O mandato de vereador parece não ter feito bem a Marquinhos da Climep

Alguns amigos do vereador, Marquinhos da Climep, vêm notando tristeza no semblante do parlamentar depois que assumiu o cargo de vereador em Parnamirim.

Um desses amigos percebeu e perguntou ao parlamentar se estava acontecendo alguma coisa grave, alguma doença ou coisa parecida. Marquinho mudou o foco da conversa, resolveu falar sobre sua insatisfação.

Ele disse que não aguentava mais tantos pedidos e sucessivas cobranças, ao ponto de deixá-lo irritado e entristecido, refletindo na convivência no colegiado. O experiente amigo aconselhou o vereador a atender aos pedidos mais importantes e o restante deixar para lá.

Marquinhos ouviu atentamente, após a conversa, correu para a lanchonete de seu Moacir, para conversar pessoalmente com Roberto Radiola que andava com a língua solta, descendo o malho no vereador, alegando que o parlamentar só sabe dizer não para aqueles que confiavam nas suas promessas.

Parece que deu certo e o restante, só lembrança de Bartô Galeno.

Prefeitura de Parnamirim está negociando compra de vacinas com o Instituto Butantan

Por meio de ofício (n° 186/2021/GS/SESAD) encaminhado hoje (8) ao Instituto Butantan, a Prefeitura de Parnamirim, solicitou a compra de 30 mil vacinas contra a Covid-19. As doses serão destinadas à imunização do grupo prioritário, que atualmente ultrapassa o número de 50 mil pessoas.

Além da busca pela garantia dos imunizantes para a população do município, a Prefeitura também publicou hoje um novo decreto, intensificando as restrições, de modo a diminuir a circulação do novo Coronavírus. O decreto atualizou as medidas voltadas ao transporte público, condomínios, academias de ginástica e similares.

Em resposta a matéria publicada pelo Blog do Gilson Moura sobre o consórcio de municípios, a Assessoria da Prefeitura informa que a secretaria se saúde já enviou ofício solicitando ao setor jurídico mais detalhes sobre se haverá viabilidade para aderir a esse consórcio já que a prefeitura não é filiado à FNP, mas sim à CNM.

Confira abaixo o ofício encaminhado pela Prefeitura:

Variante brasileira da covid é mais transmissível e pode causar reinfecção

A variante brasileira do novo coronavírus – conhecida como P.1. ou variante de Manaus – provavelmente emergiu na capital amazonense em meados de novembro de 2020, cerca de um mês antes do número de internações por síndrome respiratória aguda grave na cidade dar um salto. Em apenas sete semanas, a P.1. tornou-se a linhagem do SARS-CoV-2 mais prevalente na região, relatam pesquisadores do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) em artigo divulgado em seu site na 6ª feira (27.fev.2021).

As conclusões do grupo coordenado por Ester Sabino, da Universidade de São Paulo (USP), e Nuno Faria, da Oxford University (Reino Unido), se baseiam na análise genômica de 184 amostras de secreção nasofaríngea de pacientes diagnosticados com COVID-19 em um laboratório de Manaus entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Por meio de modelagem matemática, cruzando dados genômicos e de mortalidade, a equipe do CADDE calcula que a P.1. seja entre 1,4 e 2,2 vezes mais transmissível que as linhagens que a precederam. Os cientistas estimam ainda que em parte dos indivíduos já infectados pelo SARS-CoV-2 – algo entre 25% e 61% – a nova variante seja capaz de driblar o sistema imune e causar uma nova infecção. O trabalho de modelagem foi feito em colaboração com pesquisadores do Imperial College London (Reino Unido).

“Esses números são uma aproximação, pois se trata de um modelo. De qualquer modo, a mensagem que os dados passam é: mesmo quem já teve COVID-19 precisa continuar se precavendo. A nova cepa é mais transmissível e pode infectar até mesmo quem já tem anticorpos contra o novo coronavírus. Foi isso que aconteceu em Manaus. A maior parte da população já tinha imunidade e mesmo assim houve uma grande epidemia”, diz Sabino à Agência Fapesp.

A pesquisa teve apoio da Fapesp e está em processo de revisão por pares.

Análises feitas pelo grupo em mais de 900 amostras coletadas no mesmo laboratório de Manaus, entre elas as 184 que foram sequenciadas, indicam que a carga viral presente na secreção dos pacientes foi aumentando à medida que a variante P.1. tornou-se mais prevalente.

De acordo com Sabino, é comum no início de uma epidemia a carga viral dos infectados ser mais alta e baixar com o tempo. Por esse motivo, os pesquisadores não sabem ao certo se o aumento observado nas amostras analisadas pode ser explicado por um fator meramente epidemiológico ou se, de fato, ele indica que a P.1. consegue se replicar mais no organismo humano do que a linhagem anterior. “Essa segunda opção parece bastante provável e explicaria por que a transmissão da nova cepa é mais rápida”, comenta a pesquisadora.

Outro estudo divulgado também na sexta-feira (27/02) por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia indica que em indivíduos infectados com a P.1. a carga viral no organismo pode ser até dez vezes mais alta.

No artigo do CADDE, os pesquisadores relatam que, até 24 de fevereiro de 2021, a variante P.1. já havia sido detectada em seis Estados brasileiros, que ao todo receberam 92 mil passageiros aéreos de Manaus em novembro de 2020. Desses, a maior parte teve São Paulo como destino (pouco mais de 30 mil). Na sequência vieram outras cidades do Amazonas, Pará, Rondônia, Ceará e Roraima. Segundo os autores, portanto, é provável que tenha havido múltiplas introduções da nova variante nesses Estados.

Mutações-chave

O sequenciamento do genoma viral das 184 amostras foi feito com uma tecnologia conhecida como MinION, que por ser portátil e barata possibilita fazer estudos que ajudam a entender o processo de evolução do vírus.

Por uma técnica genômica chamada relógio molecular, os pesquisadores concluíram que a P.1. descende da cepa B.1.128, que foi identificada pela primeira vez em Manaus em março de 2020. Quando comparada à linhagem-mãe, a variante P.1. apresenta 17 mutações, sendo dez na proteína spike – usada pelo vírus para se conectar com a proteína ACE-2 existente na superfície das células humanas e viabilizar a infecção.

Três mutações são consideradas mais importantes – a N501Y, a K417T e a E484K –, pois se localizam na ponta da proteína spike, em uma região conhecida como RBD (sigla em inglês para domínio de ligação ao receptor). É nesse local que ocorre a ligação entre o vírus e a célula humana.

Segundo Sabino, essas três mutações-chave são idênticas às encontradas na variante mais transmissível reportada na África do Sul (B.1.351). Já a variante de preocupação descoberta no Reino Unido (B.1.1.7.) apresenta apenas a mutação E484K na região RBD. Para os autores, os dados indicam ter havido um processo de evolução convergente, ou seja, determinadas mutações que conferem vantagem ao vírus surgiram paralelamente em linhagens de diferentes regiões geográficas. Por seleção natural essas variantes foram se sobressaindo às linhagens anteriormente predominantes nesses locais.

No caso da P.1., relatam os autores, houve um período de rápida evolução molecular e ainda não se sabe por quê. “Surgiram de repente várias mutações que facilitam a transmissão do vírus, algo incomum. Para se ter ideia, a cepa P.2., que também descende da B.1.128, apresenta apenas uma mutação desse tipo”, conta Sabino.

Uma das possíveis explicações para o fenômeno, segundo a pesquisadora, é o vírus ter tido mais tempo para evoluir ao infectar um paciente com o sistema imune comprometido.

“Até que vacinas eficazes estejam disponíveis para todos, as intervenções não farmacológicas [distanciamento social, uso de máscara e higiene das mãos] continuam sendo necessárias e importantes para reduzir a emergência de novas variantes”, ressaltam os pesquisadores do CADDE.

Poder 360.

Parnamirim não aderiu ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

Foto: Agência Brasil

De acordo com a última lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos, apenas 33 das 167 prefeituras potiguares manifestaram interesse em aderir ao consórcio criado pela frente para tentar a compra de vacinas contra a Covid-19 e Parnamirim não está entre elas.

O movimento surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar os estados e municípios para a compra e distribuição dos imunizantes. Até o momento, foram inscritas no consórcio municipal por mais vacinas contra a Covid-19 no Brasil um total de 2.072 prefeituras.

Os municípios potiguares que manifestaram interesse em fazer parte do consórcio foram:
– ALTO DO RODRIGUES
– ANGICOS
– APODI
– ASSÚ
– CAICÓ
– CARNAÚBA DOS DANTAS
– CARNAUBAIS
– GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
– GROSSOS
– IPUEIRA
– ITAJÁ
– ITAÚ
– JARDIM DO SERIDÓ
– JOSÉ DA PENHA
– LUCRÉCIA
– MOSSORÓ
– NATAL
– PARAÚ
– PARELHAS
– PATU
– PEDRA PRETA
– PENDÊNCIAS
– PORTO DO MANGUE
– SANTA MARIA
– SÃO JOÃO DO SABUGI
– SERRA DO MEL
– SERRA NEGRA DO NORTE
– TABOLEIRO GRANDE
– TIBAU
– TIBAU DO SUL
– TIMBAÚBA DOS BATISTAS
– UMARIZAL
– UPANEMA

Lira e Pacheco dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Foto: Agência Brasil

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março – só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz – 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Ontem (8), depois de uma reunião na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina.

Em ofício enviado a Pazuello, Lira e Pacheco fizeram quatro perguntas ao ministro. Eles querem saber se o cronograma foi alterado e, em caso afirmativo, quais foram as razões para isso e quais os principais obstáculos enfrentados no momento para que o cronograma vigente seja cumprido.

Os parlamentares também querem saber se o ministério tem informações a respeito do cronograma de produção nacional de vacinas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. Em caso afirmativo, quais seriam as datas para o envio de vacinas, pelas referidas instituições, ao governo federal.

Sobre a aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), os parlamentares querem saber há calendário para sua aquisição, por parte do governo federal, de outros países, e se há o risco de falta dessa matéria-prima, além dos maiores entraves para que a pasta faça a aquisição e importação do produto.

“Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da Covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações acima requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia”, diz o ofício.

Fonte: Agência Brasil

Justiça determina restabelecimento de 100% frota de ônibus em Natal

Foto: Geraldo Jerônimo/InterTV Cabugi

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o restabelecimento de 100% da frota de ônibus em Natal. A decisão assinada nesta segunda-feira (8) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, atendeu a um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A medida reconsiderou uma decisão anterior do próprio TJRN e restaurou as obrigações determinadas pela Sexta Vara da Fazenda Pública de Natal.

Dessa forma, a Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação, bem como restabelecer 20 linhas de ônibus que haviam sido suspensas no início da pandemia da Covid-19.

A Secretaria de Mobilidade Urbana do município afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão e só deve se pronunciar após isso.

A Justiça levou em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à vida e à saúde no contexto atual da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

“É evidente o impacto doloroso que vem sofrendo a coletividade, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que mesmo diante do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), e a consequente lotação de leitos de UTI em todo o estado, inclusive no Município de Natal, precisam usar, diuturnamente, o transporte público municipal para suas necessidades básicas, ao passo que permanece o número reduzido de ônibus circulando na capital, com usuários amontoados e aglomerados nos veículos, enquanto se discute ‘remanejamento de linhas’, ‘restrição de uso’ e ‘escalonamento do horário de trabalho’, medidas estas que se mostram claramente insuficientes para conter o avanço da pandemia diante da necessidade primordial de distanciamento social e a preservação da economia”, afirma o desembargador na decisão.

Fonte: G1

Corregedoria da SESED apresenta melhoria nos números após novas medidas de trabalho

Com o dever de apurar, investigar e fiscalizar a conduta de agentes e unidades que integram o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) produziu melhores resultados na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Novas medidas de trabalho na instituição, como a ampliação dos canais de atendimento, resultaram na diminuição do tempo resposta para as denúncias e no aumento significativo na apuração e instauração de processos.

Dados extraídos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da Corregedoria Auxiliar de Disciplina do Pessoal Civil (CADPC) apontam um crescimento em diversas frentes do trabalho da Corregedoria. O órgão conseguiu diminuir em 35% o tempo resposta em relação às denúncias no comparativo entre 2019 e 2020. Em apurações e investigações preliminares, foram instaurados 169 procedimentos em 2020, contra 129 no ano anterior. A instituição também abriu processos e instaurou sindicância em 82 circunstâncias em 2020. Além das melhorias nos índices, outro ponto importante para o crescimento do trabalho ocorreu a partir da digitalização de todos os procedimentos ativos na Corregedoria, um feito importante de modernização e aprimoramento das atividades.

De acordo com o Corregedor Geral da SESED, Bruno Saldanha, os avanços alcançados nestes dois primeiros anos são fundamentais para a melhoria do trabalho diário da segurança pública estadual. “A gestão teve todo o apoio do Governo do Estado para regulamentar e padronizar diversos procedimentos, com a imposição de metas e prazos foi possível executar trabalhos correcionais de forma objetiva e precisa. Isso demonstra eficiência, competência e trabalho de toda a equipe de agentes de segurança pública que integram a Corregedoria. Estamos fazendo mais, com menos”, afirmou o Corregedor.

Para aprimorar os processos de apuração, a Corregedoria criou um espaço virtual para o recebimento de denúncias e ampliou os canais de atendimento ao cidadão. Além da disponibilidade do e-mail (corregedoriageral@rn.gov.br), também está disponível um contato pelo WhatsApp (84) 98132-5823 e a linha de telefone fixo (84) 3232-7987.

 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Combate à violência contra mulher: operação prende uma pessoa em Parnamirim

Foto: Marcos Santos/USP

A Operação Resguardo, lançada pelo Governo Federal, prendeu nesta segunda-feira (8) cinco pessoas no Rio Grande do Norte, das quais quatro prisões aconteceram em Mossoró e uma em Parnamirim, de acordo com matéria divulgada pelo Jornal Agora RN.

A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo iniciado no dia 1° de janeiro de 2021, com seu encerramento ontem (8), no Dia Internacional da Mulher. Neste período, foi realizada a investigação de cerca de 51 mil denúncias em todo o país e a prisão de mais de 10 mil pessoas.

De acordo com o ministério, a ação teve como objetivo localizar e deter suspeitos de tentativa de feminicídio, lesão corporal, ameaças, estupro, entre outros crimes contra a mulher. Ao todo, paraticiparam da ação 19 mil policiais civis e foram atendidas 188.693 vítimas.

Tempos polêmicos e doentios

Padre João Medeiros Filho
O Brasil contamina-se cada vez mais com polêmicas e radicalismos, acarretando desgaste emocional e desperdício de energias nos indivíduos. Desprezam-se oportunidades ricas de diálogos sensatos, capazes de ajudar na solução de vários problemas. A dificuldade em debater, de forma construtiva, tem revelado despreparo com o exercício das responsabilidades civis, profissionais e até religiosas. Isso não é novo. Na época de Jesus Cristo, seus concidadãos viviam psicologicamente armados. A animosidade reinava entre as províncias da Samaria e Judeia (cf. Lc 9, 52-53 e Jo 4, 9). As constantes diatribes com escribas, fariseus, saduceus e outras correntes eram análogas aos atuais embates ideológicos. Os evangelhos contêm várias alusões a esse tipo de comportamento.
Verifica-se um descompasso entre as possibilidades científicas ou tecnológicas do Brasil contemporâneo e as contradições da sociedade. Esta se enfraquece, ainda mais, com lutas fratricidas, impactando sobre o exercício das diferentes atividades. Disso resulta a fragilização crescente das instituições. Na ausência de equilíbrio ético, psicológico, político e social, falta clareza às pessoas. Assim, prevalecem conveniências e acordos condenáveis, dificultando soluções adequadas. Nesse contexto, a capacidade de diálogo se debilita, travando a percepção da verdade e o exercício da justiça e solidariedade. Discernimento e consenso estão praticamente ausentes da convivência hodierna. O outro passa a ser inimigo, lembrando o pensamento de Sartre: “O inferno são os outros”.
Atualmente, o país e os cidadãos vêm se nutrindo patologicamente de polêmicas. “Não se informa mais com objetividade e razoabilidade. Decide-se jogar mais lenha na fogueira”, advertiu o Papa Francisco, em uma de suas recentes audiências públicas. Hoje, as pessoas revelam-se incapazes de escutar e aceitar críticas que possam contribuir para a construção de dinâmicas renovadoras dos diferentes contextos. “Foi-se o contraditório, reina o ditatório”, desabafou o jurista Afonso Arinos, da tribuna do Senado, na década de 1970. Desprovidos de humildade, tangidos pela vaidade e empáfia, muitos se arrogam melhores do que realmente são.
Nos dias atuais, julga-se açodadamente. Há pressa na emissão de juízos. Desconsideram-se as ponderações necessárias para interpretar adequadamente falas e fatos. Geralmente, não se analisa o porquê das coisas. As sentenças são quase imediatas, impulsionadas por ódio, preconceitos ou interesses duvidosos. Por isso, opiniões e pareceres distanciam-se da realidade e prejudicam inúmeros processos importantes. Daí, surgem obscurantismos e polarizações. Deste modo, as instituições vão definhando. E, consequentemente, os acontecimentos são banalizados na velocidade da mídia, sem análise responsável dos conteúdos e seus alcances. Valoriza-se mais o frenesi abusivo e alienante das redes sociais, ameaçando a saúde mental dos indivíduos e da nação.
Entre as consequências desse cenário estão a ausência de habilidade para se relacionar e a crescente violência. O lar está deixando de ser local de diálogo, tornando-se reduto de conflitos. “Muitas famílias reduzem-se a meros pensionatos”, como afirmava Dom Nivaldo Monte. Isso concorre para o adoecimento do país, somado à pandemia, que também se tornou escudo ou álibi para inépcia, ausência de honestidade e seriedade em muitos. Em artigo anterior, afirmamos que as imunizações são urgentes, não apenas para vencer o Sars-CoV-2, mas também para superar outras enfermidades, que podem levar ao colapso nacional, inclusive pessoas capitularem da vida.
A desorientação generalizada é sinal de que a estrutura da nação está abalada. É preciso fortalecer a dinâmica da fé. Jesus tranquilizou o leproso: “A tua fé te salvou” (Lc 17, 19). A recuperação do Brasil clama igualmente por uma solidez espiritual e mística. Diante da crescente morbidade das pessoas e instituições, urge buscar o remédio da espiritualidade. Evidentemente, não se deve abrir mão de outros remédios, mas a verdadeira religiosidade integra a terapêutica capaz de restabelecer a dimensão mais essencial do ser humano. Ela colabora para que o sentido da vida seja percebido. Igrejas e religiões precisam desenvolver dinâmicas e vivências que ajudem o país a recompor sua interioridade, superar situações depauperantes e intransigências que dissipam a paz. Torna-se imprescindível abandonar o hábito de sofismas e disputas cegas ou deletérias. É preciso insistir nas palavras do Mestre à samaritana: “Ah, se conhecesses o dom de Deus!” (Jo 4, 10).

Prefeitura de Parnamirim publica novo decreto municipal

A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Município, um novo decreto municipal, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19. As determinações são voltadas aos transportes públicos, condomínios, academias de ginástica e similares.

O novo decreto não apresenta nenhuma informação quanto ao toque de recolher, deixando ainda a dúvida se o Prefeito Taveira irá seguir o da Governadora ou se, seguindo os passos da capital potiguar, determinará um horário próprio.

Confira na íntegra o decreto:

DECRETO Nº 6.451, de 08 de março de 2021.
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 73, XII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:
Art. 1º. Este Decreto tem por finalidade estabelecer novas medidas de enfrentamento da situação de importância internacional decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), atualizadas pelo Decreto Municipal nº 6.443, de 01 de março de 2021.

DO TRANSPORTE PÚBLICO E DOS CONDOMÍNIOS.
Art. 2º. Os prestadores de serviços de transporte público coletivo municipal e intermunicipal deverão proceder com a adequação de sua frota, inclusive no que diz respeito ao horário, de modo a evitar a aglomeração de pessoas.
Parágrafo Único: O transporte de passageiros “em pé” poderá ser realizado desde que não ultrapasse a lotação máxima de 50% do veículo.
Art. 3º. A partir da publicação deste Decreto, as áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem estar fechadas, especialmente os espaços de convivência, tais como playground, parques, piscinas, áreas de churrasqueiras, sendo vedada a realização de festas e eventos comemorativos que possam gerar aglomerações.
Parágrafo Único. Por meio de ato formal interno, os Condomínios poderão disciplinar o uso das áreas comuns de lar, mediante agendamento prévio, devendo, em todo caso, a utilização ficar restrita a um único núcleo familiar.

DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, BOX DE CROSSFIT E SIMILARES.
Art. 4º. As academias de ginásticas, box de crossfit, estúdios de pilates e similares, poderão realizar suas atividades em horário normal, devendo observar as medidas estabelecidas no Decreto nº 6.300, 15 de julho de 2020.
Parágrafo único: Os estabelecimentos descritos no caput deste artigo deverão funcionar com até 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, devendo ser afixada na entrada do estabelecimento placa indicativa do quantitativo máximo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
Art. 5º. As autorizações previstas neste Decreto poderão ser revisadas a qualquer tempo diante do crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito