Comissão de Constituição debate pareceres da LDO 2027

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniu na manhã desta segunda-feira, 24, para analisar projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa, incluindo matérias relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027.

Durante a reunião, foram deliberados pareceres de 170 emendas à *LDO 2027*, além da análise de outros nove projetos de lei. Entre as matérias discutidas estão a instituição da Rota Turística “Encantos do Litoral” no município; a criação da Copa Municipal de Esportes Inclusivos, com modalidades diversas; e a instituição do Sistema de Agendamento Digital de Consultas, Procedimentos e Serviços de Saúde no âmbito da rede pública.

Após a leitura da ata da reunião anterior, os projetos de lei foram distribuídos para relatoria. Na sequência, foram apresentados e analisados pareceres emitidos pela Procuradoria da Casa Legislativa.

DADOS APONTAM REDUÇÃO PROPORCIONAL NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NA CÂMARA DE PARNAMIRIM

Dados referentes aos gastos com combustível na Câmara Municipal de Parnamirim apontam para uma redução proporcional no consumo por veículo, mesmo após a ampliação da frota da Casa Legislativa. Os números contrapõem críticas recentes e trazem o detalhamento do uso dos recursos nos últimos dois anos.

Em 2024, a Câmara contava com 21 carros e uma moto (22 veículos no total), registrando um consumo de 51.713,94 litros e um gasto de R$ 329.113,37. Já em 2025, a frota passou a ter 25 carros e uma moto (26 veículos), adequação que acompanhou o aumento no número de vereadores, que subiu de 18 para 21 parlamentares.

Analisados de forma proporcional, os dados mostram que o consumo médio mensal por veículo apresentou uma redução de aproximadamente 13,9% no comparativo entre 2024 e 2025.

Embora a frota tenha ganhado quatro novos veículos, o consumo total subiu para 52.646,70 litros, uma variação considerada baixa em relação ao percentual de crescimento da própria frota.

O presidente da Casa, Dr. César Maia, defende que o balanço reflete eficiência no uso do orçamento público. “Tratamos o dinheiro público com zelo e responsabilidade. Não há nada anormal. Não criamos novos contratos ou serviços diferentes daqueles já existentes em outras gestões. Mesmo com o aumento do número de vereadores e da frota, buscamos manter austeridade e controle dos gastos públicos”, declarou o parlamentar.

Transparência Pública

A gestão do legislativo municipal também destaca conquistas na área de prestação de contas. A Câmara de Parnamirim obteve o Selo Diamante em Transparência, sendo a única instituição pública do município a alcançar a classificação máxima. Segundo a presidência da Casa, o reconhecimento reforça o compromisso do órgão com o acesso à informação, a publicidade dos atos administrativos e a responsabilidade fiscal.

Escola do Legislativo realiza reunião de alinhamento para o segundo semestre de 2026

Encontro com a presidência da Câmara Municipal definiu propostas de ações e cursos para os próximos meses

Com o objetivo de alinhar as ações previstas para o segundo semestre de 2026, a Escola do Legislativo e a Presidência da Câmara Municipal de Parnamirim realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião de planejamento. O encontro também foi marcado pela apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e pela discussão de novas propostas.

Entre as ações previstas estão capacitações e cursos voltados aos públicos interno e externo da Casa Legislativa. Para o mês de agosto, estão programados um seminário sobre as eleições de 2026, um curso de Inteligência Emocional, em parceria com o Senac, e uma ação alusiva ao Agosto Lilás. Em setembro, terá início o projeto Clube do Livro. Já em outubro, está prevista a realização de um curso voltado à gestão de pessoas.

Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Cesar Maia; a diretora da Escola do Legislativo, Hígia Aciole; a pedagoga Josilane Marques; a assistente do Legislativo Waldira Maria; os agentes administrativos Marília Moreno e Daniel Bruno; e a estagiária Dayanna Bastos.

Para conferir as programações e obter mais informações sobre os cursos da Escola do Legislativo, acesse abaixo o site da instituição.

https://camaraparnamirim.rn.gov.br/escola-do-legislativo/cursos

Na Câmara de Parnamirim tem uma corrida que nunca para

A servidora Kelly, da Câmara Municipal de Parnamirim, conhece muito bem o ritmo da corrida para Redação de Atas. Cada passo tem um propósito: registrar, com agilidade e precisão, tudo o que acontece nas sessões, audiências públicas e reuniões de comissão.

Esse trabalho é essencial para garantir a transparência, a organização e a preservação da história do Legislativo Municipal. 

Confira o vídeo abaixo!

Prefeita Nilda reúne lideranças de Parnamirim, presta contas e reforça compromisso com saúde, educação e infraestrutura

A prefeita Nilda reuniu, nesta sexta-feira, lideranças comunitárias de diferentes bairros de Parnamirim para um diálogo direto sobre as principais necessidades da população e as ações que vêm sendo desenvolvidas pela administração municipal.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura e foi articulado pelo jornalista Valdemir Tapioca, que reuniu representantes das comunidades para apresentar as demandas e acompanhar de perto as respostas da gestão.

Durante a reunião, Nilda apresentou um balanço das ações em andamento e reafirmou que sua administração pretende manter uma relação cada vez mais próxima com as comunidades. A prefeita ouviu as reivindicações dos líderes e destacou que a participação popular é fundamental para definir prioridades e fazer com que os serviços públicos cheguem efetivamente a quem mais precisa.

Saúde: reforço nas UBSs

Na área da saúde, a prefeita destacou o reforço das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com profissionais, medicamentos e insumos para melhorar as condições de atendimento à população.

Nilda ressaltou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão, especialmente porque é nas UBSs que grande parte da população encontra o primeiro atendimento da rede pública de saúde.

Educação: resultados que orgulham uma professora

A educação também ocupou espaço de destaque na reunião. Nilda comemorou os bons resultados alcançados por Parnamirim no Ideb e atribuiu o desempenho ao trabalho conjunto dos profissionais da educação, estudantes e famílias.

Como professora, a prefeita afirmou que a conquista tem um significado ainda maior.

Para Nilda, entretanto, os resultados positivos não representam um ponto de chegada, mas um estímulo para avançar ainda mais. “O trabalho apenas começou”, é a mensagem que a prefeita tem reforçado ao falar sobre os próximos passos da educação municipal.

A gestora também destacou a valorização dos profissionais da educação e os reajustes previstos em lei, reafirmando que a administração trabalha para garantir os direitos da categoria.

Entre as iniciativas apresentadas está ainda o Cartão Educa, que integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da educação e à criação de novas oportunidades para os estudantes da rede municipal.

Infraestrutura e cobrança às empresas

Na infraestrutura, Nilda informou que a operação tapa-buracos está sendo realizada em diferentes pontos da cidade e que as escolas municipais também passam por ações de recuperação e manutenção.

A prefeita aproveitou o encontro para deixar claro que não aceitará a demora injustificada na execução de obras contratadas pelo município.

Entre os equipamentos citados estão a Praça Esportiva do bairro da Liberdade e o Complexo Esportivo do Centro. Nilda afirmou que a Prefeitura continuará cobrando das empresas responsáveis o cumprimento dos prazos e das obrigações assumidas.

Comunidades terão acompanhamento a cada dois meses

Ao final da reunião, ficou estabelecido que novos encontros com as lideranças serão realizados a cada dois meses. A ideia é acompanhar a execução dos serviços, verificar o atendimento das reivindicações e identificar novas necessidades dos bairros.

As lideranças foram recebidas com um café da manhã e participaram de uma conversa aberta com a prefeita.

O encontro marcou mais um passo na aproximação entre a Prefeitura e as comunidades de Parnamirim. A proposta é transformar a escuta da população em acompanhamento permanente e fazer com que as ações da gestão sejam avaliadas diretamente por quem está na ponta.

Para Nilda, o desafio é continuar avançando. E, segundo a prefeita, se os resultados já começam a aparecer, o próximo passo é fazer ainda mais por Parnamirim.

TV Câmara fortalece transparência

TV Câmara fortalece transparência

Com duas edições semanais exibidas às quartas e sextas-feiras, às 18h, no canal aberto 29.2 e também no YouTube, o Jornal da Câmara se consolidou como um importante instrumento de informação e transparência para a população de Parnamirim.

A iniciativa integra o processo de modernização da TV Câmara, que já contabiliza mais de 350 transmissões ao vivo nesta gestão. Com a implantação do sinal aberto, a emissora ampliou o alcance das ações legislativas e fortaleceu a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Além do telejornal, a programação conta com o podcast “Deixa Ela Falar”, produzido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Segundo o diretor de Comunicação, Gustavo Brendo, a TV Câmara vive um momento de expansão. “A emissora vem ampliando sua programação e incorporando novos formatos. Nossa meta é expandir ainda mais as transmissões, garantindo que a população acompanhe de perto o trabalho desenvolvido pela Casa Legislativa”, destacou.

Câmara de Parnamirim: vereadores acompanham prestação de contas da Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2026

 

Vereadores acompanham prestação de contas da Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2026

Após sessão ordinária na última semana, a Câmara Municipal de Parnamirim recebeu o secretário adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), César Martinho, para a apresentação da prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Durante a exposição, foram apresentados os principais dados relacionados à execução orçamentária e financeira da pasta, além de indicadores de saúde, investimentos realizados e ações desenvolvidas no período compreendido entre janeiro e abril deste ano. A prestação de contas atende ao princípio da transparência na gestão pública e permite o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à saúde municipal.

Após a apresentação, os vereadores fizeram questionamentos, solicitaram esclarecimentos sobre os dados apresentados e apresentaram apontamentos relacionados aos serviços prestados à população, contribuindo para o debate e o fortalecimento da fiscalização das ações do Poder Executivo.

Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim apresenta prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2026

Relatório detalhou a aplicação dos recursos, indicadores da saúde e ações desenvolvidas entre janeiro e abril deste ano.

Após a realização da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Parnamirim recebeu o secretário adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), César Martinho, para a apresentação da prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Durante a exposição, foram apresentados os principais dados relacionados à execução orçamentária e financeira da pasta, além de indicadores de saúde, investimentos realizados e ações desenvolvidas no período compreendido entre janeiro e abril deste ano. A prestação de contas atende ao princípio da transparência na gestão pública e permite o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à saúde municipal.

Após a apresentação, os vereadores fizeram questionamentos, solicitaram esclarecimentos sobre os dados apresentados e apresentaram apontamentos relacionados aos serviços prestados à população, contribuindo para o debate e o fortalecimento da fiscalização das ações do Poder Executivo.

Câmara de Parnamirim realiza audiência pública para debater Lei Orçamentária de 2027

A Câmara de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, promove na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. A audiência será o momento dos vereadores discutirem propostas de solução para os maiores problemas da cidade, debatendo para onde devem ser direcionados os recursos públicos do Executivo, de acordo com as necessidades.

A Audiência Pública ocorre, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e vai contar, além dos parlamentares, com a presença de representantes da prefeitura municipal.

Segundo o site da prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Câmara de Parnamirim realiza reunião com representantes do TJRN 

Encontro discutiu futuras parcerias voltadas ao desenvolvimento de ações sociais para a população.
Encontro discutiu futuras parcerias voltadas ao desenvolvimento de ações sociais para a população.

Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Parnamirim recebeu representantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NAPS/TJRN) para uma reunião de alinhamento voltada à construção de futuras parcerias em projetos de interesse social.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e discutir iniciativas que possam ampliar o acesso da população a ações de cidadania, inclusão e desenvolvimento social. Participaram da reunião a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG), e a juíza Fátima Soares, coordenadora do projeto Justiça na Praça. Também estiveram presentes a pedagoga Adriana de Menezes e a coordenadora executiva do NAPS, Andreia Barreto.

Representando a Câmara Municipal de Parnamirim, participaram do encontro a procuradora legislativa Ronaira Ribeiro, além de assessores e servidores da Casa Legislativa. A reunião marcou o início das tratativas para o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem a população do município.

Saúde, infraestrutura e inclusão pautam discussões da Câmara de Parnamirim

 

Saúde, infraestrutura e inclusão pautam discussões da Câmara de Parnamirim

Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Parnamirim apreciou matérias voltadas às áreas da saúde, infraestrutura e inclusão social.

Entre os destaques da sessão, iniciaram tramitação projetos que instituem o Programa Pré-Natal Psicológico e que garantem um dia de licença anual aos servidores públicos para a realização de exames preventivos de câncer. Também entrou em pauta a proposta que autoriza a cessão de um imóvel público para a implantação de uma estação elevatória de esgoto, cuja tramitação em regime de urgência foi apreciada pelo plenário. Além disso, foi apreciado o requerimento de urgência para o projeto que visa proibir a comercialização de fogos de artifício com estampido no município.

Na Ordem do Dia, foram aprovadas as redações finais dos projetos que criam o Dia Municipal de Combate ao Estupro e estabelecem diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtornos Psicomotores. O plenário também aprovou requerimentos de urgência para matérias relacionadas à saúde, ao saneamento básico e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

Prefeita Nilda leva gabinete itinerante para dentro das secretarias e reforça gestão de presença, cobrança e resultados

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, deu início ao projeto Gabinete do Povo em Movimento, levando o gabinete da gestão para dentro das secretarias municipais com o objetivo de acompanhar de perto a execução dos projetos, destravar demandas, cobrar resultados, fortalecer a prestação de contas e garantir mais agilidade na execução das ações e obras que impactam diretamente a vida da população.

Na primeira agenda do projeto, realizada na Secretaria Municipal de Obras, foram discutidos temas estratégicos como saneamento, andamento de obras em execução e o planejamento de futuras intervenções no município. O encontro também contou com a avaliação dos projetos em andamento, além do acompanhamento das metas e da prestação de contas das ações desenvolvidas pela pasta.

A iniciativa fortalece uma gestão de presença, com monitoramento direto das secretarias, diálogo constante com as equipes técnicas e foco na eficiência administrativa, garantindo mais transparência, controle e celeridade na entrega das obras e serviços à população.

“Com o Gabinete do Povo em Movimento, a gestão municipal reafirma o compromisso com uma administração mais próxima, participativa e orientada para resultados concretos em Parnamirim”, disse a prefeita.

Ouvidoria da Câmara de Parnamirim divulga balanço de atendimentos do primeiro semestre de 2026


A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim apresentou o relatório consolidado das manifestações e pedidos de informação registrados entre os meses de janeiro e junho de 2026. O balanço reflete o compromisso do Poder Legislativo com a transparência pública, a participação social e a eficiência no atendimento aos cidadãos parnamirinenses.

No total acumulado do primeiro semestre, o órgão contabilizou 59 manifestações de ouvidoria e 23 pedidos de acesso à informação via E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), somando 82 interações diretas com a população.

Das 59 manifestações recebidas pela Ouvidoria de janeiro a junho, o mês de abril registrou o maior volume de procura, com 17 registros, seguido por março, com 14.

Frentes Parlamentares passam por atualizações e novas nomeações na Câmara de Parnamirim

Após publicação em Diário Oficial do dia 25 de junho de 2026, a Câmara Municipal de Parnamirim oficializou a composição de três Frentes Parlamentares por meio de portarias publicadas pela Presidência da Casa. As nomeações definem os vereadores responsáveis por conduzir os colegiados temáticos, que têm como objetivo promover debates, fortalecer o diálogo com a sociedade e incentivar a elaboração de propostas relacionadas às suas respectivas áreas de atuação.

A Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público será presidida pelo vereador Michael Borges, tendo como vice-presidente o vereador Rodrigo Cruz e como secretário o vereador Thiago Fernandes.

Já a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública passa a contar com o vereador Gabriel César na presidência, Rodrigo Cruz na vice-presidência, além da vereadora Rárika Bastos e do vereador Léo Lima como conselheiros.

A Frente Parlamentar de Defesa e Fomento do Cooperativismo será conduzida pelo vereador Thiago Fernandes, na presidência, e pelo vereador Eurico da Japão, na vice-presidência.

As Frentes Parlamentares são grupos temáticos formados por vereadores com o objetivo de discutir assuntos de interesse público, promover audiências, reuniões e estudos, além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos temas que representam.

TV Câmara fortalece transparência

TV Câmara fortalece transparência

Com duas edições semanais exibidas às quartas e sextas-feiras, às 18h, no canal aberto 29.2 e também no YouTube, o Jornal da Câmara se consolidou como um importante instrumento de informação e transparência para a população de Parnamirim.

A iniciativa integra o processo de modernização da TV Câmara, que já contabiliza mais de 350 transmissões ao vivo nesta gestão. Com a implantação do sinal aberto, a emissora ampliou o alcance das ações legislativas e fortaleceu a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Além do telejornal, a programação conta com o podcast “Deixa Ela Falar”, produzido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Segundo o diretor de Comunicação, Gustavo Brendo, a TV Câmara vive um momento de expansão. “A emissora vem ampliando sua programação e incorporando novos formatos. Nossa meta é expandir ainda mais as transmissões, garantindo que a população acompanhe de perto o trabalho desenvolvido pela Casa Legislativa”, destacou.