Pacto pela Vida: Forças de segurança intensificam fiscalização do toque de recolher em Mossoró

A Operação Pacto Pela Vida intensificou a fiscalização do toque de recolher em Mossoró. No final da tarde deste sábado (13), forças de segurança pública que atuam no município foram às ruas fazer valer o novo decreto, que proíbe a circulação de pessoas e veículos no período de 20h às 6h durante os dias da semana, sábados e feriados. Aos domingos, a medida é válida por tempo integral.
A intensificação da fiscalização ocorre após acordo pactuado em videoconferência realizada na sexta-feira (12), com participação da governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Viaturas das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e do Batalhão de Trânsito de Mossoró saíram em comboio do 2º Batalhão da PM por volta das 17h, com destino a todas as regiões da cidade.

Também participaram da pactuação os secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e coronel Francisco Araújo Silva (Segurança), ao lado do secretário de Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade e Defesa Civil de Mossoró, Cledinilson Oliveira, e do comandante da Guarda Municipal do município, Thiago Fernandes.

“Diferenças políticas não devem pesar neste momento tão grave pelo qual estamos passando. A medida do decreto estadual que determina que as pessoas fiquem em casa precisa ser cumprida à risca para que vidas possam ser salvas. E sei que vamos fazer de Mossoró um exemplo disso”, disse Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida e do Projeto Governo Cidadão.

Ainda durante a videoconferência, o coronel Araújo lembrou que “pela sua localização na divisa com o Ceará, Mossoró precisa de uma atenção especial nesse contexto de pandemia. Por isso estamos aqui, dois secretários de Estado e todos os comandantes da segurança estadual para fazer a integração entre nossos trabalhos”.

Pacto Pela Vida

O Pacto pela Vida foi acordado em junho de 2020 pelo Governo do Estado com as prefeituras potiguares para que sejam cumpridas as medidas sanitárias instituídas em decretos como o toque de recolher, a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social e a proibição de aglomerações.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Rogério Marinho será candidato a senador em 2022

Rogério Marinho, o posto BR de Bolsonaro, o ministro de Desenvolvimento Regional, conseguiu viabilizar sua candidatura ao senado federal.

O homem forte de Bolsonaro é hoje o queridinho dos prefeitos do Rio Grande do Norte e ainda conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que para onde for, decide a eleição de 2022.

Um prefeito da grande Natal confirmou, em conversa reservada com Rogério Marinho, o martelo já foi batido e agora, é só aguardar o anunciou oficial do nome do ministro para essa disputa.

Rogério está sendo aguardado para passar 10 dias aqui no RN para receber algumas lideranças políticas, a fim de sentir o termômetro e comunicar a decisão do grupo liderado por Ezequiel Ferreira.

E, por falar no presidente da Assembleia Legislativa, ele já deixou claro que esse projeto é bem visto e não terá problema nenhum para se materializar.

O motim acabou: Coordenador de Transporte de Parnamirim denuncia ao Ministério Público venda irregular de espaço para mototaxistas no centro da cidade

Operação coordenada pelo setor de transporte, tendo à frente o coordenador de transporte de Parnamirim, resultou em uma constatação. Um grupo de pessoas, algumas delas oriundos do sistema prisional, estaria loteando espaços nos pontos de mototaxistas para aferir lucros.

O fato chegou ao conhecimento da secretaria de defesa social que resolveu apurar a denúncia de venda irregular de espaço no centro da cidade. O vereador e professor Diego não tinha conhecimento do real teor do trabalho dos funcionários da prefeitura e gerou uma grande polêmica. Veja a versão do coordenar Emerson Cristian ou Emerson Motim.

Nota

Na verdade, recebemos denúncias dos próprios moto taxistas de que o canteiro central da avenida Brigadeiro Everaldo Breves estava sendo usado e loteado para cobrar pedágio dos transportes de Mototaxi. De acordo com a denúncia que se tornou algo grave, como no caso em tela, a venda de patrimônio público, e nos dirigimos ao local para apurar os fatos. E quando chegamos haviam moto taxistas clandestinos ocupando o canteiro central, ocasionando conflitos.

Diante desta realidade, tomamos a decisão de cumprir a lei tanto municipal, para coibir a clandestinidade, como também a lei Federal do CTB, em seu artigo 181, VIII, que proíbe  o estacionamento de veículos sobre os canteiros. No entanto, orientamos que os mesmos desocupassem o canteiro e procurassem estacionar aonde fosse permitido e que posteriormente iríamos encontrar uma solução. O MP já foi informado da situação. Quanto às abordagens de trânsito, isso não procede.
Nas abordagens nos transportes, a lei  1.288/2005 no seu ART. 31.1  permite ao coordenador e ao secretário lavrar o auto de infração de transporte.

Com relação às falsas postagens  de pessoas maldosas e que, provavelmente tenham como alavanca cunho político, as medidas cabíveis serão tomadas nos rigores da lei.

Emerson Cristian.

Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina

Foto: Agência Brasil

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility

O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI

Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.

Fonte: Agência Brasil