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A Dois A receberá em Natal nesta segunda-feira (29), o renomado arquiteto Douglas Tolaine, Sênior Project Design da Perkins+Will no Brasil. A empresa é considerada o segundo melhor escritório de arquitetura e design do mundo e o maior da América Latina. Fundada em 1935, está presente em mais de 30 países.

Sérgio Azevedo, CEO da Dois A Incorporações, destaca a parceria com a Perkins+Will como um novo marco para o mercado imobiliário no Nordeste. “Este acordo não apenas consolida Natal como um crescente polo de inovação urbana, mas também reflete nosso compromisso inabalável com a excelência arquitetônica e a satisfação plena dos nossos clientes. Estamos definindo o futuro da habitação e do design em nossa região, elevando padrões e superando expectativas”, afirma Azevedo.

Estes serão os primeiros empreendimentos imobiliários do Nordeste com a assinatura Perkins+Will, tendo como foco a inovação e o objetivo de superar as expectativas.

Douglas Tolaine trabalhou em uma vasta quantidade de projetos com uma boa diversidade de atuação em edificações e interiores. Sua afinidade e qualidade em design e conceitos arquitetônicos lhe rendeu importantes premiações com projetos reconhecidos pela qualidade em âmbito nacional e internacional.
Com expertise global em arquitetura e desenvolvendo projetos transformadores, o estúdio São Paulo conquistou mais de 36 prêmios de arquitetura nos últimos 2 anos nas mais respeitadas instituições e publicações do mundo – sendo 16 no ano de 2022 e 20 em 2023, incluindo menções honrosas. “Somos apaixonados por design e criamos espaços com excelência e significado”, afirma Do Tolaine.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá. O poço Anhangá está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. Segundo a Petrobras, tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

Sobre a descoberta em Anhangá

A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.

A perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.

A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal.

Embora possua uma ampla estrutura, o terminal de Natal ainda não entrou em operação. Há a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.

O edital também contempla os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP), e Santos (SP). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.

Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.

O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa. O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado. O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

O atendimento presencial do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até 15 deste mês em sua sede própria e no Ginásio Nélio Dias. 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) informa ainda que o atendimento presencial precisa ser agendado, podendo ser realizado acessando Aqui, entre 08h e 18h. A sede do Natalprev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves, Natal/RN e o Ginásio Nélio Dias fica na Zona Norte. 

“O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Sempre lembrando que este é o prazo final e não será prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato, sobre o prazo final no dia 15 deste mês.

A expectativa do NatalPrev é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.

“O servidor ativo ou aposentado que não realizar o Censo Previdenciário 2024 terá o pagamento do salário bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo”, lembra Igor Thierry Silva.

Por meio do agendamento, será determinada data e horário que o segurado escolherá para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento, de acordo com o Decreto Municipal de N.º 12.999 de 27 de dezembro de 2023.

É necessário que todos os documentos sejam apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.

Confira a nota da OAB/RN na íntegra:

NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).

O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.

Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.

A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.

Natal, 28 de fevereiro de 2024.

Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte