Gleisi Hoffmann diz que ainda não há definição de que Lula será candidato

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, comentou na noite desta quinta-feira (15) a decisão do STF(Supremo Tribunal Federal) que mantém anuladas as condenações do ex-presidente Lula nos processos da operação Lava Jato. De acordo com ela, o momento “foi um passo fundamental para o resgate da justiça”, mas não representa, necessariamente, a confirmação da candidatura de Lula à presidência em 2022.

“Nós não temos a definição de que o presidente Lula será candidato. Ele representa uma esperança, é claro, mas essa discussão [sobre qual será o candidato à presidência pelo partido] não foi feita com ele ou com o PT”, afirmou Hoffmann.

A deputada, porém, comemorou a decisão que confirma os direitos políticos do ex-presidente: “a decisão de hoje rompeu o pecado original, o vício original do processo, e isso agora abre as condições para que muitas coisas que estão fora do lugar sejam colocadas no lugar”, disse.

Questionada se este seria o momento de uma “mea culpa” por parte do partido ou do ex-presidente, Gleisi opinou que essa responsabilidade não cabe ao PT. “A justiça tem que investigar quem são os culpados, se houve culpados pelos crimes cometidos, processar e julgar. Ninguém quer esconder corrupção, o que não pode acontecer é uma pessoa inocente pagar por isso”, disse.

Ainda segundo ela, as condenações contra Lula foram injustas e causaram prejuízos ao Brasil. “A injustiça não foi causada só contra o presidente Lula, foi causada ao Brasil. Nos deixou o que há de pior: um presidente da República que não dá conta do recado, atenta contra a saúde e a vida das pessoas e não faz a gestão correta da pandemia”, criticou.

Decisão do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (15), a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com o entendimento do colegiado, que manteve a suspensão por 8 votos contra 3, a Justiça Federal do Paraná – responsável por julgamentos da operação Lava Jato – não teria competência para assumir os casos. A decisão, então, anula as condenações do ex-presidente e devolve a Lula os direitos políticos e a possibilidade de concorrer em eleições.

Terra Brasil notícias.

Covid-19: ministério começa a distribuir kits intubação para estados

Foto: Américo Antônio/Sesa

A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.

“Com esta doação, nós conseguimos garantir, conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento em relação ao bloqueador neuromuscular, analgesia e sedação por midazolam, e 15 dias com propofol. O estado é o responsável, junto aos municípios, para fazer a redistribuição em sua própria rede assistencial”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto.

As equipes do Ministério da Saúde já estão prontas para iniciar a distribuição dos chamados kit intubação. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Critérios

Os hospitais do SUS são os primeiros da lista a receber os kits. São eles que definem o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados – informações essenciais para orientar, na ponta, os critérios de divisão dos lotes de medicamentos entre os entes federativos.

Segundo o Ministério da Saúde, os dados são apresentados em reuniões tripartites, que ocorrem três vezes por semana, envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde. A pasta também conta com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora a produção nacional dos medicamentos.

“A partir daí, traçamos estratégias de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa as estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”, explicou Cruz.

Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde já enviou aos estados e municípios mais de 8,6 milhões de medicamentos para intubação. Além disso, atua na aquisição de medicamentos hospitalares por outros meios: há dois pregões em aberto e está em andamento uma compra direta via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os cuidados aos pacientes em todo o país. “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança programa de concessão gratuita de CNH

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

“Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, destacou a governadora. Fátima Bezerra elogiou a dedicação e o compromisso dos servidores do Detran e do Gabinete Civil para viabilizar a implementação do programa.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no Bolsa Família e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

A CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, lembrou que a lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado e, agora, regulamentada pelo governo do Estado.

“Somente uma pessoa com a sua sensibilidade, governadora, para entender o alcance social que essa lei tem e que agora começa a beneficiar aquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista e que agora terão essa oportunidade”, disse o parlamentar.

“Este e outros programas que a nossa gestão tem implementado, desde que assumimos o Governo do RN, em janeiro de 2019, constam na nossa agenda de inclusão social, que é pautada por ações direcionadas ao desenvolvimento econômico e humano do nosso Rio Grande do Norte”, observou a governadora.

Também participaram da solenidade, de forma presencial: o vice-governador Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira; os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil). E de forma remota, com transmissão do evento pelo canal do governo do YouTube, os gestores estaduais: coronel Francisco Araújo (Segurança), o controlador geral do Estado, Pedro Lopes; o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Manoel Marques; coronel Acioli (Bombeiros), além do corpo técnico do Departamento Estadual de Trânsito, e da presidente da Associação dos Servidores do Detran, Lúcia Costa.

Placar de 4×2 confirma vitória do vereador Ítalo Siqueira no TRE

As contas eleitorais do vereador Ítalo Siqueira, que haviam sido reprovadas na Justiça Eleitoral de Parnamirim, acabam ser aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O vereador do PSDB obteve o placar favorável de 4×2.

Votaram a favor os desembargadores Claudio Santos, Geraldo Mota, Adriana Magalhães e Fernando Jales. Os desembargadores Wagner e Erika Paiva votaram pela manutenção da reprovação.

Essa decisão fortalece a defesa de Ítalo na representação que ele responde no processo. Os advogados André Castro, Naamani Saraiva Quadros e Cristiano Barros, que defenderam Ítalo no TRE, estão confiantes que o mandato do parlamentar estará mantido.

Professor Assis, o repórter de Cajupiranga denuncia a falta de infraestrutura e a ausência do vereador Vavá no bairro

Professor Assis, morador há 15 anos de Cajupiranga, reclama a ausência do poder público no bairro e pede ajuda ao prefeito Taveira, para que promova o calçamento na Rua 2 e, assim, melhore a vida da população.

O morador Ronilson, entrevistado pelo professor Assis, fala sobre os transtornos provocados pela falta de calçamento nesta rua, que é uma das maiores de Cajupiranga: “Para ir para a minha casa eu preciso fazer um trajeto muito maior, porque não consigo passar com meu carro por esta rua. Já faz oito anos que moro aqui e continua do mesmo jeito.

Segundo o professor e repórter popular Assis Costa, o vereador Vavá não passa nessa ruas do bairro com medo de ter seu veículo seja danificado pelos buracos. Ao que parece, o parlamentar já cruzou os braços para este problema, que afeta tanto a população.

Com a ausência do vereador Vavá, os moradores resolveram pedir ajuda ao repórter professor e juntos fizeram um apelo ao prefeito Taveira. Veja a matéria:

A humanidade ultrajada, descreve Kakay

Sou mais velho que o Tempo e que o Espaço, porque sou consciente. As coisas derivam de mim; a Natureza inteira é a primogênita da minha sensação.
Busco – não encontro.
Quero, e não posso.

– Fernando Pessoa, “Livro do Desassossego”

Quando o desastre da eleição para presidente deste fascista se concretizou, recordo-me bem, uma profunda desesperança se abateu sobre boa parte do povo brasileiro. Uma tristeza indescritível. O Brasil estava dividido. Profundamente dividido. As nossas preocupações eram, dentre outras, as pautas dos costumes, da cultura e da economia. Enfim, sabíamos que todo o horror e o baixíssimo nível vistos no período eleitoral viriam prestigiar o armamento e a falta de prioridade social.

Boa parte de nós tinha a impressão de que fomos vítimas da máquina implacável das notícias falsas, das armações sem limites, dos tais algoritmos das redes sociais que impunham verdades ou mentiras, que faziam e desmanchavam realidades, transformando-as em ilusões; de que estávamos sendo tragados pelos mentores dos bastidores, onde se criava um mundo irreal para nós, mas absolutamente verdadeiro para a máquina de eleger populistas nesse movimento que se iniciou nos anos 2000 na Itália. Como já constatava Giuliano Da Empoli, no livro “Os Engenheiros do Caos”, citando Woody Allen:

“Os maus, sem dúvida, entenderam alguma coisa que os bons ignoram.”

Mas o espírito democrata que habitava em nós teimava em afirmar que essa era a regra do jogo, que a alternância de poderes consolida a democracia formal, que nós, humanistas, nos fortaleceríamos com as provações e adversidades. E fomos acompanhando, perplexos, o desmonte de todas as estruturas que sustentavam o Estado: o desmantelamento do SUS, a falência deliberada da política cultural, a entrega indecente das florestas e de toda a área ambiental, o sucateamento das pesquisas, o abandono da ciência e das universidades, enfim, uma política de terra arrasada para extirpar qualquer pensamento digno de ser chamado de raciocínio. Um show de horror. Uma humilhação.

Tem sido assustador acompanhar as políticas desenvolvidas pelos ministros do governo. Tétricos. Pessoas saídas de um esgoto profundo, das mais obscuras trevas, do lodo. Lembro-me da vergonha que passávamos, quando viajávamos para fora do país, pelo baixo nível do presidente e da sua equipe.

E ainda tínhamos que aguentar as pessoas mais improváveis no nosso dia a dia. Estúpidos de extrema direita, ou simplesmente estúpidos, sem nenhuma formação humanista, que tinham orgasmos múltiplos com o inimputável falando no tal cercadinho na frente do Alvorada. Era uma fase em que ainda se fazia essencial adotarmos certas atitudes, principalmente sair de grupos de WhatsApp e evitar certos ambientes, pois os fascistas estavam com vontade de arrotar a ignorância acumulada.

Reconheço que teve um lado bom nisso tudo: depuramos as relações, bloqueamos os fascistas deslumbrados, cortamos vínculos com aqueles incentivadores da violência, da barbárie e que se travestiam de democratas. Foi uma necessária libertação, que me remeteu ao grande Manuel Bandeira, no seu “Poética”:

Estou farto do lirismo comedido
Do lirismo bem comportado.

Não quero mais saber do lirismo que não é libertação.”

Mas, quis o destino que, no meio desse desastre de um governo fascista, como se fosse pouco, tivéssemos que encarar uma pandemia, a mais grave crise sanitária da história. E aí o fascista inculto se esbaldou. Viu a chance de se fortalecer como mito.

Com uma personalidade incapaz de qualquer reflexão, ou de ouvir quem quer que seja, o presidente resolveu enfrentar, fisicamente, individualmente, o vírus da covid. A impressão que tenho é que ele é tão primário que, num primeiro momento, resolveu provar que podia, ele próprio, acabar com o vírus. Não é possível tanta política negacionista, tanta desumanidade, tanta deslealdade à dor do próximo.

O presidente se superou. Fez da morte seu canto de guerra. Da hipocrisia, sua arma de iludir. Do sadismo, sua pretensa superioridade. E da maldade e desprezo à dor do outro, sua marca pessoal. Ao imitar numa live o desespero de uma pessoa com falta de ar pela infecção do vírus, ele se despiu da condição de ser humano. Não só se rebaixou aos ídolos dele, torturadores que venera, mas também disse a todos nós que somos cúmplices se não reagirmos.

impeachment virou um jogo de figurinhas repetidas. Todos, de alguma forma, já se manifestaram no sentido de que o impedimento é inevitável. Hoje em dia, aquela divergência familiar já é rara. Ninguém quer dividir as mãos sujas de sangue com um genocida. Ninguém quer se identificar com um presidente que acaba de ser apontado por uma comissão de especialistas em Direito, criada pelo Conselho Federal da OAB para analisar e sugerir medidas no enfrentamento da pandemia, como uma pessoa que deve ser responsabilizada pelos crimes de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria. E por crime contra a humanidade, segundo o artigo 7º do Estatuto de Roma.

Claro que tal proposta ainda não foi votada e aprovada pelo Conselho Federal, mas já está devidamente sacramentada pela comissão, graças à coragem e à independência intelectual dos juristas membros do grupo, que cumpriram o papel que lhes cabia: Carlos Ayres Britto, Miguel Reale Jr, Siqueira Castro, Clea Carpi, Nabor Bulhões, Geraldo Prado, Marta Saad e José Carlos Porciúncula. Tive a alegria de fazer parte da comissão, como um gesto de generosidade do presidente Felipe Santa Cruz.

A proposta elaborada foi técnica e comprovou que o histórico de negação deliberada na compra das vacinas, dentre outras condutas, caracterizou a omissão penalmente relevante. O presidente tinha o dever de zelar pela saúde pública do brasileiro, como garantidor desse bem jurídico, e, ao contrário, optou por violar esse direito.

Ao abandonar a população à própria sorte, fundando uma verdadeira República da Morte, inclusive tentando impedir que outras autoridades tomassem medidas indispensáveis, o presidente revelou ser responsável por ataques generalizados e sistemáticos contra o povo brasileiro. A imputação de crime contra a humanidade por ofensa ao artigo 7º do Estatuto de Roma dá a dimensão da nossa catástrofe.

Espero que essa dimensão do nosso desamparo tenha servido para uma reflexão sobre o monstro que preside o Brasil. Felizmente, já encontro poucos bárbaros a apoiar esse responsável por cerca de 350 mil mortos. Quase todos nós fomos atingidos, sob o prisma pessoal, com o maldito vírus. Cada um faz sua ponderação e, é interessante, encontra uma maneira de fazer o enfrentamento desse maldito vírus fora dos espaços tradicionais.

Está chegando a hora de saber quem tem uma postura cristã, uma visão que prioriza a humanidade e o amor ao próximo, ou que se posiciona pela morte e pelo fascismo. Nunca na história recente da humanidade foi tão fácil definir o comportamento das pessoas. Não há erro. Não há como ter dúvidas. É um raciocínio, por incrível que pareça, binário.

Quem é a favor da vida? Quem apoia a priorização da ciência? Quem coloca a vacina como prioridade absoluta? Quem acredita no isolamento e no uso de máscara como base de tudo? O contrário é o que é: apoia o culto à morte, apoia esse presidente fascista, genocida, bandido.

Homenageio o filósofo Unamuno na guerra civil espanhola, quando o franquista general Millan Astray deu o grito, na Universidade de Salamanca, “Viva la muerte!”, ele respondeu de pronto:

Às vezes o silêncio é melhor do que mentir.

Mas não convencerá. Pois para convencer precisará do que lhe falta: a razão e o direito em sua luta.”

Agora é uma definição simples. É entre a barbárie e a vida, nem é mais uma possível controvérsia com a ciência. É uma definição de vida, de caráter. Ou é bandido, fascista e assassino, no mínimo por omissão, ou é resistente a essa tragédia que se abateu sobre nós. Todos nós! Vale lembrar de Ernst Toller:

Estamos todos vinculados ao mesmo jogo pelo destino.
Estamos todos unidos pela criatura de mil anos de tortura.
A compulsão das trevas rodopiam através das marés para todos nós.
Oh, maldição dos limites!
As pessoas odeiam sem escolha!
Tu, irmão da morte, vai conduzir-nos juntos.”

Poder 360

% dos eleitores não votariam nem em Lula nem em Bolsonaro

Pesquisa PoderData divulgada na 4ª feira (14.abr.2021) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 31%. Quando se cruza a intenção de voto com a rejeição, descobre-se que 13% dos eleitores (19,2 milhões de brasileiros) não querem votar nem no petista nem no atual presidente.

O resultado é estável em relação ao que foi registrado 1 mês antes, quando 12% responderam ao PoderData que não votariam nem em Bolsonaro nem no petista. A oscilação de 1 ponto percentual para cima está dentro da margem de erro da pesquisa, de 1,8 p.p..

Consultando a pesquisa do PoderData, é possível averiguar como votam esses 13% que dizem rejeitar tanto Lula como Bolsonaro. No universo daqueles que não querem votar no militar nem no petista, 12% votariam em Luciano Huck (sem partido) ou João Doria (PSDB). Sergio Moro (sem partido) tem a preferência de 10%. João Amoêdo (Novo), 8%. Já Ciro Gomes (PDT) e Mandetta (DEM) somam 6% cada um.

Há 1 mês, segundo a pesquisa, 17% votariam em Sergio Moro. A oscilação é de 7 p.p para baixo. A mudança nos demais candidatos representa estabilidade, dentro da margem de erro, em relação ao mês anterior.

A pesquisa de 12 a 14.abr.2021 foi feita pela divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

PODERDATA

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.

Poder 360.

Vereadora não percebe câmera ligada e faz “sarrada” durante sessão virtual

Durante uma sessão virtual da Câmara Municipal de Cuiabá (MT), a vereadora Michelly Alencar (DEM) fez um passo de dança conhecido como “sarrada”. Ela não tinha percebido que sua câmera estava ligada.

O episódio ocorreu em reunião dessa 5ª feira (15.abr.2021). A vereadora disse que se tratou de um momento de descontração com sua assessora. Michelly afirmou que exerce seu papel na Câmara com “dedicação e profissionalismo”.

Depois de dançar, a vereadora volta a sentar em frente ao computador para continuar participando da sessão. Em seguida, nota que a câmera estava ligada e que os colegas tinham visto.

Ela se assusta, levanta rapidamente e sai da frente do computador.

Eis o vídeo (29s):

Em publicação feita em seu perfil no Facebook, a vereadora disse que foi ao banheiro e, ao retornar, brincou com a assessora.

Mas não desrespeitei ninguém. Pelo contrário, exerço meu papel com muita dedicação e profissionalismo. Nunca faltei a uma sessão sequer, tenho produção legislativa, estou nas ruas fazendo fiscalização e defendendo o direito do cidadão cuiabano. E vejam só, me preparo para as sessões, vou para o gabinete, não faço de qualquer lugar ou de qualquer jeito só porque é de forma on-line”, escreveu.

A Câmara Municipal de Cuiabá tem realizado sessões virtuais desde março de 2020 por conta da pandemia da covid-19. O público pode acompanhar as reuniões em tempo real nas redes sociais da Câmara.

Tenho me esforçado para manter o ambiente de trabalho leve, pois eu e minha equipe trabalhamos com assuntos pesados, vamos para a linha de frente, entramos em hospitais com pacientes de Covid-19, atendemos denúncias. Somos seres humanos e também temos nossos momentos de descontração. É assim que conseguimos lidar”, prosseguiu.

Eu sinto na pele todos os dias o preconceito por ser mulher, parece que temos que trabalhar o triplo para provar nosso valor. E em situações como essa o fardo fica mais pesado.

Poder 360.

Urgente: Fachin pede a Fux para sair da Segunda Turma do STF

Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.

Segundo o gabinete do ministro, os processos da Lava Jato, de que é relator, continuariam na Segunda Turma, hoje formada também por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.

Mais informações em instantes.

O antagonista.

Maioria do STF confirma decisão de Fachin; Lula volta a ser elegível

Foto: Reprodução/O Vale

Na tarde desta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram sete votos a favor e um contra. A votação será suspensa e retomada na semana que vem.

O plenário do Supremo começou nesta quinta a discutir se mantém o envio de Curitiba para Brasília dos processos da Operação Lava Jato contra Lula. A decisão de Fachin também resultou na anulação das duas condenações contra o ex-presidente, proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, Lula deixou de ser ficha suja e está liberado para disputar eleições caso queira.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou por manter sua decisão, contra o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), que queria que os processos continuassem em Curitiba. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam Fachin.

Já o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da posição da PGR, mostrando-se contra a decisão do relator.

Fachin, ao se posicionar contra recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), reafirmou os argumentos que deu em sua decisão de 8 de março, indicando que caberia à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados que tenham prejudicado exclusivamente a Petrobras, com base em precedentes firmados pelo STF, segundo Fachin.

Fonte: O Vale

“Mesquinhez” de governadores é mais grave que a pandemia, diz Bolsonaro

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta 5ª feira (15.abr.2021), em viagem à São Paulo, a “mesquinhez” de alguns governadores que implantaram uma política de isolamento social em seus territórios para conter a pandemia de covid-19.

Sem citar João Doria (PSDB), governador do Estado, Bolsonaro falou que alguns políticos só pensam neles e não na população.

O presidente estava ao lado do prefeito Luiz Siqueira, de Aparecida (SP), cidade que depende do turismo religioso e viu um aumento no desemprego com o lockdown do Estado.

“Com a política do feche tudo, praticamente a cidade sofreu um grande golpe. Não tem como você viver sem emprego, sem economia”, declarou o presidente.

“Aos medíocres falta essa visão. São Paulo é um Estado que está sofrendo muito com isso. Faltam coragem, determinação, alguns políticos aqui pensar no todo, e não no particular.”

Logo em seguida, Bolsonaro disse esperar que o país volte à normalidade o mais breve possível. “Só assim o Brasil pode, realmente, caminhar com suas pernas [..] Há pouco tempo teve esse problema da pandemia, mas, mais grave do que a pandemia, foi a mesquinhez de alguns governadores pelo Brasil”.

Segundo o presidente, no que depender do governo federal, será feito de tudo para que o Estado volte à normalidade.

Na ocasião, Luiz Siqueira deu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ao presidente. Bolsonaro agradeceu: “Nós estamos em um país onde a liberdade de religião se faz presente. Sou católico, acredito em Deus, respeito todas as religiões”.

Assista abaixo (6min12s):

https://youtu.be/_q4Tde1cOc0

Fonte: Poder 360

Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado

De acordo com o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), muitas vezes, os profissionais, ao realizar trabalhos de socorro, acabam tendo que frear os veículos para evitar multas. Isso porque o sistema de infração exige que preencham formulários para comprovar que o veículo estava em serviço.

“É uma matéria extremamente importante para quem está no combate à criminalidade e salvando vidas”, afirmou Miranda. “A disponibilidade do profissional de segurança pública não deve ser para ficar explicando por que não parou ou diminuiu a velocidade em uma perseguição policial ou incêndio.”

Segundo o relator do projeto, Capitão Wagner (Pros-CE), a medida visa diminuir a burocracia excessiva, pois os profissionais acabam tendo de preencher um “grande volume” de formulários para comprovar que o veículo estava em serviço de urgência.

“Não é razoável que os órgãos de trânsito e de segurança gastem preciosos recursos para preenchimento de relatórios que, via de regra, não possuem qualquer objetivo senão o cumprimento de uma mera formalidade estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro”, disse Capitão Wagner.

Fonte: Agência Brasil

Secretários de Segurança Pública de todo o país se reúnem em Brasília

O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, ao lado de secretários de Segurança Pública de todo o país, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, realizada no Palácio da Justiça. O evento foi aberto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou ainda com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.

Esta foi a primeira vez que um presidente da República abriu a tradicional reunião entre os secretários. Já o ministro Anderson Torres, apresentou os principais eixos da sua gestão à frente da Pasta: coordenação de ações, a integração das forças e a valorização do policial.

“Trabalharemos em prol do nosso profissional de segurança pública, resgatando seu amor próprio e seu orgulho, provendo meios materiais, psicológicos e financeiros, dentro de todas as capacidades possíveis, para que possam desempenhar com tranquilidade e eficiência suas duras rotinas diárias”, afirmou Torres.

O coronel Araújo destacou a importância do evento, e ressaltou a necessidade de união e integração entre as forças de segurança, seja no âmbito estadual ou no federal. “Eventos como este engrandecem o debate e enriquecem o conhecimento. A troca de experiências são valiosas para o nosso dia a dia, uma vez que estamos a frente de corporações essenciais para a paz do cidadão”, acrescentou.

Ainda durante a abertura do encontro, o ministro informou aos secretários sobre a atuação com o Ministério da Saúde para garantir a vacinação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) contra a Covid-19.

“Os policiais nunca saíram da linha de frente. Eu ressalto, principalmente naquele começo, naquela incerteza da doença, do que seria essa doença, quais os efeitos dessa doença e a polícia não saiu das ruas, a polícia não se furtou da sua obrigação”, afirmou.

Sobre o tema, Araújo mais uma vez agradeceu o apoio do Ministério da Justiça, e frisou a parceria do Governo Federal em diversas ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “A gestão da professora Fátima Bezerra tem recebido uma atenção especial por parte do Governo Federal na área da segurança pública, e isso tem colaborado muito com o resultado que estamos conquistando em nosso estado, a exemplo de convênios, projetos e recursos que têm ajudado na luta diárias dos nossos policiais e agentes de segurança”, concluiu.

RN fará uso de reserva técnica para repor quantidade de doses faltantes em frascos de Coronavac

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou em suas redes sociais que irá utilizar a reserva técnica para repor quantidades faltantes em frascos de Coronavac distribuídos. Ao todo, foram recebidas notificações de 76 municípios do Estado reportando frascos de CoronaVac com quantidade menor que dez doses previstas da vacina.

De acordo com o Ministério da Saúde, o problema vem acontecendo em todo o país e está em processo de análise na busca da solução. Como forma de repor as doses faltantes, a Secretaria de Saúde fará uso da reserva técnica para os municípios em questão.

Confira abaixo a lista de municípios que receberam menos doses do que o previsto: