Todos nós da Câmara Municipal de Parnamirim estamos atentos a esse difícil momento que estamos vivendo. E estamos fazendo o nosso melhor para superar essa situação.
Os vereadores Diogo Rodrigues (PSD), Carol Pires (DEMOCRATAS), Afrânio Bezerra (AVANTE), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!
KAKAY
“Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”
Cecília Meireles
Por mais que queiramos ter qualquer átimo de otimismo, a realidade brasileira nos sufoca, nos deprime e nos faz perder a esperança de qualquer saída civilizada. Nenhum país presidencialista resiste a um presidente despreparado, genocida, sem compromisso com a nação, com a humanidade, com a vida. É um encontro infeliz de graves distúrbios.
Não estamos mais discutindo ideologia, visão de mercado, definições sobre religião ou costumes. O embate é sobre um pensamento de culto à morte, de desprezo às instituições, de profunda ignorância sobre a importância da ciência no combate à epidemia, enfim, sobre o caos e um arrematado fascista que quer destruir o estado brasileiro. Não podemos mais perder tempo debatendo questões laterais. A história há de cobrar dos omissos, dos cúmplices, dos aproveitadores, dos canalhas.
Importante ressaltar que alguns pontos hão de ser insculpidos em bronze, para que cada um se posicione.
O primeiro é que o presidente optou pela morte. Ao se posicionar ideologicamente contra a vacina, contra o isolamento social, contra o uso da máscara, ele optou por matar o povo brasileiro. Deve ser responsabilizado por homicídio, não apenas por crimes contra a saúde pública. Nem me refiro à correta hipótese de levá-lo às barras do Tribunal Penal Internacional, mas sim aqui mesmo. No país em que ele escolheu, deliberadamente, matar os concidadãos. Não é possível a passividade covarde como resposta. Basta ler Miguel Torga, em Penas do Purgatório, no verso Princípio:
“Não tenho deuses.
Vivo desamparado.
Sonhei Deuses outrora.
Mas acordei.
Agora, os acúleos são versos.
E tateiam apenas a ilusão de um suporte.
Mas a inércia da morte.
O desnudo da vide na ramada
A contar primaveras uma a uma.
Também não me diz nada, a paz possível é não ter nenhuma.”
Em segundo lugar, a relevância de nossa resistência às inúmeras tentativas de golpe institucional. Como o Presidente tem um raciocínio raso, limítrofe, nossa tendência, no início, era desprezá-lo. Era apenas um folclore. Mas, agora, ele é Presidente da República, e embora inepto, tem o cargo.
Por diversas vezes ousou contra as instituições, acenou com rupturas. Como ninguém o leva a sério, nada foi feito. Mas foram inúmeras as tentativas de subverter a ordem constituída. Poderíamos citar a subleitura fascista do artigo 142 da Constituição, numa tentativa burlesca de colocar as Forças Armadas como poder moderador.
Impossível não termos presente as incontáveis vezes que, pessoalmente, o Presidente se insurgiu contra o Supremo Tribunal Federal e pregou o fechamento do Congresso Nacional. Inclusive com a ousadia de zombar das Forças Armadas indo pessoalmente à frente do Forte Apache, como é conhecido o Quartel General do Exército, para propor a volta do AI 5, o afrouxamento da quarentena, o fechamento do Congresso, o golpe militar. Tivesse esse presidente, inepto e sem prestígio, qualquer poder junto às Forças Armadas já estaríamos sob o jugo de uma ditadura.
E, agora, temos a proposta golpista do líder do PSL de ampliar a “mobilização nacional.” Na realidade, uma tentativa de ter o comando dos servidores civis e militares, inclusive, e principalmente, das polícias civis e militares, para gestar o golpe. Nos últimos tempos, todos nós alertamos sobre a tentativa de fortalecimento desse governo, desprezado pela inteligência das Forças Armadas, numa aproximação criminosa com as polícias militares.
Repito, ainda que sujeito a críticas: as Forças Armadas brasileiras, forças do Estado e não do Governo, mantiveram a nossa independência e soberania ao não se alinharem com a milícia e o crime organizado. Esse será um marco quando formos estudar a história destes tempos estranhos. Lembrar-nos-emos de Bertolt Brecht, no poema Os Esperançosos:
“Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer
E que os insaciáveis
Devolvam- lhes algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade
Os tigres convidarão
A lhes arrancarem os dentes!!
É por isso que esperam!”
Importante termos em mente que a estrutura fascista se instalou no governo como um todo. Nem vamos perder tempo com bizarrices como Ernesto, Pazuello, Damares, Moro, Salles. O que deve nos mobilizar é o fato de a deputada que preside a CCJ, principal Comissão da Câmara, Bia Kicis, ter usado o prestígio do cargo para tentar, usando fake news, incitar um motim na PM da Bahia. E o Conselho de Ética da Câmara não se dá ao respeito de abrir um processo de cassação do mandato.
Mas há algo a ser enfrentado, apesar de esse governo genocida nos distrair com a morte, nos aniquilar com a dor da tragédia. Insensível e sádico, ele joga com a nossa fragilidade, com o fato de sermos humanos, de sofrermos. Mas devemos começar a desnudar a nossa dor. Ontem foi mais um dia marcante, vejamos o quadro dos 8 países com mais mortes em apenas 1 dia. É chocante. É humilhante. É revoltante.
• 1º Brasil – 3.769
• 2º EUA – 921
• 3º Polônia – 621
• México – 577
• 4º Itália – 501
• Índia – 468
• Ucrânia – 421
• Rússia – 383
Ou seja, o Brasil é responsável por 3.769 mortes diárias pelo Covid, enquanto os outros dez países, juntos, somam 3.892.
Eis a nossa sina e nossa luta: fazermos dos nossos pulmões, que têm o ar aqui de fora, uma tentativa de manter os que estão sofrendo nos hospitais. Vamos promover uma espécie de boca a boca usando o coração amoroso como instrumento. Brincar com a vida e tentar entrar, como anjos, nos ambientes austeros e tristes das UTIs, dos corredores, dos quartos nos hospitais. Olhar de cima, como se fôssemos mágicos, como se numa lufada de carinho e amor fosse possível acariciar os que estão solitários no isolamento obrigatório.
O fascista assassino não permite o isolamento aqui na sociedade, mas o vírus nos impõe o isolamento nos hospitais. O infectado está isolado no seu leito, sem o afeto e o carinho de um beijo, de um abraço. Mas o genocida segue pregando que o isolamento é desnecessário. Não há crise política que supere esse desastre do vírus coordenado pelo verme. Na política, nós ainda temos como resistir, nos oferecendo ao combate no fortalecimento das instituições. Na necropolítica, nossa saída não pode ser apenas conviver com a morte, é preciso enfrentá-la e derrotá-la. Invocando o poeta chinês Li Po, escrito no ano de 601, traduzido por Cecília Meireles:
“Esse grande floco de neve, é uma garça branca que acaba de pousar no lago azul.
Imóvel, na extremidade de um banco de areia, a garça branca observa o inverno.”
Fonte: Poder 360
Um tradicional evento de distribuição de peixe marca a semana santa, e, na Páscoa, o vereador Afrânio Bezerra, faz a festa e também alegria de milhares de famílias que recebem o alimento. Para Afrânio, este momento é de muita felicidade, pois pode contribuir com peixe para a Semana Santa dessas famílias.
“Esse evento não vai parar e todos os anos a gente aumenta o número de beneficiários, meu sonho é um dia poder distribuir para toda Parnamirim. Aproveito, para desejar uma feliz Páscoa para todos.”, afirmou o vereador.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nessa quinta-feira (1º) à noite, o pedido de uso emergencial de um medicamento contra a covid-19.
Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos biológicos (casirivimabe e imdevimabe) da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticas.
A Anvisa informou que iniciará a triagem dos documentos presentes no pedido.
As primeiras 72 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Foram entregues pela empresa 3.626 páginas de dados e informações sobre o medicamento. “Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório”, acrescentou a agência.
O prazo de análise é de até 30 dias, sendo que não é considerado o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência.
Análise
Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade americana Food and Drug Administration (FDA), os dados do processo e as informações apresentadas na reunião de pré submissão à Anvisa.
De acordo com a agência, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.
“A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizadas na população brasileira”, concluiu a agência.
Fonte: Agência Brasil
O papa Francisco foi hoje (2) de manhã ao átrio da Sala Paulo VI para encontrar alguns sem-teto e pessoas em dificuldades enquanto eram feitas vacinações contra a covid-19. A informação é da assessoria de imprensa da Santa Sé.
Segundo o comunicado da Sala de Imprensa, “nesta manhã, Sexta-Feira Santa, pouco antes das 10h, o papa Francisco dirigiu-se ao átrio da Sala Paulo VI, enquanto eram vacinados alguns sem-teto e pessoas em dificuldade, acolhidos e acompanhados por associações romanas.
O papa cumprimentou os médicos e enfermeiras, acompanhou o procedimento de preparação das doses de vacina e falou com as pessoas que aguardavam na fila a vacinação. Até o momento, das 1.200 pessoas carentes que receberão a vacina nesta semana, cerca de 800 já receberam a primeira dose.
*Com informações da agência Vatican News
Fonte: Agência Brasil
A Justiça Federal autorizou a refinaria Refit (antiga Manguinhos) a comprar 6.600 doses da vacina contra a covid-19 para imunizar seus funcionários e familiares.
A empresa é do advogado e empresário Ricardo Magro, que disse ser a 1ª vez que uma empresa listada na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) consegue uma decisão favorável para a aquisição de vacinas. “Coloca o papel das empresas sobre vacinação como parte ativa dessa discussão, e não mais só para reclamarem, e sim para colaborarem com o governo federal nessa missão hercúlea”, afirmou o empresário.
A decisão foi do juiz Ronaldo Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal. A empresa não terá que doar parte do estoque dos imunizantes ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O juiz classificou o processo de imunização contra o coronavírus como “exageradamente lento”, o que “acabou aniquilando completamente (até pelo desestímulo) a possibilidade de os colaboradores terem acesso imediato (ou no menor tempo possível) à única política capaz de reduzir os seus riscos em relação à covid-19: a imunização por meio das vacinas”.
Na decisão, Spanholo disse que o Brasil passa pela maior tragédia humanitária e que nem mesmo as 3 grandes guerras que o país enfrentou “ceifaram a vida de tantos brasileiros”. Ele considerou a Guerra do Paraguai (60.000 mortes), a 2ª Guerra Mundial (300 mortes) e a 1ª Guerra Mundial (mais de duas dezendas de mortes), segundo números aproximados do juiz.
“Infelizmente, ultrapassamos a marca de 300 mil mortos. Estamos vivendo uma guerra diária! Não podemos mais desperdiçar qualquer chance de salvar vidas e os pilares da economia (emprego, empresas, arrecadação de tributos etc)”, afirmou na decisão.
Fonte: Poder 360
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, tomaram nesta semana atitudes bem-vistas pelo presidente Jair Bolsonaro e por segmentos religiosos.
De olho na vaga que ficará disponível em julho no STF (Supremo Tribunal Federal), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o aceno soma aos postulantes pontos tanto do chefe do Executivo quanto dos evangélicos, grupo que Bolsonaro já disse querer contemplar com uma indicação.
O chefe do Ministério Público pediu ao STF, na noite 4ª feira (31.mar.2021), que proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia. O mesmo pedido foi feito por Mendonça na manhã do dia seguinte. O advogado-geral solicitou a concessão urgente de medida cautelar para liberar a realização de atividades religiosas presenciais.
Eis a íntegra do documento (416 KB) peticionado pela AGU e a íntegra do documento (568 KB) protocolado por Aras.
Em sua live, transmitida nessa 5ª feira (1º.abr.2021), o presidente Jair Bolsonaro concordou com os pedidos feitos ao STF. “É difícil falar, mas a gente espera que o Supremo Tribunal Federal reveja certas decisões, todos nós podemos errar, nos equivocar“, disse. Segundo o presidente, há “excesso de poder” dos governadores e prefeitos. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
“TERRIVELMENTE EVANGÉLICO”
André Mendonça, ex-ministro da Justiça, é evangélico e pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. Além disso, é próximo ao presidente. Bolsonaro já disse que tem como critério para indicação a “afinidade” e não apenas a bagagem curricular dos cotados.
Ao indicar Nunes Marques em 2020, declarou durante videoconferência em seu perfil no Facebook.: “Tinha uns 10 currículos na mesa. Até falei: ‘Esse cara tem que tomar cerveja comigo ou Tubaína’ […] Eu não vou indicar o cara só pelo currículo. Vai chegar lá e ser o dono de si? Tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter afinidade comigo”.
Em outubro de 2020, o presidente Bolsonaro afirmou que indicaria um pastor evangélico para a vaga do ministro Marco Aurélio, que completará 75 anos em 12 de julho.
“A 2ª vaga, que será em julho do ano que vem [2021], com toda certeza, mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser, nós teremos lá um pastor. Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenho certeza de uma coisa: isso não é mérito meu, é a mão de Deus”, disse no dia 6 de outubro do ano passado durante culto.
PGR X MENDONÇA
Nessa 5ª feira, a PGR pediu esclarecimentos ao ministro André Mendonça sobre inquéritos abertos para investigar opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional. A ação faz parte de investigação preliminar aberta contra o AGU.
Nas últimas semanas, o ministro pediu à Polícia Federal a abertura de vários inquéritos. Um deles era sobre um outdoor veiculado em Palmas (TO) que chamava o presidente de “pequi roído“. Foi arquivado pelo MPF.
Também há inquéritos contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), adversário político de Bolsonaro e pré-candidato à Presidência, contra o advogado Marcelo Feller, o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman.
A PGR decidiu abrir a “notícia de fato” depois de representações de congressistas do PT e do PSOL, que indicaram que o ministro pedia investigações sem haver nenhum indício da prática de crime.
“O aparelhamento do Estado para perseguir opositores políticos não é legitimo na Democracia. Admitir-se a manutenção dessa lógica significa permitir que o Presidente da República e Ministros de Estado tenham sob seu comando uma verdadeira polícia política, cujas ações podem ser direcionadas para perseguir seus adversários e desafetos, algo típico de regimes autoritários, além de proteger seus aliados”, diz a representação assinada pela líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), e demais membros da bancada.
Se a PGR, com a investigação preliminar, decidir que há indícios de abuso de autoridade, um inquérito pode ser aberto contra Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal).
A solicitação para esclarecimento foi enviada a Mendonça pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros em 22 de março.
Uma semana depois, na 2ª feira (29.mar.2021), Bolsonaro tirou Mendonça da pasta da Justiça e o colocou no comando da AGU.
Fonte: Poder 360
Começou nesta sexta-feira (2) a consulta do novo auxílio emergencial. Ao todo, serão R$ 43 bilhões desembolsados pelo governo para amparar 45,6 milhões de brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus.
Se você quer saber se tem direito ao pagamento e quanto receberá, é possível fazer a consulta pelos sites da Caixa Econômica Federal e da Dataprev. Confira o passo a passo:
Caixa
• Entre no site da Caixa e clique em “Acompanhe o seu benefício”;
• Na página seguinte, digite nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Clique no quadro “não sou um robô” e depois em “continuar”
• A página seguinte mostrará se o auxílio foi aprovado e a data de pagamento do benefício conforme o calendário do governo
Quem preferir pode ligar para o telefone 111 para tirar dúvidas sobre o novo auxílio
Dataprev
• Entre no site da Dataprev e digite CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Clique em “não sou um robô” e depois em “enviar”
Na página seguinte, em “Resultado do Processamento” aparecerá se o auxílio foi aprovado e o valor que tem direito a receber
Quem tem direito?
Pelas novas regras, somente famílias com uma renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.135) podem receber o auxílio, sendo que a renda per capita precisa ser inferior a um salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família recebem o benefício com o valor mais alto.
Vale lembrar que cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, não fazem parte do público que receberá as parcelas. Para fins de elegibilidade, são avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020.
Quais são os novos valores das parcelas?
O auxílio emergencial de 2021 terá três valores diferentes baseados na composição familiar. Serão, ao todo, quatro parcelas:
• R$ 150 para quem mora sozinho
• R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres
• R$ 375 para famílias chefiadas por mulheres
Confira todas as datas de pagamento
Bolsa Família
O calendário dos beneficiários do Bolsa Família que vão receber o auxílio emergencial tem outras datas. É que, diferentemente dos demais, o critério estabelecido é o final do NIS, não o mês de aniversário. Confira o cronograma:
Fonte: CNN Brasil
O ex-vereador Renato Dantas, 60 anos faleceu vítima das complicações do covid. O blogueiro foi diagnosticado no dia 1 de março e através do exame constatou o
novo coronavírus. Após cuidados em casa, na quarta-feira (10), Renato precisou de hidratação e medicamentos intravenosos. A doença evoluiu na quinta-feira (11), quando foi internado na Policlínica. Durante todo esse período, Renato teve evoluções no quadro clínico e hoje, o primo faleceu. TIRSO RENATO DANTAS
Nasceu em 15 de julho de 1960, em Natal (RN). Empresário, iniciou a vida política no movimento estudantil. Foi eleito vereador na 13ª, 14ª e 15ª Legislaturas, nos períodos de 1996 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Reeleito em 2000 e 2008 como o vereador mais votado de cidade. Renato Dantas deixa três filhos.