Segundo o UOL, o ex-ministro do STF “articula nos bastidores seu apoio para a disputa de 2022 com uma prioridade em mente: tirar o presidente Jair Bolsonaro do poder (…).
Nas eleições, a intenção do ex-ministro é dar o peso de seu nome à esquerda para derrubar Bolsonaro nas urnas. Para atingir esse propósito, não descarta apoiar eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo duvidando que o petista saia candidato”.
Tirar Jair Bolsonaro do poder é uma necessidade. Mas Joaquim Barbosa não pode apagar o mensalão – como o próprio Bolsonaro fez com Valdemar Costa Neto – e enfiar Lulaem seu lugar.
Fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado. Brasília, 30-07-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no fim da tarde desta 4ª feira (7.abr.2021), o PL 5.683 de 2020, que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O projeto já havia sido aprovado pela Casa, mas foi alterado pelos senadores. Por isso, voltou à Câmara. Agora, vai a sanção presidencial.
A votação foi remota. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os representantes dos partidos.
As medidas de restrição recomendadas por especialistas para conter as transmissões do coronavírus, como o isolamento social, atingem as atividades do setor de eventos. Os negócios dessas firmas costumam causar aglomerações ou deslocamento de pessoas.
O programa permite que o governo dê descontos de até 70% em débitos de empresas do setor, incluindo tributárias, não tributárias e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O prazo para quitar a dívida com o desconto será de até 145 meses. Ou seja, 12 anos e um mês. Ainda, deixa as empresas da área elegíveis para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
O projeto também zera por 60 meses as alíquotas dos seguintes tributos para as empresas do setor de eventos: PIS, Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.
Ainda permite que o governo indenize as empresas do setor que tiverem perdido mais da metade do faturamento em 2020 na comparação com 2019. O total pode chegar a até R$ 2,5 bilhões.
Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, os deputados poderiam descartar todas as alterações feitas pelo Senado.
Os deputados restituíram um trecho do projeto que não estava no texto aprovado pelo Senado.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (7.abr.2021) que é “inadmissível” o reajuste de 39% no preço do gás natural. A declaração foi feita durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, o general da reserva João Francisco Ferreira. Ele substituirá Joaquim Silva e Luna, que foi indicado para presidir a estatal de petróleo. Bolsonaro disse ainda que não vai interferir na Petrobras, mas que pode “mudar essa política de preço lá”.
“Ele [Silva e Luna] sabe que é uma empresa que, mais do que transparência, precisa de previsibilidade. É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente [Roberto Castello Branco] ainda, o reajuste de 39% no gás. É inadmissível, que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil num período de 3 meses? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá”, afirmou em referência a alta anunciada para maio. Na 2ª feira (5.abr), o Poder360antecipou o reajuste.
Assista (56s):
Os preços da Petrobras acompanham o mercado internacional e sofrem interferências do preço do petróleo no exterior e da valorização do dólar. Ao valor do combustível vendido nas refinarias adiciona-se ainda os impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
O presidente cobrou ainda a aprovação do projeto de lei que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis. Ele admitiu que a proposta não foi pautada pelo próprio governo, mas afirmou que isso deve ser feito nos próximos 15 ou 20 dias.
“O que nós queremos é transparência. Vocês tem que saber o quanto o governo federal arrecada e quanto os governadores arrecadam com o mesmo combustível. Que cheguem num acordo. Que não seja um valor único, mas que seja um valor fixado em cada Estado e que cada governador se responsabilize”, disse.
O governo sofreu pressão dos caminhoneiros –uma das categorias que apoiou Bolsonaro em 2018– por conta da alta de preços. O entendimento do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a questão não seria um problema da estatal fez com que Bolsonaro o demitisse. A saída deve ser formalizada em reunião no próximo dia 12.
Em relação à Itaipu, Bolsonaro afirmou que o novo diretor-geral “pega uma casa arrumada” e que “pouca coisa vai mudar”. João Francisco Ferreira deve ficar no cargo até 16 de maio de 2022. Em seu discurso, afirmou que dará “continuidade ao trabalho que vem sendo muito bem conduzido pela atual diretoria”.
Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.
O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), sugeriu ao ex-presidente Lula (PT) que ele dispute as eleições de 2022 como vice-presidente, em prol de uma aliança contra Jair Bolsonaro, atual mandatário. A declaração foi proferida nesta última segunda-feira (5), durante debate sobre a proposta de reforma administrativa.
Para o político, o ex-presidiário deve se espelhar no exemplo de Cristina Kirchner, na Argentina, que topou ser vice na chapa de Alberto Fernández.
“A gente devia pedir generosidade a quem já teve oportunidade, como o Lula, que é um grande líder da história brasileira, mas a gente devia pedir a ele que se compenetrasse e que não imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou o exemplo desastrado do Evo Morales na Bolívia. E que olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina, em que, tendo uma força grande, deu um passo pra trás e ajudou a Argentina a se reconciliar”, afirmou.
Para justificar a estratégia, Ciro mencionou a corrupção que marcou as gestões do PT. Segundo ele, os escândalos poderiam minar uma eventual campanha de Lula.
“Imaginem vocês uma campanha em 2022, o Bolsonaro querendo se recuperar da impopularidade, a lembrar da esculhambação do Palocci, a esculhambação do Zé Dirceu, a esculhambação não sei de quem. Eu não digo nem que seja verdade ou que seja mentira, eu estou dizendo é o que eu estou vendo pela minha experiência. […] É fazer de novo a campanha antipetista em cima dos exemplos”, declarou.
E acrescentou:
“Derrotar Bolsonaro é muito importante, não por ódio a ele, mas para derrotar o desastre que ele está produzindo, na saúde, na economia, na relação internacional, em que o Brasil está desmoralizado. […] Quem vai operar esse novo projeto nacional é a política, uma nova e ampla aliança, generosa aliança que vai permitir ao Brasil se reconciliar consigo mesmo.”
O Ministério da Saúde confirmou mais 4.195 mortes por covid-19 nesta 3ª feira (6.abr.2021). É o máximo já registrado em 1 dia desde o início da pandemia.
Foi a 1ª vez que o número ficou acima de 4.000. O recorde anterior era de 3.869, registrado em 31 de março.
São mais mortes em 1 dia do que as registradas nos ataques do 11 de Setembro de 2001. Naquela data, foram alvo de atentados as Torres Gêmeas, em Nova York, o Pentágono, em Washington. Na ocasião, morreram 2.977 pessoas.
Pelo menos 13.100.580 brasileiros foram diagnosticados com covid-19 e 336.947 morreram pela doença até as 17h30 desta 3ª feira (6.abr). As autoridades confirmaram mais 86.979 diagnósticos. Os dados do Ceará se referem a 2 dias e incluem os que não tinham sido somados no balanço de 2ª feira (5.abr.2021).
O Ministério da Saúde também contabiliza 11.558.784 pessoas recuperadas e 1.204.849 em acompanhamento.
MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil tem 1.580 vítimas de covid-19 por milhão de habitantes. Apenas o Nordeste está abaixo da média nacional. Na análise por Estados, apenas o Maranhão tem menos de 1.000 vítimas por milhão.
O Brasil ocupa a 18ª posição no ranking mundial. O vírus é mais letal na República Tcheca: mata 2.533 por milhão de habitantes.
MÉDIA DE MORTES E CASOS
O Brasil registra alta na média móvel de mortes depois de 4 quedas seguidos por causa do feriadão da Páscoa. São 2.757 mortes mortes por dia, contabilizando a última semana. Em 1º de abril o país atingiu o recorde de 3.117.
As autoridades confirmaram mais 86.979 diagnósticos nesta 3ª feira (6.abr). A média de novos casos apresentou alta ao dia anterior e está em 63.210.
O pico foi em 27 de março, quando a média móvel de casos atingiu 77.129.
VACINAÇÃO
O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 20.850.120 pessoas até a 22h30 desta 3ª feira (6.abr.2021). Dessas, 5.885.883 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 26.736.003 doses administradas no país.
O Senado aprovou nessa 3ª feira (6.abr.2021) o PL (projeto de lei) 2981/2020, que coloca profissionais de saúde e da segurança pública como prioritários para a restituição do IR (Imposto de Renda). O texto contém modificações da proposta original e segue para votação na Câmara dos Deputados.
Terão prioridade os profissionais com restituição de até R$ 11.000. Também estão incluídos no PL os profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. Assim como trabalhadores com emprego que tenham sido afastados do trabalho em decorrência do tratamento das sequelas provocadas pela covid-19.
Autor do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a medida ajudará no “reaquecimento da economia” e servirá de auxílio à preservação da dignidade dessas pessoas.
“Trata-se de justa atenção aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e àqueles que precisam antecipar a restituição para garantir o seu sustento. Essa prioridade vai se sobrepor às já existentes, a saber: idosos, professores e pessoas com deficiência”, afirmou Wagner.
Os congressistas rejeitaram o destaque proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que isentava do pagamento do IR os rendimentos obtidos em decorrência dos plantões durante o período da pandemia.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa, ponderou que o país atravessa um período delicado e crítico de equilíbrio fiscal. Ele ressaltou que o governo não tem compromisso com o acatamento das emendas acolhidas pelo relator, o que pode favorecer vetos parciais pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Durante a discussão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu que o relator incluísse as mudanças em parágrafos distintos como forma de preservar o projeto em caso de veto presidencial parcial a alguns dispositivos.
