Dia: 5 de abril de 2021

O presidente Jair Bolsonaro convidou um grupo de executivos para jantar na 4ª feira (7.abr.2021), em São Paulo. Entre eles, Rubens Ometto (Cosan), Flávio Rocha (Riachuelo), André Esteves (BTG Pactual) e Luiz Trabuco (Bradesco).

Um dos organizadores do encontro previsto para 4ª feira é o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Do governo, também deve participar o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. É possível que Campos Neto (Banco Central) também vá. Outro presença importante prevista é a de Paulo Guedes (Economia), que tem sido alvo do Centrão por declarar que o Orçamento de 2021 é “inexequível”.

Os objetivos do Planalto na ocasião serão mitigar críticas e melhorar a interlocução com o mercado, que tem sinalizado insatisfação com a condução da pandemia pelo governo.

O alerta foi acionado quando, em carta, mais de 500 economistas, banqueiros, empresários e ex-ministros mostraram contrariedade com os rumos da covid-19 no País.

O jantar também é visto como um “sinal de vida” do Executivo aos players da economia para fazer frente aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Desde a 1ª semana de março, os presidentes da Câmara e do Senado têm se reunido com empresários para ouvir as demandas do setor.

Em 1º de março, tiveram reunião com empresários da Fiesp (Federação de Indústrias do Estado de São Paulo). O convite foi do presidente da instituição, Paulo Skaf. No fim do mês, os chefes da Câmara e do Senado jantaram com o mesmo grupo convidado agora por Bolsonaro.

Ainda não foi definido, mas até o momento a expectativa é que o anfitrião do jantar seja Washington Cinel, dono da Gocil, empresa do ramo de segurança privada. Foi na casa dele, no Jardim Europa, que Lira e Pacheco foram recebidos em São Paulo.

Bolsonaro espera confirmação de parte dos convidados. O Poder360 apurou que nem todos os empresários aceitaram o convite.

BOLSONARO E O MERCADO

A relação de Bolsonaro com o mercado financeiro tem sido receptiva, mas escorregadia. O presidente já disse mais de uma vez que os agentes econômicos se “irritam” com “qualquer coisa que se fala”.

O chefe do Executivo alfinetou os investidores em fevereiro, quando comentava sobre a busca de soluções para reduzir o PIS/Cofins que incidia sobre o diesel e sobre a extensão do auxílio emergencial.

“Queremos tratar de diminuir impostos em um clima de tranquilidade, não em um clima conflituoso. O pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam irritadinhos na ponta da linha”, disse em transmissão ao vivo em sua conta oficial nas redes sociais.

Fonte: Poder 360

Um eventual acionamento da cláusula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 não é recomendável e reforçaria a instabilidade, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual com investidores, ele comparou a medida à assinatura de um “cheque em branco”.

Na avaliação do ministro, a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública, que suspenderia regras fiscais e criaria uma espécie de orçamento de guerra (nos moldes do ano passado), não daria um sinal de estabilidade para a economia. Isso porque os salários dos servidores públicos nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), que seriam a principal contrapartida da cláusula de calamidade, estão congelados até o fim de 2021.

No ano passado, o congelamento de salários do funcionalismo público foi exigido como condição para a União liberar o pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia. A proposta de emenda à Constituição Emergencial (PEC Emergencial) introduziu o congelamento automático caso a cláusula de calamidade pública seja novamente acionada.

“[O estado de calamidade pública] seria apenas uma licença para gastar. Seria um cheque em branco”, disse o ministro no evento com investidores. “Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário.”

Segundo Guedes, a equipe econômica pretende reeditar medidas para conter a crise gerada pela nova onda da covid-19, como o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada em troca da manutenção do emprego e o relançamento de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No entanto, os programas terão contrapartidas fiscais, com o governo reduzindo gastos em outras áreas.

Orçamento

O ministro também comentou o impasse em torno das negociações para vetar parte do Orçamento Geral da União de 2021, aprovado com despesas obrigatórias inferiores ao previsto. Guedes negou que o Congresso Nacional tenha agido de má-fé e disse ter boa vontade do relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para corrigir as distorções.

“Alguns excessos que ocorreram precisam ser removidos. Tenho certeza de que não foi nada de má-fé. É natural de um time que não jogou junto ainda. É natural que a soma das partes exceda o que era possível fazer. É da política. Disseram que havia desentendimento, mas estamos de acordo de que precisamos cumprir as exigências jurídica e política”, declarou.

Guedes negou haver desentendimentos entre a equipe econômica e o Congresso Nacional e afirmou que as negociações para os cortes e os vetos no Orçamento estão demorando porque o erro foi grande e os cortes de emendas parlamentares para financiar gastos obrigatórios levará algum tempo, num texto de 5 mil páginas.

“Não é este o clima [de guerra], de forma alguma. É muito mais um problema de coordenação da elaboração deste Orçamento. Estivemos conversando o tempo todo. Se a subestimação de despesa obrigatória fosse um pequeno erro de R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, poderia reduzir a estimativa inicial porque deve haver resultado positivo no programa de combate a fraudes. Mas não pode ser um número muito grande, para ser crível”, ponderou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Especialistas ouvidos hoje (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais dificuldades de ser adotadas.

O PL 775/21 permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam funcionar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido. Para os participantes da audiência, esse trecho suscita confusões, uma vez que não deixa claro os papéis distintos entre famílias acolhedoras e famílias habilitadas para a adoção de crianças e adolescentes.

Diante da situação, foi aberta a possibilidade de que o projeto venha a ter alterações em seu texto. A matéria, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, continuará em debate nas próximas reuniões.

Premissas equivocadas

Presidente da Subcomissão para Promoção das Medidas Protetivas e Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, apontou que o PL, de autoria do deputado General Peternelli (PSL-SP), precisa dar celeridade ao processo de destituição familiar.

“Esse PL não melhora em absolutamente nada a celeridade para adoção de crianças e adolescentes. Por exemplo, foi citado o recurso da defensoria como curador especial. Temos de considerar que [no contexto como um todo] existe o processo; o devido processo legal; o direito ao contraditório e ampla defesa; e existe também uma ação de destituição familiar. Só pode haver adoção nos casos em que há trânsito julgado. Não estou falando de sentença em liminar, mas da sentença de adoção”, argumentou.

“Se queremos celeridade, temos de ter algo que desobrigue expressamente o curador especial de recorrer nesses casos. Isso vai dar celeridade ao processo de destituição do poder familiar e, consequentemente, ao processo de adoção”, complementou.

Além disso, segundo Ribeiro, no formato em que se encontra, o projeto acabará causando confusões na cabeça da criança a ser adotada, no sentido de entender a diferença entre família acolhedora e família adotante.

Desburocratização

De acordo com o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, o acolhimento familiar é melhor do que o feito por instituições.

“É preciso saber que o instituto da adoção é muito diferente de um serviço de acolhimento familiar. Acreditamos que é muito importante fazer a demarcação clara das especificidades e diferenças da adoção e da família acolhedora [situação na qual a criança, em vez de ir para uma instituição, vai para uma família]”, argumentou

Cunha disse que ele e sua equipe vêm se debruçando em estudos de vários modelos adotados em outros países. “Estamos chegando à conclusão de que um modelo que tem funcionado a nível internacional é o modelo do serviço temporário [para acolhimento], inclusive remunerado, que, repito, difere muito da adoção”.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil se aproxima da produção de um imunizante contra a covid-19 100% nacional, com pesquisa e desenvolvimento financiados pelo governo federal. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, fala hoje (05), ao vivo, sobre as etapas necessárias para a criação e uso dessa nova vacina e sobre demais pesquisas que estão sendo realizadas em âmbito federal para deter a pandemia de covid-19.

Marcos Pontes também deverá falar sobre os avanços no programa espacial brasileiro, que lançou recentemente, em parceria com a Rússia, o NanoSatC-Br2 – um nanossatélite de pesquisas e estudos que deve acelerar a formação de áreas estratégicas relacionadas à engenharia, tecnologia e telecomunicações. O ministro também deverá falar sobre o recente intercâmbio de tecnologia promovido pela pasta com a Coreia do Sul.

Assista:

Fonte: Agência Brasil

A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.

De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.

“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.

O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.

Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.

A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.

“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil registrou ontem (4) um recuo no número diário de mortes por covid-19 pelo terceiro dia consecutivo, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento da Fiocruz mostra que a média registrada ontem chegou a 2.747, abaixo do recorde de 3.117 óbitos apurado em 1º de abril.

Mesmo com a queda, a média diária de mortes é quase o dobro da registrada um mês antes (1.353). Também está 21,6% acima do número de 14 dias antes (2.259 óbitos).

Novos casos

O número diário de casos, segundo a média móvel de sete dias, apresentou seu quarto dia consecutivo de quedas. Ontem, a média diária chegou a 64.324, 16,6% abaixo do recorde de 77.129 registrado em 27 de março e 12,5% abaixo de 14 dias antes (73.552).

Na comparação com um mês antes, no entanto, quando foi observada uma incidência de 57.610 de casos, a média registrada ontem apresentou uma alta de 11,6%.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

Fonte: Agência Brasil

O toque de recolher – uma das medidas do “Pacto Pela Vida”, adotada para conter a disseminação do coronavírus – está de volta. Em todo o Rio Grande do Norte, no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados, estão proibidos o funcionamento do comércio não essencial e a circulação de pessoas em vias públicas. A determinação faz parte do novo decreto estadual (Nº 30.458, DE 1º DE ABRIL DE 2021), que entra em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vai até o dia 16 deste mês.

Com a retomada do toque de recolher, fica novamente estabelecido que a fiscalização do funcionamento do comércio deverá ser realizada pelos Municípios, cabendo às forças de segurança pública (como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) total apoio ao cumprimento do que determina o decreto estadual.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

“As forças de segurança, vale ressaltar, irão compor as equipes de fiscalização montadas pelas prefeituras, de forma a dar apoio e garantia da paz e da ordem públicas”, acrescentou o secretário.

“As forças de segurança do Estado estão à disposição das prefeituras, como vem sendo feito desde o início da pandemia, para proteger a sociedade do inimigo comum: transmissão do coronavírus, nas ações do Pacto pela vida, seguindo as determinações da Governadora”, reforçou o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;
II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
V – atividades de segurança privada;
VI – serviços funerários;
VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;
VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
X – correios, serviços de entregas e transportadoras;
XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;
XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;
XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;
XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
XXV – atividades industriais;
XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
XXVII – serviços de transporte de passageiros;
XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

O ministro Rogério Marinho, passou cerca de 15 dias de suas férias aqui na terrinha e, além da agenda administrativa que não parou, aproveitou para conversar política com os aliados. Tomou café com os deputados Ezequiel Ferreira e Gustavo Carvalho, almoçou com prefeitos e jantou com vereadores.

Ou seja, foi política para todos os gostos e em um desses bate-papos com o prefeito Taveira, o ministro Rogério deixou claro que só irá disputar a vaga de senador em 2022 caso Fábio Farias não queira ir para disputa: “não tenho ambição política de disputar com um colega de Ministério e a ideia central é a de todos nós saírmos unidos nesse projeto para fortalecer a base do presidente Bolsonaro aqui no RN”, afirmou.

Rogério também falou que seu nome sempre irá estar à disposição do povo do Rio Grande do Norte, no senado ou no ministério, mas que respeitará a posição de Fábio Faria neste momento de escolha, revelou o Prefeito Taveira, em um bate papo com o jornalista Gilson Moura no programa “A Voz da Liberdade”, na FM Liberdade.