Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.
Segundo o gabinete do ministro, os processos da Lava Jato, de que é relator, continuariam na Segunda Turma, hoje formada também por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.
Mais informações em instantes.
O antagonista.
Na tarde desta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram sete votos a favor e um contra. A votação será suspensa e retomada na semana que vem.
O plenário do Supremo começou nesta quinta a discutir se mantém o envio de Curitiba para Brasília dos processos da Operação Lava Jato contra Lula. A decisão de Fachin também resultou na anulação das duas condenações contra o ex-presidente, proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, Lula deixou de ser ficha suja e está liberado para disputar eleições caso queira.
Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou por manter sua decisão, contra o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), que queria que os processos continuassem em Curitiba. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam Fachin.
Já o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da posição da PGR, mostrando-se contra a decisão do relator.
Fachin, ao se posicionar contra recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), reafirmou os argumentos que deu em sua decisão de 8 de março, indicando que caberia à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados que tenham prejudicado exclusivamente a Petrobras, com base em precedentes firmados pelo STF, segundo Fachin.
Fonte: O Vale
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta 5ª feira (15.abr.2021), em viagem à São Paulo, a “mesquinhez” de alguns governadores que implantaram uma política de isolamento social em seus territórios para conter a pandemia de covid-19.
Sem citar João Doria (PSDB), governador do Estado, Bolsonaro falou que alguns políticos só pensam neles e não na população.
O presidente estava ao lado do prefeito Luiz Siqueira, de Aparecida (SP), cidade que depende do turismo religioso e viu um aumento no desemprego com o lockdown do Estado.
“Com a política do feche tudo, praticamente a cidade sofreu um grande golpe. Não tem como você viver sem emprego, sem economia”, declarou o presidente.
“Aos medíocres falta essa visão. São Paulo é um Estado que está sofrendo muito com isso. Faltam coragem, determinação, alguns políticos aqui pensar no todo, e não no particular.”
Logo em seguida, Bolsonaro disse esperar que o país volte à normalidade o mais breve possível. “Só assim o Brasil pode, realmente, caminhar com suas pernas [..] Há pouco tempo teve esse problema da pandemia, mas, mais grave do que a pandemia, foi a mesquinhez de alguns governadores pelo Brasil”.
Segundo o presidente, no que depender do governo federal, será feito de tudo para que o Estado volte à normalidade.
Na ocasião, Luiz Siqueira deu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ao presidente. Bolsonaro agradeceu: “Nós estamos em um país onde a liberdade de religião se faz presente. Sou católico, acredito em Deus, respeito todas as religiões”.
Assista abaixo (6min12s):
https://youtu.be/_q4Tde1cOc0
Fonte: Poder 360
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado
De acordo com o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), muitas vezes, os profissionais, ao realizar trabalhos de socorro, acabam tendo que frear os veículos para evitar multas. Isso porque o sistema de infração exige que preencham formulários para comprovar que o veículo estava em serviço.
“É uma matéria extremamente importante para quem está no combate à criminalidade e salvando vidas”, afirmou Miranda. “A disponibilidade do profissional de segurança pública não deve ser para ficar explicando por que não parou ou diminuiu a velocidade em uma perseguição policial ou incêndio.”
Segundo o relator do projeto, Capitão Wagner (Pros-CE), a medida visa diminuir a burocracia excessiva, pois os profissionais acabam tendo de preencher um “grande volume” de formulários para comprovar que o veículo estava em serviço de urgência.
“Não é razoável que os órgãos de trânsito e de segurança gastem preciosos recursos para preenchimento de relatórios que, via de regra, não possuem qualquer objetivo senão o cumprimento de uma mera formalidade estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro”, disse Capitão Wagner.
Fonte: Agência Brasil
O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, ao lado de secretários de Segurança Pública de todo o país, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, realizada no Palácio da Justiça. O evento foi aberto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou ainda com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.
Esta foi a primeira vez que um presidente da República abriu a tradicional reunião entre os secretários. Já o ministro Anderson Torres, apresentou os principais eixos da sua gestão à frente da Pasta: coordenação de ações, a integração das forças e a valorização do policial.
“Trabalharemos em prol do nosso profissional de segurança pública, resgatando seu amor próprio e seu orgulho, provendo meios materiais, psicológicos e financeiros, dentro de todas as capacidades possíveis, para que possam desempenhar com tranquilidade e eficiência suas duras rotinas diárias”, afirmou Torres.
O coronel Araújo destacou a importância do evento, e ressaltou a necessidade de união e integração entre as forças de segurança, seja no âmbito estadual ou no federal. “Eventos como este engrandecem o debate e enriquecem o conhecimento. A troca de experiências são valiosas para o nosso dia a dia, uma vez que estamos a frente de corporações essenciais para a paz do cidadão”, acrescentou.
Ainda durante a abertura do encontro, o ministro informou aos secretários sobre a atuação com o Ministério da Saúde para garantir a vacinação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) contra a Covid-19.
“Os policiais nunca saíram da linha de frente. Eu ressalto, principalmente naquele começo, naquela incerteza da doença, do que seria essa doença, quais os efeitos dessa doença e a polícia não saiu das ruas, a polícia não se furtou da sua obrigação”, afirmou.
Sobre o tema, Araújo mais uma vez agradeceu o apoio do Ministério da Justiça, e frisou a parceria do Governo Federal em diversas ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “A gestão da professora Fátima Bezerra tem recebido uma atenção especial por parte do Governo Federal na área da segurança pública, e isso tem colaborado muito com o resultado que estamos conquistando em nosso estado, a exemplo de convênios, projetos e recursos que têm ajudado na luta diárias dos nossos policiais e agentes de segurança”, concluiu.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou em suas redes sociais que irá utilizar a reserva técnica para repor quantidades faltantes em frascos de Coronavac distribuídos. Ao todo, foram recebidas notificações de 76 municípios do Estado reportando frascos de CoronaVac com quantidade menor que dez doses previstas da vacina.
De acordo com o Ministério da Saúde, o problema vem acontecendo em todo o país e está em processo de análise na busca da solução. Como forma de repor as doses faltantes, a Secretaria de Saúde fará uso da reserva técnica para os municípios em questão.
Confira abaixo a lista de municípios que receberam menos doses do que o previsto:
Nesta quarta-feira (14), o município de Parnamirim atingiu a marca de 35.816 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. Com isso, a prefeitura aplicou 81% das doses recebidas até agora, que já somam quase 44 mil.
Até o momento 23.460 pessoas foram vacinadas desde o início do plano municipal de imunização. Os dados estão disponibilizados no portal RN+Vacina, que é atualizado diariamente.
De acordo com a prefeitura, o município recebeu 39.825 doses dos imunizantes Coronavac e Oxford/AstraZeneca e anseia por mais, para continuar avançando.
A Polícia Federal no Amazonas enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (PROS-RR).
Segundo consta no documento, o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, afirma que 200 mil metros cúbicos de madeira extraídas ilegalmente no valor de R$ 130 milhões foram apreendidos pela instituição.
E que tanto Salles quanto o senador Telmário teriam feito declarações contrárias à operação e defendido a legalidade do material e da ação dos madeireiros.
Para o delegado Saraiva, “os dois usaram o argumento de que as terras de onde foi retirada a madeira está autorizada para extração”. No entanto, de acordo com as investigações, as terras são de grilagem.
Quanto ao senador Telmário Mota, a PF diz que ele teria “citado em redes sociais acusações diretas ao delegado Alexandre Saraiva, o que seria uma vingança contra a operação da PF”, segundo o texto da notícia crime.
Ainda segundo a PF, Salles e Telmário “tinham uma parceria com o setor madeireiro, com intuito de atrapalhar as investigações de crimes ambientais” – Salles teria se reunido com madeireiros para tratar do assunto e realizar postagens defendendo uma solução para o caso.
Notícia-crime é um recurso utilizado para chamar atenção das autoridades quanto ao ilícito. A CNN procurou o ministro e o senador, mas não obteve retorno até o momento.
Fonte: CNN Brasil
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta quarta-feira (14), mais uma fase, sendo a 16ª, da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos.
Durante a operação, foram detidos seis suspeitos, sendo eles: Cláudio Ítalo Gomes Santana, 19 anos, Vailson Batista da Costa, 26 anos, Lucas Miranda da Silva, 24 anos, Jardson Cabral Barbosa de Lima, 19 anos, João Vitor Grigorio de Brito, 21 anos, e Jonhy Rudyson de Souza Barbosa, 20 anos. Além deles, um adolescente de 16 anos foi apreendido.
A ação foi iniciada após o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de Francisco Leandro de Paiva Luma, conhecido como “Toquinho”, nesta terça-feira (13), que é apontado como um dos chefes de uma facção criminosa e está sendo investigado pelo crime de homicídio e pela participação nos últimos confrontos na região.
Durante a manhã, as equipes policiais realizaram um cerco em uma região conhecida como “Baixa”, com o objetivo de abordar e deter um grupo de criminosos que teriam vindo de outras cidades do estado, para fortalecer a facção da qual fazem parte e, com isso, realizar confrontos com a facção rival.
Durante a ação, os suspeitos tentaram empreender fuga através de rotas alternativas, quando um dos envolvidos efetuou diversos disparos de arma de fogo contra as equipes e acabou sendo atingido e, em seguida, foi socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Ele foi identificado como Francisco Moelho Rocha Almeida, 34 anos, e possuía mandado de prisão em aberto.
Com os suspeitos, foram localizados dois revólveres calibre 38, 10 munições de calibre 38, duas munições já deflagradas de calibre 38, 21 porções de maconha prontas para a comercialização, a quantia de R$ 154,00 em dinheiro fracionado. A operação contou com o apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI).
Em relação ao adolescente de 16 anos apreendido, ele já estava sendo investigado e procurado pela Polícia Civil, em decorrência da suspeita de envolvimento nos últimos homicídios ocorridos na cidade. Ele foi levado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP).
Os demais suspeitos foram encaminhados à delegacia, onde foram autuados pelos seguintes crimes: integrar organização criminosa armada e com a presença de adolescente, posse ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido, receptação e corrupção de menores. Em seguida, eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Operação “Parabellum”
O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Pesquisa PoderData, realizada em todo o Brasil com 3.500 entrevistas nesta semana (12-14.abr.2021), indica que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.
A eleição presidencial está marcada para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados com uma radiografia do momento, em que o país enfrenta o pior impacto da pandemia de coronavírus, muitos Estados mantêm negócios fechados e há incerteza sobre a recuperação da economia.
Nesse contexto, a pesquisa PoderData captou uma piora das intenções de voto para Bolsonaro na comparação com 1 mês antes, quando apenas Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam o atual num eventual 2º turno. Agora, ele já não ganha de ninguém com segurança.
Mas é muito importante registrar que numa conjuntura adversa –com a CPI da Covid quase entrando em funcionamento–, Bolsonaro segue com o apoio fiel de 1/3 do eleitorado. É um sinal de que as vicissitudes não provocaram uma erosão no bolsonarismo de raiz.
Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia hoje num confronto direto para Lula (52% X 34%) e para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%).
Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.
Chama a atenção a melhora do tucano João Doria, justamente no período em que o governador de São Paulo reduziu os atritos públicos com seu partido (o PSDB) e também quando o Instituto Butantan conseguiu acelerar a vacinação contra a covid-19. O eleitorado reagiu e Doria agora subiu de 31% para 37% em duas semanas numa simulação de 2º turno contra Bolsonaro, segundo o PoderData.
Também foi registrada uma melhora do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (de 31% para 37%) na simulação de 2º turno. E uma expressiva pontuação de Luciano Huck, que em duas semanas saiu de 40% para 48%. Huck e Moro, além de Doria, são sempre citados como possíveis nomes para satisfazer uma corrente que se autodenomina “de centro” e que gostaria de ter um candidato em 2022 fora da polarização Bolsonaro-Lula.
Além de Bolsonaro, quem coletou um resultado negativo nesta rodada do PoderData foi o pedetista Ciro Gomes. Ele variou negativamente dentro da margem de erro na simulação de 2º turno (de 39% para 38%), mas viu Bolsonaro nesse cenário encostar, saindo de 34% para 38%. Há duas semanas, Ciro venceria. Agora, fica empatado com o atual presidente –talvez um sinal de que seu nome não agrade ao eleitorado situado do centro para a direita do espectro político.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
1º TURNO ESTÁVEL NO TOPO
O cenário de 1º turno testado pelo PoderData (só foi testada uma hipótese) apresentou estabilidade no topo da tabela. Bolsonaro tinha 30% duas semanas antes e agora está com 31%, uma variação estritamente dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual. Lula tinha 34% e ficou com o mesmo percentual agora.
Houve algumas variações, entretanto, na parte de baixo da cartela de candidatos, sempre de no máximo 3 pontos percentuais –tudo próximo ou dentro da margem de erro, como mostra o infográfico a seguir:
2º TURNO: HUCK, DORIA, MORO E CIRO
O presidente da República seria derrotado por Luciano Huck no 2º turno. Empataria com João Doria, Sergio Moro e Ciro Gomes.
ESTRATIFICAÇÃO
O levantamento do PoderData mostra ainda a estratificação das intenções de voto no 2º turno nas seguintes disputas:
Bolsonaro X Lula:
Bolsonaro é tem mais intenções de voto entre: os que ganham mais de 10 salários mínimos (61%) e dos homens (47%). Lula supera o presidente em todos os outros, com destaque para os jovens (69%) e as mulheres (61%).
Bolsonaro X Luciano Huck:
Bolsonaro tem mais intenções de voto entre: homens (45%), pessoas de 25 a 44 anos (40%); moradores da região Sul (42%); os que têm só o ensino fundamental (39%); e os que ganham mais de 10 salários mínimos (71%);
Huck tem mais intenções de voto entre: mulheres (53%); pessoas de 16 a 24 anos (72%); moradores da região Norte e Nordeste, 50% em cada uma; os que têm só o ensino fundamental (49%); e os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (50%).
Bolsonaro X Ciro Gomes
Bolsonaro tem mais intenções de voto entre: homens (39%), pessoas de 16 a 24 anos (49%); moradores da região Sul (45%); os que têm ensino superior (54%); e os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (43%);
Ciro tem mais intenções de voto entre: homens (44%); pessoas de 25 a 44 anos (46%); moradores da região Norte (55%); os que têm só o ensino fundamental (40%); e os que recebem mais de 10 salários mínimos (65%).
Fonte: Poder 360
O TCU (Tribunal de Contas da União) inocentou, nessa 4ª feira (14.abr.2021), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelos prejuízos que a Petrobras teve com a compra da refinaria norte-americana de Pasadena, em 2006. O tribunal condenou o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e outros 10 ex-diretores e diretores.
Em 2006, o conselho de administração da Petrobras, presidido por Dilma, que à época era ministra da Casa Civil, autorizou a compra de metade da refinaria que pertencia à Astra Oil.
A estatal brasileira teve prejuízo de US$ 792 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões, nos valores atuais), segundo o relatório do processo.
Dilma argumentou que o resumo executivo que orientou o conselho era falho, e que ela não teve acesso a todas as informações necessárias.
Depois de uma disputa judicial, a Petrobras teve que comprar os outros 50% da refinaria. O gasto total ficou em US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,8 bilhões, nos valores atuais).
O TCU isentou o conselho e Dilma de qualquer responsabilidade.
Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), Nestor Cerveró (ex-diretor da Area Internacional) e o ex-gerente Luís Carlos Moreira da Silva foram condenados a pagar multa de R$ 110 milhões e a ficar 8 anos impedidos de exercer cargos públicos.
Além disso, todos os condenados terão os bens bloqueados.
“Não há razoabilidade e proporcionalidade em igualar responsabilidades daqueles que agiram com deslealdades com os outros envolvidos, cuja má-fé não ficou demonstrada nesses autos tampouco em outras instâncias nas quais se apura o caso Pasadena”, afirmou o ministro do TCU Vital do Rêgo, segundo o jornal O Globo.
Os condenados terão prazo de 15 dias para apresentar defesa, a partir da qual o TCU pode mudar o relatório e retirar ou incluir outros nomes.
A refinaria de Pasadena foi alvo de uma série de denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato, mas não houve acusação contra Dilma.
Em maio de 2019, a Petrobras vendeu a refinaria para a Chevron por US$ 467 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões, nos valores atuais).
Fonte: Poder 360
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril.
Em publicação nas redes sociais, a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), disse que a recomendação do comitê científico era de aplicação de medidas ainda mais rígidas, mas afirmou que levou em conta “as variáveis do ponto de vista econômico e social”.
“Continuamos ampliando leitos e adotando as medidas necessárias para a proteção das pessoas. Continuamos cobrando, junto ao Governo Federal, celeridade no envio das vacinas. Mas o momento ainda é delicado e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas”, afirmou.
O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.
Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes segue proibida.
Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:
G1. RN
Brasileiros nascidos em fevereiro começam a receber nesta 5ª feira (15.abr.2021) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.
O benefício começou a ser pago no dia 6 de abril. Os beneficiários que são inscritos no Bolsa Família começam a receber o auxílio nesta 6ª feira (16.abr). Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos 10 últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos.
O montante pago nesta 5ª feira (15.abr) ficará disponível em conta poupança social digital da Caixa. Pode ser usado para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências serão liberados a partir de 4 de maio. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.
Só ganharão o novo auxílio em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.
O trabalhador demitido depois de dezembro de 2020 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego. A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial.
Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:
O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou pelo saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Eis o cronograma:
poder 360.
O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, acredita que o Brasil deve bater a marca de 400 vítimas de covid-19 ainda em abril. Ele concedeu entrevista ao Poder360 na 4ª feira (14.abr.2021).
“Se continuarmos com a média móvel acima de 2.000 mortos, é muito provável que cheguemos aos 400 mil óbitos”, afirma.
Carlos Lula vê com cautela a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. “Poderíamos estar gastando energia de outras formas”, diz. De acordo com ele, o que atrapalha o país é a constante instabilidade política. “O problema não é a CPI, é a instabilidade política que tomou esse um ano de pandemia”, afirma.
O presidente do Conass fomenta a tese de que uma CPI ampla que investiga muitos entes federativos “não investiga nada”. “Continuaremos batendo cabeça com a CPI”, diz.
Lula falou também diz que o Brasil é “um dos piores países no enfrentamento da pandemia e isso precisa ser dito com clareza”. “Não chegamos a esses números sem método. Houve um método. Não só erros, foram cálculos políticos, e esses cálculos políticos estão dando resultados”, diz.
O secretário defendeu que o país precisar aumentar a velocidade da imunização e também adotar medidas uniformes, ou seja, conjuntas, com um único discurso. “Nesse momento, o que mais precisamos é vacinar mais e mais rápido. […] Se não adotarmos medidas uniformes no país, com método, é muito difícil que nós controlarmos a doença”, aponta.
Entre as maiores dificuldades dos secretários de saúde, a avaliação de Carlos Lula é que o desacerto na condução da pandemia no país e os discursos das autoridades atrapalha bastante. “Eu tenho resistências até hoje em pessoas de tomar a vacina”. O presidente do Conass fala que o discurso, principalmente do presidente da República, impacta a sociedade. “O discurso da maior autoridade da República tem muito eco na sociedade. E ele faz toda a diferença quando a gente vai atender as pessoas”.
Assista à entrevista completa (20min57seg):
Carlos Lula também criticou o discurso do presidente sobre a diferença entre a distribuição de doses a aplicação. O presidente do Conass explicou como é feita a logística da distribuição das vacinas.
“Primeiro que quem vacina é o município, é o prefeito. Os Estados distribuem a vacina. E os Estados têm distribuído as vacinas em 24 horas. Chega a vacina aqui, em geral demoraria 3 semanas para entregar, porque eu tenho uma rotina de entrega de vacinas. Eu faço isso com um caminhão. Eu estou fazendo isso por via aérea.”
Ele também reconhece que o ritmo poderia ser mais ágil, mas avalia que as prefeituras estão trabalhando no limite possível. “A velocidade dos municípios não é ideal? Não, infelizmente não é a ideal. Mas é o máximo que se tem feito. Eu posso pegar no Norte, pessoas que descem 2, 3 dias de rio para vacinar 10 pessoas. Isso acontece”, conta.
O presidente do Conass diz ainda que a culpa de os brasileiros não terem mais vacinas disponíveis, é do presidente da República. “A responsabilidade de não termos mais vacinas hoje é do presidente da República, que rejeitou lá atrás doses da Pfizer, do Butantan e outras vacinas lá no 2ª semestre de 2020. Ele usa cortina de fumaça para se eximir de sua responsabilidade”, afirma.
Leia abaixo os principais pontos abordados na entrevista:
Como os secretários de saúde avaliam as próximas semanas da situação da pandemia no país?
Eu acredito que nas próximas semanas nós tenhamos uma queda, mas nada muito brusco. Teremos sim uma diminuição no número de óbitos, porque a doença tem se comportado muito parecida como se comportou no Amazonas. Lá a partir da 6ª semana e já com a diminuição bem considerável a partir da 8ª semana , começamos a ter uma diminuição no número de casos. E temos que considerar que essa explosão de casos, sobretudo, é por causa das novas variantes. Temos a p.1 forte, a variante inglesa muito forte também.
A gente tem essa curva de 6 a 8 semanas quando então a curva começa a diminuir. Obviamente, porque também se tomou medidas de distanciamento, porque conseguimos vacinar a população e deve terminar o mês vacinando a população acima de 60 anos. Essa parcela da população ainda é responsável por boa parte das internações e isso implica que no futuro eu vou ter menos internações e, portanto, menos óbitos.
A princípio aparenta que a gente teve uma diminuição da entrada do número de pessoas internadas, mas se estabilizou em um número muito alto. Então isso indica que os óbitos vão cair nas próximas semanas. Mas infelizmente não vai cair na velocidade que a gente deseja ainda.
É provável que a gente tenha no final de abril e início de maio, já uma diminuição deste número, mas não na velocidade que a gente gostaria de ter.
O ministério da Saúde recomendava inicialmente que os Estados e municípios guardassem os estoques de vacina para a 2ª dose. Depois essa recomendação mudou e foi orientado que Estados e municípios deveriam usar todo o estoque para a 1ª dose. Hoje, Estados e municípios têm estoque para imunizar as pessoas com a 2ª dose?
É importante dizer assim: o Ministério da Saúde se comunica muito mal. E ele passa mensagens contraditórias para a sociedade. muitas vezes. Armazenar ou não armazenar doses depende de cada nota técnica. Então, toda semana que eu recebo as doses, eu recebo uma nota do ministério dizendo: “Olha, as doses devem ser utilizadas dessa forma. Não vai faltar d.2, ou seja, não vai funcionar a 2ª dose”.
Agora é importante a gente utilizar as doses da maneira correta. Eu não posso utilizar meu estoque de 2ª dose, com a 1ª. Porque aí eu não vou ter como imunizar todo mundo. Mas houve, há algumas semanas, duas ou três semanas, algumas distribuições, em que todas as doses foram utilizadas como dose 1. E agora, nas semanas posteriores, o Ministério da Saúde está mandando as doses 2. As segundas doses.
Então, para todo mundo ficar tranquilo, quem tomou a primeira dose, vai ter condição de ser imunizado com a 2ª dose.
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que 1 milhão e meio de brasileiros acabaram não voltando para se imunizar com a 2ª dose. A recomendação é para que essas pessoas busquem um local de vacinação para receber essa segunda dose. Mas Estados e municípios têm essa 2ª dose para dar a uma pessoa que chegar no local? Porque sabemos que o estoque de vacinas é escasso.
O ideal é a pessoa procurar o mesmo local onde ela vacinou a 1ª vez. Essa dose está reservada. Como se tivesse uma reserva do nome. “Gabriel vacinou a primeira vez, se ele não vier, vai ficar sobrando uma dose lá. Porque a princípio essa dose já estava reservada para ele”.
Então é importante a gente comunicar isso às pessoas. Dizer: olha, vocês só estão imunizadas de fato se tomarem as duas doses. Se tomar uma dose só, não adianta. Então você não está protegido, o corpo não vai produzir os anticorpos necessários.
Muita gente deixa de tomar a 2ª dose por esquecimento,porque teve reação da 1ª dose. Reação é normal. Reação quer dizer que seu corpo está reagindo ao vírus que está sendo oculado no seu corpo. Então assim, você pode ter vômito, febre, você pode ter dor de cabeça, você pode passar mal. Isso não é ruim. São sintomas naturais de uma vacinação.
Secretário, como é hoje a relação do Conass com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga?
A gente tenta estabelecer a relação mais próxima possível. Mas com muita dificuldade. A razão de já estarmos no 4º ministro, não é tanto os ministros, mas sobretudo, a postura do presidente da República.
Então se o presidente não ajuda no combate à pandemia, é muito difícil para os ministros tomarem determinadas decisões que eventualmente eles até queriam tomar.
Nesses 30 dias, a gente tem tentado se aproximar do ministro. Ele ainda está fazendo muitas trocas no ministério. A gente deseja sorte para ele. Nós temos ajudado no que é possível e ele tem tentado se movimentar nesses 30 dias, ainda com muita dificuldade.
Poder 360.
