Câmara aprova benefício ao setor de eventos na pandemia e envia à sanção

Fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado. Brasília, 30-07-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no fim da tarde desta 4ª feira (7.abr.2021), o PL 5.683 de 2020, que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O projeto já havia sido aprovado pela Casa, mas foi alterado pelos senadores. Por isso, voltou à Câmara. Agora, vai a sanção presidencial.

A votação foi remota. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os representantes dos partidos.

As medidas de restrição recomendadas por especialistas para conter as transmissões do coronavírus, como o isolamento social, atingem as atividades do setor de eventos. Os negócios dessas firmas costumam causar aglomerações ou deslocamento de pessoas.

O programa permite que o governo dê descontos de até 70% em débitos de empresas do setor, incluindo tributárias, não tributárias e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O prazo para quitar a dívida com o desconto será de até 145 meses. Ou seja, 12 anos e um mês. Ainda, deixa as empresas da área elegíveis para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

O projeto também zera por 60 meses as alíquotas dos seguintes tributos para as empresas do setor de eventos: PIS, Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.

Ainda permite que o governo indenize as empresas do setor que tiverem perdido mais da metade do faturamento em 2020 na comparação com 2019. O total pode chegar a até R$ 2,5 bilhões.

Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, os deputados poderiam descartar todas as alterações feitas pelo Senado.

Os deputados restituíram um trecho do projeto que não estava no texto aprovado pelo Senado.

Esse artigo prorroga até o fim de 2021, para as empresas do setor de ventos, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O programa possibilitou, em 2020, reduzir jornadas de trabalho e salários temporariamente, mas com complemento do governo federal.

Também prorrogou, para as firmas de eventos, as medidas emergenciais tomadas para auxiliar os setores de turismo e cultura.

Poder 360.

Alta de 39% no preço do gás natural é “inadmissível”, diz Bolsonaro

 Sérgio Lima/Poder360 03.03.2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (7.abr.2021) que é “inadmissível” o reajuste de 39% no preço do gás natural. A declaração foi feita durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, o general da reserva João Francisco Ferreira. Ele substituirá Joaquim Silva e Luna, que foi indicado para presidir a estatal de petróleo. Bolsonaro disse ainda que não vai interferir na Petrobras, mas que pode “mudar essa política de preço lá”.

“Ele [Silva e Luna] sabe que é uma empresa que, mais do que transparência, precisa de previsibilidade. É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente [Roberto Castello Branco] ainda, o reajuste de 39% no gás. É inadmissível, que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil num período de 3 meses? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá”, afirmou em referência a alta anunciada para maio. Na 2ª feira (5.abr), o Poder360 antecipou o reajuste.

Assista (56s):

Os preços da Petrobras acompanham o mercado internacional e sofrem interferências do preço do petróleo no exterior e da valorização do dólar. Ao valor do combustível vendido nas refinarias adiciona-se ainda os impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

O presidente cobrou ainda a aprovação do projeto de lei que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis. Ele admitiu que a proposta não foi pautada pelo próprio governo, mas afirmou que isso deve ser feito nos próximos 15 ou 20 dias.

“O que nós queremos é transparência. Vocês tem que saber o quanto o governo federal arrecada e quanto os governadores arrecadam com o mesmo combustível. Que cheguem num acordo. Que não seja um valor único, mas que seja um valor fixado em cada Estado e que cada governador se responsabilize”, disse.

O governo sofreu pressão dos caminhoneiros –uma das categorias que apoiou Bolsonaro em 2018– por conta da alta de preços. O entendimento do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a questão não seria um problema da estatal fez com que Bolsonaro o demitisse. A saída deve ser formalizada em reunião no próximo dia 12.

Em relação à Itaipu, Bolsonaro afirmou que o novo diretor-geral “pega uma casa arrumada” e que “pouca coisa vai mudar”. João Francisco Ferreira deve ficar no cargo até 16 de maio de 2022. Em seu discurso, afirmou que dará “continuidade ao trabalho que vem sendo muito bem conduzido pela atual diretoria”.

Poder 360.

Impacto do novo auxílio no comércio deve ser oito vezes menor, diz CNC

Foto: Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

O impacto do novo auxílio emergencial no comércio varejista deve ser oito vezes menor do que no ano passado. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que prevê que 31,2% do que for sacado pela população atendida serão gastos no setor.

No ano passado, o comércio teve uma injeção de R$ 103,8 bilhões com recursos do auxílio, o que equivale a 35,4% do que foi destinado à população. Segundo a CNC, o valor foi importante para a retomada econômica do comércio na primeira fase da pandemia. Na nova rodada do auxílio, R$ 12,75 bilhões devem ser gastos no comércio varejista.

O auxílio emergencial de 2020 teve parcelas iniciais de R$ 600, que depois foram reduzidas para R$ 300. Neste ano, será pago um valor médio de R$ 250, que pode variar de R$ 150 a R$ 375. No total, o programa pagou R$ 295 bilhões de reais a 68 milhões de pessoas no ano passado e, neste ano, deve transferir R$ 44 bilhões a 45 milhões de pessoas.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca que, apesar da redução, o benefício é uma medida positiva como estímulo à economia e garantia à população.

No texto divulgado hoje (7) pela confederação, Tadros diz que a oscilação do poder econômico ao longo do ano passado teve relação com esse e outros fatores, e que os períodos mais dramáticos para o comércio foram os “de determinação de lockdown”. “É preciso observar que, a partir de setembro, quando o auxílio foi reduzido à metade, o varejo conseguiu manter as vendas aquecidas. Isso porque há fatores que também impactam a capacidade de consumo da população, como o nível de isolamento social, as condições de crédito e a inflação.”

A CNC afirma que estatísticas do Banco Central apontam para o aumento do comprometimento da renda das famílias ao longo do primeiro trimestre de 2021 e estima que tenha atingido a média de 30,3%. Desse modo, a previsão é de que uma parcela menor do benefício seja revertida em consumo de bens.

No texto divulgado pela CNC, o economista Fábio Bentes, responsável pelo estudo, afirma que, por ser ainda mais contingencial que no ano passado, o novo auxílio emergencial dá baixa margem para perspectivas de consumo. “As famílias vão precisar escolher o gasto. Por isso, para além do consumo básico, como alimentação, a preferência vai ser o abatimento de uma dívida. Ou até guardar esse dinheiro para uma situação de necessidade”, diz.

Fonte: Agência Brasil

JORNALISMO RAIZ: Gilson Moura e o seu início na carreira

Está no Baú de um Repórter

Como jornalista vivenciei muita coisa nestes mais de 30 anos de profissão. Uma das quais foi o fato de ter conhecido o ex-deputado estadual Gilson Moura (PV), ainda estudante, com dificuldades financeiras até para comprar um jornal e apelando para a sinópse que a EBN [Empresa Brasileira de Notícias] oferecia aos órgãos do governo, emissoras de rádio e jornais do estado com as principais notícias da chamada grande imprensa. Vamos ao fato:

Era eu então gerente da extinta sucursal da EBN no Rio Grande do Norte. Isso foi no governo Sarney. A empresa ocupava quatro salas do edifício Cidade do Natal, centro da capital potiguar. Gilson Moura acho que sequer pensava em ser político. Ainda não havia entrado no curso de Jornalismo. Todos os dias de manhã cedo lá estava Moura para pegar a sinópse dos principais jornais do país que a EBN distribuía gratuitamente. Foi quando conheci Gilson Moura.

Ele me dizia que não tinha dinheiro para comprar jornal. Como sabia desse serviço da EBN começou então a pegar as sinópses com as principais notícias nacionais na empresa. Dizia também que o seu sonho era ser jornalista. Anos depois, com a EBN já extinta, Gilson Moura se elege vereador de Natal. Numa carreira meteórica na política se elegeu deputado estadual e já nas eleições para prefeito em 2008 tentou chegar a prefeitura de Parnamirim, um dos municípios que formam a Grande Natal. Gilson Moura também acabou realizando seu sonho, ou seja, de ser jornalista, chegando até a ter um programa de televisão.

Essa história poucos sabem, mas quando encontro Gilson Moura ele faz questão de relembrar isso. Um fato que para muitos pode parecer sem importância, mas acho que do ponto de vista jornalístico se torna interessante contar. São coisas que acontecem nos bastidores do jornalismo que não vêm à publico. Trata-se de uma história de perseverança e por que não dizer até de êxito de uma pessoa que um dia pensava em ser apenas mais um jornalista, mas que acabou enveredando para a política e chegou a deputado estadual.

Autor: Carlos A. Barbosa

Mulheres de Parnamirim podem fazer mamografia na UBS de Cidade Verde durante esta semana

Mulheres residentes em Parnamirim, com idade entre 40 e 69 anos, poderão realizar exame de mamografia nesta semana. A Unidade Básica de Saúde de Cidade Verde, em Nova Parnamirim, está recebendo a estrutura móvel para a realização de exames de mamografia até a sexta-feira (9).

O atendimento é realizado em frente à UBS, localizada na Rua Araçá, s/nº. Para fazer o exame é necessário ter em mãos o encaminhamento médico, comprovante de residência, identidade, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento acontece das 7h às 16h.

Como medida de combate à Covid-19, a Prefeitura de Parnamirim ressaltou que todas as mulheres que precisarem do serviço devem se dirigir ao local obrigatoriamente de máscara e manter o distanciamento de dois metros.

Governo federal arrecada R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos

Foto: Ministério de Infraestrutura

Em leilão realizado hoje (7) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), foram concedidos 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central.

A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR, arrematou o bloco Sul, por R$ 2,1 bilhões, e o lote Central, por R$ 754 milhões. Os lances representam, respectivamente, ágio de 1.534% e 9.156% em relação aos lances mínimos. A Vinci Airports ficou com o bloco Norte, pagando R$ 420 milhões, um ágio de 777% sobre o preço mínimo estipulado.

Os blocos

Estão no bloco Norte os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O lance mínimo havia sido estipulado em 47,9 milhões.

No bloco Sul foram concedidos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O valor mínimo para esse lote era de R$ 130,2 bilhões.

O bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). O lance mínimo era de R$ 8,1 milhões.

O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Devem, segundo o ministério, ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão tem validade de 30 anos.

Fonte: Agência Brasil

Rio Apodi-Mossoró recebe limpeza em seu leito

Na manhã desta quarta-feira (7), a Prefeitura de Mossoró realizou um trabalho de limpeza no Rio Apodi-Mossoró. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente realizaram a retirada de águapés do leito do rio, que é o segundo maior do Rio Grande do Norte.

A ação de limpeza mobilizou diversos profissionais, máquinas e barcos, para a realização do serviço no trecho entre a Ponte Castelo Branco e Ponte Jerônimo Rosado, no Centro da cidade. A retirada de aguapés é importante, pois em grandes quantidades, podem provocar prejuízos para os corpos aquáticos.

Agentes de segurança do RN serão vacinados nesta quinta-feira (8)

Nesta quinta-feira (8), será iniciada pelo Governo do Estados a vacinação contra o coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Serão vacinados os servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

Na capital potiguar e no interior do estado, a vacina será aplicada em cinco unidades da Polícia Militar. São elas:

– Em Natal (Comando Geral da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 7h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

– Em Mossoró (Hospital da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (08), de 8h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

– Em Caicó (6º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 9h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

– Em Pau dos Ferros (7º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 08h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

– Em Nova Cruz (8º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 13h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

– Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
– Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento préhospitalar;
– Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
– Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

A vacinação será realizada pelas equipes de saúde das próprias forças de segurança e salvamento, com participação e supervisão municipal.

Confira abaixo o número de efetivos por instituição e a quantidade de doses para cada grupo, de acordo com dados do Governo de Estado:

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 602

Polícia Civil
Efetivo: 1307
Doses: 95

Bombeiros
Efetivo: 630
Doses: 45

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 38

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 99

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 20

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 21

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 19

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.506
Doses: 101

Total
Efetivo: 14.404
Doses: 1.040

Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários.

Vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7), em sessão plenária prevista para começar às 13h55. Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Fonte: Agência Brasil

A campanha do Dr. Castanha não para e segue reunindo bons corações em prol da solidariedade e do amor ao próximo

A campanha do Dr. Castanha segue tocando corações de todos os lugares do mundo. A população das cidades próximas, turistas de diversos países, ciclistas e empresários aderiram à ação, que tem como objetivo arrecadar alimentos ara doar aos profissionais de turismo de Pirangi, Pium e Cotovelo.

O empresário Mário Lopes, da empresa MB, responsável pela limpeza da cidade, fez uma doação de 27 cestas básicas para atender os orientadores turísticos do litoral de Parnamirim. Uma outra doação importante foi a de 33 cestas, feita por um grupo de ciclistas, para as diaristas que trabalham nas lojas e hoje se veem sem condições de trabalhar por conta da pandemia.

“Nossa meta é expandir a doação de cestas básicas para outros grupos atingidos pela pandemia, como os moradores da Comunidade Beira-Rio, guardadores de carro e outros profissionais que precisam da movimentação turística para trabalhar. Na verdade, sabemos que neste momento tão difícil quase todo mundo está precisando de ajuda e é isso nos move a continuar com a campanha.”, explicou o Dr. Castanha.

Inaldo Lucas de Paiva nasceu em João Câmara, mas mora há cerca 10 anos em Pirangi praia. Falando assim, ninguém sabe quem é, mas se falar Dr. Castanha, todo o Brasil conhece esse homem de um coração maior do que o cajueiro de Pirangi. Quem desejar participar, basta entregar ao próprio Dr. Castanha na pedra da esquina do maior cajueiro do mundo, aonde ele tem o seu comércio.

Para derrotar Bolsonaro, Ciro sugere que Lula concorra como vice em 2022

 Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), sugeriu ao ex-presidente Lula (PT) que ele dispute as eleições de 2022 como vice-presidente, em prol de uma aliança contra Jair Bolsonaro, atual mandatário. A declaração foi proferida nesta última segunda-feira (5), durante debate sobre a proposta de reforma administrativa.

Para o político, o ex-presidiário deve se espelhar no exemplo de Cristina Kirchner, na Argentina, que topou ser vice na chapa de Alberto Fernández.

“A gente devia pedir generosidade a quem já teve oportunidade, como o Lula, que é um grande líder da história brasileira, mas a gente devia pedir a ele que se compenetrasse e que não imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou o exemplo desastrado do Evo Morales na Bolívia. E que olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina, em que, tendo uma força grande, deu um passo pra trás e ajudou a Argentina a se reconciliar”, afirmou.

Para justificar a estratégia, Ciro mencionou a corrupção que marcou as gestões do PT. Segundo ele, os escândalos poderiam minar uma eventual campanha de Lula.

“Imaginem vocês uma campanha em 2022, o Bolsonaro querendo se recuperar da impopularidade, a lembrar da esculhambação do Palocci, a esculhambação do Zé Dirceu, a esculhambação não sei de quem. Eu não digo nem que seja verdade ou que seja mentira, eu estou dizendo é o que eu estou vendo pela minha experiência. […] É fazer de novo a campanha antipetista em cima dos exemplos”, declarou.

E acrescentou:

“Derrotar Bolsonaro é muito importante, não por ódio a ele, mas para derrotar o desastre que ele está produzindo, na saúde, na economia, na relação internacional, em que o Brasil está desmoralizado. […] Quem vai operar esse novo projeto nacional é a política, uma nova e ampla aliança, generosa aliança que vai permitir ao Brasil se reconciliar consigo mesmo.”

Conexão política.

Novo recorde: Brasil confirma 4.195 mortes por covid-19 em 1 dia

Sérgio Lima/Poder360 04.04.2020

O Ministério da Saúde confirmou mais 4.195 mortes por covid-19 nesta 3ª feira (6.abr.2021). É o máximo já registrado em 1 dia desde o início da pandemia.

Foi a 1ª vez que o número ficou acima de 4.000. O recorde anterior era de 3.869, registrado em 31 de março.

São mais mortes em 1 dia do que as registradas nos ataques do 11 de Setembro de 2001. Naquela data, foram alvo de atentados as Torres Gêmeas, em Nova York, o Pentágono, em Washington. Na ocasião, morreram 2.977 pessoas.

Pelo menos 13.100.580 brasileiros foram diagnosticados com covid-19 e 336.947 morreram pela doença até as 17h30 desta 3ª feira (6.abr). As autoridades confirmaram mais 86.979 diagnósticos. Os dados do Ceará se referem a 2 dias e incluem os que não tinham sido somados no balanço de 2ª feira (5.abr.2021).

O Ministério da Saúde também contabiliza 11.558.784 pessoas recuperadas e 1.204.849 em acompanhamento.

MORTES PROPORCIONAIS

O Brasil tem 1.580 vítimas de covid-19 por milhão de habitantes. Apenas o Nordeste está abaixo da média nacional. Na análise por Estados, apenas o Maranhão tem menos de 1.000 vítimas por milhão.

O Brasil ocupa a 18ª posição no ranking mundial. O vírus é mais letal na República Tcheca: mata 2.533 por milhão de habitantes.

MÉDIA DE MORTES E CASOS

O Brasil registra alta na média móvel de mortes depois de 4 quedas seguidos por causa do feriadão da Páscoa. São 2.757 mortes mortes por dia, contabilizando a última semana. Em 1º de abril o país atingiu o recorde de 3.117.

As autoridades confirmaram mais 86.979 diagnósticos nesta 3ª feira (6.abr). A média de novos casos apresentou alta ao dia anterior e está em 63.210.

O pico foi em 27 de março, quando a média móvel de casos atingiu 77.129.

VACINAÇÃO

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 20.850.120 pessoas até a 22h30 desta 3ª feira (6.abr.2021). Dessas, 5.885.883 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 26.736.003 doses administradas no país.

Poder 360.

Senado aprova profissionais de saúde como prioritários na restituição do IR

.Sérgio Lima/Poder360 04.04.2020

O Senado aprovou nessa 3ª feira (6.abr.2021) o PL (projeto de lei) 2981/2020, que coloca profissionais de saúde e da segurança pública como prioritários para a restituição do IR (Imposto de Renda). O texto contém modificações da proposta original e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Terão prioridade os profissionais com restituição de até R$ 11.000. Também estão incluídos no PL os profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam o emprego em 2020 e 2021. Assim como trabalhadores com emprego que tenham sido afastados do trabalho em decorrência do tratamento das sequelas provocadas pela covid-19.

Autor do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a medida ajudará no “reaquecimento da economia” e servirá de auxílio à preservação da dignidade dessas pessoas.

“Trata-se de justa atenção aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e àqueles que precisam antecipar a restituição para garantir o seu sustento. Essa prioridade vai se sobrepor às já existentes, a saber: idosos, professores e pessoas com deficiência”, afirmou Wagner.

Os congressistas rejeitaram o destaque proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que isentava do pagamento do IR os rendimentos obtidos em decorrência dos plantões durante o período da pandemia.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa, ponderou que o país atravessa um período delicado e crítico de equilíbrio fiscal. Ele ressaltou que o governo não tem compromisso com o acatamento das emendas acolhidas pelo relator, o que pode favorecer vetos parciais pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante a discussão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu que o relator incluísse as mudanças em parágrafos distintos como forma de preservar o projeto em caso de veto presidencial parcial a alguns dispositivos.

Poder 360.

Covid-19: Brasil tem 4.195 mortes registradas em 24 horas

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/direitos reservados

O Brasil bateu a marca das quatro mil mortes diárias por covid-19. De acordo com o balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (6), entre ontem e hoje as autoridades de saúde confirmaram 4.195 óbitos em função da doença.

Com isso, o número de vítimas que não resistiram à pandemia do novo coronavírus subiu para 336.947. Ainda há 3.598 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Já o número de novos casos confirmados em 24 horas foi de 86.979. O país chegou a 13.100.580 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.558.774. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.204.849.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (78.554), Rio de Janeiro (38.040), Minas Gerais (25.795), Rio Grande do Sul (21.018) e Paraná (17.685). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.306), Amapá (1.346), Roraima (1.362), Tocantins (2.133) e Sergipe (3.642).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 43,3 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 22,4 milhões de doses, sendo 17,4 milhões da 1ª dose e 4,9 milhões da 2ª dose.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa e consórcio do Nordeste discutem importação da vacina Sputnik V

Foto: Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos reservados

Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram hoje (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.

De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.

Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.

A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.

Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante russa.

“A decisão da Anvisa é que pode garantir que tenhamos mais vacinas em abril. A intenção é ter 37 milhões de doses compradas pelos estados e mais 10 milhões adquiridas pelo governo federal. Temos 4 mil pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Tirar essas vacinas seria um desastre para o Brasil”, disse Wellington Dias, após o encontro.

Conforme o governador do Piauí, a legislação brasileira prevê a validação da autorização excepcional quando um imunizante tiver recebido o aval de autoridade sanitária de uma série de países.

No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), questionou a posição da Anvisa de ir à Rússia para avaliar o pedido de importação, classificando-a como “inacreditável” diante da situação da pandemia no país.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira para dar continuidade às tratativas sobre a possibilidade de importação da Sputnik V.

A reportagem da Agência Brasil solicitou uma avaliação da Anvisa sobre o encontro e aguarda retorno.

Fonte: Agência Brasil