Novo atraso no calendário de vacina pode gerar 3ª onda de covid-19 no Brasil, diz especialista

 

Doença mata cada vez mais pessoas jovens e, entre os que sobrevivem de quadros mais severos, crescem relatos de sequelas físicas e psicológicas da doença

A nova expectativa do Ministério da Saúde, que agora aponta setembro como mês provável para concluir a imunização de todos os grupos prioritários, elevou a ansiedade do cidadão comum que não aguenta mais esperar pela vacina contra o coronavírus e trouxe mais preocupação ao meio científico: se a vacinação em massa passar deste ano, justamente os que compõem a parcela mais frágil, os idosos, correm risco porque não se sabe ainda por quanto tempo a vacina irá protegê-los.

Além disso, esse atraso no calendário de vacinação, num país que não consegue fazer isolamento social, pode provocar uma terceira grande onda de mortes.

“Esse ritmo lento, que avança de forma muito paulatina para diferentes extratos da população, pode levar à ocorrência de três problemas: o primeiro é o surgimento de novas variantes, pois quanto mais o vírus se dissemina livremente em indivíduos não vacinados, maior a probabilidade de aparecimento de variantes, inclusive algumas não suscetíveis à vacina. Segundo é a probabilidade de uma terceira onda de contágio e mortes nos lugares onde já houve uma primeira e uma segunda onda. É uma possibilidade real, como aconteceu na Europa. Se vacinássemos a população antes de isso acontecer, evitaríamos muitas mortes. E tem uma terceira consequência possível: como a gente não sabe durante quanto tempo dura a imunidade induzida por vacinas, esperamos que seja muito, mas não sabemos, quem foi vacinado primeiro pode perder a imunidade até se imunizar todos os extratos da população. Por isso a vacinação em massa é muito importante”, disse à RFI o médico Alexandre Cunha, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

O governo havia falado que em maio os grupos prioritários, como idosos, portadores de comorbidades e determinados nichos profissionais, estariam imunizados abrindo as doses para a população em geral. Mas o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse que esse cálculo feito pela equipe do antecessor Eduardo Pazuello era otimista demais para a realidade de percalços que o país enfrenta atrás de insumos. Queiroga afirmou, por sua vez, que há todo um esforço para encurtar a nova previsão.

Jovens com sequelas

O cenário ainda é catastrófico, mas os números indicam certa estabilização, pouco abaixo do ápice de mais de 4.000 mortes diárias a que o país assistiu semanas atrás. Não se sabe se o fatal patamar vai descer mais e em qual velocidade, ou se vai se manter num platô assombroso de três mil mortes por dia.

A covid-19 tem avançado sobre os mais jovens, com crescimento superior a 1.000% nas internações de pacientes entre 30 e 59 anos, segundo levantamento epidemiológico da Fiocruz, na comparação entre a primeira semana de janeiro e a última de março deste ano.

Até a faixa etária entre 20 e 29 anos engrossa as estatísticas, com aumento de quase 300% nas mortes desse grupo em São Paulo entre fevereiro e março, apontam dados da Secretária de Saúde do estado. E alguns dos que sobrevivem, especialmente aos casos mais graves, carregam as sequelas da doença por vários meses.

“Os jovens, devido ao tempo maior de internação, até porque em tese têm mais chance de lutar e sobreviver à doença, estão tendo sequelas pós covid. O que seria? Eles estão tendo fraqueza muscular, perda de massa muscular, dificuldade de respiração. Às vezes um descontrole nos batimentos cardíacos, ficam alterados. Mas também estou vendo casos mais graves após a infecção. Um exemplo é trombose no coração. E isso em pessoas extremamente saudáveis, até atletas, que praticavam atividade de alto nível, mas que acabam tendo essa condição pós Covid. E a maioria deles fica surpresa porque não esperava, pela idade e condição física, que seria acometida com esse tipo de sequela”, alerta o educador físico Vilter Moraes, que tem trabalhado na recuperação de pacientes em Jales, interior de São Paulo.

Renascimento

A RFI conversou com a psicóloga e servidora pública Rosany Fonseca, de 50 anos, que mesmo com todo cuidado contraiu o vírus no fim do ano do marido, que retornou de uma viagem sem sintomas. Ela ficou dez dias internada em janeiro, sete deles na UTI. Mesmo com boa condição física, caminhando cinco quilômetros todos os dias, Rosany viu sua saúde sucumbir ao vírus:

“Meu quadro era tão delicado que eu tomava remédios, em doses altas, de quatro em quatro horas. Houve um momento em que pedi algo para dormir, não estava aguentando. Pedi para Deus cuidar dos meus filhos e que fosse feita a vontade dele”, afirmou ao relatar o momento mais tenso que passou na internação.

O médico elevou ainda mais a dosagem de alguns remédios e a psicóloga, ao fim, não precisou ser entubada. Sobreviver a um quadro grave da doença é um “renascimento” para pacientes e cada dia é uma luta para superar traumas físicos e mentais.

“Pelo meu histórico, pelo que eu passei, me disseram que a minha recuperação ia durar mais ou menos seis meses. E assim estou indo. No dia 4 de março eu voltei ao hospital e fiz uma nova tomografia. Fui internada em janeiro, mas mês passado eu ainda estava com 30 a 50% do pulmão comprometido com sequelas, com manchas brancas pós-infecção. São sessenta dias de medicação para não coagular, mais o corticoide, mais o antibiótico, mais remédio para o estômago. E hoje eu sigo em processo de recuperação. Ainda não estou 100%, mas em comparação com o que eu passei, sinto que sou uma outra pessoa, porque renasci no dia 22 de janeiro”.

Rosany Fonseca contou que a covid a acompanha nos afazeres simples do dia a dia: “Ainda sinto muito cansaço e muita dor. Hoje mesmo eu fui ao mercado e trouxe umas compras. Isso é muito difícil porque eu não consigo carregar direito, ainda não tenho força, o cansaço toma conta, as minhas costas começam a doer, aí tenho que parar, tenho que respirar. Também tenho que aprender que, ou eu ando ou eu falo. Os dois ao mesmo tempo eu não consigo.”

A funcionária pública também relatou o peso de um quadro grave da covid no lado mental dos sobreviventes. “A doença destrói a gente física até emocionalmente. Depois que eu voltei do hospital, por mais de um mês, tinha crises de choro todos os dias, porque tudo para mim iria acabar em morte, em tragédia, em coisas ruins. Às vezes eu pedia para meu filho ir ao mercado aqui perto. O fato dele demorar um minuto, cinco minutos a mais do que estava previsto para chegar, eu já entrava em desespero, por achar que poderia ter acontecido alguma coisa com ele. Desenvolvi o transtorno do estresse pós-traumático mesmo. Não tenho nenhum problema em dizer isso, hoje eu tomo antidepressivo para tentar controlar um pouco essa ansiedade, porque estava ficando muito difícil, não estava conseguindo dormir mais, manter um equilíbrio. Estou fazendo minhas fisioterapias dentro de casa. Estou sempre buscando ajudar aqueles que precisam, inclusive ao falar do perigo dessa doença”.

Uol notícias.

Prefeito de Natal anuncia flexibilização e autoriza venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

G1 RN.

Mourão diz que candidatura ao Senado em 2022 está “em estudo”

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nessa 5ª feira (22.abr.2021) que avalia a possibilidade de concorrer ao Senado em 2022. Ele descartou ser candidato à Presidência da República, argumentando que não iria participar de uma eleição contra o presidente Jair Bolsonaro.

Hoje estou preparado para cumprir minha parte como vice-presidente do presidente Bolsonaro e acompanhá-lo até o final desse mandato”, disse Mourão em entrevista ao programa Brasil em Questão, transmitida pelo Facebook.

A partir daí, ou então antes disso, se por acaso houver uma outra oportunidade de eu contribuir para a melhoria do nosso país, a gente estuda essa situação.

Mourão afirmou que disputar a Presidência contra Bolsonaro é algo que está “fora dos seus preceitos éticos”.

“Eu jamais irei concorrer contra ele”, declarou.

Agora, pode ser que seja necessária a minha participação para concorrer ao Senado. Isso ainda está em estudo”, falou.

Na realidade, hoje, a linha de ação número 1 é terminar o mandato e a partir daí retornar a minha vida, vamos dizer assim, de aposentado. Eu acho que já tenho uma contribuição aí de 50 anos para o nosso país. Eu acho que mereço um pouco de descanso”, finalizou.

Assista a entrevista (1h 3min). A declaração de Mourão sobre 2022 é a partir do minuto 34:

Poder 360.

Kakay fala da honradez do STF e cobra punição à Moro

 

O Supremo Tribunal Federal resgata, com o julgamento de hoje, a confiança no sistema de justiça. A questão era de extrema simplicidade, porém o Presidente Fux quis submetê-la ao Plenário. Foi bom.

As decisões de mérito sobre a incompetência e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e do grupo representado pelos procuradores da Força-Tarefa de Curitiba, do qual ele era o chefe, são definitivas.

Moro era incompetente e instrumentalizou o Poder Judiciario para fazer política com a toga. Mercadejou com o cargo. Desonrou a Justiça. Ao se colocar como um juiz de jurisdição nacional, ele buscava perseguir aqueles que escolheu como inimigos, chegando ao ponto de interferir dolosamente no sistema eleitoral, na livre possibilidade de voto do cidadão, um verdadeiro ataque à democracia.

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal tratou com seriedade e com a gravidade devida a questão da parcialidade. Foi técnica, mas ácida. Foi fria e crua. Reconheceu que Moro, ao chefiar um bando de Procuradores, que desonraram a grandeza do Ministério Público, foi parcial, decidiu conforme suas vontades e ambições pessoais.

É necessário agora que sejam investigados os motivos de tamanho ataque à Justiça, à democracia, ações que parecem revelar toda uma faceta criminosa que merece investigação por parte da PGR e, possivelmente, uma necessária condenação, mas a ser proferida por um juiz imparcial, correto e justo.

A Constituição da República é o nosso norte. E serve a todos. Vamos ser rigorosos e garantir ao bando de Curitiba todos os direitos que eles sempre desprezaram. Inclusive a prisão só após o trânsito em julgado.

Há anos eu corro o Brasil defendendo exatamente o que o Supremo Tribunal, na sua composição plenária decidiu.

A vida dà, nega e tira.

KAKAY

Plenário do STF decide enviar processos de Lula para a Justiça Federal do DF

Foto: Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu nesta quinta-feira (22) que os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser mantidos na Justiça Federal do Distrito Federal.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela transferência dos processos para a vara de Brasília porque, segundo ele, os fatos imputados a Lula têm relação com o local. A decisão do ministro foi seguida por Luis Robeto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

O ministro Alexandre de Moraes, assim como na última semana, disse que as acusações envolvendo o ex-presidente Lula não têm relações com o Distrito Federal e, sim, com São Paulo. A decisão dele foi acompanhada por Ricardo Lewandowski,

Já os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram pela permanência dos processos em Curitiba.

Na última quinta-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra.

Na sessão desta quinta, o Supremo avaliou uma sugestão do ministro Alexandre de Moraes para decidir se os processos de Lula serão analisados pela Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo.

Fonte: Poder 360

Polícia Civil deflagra operação e prende suspeito por homicídio em Mossoró

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM) deflagraram, nesta quinta-feira (22), uma operação para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na cidade de Mossoró. A ação contou com a participação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), ambas de Mossoró, e o apoio da Polícia Militar.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além disso, um suspeito foi detido em decorrência de um mandado de prisão preventiva pela suspeita da prática de um homicídio ocorrido no dia 12 de dezembro de 2020, ao lado do viaduto do Santa Delmira, em Mossoró, que vitimou Marcos Fabrício do Carmo da Silva, 23 anos. De acordo com as investigações, o crime foi praticado por três homens.

Dos três mandados de prisão preventiva, um deles foi cumprido, e as diligências continuam para captura dos demais envolvidos. O homem preso foi conduzido à Delegacia de Homicídios de Mossoró e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição de Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Oxigênio de submarino que desapareceu com 53 pessoas a bordo pode acabar

Foto: Alonso M. Archer/Marinha dos EUA

A Marinha da Indonésia informou nesta 5ª feira (22.abr.2021) que o oxigênio do submarino que desapareceu com 53 pessoas no norte de Bali. De acordo com Yudo Margono, comandante do Estado-Maior da Marinha indonésia, o submarino KRI Nanggala-402 só tem reservas de oxigênio por 72 horas.

O contato com a embarcação foi perdido às 16h de 3ª feira (20.abr), no horário de Brasília. Com base nisso, o oxigênio pode acabar às 16h de 6ª feira (23.abr). O submarino fazia manobras de treinamento quando desapareceu.

“As reservas de oxigênio do submarino durante uma queda de energia são de 72 horas“, informou Margono. “Espero que os encontremos antes“.

As buscas contam com a ajuda de diversos países. Estados Unidos, Austrália, Índia, França e Alemanha já ofereceram auxílio. A Malásia e a Singapura, que são vizinhas da Indonésia, enviaram barcos para procurar pelo submarino.

A Indonésia faz parte do maior arquipélago do mundo, com mais de 17 mil ilhas. O KRI Nanggala-402 foi construído na Alemanha em 1977 e pesa 1.395 toneladas. Essa é a 1ª vez que um acidente sério ocorre com um submarino na Indonésia.

Segundo as autoridades, equipes de resgate encontraram um vazamento de óleo perto do local onde a embarcação submergiu. A mancha de óleo pode significar que o tanque do submarino sofreu danos. Mas a marinha suspeita que essa também pode ter sido uma forma dos tripulantes pedirem socorro. As buscas estão concentradas nessa área.

A marinha indonésia já afirmou que é possível que o submarino esteja a 700 metros de profundidade. Se isso for verdade, é possível que o submarino tenha partido. Isso porque a profundidade que a embarcação aguenta a pressão da água é de 250 metros.

Fonte: Poder 360

Centrais do Cidadão reabrem exclusivamente para atendimento de serviços do Itep

As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A medida foi acordada após uma série de reuniões realizadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Tal decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, notadamente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto. A ação faz parte da retomada segura e gradual dos serviços das Centrais do Cidadão, coordenada pela Secretaria Sead, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).

A reabertura das unidades seguirá o regramento disposto na Portaria Conjunta nº 02 – SEAD/SESAP/ITEP, de 20 de abril de 2021, que estabelece a ampliação do tempo entre os agendamentos, o qual passa de 10 minutos para 15 minutos; a proibição de entrada nas Centrais do Cidadão e de atendimento de pessoas sem agendamento prévio; e o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como o distanciamento social e o uso obrigatório e correto de máscara, por exemplo.

Sobre o horário de funcionamento das Centrais do Cidadão, ficou estabelecido que as unidades do Shopping Via Direta (Zona Sul) e do Shopping Estação (Zona Norte) funcionarão das 9h às 18h; a unidade de Parnamirim funcionará das 8h às 18h; e os demais postos de atendimento funcionarão, inicialmente, das 7h às 13h.

Os usuários deverão agendar os atendimentos na plataforma virtual das Centrais do Cidadão, disponível no endereço http://www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste site, seleciona a opção de Registro Geral (RG). As vagas são liberadas sempre no dia útil anterior ao dia de atendimento.

Fonte: Assecom/Governo do RN

TBT: audiência pública do então deputado estadual Gilson Moura lutava pela permanência do Aeroporto de Parnamirim

Audiência pública na Assembleia Legislativa do RN lutava pelo futuro do Aeroporto Augusto Severo, que foi desativado como terminal de passageiros após a inauguração do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A audiência foi uma proposição dos deputados Gilson Moura e Antônio Jácome, e contou com a presença de representantes da Aeronáutica, do Governo do Estado, dos taxistas e funcionários do aeroporto que fica em Parnamirim.

O deputado Gilson Moura abriu a audiência, questionando as consequências da desativação do aeroporto: “O que vai acontecer não é somente o fechamento de um terminal, lacrar as portas de um prédio, trocar o velho pelo novo. Não é isso. É o fim de uma era. Se isso acontecer, estaremos apagando um capítulo da história de Parnamirim, cidade que nasceu em torno desse aeroporto. É isso que queremos? Como ficarão os taxistas, comerciantes, os funcionários das lojas e lanchonetes?”

A situação era bastante crítica. Dos 80 quiosques destinados a varejo, serviços e alimentação dentro do terminal de passageiros, 18 já haviam sido esvaziados. Muitos funcionários estavam cumprindo aviso prévio. A medida já anunciava muitos desempregados e a maioria dos funcionários demitidos residiam em Parnamirim.

Mais de 70 carros pertencentes às duas cooperativas já tinham destino certo: retirar os adesivos do aeroporto e seus condutores teriam de buscar outro ganho dentro ou fora da praça.
Alguns taxistas já estavam providenciando a transferência da placa e alguns até a venda dos carros.

Na audiência, a Aeronáutica confirmou que a Infraero iria encerrar as atividades em Parnamirim e o aeroporto comportaria apenas operações militares da Base Aérea de Natal (BANT).

O representante dos taxistas, ao ter oportunidade de ocupar a tribuna, disse que mais de 200 taxistas iriam perder o emprego com o fechamento do aeroporto Augusto Severo. O município de Parnamirim perderia R$ 2 milhões de impostos e o comércio cerca de R$ 5 milhões.

Ao final, ficou acertada a criação de uma comissão para negociar com o Consórcio que administra o terminal de São Gonçalo. A intenção era permitir que os taxistas de Parnamirim pudessem circular no novo aeroporto.

“Vamos deixar bandeiras de lado, esquecer diferenças partidárias, jogar fora o radicalismo, e vamos nos unir para encontrar uma solução que possa minimizar o impacto que a desativação do Aeroporto de Parnamirim já está causando”, disse o deputado Gilson Moura ao final da audiência.

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre anulação das condenações de Lula

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) continua, nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento que confirmou a anulação das condenações do ex-presidente Lula.

Falta analisar um recurso da defesa, que pede a continuidade dos processos e reclamações movidos contra a Justiça Federal em Curitiba, inclusive a ação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

A 2ª Turma da Corte considerou parcial a atuação do ex-juiz na condenação do ex-presidente Lula. O Supremo pode mantê-la ou revogá-la. Decide também se os processos do petista vão para Brasília ou São Paulo.

Assista ao vivo:

Eis outras pautas que podem ser julgadas hoje:

• Daniel Silveira (PET 9456) – denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O MPF aponta agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF; incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte e estímulo à tentativa de impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício do Poder Judiciário. Silveira foi preso em 16 de fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, depois de ter publicado vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes da Suprema Corte.

• Lei de Patentes (ADI 5529) – julgamento da ação que pede inconstitucionalidade de artigo da Lei de Propriedade Industrial. Em 7 de abril, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender prorrogação de patentes em caso de demora na análise do INPI.

Fonte: Poder 360

MEC erra na conta de alunos e em repasses do Fundeb, dizem prefeituras

O MEC (Ministério da Educação) deixou de contar 1.447.083 alunos de educação básica no Brasil e errou os valores repassados às cidades pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A acusação é da CNM (Confederação Nacional de Municípios), que cobra a correção do alegado erro.

Em um ofício (íntegra – 306 KB), a CNM mostra um levantamento em que compara o número de alunos indicados Censo da Educação 2020 (íntegra – 10 MB) ao número contabilizado pelo MEC para calcular os repasses. Há diferença no número de estudantes em todas as modalidades de educação básica, incluindo creches.

“Somente no ensino fundamental oferecido em tempo integral verifica-se em 1.282 municípios (23%) de 24 Estados uma diferença de 695 mil matrículas que não foram devidamente computadas no cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo“, diz a confederação.

A CNM levou em conta todas as matrículas da rede pública de ensino básico que estão no Censo 2020. Segundo as regras do Fundeb, os repasses devem ser feitos com base no censo do ano anterior para que os valores se aproximem o máximo possível das necessidades das unidades escolares.

A portaria (íntegra – 1 MB) do MEC e do Ministério da Economia que estabeleceu os valores a serem repassados pelo governo federal em 2021 foi publicada em 31 de março e está em vigor desde 1º de abril. Com isso, os repasses já estão sendo realizados incorretamente, de acordo com a CNM. O impacto na educação básica é direto, já que a verba é utilizada para que as cidades mantenham os serviços das escolas funcionando diariamente.

Entre as modalidades educacionais, a que tem maior diferença no número de alunos contabilizados é a do ensino fundamental integral, com 695.090 a menos. O que agrava o problema é que essa é uma modalidade que custa mais para os cofres públicos. Como o aluno fica a maior parte do dia na escola, o custo é naturalmente maior.

Sem a verba do Fundeb, os Estados e as cidades precisam custear a diferença. Entre os mais afetados nessa modalidade de ensino estão o Ceará, com 189.149 estudantes não contabilizados, e o Maranhão, com 115.337.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que está verificando se o erro realmente aconteceu. De acordo com a pasta, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi alertado e, em uma “análise prévia” decidiu que é necessário “apurar a eventual existência de equívocos na filtragem dos dados do Censo Escolar“. A apuração ainda não foi finalizada e a pasta não informou uma data limite para o fim da análise.

“Caso sejam constatadas imprecisões nos dados, será providenciada a publicação de nova Portaria Interministerial, em retificação à Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, com a posterior realização dos acertos financeiros devidos, a fim de que nenhum ente governamental reste prejudicado“, diz o MEC.

Fonte: Poder 360

Governadora anuncia novo decreto com flexibilização das medidas de restrição

A Governadora Fátima Bezerra anunciou em seu Twitter na manhã de hoje (22), que um novo decreto está sendo elaborado. Além da flexibilização do toque de recolher, o documento também prevê o retorno das aulas presenciais.

Com o novo decreto, o toque de recolher passa a ser das 22h às 5h, de segunda a sábado, permanecendo integral nos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais. As academias podem funcionar das 22h às 5h, respeitando o toque de recolher.

Já os restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, podem abrir das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades. O consumo de bebidas alcoólicas continua proibido para consumo em locais públicos, incluindo bares e restaurantes em qualquer dia e horário.

Com relação ao retorno das aulas, fica liberado até o 5° ano, nas escolas públicas e privadas. As demais turmas continuarão acontecendo somente por meio de ensino remoto.

Kelps solicita recuperação da RN-233 entre Paraú e Triunfo Potiguar

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado estadual Kelps Lima deu entrada em requerimento pedindo ao Governo do Estado a recupeção a Rodovia Estadual RN-233, no trecho que liga as cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, trecho importante para quem trafega pela região Oeste Potiguar.

“As informações que a população da região nos envia dão conta de uma situação terrível, que se arrasta a há anos, sem condições de tráfego devido a enormes crateras existentes no asfalto”, afirmou Kelps.

Polícia Civil prende homem por estupro em São José de Mipibu

Policiais civis da Delegacia Municipal de São José de Mipibu prenderam, nesta quinta-feira (22), Guilherme Artur da Silva, conhecido como “Guido”, 26 anos. Ele foi detido no bairro Arenã, em São José de Mipibu.

Em desfavor de Guilherme Artur, existia um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, em decorrência da prática de crime de estupro contra a vítima. Os abusos sexuais aconteceram dos 11 até 17 anos.

Guilherme Arthur foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS