Categoria: Transparência

A Câmara Municipal de Parnamirim elegeu, nesta quinta-feira (1º), após a sessão ordinária, a nova composição da Mesa Diretora que estará à frente do Poder Legislativo no biênio 2027-2028. Com chapa única, o pleito definiu os cinco parlamentares que conduzirão os trabalhos da Casa no segundo biênio da atual legislatura. A Mesa Diretora será composta pelos vereadores Dr. César Maia, presidente; Rafaela de Nilda, 1ª vice-presidente; Binho de Ambrósio, 2º vice-presidente; Chicão, 1º secretário; e Professor Ítalo, 2º secretário.

Reeleito para a Presidência, o vereador Dr. César Maia destacou, muito emocionado, em seu discurso, a responsabilidade de receber novamente a confiança dos parlamentares e reafirmou o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido à frente da Casa. “Hoje, recebo novamente a confiança dos meus colegas para continuar à frente da Presidência da Câmara de Parnamirim. Receber essa confiança mais uma vez aumenta a responsabilidade que tenho por esta Casa e por esta cidade”, afirmou.

O presidente também ressaltou os desafios relacionados à condução do Legislativo e destacou princípios que, segundo ele, nortearam sua atuação nos dois primeiros anos de gestão. “Presidir a Câmara Municipal exige firmeza para tomar decisões, equilíbrio para conduzir os momentos difíceis e, principalmente, humildade para ouvir. Foi assim que procurei conduzir esta Casa até aqui e é dessa forma que pretendo continuar trabalhando”, declarou.

Prestação de contas

Durante o pronunciamento, Dr. César Maia também fez uma prestação de contas das principais ações desenvolvidas ao longo dos dois primeiros anos à frente da Presidência da Câmara. Entre os pontos destacados estiveram os investimentos e avanços na comunicação institucional, o fortalecimento da Escola do Legislativo e a ampliação dos serviços oferecidos à população.

A prestação de contas também ressaltou iniciativas voltadas à aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, com ações que ampliaram o acesso da população a serviços, informação, capacitação e oportunidades. Para o presidente, os resultados alcançados ao longo do primeiro biênio representam uma construção coletiva, envolvendo vereadores, servidores e a população de Parnamirim.

Mesa Diretora

A nova Mesa Diretora assumirá a condução da Casa Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2027, permanecendo à frente do Legislativo durante o biênio 2027-2028. A Mesa Diretora é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e por atribuições relacionadas à organização administrativa da Câmara.

O colegiado atua na organização do funcionamento do Legislativo, na direção das sessões e na representação institucional do Poder Legislativo. A Câmara Municipal de Parnamirim integra a 17ª Legislatura (2025-2028), e a eleição realizada nesta quinta-feira definiu a composição responsável pela condução da Casa durante o segundo biênio da legislatura.

Na manhã desta sexta-feira (25), a Câmara de Parnamirim promoveu uma Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 160/2026, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027. O encontro, realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, integra o processo de discussão do planejamento orçamentário do município e possibilitou o debate sobre a previsão de receitas e a definição das despesas para o próximo ano.

A audiência pública foi registrada pela Câmara como a 15ª realizada pelo Legislativo Municipal em 2026 e teve como objeto o projeto de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Parnamirim para 2027. Durante a audiência, foram apresentados e debatidos aspectos relacionados à proposta orçamentária, permitindo que vereadores, representantes do poder público e a sociedade acompanhassem a previsão dos recursos que deverão compor o orçamento municipal e sua destinação para as diferentes áreas da administração pública.

A LOA é o instrumento que detalha como os recursos públicos deverão ser arrecadados e aplicados ao longo do exercício. A partir das estimativas de receitas e despesas, o município estabelece a programação financeira necessária para a execução das políticas públicas e dos serviços oferecidos à população. O debate também reforça a participação do Legislativo no processo de planejamento e acompanhamento das finanças municipais. Por meio das discussões e da análise do projeto, os vereadores podem avaliar a programação proposta e apresentar contribuições durante a tramitação da matéria.

 

A Câmara Municipal de Parnamirim apresenta números que demonstram o ritmo de trabalho do Legislativo e a atuação dos 21 vereadores na fiscalização, na proposição de melhorias e na discussão das demandas da população.

Em 2025, a Casa Legislativa registrou 2.316 indicações, 423 requerimentos e 276 projetos de lei ordinária, além de 23 projetos de leis complementares e 42 projetos de resolução. Também foram contabilizadas mais de 300 moções e outras proposições. Os números representam um crescimento expressivo em relação ao ano anterior. Na comparação entre os dois anos, as indicações cresceram 12,4%, os requerimentos tiveram aumento de 197,9% e os projetos de lei ordinária cresceram 49,2%.

O trabalho legislativo também teve continuidade em 2026. De acordo com o levantamento da Casa Legislativa, já foram contabilizados 1.157 indicações, 178 requerimentos e 162 projetos de lei ordinária. Entre as matérias que já resultaram em legislação em 2026, estão mais de 80 leis complementares, leis ordinárias, resoluções e decretos legislativos. Em 2026, também já foram realizadas 15 audiências públicas, 97 sessões ordinárias e 10 sessões solenes.

A Casa legislativa de Parnamirim aprovou nesta quarta-feira, 16, em regime de urgência, o requerimento para a realização da audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual de 2027 (LOA). A audiência está marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com o objetivo de discutir e apresentar emendas na peça orçamentária para o próximo ano.

Durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizada na tarde da última terça-feira (15), foi apresentado o cronograma de tramitação da LOA, posteriormente aprovado. O calendário prevê a elaboração e entrega das emendas ao Departamento de Processo Legislativo (DPL) até 10 de outubro; ajustes e correções nos dias 13 e 14; entrega final das emendas em 15 de outubro, às 14h; apresentação em plenário no dia 27; e análise pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça a partir de 28 de outubro.

A Câmara Municipal de Parnamirim conta com uma semana de programação voltada ao trabalho legislativo, às homenagens e à participação da população. Entre os dias 14 e 19 de setembro, serão realizadas reuniões de comissões permanentes, um ato solene, uma audiência pública e atividades do Projeto Conectados, além das sessões ordinárias.

Na terça-feira (15), a agenda da Casa Legislativa conta com a entrega de Moções de Aplausos ao Grupo Escoteiro do Ar Parnamirim, em celebração aos 40 anos de fundação, comemorados em abril de 2026, após a sessão ordinária. Às 14h, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reúne para sua sétima reunião.

Já na sexta-feira (18), às 9h, será realizada uma audiência pública para debater a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rosa dos Ventos. Encerrando a programação da semana, no sábado (19), o Projeto Conectados promove aulas preparatórias para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), incentivando a educação e a preparação dos estudantes para o processo seletivo.

A transparência é uma das ferramentas utilizadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) para aproximar a população do trabalho de regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais.

Por meio do Diário Oficial de Mossoró (DOM), a Agência dá publicidade aos atos administrativos e regulatórios produzidos de acordo com suas atividades. As publicações não seguem necessariamente uma frequência diária fixa, ocorrendo conforme a necessidade e a natureza dos atos praticados.

Entre as publicações estão portarias, que tratam de atos administrativos, como designações, nomeações e outros procedimentos internos, e resoluções normativas, que estabelecem regras, critérios e orientações relacionados aos serviços públicos regulados pela Agência.

A divulgação oficial permite que cidadãos, prestadores de serviços e demais interessados tenham acesso às decisões e normas que orientam a atuação da AGRM, fortalecendo o controle social e o acesso à informação.

PUBLICIDADE AJUDA NO CONTROLE SOCIAL

A divulgação desses atos permite que cidadãos, prestadores de serviços, entidades e demais interessados tenham acesso às decisões e normas que orientam a atuação da AGRM.

O Diário Oficial de Mossoró tem justamente a finalidade de dar publicidade aos atos da administração pública direta e indireta do município e de suas entidades. Assim, as publicações da AGRM constituem uma importante ferramenta de transparência e acesso à informação.

Mais do que formalizar uma decisão, a publicação oficial permite que o cidadão conheça as regras, atos administrativos e medidas adotadas pela Agência, fortalecendo o acompanhamento da prestação dos serviços públicos regulados.

COMO ACOMPANHAR

O cidadão pode consultar as edições do Diário Oficial de Mossoró (dom.mossoro.rn.gov.br) e acompanhar as publicações relacionadas à AGRM. Também são disponibilizadas informações e documentos institucionais nos canais oficiais da Agência (agrm.mossoro.rn.gov.br).

Dessa forma, decisões que impactam a regulação dos serviços públicos deixam de ficar restritas aos procedimentos administrativos e estão disponíveis para consulta pública, reforçando o compromisso da AGRM com a transparência, informação e interesse da população de Mossoró.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim informa que o um dos principais canais de comunicação entre a gestão e a comunidade, segue no ar. A Ouvidoria Geral do Município é um local onde todos podem enviar sugestões, solicitações, elogios, reclamações e denúncias.

Você pode interagir através do WhatsApp (84) 3644-8485 ou abrir sua manifestação acessando o link abaixo!

https://parnamirim.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4&iagr=18789

 

Com duas edições semanais exibidas às quartas e sextas-feiras, às 18h, no canal aberto 29.2 e também no YouTube, o Jornal da Câmara se consolidou como um importante instrumento de informação e transparência para a população de Parnamirim.

A iniciativa integra o processo de modernização da TV Câmara, que já contabiliza mais de 350 transmissões ao vivo nesta gestão. Com a implantação do sinal aberto, a emissora ampliou o alcance das ações legislativas e fortaleceu a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Além do telejornal, a programação conta com o podcast “Deixa Ela Falar”, produzido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Segundo o diretor de Comunicação, Gustavo Brendo, a TV Câmara vive um momento de expansão. “A emissora vem ampliando sua programação e incorporando novos formatos. Nossa meta é expandir ainda mais as transmissões, garantindo que a população acompanhe de perto o trabalho desenvolvido pela Casa Legislativa”, destacou.

Acesse o canal da TV Câmera clicando AQUI!

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniu na manhã desta segunda-feira, 24, para analisar projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa, incluindo matérias relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027.

Durante a reunião, foram deliberados pareceres de 170 emendas à *LDO 2027*, além da análise de outros nove projetos de lei. Entre as matérias discutidas estão a instituição da Rota Turística “Encantos do Litoral” no município; a criação da Copa Municipal de Esportes Inclusivos, com modalidades diversas; e a instituição do Sistema de Agendamento Digital de Consultas, Procedimentos e Serviços de Saúde no âmbito da rede pública.

Após a leitura da ata da reunião anterior, os projetos de lei foram distribuídos para relatoria. Na sequência, foram apresentados e analisados pareceres emitidos pela Procuradoria da Casa Legislativa.

Dados referentes aos gastos com combustível na Câmara Municipal de Parnamirim apontam para uma redução proporcional no consumo por veículo, mesmo após a ampliação da frota da Casa Legislativa. Os números contrapõem críticas recentes e trazem o detalhamento do uso dos recursos nos últimos dois anos.

Em 2024, a Câmara contava com 21 carros e uma moto (22 veículos no total), registrando um consumo de 51.713,94 litros e um gasto de R$ 329.113,37. Já em 2025, a frota passou a ter 25 carros e uma moto (26 veículos), adequação que acompanhou o aumento no número de vereadores, que subiu de 18 para 21 parlamentares.

Analisados de forma proporcional, os dados mostram que o consumo médio mensal por veículo apresentou uma redução de aproximadamente 13,9% no comparativo entre 2024 e 2025.

Embora a frota tenha ganhado quatro novos veículos, o consumo total subiu para 52.646,70 litros, uma variação considerada baixa em relação ao percentual de crescimento da própria frota.

O presidente da Casa, Dr. César Maia, defende que o balanço reflete eficiência no uso do orçamento público. “Tratamos o dinheiro público com zelo e responsabilidade. Não há nada anormal. Não criamos novos contratos ou serviços diferentes daqueles já existentes em outras gestões. Mesmo com o aumento do número de vereadores e da frota, buscamos manter austeridade e controle dos gastos públicos”, declarou o parlamentar.

Transparência Pública

A gestão do legislativo municipal também destaca conquistas na área de prestação de contas. A Câmara de Parnamirim obteve o Selo Diamante em Transparência, sendo a única instituição pública do município a alcançar a classificação máxima. Segundo a presidência da Casa, o reconhecimento reforça o compromisso do órgão com o acesso à informação, a publicidade dos atos administrativos e a responsabilidade fiscal.

Com o objetivo de alinhar as ações previstas para o segundo semestre de 2026, a Escola do Legislativo e a Presidência da Câmara Municipal de Parnamirim realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião de planejamento. O encontro também foi marcado pela apresentação dos resultados das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e pela discussão de novas propostas.

Entre as ações previstas estão capacitações e cursos voltados aos públicos interno e externo da Casa Legislativa. Para o mês de agosto, estão programados um seminário sobre as eleições de 2026, um curso de Inteligência Emocional, em parceria com o Senac, e uma ação alusiva ao Agosto Lilás. Em setembro, terá início o projeto Clube do Livro. Já em outubro, está prevista a realização de um curso voltado à gestão de pessoas.

Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Cesar Maia; a diretora da Escola do Legislativo, Hígia Aciole; a pedagoga Josilane Marques; a assistente do Legislativo Waldira Maria; os agentes administrativos Marília Moreno e Daniel Bruno; e a estagiária Dayanna Bastos.

Para conferir as programações e obter mais informações sobre os cursos da Escola do Legislativo, acesse abaixo o site da instituição.

https://camaraparnamirim.rn.gov.br/escola-do-legislativo/cursos

A servidora Kelly, da Câmara Municipal de Parnamirim, conhece muito bem o ritmo da corrida para Redação de Atas. Cada passo tem um propósito: registrar, com agilidade e precisão, tudo o que acontece nas sessões, audiências públicas e reuniões de comissão.

Esse trabalho é essencial para garantir a transparência, a organização e a preservação da história do Legislativo Municipal. 

Confira o vídeo abaixo!

A prefeita Nilda reuniu, nesta sexta-feira, lideranças comunitárias de diferentes bairros de Parnamirim para um diálogo direto sobre as principais necessidades da população e as ações que vêm sendo desenvolvidas pela administração municipal.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura e foi articulado pelo jornalista Valdemir Tapioca, que reuniu representantes das comunidades para apresentar as demandas e acompanhar de perto as respostas da gestão.

Durante a reunião, Nilda apresentou um balanço das ações em andamento e reafirmou que sua administração pretende manter uma relação cada vez mais próxima com as comunidades. A prefeita ouviu as reivindicações dos líderes e destacou que a participação popular é fundamental para definir prioridades e fazer com que os serviços públicos cheguem efetivamente a quem mais precisa.

Saúde: reforço nas UBSs

Na área da saúde, a prefeita destacou o reforço das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com profissionais, medicamentos e insumos para melhorar as condições de atendimento à população.

Nilda ressaltou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão, especialmente porque é nas UBSs que grande parte da população encontra o primeiro atendimento da rede pública de saúde.

Educação: resultados que orgulham uma professora

A educação também ocupou espaço de destaque na reunião. Nilda comemorou os bons resultados alcançados por Parnamirim no Ideb e atribuiu o desempenho ao trabalho conjunto dos profissionais da educação, estudantes e famílias.

Como professora, a prefeita afirmou que a conquista tem um significado ainda maior.

Para Nilda, entretanto, os resultados positivos não representam um ponto de chegada, mas um estímulo para avançar ainda mais. “O trabalho apenas começou”, é a mensagem que a prefeita tem reforçado ao falar sobre os próximos passos da educação municipal.

A gestora também destacou a valorização dos profissionais da educação e os reajustes previstos em lei, reafirmando que a administração trabalha para garantir os direitos da categoria.

Entre as iniciativas apresentadas está ainda o Cartão Educa, que integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da educação e à criação de novas oportunidades para os estudantes da rede municipal.

Infraestrutura e cobrança às empresas

Na infraestrutura, Nilda informou que a operação tapa-buracos está sendo realizada em diferentes pontos da cidade e que as escolas municipais também passam por ações de recuperação e manutenção.

A prefeita aproveitou o encontro para deixar claro que não aceitará a demora injustificada na execução de obras contratadas pelo município.

Entre os equipamentos citados estão a Praça Esportiva do bairro da Liberdade e o Complexo Esportivo do Centro. Nilda afirmou que a Prefeitura continuará cobrando das empresas responsáveis o cumprimento dos prazos e das obrigações assumidas.

Comunidades terão acompanhamento a cada dois meses

Ao final da reunião, ficou estabelecido que novos encontros com as lideranças serão realizados a cada dois meses. A ideia é acompanhar a execução dos serviços, verificar o atendimento das reivindicações e identificar novas necessidades dos bairros.

As lideranças foram recebidas com um café da manhã e participaram de uma conversa aberta com a prefeita.

O encontro marcou mais um passo na aproximação entre a Prefeitura e as comunidades de Parnamirim. A proposta é transformar a escuta da população em acompanhamento permanente e fazer com que as ações da gestão sejam avaliadas diretamente por quem está na ponta.

Para Nilda, o desafio é continuar avançando. E, segundo a prefeita, se os resultados já começam a aparecer, o próximo passo é fazer ainda mais por Parnamirim.