Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.
Segundo o gabinete do ministro, os processos da Lava Jato, de que é relator, continuariam na Segunda Turma, hoje formada também por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.
Mais informações em instantes.
O antagonista.
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril.
Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta “as variáveis do ponto de vista econômico e social”.
“Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, afirmou.
O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.
Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes segue proibida.
Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:
G1. RN
Brasileiros nascidos em fevereiro começam a receber nesta 5ª feira (15.abr.2021) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.
O benefício começou a ser pago no dia 6 de abril. Os beneficiários que são inscritos no Bolsa Família começam a receber o auxílio nesta 6ª feira (16.abr). Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos 10 últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos.
O montante pago nesta 5ª feira (15.abr) ficará disponível em conta poupança social digital da Caixa. Pode ser usado para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências serão liberados a partir de 4 de maio. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.
Só ganharão o novo auxílio em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.
O trabalhador demitido depois de dezembro de 2020 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego. A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial.
Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:
O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou pelo saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Eis o cronograma:
poder 360.
O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, acredita que o Brasil deve bater a marca de 400 vítimas de covid-19 ainda em abril. Ele concedeu entrevista ao Poder360 na 4ª feira (14.abr.2021).
“Se continuarmos com a média móvel acima de 2.000 mortos, é muito provável que cheguemos aos 400 mil óbitos”, afirma.
Carlos Lula vê com cautela a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. “Poderíamos estar gastando energia de outras formas”, diz. De acordo com ele, o que atrapalha o país é a constante instabilidade política. “O problema não é a CPI, é a instabilidade política que tomou esse um ano de pandemia”, afirma.
O presidente do Conass fomenta a tese de que uma CPI ampla que investiga muitos entes federativos “não investiga nada”. “Continuaremos batendo cabeça com a CPI”, diz.
Lula falou também diz que o Brasil é “um dos piores países no enfrentamento da pandemia e isso precisa ser dito com clareza”. “Não chegamos a esses números sem método. Houve um método. Não só erros, foram cálculos políticos, e esses cálculos políticos estão dando resultados”, diz.
O secretário defendeu que o país precisar aumentar a velocidade da imunização e também adotar medidas uniformes, ou seja, conjuntas, com um único discurso. “Nesse momento, o que mais precisamos é vacinar mais e mais rápido. […] Se não adotarmos medidas uniformes no país, com método, é muito difícil que nós controlarmos a doença”, aponta.
Entre as maiores dificuldades dos secretários de saúde, a avaliação de Carlos Lula é que o desacerto na condução da pandemia no país e os discursos das autoridades atrapalha bastante. “Eu tenho resistências até hoje em pessoas de tomar a vacina”. O presidente do Conass fala que o discurso, principalmente do presidente da República, impacta a sociedade. “O discurso da maior autoridade da República tem muito eco na sociedade. E ele faz toda a diferença quando a gente vai atender as pessoas”.
Assista à entrevista completa (20min57seg):
Carlos Lula também criticou o discurso do presidente sobre a diferença entre a distribuição de doses a aplicação. O presidente do Conass explicou como é feita a logística da distribuição das vacinas.
“Primeiro que quem vacina é o município, é o prefeito. Os Estados distribuem a vacina. E os Estados têm distribuído as vacinas em 24 horas. Chega a vacina aqui, em geral demoraria 3 semanas para entregar, porque eu tenho uma rotina de entrega de vacinas. Eu faço isso com um caminhão. Eu estou fazendo isso por via aérea.”
Ele também reconhece que o ritmo poderia ser mais ágil, mas avalia que as prefeituras estão trabalhando no limite possível. “A velocidade dos municípios não é ideal? Não, infelizmente não é a ideal. Mas é o máximo que se tem feito. Eu posso pegar no Norte, pessoas que descem 2, 3 dias de rio para vacinar 10 pessoas. Isso acontece”, conta.
O presidente do Conass diz ainda que a culpa de os brasileiros não terem mais vacinas disponíveis, é do presidente da República. “A responsabilidade de não termos mais vacinas hoje é do presidente da República, que rejeitou lá atrás doses da Pfizer, do Butantan e outras vacinas lá no 2ª semestre de 2020. Ele usa cortina de fumaça para se eximir de sua responsabilidade”, afirma.
Leia abaixo os principais pontos abordados na entrevista:
Como os secretários de saúde avaliam as próximas semanas da situação da pandemia no país?
Eu acredito que nas próximas semanas nós tenhamos uma queda, mas nada muito brusco. Teremos sim uma diminuição no número de óbitos, porque a doença tem se comportado muito parecida como se comportou no Amazonas. Lá a partir da 6ª semana e já com a diminuição bem considerável a partir da 8ª semana , começamos a ter uma diminuição no número de casos. E temos que considerar que essa explosão de casos, sobretudo, é por causa das novas variantes. Temos a p.1 forte, a variante inglesa muito forte também.
A gente tem essa curva de 6 a 8 semanas quando então a curva começa a diminuir. Obviamente, porque também se tomou medidas de distanciamento, porque conseguimos vacinar a população e deve terminar o mês vacinando a população acima de 60 anos. Essa parcela da população ainda é responsável por boa parte das internações e isso implica que no futuro eu vou ter menos internações e, portanto, menos óbitos.
A princípio aparenta que a gente teve uma diminuição da entrada do número de pessoas internadas, mas se estabilizou em um número muito alto. Então isso indica que os óbitos vão cair nas próximas semanas. Mas infelizmente não vai cair na velocidade que a gente deseja ainda.
É provável que a gente tenha no final de abril e início de maio, já uma diminuição deste número, mas não na velocidade que a gente gostaria de ter.
O ministério da Saúde recomendava inicialmente que os Estados e municípios guardassem os estoques de vacina para a 2ª dose. Depois essa recomendação mudou e foi orientado que Estados e municípios deveriam usar todo o estoque para a 1ª dose. Hoje, Estados e municípios têm estoque para imunizar as pessoas com a 2ª dose?
É importante dizer assim: o Ministério da Saúde se comunica muito mal. E ele passa mensagens contraditórias para a sociedade. muitas vezes. Armazenar ou não armazenar doses depende de cada nota técnica. Então, toda semana que eu recebo as doses, eu recebo uma nota do ministério dizendo: “Olha, as doses devem ser utilizadas dessa forma. Não vai faltar d.2, ou seja, não vai funcionar a 2ª dose”.
Agora é importante a gente utilizar as doses da maneira correta. Eu não posso utilizar meu estoque de 2ª dose, com a 1ª. Porque aí eu não vou ter como imunizar todo mundo. Mas houve, há algumas semanas, duas ou três semanas, algumas distribuições, em que todas as doses foram utilizadas como dose 1. E agora, nas semanas posteriores, o Ministério da Saúde está mandando as doses 2. As segundas doses.
Então, para todo mundo ficar tranquilo, quem tomou a primeira dose, vai ter condição de ser imunizado com a 2ª dose.
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que 1 milhão e meio de brasileiros acabaram não voltando para se imunizar com a 2ª dose. A recomendação é para que essas pessoas busquem um local de vacinação para receber essa segunda dose. Mas Estados e municípios têm essa 2ª dose para dar a uma pessoa que chegar no local? Porque sabemos que o estoque de vacinas é escasso.
O ideal é a pessoa procurar o mesmo local onde ela vacinou a 1ª vez. Essa dose está reservada. Como se tivesse uma reserva do nome. “Gabriel vacinou a primeira vez, se ele não vier, vai ficar sobrando uma dose lá. Porque a princípio essa dose já estava reservada para ele”.
Então é importante a gente comunicar isso às pessoas. Dizer: olha, vocês só estão imunizadas de fato se tomarem as duas doses. Se tomar uma dose só, não adianta. Então você não está protegido, o corpo não vai produzir os anticorpos necessários.
Muita gente deixa de tomar a 2ª dose por esquecimento,porque teve reação da 1ª dose. Reação é normal. Reação quer dizer que seu corpo está reagindo ao vírus que está sendo oculado no seu corpo. Então assim, você pode ter vômito, febre, você pode ter dor de cabeça, você pode passar mal. Isso não é ruim. São sintomas naturais de uma vacinação.
Secretário, como é hoje a relação do Conass com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga?
A gente tenta estabelecer a relação mais próxima possível. Mas com muita dificuldade. A razão de já estarmos no 4º ministro, não é tanto os ministros, mas sobretudo, a postura do presidente da República.
Então se o presidente não ajuda no combate à pandemia, é muito difícil para os ministros tomarem determinadas decisões que eventualmente eles até queriam tomar.
Nesses 30 dias, a gente tem tentado se aproximar do ministro. Ele ainda está fazendo muitas trocas no ministério. A gente deseja sorte para ele. Nós temos ajudado no que é possível e ele tem tentado se movimentar nesses 30 dias, ainda com muita dificuldade.
Poder 360.