Categoria: Habitação

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) está convocando novamente os sorteados para o cadastro reserva do empreendimento Ilhas do Caribe para comparecer à sede da Secretaria com o objetivo de formar os dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal.

Na primeira chamada 77 pessoas foram convocadas, porém apenas 19 compareceram. Neste segundo chamamento, os 58 ausentes estão sendo convocados – novamente – para que não percam a possibilidade de conquistar a casa própria via Programa Minha Casa Minha Vida.
Os convocados devem se apresentar ATÉ AS 14H DESTA QUARTA-FEIRA (28).

A Seharf fica na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 353, no centro da cidade.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Ney Douglas

Confira abaixo a lista dos convocados e documentação necessária.

A Prefeitura de Parnamirim deu início ao processo de regularização fundiária no bairro de Monte Castelo. A primeira reunião com os moradores do Núcleo Marília aconteceu na última segunda-feira (22) na Escola Francisca Fernandes da Rocha, conhecida como ‘Xixica’. A ação vai beneficiar diversas famílias que moram na área há décadas e não possuem documentação dos imóveis.

Na reunião, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) explicou como se dará o processo, que acontece sempre de forma gratuita. O titular da pasta, Rogério Santiago, disse que um dos estudos técnicos realizados pela Seharf mostrou que o Núcleo Marília era prioridade para o processo. “Nossa secretaria não para. Aqui estamos dando continuidade ao complexo, mas muito gratificante, processo de regularização fundiária. A meta é realizar o sonho de mais 3.000 famílias até o final deste ano”, projetou Santiago.

Os moradores que compareceram à reunião comemoraram o início do processo no bairro. Para muitos, a ação é uma conquista importante que vai culminar com a entrega do documento que garante segurança jurídica e é o sonho de grande parte da população brasileira: a escritura pública.

Situações como a de Dona Severina da Conceição, que tem 84 anos e mora no local desde 1970, devem ser devidamente legalizadas perante o poder público. A moradora, que recebeu seu terreno em forma de doação das mãos do então prefeito Antenor Neves de Oliveira (o 4º na história de Parnamirim), disse que depois de tantos anos conquistar a escritura pública de forma gratuita será uma grande vitória.

A regularização é um processo que confere aos moradores de áreas que ainda estão irregulares a titularidade dos imóveis. As famílias passam a ter direitos importantes sobre seus terrenos, como a garantia do preço justo para venda, transmissão aos filhos e netos e financiamento bancário, por exemplo.

A equipe da Seharf vai iniciar as visitas domiciliares já nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Ana Amaral

São Gonçalo do Amarante está incluída no cronograma do novo Minha casa Minha Vida. O Governo Federal confirmou que a cidade participará da nova etapa do programa. Serão 480 novas unidades habitacionais, incluindo o Residencial dos Ipês na Etapa 1 e o Residencial Maria Belo na Etapa 2.

O Rio Grande do Norte será beneficiado com um total de 4.600 novas unidades habitacionais.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24) a relação nominal dos sorteados para o empreendimento Ilhas do Caribe. Quem teve o nome publicado deve se apresentar, quando convocado, na sede da Seharf para dar início ao processo de formação dos dossiês, que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise.

É da Caixa a responsabilidade de aprovar ou não os dossiês, determinando quem se enquadra e quem está fora dos critérios e requisitos do Minha Casa Minha Vida.

Confira a lista AQUI!

INSCRIÇÕES

Depois de muitos anos do último sorteio, a Prefeitura de Parnamirim abriu novamente a possibilidade de a população do município participar de um dos empreendimentos habitacionais da cidade, o Ilhas do Caribe. O período para se inscrever durou 20 dias, de 2 a 22/05, e foi aberto a toda a população.

SORTEIO

O sorteio foi realizado na manhã da última terça-feira (23) através da extração da Loteria Federal, utilizando a numeração dos 5 bilhetes premiados. O sorteio contemplou 340 cidadãos de forma hierarquizada de acordo com os critérios do Minha Casa Minha Vida. Depois da análise da Caixa Econômica Federal, caso as vagas não sejam preenchidas, um novo sorteio ainda pode acontecer.

FIZ MINHA INSCRIÇÃO, MAS NÃO FUI SORTEADO

É perfeitamente normal que essa situação aconteça. As inscrições para o sorteio foram abertas para toda a população, sem requisitos para finalizar o cadastro. Bastava preencher os campos e finalizar a inscrição. Não é segredo que a procura pelas vagas, de forma presencial ou online, foi muito grande, envolvendo milhares de pessoas. O sorteio credenciou 340 famílias a formar os dossiês de forma hierarquizada e dar continuidade ao processo de análise junto à Caixa Econômica.

MEU NOME ESTÁ NA LISTA. GANHEI O APARTAMENTO? O QUE ACONTECE AGORA?

Quem teve o nome publicado na listagem deve aguardar a convocação para se apresentar na sede da Seharf, com o objetivo de dar início ao processo de formação dos dossiês, que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise. Atenção: ter sido sorteado não garante o acesso imediato ao empreendimento. O sorteio dá o direito de o cidadão passar pelo processo de formação do dossiê e análise que pode culminar ou não com a aquisição dos apartamentos. Esse raciocínio vale para este e outros sorteios realizados nos anos anteriores.

SORTEIOS ANTERIORES

Não é difícil encontrar na cidade alguém que diz ter sido sorteado e não deu início ao processo de aquisição do apartamento. Parte dos cidadãos que estão, atualmente, com processo de análise em andamento na Caixa são oriundos do primeiro sorteio, realizado há mais de 10 anos. Nos últimos meses, a Prefeitura de Parnamirim convocou os sorteados em 2011, elaborou os dossiês e encaminhou os processos à Caixa para análise. Desse processo, os cidadãos que mantiveram o enquadramento nos critérios do Minha Casa Minha Vida preencheram parte das vagas do Ilhas do Caribe. Depois do sorteio desta semana, o processo de preenchimento das unidades remanescentes terá continuidade, até que o empreendimento seja completamente entregue – o que deve acontecer ainda em 2023.

ILHAS DO CARIBE

Há pouco mais de 1 ano da última vistoria realizada pelo prefeito Rosano Taveira e o ex-ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, as 496 unidades habitacionais do Ilhas do Caribe devem ser entregues ainda neste ano de 2023. O empreendimento fica no bairro de Liberdade e é mais um dos muitos que foram entregues em Parnamirim, como o Irmã Dulce I, II e III, que contemplaram quase 800 famílias com o sonho da casa própria.

FUI SORTEADO, QUANDO DEVO COMPARECER À SEHARF?

Com a divulgação da listagem dos sorteados, a Prefeitura de Parnamirim tornou público o resultado bastante esperado. O próximo passo é a convocação de forma ordenada dos cidadãos a comparecerem à Seharf com a documentação necessária para a formação dos dossiês. Nos próximos dias, será publicada no Diário Oficial o cronograma de comparecimento de cada pessoa, para que o atendimento se dê de forma ordeira, sem tumultos ou grandes filas.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) fica na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 353, Boa Esperança, em frente à Vila Militar da Aeronáutica (H30) de Parnamirim/RN. A população pode entrar em contato para sanar dúvidas ou obter esclarecimentos quanto ao tema por meio do telefone 3644-5300.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Ney Douglas

Uma noite marcante! Esse foi o sentimento para a maioria das 116 famílias parnamirinenses contempladas com a regularização de seus imóveis. Alguns se emocionaram, teve quem fizesse homenagem, agradecimento, gente muito feliz. 

O trabalho de regularização fundiária de Parnamirim, que entregou títulos à população de forma gratuita pela primeira vez na cidade, realizou mais 116 sonhos na noite da última quinta-feira (18). Com o Auditório Clênio José lotado, o prefeito Rosano Taveira, o titular da pasta de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, Rogério Santiago, parte do secretariado da Prefeitura de Parnamirim, presidente da Câmara Municipal, Wolney França, e representantes do legislativo receberam as famílias e fizeram a entrega de mais um lote de escrituras públicas à população que reside no Núcleo Marinho Chagas, em Liberdade.

Anfitrião da noite, Rogério Santiago estava emocionado e foi aplaudido diversas vezes pela qualidade do serviço prestado. Já foram entregues à população, pela equipe da Seharf, mais de 300 títulos de regularização fundiária, documentos que representam garantias jurídica e de preço justo com os valores de mercado. “Hoje realizamos um sonho de 116 famílias parnamirinenses. A entrega das escrituras de vocês, nesta noite, representa um momento muito especial para Parnamirim”. Santiago continuou, ressaltando a firme parceria com o 1º Ofício de Notas da cidade, que possibilitou a confecção dos títulos com custo zero para a população. “Agradecemos demais a confiança de Dr. Eguiberto Vale e de seus colaboradores”, disse.

Entenda:

Imóveis com escritura pública têm muito mais valor perante o mercado. O processo de regularização fundiária confere ao cidadão o direito de ter a documentação oficial de sua casa. Com essa ação, o poder público atinge uma parcela da população que reside em imóveis, muitas vezes sem comprovação de propriedade. Em alguns casos, a falta dessa escrituração do imóvel deixa toda uma área invisível ao poder público, dificultando a chegada de serviços básicos à sociedade como distribuição de água, energia elétrica e saneamento.

A família de dona Dione é um exemplo. Residente no Marinho Chagas há cerca de 23 anos, ela tinha um único documento particular fazendo referência à compra e venda de sua casa. “O único documento que eu tinha estava muito ruim. Uma chuva danificou a última página! Depois disso, só Deus mesmo” disse. Para ela, essa situação virou um sonho distante. “Depois de 23 anos de espera, na primeira reunião, tivemos uma esperança e hoje estamos aqui, graças a Deus. Estou muito feliz!” comemorou. Ela recebeu a primeira escritura pública da noite das mãos do secretário chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, que também estava emocionado com o momento. Depois de muito trabalho na habitação e na regularização fundiária em Parnamirim e outras cidades, Grec finalmente conseguiu entregar o documento a uma família.  

O prefeito Taveira, primeiro na história de Parnamirim a realizar a entrega de títulos de regularização fundiária, mencionou que agora as famílias do Marinho Chagas têm a verdadeira comprovação da propriedade de seus imóveis. “Esse é um documento que possibilita a transferência dos bens como herança para seus filhos, financiamento, e valorização de mercado. Todos que estão aqui nesta noite estão de parabéns”, disse.    

Outra contemplada foi a família da senhora Edilma, que roubou a cena. Ao receber sua escritura, a moradora do Marinho Chagas pediu a palavra e transmitiu sua felicidade para todos da cerimônia. “No começo eu não acreditei, mas graças a Deus é verdade! Estou com meu documento aqui na mão!”. Além disso, Edilma, de forma bem humorada, parabenizou o prefeito Taveira pela implantação das lâmpadas de Led na cidade e por trabalhar pela concessão gratuita das escrituras. “Antes a gente andava com medo nas ruas. Depois das luzes brancas de Led a situação melhorou bastante”, disse. 

Eleonora Varela, mais uma moradora do Marinho Chagas que fez parte do momento marcante, foi outra que disse ter esperado por esse momento por mais de 10 anos. Espera que, graças à atuação determinante da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, teve um final feliz. O secretário Rogério disse que o trabalho de regularização deve continuar em Liberdade e em outros bairros da cidade. “Vocês são testemunhas desse momento e multiplicadores dessa informação. A concessão de escrituras públicas e regularização de imóveis não pode mais parar. Seguiremos firme nessa missão também em outras áreas de nossa cidade”, pontuou.

Prefeitura Municipal de Parnamirim
Assessoria de Comunicação – Ascom (Por Joel da Costa)
Fotos: Aristelson Alves

 

Transformar os sonhos de muitas pessoas em realidade através dos títulos de regularização dos imóveis é algo possível, principalmente quando a gestão municipal fornece o apoio necessário para que os contemplados possam receber, de forma eficiente, as devidas garantias jurídicas tornando eficaz todo o processo.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizou nessa quinta-feira (27), na Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza, no bairro da Liberdade, uma reunião com os moradores da comunidade Marinho Chagas para discutir e esclarecer questões relacionadas às escrituras públicas através do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Na ocasião os participantes conversaram sobre o assunto, esclareceram suas dúvidas, confirmando, em seguida, os dados e assinando a lista de presença. O secretário de Habitação, Rogério Santiago, explicou sobre as ações coordenadas pela Seharf, dando início à nova realidade.

A expectativa de Rogério sobre a reunião, reflete a certeza de um momento muito importante para o município. ” A gente vem trabalhando juntamente com o apoio do prefeito Taveira, e agora chegamos nessa área, com a demanda específica sobre os títulos de regularização realizando os sonhos de muitos. É mais um passo para que todos possam receber, no futuro, essa documentação”.

O que é a REURB?

É uma forma de possibilitar, às famílias de baixa renda, a aquisição do título do imóvel sem custos para os beneficiários. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos ao ordenamento territorial urbano e a titularização de seus ocupantes de acordo com a Lei nº 13.465/17.

Quais as vantagens em regularizar o imóvel pela REURB?

• Facilidade na venda através do financiamento imobiliário garatindo segurança jurídica;
• Valorização do imóvel de 30% em até 150%;
• Resgate à cidadania;
• Possibilidade do imóvel ser dado como garantia para empréstimos e financiamento;
• Desburocratização e simplificação da regularização;
• Possibilidade de transferir o imóvel para filhos e herdeiros.

Por Jean Xavier – Prefeitura de Parnamirim – Assessoria de Comunicação (ASCOM)