STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Jorge Kajuru (Cidadania – GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.

Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.

O presidente do Senado afirmou que aguarda “que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema”.

A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada pelo advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.

“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz.

Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”

Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.

O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.

CNN.

Vida e juventude perdidas

No Brasil de hoje, todos nós morremos um pouco a cada dia. A morte se apresenta não somente quando é a morte morrida, que nós fomos treinados para sofrer e resistir. Ela sempre foi sofrida e dolorida, mas, em regra, havia o direito a um rito de despedida que fazia a dor ir se ajeitando para que a gente não morresse junto.

A sempre foi tratada com a dignidade que acompanha o mistério, o desconhecido, o medo. E, salvo nos desastres, cada um encontrava um jeito de conviver com a inevitável e inexplicável dor da perda. Mas era um direito do cidadão sentir a dor, até para respeitá-la. Até isso o governo que cultua a morte tem negado ao brasileiro.

Num dia em que se registram 4195 mortos, um óbito a cada 20 segundos, totalizando 336.947 mortes, o país já é responsável pelo maior número de mortos entre todos os países, representando mais de 1/3 do total no mundo. E, sem medo de errar, é necessário apontar a responsabilidade direta do Presidente da República por boa parte das mortes. É inegável que, no meio da catástrofe da crise sanitária internacional, teríamos muitos mortos. Mas, essa é uma visão isenta, técnica, jurídica e de especialistas da área de saúde. A condução da crise por esse presidente fascista, irracional e genocida é responsável pelo número excessivo de óbitos.

Os números abissais já bastariam para justificar nossa revolta cívica e humanitária contra o monstro que desonra o cargo, tripudia com a dor, despreza o sentimento de abandono do povo brasileiro. Sem precisar relembrar as inúmeras manifestações sádicas, grosseiras, perversas e doentias que já fazem parte do anedotário nacional. Mas, o que ele pessoalmente, com vontade livre e deliberada, usando do seu poder de presidente da República fez em relação à vacina é de uma indignidade revoltante.

Em maio de 2020, optou por ficar fora da aliança para aderir à produção dos imunizantes. No mês de julho, decidiu por não comprar 160 milhões de doses da Coronavac . Em agosto do mesmo ano, rejeitou a proposta da Pfizer de 70 milhões de doses. Não é só indigno, é crime! Crime comum e de responsabilidade. Boa parte dos infectados teriam se livrado do vírus se a vacinação tivesse começado meses antes. A falta angustiante do ar para os doentes, seja nos corredores, quartos ou UTIs dos hospitais, tem que estar na conta desse irresponsável.

A dor do que vi e vivi não me dá a isenção de julgar, mas, também, não me permite a covardia da omissão.

Ao mal causado aos que sofrem a dor da perda , ou o sofrimento dilacerante da doença traiçoeira, devem ser adicionados os danos colaterais que afligem a todos. A adolescência perdida em um tempo de solidão que há de marcar uma geração inteira. A falta indelével do contato físico, ou mesmo visual, que permite o aflorar da sexualidade, o despertar do desejo, o exercício do jogo do amor e da paixão. Os porres com os amigos e a perda da desculpa dos intelectuais que diziam preferir a solidão, por timidez ou falta de jeito. A solidão agora iguala a todos, é de todos.

No meio do desespero, tento encontrar luz e ar e vejo que as palavras escritas passam a ter um valor diferenciado. Fora do mundo físico, os livros, a poesia e as histórias passarão a ocupar mais espaço. Os fascistas, que nos tiraram o ar, a alegria, o toque amoroso e a vida, não vencerão! Eles detestam a luz, têm ódio à cultura e vivem do esgoto. Porém, um cenário em que as pessoas estão castradas do contato físico permite momentos de reflexão. Claro que, no mundo binário desses bandidos, o limite é o das frases de efeitos, de poucos toques, e das fake news. Mas vamos inundá-los de literatura, pois morrerão à míngua.

Não nos rendamos à estratégia dos bárbaros. Vamos lembrar de Foucault: “O risco de morrer , a exposição à destruição total, é um dos princípios inseridos entre os deveres fundamentais da obediência nazista, e entre os objetivos essenciais da política. (…) É preciso que se chegue a um ponto tal que a população inteira seja exposta a morte”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

iG Último Segundo

 

Espanha suspende vacinação com AstraZeneca em menores de 60 anos

A Espanha decidiu interromper temporariamente o uso do imunizante contra a covid-19 da AstraZeneca, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford, em pessoas que têm menos de 60 anos.

Embora a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) tenha concluído que os benefícios da vacina são maiores do que os riscos, o Ministério da Saúde espanhol decidiu usar o “princípio de precaução”.

A agência europeia nunca recomendou a suspensão do uso da vacina da AstraZeneca. Mas o surgimento de casos de trombose na Europa em meados de março fez com que 15 países interrompessem seu uso, ao menos temporariamente. Depois de um breve período, a maioria dos países, inclusive a Espanha, retomou a aplicação da vacina.

Nessa 4ª feira (7.abr), a EMA disse que pode existir relação entre o imunizante e os acidentes vasculares. A agência europeia afirmou que a formação de “coágulos sanguíneos incomuns com baixo teor de plaquetas” deve ser listada como efeitos colaterais raros da vacina.

A EMA não foi capaz de encontrar fatores de risco específicos, mas a maioria dos casos registrados foi em pessoas abaixo dos 60 anos de idade.

O órgão europeu sustenta a tese de que a vacina é “segura e eficaz”. Mas o Ministério da Saúde espanhol decidiu aplicar o imunizante apenas em pessoas que têm menos de 60 anos (exceto no caso de trabalhadores essenciais).

O governo espanhol informou que vai analisar como deve proceder no caso de pessoas acima dos 65 anos, que até então só estavam recebendo doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Moderna.

A decisão da Espanha com relação à vacina da AstraZeneca traz novos desafios à estratégia de imunização no país. A maior parte dos trabalhadores essenciais com menos de 60 anos terá de esperar uma decisão sobre com qual medicamento será imunizada. Além disso, os que já receberam a 1ª dose deveriam receber a 2ª num prazo de cerca de 12 semanas depois da 1ª aplicação.

Nos próximos dias, será decidido o que fazer com os cidadãos com menos de 60 anos que já receberam a 1ª dose da vacina da AstraZeneca. Por enquanto, duas opções estão sendo estudadas: fornecer uma 2ª dose com uma vacina de outra marca ou não injetar a 2ª dose, já que, apenas com a 1ª, a eficácia é de 70% .

Receberam ambas as doses 2% das pessoas que têm de 18 a 24 anos na Espanha, 4,5% das que têm de 25 a 49 anos, e 6% das que têm de 50 e 59.

Poder 360.