviarão novamente para a Câmara Municipal para aprovação.

O que isso significa para São Gonçalo do Amarante? Bem, em primeiro lugar, demonstra que a gestão do Prefeito Eraldo está atenta e proativa. Eles não estão dormindo no ponto e estão aproveitando as oportunidades que surgem, mesmo diante de desafios inesperados.

Uma das vantagens dessa nova abordagem é que o município poderá contar com taxas de juros mais baixas ao investir em parceria com a Caixa Econômica Federal. Isso significa que os projetos de desenvolvimento local poderão ser realizados de forma mais econômica e eficiente.

São Gonçalo do Amarante já está em um ritmo acelerado de desenvolvimento, e essa adaptação do projeto de investimentos só servirá para impulsionar ainda mais o progresso da cidade. Com uma gestão comprometida e atenta às mudanças, podemos esperar que o futuro de São Gonçalo do Amarante seja ainda mais promissor.