Categoria: Eleições

 

 

Acompanhe abaixo a agenda, para esta sexta-feira (3), dos candidatos ao ao Governo do RN.

Allyson Bezerra (União Brasil)

11h — Reunião interna, em Mossoró

20h — Debate da TCM, em Mossoró

Cadu de Lula (PT)

Manhã — Reunião com coordenação de campanha e lideranças do interior

20h — Participação no debate da TCM, em Mossoró

Robério Paulino (PSOL)

11h30 — Sabatina Canal Aberto, na CDL, em Mossoró;

15h — Visita à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa);

20h15 — Debate da TCM, em Mossoró.

Álvaro Dias (PL)

15h30 — Ato em Nova Natal, em Natal

17h30 — Missa de 30 dias do monsenhor Antenor, em Natal

19h — Debate da TCM, em Mossoró

19h30 — Encontro de desportistas de jiu-jítsu, em Pajuçara, Natal

20h — Encontro com amigos de Kátia Pires, em Parnamirim

Interlocutores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição confirmaram que o presidente não deve participar do primeiro debate entre candidatos à Presidência, promovido pela Band no próximo domingo (23).

Auxiliares do petista já indicavam que a participação era considerada improvável. A campanha de Lula sequer retirou as credenciais para o evento na emissora.

A avaliação interna é de que Lula seria o principal alvo dos ataques de Flávio Bolsonaro e dos demais candidatos de direita e centro-direita que participarão do debate. As informações são da CNN Brasil

Flávio Bolsonaro avalia participação

O senador Flávio Bolsonaro (PL) retirou as credenciais e aguardava uma definição sobre a presença de Lula. Segundo aliados, ele está preparado para o confronto e pretende debater diretamente com o presidente.

A estratégia, porém, pode mudar caso Lula não compareça. Nesse cenário, a tendência é que Flávio também fique fora do debate.

A avaliação da campanha do senador é de que, sem Lula no palco, Flávio se tornaria o principal alvo dos demais candidatos, o que reduziria o interesse em participar.

Outros candidatos confirmam presença

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pretende participar do debate e deve direcionar críticas tanto a Lula quanto a Flávio Bolsonaro. A estratégia é tentar se apresentar como uma alternativa aos dois principais nomes da disputa.

Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) também pretendem participar. Com pouco espaço na propaganda eleitoral na televisão, os dois candidatos veem o debate como uma oportunidade para ampliar a exposição.

Além de apresentar propostas, as campanhas pretendem aproveitar os momentos de maior repercussão para produzir trechos das intervenções e utilizá-los posteriormente nas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (20), como será distribuído o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão entre as candidaturas à Presidência da República nas eleições deste ano. A programação do primeiro turno começa em 28 de agosto e segue até 1.º de outubro.

A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito, com 5 minutos e 31 segundos diários. Na sequência, aparece o PL, que tem Flávio Bolsonaro como candidato, com 4 minutos e 20 segundos por dia.

Já o PSD, representado por Ronaldo Caiado, terá 2 minutos e 2 segundos de propaganda, enquanto o Avante, de Augusto Cury, contará com 35 segundos diários.

Os candidatos ligados a partidos que não cumpriram os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral, ficarão fora do horário eleitoral gratuito em bloco. Entre eles estão, Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

A distribuição do tempo considera a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e as regras da chamada cláusula de desempenho. Segundo a legislação, 90% do tempo são destinados proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos, enquanto os 10% restantes, são divididos igualmente entre as legendas que atendem aos critérios previstos.

Além dos programas em rede, as campanhas também terão inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras. No primeiro turno, foram previstas 433 inserções para a coligação Brasil Pronto para Mais, 339 para o PL, 159 para o PSD e 47 para o Avante.

O horário eleitoral gratuito será veiculado de segunda a sábado, com 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. As emissoras também reservarão 70 minutos por dia para inserções, que poderão ser exibidas entre 5h e meia-noite, de segunda a domingo.

As propagandas para presidente serão exibidas às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias destinados às campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez das candidaturas a governador, senador e deputado estadual.

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Andressa Anholete/Agência Senado/Divulgação)

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República nas Eleições 2026 está marcado para o próximo domingo (23), às 20h. O encontro será realizado nos estúdios da Band, em São Paulo, e terá transmissão conjunta da Band, TV Cultura, TV Gazeta e Jovem Pan, além de plataformas digitais.

Inicialmente, o debate estava previsto para ocorrer neste domingo (16), primeiro dia oficial da campanha eleitoral. A data, porém, foi alterada para 23 de agosto após conflito com a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolheu São Bernardo do Campo (SP) para realizar o primeiro ato de sua campanha à reeleição.

Quem participará do primeiro debate?

Até o momento, Lula e Flávio Bolsonaro (PL), dois dos principais nomes da disputa, ainda não haviam confirmado presença no encontro. A Band informou que o debate será realizado mesmo diante de eventuais ausências, mantendo o púlpito vazio para candidatos que não comparecerem.

A participação dos candidatos nos debates segue regras estabelecidas pela legislação eleitoral e regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as Eleições 2026, o tribunal definiu que a representação partidária utilizada para critérios relacionados ao tempo de rádio e televisão e aos debates será aferida com base nos resultados das Eleições 2022.

Calendário de debates presidenciais

Além do encontro de 23 de agosto, outros debates presidenciais já estão previstos para o primeiro turno das eleições. O calendário divulgado inclui:

• 23 de agosto — Band, TV Cultura, TV Gazeta e Jovem Pan;
• 14 de setembro — Consórcio Momento da Decisão;
• 27 de setembro — Record;
• 1º de outubro — TV Globo.

A propaganda eleitoral teve início oficialmente neste domingo (16), conforme o calendário estabelecido pelo TSE. A partir dessa data, candidatas, candidatos, partidos e federações podem realizar atividades de campanha dentro das regras previstas pela Justiça Eleitoral.

O primeiro debate presidencial deve marcar uma nova etapa da disputa eleitoral, colocando os candidatos frente a frente para apresentar propostas, responder a questionamentos e confrontar os adversários diante do eleitorado.

Diário do RN

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até às 19h.

O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido. No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios.

As candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos e partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês e ocorre na disputa para os cargos de governador e presidente da República.

Os eleitores só voltam às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil.

A exibição de um vídeo gerado por IA (Inteligência Artificial) do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção partidária do PL levantou questionamentos sobre o desafio de base tecnológica e jurídica no contexto das eleições de 2026.

Para especialistas, as novidades trazidas pela IA criam novos precedentes em uma escala de tempo acelerada para a justiça brasileira.

“É o caso mais complexo [de uso de IA] até o momento, porque a identificação como simulação não afasta necessariamente a proibição de deepfakes eleitorais. Fora do país, conteúdos sintéticos já interferiram em eleições na Eslováquia e nos Estados Unidos e agravaram a crise de transição na Colômbia”, define o especialista em IA e professor na Fundação Dom Cabral, Philipe Moura.

Toda imagem criada por IA é deepfake?

Não. A inteligência artificial utiliza dados para realizar tarefas que dependem do raciocínio humano. O “aprendizado” funciona com base na identificação de padrões, para que a máquina possa tomar decisões e fazer previsões por conta própria.

Especialistas explicam que várias tecnologias diferentes surgem a partir dessa. É o caso da IA generativa e da técnica conhecida como deepfake.

A IA generativa é o modelo que pode criar novos conteúdos, além de analisar dados e aprender padrões com base em dados prévios e em probabilidade. Para além de “decorar” o banco de dados, que funciona como uma biblioteca, essa IA possui um aprendizado sólido chamado rede neural. Mesmo assim, ainda não conta com um pensamento próprio.

A técnica de deep fake é o que define o caso envolvendo o vídeo de Jair Bolsonaro e pode também ser feita a partir de montagem. Antigamente, podia ser feita a partir da imagem de um indivíduo sendo colocada “por cima” do vídeo de outra pessoa falando, como uma espécie de “máscara digital”. Hoje, com a IA, o processo é automatizado e não necessita de outro modelo humano.

Uso legítimo da IA

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luiz Gustavo Cunha explica que boa parte das possíveis ameaças da IA ao processo eleitoral já está prevista pelos tribunais superiores.

“Desde 2018, a Justiça Eleitoral desenvolve programas de enfrentamento à desinformação, canais de denúncia, cooperação com plataformas e agências de verificação e edita regras de transparência e remoção de conteúdos”, discorre.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) modificou a Resolução n.º 23.610/2019 — que dita as normas para a propaganda eleitoral — em 2024 e em 2026 para incluir orientações sobre o uso de IA. De início, estabelece que qualquer uso da ferramenta deve ser informado: no caso de imagens, por rótulo ou marca d’água; em vídeos, por identificação visual e sonora; em materiais impressos, o aviso deve aparecer em cada página. As instruções também abarcam avatares digitais e chatbots, que simulam aparência ou falas de um candidato, e proíbem a simulação de uma conversa entre a montagem e o eleitor.

As permissões previstas envolvem usos de IA para melhoramento da qualidade de imagem ou som, criação de elementos gráficos e de identidade visual, vinhetas e logomarcas. “Isso demonstra que a Justiça Eleitoral procurou diferenciar o uso instrumental e legítimo da IA da manipulação enganosa”, afirma Cunha.

Neste ano, um novo adendo altera o funcionamento referente ao tempo limite para o uso da tecnologia: fica proibida a publicação, reprodução e impulsionamento de conteúdos gerados por IA entre as 72 horas antes da votação e as 24 horas seguintes ao fechamento das urnas.

Proteção legal precisa melhorar

“O Brasil regulou a IA nas eleições antes de aprovar uma legislação geral sobre o tema, e as eleições serão um relevante teste institucional da capacidade de resposta da Justiça Eleitoral”, diz o professor Philipe Moura.

Do ponto de vista legal, o advogado Luiz Gustavo Cunha entende as novas medidas como um avanço institucional, mas não suficientes para blindar a população dos riscos de desinformação.

“Informações circulam por grupos privados de mensagens, rádios locais, relações comunitárias e conversas presenciais, ambientes que não são alcançados integralmente pelo monitoramento das grandes plataformas. Também existem desigualdades de acesso à internet, menor disponibilidade de veículos profissionais de imprensa e menor familiaridade com ferramentas de verificação”, argumenta.

O cenário típico de vídeos falsos circulando em páginas e em grupos às vésperas da votação não deve ser preocupação para os eleitores, segundo o especialista Philipe Moura, por já ser acobertado pelas normas do TSE. Ele acredita que os maiores riscos estão mais distantes do campo de visão dos tribunais.

“O Observatório IA nas Eleições encontrou 18 avatares políticos entre janeiro de 2025 e abril de 2026, dos quais 61% não informavam o uso de IA e 78% disseminavam alegações enganosas. A Lupa identificou ainda 86 vídeos que simulavam telejornais e somavam 1,47 milhão de visualizações”, conta.

Moura alerta para o risco acentuado para casos de violência política de gênero, como casos de deepfakes sexualizados. “Há também a industrialização da influência: bots, contas falsas e operadores humanos podem gerar comentários em escala e adaptar mensagens a diferentes públicos, fabricando visibilidade e uma falsa aparência de consenso”, diz.

Dentre todos, o efeito de perigo mais profundo para Moura é uma ameaça generalizada à confiança do que é real.

“Quando qualquer registro pode ser sintético, vídeos verdadeiros também podem ser descartados como falsos. O dano deixa de ser apenas acreditar no que não aconteceu e passa a incluir não acreditar no que aconteceu: a IA nem sempre precisa fabricar uma mentira convincente, basta tornar a verdade mais difícil de reconhecer.”

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As Eleições 2026 já mobilizam órgãos públicos em todo o país. Neste cenário, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma cartilha com orientações sobre condutas permitidas e proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral. O objetivo, segundo o órgão, é garantir a lisura do processo democrático e evitar irregularidades.

O documento reforça que servidores e gestores devem respeitar os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, a cartilha destaca que o uso da máquina pública para favorecer candidaturas é proibido em qualquer circunstância.

Outro ponto importante trata do uso das redes sociais. Conforme a AGU, agentes públicos não podem divulgar, compartilhar ou incentivar a disseminação de informações falsas. Dessa forma, o combate às chamadas fake news se torna prioridade, especialmente devido ao impacto dessas informações no debate público.

Eleições 2026 e regras para agentes públicos

Durante as Eleições 2026, a cartilha também alerta sobre o risco de abuso de poder político e econômico. Por exemplo, autoridades não podem utilizar eventos oficiais como forma de promoção pessoal ou campanha eleitoral. No entanto, a participação em atos políticos só é permitida fora do horário de trabalho.

Além disso, o documento ressalta que mesmo condutas que não configurem crime eleitoral podem ser consideradas infrações éticas. Isso ocorre quando há conflito entre o exercício do cargo público e interesses político-partidários. Assim, a AGU reforça que agentes devem evitar qualquer ação que possa confundir realizações institucionais com promoção pessoal.

A cartilha apresenta orientações práticas para o dia a dia da gestão pública. O material inclui, por exemplo, um calendário com datas importantes do período eleitoral. Também aborda temas como propaganda na internet, que só é permitida a partir de 16 de agosto, e o uso adequado de recursos públicos.

Segundo a AGU, a publicação chega à 11ª edição e busca prevenir irregularidades antes mesmo que elas ocorram. Como resultado, o documento funciona como um guia para decisões mais seguras por parte de gestores e servidores.

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O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, afirmou que a provável eleição indireta para o Governo do Estado que será realizada até abril terá voto aberto na Casa. Em entrevista à TV Agora RN nesta sexta-feira 23, o procurador afirmou que essa decisão ocorre em nome da transparência e do controle social.

“Essa votação será aberta. Nós precisamos seguir esse parâmetro de transparência que já é a tônica do Poder Legislativo há muito tempo”, declarou.

Segundo ele, o entendimento da Procuradoria se apoia em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e em experiências de outros estados, nas quais, em situações excepcionais, “o que vai vigorar é o princípio da transparência para que haja um controle social com relação aos representantes do povo que estarão lá votando”.

O Rio Grande do Norte terá uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias já anunciadas da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB). A lei estabelece que eles devem deixar os cargos até 4 de abril de 2026 caso queiram disputar as eleições de outubro. Fátima já anunciou que é pré-candidata ao Senado, enquanto Walter pretende concorrer a deputado estadual.

Na eleição indireta, os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa terão de eleger um governador e um vice para concluírem o mandato da chapa Fátima/Walter – que se encerra oficialmente em 5 de janeiro de 2027. Pela Constituição, quando a vacância dupla ocorre nos dois últimos anos de mandato, a eleição indireta precisa acontecer em até 30 dias após a saída dos titulares.

Confira o vídeo abaixo!