URGENTE: Flávio Dino sofre acidente em casa

 

Ministro do STF Flávio Dino — Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, marcado para o período de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Segundo sua assessoria, Dino sofreu uma queda em um acidente doméstico, que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé.

Apesar do incidente, a equipe informou que o ministro “está bem”, mas deverá permanecer em repouso em São Luís (MA), sua cidade natal, já que não recebeu liberação médica para realizar viagem de longa distância.

Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes.

Mesmo ausente, ele encaminhou um artigo à organização do evento, publicado no site “Jota”, com o título “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”.

No texto, o ministro apresenta quatro ideias centrais:

  • Defende que a Constituição de 1988 impõe deveres concretos ao Estado e orienta a garantia de direitos sociais;
  • Argumenta que o Judiciário pode adotar “medidas estruturais” para enfrentar problemas históricos, citando casos sob sua relatoria no STF;
  • Afirma que o STF atua como proteção contra retrocessos e violações de direitos fundamentais;
  • Propõe que plataformas digitais e algoritmos sejam submetidos a limites constitucionais para combater desinformação e discursos de ódio.

Dino conclui defendendo que o chamado “constitucionalismo transformador” funciona como um guia para a ampliação de direitos sociais, sem substituir as funções dos demais Poderes, e prevê seu retorno ao evento na edição de 2027.

Com informações de G1

EXTRA DBN: Câmara aprova PEC que amplia isenção de tributos para igrejas

EXTRA DBN: Câmara aprova PEC que amplia isenção de tributos para igrejas
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estende a isenção de tributação já prevista na Constituição para igrejas, para compra de bens e serviços necessários ao funcionamento de igrejas, templos de qualquer culto, creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e asilos.

Segundo o relator, deputado Fernando Máximo (PL-RO), a medida deve representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Gurgel e o futuro que o Brasil preferiu não fabricar

COLUNA OPINIÃO] Gurgel e o futuro que o Brasil preferiu não fabricar | ECONOMIA | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

por Jean Paul Prates

A história de João Augusto Conrado do Amaral Gurgel deveria ser tratada como patrimônio estratégico brasileiro. Não apenas como nostalgia automobilística, nem como culto romântico ao inventor solitário. Gurgel representa uma pergunta incômoda que o Brasil evita responder há décadas: quantas vezes deixamos de construir soberania tecnológica porque nossas políticas públicas foram capturadas por interesses já estabelecidos?

Nos anos 1970, o Brasil estava diante de uma encruzilhada histórica. As crises do petróleo de 1973 e 1979 escancararam a vulnerabilidade energética de um país dependente de combustíveis importados. O mundo inteiro buscava alternativas. O Brasil tinha uma base hidrelétrica em expansão, uma indústria automobilística instalada, capacidade técnica em formação e um mercado urbano que poderia ter servido como laboratório para novas soluções de mobilidade. Foi nesse ambiente que a Gurgel apresentou, ainda em 1974, seu projeto elétrico urbano, o TU Elétrico, já associado à ideia de uma rede de recarga em Rio Claro, com pontos exclusivos de estacionamento e energia fornecida pela Cesp.

Era uma visão impressionantemente atual. Não era apenas um carro. Era um sistema: veículo pequeno, urbano, eficiente, adaptado à realidade das cidades médias brasileiras e conectado à infraestrutura elétrica. Depois viria o Itaipu E150, pequeno automóvel elétrico nacional, com carroceria de fibra de vidro, dimensões compactas e proposta claramente voltada ao uso urbano.

O Brasil, porém, fez outra escolha. Diante do choque externo do petróleo, preferiu adaptar o motor a combustão ao etanol. O Proálcool, criado em 1975, teve méritos importantes. Seria intelectualmente desonesto negar que o etanol reduziu a dependência de gasolina importada, criou escala industrial e consolidou uma competência brasileira real em biocombustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa permitiu uma economia energética equivalente a mais de 2,5 bilhões de barris de petróleo e cerca de 205 bilhões de dólares em importações de gasolina ao longo de cinco décadas.

O problema não foi ter apostado no etanol. O problema foi transformar essa aposta em quase destino único. O Brasil poderia ter feito as duas coisas: desenvolver biocombustíveis e, simultaneamente, iniciar uma política nacional de eletrificação veicular. Poderia ter usado a energia hidrelétrica, a engenharia nacional, a demanda urbana e as compras públicas para criar uma trajetória própria de veículos elétricos leves, ônibus elétricos, utilitários urbanos e infraestrutura de recarga. Preferiu a solução mais confortável para os atores mais poderosos da época: as montadoras globais, que continuaram vendendo motores a combustão adaptados, e o setor sucroalcooleiro, que ganhou uma nova base de demanda, incentivos e centralidade política.

Nessa decisão, ganharam os grupos já organizados. Perderam os consumidores, que ficaram dependentes de uma matriz veicular menos eficiente. Perdeu a indústria nacional de inovação, que não recebeu o tratamento estratégico que merecia. Perdeu o Estado brasileiro, que confundiu política energética com acomodação setorial. E perdeu o país, que deixou de começar cedo uma curva de aprendizagem tecnológica na eletromobilidade.

Gurgel não foi derrotado apenas por limitações técnicas. É verdade que as baterias da época eram pesadas, caras e limitadas. O Itaipu usava tecnologia de chumbo ácido, com autonomia e desempenho compatíveis com aquele estágio tecnológico, mas ainda distantes de uma massificação imediata. Mas nenhuma inovação nasce pronta. A indústria do petróleo, a aviação, a informática, a energia solar, a eólica e até o próprio etanol dependeram de escala, persistência, compras públicas, política industrial, financiamento e proteção temporária contra assimetrias de mercado.

O que faltou a Gurgel não foi apenas bateria. Faltou Estado estrategista. Faltou uma política industrial que distinguisse proteção ao futuro de proteção ao atraso. Faltou compreender que eletromobilidade não é assunto de montadora, é assunto de segurança energética, planejamento urbano, política ambiental, indústria, mineração, rede elétrica, tecnologia digital e balança comercial. Eletromobilidade é, sim, parte essencial da política energética de uma nação.

O boicote à inovação nem sempre aparece como ato explícito. Muitas vezes, ele se apresenta como indiferença. Como ausência de financiamento. Como falta de escala. Como desenho tributário assimétrico. Como compras públicas que ignoram o produto nacional. Como regulação que protege incumbentes e deixa o inovador sozinho diante de estruturas de mercado consolidadas. Gurgel enfrentou exatamente esse tipo de ambiente: um país que elogiava sua criatividade, mas não organizava as condições para que ela se convertesse em indústria.

Décadas depois, a ironia é dura. O mundo caminha para a eletrificação veicular não porque os interesses estabelecidos brasileiros se convenceram espontaneamente, mas porque a China transformou a eletromobilidade em projeto nacional, industrial, tecnológico e geopolítico. Em 2024, as vendas globais de carros elétricos superaram 17 milhões de unidades, com participação superior a 20% nas vendas mundiais. A China respondeu por mais de 11 milhões dessas vendas, com carros elétricos chegando a quase metade do mercado automotivo chinês.

A Agência Internacional de Energia registra ainda que, desde julho de 2024, as vendas mensais de carros elétricos na China passaram a superar as de veículos convencionais. O país deixou de tratar o carro elétrico como nicho ambiental e passou a tratá-lo como plataforma industrial. É exatamente isso que o Brasil não fez quando teve a chance de começar pequeno, aprender cedo e amadurecer com tecnologia própria.

Agora, o Brasil volta ao tema por pressão externa. A BYD iniciou a produção de veículo elétrico em Camaçari, na Bahia, e anunciou planos de montagem local em escala relevante. A Reuters registrou que a empresa chinesa mirava a montagem de cerca de 50 mil carros no Brasil em 2025. O fato é positivo, mas também revela a dimensão da oportunidade perdida: aquilo que poderíamos ter começado a desenvolver como estratégia nacional há meio século retorna agora como investimento estrangeiro, tecnologia estrangeira, cadeia global estrangeira e decisão empresarial tomada fora do Brasil.

A homenagem a Gurgel, portanto, não deve ser melancólica. Deve ser política, econômica e estratégica. Ele jamais teria, sozinho, o poder de alterar a lógica seletiva e autodefensiva das elites brasileiras. Sua tragédia não foi individual. Foi institucional. Um inventor pode antecipar o futuro, mas apenas um país organizado transforma futuro em indústria.

O Brasil precisa aprender essa lição antes que ela se repita em baterias, minerais críticos, hidrogênio, semicondutores, ônibus elétricos, redes inteligentes, armazenamento de energia, softwares de gestão de recarga e novos combustíveis. Política energética não pode ser decidida ao sabor do poder econômico de ocasião. Muito menos pode servir para preservar cartórios empresariais, reservas de mercado ineficientes e tecnologias que permanecem dominantes não porque são superiores, mas porque seus defensores são mais influentes.

Gurgel viu antes. O Brasil preferiu não enxergar. Agora, quando a China, os Estados Unidos, a Europa e outras economias reorganizam suas cadeias industriais em torno da eletrificação, já não se trata de escolher se o motor a combustão terá ou não seu ocaso nas próximas décadas. Ele terá. A questão é se o Brasil participará desse novo ciclo como protagonista, com engenharia, indústria, energia limpa e inteligência nacional, ou se continuará chegando atrasado às revoluções que um dia ajudou a imaginar.

Jean Paul Prates é presidente do Conselho Gestor do CERNE.org.br. Mestre em Política Energética e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia e Mestre em Economia da Energia pela IFP School (Paris). Foi presidente da Petrobrás (2023–2024) e Senador da República (2019–2023).

Para conhecer a história de João Augusto Conrado do Amaral Gurgel de uma forma que você nunca ouviu antes, recomendo este vídeo-documentário:

Link: https://youtu.be/irsq9trC9_8?si=2i_JahpUBEXlKNVD

www.medium.com

URGENTE: Pai de Vorcaro acaba de surtar em presídio

O empresário Henrique Vorcaro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, teve um surto no no presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), nessa quinta-feira (21/5). Ele está preso no local desde 14 de maio, após ser alvo da Polícia Federal na Operação Compliance Zero.

Henrique Vorcaro tem tido dificuldades para se adaptar à rotina do do complexo prisional, o maior de Minas Gerais e que tem problemas de superlotação.

O empresário, diagnosticado com depressão, teria sofrido lapsos de memória, choros, além de surtos intercalados por momentos de tristeza e desespero. A situação teria se agravado após ele receber a notícia da rejeição da delação de Daniel Vorcaro por parte da PF.

Um dos principais alvos da 6ª fase da Operação Compliance Zero, Henrique Vorcaro é pai do banqueiro Daniel Vorcaro.

Ele é empresário do setor de infraestrutura e construção e o fundador e líder do Grupo Multipar, um conglomerado que atua em segmentos de engenharia, energia, agronegócio e setor imobiliário.

Segundo investigação da Polícia Federal, Henrique e o filho teriam ocultado de credores e vítimas de fraudes do Banco Master pelo menos R$ 2,2 bilhões mesmo após o início das investigações.

Comida, aluguel, gasolina e gás de cozinha: Nordeste tem alta maior no custo de vida do que o restante do país

Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

A inflação tem impactado com mais força o Nordeste, com alta concentrada em itens essenciais como alimentos, combustíveis e moradia. A região registra aumentos acima da média nacional, agravados pela menor renda das famílias.

Entre janeiro e março, seis das dez capitais com maior alta na cesta básica estão no Nordeste. No Recife, o custo chegou a R$ 654,62, com alta de 9,82% no período — quase o dobro da previsão de inflação anual (4,86%). Em São Paulo, a alta foi de 4,49%, apesar da cesta mais cara (R$ 883,94).

Alguns alimentos lideram a alta:

  • Feijão-carioca: até 27% em Salvador, 24,7% em Teresina, 24% no Recife e quase 50% em Belém
  • Carnes: +5,39% no Recife
  • Farinha de mandioca: +13% em Fortaleza

O aumento está ligado à redução da oferta, problemas climáticos e menor área plantada.

Nos combustíveis, o impacto também é elevado. Desde o início do conflito no Irã:

  • Gasolina: +10,35% (de R$ 6,28 para R$ 6,93)
  • Diesel: +26,25%

Alta de preços dos combustíveis desde a guerra no Irã — Foto: Editoria de Arte
Alta de preços dos combustíveis desde a guerra no Irã — Foto: Editoria de Arte O Globo

O encarecimento do transporte pressiona outros preços, especialmente em uma região mais dependente de produtos vindos de outras áreas do país.

O gás de cozinha também subiu, com alta de 4,82% no Nordeste, chegando a 8,38% no Maranhão (R$ 125,17).

Na habitação, o avanço dos aluguéis reforça a pressão:

  • Aracaju: +7,06%
  • Maceió: +4,66%
  • Natal: +4,22%
  • Recife: +4,18%
  • João Pessoa: +3,87%

A renda média domiciliar per capita no Nordeste é de R$ 1.340, bem abaixo da média nacional (R$ 2.068), o que amplia o impacto da alta de preços sobre o orçamento.

Especialistas apontam que fatores como logística mais cara, menor produção local e maior peso dos gastos básicos tornam a inflação mais sensível na região. A tendência é de continuidade da pressão, especialmente com a alta do petróleo e seus efeitos sobre combustíveis e transporte.

Com informações de O Globo

Senado rejeita indicação de Jorge Messias

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.

Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

Com a rejeição do nome, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.

Urgente: Jorge Messias é aprovado na CCJ

Urgente: Jorge Messias é aprovado na CCJ
Reprodução g1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado ainda precisa votar e dar aval ao nome.
 Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.

Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.

Agora, a indicação de Messias segue para análise do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta). Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação será secreta.

Com informações de g1

Procedimentos de Lula são feitos sem intercorrência e alta deve ser hoje

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, na manhã desta sexta-feira (24) dois procedimentos para retirar uma lesão no couro cabeludo e uma outra intervenção no punho para tratar uma tendinite no polegar.

Segundo o médico Roberto Kalil, as intervenções não tiveram intercorrências e o chefe do Executivo deve ter alta ao meio-dia desta sexta.

Os dois procedimentos são considerados simples e foram feitos ainda pela manhã. Por conta disso, a agenda do presidente está esvaziada nesta sexta-feira.

Na coletiva de imprensa, Kalil disse que a previsão de retorno de Lula para Brasília permanece sendo no domingo (26).

O presidente também sairá do hospital sem restrições, apenas com a orientação de utilizar um chapéu para proteger o local onde houve a retirada da lesão.

Ainda conforme o cardiologista, os procedimentos realizados nesta sexta-feira não atrapalharão a campanha pré-eleitoral de Lula.

Cirurgias de Lula

A queratose é considerada uma alteração da camada mais superficial da pele (camada córnea), com hipertrofia e aspecto escamoso ou verrucoso. Há três tipos da condição: a queratose actínica, a seborreica e a folicular.

A actínica surge normalmente em áreas expostas ao sol como face, orelhas, couro cabeludo (em calvos), colo, dorso das mãos e antebraços. Quando localizada nos lábios, são chamadas queilite actínica.

Indivíduos com pele mais clara, cabelos loiros ou avermelhados e olhos claros, como os azuis ou verdes, tendem a ter maior propensão ao surgimento dessas lesões. Elas geralmente se manifestam como manchas avermelhadas ou levemente amarronzadas, com uma textura áspera.

Já a queratose seborreica é uma alteração cutânea não-maligna, normalmente de formato circular ou assimétrico, com tonalidade que varia do castanho ao marrom-escuro ou preto, e superfície de aspecto verrucoso. Surge com maior frequência na face e no tronco, podendo aumentar de tamanho e tornar-se mais saliente. Em geral, está associada a fatores genéticos.

Por fim, a queratose folicular manifesta-se por meio de pequenas máculas avermelhadas ou esbranquiçadas, observadas sobretudo nos braços, pernas, nádegas e bochechas. Elas são decorrentes do acúmulo de queratina nos folículos pilosos e deixam a pele com uma textura áspera e seca. Costuma atenuar-se com o passar dos anos, havendo indícios de predisposição genética.

Sintomas

A queratose pilar pode surgir em qualquer fase da vida, sendo mais frequente na infância. Entre as manifestações mais comuns, destacam-se:

  • Pequenas elevações indolores, geralmente localizadas na face externa dos braços, coxas, bochechas ou nádegas;
  • Pele seca e de textura áspera nas regiões afetadas;
  • Tendência de agravamento em períodos de clima mais seco ou com baixa umidade do ar;
  • Aspecto de “lixa” ao toque, semelhante à pele arrepiada.

Tratamento

Ceratose seborreica: Por serem lesões benignas, frequentemente não necessitam intervenção, exceto em casos de desconforto ou prurido. Quando indicado, o tratamento pode ser realizado por crioterapia, eletroterapia ou cauterização química, procedimento ao qual o presidente Lula foi submetido.

Ceratose pilar: A abordagem baseia-se no uso de agentes ceratolíticos, como o ácido salicílico, associado à hidratação adequada da pele.

Ceratose actínica: Por se tratar de lesões pré-malignas, recomenda-se tratamento. A escolha terapêutica varia conforme o tamanho e a profundidade das lesões. Entre as opções, estão: crioterapia com nitrogênio líquido; curetagem associada à eletrocoagulação; uso de cremes tópicos, como 5-fluorouracil (5-FU), que também atua em lesões subclínicas; imiquimode a 5%; mebutato de ingenol; e excisão cirúrgica com encaminhamento para exame anatomopatológico, especialmente quando houver suspeita de carcinoma espinocelular.

Com informações de CNN

Mudança na lei permite que motoristas com CNH B dirijam veículos mais pesados

Nova regra de trânsito amplia o limite de peso para condutores da categoria B, facilitando o uso de motorhomes e veículos elétricos.

Quem tem a famosa carteira de motorista na categoria B está acostumado a dirigir carros de passeio e comerciais leves. Mas você sabia que as regras mudaram e agora é possível assumir o volante de veículos bem mais robustos? Uma atualização recente na legislação de trânsito brasileira abriu caminho para que condutores comuns possam dirigir veículos com peso bruto total superior aos antigos 3.500 kg.

Essa mudança não aconteceu por acaso. Ela acompanha a evolução tecnológica da indústria automotiva, especialmente com a chegada dos carros elétricos e a popularização do turismo de aventura. Como as baterias dos veículos elétricos são muito pesadas, muitos modelos novos acabavam ultrapassando o limite da categoria B, o que criava um problemão para os motoristas.

Agora, em situações específicas, o limite de peso para quem tem a CNH B saltou para 4.750 kg. Isso significa que aquele sonho de pegar a estrada com um motorhome ou dirigir um utilitário elétrico de grande porte ficou muito mais fácil e menos burocrático. Você não precisa mais passar por todo o processo de tirar uma habilitação de caminhão (categoria C) para aproveitar essas opções.

É importante entender que essa permissão tem regras claras para garantir a segurança de todos nas vias. Não é qualquer veículo pesado que entra na conta, e existem requisitos que o motorista precisa cumprir antes de sair acelerando por aí. A ideia é modernizar o trânsito sem abrir mão da prudência que o volante exige.

Muitos motoristas ainda desconhecem essa facilidade e acabam perdendo oportunidades de lazer ou trabalho por medo da fiscalização. Estar atualizado com o que diz a lei é a melhor forma de evitar multas e aproveitar ao máximo os benefícios que a sua própria carteira de habilitação já oferece.

O que mudou no limite de peso para a categoria B

A regra tradicional sempre limitou os condutores da categoria B a veículos com até 3.500 kg de peso bruto total (PBT) e lotação de até oito passageiros. No entanto, com a nova diretriz, o limite foi ampliado para veículos que pesem até 4.750 kg, desde que o excesso de peso venha exclusivamente da tecnologia de propulsão alternativa, como as baterias dos carros elétricos.

Essa medida foi fundamental para incentivar a sustentabilidade no transporte. Como um caminhãozinho elétrico ou uma picape de luxo com baterias potentes pesam muito mais do que os modelos a combustão, os motoristas seriam penalizados injustamente pela escolha de um veículo menos poluente. Agora, a lei reconhece que o tamanho do veículo é o mesmo, apenas o componente interno é mais pesado.

Para quem gosta de viajar, a mudança também favorece o uso de motorhomes. Se o veículo for projetado para fins de lazer e não ultrapassar o novo limite de peso, o condutor com habilitação B pode viajar tranquilamente. Isso desburocratiza o setor de turismo sobre rodas, que cresceu muito nos últimos anos no Brasil.

Requisitos para dirigir veículos de até 4.750 kg

Não basta apenas ter a CNH B no bolso; é preciso observar alguns detalhes técnicos. Para que o motorista possa conduzir esses veículos mais pesados, ele deve estar habilitado na categoria B há, pelo menos, dois anos. Esse tempo de experiência é exigido para garantir que o condutor já tenha maturidade e domínio suficiente do trânsito antes de lidar com um peso maior.

Outro ponto crucial é que a capacidade de passageiros deve continuar respeitando o limite de oito pessoas, excluindo o motorista. Se o veículo for configurado para levar mais gente, a categoria exigida passa a ser a D (ônibus e vans grandes), independentemente do peso. A regra foca exclusivamente no peso adicional gerado pela tecnologia ou pela estrutura de moradia (no caso dos motorhomes).

Além disso, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses. É uma forma de premiar o bom motorista com mais liberdade, mantendo a disciplina rigorosa para quem deseja pilotar máquinas mais potentes e pesadas nas estradas.

Vantagens para o setor de veículos elétricos e lazer

Essa flexibilização da lei é um verdadeiro combustível para o mercado de veículos elétricos. Com o aumento do limite, empresas de logística podem adotar frotas mais ecológicas sem precisar exigir que todos os seus entregadores troquem de categoria de habilitação. Isso reduz custos de treinamento e facilita a contratação de mão de obra qualificada.

No campo do lazer, as locadoras de veículos também comemoram. O acesso facilitado a veículos maiores permite que mais famílias experimentem o estilo de vida de acampar com conforto, utilizando utilitários adaptados. A segurança não é comprometida, pois os sistemas de freio e estabilidade desses novos veículos são projetados justamente para suportar essa carga extra com eficiência.

Ficar de olho nessas mudanças é essencial para quem pretende trocar de carro ou investir em um novo negócio. O trânsito brasileiro está se tornando mais inteligente e adaptável, acompanhando as tendências globais de mobilidade. Se você já tem sua CNH B há mais de dois anos e mantém sua ficha limpa, o leque de veículos à sua disposição acaba de ficar muito maior.

Ponta Negra News

Lei Antifacção é sancionada e endurece combate ao crime organizado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. A nova legislação aumenta penas, restringe benefícios e facilita o bloqueio de bens de integrantes de organizações criminosas e milícias. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova legislação define como facção criminosa qualquer organização ou grupo de três ou mais pessoas que utilize violência, ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

O enquadramento também vale quando houver ataques contra serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

Além disso, a Lei Antifacção endurece as regras para cumprimento de pena. Lideranças de facções deixam de ter direito a benefícios como anistia, indulto, fiança e liberdade condicional. A progressão de regime também se torna mais rígida, podendo exigir até 85% da pena cumprida em regime fechado.

Os líderes dessas organizações ainda deverão cumprir pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

Outro ponto previsto na norma é a suspensão do direito ao voto para detentos que, mesmo sem condenação definitiva, tenham ligação comprovada com organizações criminosas.

Lula defende rigor contra líderes do crime

Durante a sanção da lei, Lula afirmou que a medida busca atingir as lideranças do crime organizado e evitar a soltura rápida de criminosos.

“Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, afirmou o presidente. Lula também destacou que o objetivo é atingir os financiadores das organizações criminosas.

“Temos a chance não de pegar os bagrinhos da periferia, mas os responsáveis que moram em apartamentos de luxo e que chamamos de magnatas do crime”, declarou.

Bloqueio de bens e banco de dados

A Lei Antifacção também cria mecanismos mais amplos de apreensão de patrimônio ligado ao crime organizado. A norma permite o bloqueio de bens, direitos e valores, incluindo ativos digitais e participações societárias. A legislação também autoriza a perda de bens mesmo sem condenação criminal, por meio de ação civil autônoma.

Outro ponto da lei é a criação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas. O sistema vai integrar informações de órgãos estaduais e federais, fortalecendo o compartilhamento de dados e a atuação do Sistema Único de Segurança Pública.

Auxílio-reclusão será restringido

A nova lei também altera regras do auxílio-reclusão pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Dependentes de presos ligados a organizações criminosas, milícias ou grupos paramilitares não terão direito ao benefício. Atualmente, o auxílio-reclusão é pago a dependentes de segurados de baixa renda presos em regime fechado.

Segundo Lula, a medida busca desestimular a prática criminosa.

“O cidadão que quiser cometer crimes precisa saber que seus filhos e esposa irão pagar pela irresponsabilidade dele”, afirmou.

Cooperação internacional contra o crime

Durante o evento, Lula também citou conversas com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre cooperação internacional no combate ao crime organizado.

O presidente mencionou investigações da Polícia Federal contra crimes como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro, incluindo casos de suspeitos que vivem no exterior.

Vetos do presidente

O Palácio do Planalto informou que dois trechos da lei foram vetados por Lula. Um deles permitia o enquadramento de pessoas mesmo sem comprovação de participação em organização criminosa. O governo considerou o dispositivo inconstitucional.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, o veto evita a criminalização de movimentos sociais.

Outro veto ocorreu em um trecho que previa o repasse de bens apreendidos para fundos estaduais e do Distrito Federal. Com a decisão, os recursos permanecem destinados exclusivamente à União.

Combate ao crime organizado

A Lei Antifacção é considerada pelo governo federal como uma das principais medidas para fortalecer o combate ao crime organizado no país, com foco no enfraquecimento financeiro e estrutural das facções criminosas.

Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias

Prazo terá início a partir da alta do ex-presidente – Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia. Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília.

Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Antes de ser preso, Vorcaro pesquisou juiz do caso e levanta suspeita de vazamento

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro fez uma busca no Google para identificar o juiz responsável por sua investigação um dia antes de ser preso, em novembro de 2025. A informação consta em dados extraídos do celular do empresário, apreendido pela Polícia Federal no momento da detenção.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. O registro da pesquisa, feito em 16 de novembro, reforçou entre investigadores a suspeita de que informações sigilosas teriam vazado antes da operação. Vorcaro foi preso no dia seguinte, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentava embarcar em um jatinho com destino a Dubai.

Além da busca, o empresário também fez anotações com nomes de magistrados ligados à Justiça Federal e teria enviado mensagens a contatos questionando proximidade com juízes. A ordem de prisão foi assinada pelo magistrado responsável horas antes da detenção.

As investigações apontam ainda que Vorcaro teria acesso indevido a sistemas internos de órgãos como o Ministério Público e a própria Polícia Federal, o que pode ter permitido antecipar movimentos da operação. Há também indícios de tentativas de interferência e monitoramento de informações sigilosas.

O caso segue sob apuração e alimenta suspeitas de vazamento dentro das investigações, já que a decisão judicial deveria ser restrita a poucos envolvidos até o cumprimento do mandado.

STF e CNJ acionam polícia do PR para investigar ofensas racistas a juízes; CONFIRA:

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informaram, neste sábado (21), que procuraram a Polícia Civil do Paraná para investigar os ofensas de cunho racistas sofridas pelo conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual do evento “Programa Paraná Lilás” e “Apresentação do Programa Brasil Lilás”.

“É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira”, diz nota conjunta.

Os comentários foram proferidos no chat da transmissão ao vivo.

“Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988, que estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, como objetivo fundamental da República brasileira”, completa o texto.

Diante da gravidade dos fatos, o Supremo e o Conselho informaram que estão tomando providências legais e administrativas. “Os comentários ofensivos foram imediatamente bloqueados e registrados, e as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal”.

Segundo o STF e o CNJ, diligências imediatas foram adotadas, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para identificação e responsabilização dos autores.

“O Poder Judiciário seguirá vigilante e firme no combate ao racismo estrutural, garantindo que este crime, imprescritível e inafiançável, seja enfrentado com todo o rigor da lei”, conclui a nota.

www.diariodobrasilnoticias.com.br

Alunos são suspensos após troca de mensagens que faziam apologia a crimes sexuais em grupos do WhatsApp

Violência nas escolas brasileiras registrou alta de 23% em 2024, com 15.759 casos, aponta relatório do MEC • Google Street View/Reprodução

O Colégio São Domingos, localizado em Perdizes, zona oeste da capital paulista, suspendeu cinco alunos do 9º ano (entre 14 e 15 anos) após a descoberta de mensagens de cunho misógino e apologia a crimes sexuais em um grupo de WhatsApp.  

Três estudantes foram punidos pela criação de uma lista que classificava colegas como “estupráveis”, enquanto outros dois sofreram sanções por compartilharem figurinhas de Jeffrey Epstein, financista americano condenado por tráfico e exploração sexual de menores. O caso veio à tona na última semana, quando as próprias alunas descobriram o conteúdo e confrontaram os autores no grupo da turma, reportando o ocorrido à coordenação da unidade.  

O episódio levanta um debate urgente sobre a crescente violência simbólica no ambiente escolar e a responsabilidade compartilhada entre famílias e instituições de ensino. 

O caso não é isolado, mas sintomático de um fenômeno que especialistas observam com preocupação: o crescimento da misoginia entre jovens. Para a psicopedagoga, arteterapeuta e escritora Paula Furtado, esse comportamento não surge no vácuo.

Segundo ela, a violência simbólica e verbal ganhou visibilidade e uma perigosa legitimação em ambientes digitais, refletindo modelos culturais e discursos sociais polarizados que os adolescentes consomem precocemente. 

“A misoginia entre crianças e adolescentes não surge isoladamente: ela reflete modelos culturais, discursos sociais polarizados, consumo precoce de conteúdos inadequados e dificuldades no desenvolvimento da empatia”, explica Paula.  

A especialista aponta ainda que o excesso de estímulos digitais e a falta de mediação adulta têm causado um “empobrecimento das habilidades socioemocionais”, tornando a escola o palco onde esses conflitos internos e sociais se manifestam de forma crua.  

Recentemente, duas tradicionais instituições de ensino do país – o Colégio Pedro II e o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) – tiveram o nome vinculado a crimes de violência de gênero. Em ambos os casos, o corpo diretivo reafirmou compromisso pedagógico com uma formação que prioriza valores como equidade de gênero e repúdio à misoginia.  

Paula Furtado defende que as instituições devem responder com rapidez e clareza, priorizando a escuta qualificada das vítimas e o acolhimento emocional.  

No entanto, a punição — como a suspensão aplicada pelo colégio — não deve ser o fim do processo. “É essencial transformar o episódio em oportunidade educativa, promovendo reflexão coletiva e ações preventivas permanentes. A cultura escolar precisa ser de proteção, pertencimento e diálogo, não apenas de punição”, afirma a psicopedagoga. Ela sugere a implementação de programas de educação socioemocional, práticas restaurativas e projetos interdisciplinares que trabalhem o respeito e a diversidade desde cedo. 

A responsabilidade pelo combate a esse tipo de comportamento é dividida. Enquanto a escola atua na formação do cidadão crítico e na criação de protocolos de convivência, cabe às famílias o papel de modelar comportamentos e supervisionar o conteúdo consumido pelos filhos no mundo digital.  

Para a especialista, a eficácia da educação para o respeito depende da coerência entre o discurso familiar e o institucional. “Trabalhar valores desde cedo, por meio de experiências vivenciais, ajuda a criança a reconhecer emoções, desenvolver empatia e compreender limites nas relações. A prevenção é sempre mais eficaz quando acontece de forma contínua e integrada ao currículo.” 

Com informações de CNN