Categoria: Finanças

2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas inicia hoje (11), na Câmara de Parnamirim

Jean Xavier

O Procon Câmara Parnamirim vai realizar, a partir desta quarta-feira (11) até sexta-feira (13), a 2ª edição do Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação ocorre em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de Março, e os atendimentos acontecerão pelo Whatsapp (84) 99896-0223.

“O consumidor que possuir débitos com alguma empresa poderá participar do mutirão enviando os dados do débito e as condições que desejaria negociar. O Procon Câmara de Parnamirim assumirá a negociação diretamente com a empresa e solicitará que esta forneça condições viáveis para negociação”, esclareceu Thiago Neves, procurador do Procon Câmara Parnamirim.

Em 2025, a Casa Legislativa promoveu a primeira edição do Mutirão, que atendeu cerca de 150 consumidores parnamirinenses durante três dias do evento. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.

Serviço

2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas

Online (Whatsapp 84 99896-0223)

Data: 11/03 a 13/03

Horário: 8h às 17hy

2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas inicia amanhã (11), na Câmara de Parnamirim

Jean Xavier

O Procon Câmara Parnamirim vai realizar, a partir desta quarta-feira (11) até sexta-feira (13), a 2ª edição do Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação ocorre em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de Março, e os atendimentos acontecerão pelo Whatsapp (84) 99896-0223.

“O consumidor que possuir débitos com alguma empresa poderá participar do mutirão enviando os dados do débito e as condições que desejaria negociar. O Procon Câmara de Parnamirim assumirá a negociação diretamente com a empresa e solicitará que esta forneça condições viáveis para negociação”, esclareceu Thiago Neves, procurador do Procon Câmara Parnamirim.

Em 2025, a Casa Legislativa promoveu a primeira edição do Mutirão, que atendeu cerca de 150 consumidores parnamirinenses durante três dias do evento. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.

Serviço

2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas
Online (Whatsapp 84 99896-0223)
Data: 11/03 a 13/03
Horário: 8h às 17h

Urgente: Banco Central decreta liquidação da Will Financeira, de Vorcaro

Jean Xavier

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Will Financeira. O comunicado foi divulgado nesta quarta-feira (21). Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, era um dos donos da instituição.

Segundo o BC, a ação foi tomada “em razão do comprometimento da sua situação econômico-financeira, da sua insolvência e do vínculo de interesse, evidenciado pelo exercício do poder de controle do Banco Master S.A”.

Fonte: CNN brasil

Vencedores do 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal do RN serão anunciados nesta sexta (26)

Jean Xavier

O Rio Grande do Norte conhecerá, nesta sexta-feira (26), os vencedores da primeira edição do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, em cerimônia solene no auditório do SINDIFERN, a partir das 19h. A iniciativa inédita reconhece projetos que fortalecem a cidadania e a transparência na gestão dos recursos públicos.

Criado pela Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN) e pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), o prêmio conta com o apoio do Governo do Estado — por meio das Secretarias de Educação, Fazenda, Administração, do GEFE e da Nota Potiguar — e também de entidades como FEMURN, SESI, OAB RN, CRC RN e CGU.

Na quinta-feira (25), véspera da grande noite, os finalistas apresentam seus projetos na Secretaria de Estado da Educação (SEEC), último momento antes da divulgação dos premiados.

Foram 24 projetos inscritos, divididos entre as categorias Escolas e Instituições. Após criteriosa análise da comissão julgadora, chegaram à final 12 escolas e 3 instituições, abrangendo 11 municípios potiguares. Os números superaram todas as expectativas e mostram a força da educação fiscal no estado.

Reconhecimento e impacto

Os critérios de avaliação incluíram inovação, sustentabilidade, qualidade didática, relatórios de execução e viabilidade prática das ações. Os vencedores receberão troféus, certificados e mais de R$ 35 mil em prêmios, reforçando o protagonismo de professores, estudantes e instituições na construção da cidadania fiscal.

A premiação integra a Semana Estadual de Educação Fiscal (22 a 26 de setembro), criada pela lei 10.110/2016, que traz debates importantes sobre o papel da administração tributária e gestão pública para a construção da cidadania e a apresentação de práticas que já transformam realidades em escolas e organizações do RN.

“Mais do que um prêmio, a iniciativa marca o início de uma nova etapa para o Rio Grande do Norte, ao aproximar a sociedade do funcionamento das contas públicas e do papel dos tributos no bem-estar coletivo”, destaca Márcio Medeiros, presidente do SINDIFERN.

Kelps abre caminho para Prefeita Nilda implantar o Parque Tecnológico de Parnamirim

Jean Xavier

O secretário de Finanças de Parnamirim, Kelps Lima, mais uma vez demonstra visão inovadora na gestão pública ao apresentar à prefeita Nilda Cruz o projeto do Polo Tecnológico do município. A proposta representa um avanço estratégico para o desenvolvimento local, criando as condições necessárias para a instalação de startups, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica e instituições de ensino.

O projeto, idealizado por Kelps e prontamente acolhido pela prefeita Nilda e demais parceiros institucionais, está voltado especialmente para a inovação no setor aeronáutico, área em que Parnamirim já possui tradição e vocação natural. Além disso, outras áreas do conhecimento e da tecnologia também terão espaço no polo, fomentando um ambiente voltado à criatividade, geração de empregos qualificados e transformação social.

A iniciativa marca um passo ousado e necessário rumo ao fortalecimento da economia local por meio da ciência, tecnologia e inovação. A prefeita já oficializou o início de uma nova etapa para o município, simbolizando uma ponte entre o passado glorioso e o futuro promissor.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Parnamirim ficou conhecida mundialmente como o “Trampolim da Vitória”, ponto estratégico das operações militares aliadas. Agora, esse mesmo solo histórico se prepara para sediar um centro de excelência em tecnologia e conhecimento. A condução desse novo momento ficará a cargo do secretário Kelps Lima, que assumiu o compromisso de liderar com empenho e responsabilidade a implantação do Polo Tecnológico da cidade.

Bug em sistema da Caixa afeta operações financeiras em Macaíba e Parnamirim

Jean Xavier

Uma falha no sistema de transferências financeiras da Caixa Econômica Federal na manhã dessa sexta (28) está trazendo transtornos e prejuízos para o comércio e para servidores municipais de Macaíba e de Parnamirim, na Grande Natal, entre outros municípios. Estes municípios realizaram o repasse da folha de pagamento de seus servidores desde as primeiras horas da manhã de hoje (28) e até o momento os valores ainda não foram depositados pela Caixa nas contas-correntes dos servidores municipais, isso em plena véspera de Carnaval.

A Caixa informou que se trata de um problema nacional no sistema de pagamentos de órgãos públicos, que está afetando diversas cidades. Comerciantes e ambulantes também estão apreensivos, pois isso afeta diretamente o seu faturamento durante os dias de folia.

RN sanciona lei que define orçamento de 2025; veja valores

Jean Xavier
Orçamento é voltado para as áreas fiscal e de seguridade social – Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.047, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2025. O orçamento total previsto é de R$ 23,07 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

O orçamento fiscal, que inclui os Poderes do Estado e suas entidades, foi fixado em R$ 18,69 bilhões. Já o da seguridade social, que cobre áreas como saúde e previdência, será de R$ 4,38 bilhões. O orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda, foi estimado em R$ 271,6 milhões.

A lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares de até 10% do total das despesas fixadas. Para gastos com pessoal e encargos sociais, o limite de suplementação será de 15%. Além disso, o governo poderá antecipar receitas orçamentárias em até 3% da receita corrente líquida.

O orçamento de 2025 também prevê normas para garantir equilíbrio entre receitas e despesas. A execução financeira seguirá limites definidos pelo governo e será publicada no Diário Oficial do Estado. A lei entra em vigor imediatamente, com efeitos a partir de 1º de janeiro.

Tribuna do Norte

PIX por aproximação deve começar em fevereiro de 2025, diz BC; veja datas e como vai funcionar

Jean Xavier

Banco Central também vai permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento por PIX. Foto: EBC.

O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional anunciaram novas diretrizes para o sistema Open Finance, que incluirão a possibilidade de pagamento por aproximação utilizando o PIX. As novas funcionalidades estarão disponíveis ao público a partir de fevereiro de 2025.

Cronograma de implementação

  • 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
  • 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção;
  • 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população geral.

Além do PIX por aproximação, as novas regras permitirão que os clientes realizem pagamentos em e-commerces sem sair do ambiente de compra online. No final de julho, o BC publicará normas detalhadas sobre como as instituições financeiras devem proceder para viabilizar esses serviços. Em novembro, as instituições começarão a testar as funcionalidades para garantir a segurança das operações.

Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), explicou que os clientes poderão utilizar os novos recursos após cadastrarem-se em uma instituição participante do Open Finance e habilitarem as funções em suas carteiras digitais.

“O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro”, afirmou Janaína. Ela destacou que novos protocolos de comunicação foram criados para assegurar a segurança dos processos, especialmente na identificação dos clientes.

As novas diretrizes têm três principais objetivos:

1. Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX;
2. Ampliar o número de instituições obrigadas a participar do Open Finance;
3. Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

O BC explicou que as mudanças no Open Finance reduzirão etapas nos pagamentos por plataformas online e disponibilizarão o PIX nas carteiras digitais. “A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira”, destacou o BC em nota.

Além disso, as novas regras tornarão obrigatória a participação de mais instituições financeiras no Open Finance, abrangendo todas as entidades com mais de 5 milhões de clientes. Isso aumentará a base de clientes que podem compartilhar seus dados entre as instituições, passando de 75% para 95%.

“O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade de pagamentos”, garantiu Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.

Veja a nota do BC na íntegra

“O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance visando (a) simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação, (b) ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance e (c) estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do Open Finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.

As novas regras ampliam o escopo de instituições que participam do ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.

O Banco Central também aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.

O Open Finance já permite que os consumidores brasileiros tenham acesso a múltiplos benefícios advindos de soluções criadas pelas instituições participantes, a exemplo de agregadores e gerenciadores financeiros; oferta de crédito mais barato; maior facilidade para portabilidade de crédito e de salário; economia com cheque especial; oferta de melhores oportunidades de investimentos.

A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps, consolidando todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.

O Open Finance é um ecossistema que funciona em prol do empoderamento do cliente, do aumento da competição, da eficiência e da inclusão financeira.”

www.opoti.com.br

Aviso de Pauta – Cerimônia de retomada de investimentos na RNEST (PE) – Com presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Jean Xavier
Refinaria Rnest_foto – Foto: Agência Petrobras

A Petrobras informa que, na próxima quinta-feira (18/01), às 14h30 (novo horário), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além de representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia (MME) e outras autoridades participarão da cerimônia de retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, em Pernambuco. Na ocasião também será lançado o Programa Autonomia e Renda, da Petrobras.

Na véspera, na quarta-feira (17/01), às 16h, no hotel Bugan by Atlantic, no bairro de Boa Viagem, em Recife, haverá uma coletiva de imprensa com participação de representantes da Casa Civil, do governo do Estado e da Petrobras para detalhar os investimentos. A coletiva e a cerimônia terão transmissão ao vivo.

Para participar, os jornalistas interessados em acompanhar a vista do presidente Lula à RNEST precisarão apresentar a credencial anual da Presidência da República (a de 2023 tem validade até o dia 31 de janeiro) ou solicitar o credenciamento específico para o evento. As credenciais serão entregues após a coletiva de imprensa no dia 17.

No evento de quinta-feira (18), na Refinaria, por questões de segurança, todos os convidados deverão estar com calçados fechados e presos ao calcanhar. Para o uso de salto deverá respeitar os limites máximo de 5 cm de altura e mínimo de 3 cm de largura. Somente camisas com mangas são permitidas.

A solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 14h do dia 17 de janeiro de 2024 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto no endereço https://www.gov.br/planalto/pt-br/credenciamento-de-imprensa/cobertura-de-viagens/credenciamento-para-a-viagem-do-senhor-presidente-da-republica-a-cidade-de-ipojuca-2013-pe.

www.agencia.petrobras.com.br

IPREV de São Gonçalo promove curso de imersão prática na Nova Lei de Licitações para servidores municipais

Jean Xavier

O Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante (IPREV), em um esforço contínuo para promover o aprimoramento profissional de seus colaboradores e parceiros municipais, na última semana realizou o Curso de Imersão Prática na Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações. O evento ocorreu na sede do Instituto.

Este curso representou uma oportunidade ímpar para aproximadamente 30 pessoas, incluindo membros do IPREV e servidores municipais colaboradores no processo de licitações, aprofundarem seus conhecimentos na aplicação prática da legislação pertinente.

Helomar Júnior, presidente do IPREV, enfatizou a relevância da iniciativa. “A capacitação contínua dos profissionais envolvidos no processo de licitações é crucial para o aprimoramento dos serviços públicos. Este curso representou um passo significativo no fortalecimento da competência técnica de nossos colaboradores, promovendo a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos“, disse.

Além do aprofundamento teórico sobre a nova Lei de Licitações, a presença de uma equipe de cobertura foi fundamental para documentar os principais momentos do curso, visando facilitar a disseminação dessas informações entre os diferentes setores da organização.

O IPREV reafirma seu compromisso em investir no desenvolvimento profissional de seus colaboradores e parceiros, visando sempre à melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.

Sobre o IPREV:

O Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN é responsável pela gestão previdenciária dos servidores públicos do município, visando assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de forma sustentável e transparente.

Negocie suas dívidas no plantão do REFIS

Jean Xavier

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa sobre o novo Plantão do REFIS. Não perca essa oportunidade! No dia 11 de novembro, próximo sábado, das 8h às 12h, haverá uma ação em Serrinha para mais uma rodada de negociações. O plantão acontecerá na Escola Municipal Luiz de Franca Lima.

Você poderá negociar suas dívidas com descontos de até 95%. Participe e regularize sua situação financeira com o SAAE.

Câmara de Parnamirim promove curso de Finanças Pessoais da Família e o Comportamento de Consumo

Jean Xavier

A Câmara Municipal de Parnamirim, através da Escola do Legislativo promoverá o curso Finanças Pessoais e o comportamento de Consumo. O curso tem como eixo Gestão e Negócios onde propõe preparar o participante para enfrentar possíveis cenários de crise, como também organização de orçamento familiar para o planejamento da vida e negócios.

Data: 13 de novembro de 2023
Horário: 8h às 12h – 13h às 17h
Local: Plenarinho Profª Eva Lúcia

Requisitos para participação:
• Idade mínima: 15 anos
• Escolaridade: Ensino Fundamental completo

Inscrições: Aplicativo Câmara Conecta
https://www.mobby.app.br/escoladolegislativo

Câmara Municipal de Parnamirim

39% dos pais brasileiros têm o hábito de dar mesada aos filhos, diz pesquisa

Jean Xavier
Foto: Freepik

Embora seja uma ferramenta de educação financeira conhecida entre as famílias brasileiras, 61% dos pais não proporcionam mesada aos filhos. É o que aponta a pesquisa “Finanças para os Filhos: Dinheiro é Coisa de Adulto?”, realizada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, para marcar a passagem do Dia das Crianças, celebrado nesta quinta-feira (12).

CNN Brasil

Pix bate novo recorde com 250 milhões de transações em 48 horas

Jean Xavier
Foto: Alexandre Tavares Silva/Shutterstock

O Pix bateu novo recorde de transações em dois dias consecutivos nesta semana. Na última terça (6) e quarta-feira (7), foram 124.704.344 e 124.749.487 operações, respectivamente, o maior patamar da história do sistema de pagamento instantâneo, somando, nos dois dias, quase 250 milhões de transações. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta sexta-feira (9).

O recorde anterior era de 124,3 milhões de transações, no dia 5 de maio, deixando para trás a maior marca anterior, de 122 milhões de transações diárias, no dia 10 de abril deste ano.

Nos últimos meses vem acelerando o crescimento da participação relativa de Pix para pagamentos de pessoas físicas a comerciantes, representando quase 30% dos Pix realizados no mês de maio.

O volume de transações financeiras digitais por pessoa praticamente dobrou desde o lançamento do Pix, no fim de 2020, acompanhado, no mesmo período, de uma redução mais acelerada dos saques de dinheiro físico no país, segundo o Banco Central.

As operações per capita por meio digital eram de 242, em 2020, e passaram para 453, em 2022. Em 2012, eram 131.

O Pix foi o segundo sistema de pagamentos instantâneos mais usado no mundo em 2022. No total, foram 29,2 bilhões de transações. Com o número, 15% das operações desse tipo em todo o planeta foram realizadas somente no Brasil.

Os dados são da pesquisa feita em parceria entre as empresas especializadas ACI Worldwide e GlobalData.

À frente do Brasil, somente a Índia teve mais operações desse tipo. Lá, foram 89,5 bilhões de transferências imediatas. Vale lembrar que, recentemente, o país asiático passou a ser o mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

Por R7

 

Primeiro lote de restituição do imposto de renda 2023 vai pagar R$ 7,5 bilhões na próxima quarta (24), maior valor da história

Jean Xavier
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal libera, na próxima quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. O valor a ser pago será o maior da história da Receita, um total de R$ 7,5 bilhões em crédito. Os contribuintes poderão fazer a consulta a partir da 10h no site da instituição.

O lote contempla a declaração do IR 2022/2023 e restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será realizado no dia 31 de maio, que também é o último dia para a entrega da declaração de ajuste deste ano. Até as 12:36 desta segunda (22), mais de 27 milhões de declarações foram entregues.

O primeiro lote inclui contribuintes que têm prioridade:

  • 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental;
  • 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 204.020 contribuintes que optaram por receber a restituição via PIX

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

CNN Brasil