A Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), do Ministério da Educação, anunciou 3.300 vagas em cursos para qualificação profissional na área de ciências agrárias. As inscrições vão até o próximo domingo (21.mar.2021).
A ação faz parte do programa “Novos Caminhos”. Oferta vagas, sobretudo, de FIC (Formação Inicial e Continuada). Todos os cursos serão remotos por conta da pandemia.
As vagas ofertadas são da EAJ (Escola Agrícola de Jundiaí), vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os interessados só poderão se inscrever em 1 curso. As cargas horárias das qualificações profissionais variam entre 160 horas a 240 horas.
Para se inscrever é preciso entrar no site do “Novos Caminhos” e cumprir os seguintes pré-requisitos:
• ter, no mínimo, 16 anos;
• não possuir outras matrículas ativas em outros cursos do “Novos Caminhos”;
• ter a escolaridade mínima requisitada para cada curso.
Eis as vagas disponíveis:
• 600 vagas para os cursos de Aquicultor Produção Comercial de Peixes – Piscicultura;
• 600 vagas para Aquicultor Produção Comercial de Peixes Ornamentais;
• 400 vagas para Operador de Beneficiamento de Pescado;
• 500 vagas para Agente de Gestão de Resíduos Sólidos;
• 400 vagas para Horticultor Orgânico;
• 400 vagas para Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Águas; e
• 400 vagas para Produtor de Derivados do Leite.
A Justiça do Distrito Federal suspendeu, nesta 3ª feira (16.mar.2021), a retirada dos nomes de Marina Silva (Rede), Benedita da Silva (PT) e João Francisco dos Santos, o Madame Satã, da lista de “Personalidades Negras” da Fundação Cultural Palmares.
As exclusões foram feitas em setembro e outubro do ano passado por determinação de Sérgio Camargo, presidente do órgão. Na época, Camargo alterou as regras para que houvesse somente homenagens póstumas. Para os autores da ação, a exclusão foi “absolutamente autoritária, avessa à diversidade de pensamentos e ao próprio regime democrático”, representando uma perseguição a quem tem ideias diferentes de Camargo.
Na decisão (íntegra – 100 KB), o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível, afirma que os nomes só poderiam ser excluídos do rol de homenagem da fundação se tivesse sido realizado um processo administrativo para a justificativa das retiradas. “Compreendo que se fazia necessária a instauração e o regular tramite de processo administrativo“, afirmou Câmara.
Assim, o juiz suspendeu a retirada dos 3 nomes mencionados na ação civil protocolada em dezembro. O processo foi uma iniciativa do advogado e ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira e da advogada Ana Paula Freitas, da Rede Liberdade –rede de advogados que atua em casos de violação de direitos no Brasil.
A Fundação Palmares, Sérgio Camargo e o MPF (Ministério Público Federal) ainda podem recorrer da decisão.
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniram-se hoje (16), em Brasília, com representantes do laboratório Janssen, uma das empresas que fornecem vacinas ao governo brasileiro. O Ministério da Saúde anunciou ontem (15) a compra de 38 milhões de doses da farmacêutica.
Apesar da contratação, a vacina da Janssen ainda não teve registro aprovado no Brasil. O intuito da reunião, segundo a Anvisa, foi exatamente o de discutir e orientar a companhia para a formalização da solicitação de uso em caráter emergencial.
De acordo com a Anvisa, a Janssen ainda precisa complementar as informações fornecidas para análise pela equipe da agência.
Em nota, a Anvisa informa que ainda falta fechar as informações referentes à cadeia de produção da vacina que virá para o Brasil, que, pelas informações, não seria a mesma da Europa. “A cadeia produtiva envolve todas as fábricas envolvidas na produção da vacina, desde o insumo inicial até a vacina pronta para o uso”, explica a nota da Anvisa.
Uma nova reunião deve ser realizada no dia 24 deste mês.
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara , Alexandre Leite (DEM-SP), negou hoje (16) o pedido da defesa para declarar inadmitida a representação contra a parlamentar. Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na reunião desta terça-feira, a deputada apresentou sua defesa, na qual afirma existir erro na conclusão das investigações a respeito da morte do marido. A defesa alegou que Flordelis não poderia ser julgada e condenada pelo colegiado antes de todo o processo ser concluído.
Um dos pontos levantados pela defesa é o fato de a filha biológica da deputada, Simone dos Santos, ter admitido que entregou dinheiro para sua irmã, Marzy Teixeira, matar Anderson do Carmo.
Alexandre Leite rejeitou o pedido argumentando que processos elaborados pela Mesa Diretora não precisam passar pela fase de admissibilidade no Conselho de Ética A representação contra Flordelis foi elaborada pela Mesa Diretora da Casa em outubro do ano passado.
Segundo Leite, a peça apresentada pela defesa debruçou-se sobre questões técnicas que seriam avaliadas em uma representação passível de ter a admissão analisada.
“Não foi o caso. A processo oriundo da Mesa Diretora não convém o procedimento de admissão, ou não. Essa fase já foi superada, e a defesa dela vem baseada como se fosse defesa preliminar a admissão”, afirmou o relator. “O processo já está admitido e dou pela rejeição a essa preliminar apresentada pela defesa da deputada”, concluiu Leite.
Com a decisão, segue o processo que pode resultar na cassação do mandato de Flordelis. A próxima etapa será a realização de oitivas, em até 40 dias úteis. De acordo com o plano de trabalho para instrução do procedimento apresentado pelo relator, entre os depoimentos que serão tomados pelo conselho, estão os dos delegados que investigaram o caso, alguns dos filhos da deputada, entre os quais, Simone dos Santos, e da própria Flordelis.
Deputada se diz inocente
Durante a reunião, a deputada falou pela primeira vez no colegiado. Por videoconferência, Flordelis disse aos membros do conselho que é inocente e que está sofrendo um processo de “perseguição implacável”.
“Eu, Floderlis, sou inocente. Eu não matei o meu marido, não participei de nenhum ato de conspiração contra a vida de um homem que foi meu companheiro por mais de 20 anos”, afirmou.
A deputada disse ainda não ter tido “coragem” de ouvir a confissão da filha Simone. Segundo Flordelis, a filha teria mandado executar Anderson, alegando ser vítima de assédio por parte do pastor. “Isso não está certo. Não era esse o caminho que ela tinha que tomar”, afirmou a parlamentar, referindo-se à possibilidade de a filha mandar matar o seu companheiro.
Regulamento
Amanhã (17), o Conselho de Ética realiza nova reunião, desta vez, para debater mudanças em seu regulamento. O texto, apresentado por Alexandre Leite, propõe diversas alterações na definição das situações em que a representação será considerada inepta ou carente de justa causa e daquelas em que as notificações poderão ser feitas por meio eletrônico, por exemplo.
O novo texto cria ainda a possibilidade de o deputado que for alvo de processo apresentar alegações finais após o encerramento da fase de instrução probatória.
Uma mulher de 30 anos morreu com Covid-19 quatro dias após passar por um parto de emergência, por complicações causadas pela doença. O caso aconteceu nesta segunda-feira (15) em Natal. O bebê, um menino, passa bem e está com a família.
Amanda Gabriela Lima da Costa, estava internada em uma UTI do Hospital Giselda Trigueiro, na capital potiguar, para onde foi transferida após o parto.
Grávida de 33 semanas, ela precisou passar pela cirurgia cesariana por causa da doença na última quinta-feira (11), um dia após ter sido internada com a doença no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital.
Amanda era casada, mãe de 2 filhos, um de 5 e outro de 11 anos, e estava grávida do terceiro. Ela morava no Distrito de Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
“Os sintomas apareceram por volta do dia 3 de março. Febre, gripe e diarreia. Na segunda-feira, dia 8, ela começou a sentir cansaço, fomos três dias seguidos na urgência do Hospital Berlamina Monte em São Gonçalo, onde nessa última ela foi encaminhada para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte (de Natal). Ao chegar lá, o médico já colocou ela em jejum para fazer a cesariana, ela estava com 33 semanas”, contou o irmão, Allan Lima.
O bebê nasceu na quinta-feira (11) e teve alta na sexta-feira (12). Ainda de acordo com o irmão, no domingo (14), Amanda foi transferida para o Hospital Giselda Trigueiro, onde chegou cansada e foi encaminhada para uma UTI.
“E ontem ela teve uma piora, precisou ser intubada, após 20 minutos ela teve a primeira das três paradas cardíacas. Na terceira ela não resistiu”, disse o irmão.
De acordo informações da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Amanda era usuária do Centro de Saúde de Santo Antônio, onde realizou todo pré-natal. Ainda de acordo com a secretaria, ela não tinha comorbidades.
Silmara Almeida, amiga de Amanda, contou que da última vez que conversou com a amiga, ela informou que o parto estava previsto para o dia 4 de abril. O bebê, João Pedro, nome escolhido por Amanda está com a avó paterna.
“Esse vírus está devastador. Eu perdi minha amiga de infância. Não está fácil. É uma dor terrível. As pessoas estão levando na brincadeira”, declarou a amiga.
São Gonçalo do Amarante tem 105 óbitos e 4.874 casos confirmados da Covid-19, segundo o último boletim da Sesap divulgado nesta segunda-feira (15).
Depois de deixar o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello vai assumir um novo cargo, no Palácio do Planalto.
Integrantes do Ministério da Saúde ainda mantém o novo emprego sob sigilo, mas garantem que Pazuello vai trabalhar diretamente com o presidente da República.
O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer. O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer.
No dia 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19.
As duas vacinas anteriores aprovadas pela OMS – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas. A vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum.
A Justiça Eleitoral de Parnamirim autorizou pedido cautelar de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE n.º 0600856-94.2020.6.20.0050, que apura ocorrência de abusos de poder econômico e político, e captação ilícita de votos por parte do então candidato a vereador DIOGO RODRIGUES DA SILVA e outros.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, é notável a ocorrência de abuso do poder econômico, na medida em que DIOGO RODRIGUES DA SILVA, valendo-se do acesso aos sistemas de marcações do SUS, acompanhado dos demais representados, efetuou e prometeu priorização na realização de consultas, exames e procedimentos de saúde no município de Parnamirim, em troca de votos, o que caracteriza a captação ilícita de sufrágio, o abuso do poder econômico e corrupção eleitoral, visto que tais benesses atingiram diversos de eleitores do município de Parnamirim/RN.
Ainda segundo o MPE, durante todo o ano eleitoral o candidato montou um verdadeiro “esquema” para fraudar o sistema de fila de espera de marcação de exames do Sistema Único de Saúde no município de Parnamirim, angariando, dessa forma, simpatia dos pacientes “ajudados”, situação que, a toda evidência, quebra a necessária paridade entre os candidatos, desimportando que tenha, explicitamente, pedido voto ou feito referência a eventual candidatura sua ao cargo de vereador, pois, assim agindo, mostrou-se ao eleitor como um indivíduo benevolente às custas do abuso do poder político em ano eleitoral, como também no período do processo eleitoral, após o registro de candidatura. Desta forma, o abuso do poder político e econômico, por sua via, está configurado na verdadeira “estrutura” de cooptação e indução da vontade de eleitores fragilizados, portanto em situação de extrema vulnerabilidade – considerando a necessidade de atendimento de direito básico à saúde pelo Sistema Único de Saúde, que os coloca em fila de espera, quando a situação reclama pronto atendimento. Assim agindo, o candidato representado Diogo, associado ao demais representados, servidores e autorizadores da Central de Regulação de Parnamirim, feriu gravemente o ordenamento jurídico, pelo que o MPE requereu a condenação dos mesmos nos termos da Lei.
O processo tramitava em segredo de justiça, porém, após a efetivação da medida de busca e apreensão deferida pela Justiça Eleitoral de Parnamirim, que entendeu presentes a probabilidade do direito e a necessidade da prova requerida, diante da gravidade dos fatos e das provas pré-constituídas, para deferimento da cautelar, o processo tornou-se público, em razão do interesse público e do princípio da publicidade dos atos judiciais.
Na ação principal, o MPE pede a cassação do diploma do vereador DIOGO RODRIGUES DA SILVA, bem como a declaração de inelegibilidade dele e dos demais investigados, além da aplicação de multa.
Em nota, o vereador Diogo Rodrigues, esclareceu aos eleitores de Parnamirim que não cometeu qualquer ilícito eleitoral e que conquistou os votos de forma honesta e legítima, afirmando que tudo ficará provado pelo seu corpo jurídico, ao final da apuração.
Parnamirim concluiu nesta terça-feira (16), a primeira etapa da vacinação dos idosos com idade a partir de 75 anos. Foram vacinados contra a Covid-19 mil idosos com as doses do imunizante recebidas do Governo do Estado na última sexta-feira (12).
De acordo com a prefeitura, a cidade de Parnamirim possui atualmente cerca de 2.500 idosos cadastrados nesta faixa etária. A continuidade da vacinação deste grupo terá continuidade com o recebimento de mais doses, previsto para esta semana ainda.
A abertura da vacinação para os demais grupos dependerá do quantitativo de imunizantes encaminhados ao município.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse que o agora ex-ministro Eduardo Pazuello deixa o cargo e vai para o quadro de ex-ministro da Saúde como o único ocupante do cargo que que “não foi ministro, não exerceu a função”. Mandetta argumenta que “não é porque ele não era do ramo”, e sim por não ter pego o espírito da pasta e usado sua força ao lado da ciência.
Mandetta fala que tem muito mais receio sobre o estrago à imagem do Exército, do que ao próprio ministro da Saúde. “Exército sai muito arranhado dessa episódio”, avalia .
O ex-ocupante da Saúde diz que mudar o ministro da Saúde não resolve se o governo não mudar de atitude. “Ao assumir, o ministro Pazuello retirou quase toda a equipe técnica que estava no ministério e nomeou militares”. Para ele, é preciso avaliar os próximos capítulos para saber se o novo ministro terá autonomia para trocar cargos do ministério e colocar pessoas técnicas ou se não haverá essa opção.
Mandetta concedeu entrevista ao Poder360 horas antes do anúncio do médico Marcelo Queiroga para o comando da saúde. Ele elencou uma sucessão de erros que teriam sido cometidos pelo governo e pelo ministério da Saúde na condução da pandemia. O ex-ministro fala que em nenhum momento ao longo dos últimos meses, o governo fez uma campanha de nacional de conscientização sobre a gravidade da doença. “Passou mudo. Isso é um erro muito grande”, afirma.
Mandetta diz que a única forma do país reverter essa situação é o presidente da República mudar de atitude. “É preciso que o presidente concorde com principios de enfrentamento da Saúde para esta doença”, declara.
Além de falar do enfrentamento da pandemia e troca do ministério da Saúde, Mandetta falou sobre vacinação, colapso no sistema de saúde. Além disso, o ex-ministro falou também sobre a saída de Rodrigo Maia do DEM, a busca por uma 3ª via para as eleições de 2022 e o ex-presidente Lula.
Em sua primeira entrevista após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga afirmou à CNN, na noite desta segunda-feira (15), que lockdown só deve ser aplicado em “situações extremas” e “não pode ser política de governo”.
“Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”, afirmou Queiroga em conversa por telefone.
Segundo o novo ministro, é preciso “assegurar que atividade econômica continue, porque a gente precisa gerar emprego e renda. Quanto mais eficiente forem as políticas sanitárias, mais rápido vai haver uma retomada da economia.”
O cardiologista avaliou que as vacinas adquiridas por Eduardo Pazuello devem garantir um programa de vacinação “amplo” e ressaltou que, na conversa que tiveram mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro pediu que questões operacionais sejam expostas de forma clara.
“O presidente quer que questões operacionais sejam colocadas de maneira clara, de tal sorte que o conceito de que o Brasil sabe vacinar se repita, e a gente consiga vacinar a população, que é a maneira mais eficiente de prevenir a doença”, declarou.
Queiroga defendeu que é preciso ampliar o diálogo com estados, municípios e diversos atores da sociedade para vencer o novo coronavírus. “Ou seja, criar uma grande união nacional, com um propósito de vencer a pandemia”, disse o cardiologista paraibano.
Tratamento precoce
Indagado sobre a defesa de tratamento precoce para Covid-19 por Bolsonaro, Queiroga defendeu que “é algo que precisa ser analisado para que a gente consiga chegar a um ponto comum que permita contextualizar essa questão no âmbito da evidência científica e da ciência”.
“Isso é uma questão médica. O que é tratamento precoce? No caso da Covid-19, a gente não tem um tratamento específico. Existem determinadas medicações que são usadas, cuja evidência científica não está comprovada, mas, mesmo assim, médicos têm autonomia para prescrever”, ponderou.
De acordo com o novo ministro, a conversa com o presidente “foi muito boa”. Segundo ele, Bolsonaro também o “recomendou cumprir a Constituição Federal do Brasil” no sentido de dar amplo acesso à saúde. “É Constituição Federal na veia”, disse.
O médico contou que deve se reunir com Pazuello nos próximos dias para que possam fazer a transição de “maneira harmônica” e evitar interrupção de políticas públicas. Ele afirmou ainda que pretende trabalhar no sentido de ter uma equipe “técnica” no ministério.
De boas intenções o inferno está cheio. Marquinhos da Climep resolveu aparecer e dar sua contribuição para diminuir a proliferação do COVID-19 em nosso município, ele patrocinou alguns cartazes com bonequinhos usando máscaras e uma frase de alerta: use máscara, fique em casa se puder.
Um leitor atento viu o cartaz, percebeu a incoerência que o parlamentar está promovendo, pois pede a população que use o EPI, mas, na foto, ele está sorrindo e sem usar a máscara.
Um eleitor do vereador tentou justificar o erro gritante, falando que a mensagem visava criar polêmica e provocar reflexão pelo elevado número de óbitos, causados pelo coronavírus.
Na verdade, a mensagem implícita é faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, pois o vereador está mais preocupado em manter o ethos e parecer ser engajado nessa luta.
Sugerimos ao nobre parlamentar que antes de lançar qualquer campanha, analise e seja mais coerente, atentando para sua imagem, pois entre o parecer e o ser há um abismo.
