Na França, em meados de XVI, o dia 1 de abril ficou conhecido como o dia dos Bobos, no Brasil, surge o dia da mentira. Na Cidade Trampolim da Vitória, tudo é diferente, dizem que esse é o dia da verdade, verdade absoluta que reflete no Diário Oficial. Por enquanto, vamos falando a verdade sobre a famosa reforma administrativa do município.
Segundo uma fonte, ligada diretamente ao coronel Taveira, o mês de junho que é o mês das fogueiras, será uma verdadeira queima de currículos na sede do poder público municipal. Os boatos dão conta que a seleção será pela competência, como é o caso de Homero, Giovanne, Marcone, Rogério Santiago e, claro, Alda Lêda.
Já outros serão selecionados pelo tamanho do estrago político que poderão causar com suas exonerações. Os ajustes já estão sendo analisados, pois neste período pós eleição, o prefeito se dedicou só em dar uma debreada no comando. Por hora, o coronel está só visualizando o comportamento de cada secretário em suas pastas, o alcaide quer saber como é o comportamento de cada gestor.
Mas é aí que mora o problema, muitos estão sem rumo e sem saber para aonde se mexer, ou seja, sem direção, pois não têm iniciativa própria. Para muitos, a cadeira parece ter prego e com certeza, com a fogueira do mês junho, alguns perderão seus cargos nessa reforma. A lista de Schindler vai sair e conheceremos os escolhidos e os queimados nesta fogueira santa de Parnamirim.
O Brasil registrou, nesta quarta-feira (31), mais 3.869 mortes pelo novo coronavírus, levando o país ao total de 321.515 pessoas que perderam a vida para a doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde.
O país já soma 12.748.747 infectados pelo vírus, desde o início da pandemia, sendo 90.638 novas contaminações registradas apenas nas últimas 24 horas.
São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e mortes, em seguida, Minas Gerais aparece no ranking de estados brasileiros mais atingidos pelo novo coronavírus, logo depois vem os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mostrando um avanço da pandemia na região Sul do país.
Em São Paulo, o governo antecipou a campanha de vacinação em idosos de 68 anos para a próxima sexta-feira (2). Inicialmente, a imunização deste grupo etário estava prevista para a segunda-feira (5). Estima-se que 340 mil pessoas sejam vacinadas nesta nova fase do Programa Estadual de Imunização (PEI).
Os postos de saúde estarão abertos no feriado desta sexta-feira (2) e durante todo o final de semana no estado de São Paulo. A região tem atualmente 6.059.942 doses aplicadas, das quais 4.545.772 correspondem à primeira dose da vacina e 1.514.170 pessoas receberam as duas doses da imunização.
Vacina da Janssen autorizada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (31) o uso emergencial da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, contra o novo coronavírus. Com a decisão da agência, a vacina pode agora ser aplicada na população brasileira.
A entrega de 38 milhões de doses do imunizante, que faz parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, deve começar em julho – até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses; depois, de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões de doses.
Covaxin negada pela Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou nesta quarta-feira o pedido do Ministério da Saúde para importar e distribuir a Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A vacina tem autorização para uso emergencial na Índia.
A negativa por parte da Anvisa também afeta o calendário de vacinação desenhado pelo Ministério da Saúde, que na segunda-feira (22) havia solicitado a autorização à agência para importar da Índia 20 milhões de doses da Covaxin. Na ocasião, a Anvisa reclamou da falta de documentos necessários para a importação.
Variante de Manaus no RJ
A variante P1 do novo coronavírus, detectada primeiro em Manaus, é a principal responsável por uma nova onda de transmissão da doença no estado do Rio de Janeiro, afirmaram, nesta quarta-feira, representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES).
Até o último levantamento, concluído na semana passada, foram identificados 166 casos da variante P1 (Manaus) em moradores do Rio de Janeiro.
“Os dados preliminares mostram que a gente tem um certo deslocamento da faixa etária para faixas etárias um pouco mais jovens. Isso muito provavelmente está relacionado a essa capacidade dessa mutação de se disseminar”, explicou. O médico alertou, no entanto, que não é possível afirmar que a variante é necessariamente mais “agressiva” e sim tem uma capacidade maior de alastramento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi até o presidente Jair Bolsonaro e disse que o Orçamento aprovado pelo Congresso pode, se sancionado, levar a um processo de impeachment.
Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades.
Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois enviaria projeto de lei de crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias.
Essa alternativa seria muito ruim para deputados e senadores, pois resultaria em “perda total” para eles.
Na manhã desta 4ª feira (31.mar.2021), estiveram reunidos no Planalto a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o senador Márcio Bittar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O consenso do encontro foi de que Bittar cancelará R$ 10 bilhões em emendas do Orçamento. Assim, o presidente poderia sancionar o texto.
Depois o relator enviaria um ofício permitindo a mudança via decreto. Pelo acordo, sobrarão R$ 19 bilhões de emendas do relator (íntegra – 150 KB). Com isso, os R$ 10 bilhões que sairão das mãos do Legislativo poderão ser utilizados na recomposição de despesas obrigatórias, como Previdência Social.
Tem sido propagado por congressistas que o Orçamento aprovado foi todo analisado e chancelado pela equipe econômica. E que não haveria motivo para Guedes e sua equipe agora se posicionarem contra o texto. Na realidade, Guedes acompanhou o processo, mas sempre disse que seria algo “inexequível” (essa foi a palavra usada) como desejavam os deputados e senadores. Eles avaliam que antes da manobra de Bittar já era necessário fazer mais cortes.
No início das negociações foi introduzido um valor extra para mitigar os efeitos da pandemia já na PEC emergencial. O total necessário para pagar o novo auxílio emergencial seria de R$ 36 bilhões. No texto final da PEC, a cifra ficou em R$ 44 bilhões.
Quando o Orçamento começou a tramitar para valer no Congresso, o valor de emendas de deputados e senadores foi a R$ 51,6 bilhões, com vários pedidos específicos.
Bittar incluiu altos valores destinados ao Acre, seu Estado. Flávia Arruda pediu também várias verbas extras para negociar apoio de partidos de esquerda e assim ter como atuar com tranquilidade na presidência da Comissão Mista de Orçamento. O senador Davi Alcolumbre (que foi presidente do Senado e ajudou a eleger o sucessor, Rodrigo Pacheco) também pediu valores extras. No final, o resultado foi a conta “inexequível” que Guedes descreveu a Bolsonaro na manhã desta 4ª feira.
O ministro tem dito a colegas da Esplanada que sua situação dentro do governo ficaria difícil caso não houvesse vetos amplos no Orçamento, ou até veto completo. “Ou é do jeito certo ou eu não vou fazer do jeito errado”, é a frase que ministros ouviram de Guedes.
Nas contas da Instituição Fiscal Independente do Senado, há um buraco de R$ 31,9 bilhões nas contas públicas de 2021. Pelos cálculos do órgão, o limite para as despesas sujeitas à regra do teto de gastos neste ano é de R$ 1,48 trilhão. Porém, os gastos aprovados pelo Congresso já somam R$ 1,52 trilhão, considerando R$ 139,1 bilhões em despesas discricionárias, que incluem o custeio e investimentos.
Ou seja, seria necessário fazer um contingenciamento (bloqueio temporário de gastos) durante este ano. Esse cenário projeta uma situação de paralisação da máquina, situação que os economistas chamam de “shutdown”.
É possível que essa disputa pelo destino do Orçamento só se encerre depois do feriado da Páscoa. Bolsonaro tem 15 dias úteis para sancionar o texto aprovado pelo Congresso.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 034/2021, que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/206) para cargos públicos municipais.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, explicou que o projeto prevê a proibição da nomeação tanto na administração pública direta como na indireta, para cargos públicos. O PL estabelece que o veto às nomeações inicia-se com a decisão transitada em julgado e estende-se até o comprovado cumprimento da pena.
Durante a sessão, alguns vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto. A vereadora Fativan Alves ressaltou o fato de ter sido um projeto coletivo que recebeu a adesão de todos os vereadores. “Principalmente numa Casa que tem a maioria de homens, a aprovação desse projeto é muito significativo para toda sociedade”.
A vereadora Rhalessa Freire espera que o PL seja sancionado em breve e que tenha total efetividade no Poder Executivo. “Cada vez mais a nossa Casa Legislativa vai lutar pela implementação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
O projeto agora será encaminhado para sanção do Poder Executivo.
Foto: Agência Brasil/Reprodução Twitter/Divulgação Exército
O ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, anunciou nesta 4ª feira (31.mar.2021) os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas. São eles: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Exército; almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; tenente do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, na Aeronáutica.
O novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, era chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército e o 5º mais antigo da lista de possíveis indicados.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense em 29 de março, Nogueira afirmou que a taxa de mortalidade por covid-19 do Exército era de apenas 0,13%, enquanto na população brasileira era de 2,5%. O general disse que a força adotou distanciamento social, uso de máscaras, isolamento e testagem em massa. Declarou ainda que “as baixas que temos todos os dias [por causa da pandemia] são números de guerra”.
O almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, novo comandante da Marinha, era o 2º mais antigo da lista tríplice analisada por Braga Netto. Garnier nasceu em 22 de setembro de 1960, em Cascadura, no Rio de Janeiro. No Ministério da Defesa, atuou como assessor especial militar dos ministros Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Era secretário-geral da pasta até assumir o posto nesta 4ª feira.
Assume a Aeronáutica o tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior. Ele atuava como comandante-geral de apoio (logística) da FAB (Força Aérea Brasileira). Segundo a FAB, o tentente-brigadeiro é carioca, está na corporação na FAB desde 3 março de 1975, possui todos os cursos de carreira, o de Planejamento Orçamentário e Financeiro e o de Especialização em Política e Estratégia. Tem no currículo cerca de 4 mil horas de voo, sendo 2.200 horas em aeronaves de caça, além de 24 condecorações nacionais.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma foto com os novos comandantes e com o ministro da Defesa em sua página oficial no Facebook:
COMANDANTES SUBSTITUÍDOS
O governo informou na 3ª feira (30.mar) que os então comandantes das Forças Armadas deixariam os cargos. Foram substituídos Edson Leal Pujol, do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica. A decisão foi divulgada em nota enviada pelo Ministério da Defesa (íntegra – 528 KB).
O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças“, escreveu a pasta.
A saída dos comandantes militares ocorreu no dia seguinte à demissão de Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa.
O presidente Jair Bolsonaro demonstrou a seus assessores descontentamento com a condução do Exército por Pujol. O comandante, na avaliação do presidente, superdimensionou a pandemia de covid-19. Além disso, o general defendeu que as Forças Armadas não são instituição partidária nem de governo, indicando que militares devem se afastar das tarefas políticas.
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que concordava com a declaração do comandante do Exército. Mas, internamente, indicava contrariedade com as declarações de Pujol.
Somadas as discordâncias, a demissão de Fernando Azevedo e Silva foi o estopim para a saída de Pujol e dos outros comandantes do cargo.
BRAGA NETTO NA DEFESA
O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, assumiu como titular do Ministério da Defesa na reforma ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro nessa 2ª feira (29.mar). Já há algum tempo o chefe do Executivo pensava em substituir o general Fernando Azevedo e Silva na pasta. A informação foi apurada pelo Poder360.
A troca no Ministério da Defesa foi anunciada no começo da tarde desta 2ª feira (29.mar). Em curta nota, Azevedo Silva informou que estava deixando a Esplanada dos Ministérios. Ele saiu horas depois de o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedir demissão, depois de ser alvo de pressão de congressistas, inclusive de apoiadores do governo.
Indicado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo, Azevedo e Silva nunca teve afinidade total com a política desejada pelo Planalto. Para a Casa Civil, no lugar de Braga Netto, foi o general Luiz Eduardo Ramos, ex-chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está recebendo novos equipamentos de comunicação. Já nos próximos dias, serão entregues 160 rádios HT (Hand-Talk) – intercomunicadores portáteis que realizam comunicação de maneira rápida e segura – além de 1.680 baterias.
Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva, além de equipar os rádios que chegarão em duas semanas, as novas baterias também serão utilizadas para melhorar a eficiência dos radiocomunicadores que já estão em uso e que fazem parte dos equipamentos do dia a dia das equipes operacionais.
“Na terça-feira (30), recebemos uma carga com 1.680 baterias. Daqui a duas semanas, esta é a previsão, deverão chegar 160 radiocomunicadores, que certamente irão melhorar ainda mais a comunicação das nossas forças de segurança. São equipamentos modernos e seguros, ou seja, que possuem uma tecnologia digital e criptografada”, enfatizou o coronel Araújo.
Ainda de acordo com o secretário, os equipamentos que estão sendo entregues às forças de segurança do RN foram adquiridos por meio de parte dos recursos das emendas parlamentares coletivas dos deputados federais e senadores do RN, que destinaram cerca de R$ 40 milhões para a segurança pública potiguar.
O convênio foi pactuado em 2019, entre o governo estadual e federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a SESED/RN.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires realizou uma visita de cortesia ao ex-senador José Agripino. O encontro aconteceu em seu escritório na TV Tropical. Na pauta diversos assuntos, dentre eles a integração ônibus/trem, pauta sempre defendida por Agripino, desde quando ainda era Prefeito de Natal, sendo um trabalho pioneiro em todo o Nordeste, já que os trens de Parnamirim e Extremoz/Ceará Mirim foram os primeiros metrôs de superfície na região.
“O encontro é sempre uma verdadeira aula de política, de onde sempre se constrói caminhos, através de muitas ideias relevantes, para se aplicar a nossa querida Parnamirim”, revelou a vice prefeita, que aproveitou o momento para atualizar o que quadro político/administrativo do terceiro maior município do estado.
Agripino, hoje vacinado e empolgado com a possibilidade de voltar ao senado federal, revelou a Kátia Pires, que a sua preocupação principal é a vacinação da população. Sobre esse tema, o ex-senador, revelou que tem conversado muito com o amigo Luiz Henrique Mandetta, que também vem trocando informações sobre a conjuntura nacional e internacional do avanço da pandemia.
Diante do quadro pandêmico enfrentado no município, algumas medidas veem sendo adotadas pela prefeitura de Parnamirim, uma dessas é a relocação do vendedor ambulante que estão expostos no centro da cidade, para o mercado público, onde está sendo construído uma estrutura para dar mais conforto e segurança para os ambulantes .
Obras já iniciadas
E na nesta terça-feira foram recebidos pelo prefeito Rosano Taveira, os senhores Souza e Tiago, representantes do comércio informal de Parnamirim, para uma conversa sobre a realocação dos ambulantes do Centro. Na ocasião foram tratados sobre a obras, com previsão de entrega em uma semana, e a possível mudança definitiva, uma vez que já estava no cronograma e por razão da pandemia foi alterado.
Uma belíssima ação de solidariedade e amor ao próximo tem atraído a atenção das pessoas ao promover uma grande ajuda para um dos grupos mais afetados pela pandemia, o dos profissionais de turismo. Trata-se da campanha lançada pelo Dr. Castanha, cujo objetivo é arrecadar alimentos que serão doados para os trabalhadores de turismo de Pirangi, Pium e Cotovelo.
Inaldo Lucas de Paiva nasceu em João Câmara, mas mora há cerca 10 anos em Pirangi praia. Falando assim, ninguém sabe quem é, mas se falar Dr. Castanha, todo o Brasil conhece esse homem de um coração maior do que o cajueiro de Pirangi.
Dr. Castanha está comovido com o sofrimento de centenas de orientadores e guias do turismo do RN, devido à fome que muitos vêm passando por conta da pandemia. O empresário resolveu, então, fazer algo que pudesse amenizar tanto sofrimento e lançou uma campanha para arrecadar alimentos que serão distribuídos para esses profissionais do turismo que andam necessitando de apoio.
Ele quer usar o seu prestígio para comover a sociedade a aderir a está ação de amor ao próximo. As cestas já estão chegando e quem desejar participar, basta entregar ao próprio Dr. Castanha na pedra da esquina do maior cajueiro do mundo, aonde ele tem o seu comércio. Participar desta campanha é unir forças para salvar pessoas que andam passando fome.
A Associação Nacional Maçônica no Brasil (Anmb) divulgou uma nota na tarde de hoje com o título “Salve, salve, 31 de março!”, em alusão à data do golpe militar de 1964.
O texto diz que a associação “vem a público externar seu apoio incondicional às Forças Armadas do Brasil, na pessoa do seu comandante-geral, o excelentíssimo senhor presidente Jair Messias Bolsonaro”.
Ontem, o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão afirmando que “preservou as Forças Armadas como instituições de Estado”. Hoje, os comandantes das três Forças entregaram os cargos.
A associação também faz uma convocação.
“Convocamos a todos os brasileiros que venham às ruas neste 31 de março, que se tornará o marco mais importante das últimas três décadas da nossa nação.”
Em seguida, vem o discurso de que a esquerda estaria tentando, “a qualquer custo, ocupar o poder” e que, por isso, seria precisa reagir.
“O Estado Democrático brasileiro se encontra à mercê de uma esquerda inconsequente, que assolou a nossa Pátria Amada por quase duas décadas e agora tenta ocupar, a qualquer custo, o poder, desconhecendo o Estado Democrático de Direito que elegeu, com quase 58 milhões de votos, os senhores presidente e vice-presidente da República do Brasil.”
O texto diz também que “nos cabe, neste momento, a defesa incondicional desses princípios que norteiam a todos, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica“.
Por fim, são colocadas palavras de ordem como “Agregação é a solução!” e “Unidos jamais seremos vencidos!”.
A nota assinada pelo presidente da associação, Roberto Carlos Concentino Braz, e pelo diretor de Assuntos Institucional e Social, Jafé Torres, termina com o slogan da campanha de Bolsonaro em 2018, em letras garrafais: “BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS!”.
Paranamirim aderiu oficialmente ao novo Programa Habitacional Casa Verde e Amarela do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo é beneficiar a população de baixa renda, possibilitando a regularização fundiária e melhoria habitacional, garantindo, assim, moradia digna para a população.
As famílias que já possuem o seu terreno e o imóvel construído, mas está em situação precária, será contemplada com a reforma, enquanto as que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel, receberão apoio necessário para efetuar a regularização.
De acordo com informações da SEHARF, após a adesão, o município passa por um processo de avaliação e trâmite burocrático até a aprovação final. Após este período iniciam as atividades do Programa, que contempla áreas ocupadas, principalmente, por famílias que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social.
A melhoria habitacional inclui a reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, adensamento excessivo de moradores, entre outros. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.
As famílias beneficiadas só podem ter renda mensal de até R$ 2 mil, sendo necessário estar no Cadastro Único do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado.
O governo informou nesta 3ª feira (30.mar.2021) que os comandantes das Forças Armadas deixarão os cargos. Serão substituídos Edson Leal Pujol, do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica. A decisão foi divulgada em nota enviada pelo Ministério da Defesa.
“O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças“, escreveu a pasta.
A renúncia dos comandantes militares ocorre no dia seguinte à demissão de Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa. Interlocutores de Azevedo disseram que a medida foi discutida em encontro na manhã desta 3ª feira (30.mar), com o agora ex-ministro, e depois anunciada ao novo ministro, Walter de Souza Braga Netto.
Depois do encontro, Azevedo se reuniu com Braga Netto para conduzir a transição da pasta. Haverá outras reuniões ainda nesta 3ª para decidir quem serão os substitutos.
BOLSONARO E PUJOL
O presidente Jair Bolsonaro demonstrou a seus assessores descontentamento com a condução do Exército por Pujol. O comandante, na avaliação do presidente, superdimensionou a pandemia de covid-19. Além disso, o general defendeu que as Forças Armadas não são instituição partidária nem de governo, indicando que militares devem se afastar das tarefas políticas.
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que concordava com a declaração do comandante do Exército. Mas, internamente, indicava contrariedade com as declarações de Pujol.
Somadas as discordâncias, a demissão de Fernando Azevedo e Silva foi o estopim para a saída de Pujol do cargo.
BRAGA NETTO NA DEFESA
O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, assumiu como titular do Ministério da Defesa na reforma ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro nessa 2ª feira (29.mar). Já há algum tempo o chefe do Executivo pensava em substituir o general Fernando Azevedo e Silva na pasta. A informação foi apurada pelo Poder360.
A troca no Ministério da Defesa foi anunciada no começo da tarde desta 2ª feira (29.mar). Em curta nota, Azevedo Silva informou que estava deixando a Esplanada dos Ministérios. Ele saiu horas depois de o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedir demissão, depois de ser alvo de pressão de congressistas, inclusive de apoiadores do governo.
Indicado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo, Azevedo e Silva nunca teve afinidade total com a política desejada pelo Planalto. Para a Casa Civil, no lugar de Braga Netto, foi o general Luiz Eduardo Ramos, ex-chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.
Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou hoje (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.
Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A Camex aprovou a redução temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30/3).
A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.
A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.
Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.
Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.
De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que decidiu se aposentar da Corte em 9 de julho de 2021, 3 dias antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos.
A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil publicada nesta 3ª feira (30.mar.2021). O magistrado afirmou que tomou a decisão de antecipar a saída para não perder proventos que poderiam não ser oferecidos caso optasse pela aposentadoria compulsória.
“Simplesmente, porque há quem veja chifre na cabeça de cavalo. Eu marcharia para a compulsória, mas devemos ter cautela. Cautela, caldo de galinha e canja não fazem mal a ninguém, mas acredito que tenha crédito porque poderia ter me aposentado aos 52 anos de idade”, disse.
Marco Aurélio será substituído por um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos e “reputação ilibada e notável conhecimento jurídico”.
O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte. Para o lugar de Celso de Mello, que deixou o Supremo no ano passado, escolheu o ministro Nunes Marques. Bolsonaro tem 9 indicações pendentes aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no STM (Superior Tribunal Militar), Bolsonaro tem de escolher 1 nome a partir de uma lista tríplice indicada pelas respectivas Cortes. Mas, tanto no Supremo como nesses tribunais, o indicado precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem composição fixa. Ocorrem mudanças no plenário sempre que finda o período máximo de 4 anos de permanência de um ministro para manter o caráter apolítico das Cortes eleitorais. O presidente da República também escolhe 2 nomes, entre advogados indicados pelo STF, mas não há aposentadorias para integrantes do tribunal eleitoral.
APOSENTADORIAS EM 2021
Nefi Cordeiro, 57 anos, comunicou sua saída do STJ em 2 de março. Ao Poder360, o magistrado disse que a decisão se deu depois de “sucessivas intercorrências médicas e novos eventos”. “Repensei os caminhos. Está tudo bem”, afirmou.
Em 4 de março, Brito Pereira, de 68 anos, anunciou seu pedido de aposentaria do TST. O comunicado foi feito durante sessão, por videoconferência, na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.
O ministro Márcio Eurico Amaro, de 68 anos, despediu-se do TST em 5 de março. Amaro, que era integrante do Tribunal desde 2007, foi homenageado no Órgão Especial da Corte Trabalhista.
Seis das 9 indicações pendentes de Bolsonaro já estavam previstas quando ele assumiu o governo. São para os lugares de: Napoleão Nunes Maia Filho (STJ); Celso de Mello e Marco Aurélio (STF); Felix Fischer (STJ); Renato Paiva (TST); Emmanoel Pereira (TST); e de Luis Carlos Gomes (STM).
O chefe do Executivo também pode escolher integrantes para os tribunais regionais federais.
