O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.
As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância.
Os municípios de Parnamirim e Mossoró já ultrapassaram Natal no percentual de pessoas vacinadas contra a Covid-19. De acordo com relatório realizado pela Prefeitura de Parnamirim, Natal aplicou 63% das doses recebidas, enquanto Mossoró aplicou 87% e Parnamirim 81%.
Entre os motivos apontados para o percentual de doses aplicadas em Parnamirim, o principal diz respeito às situações em o número de doses indicado no rótulo é menor do que o real. Das 638 perdas técnicas dos imunizante no município, 438 estão relacionadas com este tipo de ocorrência.
Quanto às doses aplicadas nas faixas etárias prioritárias, o município de Parnamirim já vacinou mais de 100% dos idosos com mais de 80 anos e os com faixa etária de 70 a 74 anos, e 92% dos idosos com idade entre 75 e 79 anos e 65 e 69 anos, como é possível conferir no quadro abaixo:
Em novo trecho de ligação entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro, o chefe de Estado chama o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e que teria de “sair na porrada” com o congressista.
Kajuru, que já havia divulgado trecho da conversa em que Bolsonaro pressiona por mudanças na CPI, mostrou nesta 2ª feira (12.abr.2021) a nova fala em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Eis a íntegra da entrevista (46min24s):
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr), que o Senado instale uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
Barroso concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida justamente pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania.
A ideia da criação da comissão foi do senador Randolfe Rodrigues. Inicialmente, o objetivo proposto para a CPI era de investigar apenas as omissões do governo federal no combate à pandemia.
Na entrevista, Kajuru disse que avisou a Bolsonaro de que a conversa estava sendo gravada. Segundo ele, o trecho que tratava de Randolfe foi ocultado na 1ª divulgação por respeito ao colega.
“Eu não tinha divulgado essa parte para preservar um colega senador. Era desnecessário, na minha opinião. De graça. Tem inimizade entre eles? Tem, Randolfe é líder da oposição. Mas eu achei que o melhor para os dois era essa parte não ser colocada. Não tinha nada a ver. Era um desabafo. Mas ele quis o restante, então coloquei. Pronto, acabou.”
Já o presidente disse não saber que estava sendo gravado. Bolsonaro criticou nesta 2ª feira (12.abr) o senador por ter registrado e divulgado a conversa entre os 2. Bolsonaro afirmou também que Kajuru não publicou todo o diálogo.
“Eu fui gravado em uma conversa telefônica, tá certo. Olha a que ponto chegamos no Brasil”, criticou o presidente em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte.”
Em certo momento da conversa divulgada inicialmente, Bolsonaro diz temer um relatório “sacana” da CPI da Covid, que deve ser instalada nesta 3ª feira. Depois, pressionou o senador Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta 2ª feira (12.abr.2021) o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) por ter gravado e divulgado uma conversa entre os 2. Bolsonaro afirmou também que Kajuru não publicou todo o diálogo.
“Eu fui gravado em uma conversa telefônica, tá certo. Olha a que ponto chegamos no Brasil”, criticou o presidente em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte.”
Em certo momento da conversa, Bolsonaro diz temer um relatório “sacana” da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que deve ser instalada nesta 3ª feira. Depois, pressionou o senador Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A gente tem que fazer do limão, uma limonada. Por enquanto, é o limão que está aí, dá para ser uma limonada… tem que pressionar o Supremo para botar em pauta também o impeachment [de ministros da Corte]”, disse Bolsonaro a Kajuru.
Aos apoiadores, o presidente defendeu o restabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”.
Assista (1min48s):
A CPI DA COVID
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou na 5ª feira (8.abr.2021), que o Senado deve instalar a CPI da Covid, que irá investigar atos praticados pelo governo federal no combate à pandemia.
O presidente da república disse querer que a CPI também investigue a atuação de governadores e prefeitos durante os seus trabalhos. Para ele, a criação da comissão é obra da esquerda para persegui-lo e tumultuar o seu governo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou no sábado (10.abr.2021) requerimento no sentido do que propõe Bolsonaro. Ele pede que a Mesa Diretora do Senado amplie o alcance da CPI. Eis a íntegra do requerimento (101 KB).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a comissão deverá ser iniciada na 3ª feira (13.abr). A questão também foi encaminhada com urgência para julgamento no plenário virtual do STF.
A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.
De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.
“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.
Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.
Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.
Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.
A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.
Foi registrada, no mês de março, uma redução de 77,4% no número de assaltos dentro do transporte público de Natal, quando comparado o mês de março deste ano com o mesmo período do ano passado.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), em março de 2020 ocorreram 31 assaltos a ônibus em Natal, contra 7 crimes da mesma natureza registrados em março de 2021.
Os números foram repassados à Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que filtrou e consolidou as informações.
Para o Secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a queda nas ocorrências de roubos a ônibus em Natal se deve a uma melhor análise das manchas criminais e maior eficácia na distribuição de efetivos ao longo dos principais corredores de transporte público da cidade. “Pelo terceiro mês consecutivo, conseguimos reduzir este tipo de crime na capital do estado. E isso é muito importante para dar mais tranquilidade à população, que precisa usar o transporte público para se locomover”, afirmou.
Em fevereiro, a redução foi de 68,75% no total de roubos a ônibus, também em comparação ao mesmo período de 2020. Em janeiro deste ano, comparando com o primeiro mês de 2020, a queda foi de 40,7%.
Neste primeiro trimestre do ano, a capital potiguar soma 28 assaltos a ônibus, o que significa uma redução de 62,1% em comparação aos primeiros três meses de 2020. Veja:
– Em 2020, foram 27 assaltos a ônibus registrados em janeiro, 16 em fevereiro e 31 em março.
– Em 2021, foram 16 assaltos a ônibus registrados em janeiro, 5 em fevereiro e 7 em março
Já em 2019, o SETURN registrou 479 roubos a ônibus em Natal, contra 213 ocorrências em 2020 – o que significa uma redução de 55,5%.
De primeira: Segundo o vereador de Fortaleza Carmelo Neto (Republicanos) o Senador Eduardo Girão (Pode) já atingiu o número suficiente de assinaturas , mínimo de 27, para que Estados e Municípios sejam investigados acerca de irregularidades no combate ao covid-19.
Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.
A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.
O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.
O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.
Reavaliação
O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.
Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a imprevisibilidade em relação ao fornecimento de vacinas no Brasil deve continuar até o 2º semestre deste ano. Apesar disso, ele afirma que seu principal objetivo é acelerar a vacinação. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Em 31 de março, o ministro informou que o Brasil deve receber 25,5 milhões de doses das vacinas contra a covid-19 em abril. O número representa redução de 46% em relação ao cronograma previamente apresentado para o mês.
Queiroga disse que espera que a situação melhore após os Estados Unidos terminarem a sua campanha de imunização. O presidente norte-americano, Joe Biden, já anunciou que toda a população adulta do país poderá começar a ser imunizada em 19 de abril.
“A partir do 2º semestre, conseguiremos ter mais doses disponíveis. O maior país a vacinar sua população é os Estados Unidos. Depois que conseguirem vacinar a população deles, vamos ter mais doses, é a nossa expectativa“, disse o ministro da Saúde.
Queiroga afirmou que seu principal objetivo é a vacinação, mas que no momento existe um “problema mundial de carência de vacinas“. De acordo com ele, o governo está negociando com laboratórios no momento, mas ainda encontra dificuldades.
“É uma luta diária. Temos uma estimativa de doses a serem aplicadas que depende da produção, da indústria, das entregas, da importação de doses prontas“, disse.
O ministro evitou responder se o Brasil poderia ter evitado a falta de doses se tivesse fechado acordos em 2020. Queiroga afirmou que “ninguém falava nada da Pfizer” em maio do ano passado, por isso o governo fechou acordo com a AstraZeneca.
Queiroga também disse que não quer estabelecer metas específicas para a vacinação porque não sabe quantas doses estarão disponíveis. Antes, o ministro falava em vacinar 1 milhão de pessoas por dia. Agora, disse que, se tivesse doses suficientes, poderia garantir a vacinação de até 2,4 milhões de pessoas por dia.
Como mostrou o Poder360, a média de vacinação diária nos últimos 7 dias foi de 786.937. É a mais alta desde o começo da vacinação no Brasil (iniciada em 17 de janeiro).
Queiroga afirmou ainda que teria mais doses de imunizantes em março e abril se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já tivesse aprovado o uso emergencial da Covaxin, da Bharat Biotech. A vacina ainda não foi aprovada porque o laboratório não forneceu os dados de segurança e eficácia.
“Não posso chegar dando canetada na Anvisa, que é uma agência regulatória. Mas eu teria mais doses em março e abril, como estava no calendário anterior, e a Anvisa não aprovou.”
BOLSONARO E CLOROQUINA
Queiroga afirmou que as ações do presidente Jair Bolsonaro que são contrárias às recomendações da pasta não são falhas do presidente, mas dele próprio. “É meu dever persuadir meu presidente em relação às melhores práticas. Se eu não conseguir, a falha é minha, e não do presidente“, disse.
Afirmou ainda que considera que houve uma mudança do governo sobre o uso de máscaras desde que ele assumiu o ministério. O Palácio do Planalto lançou, na 6ª feira (9.abr), uma campanha nas redes sociais incentivando o uso de máscaras e o distanciamento social.
“Considero que devia já ter esse crédito de conseguir que as pessoas tenham maior adesão no uso das máscaras“. Queiroga afirma que o respeito às medidas de prevenção pode aumentar com uma comunicação eficiente do governo.
Outro tema que ele diz exigir uma comunicação “clara” é o dos medicamentos que não têm eficácia contra a covid-19. Ele afirmou que é preciso considerar as evidências, mas que é preciso preservar a autonomia médica.
O Poder360 mostrou que o chamado “tratamento precoce” foi adotado como procedimento comum por planos de saúde. Os medicamentos também são defendidos pelo presidente Bolsonaro.
Mas Queiroga afirma que não está no Ministério da Saúde para discutir cloroquina. “Se o que estava sendo feito tivesse surtido o resultado desejado, eu não seria o ministro da Saúde. Já chamei a comunidade científica, os técnicos do ministério, médicos assistenciais, e vamos buscar um caminho de convergência em cima das condutas que comprovadamente funcionam”.
Nesse sentido, o ministro diz que pretende incluir a vacina contra a covid-19 no rol do que deve ser pago pelos planos de saúde. Ele afirmou que se há uma lei para incluir a iniciativa privada na vacinação, é preciso discutir o papel dos planos.
Mas Queiroga afirmou que não vê riscos das empresas competirem com o SUS para a compra de vacinas. “O Brasil, que tem diplomacia forte, já tem dificuldade em conseguir vacinas. Muita gente chega aqui dizendo que vai conseguir. Ótimo, traz, coloca no PNI [Plano Nacional de Imunização] ou vacina seus funcionários. Quero ver para crer“, disse.
O Brasil tinha pelo menos 13.482.023 casos e 353.137 mortes pelo coronavírus até 17h deste domingo (11.abr.2021). São 37.017 diagnósticos e 1.803 vítimas a mais do que o registrado no dia anterior. O número de mortes é o mais alto já reportado em um domingo desde o começo da pandemia.
Os dados são do Ministério da Saúde. O governo também afirma que 11,9 milhões de pessoas já se recuperaram da doença, e 1,3 milhão permanecem em acompanhamento.
A média de mortes nos últimos 7 dias foi de 3.101. A de casos, de 71.010.
O Poder360 usa como métrica a média móvel de 7 dias. Ou seja, a média diária de mortes e casos nos 7 dias anteriores à data. A curva matiza eventuais variações abruptas, sobretudo nos fins de semana, quando há menos casos relatados. Isso porque nesses dias há menos funcionários nas secretarias estaduais de Saúde para reportar e, no Ministério da Saúde, para compilar os dados.
VACINAÇÃO
Até as 20h deste domingo (11.abr.2021), 23.251.866 pessoas receberam ao menos a 1ª dose. A 2ª dose foi aplicada em 7.039.431 pessoas. Ao todo, foram administradas 30.291.297 doses.
Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford/AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.
O número de pessoas que receberam ao menos uma dose da vacina representa 10,9% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 3,3%.
MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil tem 1.655 vítimas de covid por milhão de habitantes, segundo cruzamento de dados do Ministério da Saúde com a última estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Só o Nordeste (1.291) está abaixo da média nacional. Na análise por Estados, apenas o Maranhão (917) tem menos de 1.000 vítimas por milhão.
Dezessete unidades da Federação ultrapassaram as 1.500 mortes por milhão. Cinco Estados e o Distrito Federal tem mais de 2.000. A pior situação é no Amazonas, onde há 2.870 mortes por covid a cada milhão de habitantes.
Eis os números:
Data do registro da morte X dia real da morte
Os registros de mortes não se referem a quando alguém morreu, mas ao dia em que o óbito por coronavírus foi informado ao Ministério da Saúde. Aos fins de semana há menos registros não porque morrem menos pessoas, mas porque há menos capacidade operacional (menos funcionários) das secretarias estaduais de saúde em reportar e, do Ministério da Saúde, em compilar os dados.
É comum que mortes confirmadas em um dia por um Estado acabem, por algum problema técnico, sendo reportadas ao governo federal apenas no dia seguinte.
Eis como funciona a notificação:
suponha que em 25 de agosto algum Estado confirme 300 mortes;
e que, por um problema na plataforma que notifica os dados ou outra questão técnica, não consiga enviar as informações ao Ministério da Saúde;
no dia seguinte, o mesmo Estado confirma 200 mortes;
a Secretaria de Saúde enviará ao governo federal, em 26 de agosto, as mortes confirmadas naquela data (200) acrescidas do que deixou de enviar no dia anterior (300).
a notificação de 500 mortes em 26 de agosto, portanto, não necessariamente corresponde aos óbitos que ocorreram ou foram confirmados naquele dia.
Os registros de mortes são divulgados diariamente, por volta das 18h, pelo Ministério da Saúde neste site e em imagens de tabelas enviadas pela pasta a jornalistas. Eis um exemplo, de 6 de março:
A data real da morte pode demorar até 9 meses para ser confirmada. Os números de óbitos divididos pelo dia em que realmente ocorreram é divulgado nos boletins epidemiológicos semanais do Ministério da Saúde. É um número que é atualizado (e tende a aumentar para os dias mais recentes) a cada edição do boletim, já que depende da confirmação da data da morte. Muitas vezes a notificação das mortes pelas secretarias Estaduais chega sem a confirmação do dia exato em que ela ocorreu. Os boletins epidemiológicos são divulgados neste site. O Poder360 realiza reportagens frequentes com esses dados. Leia a mais recente aqui.
Grupos religiosos se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília na manhã e no início da tarde deste domingo (11.abr.2021). Eles protestam contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 5ª feira (8.abr), que deu a Estados e cidades autonomia para proibir atividades religiosas durante a pandemia. A manifestação é organizada pelo grupo Marcha da Família.
O plenário do STF revogou decisão monocrática do ministro Nunes Marques de 3 de abril. Ele havia liberado as atividades religiosas em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro apoiou a decisão de Nunes Marques. No sábado (10.abr) Bolsonaro, criticou o STF.
O protesto começou por volta das 10h na Praça dos Três Poderes, em frente à sede do STF. Os manifestantes seguiram a pé até o outro lado do Congresso Nacional. Eles ocuparam as 6 faixas da via. Carregavam bandeiras do Brasil e de Israel e bíblias. Empunhavam faixas com críticas aos ministros do STF e de apoio a Bolsonaro.
Um carro de som liderou a manifestação. Em diferentes momentos, os organizadores oravam ou faziam discursos de apoio ao presidente. Também cantaram o Hino Nacional.
Imagens: Reprodução/Instagram Marcha Da Família (@marchadafamilia)
Algumas pessoas usavam máscaras, outras não. Houve aglomeração, contrariando as recomendações de distanciamento social para prevenir a contaminação da covid-19. Havia cerca de 400 pessoas na manifestação.
O protesto terminou pouco depois de 12h, em frente ao Congresso. No momento, os organizadores leram uma carta com passagens bíblicas e críticas a quem “desrespeita o povo brasileiro“.
O grupo Marcha da Família, que reúne religiões evangélicas e católicas, convocou a manifestações em todas as capitais. De acordo com as publicações no perfil do Instagram do grupo, o objetivo é lutar pela “liberdade da família cristã“. Além de pedirem que as igrejas e templos fiquem abertos independentemente de decretos estaduais e municipais, o grupo defende também a abertura do comércio.
O humorista e apresentador Danilo Gentili negou no sábado (10.abr.2021) que tenha participado de reunião para discutir uma possível candidatura à presidência da República em 2022.
A declaração veio depois que a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo noticiou que Gentili se encontraria com membros do MBL (Movimento Brasil Livre) para falar sobre a pré-candidatura.
“Pessoal, eu não compareci em nenhuma reunião hoje pra falar de candidatura. Acordei nesse sabadão de sol e vim pra casa da minha mãe tomar café”, escreveu Gentili em seu perfil no Twitter.
“Essa é a minha grande agenda presidencial da semana”, completou ao postar uma foto em que aparece assistindo televisão.
Gentili também compartilhou uma publicação do jornalista Mario Sabino o comparando com presidente Jair Bolsonaro e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A candidatura de Danilo Gentili à presidência seria uma piada de muito menos mau gosto do que a de Bolsonaro e a de Lula”, escreveu Sabino.
Em pesquisa encomendada pelo MBL ao IPE (Institutos de Pesquisa & Estratégia) e divulgada em 6 de abril, o humorista aparece em 3ª lugar, com 4% das intenções de voto. Ficou empatado com o apresentador Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Ciro Gomes (PDT-CE).
Em 1º lugar está Lula (36%), seguido por Bolsonaro (31%). João Amoêdo (Novo) teve 3% das intenções de voto. A pesquisa foi feita por telefone, com 2.000 pessoas.
O coordenador nacional do MBL, Renan Santos, comentou os resultados da pesquisa em vídeo publicado no canal do movimento no YouTube. Segundo ele, a ideia de lançar Gentili como possível candidato veio das redes sociais.
Santos classificou Gentili como alguém inteligente, que entende muito de política e que tem posicionamentos alinhados com o MBL.
O senador Alexandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado (10.abr.2021) pedido para a Mesa Diretora do Senado ampliar o alcance da CPI (comissão parlamentar de inquérito) que irá investigar responsabilidades por atos praticados pelo governo federal no combate à pandemia. Eis a íntegra do requerimento (101 KB).
O pedido de Vieira é para que a comissão apure também eventuais irregularidades na gestão de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus por prefeitos e governadores.
“Assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, disse Vieira em nota divulgada por sua assessoria.
A CPI da covid deve ser instalada no Senado na 3ª feira (13.abr), quando está marcada a próxima sessão da Casa. A medida atende a decisão proferida na 5ª feira (8.abr.2021) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
O ministro concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI da Covid.
A instalação do colegiado foi apoiada por 30 senadores que assinaram requerimento apresentado em 15 de janeiro ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pacheco, ao assumir o cargo, não levou o tema adiante. Barroso considerou que Pacheco não poderia se opor à criação da CPI por “conveniência e oportunidade políticas”.
Alessandro Vieira é líder do bloco Senado Independente, que congrega Cidadania, PDT, Rede e PSB. A inclusão de prefeitos e governadores no rol de “alvos” da comissão atende a desejo do presidente Jair Bolsonaro, que vê na CPI uma forma de “tumultuar” o governo.
Ainda neste sábado (10.abr), Bolsonaro disse: “Quer fazer justiça? Quem sumiu com o dinheiro, fui eu? Era pra preparar a rede hospitalar, quantos prepararam? Se é pra fazer CPI, é todo mundo”.
A ampliação da CPI conforme pede Alessandro Vieira pode intimidar movimentações para tentar esvaziar a comissão. Aliados do governo Bolsonaro falaram nos últimos dias em tentar retirar assinaturas do requerimento que pediu a instalação do colegiado. Rodrigo Pacheco disse na 6ª feira (9.abr) que não moverá “um milímetro” para atrapalhar a comissão.
Mas outro ponto de interrogação ainda paira sobre a CPI. Por causa da pandemia, nenhuma comissão parlamentar de inquérito pôde funcionar. A CPI das fake news, por exemplo, está parada desde o 1º semestre do ano passado. Aliados do governo podem pisar nessa tecla para barrar seu funcionamento.
Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.
Barroso determina instalação da CPI da Covid no Senado
Segundo o STF, a análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta (16) em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e “considerando a urgência e a relevância da matéria”.
Barroso é o relator da ação protocolada no STF sobre a CPI da Pandemia. Senadores apresentaram as assinaturas mínimas necessárias para a criação da comissão ainda em janeiro mas, até a última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia avançado esses trâmites.
Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.
“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.
Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:
Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.
“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.
Drauzio: ‘É pouco provável que a CPI chegue em um resultado de punir os culpados’
G1
