Mês: abril 2021

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (22.abr.2021) que o Brasil está disposto a colaborar com os esforços mundiais para preservação do meio ambiente e reforçou que pretende antecipar metas de neutralidade climática. Pediu “justa remuneração” pelos serviços ambientais executados pelo Brasil. Deu a declaração na “Cúpula dos Líderes sobre o Clima”, organizada pelo governo dos Estados Unidos.

Bolsonaro disse que o Brasil tem o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e de alcançar a neutralidade climática até 2050, antecipando em 10 anos a previsão anterior. Eis a íntegra do discurso do presidente.

“Será uma tarefa complexa, e medidas de comando e controle são parte da resposta”, disse o presidente. Bolsonaro foi o 17º chefe de Estado convidado a discursar.

O presidente do Brasil disse que determinou o fortalecimento de órgãos ambientais apesar da limitação orçamentária do governo. Bolsonaro afirmou estar aberto à contribuição de entidades internacionais e pessoas “dispostas a atuar de maneira imediata e construtiva”.

Disse que os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos para impulsionar o investimento e defendeu a remuneração por serviço ambiental. “É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”, disse.

O presidente dos Estados Unidos e anfitrião do encontro, Joe Biden, disse que precisaria deixar o evento depois do 14º discurso. Saiu minutos antes da fala de Bolsonaro, que foi o 17º. Não escutou o presidente do Brasil nem o da Argentina. Eis o momento em que Biden deixa a cúpula:

Biden convidou Bolsonaro e outras 39 autoridades mundiais para o fórum virtual sobre o clima. Seria o 1º encontro dos 2. O evento vai até esta 6ª feira.

O objetivo do evento é abordar a urgência e os benefícios econômicos de ações ambientais mais significativas, informou a Casa Branca em sua página na internet. Segundo o governo dos EUA, a cúpula é também uma preparação para a COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) marcada para novembro, em Glasgow, na Escócia.

Assista ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (8min):

Biden —o 1º líder a discursar— anunciou a meta de cortar pela metade a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global até o fim da década e zerar totalmente as emissões do país até 2050. Ele e a vice-presidente do país, Kamala Harris, abriram a cúpula.

“Juntos, nós dividimos uma preocupação e uma ameaça comum“, disse Harris no discurso que deu início ao encontro. A vice-presidente defendeu que a cúpula foque em discussões que tenham como objetivo o desenvolvimento de comunidades mais saudáveis, energia e tecnologia limpa e atenção às comunidades mais vulneráveis.

EXPECTATIVA

Nos últimos dias, diversos grupos questionaram o governo brasileiro sobre o tom a ser adotado na cúpula do Clima. Representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) se reuniram com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) na véspera. Pediram “ações que mostrem comprometimento com o combate ao desmatamento”.

Grupo de empresários enviou carta ao governo na 3ª feira (20.abr), pedindo “medidas mais ambiciosas” na cúpula. No mesmo dia, artistas do Brasil e dos EUA pediram a Biden que não assinasse nenhum acordo com Bolsonaro.

O presidente almoçou na 4ª (21.abr) com parte da equipe na casa do ministro Fábio Faria (Comunicações), em Brasília. Em resposta às críticas a Salles na véspera da Cúpula do Clima, integrantes do governo publicaram fotos do encontro com a hashtag #FicaSalles.

ASSUNTOS DISCUTIDOS

Eis os principais temas do encontro que começa nesta 5ª feira:

• redução de emissões de gases estufa: unir esforços das principais economias do mundo para diminuí-las nesta década de crise e manter o teto de aquecimento de 1,5ºC;

• financiar a emissão zero: mobilizar os setores público e privado para financiarem a transição para emissão líquida zero e ajudar países mais vulneráveis a impactos climáticos a lidar com eles;

• benefícios econômicos: discutir os benefícios financeiros da ação climática, com ênfase na criação de empregos, e a importância de garantir que todas as comunidades e trabalhadores se beneficiem da transição para uma nova economia de energia limpa;

• inovação tecnológica: estimular tecnologias de transformação que podem ajudar a reduzir emissões e a adaptação às mudanças climáticas e, simultaneamente criar novas oportunidades econômicas e indústrias do futuro;

• terceiro setor e entes subnacionais: apresentar atores subnacionais e não estatais comprometidos com a recuperação ambiental e uma visão equitativa para limitar o aquecimento a 1,5ºC, e que estão trabalhando em colaboração com os governos nacionais;

• vida e subsistência: discutir meios para fortalecer a capacidade de proteger vidas e meios de subsistência dos impactos da mudança climática, abordar os desafios de segurança global colocados pela alteração ambiental e o papel das soluções baseadas na natureza para atingir as metas de emissões líquidas zero até 2050.

QUAIS LÍDERES PARTICIPAM

Eis a lista dos convidados:

• África do Sul: presidente Matamela Cyril Ramaphosa;

• Alemanha: chanceler Angela Merkel;

• Antígua e Barbuda: primeiro-ministro Gaston Browne;

• Arábia Saudita: rei Salman bin Abdulaziz Al Saud;

• Argentina: presidente Alberto Fernández;

• Austrália: primeiro-ministro Scott Morrison;

• Bangladesh: primeira-Ministra Sheikh Hasina;

• Brasil: presidente Jair Bolsonaro;

• Butão: primeiro-ministro Lotay Tshering;

• Canadá: primeiro-ministro Justin Trudeau;

• Chile: presidente Sebastián Piñera;

• China: presidente Xi Jinping;

• Cingapura: primeiro-ministro Lee Hsien Loong;

• Comissão Europeia: presidente Ursula von der Leyen;

• Conselho Europeu: presidente Charles Michel;

• Colômbia: presidente Iván Duque;

• Coreia do Sul: presidente Moon Jae-in;

• Dinamarca: primeira-ministra Mette Frederiksen;

• Emirados Árabes Unidos: presidente Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan;

• Espanha: primeiro-ministro Pedro Sánchez;

• França: presidente Emmanuel Macron;

• Gabão: presidente Ali Bongo Ondimba;

• Índia: primeiro-ministro Narendra Modi;

• Indonésia: presidente Joko Widodo;

• Israel: primeiro-ministro Benjamin Netanyahu;

• Itália: primeiro-ministro Mario Draghi;

• Jamaica: primeiro-ministro Andrew Holness;

• Japão: primeiro-ministro Yoshihide Suga;

• México: presidente Andrés Manuel López Obrador;

• Nigéria: presidente Muhammadu Buhari;

• Noruega: primeira-Ministra Erna Solberg;

• Nova Zelândia: primeira-ministra Jacinda Ardern;

• Polônia: presidente Andrzej Duda;

• Quênia: presidente Uhuru Kenyatta;

• Reino Unido: primeiro-ministro Boris Johnson;

• República das Ilhas Marshall: presidente David Kabua;

• República Democrática do Congo: presidente Félix Tshisekedi;

• Rússia: presidente Vladimir Putin;

• Turquia: presidente Recep Tayyip Erdoğan;

• Vietnã: presidente Nguyễn Phú Trọng.

Fonte: Poder 360

A Prefeitura de Parnamirim adquiriu uma plataforma para a rede municipal de ensino. Trata-se do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), uma plataforma educacional que visa auxiliar a comunidade escolar do município.

O SIGEduc possui um sistema operacional de gerenciador administrativo e acadêmico que irá subsidiar e facilitar os trabalhos das escolas da rede municipal. Por meio do sistema, a rede municipal adquire um suporte administrativo que auxiliará as escolas, professores e pais a acompanharem a vida escolar dos alunos, além da gestão da escola, e os trabalhos administrativos e acadêmicos.

Por meio dele, será disponibilizado às escolas, de forma mais ágil e automática, desde informações e funcionalidades sobre o RH, à formação de turmas, portal do estudante, solicitação de matrículas, diário de classe para os professores, dados, relatórios, programas das escolas e até mesmo as eleições para gestores, sendo direcionados com segurança aos seus respectivos públicos.

O governo federal quebrou cláusula de confidencialidade com a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, ao publicar na internet o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas contra a covid-19. O acordo já não está mais acessível no site oficial do Ministério da Saúde.

No documento, o governo “reconhece e concorda” que os dados do contrato “constituem informações confidenciais, financeiras, científicas e/ou técnicas fornecidas ao governo comprador em sigilo”.

O acordo foi assinado em 19 de março, quando o governo brasileiro acertou a compra de 38 milhões de doses da vacina da Janssen. O valor total da compra, um dos termos sobre o qual o sigilo deveria ter sido resguardado, foi de R$ 2,1 bilhões. Cada dose custou US$ 10.

O Executivo também concordou com a condição de que o contrato pode ser rescindido, caso haja “violação substancial” das cláusulas que não seja resolvida em até 90 dias.

O Poder360 entrou em contato com o Ministério da Saúde e com a Janssen para verificar se a quebra do sigilo pode ameaçar o cumprimento do contrato e perguntar por quanto tempo o documento ficou no ar. Até a publicação desta reportagem, não obteve retorno de nenhuma das partes.

A vacina da Janssen começará a ser distribuída no 3º trimestre. Serão entregues 16,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde até o fim de setembro. As outras 21,1 milhões de doses do imunizante devem estar disponíveis para aplicação no país em dezembro.

SIGILO COM PFIZER TAMBÉM FOI QUEBRADO

O governo federal cometeu o mesmo erro com a farmacêutica norte-americana Pfizer ao publicar o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas. O caso foi revelado em abril. O documento ficou no ar por pelo menos 10 dias no site do Ministério da Saúde. Também já não está mais acessível.

O acordo de compra de 100 milhões de doses da Pfizer determina que “informações confidenciais”, como cronograma de entregas e valores das doses, não poderiam ser publicadas pelos próximos 10 anos. No documento, o valor por dose é fixado em US$ 10.

A Pfizer deve entregar 13,5 milhões de doses até junho. As outras 86,5 milhões de doses estão previstas para serem entregues até o fim de setembro.

Fonte: Poder 360

Os irmãos César e Carlos Maia, ambos suplentes, um de vereador e o outro de deputado estadual, estão sonhando com a possibilidade de assumir os cargos, com a eventual afastamento dos titulares.

O fato novo, em relação a César Maia, é a prisão do vereador Diogo Rodrigues, titular do mandato. O outro irmão, Carlos, aguarda o desdobramento deste mesmo processo, no qual o deputado Souza, também foi alvo.

O caso de César está mais adiantando, pois corre  também na justiça eleitoral, onde o rito é mais célere. Enquanto os processos não são julgados, os irmãos continuam olhando para lua e esperando o sol brilhar.

O Instituto Butantan já começou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a covid-19. Na última segunda-feira (19), a instituição recebeu 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) enviados da China.

Segundo o Butantan, o trabalho acontece de forma ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias por semana em uma linha de produção automatizada. Na fábrica do instituto, o medicamento é envasado, rotulado e passa por inspeções de qualidade.

Desde janeiro, já foram fornecidas 41,4 milhões de doses de CoronaVac para serem aplicadas em todo o país.

O Butantan informou, também, que espera receber nas próximas semanas mais um carregamento com 3 mil litros de IFA, que permitirão a produção de mais 5 milhões de doses. O material aguarda autorização para ser embarcado para o Brasil.

O estado de São Paulo ultrapassou hoje (22) a marca das 10 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus aplicadas, sendo 3,4 milhões da segunda dose.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de cultura afirmam que o período para o repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

Agora, com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

De acordo com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, os recursos remanescentes da lei, aqueles que não chegaram a ser utilizados, somam cerca de R$ 770 milhões.

Quem for contemplado, terá um prazo de 180 dias, contados do reinício de suas atividades, para apresentar as contrapartidas, a exemplo realização de lives, entre outras interações artísticas.

Além disso, o projeto também diz que poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. O texto reabre até 31 de outubro de 2021 o prazo para que esses recursos sejam aplicados, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O projeto também permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias.

De acordo com o relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), mesmo com a dificuldade, no ano passado, para executar os recursos aprovados, a Lei Aldir Blanc conseguiu contemplar boa parte do segmento artístico.

“Mesmo prejudicada, especialmente, pelo atraso na regulamentação e definição do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal”, disse no relatório.

Decreto

Na terça-feira (20), o governo já havia publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava a Lei Aldir Blanc. A medida prorroga os prazos para a realização de atividades e a prestações de contas de recursos aprovados da Lei Aldir Blanc, no ano passado.

O prazo que venceu no final de março foi estendido até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o decreto, serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

O decreto diz anda que o Distrito Federal, estados e municípios terão até o dia 31 de março de 2022 para apresentar o relatório de gestão final de atividades, permitida a prorrogação por até 90 dias, “mediante justificativa dos entes federativos e autorização da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.”

Fonte: Agência Brasil

O senador tucano Tasso Jereissati e o apresentador da Globo Luciano Huck tiveram reunião na última 2ª feira (19.abr.2021) na qual traçaram avaliações e desenharam cenários políticos para as eleições de 2022. Os 2 são cotados para serem candidatos à sucessão de Jair Bolsonaro dentro de um grupo que tem sido chamado de “centro expandido”. Há postulantes desde a esquerda até a centro-direita.

Na conversa, ficou definido que a partir de setembro deste ano será possível ter uma clareza maior a respeito do sentimento do eleitorado para as eleições do ano que vem. E foram enumeradas algumas diferenças entre os 2 possíveis candidatos que poderiam ser exploradas no pleito.

De um lado, se for mantido o atual contexto de crise econômica e pandemia, Tasso, político experiente, leva vantagem sobre Huck. Ele poderia expressar a imagem de um gestor experimentado que teria como superar os desafios impostos.

Tasso governou o Ceará por 3 mandatos e está no seu 2º como senador da República.

Luciano Huck, por outro lado, levaria vantagem em um ambiente em busca de novidade. Ainda sem experiência na gestão pública, ele tem demonstrado interesse em participar da política há alguns anos.

Ao lado dos 2 na conversa estava o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que tem feito parte de algumas conversas sobre essa iniciativa centristas.

Uma avaliação do grupo, que tem como objetivo maior tentar formar apenas uma candidatura que faça frente tanto ao atual presidente, Jair Bolsonaro, quanto ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, é que há alguns entraves.

O governador de São Paulo, João Doria, não deve abrir mão da candidatura por um nome de consenso. Disse ontem (3ª) à Reuters que disputará as prévias do PSDB em outubro.

Até Ciro Gomes (PDT) é considerado mais maleável

VOTOS

Há uma dificuldade no grupo em capitalizar o interesse do eleitorado para uma opção que não seja nem de direita nem de esquerda.

Como o PoderData revelou, só 13% da população fazem parte do grupo “nem nem”. São os que se recusam a votar em Lula ou em Bolsonaro.

Fonte: Poder 360

Um dos maiores advogados criminalistas do país, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fala sobre parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, da sua supeita na forma de utilizar-se do aparelho de justiça em Curitiba para perseguir o ex-presidente Lula.

O processo que julgará a suspeição do então magistrado, entra na pauta do STF, que já julgou o habeas-corpus e confirmou por 3X2 a incompetência do juiz de Curitiba a suspeita no famoso caso do triplex do Guarujá e também no sítio de Atibaia.

Nesta quinta-feira (22), o STF irá retomar o julgamento do “caso Lula”. Será julgado o foro correto para onde os quatro processos anulados devem ser remetidos e também a suspeição de Sergio Moro, considerado o mais importante de toda esta nova fase processual.

Para Kakay, Moro não é semideus, é suspeito nesses processos de Lula e poderá inclusive, ser processado pelo Ministério Público. Veja abaixo a entrevista completa de Kakay.

Nesta quarta-feira (21), não haverá vacinação contra a Covid-19 em Parnamirim. Isso porque o quantitativo de doses recebido foi suficiente para honrar o cronograma que contempla 4 dias consecutivos de vacinação nesta semana.

Diante disso, a prefeitura decidiu não realizar as ações de vacinação hoje (21), para conseguir manter o atendimento até sexta-feira (23), data em que possivelmente o município receberá um novo lote de imunizantes.

Na quinta e sexta-feira (22 e 23/04), serão vacinados os idosos a partir de 61 anos e 2ª dose de CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, nos seguintes locais:

– Unidades Básicas de Saúde (exceto as UBS Coophab e UBS Passagem de Areia II).
Horário: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h.

– Associação de moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

Para receber a vacina, é importante estar com a documentação necessária, lembrando que deverá retornar para tomar a 2ª dose no mesmo local onde tomou a 1ª, exceto quem tomou em algum dos pontos extras (Nordestão da Avenida Maria Lacerda ou Associação de moradores da Cohabinal).

A Operação Fura-fila, do Ministério Público, que resultou na prisão do vereador Diogo Rodrigues, foi consequência do processo eleitoral que correu sob segredo de justiça em Parnamirim, resultando em um compartilhamento com o MP estadual e, em menos de 40 dias, um outro processo criminal, que ainda está em segredo de justiça, foi instaurado pelo poder judiciário.

Esta nova operação vem tirando o sono de muitos políticos em Parnamirim e também no interior do Rio Grande do Norte. O comentário é que o material apreendido nas operações de março e a do fura fila, comprometerá gente graúda de vários poderes, no âmbito do município, do estado e até da união.

O vereador Diogo Rodrigues passou a ser o alvo principal das investigações envolvendo o poder executivo.