Dia: 20 de abril de 2021

Bolsonaro diz não temer CPI durante encontro com empresários

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (20.abr.2021) que “não teme” a CPI da Covid no Senado, implantada para apurar a gestão do governo federal na pandemia.

Em reunião on-line com empresários, Bolsonaro disse que trabalha para vacinar a população, e, com ela, o país volte a crescer com maior velocidade.

“O Brasil não parou. Fizemos muita coisa no ano passado, desde a gestão Pazuello, e as vacinas são uma realidade hoje. Não temos medo de CPI, mas espero que essa ação não prejudique o nosso trabalho”, afirmou.

A declaração foi durante o evento “Diálogos pelo Brasil”, grupo criado pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para mediar a relação do setor com o governo federal.

O encontro foi mais um esforço do Planalto para se aproximar do setor produtivo em meio ao recrudescimento da pandemia.

Ao final da reunião, os empresários cobraram um posicionamento do governo em relação à Cúpula do Clima, que começa nesta 4ª feira, convocada pelo presidente norte-americano, Joe Biden.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da conversa. Disse ser necessário desenvolver economicamente a região amazônica, para oferecer oportunidades a todos e sufocar os desmatamentos ilegais.

Salles defendeu o pagamento pelos créditos de carbono, conforme definido no protocolo de Kyoto em 2005.

Também na reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a agenda de reformas e as ações adotadas para conter a crise econômica. “Houve a renovação do auxílio e estamos seguindo o mesmo rigor e moderação com os quais conduzimos nossas ações no ano passado, mas com o compromisso de preservar vidas e salvar empregos”.

Diálogos pelo Brasil

Os grupos representados no Conselho são os maiores criadores de empregos, pagadores de impostos e investidores do país.

“Este grupo de empresários sabe como investir e fazer a roda da economia girar. O que precisamos é de um ambiente seguro para isso, razão pela qual apoiamos as reformas estruturais”, afirmou Skaf. “A reforma Administrativa é a que está mais adiantada e merece o esforço de todos para a sua aprovação”.

Ao todo, Bolsonaro convocou 8 ministros para a reunião. Estavam presentes:

  • Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Casa Civil;
  • Carlos França, ministro das Relações Exteriores;
  • Paulo Guedes, ministro da Economia;
  • Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura;
  • Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;
  • Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia; e
  • Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

Veja fotos do evento:

Poder 360.

Operadoras de turismo perdem 2/3 do faturamento em 2020

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Avião decola no aeroporto de Congonhas.

As operadoras de turismo perderam 2/3 do faturamento em 2020, segundo o levantamento do setor divulgado nesta 3ª feira (20.abr.2021) pela Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). O faturamento das empresas caiu de R$ 15,1 bilhões em 2019 para R$ 4 bilhões em 2020.

O número de passageiros transportados caiu pela metade, de 6,5 milhões em 2019 para 3,3 milhões em 2020. Além disso, 77% das vendas ficou concentrada em viagens dentro do Brasil, enquanto o turismo para o exterior respondeu por 23% da renda das empresas no período. As informações são da Agência Brasil.

A crise causada pela pandemia de covid-19 também afetou o emprego no setor, que perdeu, segundo o levantamento, 2,7 milhões de postos de trabalho ao longo de 2020. Os serviços de alimentação foram os que mais demitiram, com o corte de 1,7 milhão de empregos, seguido pelo setor de transporte rodoviário, que reduziu em 559 mil vagas a força de trabalho e as agências de viagem que demitiram 197 mil pessoas.

Apesar da forte retração, o presidente da Braztoa, Roberto Haro Nedelciu, acredita que, comparando com o cenário mundial, a queda no Brasil não foi tão forte. O mercado do turismo no país caiu para um patamar inferior ao registrado em 2009, quando o setor faturou R$ 6,1 bilhões, segundo os dados da Braztoa.

Uma retomada para um nível semelhante ao de 2019, Nedelciu avalia que só deve acontecer na metade ou no fim de 2022. O presidente da associação acredita que quando for possível fazer uma reabertura para uso de toda a capacidade turística, haverá um crescimento na procura. “Tem uma tendência das pessoas estarem loucas para viajar”, ressaltou.

Com informações da Agência Brasil

Poder 360.

Sessenta anos do Movimento de Educação de Base

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Padre João Medeiros Filho
Atualmente, fala-se muito em ensino remoto, híbrido, educação a distância, “homeschooling” (educação ou escola domiciliar), metodologias e tecnologias alternativas. Entretanto, não se alude à experiência pioneira das escolas radiofônicas, nascida em Natal, no ano de 1958, fruto do trabalho pastoral e socioeducativo de Dom Eugênio de Araújo Sales. Este, inspirado na obra de Monsenhor José Salcedo, na Rádio Sutatenza (Colômbia), voltou-se para a radioeducação, em moldes avançados para a época. O próprio Paulo Freire, em carta endereçada a um professor da Universidade de Utrecht (Holanda), assim se expressou: “O pioneirismo da alfabetização cidadã está nas escolas radiofônicas do RN. Lá, houve criatividade e ousadia.”
Jânio Quadros, quando presidente da República, determinou que o governo federal alocasse recursos para o incremento das escolas radiofônicas, utilizando as emissoras diocesanas, com a mediação do Ministério da Educação. Assim, surgiu o Movimento de Educação de Base – MEB, criado pelo Decreto nº 50.370, de 21 de março de 1961, aproveitando o trabalho realizado pela arquidiocese natalense. O programa deveria executar um plano quinquenal (1961-1965) inicialmente com quinze escolas, devendo expandir-se nos anos subsequentes. Para cumprimento do decreto, foi estabelecida uma parceria entre o Ministério da Educação e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
As escolas radiofônicas de Natal eram originalmente vinculadas ao Serviço de Assistência Rural – SAR. Uma plêiade de jovens idealistas dedicou-se a essa instituição, cabendo destacar Otomar Lopes Cardoso, o qual merecia uma comenda pontifícia. Mas, “seus nomes estão inscritos no Livro da Vida”. (Fl 4, 3). A atribuição principal do SAR consistia em promover o homem do campo, precariamente assistido por ações governamentais. As escolas destinavam-se não apenas à tarefa de alfabetizar, mas também à de educar jovens e adultos. O apóstolo Paulo aconselhava: “Saibam ensinar e dialogar com toda a sabedoria.” (Col 3, 16). Incorporadas ao MEB, partiram para múltiplas ações: alfabetização, educação sanitária, doméstica, profissional, sociopolítica e religiosa. Propuseram-se igualmente a repensar o papel e modelo do educador, exigindo dele um espirito de diálogo e técnicas pedagógicas renovadas para a construção de uma nova civilização. Urge que ela seja “uma comunidade aberta, permitindo valorizar as pessoas independentemente de sua origem, crença ou ideologia”, como proclama a encíclica “Fratelli Tutti”.
As atividades do MEB tinham por unidade básica de sua organização o “sistema”. Este era formado por uma equipe de produtores de textos (professores), técnicos, supervisores, locutores e pessoal de apoio. Sua missão era preparar os programas-aulas e sua execução, através da emissora da diocese à qual se vinculava. No funcionamento local das escolas radiofônicas atuavam os monitores voluntários, escolhidos na própria comunidade e treinados pelo grupo dirigente. Eram encarregados de suscitar debates em torno dos temas das aulas transmitidas pelo rádio e estimular os alunos à reflexão. Os sistemas atuavam em determinada área geográfica e se utilizavam de receptores cativos de rádio. Para levar a cabo essa tarefa foram instaladas várias emissoras. No Rio Grande do Norte, além da rádio de Natal, surgiram as emissoras de Mossoró e Caicó, em 1963. Eis um dos importantes feitos dos bispos locais, dos padres Américo Simonetti e Itan Pereira, orientados por Dr. Otto de Brito Guerra. O nome das emissoras revela o seu público alvo: o camponês.
O crescimento do programa educacional foi rápido. Após cinco anos, contava com sessenta sistemas, sete mil escolas radiofônicas, cento e oitenta mil alunos, utilizando vinte e cinco radiotransmissores em doze estados, a maioria no Nordeste. Nesse período, foram alfabetizados aproximadamente quatrocentos mil jovens e adultos. Sessenta anos depois, colhem-se os frutos de um trabalho generoso da Igreja para o Brasil. Inúmeras pessoas beneficiadas por essa experiência tornaram-se promotoras de relevantes iniciativas de transformação social. Há de se reconhecer o valioso contributo educacional do MEB, especialmente nestes tempos pandêmicos, em que se esperam de governantes e educadores originalidade, dedicação e amor. No solo potiguar, berço das escolas radiofônicas, a data do sexagésimo aniversário do MEB passou despercebida. Cristo já advertia seus discípulos, ao cobrarem recompensa: “Somos servos inúteis, apenas cumprimos o nosso dever.” (Lc 17, 10).

CNC: Intenção de Consumo das Famílias volta a cair em abril

David de moura
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) alcançou o patamar de 70,7 pontos em abril, o menor nível desde novembro de 2020, quando atingiu 69,8 pontos. Após ajuste sazonal, a série apresentou queda mensal de 2,5%, ante recuperação pontual no mês anterior.

O resultado foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que destacou que foi o pior mês de abril da série histórica. Em relação ao mesmo período em 2020, houve retração de 26,1%.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, essa redução no mês de abril é resultado do agravamento da pandemia de covid-19 no país, com medidas mais restritivas de circulação, como fechamento de comércios e cidades inteiras em lockdown.

“É um momento de oscilação, de grande incerteza. Isso se reflete no orçamento familiar, já que o agravamento da pandemia, somado à lentidão da vacinação, acaba gerando pessimismo e cautela no consumo. Acreditamos que, com a imunização em massa da população, o crescimento econômico será retomado e a confiança vai reagir”, disse Tadros, em nota.

Nos indicadores de renda e consumo, houve queda em relação ao mês anterior. A maioria das famílias considerou a renda pior do que no ano passado, com percentual de 41,3% ante 40,3% em março.

Segundo a CNC, a maior parte das famílias também considera que o nível de consumo em abril foi menor do que no ano passado (59,9%), o maior percentual desde novembro (60,4%), ante 58% no mês anterior e 46,9% em abril de 2020.

Também aumentou entre os pesquisados a proporção dos que acreditam que comprar a prazo está mais difícil: 41,7%, o maior percentual desde novembro de 2020, quando foi de 42,2%.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa autoriza uso emergencial de medicamento da Roche contra covid-19

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta 3ª feira (20.abr.2021), o uso emergencial do medicamento REGN-COV2 para o tratamento de pacientes com covid-19. Trata-se do 2º remédio aprovado no Brasil para combater o coronavírus. o 1º foi o remdesivir, que recebeu aval em 12 de março.

O coquetel, desenvolvido pela empresa norte-americana Regeneron, será comercializado no Brasil pelo laboratório Roche. O aval foi dado em reunião da diretoria da agência.

De acordo com a equipe técnica e os diretores da Anvisa, os estudos clínicos de fase 3 mostraram que o medicamento reduz em cerca de 70% o risco de hospitalização ou morte pela covid-19.

O REGN-COV2 é um coquetel formado pelos anticorpos monoclonais casirivimabe e imdevimabe, desenvolvidos especificamente para bloquear a entrada do SARS-CoV-2 nas células.

O tratamento é indicado para pessoas a partir de 12 anos, com sintomas leves da doença e alto risco de evoluir para quadros graves. O medicamento é administrado por infusão intravenosa em até 10 dias após o início dos sintomas e o diagnóstico da doença.

O aval da agência ao uso do medicamento é restrito a pacientes já infectados pelo coronavírus e que estejam hospitalizados. O remédio não será vendido em farmácias e não foi autorizado o uso preventivo para combater o coronavírus.

Assista ao vídeo com a íntegra da 6ª reunião extraordinária pública da diretoria colegiada para avaliar a solicitação de autorização temporária de uso emergencial dos medicamentos (1h 34min):

Fonte: Poder 360

Governadora anuncia isenção de ICMS sobre diesel para de transporte público

David de moura

Em entrevista coletiva na manhã de hoje (20), a Governadora Fátima Bezerra anunciou que pretende ampliar a isenção de ICMS sobre diesel para o transporte público do Rio Grande do Norte. O objetivo é evitar aumentos na tarifa.

“Nós estamos trabalhando para zerar o ICMS sobre o Diesel para o transporte público do RN (municipal e intermunicipal), desde que tenhamos base legal para isso. Isso será associado a duas premissas: a manutenção da tarifa de ônibus, ou seja, não existir aumento de tarifa, e o retorno gradativo da circulação de 100% da frota.”, afirmou Fátima Bezerra em suas redes sociais.

Confira a fala completa da governadora:

Imagem: Reprodução/Instagram

Encontros presenciais do projeto Se Cuida Parnamirim são retomados

David de moura

Na noite dessa segunda-feira (19), teve retorno os encontros presenciais do projeto “Se Cuida Parnamirim”, da Prefeitura. A aula aconteceu no caminhódromo da Cohabinal e contou com a presença de diversos participantes.

Os professores distribuíram máscaras e cobraram o distanciamento, higienização, bem como desenharam os espaços individuais no chão para que cada um pudesse curtir e aproveitar sem riscos.

O objetivo do projeto é promover a prática de exercícios físicos com acompanhamento profissional de forma gratuita.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

David de moura
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. Na quinta-feira (22), recebem os beneficiários com NIS de final 3. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Fonte: Agência Brasil

Brasil cai em ranking de liberdade de imprensa e entra em “zona vermelha”

David de moura
Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Brasil caiu 4 posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela ONG Repórteres sem Fronteiras. O país aparece no 111º lugar na edição 2021 da lista, divulgada nesta 3ª feira (20.abr.2021).

Trata-se do 4º ano consecutivo em que o Brasil desce na classificação. Em 2018, estava na 102ª posição. A situação da liberdade de imprensa no país foi classificada como a 8ª pior das Américas, à frente apenas de Cuba, Honduras, Venezuela, México, Colômbia, Nicarágua e Guatemala.

Pela 1ª vez em 20 anos, o país saiu da “zona laranja” e entrou na “zona vermelha” do levantamento, na qual a situação para o trabalho da imprensa é considerada mais difícil.

O relatório analisa que um dos motivos para a limitação à liberdade de imprensa no Brasil é um “cenário de concentração excessiva da propriedade de meios de comunicação, o que prejudica a qualidade do pluralismo e da diversidade do horizonte midiático”.

De acordo com a pesquisa, 73% dos 180 países avaliados apresentam situações consideradas “muito graves”, “difíceis” ou “problemáticas” para a profissão.

Para a ONG, o exercício do jornalismo, está parcialmente ou totalmente limitado em mais de 130 países, num momento em que a crise sanitária acrescenta obstáculos à cobertura do noticiário.

Os 4 primeiros colocados são da Escandinávia. A Noruega aparece em 1º lugar, posição que ocupa desde 2017. A Finlândia está em 2º, seguida de Suécia e Dinamarca.

Os países com a pior classificação são Eritreia (180º), Coreia do Norte (179º), Turcomenistão (178º), China (177º) e Djibuti (176º).

Eis os primeiros 12 países do ranking:

• 1. Noruega

• 2. Finlândia

• 3. Suécia

• 4. Dinamarca

• 5. Costa Rica

• 6. Holanda

• 7. Jamaica

• 8. Nova Zelândia

• 9. Portugal

• 10. Suíça

• 11. Bélgica

• 12. Irlanda

Eis os últimos 12 países do ranking:

• 180. Eritreia

• 181. Coréia do Norte

• 182. Turcomenistão

• 183. China

• 184. Djibouti

• 185. Vietnã

• 186. Irã

• 187. Síria

• 188. Laos

• 189. Cuba

• 190. Arábia Saudita

• 191. Iêmen

Publicada desde 2002, a pesquisa avalia as condições para o exercício do jornalismo. A pontuação dada a cada nação é estabelecida por meio de entrevistas com especialistas de todo o mundo em mais de 20 idiomas.

Segundo a RSF, o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa representa “instrumento de defesa essencial”. Eis os critérios utilizados:

• pluralismo;

• independência das mídias;

• ambiente e autocensura;

• arcabouço legal;

• transparência;

• qualidade da infraestrutura de suporte à produção da informação; e

• violência contra a imprensa.

Fonte: Poder 360

Câmara Municipal de Parnamirim emite nota

Flavia Oliveira


NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção e espírito colaborativo a operação “Fura-Fila” deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (20).

Esta Casa Legislativa está a disposição dos órgãos de investigação para contribuir com as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos.

Ressalte-se que esta Câmara não é alvo de nenhuma investigação.
Ratifica a confiança no sistema de Justiça do nosso Estado.

Parnamirim, 20 de abril de 2021

Mesa Diretora da Câmara de Parnamirim

Operação Fura-fila foi deflagrada nesta terça (20). Ao todo, são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 10 cidades potiguares e em São Paulo

Flavia Oliveira


Operação Fura-fila foi deflagrada nesta terça (20). Ao todo, são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 10 cidades potiguares e em São Paulo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpre dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também há o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação.
fonte: MPRN