Corpo de Bombeiros registra cerca de 13 denúncias diárias de incêndios no RN

Altas temperaturas e vegetação seca elevam os números de incêndios florestais e queimadas em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com os Relatórios Mensais do Corpo de Bombeiros Militar do RN, foram registrados aproximadamente 13 atendimentos diários envolvendo casos de incêndios florestais apenas na primeira quinzena de setembro. No geral, 188 ocorrências dessa natureza foram atendidas durante o período.

“Esses incêndios ocorrem em áreas urbanas e rurais, com um percentual maior na região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte devido à estiagem. A maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, disse o Comandante do 1° Grupamento de Bombeiros, major Christiano Couceiro.

Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário.

Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.

Polícia Civil deflagra operação em combate ao tráfico de drogas e prende três suspeitos em Parnamirim

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, em ação conjunta com a Guarda Municipal, Polícia Militar e o Centro de Operações Integradas (COI) de Parnamirim, deflagraram, nesta sexta-feira (17), uma operação com objetivo de combater o tráfico de drogas no Mercado Público de Parnamirim e em outras regiões município.

Durante a ação no Mercado Público, no bairro de Santos Reis, Edivaldo Avelino de Moura foi detido em flagrante, em decorrência da prática do crime de tráfico de drogas. Com o suspeito, foram apreendidas 41 porções de “crack”. Ainda no local, Fernando Higor Cardoso Soares também foi detido, por estar em posse de porções de maconha. Além disso, na ocasião, foram apreendidas motocicletas e armas brancas.

Já no bairro Passagem de Areia, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em desfavor de Francisca de Paula da Silva, pela prática do crime de receptação. Ela é suspeita de receber peças de roupa de grife que foram levadas de uma loja em Parnamirim.

Todos os suspeitos foram conduzidos até a delegacia. Fernando Higor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado; Edivaldo Avelino e Francisca de Paula foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Ministro da Saúde lança campanha de testagem contra a Covid-19 no RN

Nesta sexta-feira (17) o Ministro de Saúde, Marcelo Queiroga, chegou no Rio Grande do Norte com sua equipe ministerial para o lançamento de uma grande campanha do Governo Federal de testagem contra a Covid-19.

Ao lado do prefeito de Natal, Álvaro Dias, o ministro de Bolsonaro realizou a Solenidade de Implementação do Plano Nacional de Testagem da Covid-19, que tem como objetivo fazer o diagnóstico em massa do vírus, incluindo suas variantes.

Durante o lançamento, um posto de testagem foi montado na Praça Gentil Ferreira, Bairro do Alecrim, na capital potiguar. Até às 14h, o posto realizará testes gratuitos em toda a população. Além disso, esses novos testes serão distribuídos pelo Ministério de Saúde diretamente aos municípios, para que possam utilizá-los nas Unidades Básicas de Saúde.

Em seu discurso, Marcelo Queiroga defendeu o SUS e vacinação, afirmando: “Quem não acredita que o Brasil conseguiria fazer a vacinação, não acredita no SUS, e quem não acredita no SUS, não acredita na Constituição Brasileira.”.

Os deputados Carla Dickson e Benes Leocádio  também marcaram presença, ambos defendendo o Presidente Jair Bolsonaro. Carla Dickson afirmou que o Governo Federal e as prefeituras foram os verdadeiros responsáveis pelo combate à pandemia.

Integrante de organização criminosa é preso pelo Ministério Público e polícia militar no RN

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar prendeu nesta sexta-feira (17) um foragido da Justiça condenado por integrar uma organização criminosa nacional voltada ao tráfico de drogas.

Durante o cumprimento da busca e apreensão no domicílio do investigado, foram apreendidos R$ 19 mil em espécie, além de ter sido o foragido preso em flagrante delito por uso de documento falso.

O capturado foi encaminhado a uma Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele já foi encaminhado ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, onde permanecerá à disposição da Justiça.

NOVO DECRETO NO RN: Governo exige passaporte da vacina para eventos de massa

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil


A partir de agora, eventos com mais de 600 pessoas no Rio Grande do Norte ficam condicionados à liberação prévia
, com apresentação de protocolo sanitário específico e exigência de comprovação de pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

O Governo editou o novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e instituiu o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), tem validade indeterminada. 

O movo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.  

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Alem disso, o decreto estipula que os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina. 

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, deverão passar pela aprovação da Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap. 

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários. 

Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

O novo decreto prevê, ainda, que o não cumprimento das medidas estabelecidas será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Câmara de Parnamirim é pioneira na implantação de Plano de Ação e Metas

O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, promulgou em 16 de setembro uma importante ferramenta de gestão que vai garantir ainda mais transparência e eficiência na gestão pública do poder legislativo municipal. Por meio de um Plano de Ação e Metas, a Câmara de Parnamirim instituiu um conjunto de metas e ações a serem cumpridas até o final de 2022, quando se encerra o biênio da atual gestão.

Segundo Wolney, “o plano é uma forma de comprometimento da Câmara e de seus vereadores com toda a sociedade, estabelecendo metas a serem cumpridas e, principalmente, dando total publicidade e transparência ao que se pretende fazer e ao que for sendo cumprido deste plano” e conclui que “temos orgulho em dizer que somos pioneiros nesta iniciativa em todo o RN”. Todo o conteúdo do Plano de Ação pode ser consultado em www.parnamirim.rn.leg.br.

O cabeleireiro trambiqueiro e a bela da alta sociedade vão parar na justiça por causa de um milagroso shampoo


Um famoso cabeleireiro está sendo processado por uma cliente da alta sociedade, uma bela dama. A beldade comprou um shampoo milagroso, caríssimo, custou cerca de 800 reais.

Ela pagou pelo caro produto, mas o vendedor, o cabeleireiro trambiqueiro, não entregou shampoo, causando um mal estar entre eles.

Com esse tremendo desconforto, a cliente resolveu reivindicar seus direitos, procurando a justiça.

Apesar desse inconveniente, a sorte da bela jovem é que ela não depende desse milagroso shampoo para manter sua beleza, pois o cabeleireiro, que posa de bom moço, até agora não devolveu o dinheiro, muito menos entregou o shampoo.

A bela jovem disse que entrou na justiça, não só pelo valor, mas principalmente, pela falta de respeito com o consumidor.

Ela gostaria apenas de retocar a beleza das suas madeixas com um shampoo milagroso, reforçando seu charme e sua elegância.

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

O MEC (Ministério da Educação) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, na 5ª feira (16.set.2021), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Um documento preliminar do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Sesu-MEC (Secretaria de Educação Superior) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.

No Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no PNE (Plano Nacional de Educação). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos do ensino de qualidade.

É isso que temos visto em grandes países que estão desenvolvendo essa ferramenta. Vamos começar com alguns cursos e todos vão poder ter acesso, pois com 400, 500 professores, eu posso atingir a milhões de alunos no país todo, obedecendo às premissas do PNE”, disse o ministro.

O ministro afirmou que, nos últimos anos, o orçamento das universidades federais foi impactado pela crise econômica e, principalmente, pela pandemia da covid-19.

Quando falamos em diminuição das verbas para as universidades federais, eu concordo plenamente. Vejo que, em um passado não tão distante, o orçamento do ensino federal era muito grande, muito maior do que o que temos hoje”, disse Ribeiro

Vale dizer que vivemos tempo de guerra, de pandemia”, acrescentou o ministro, enfatizando que, na proposta orçamentária para 2022, o ministério pede ao Congresso Nacional que autorize um aumento de recursos para a pasta.

A proposta que o Parlamento vai apreciar fala em um aumento mínimo de cerca de 17% para as universidades federais, e de 28% para os institutos federais. Por que isso? Porque temos 69 universidades federais com 281 campi. E 38 institutos, Cetecs [centros educacionais técnicos], além do Dom Pedro II. E esses, juntos, somam 670 campi. Então, além da visão política de dar mais oportunidade à[formação] de mão de obra técnica, o número de campi [do 2º grupo] é muito maior”, comentou Ribeiro.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: poder 360.

Deputada Tabata Amaral anuncia filiação ao PSB


A deputada federal Tabata Amaral contou ter se filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, que foi ao ar na madrugada desta 6ª feira (17.set.2021). Tabata saiu do PDT, sigla pela qual se elegeu em 2018, depois de ser punida por contrariar o partido na votação da reforma da Previdência, em agosto de 2019.

A congressista disse que está feliz na nova legenda, que é progressista e crítica ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Como alguém que acredita em partidos e ficou 2 anos nessa luta para conseguir o direito de se filiar a um novo partido, eu vou para o PSB. Foram muitas conversas e vou muito feliz, porque o PSB, dentro do campo progressista, tem muita clareza do seu papel no combate a esse governo tão autoritário, tão incompetente, tão corrupto, que infelizmente lidera o nosso país hoje”, justificou a deputada.

O namorado de Tabata, João Campos, participou da entrevista. O prefeito de Recife também é filiado ao PSD.

O apresentador Pedro Bial citou a punição de 10 deputados pelo PSB que votaram a favor da reforma, como Tabata. Segundo ela, “foram situações diferentes, e isso fica muito claro na votação do Tribunal Eleitoral, mas muito mais do que isso, que o partido compreende, assim como eu, que nesse momento político nós precisamos focar muito mais no que nos une. E daqui para frente é diálogo, diálogo, diálogo, porque a gente tem um Brasil inteiro para reconstruir”.

Eu tenho muita angústia de saber que a gente pode ir para o ano que vem tão divididos”, lamentou Tabata. “Estamos diante de um governo autoritário, incompetente, corrupto, que é responsável pela inflação, que é responsável por tantas mortes, por tanto sofrimento. Mas é importante a gente entender que, se o povo elegeu esse governo, é porque muitas coisas não tinham sido respondidas por um outro candidato”, avaliou ela ao defender a candidatura de um nome que quebre a polarização.

Sobre um possível impeachment de Bolsonaro, Tabata afirma que os problemas “não vão embora enquanto a gente não tirar esse projeto maluco que tomou conta do nosso Brasil”. Segundo ela, não dá mais para esperar às custas do sofrimento do povo.

Depois que deputados contrariaram o partido na votação da reforma de Previdência na Câmara, em agosto de 2019, o PDT suspendeu os congressistas envolvidos e abriu um processo para decidir sobre a punição.

Tabata, então, decidiu se desfiliar do partido. Para conseguir manter o seu mandato, ela entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão favorável da Corte veio só em maio deste ano. O entendimento foi que houve discriminação do PDT contra a deputada, justificando a justa causa para desfiliação. Sem justa causa, Tabata não poderia manter o mandato ao deixar a sigla pela qual se elegeu.

A ação no TSE foi conjunta com outros deputados do PDT e do próprio PSB, que estavam em situação semelhante.
Fonte: Poder 360.

Bolsonaro aumenta alíquota do IOF para bancar o novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto nesta 5ª feira (16.set.2021) aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida foi anunciada como uma forma de bancar o novo Bolsa Família. Eis a íntegra(223KB) do documento.

O aumento do IOF já entra em vigor na próxima 2ª feira (20.set.2021) e valerá até 31 de dezembro. A medida afeta o IOF relacionado às operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas e vai gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.

Eis as novas alíquotas diárias do IOF:

  • pessoas jurídicas: sobe de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%);
  • pessoas físicas: sobe de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o aumento da arrecadação “permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil”.O substituto do Bolsa Família entrará em vigor ainda neste ano de 2021, se for aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento de impostos, no entanto, não era a alternativa inicial do governo para financiar o programa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, dizia que o governo de Jair Bolsonaro não iria aumentar impostos. O ministro pensa em financiar o novo Bolsa Família com a volta da tributação sobre lucros e dividendos, prevista na reforma do IR (Imposto de Renda). Depois, disse que o governo poderia bancar o programa cortando benefícios fiscais, caso a reforma do IR não fosse aprovada a tempo pelo Congresso Nacional.

Em nota, o Ministério da Economia disse que o Auxílio Brasil será bancado pela taxação dos lucros e dividendos em 2022. Falou ainda que o governo elevou temporariamente a alíquota do IOF em 2021 por causa “do fim do auxílio emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila de espera pelo benefício”.

“A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória”, afirmou a Economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Auxílio Brasil vai atender cerca de 17 milhões de famílias. O benefício deve ser de aproximadamente R$ 300. Em 2021, o custo estimado pelo Ministério da Economia é de R$ 1,62 bilhão. Para 2022, a Economia reservou R$ 34,7 bilhões do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Auxílio Brasil, mas esse valor deve chegar perto de R$ 53 bilhões caso o governo encontre uma solução para o “meteoro” de precatórios, que hoje consome o espaço que havia no teto de gastos para o novo Bolsa Família.

A ampliação do Bolsa Família, por meio da criação do Auxílio Brasil, é uma demanda do presidente Jair Bolsonaro para a corrida eleitoral de 2022. O governo disse nesta 5ª feira (16.set) que a medida “é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também afirmou que o aumento do IOF terá outras 2 finalidades:

  • o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas como as de produção de vacinas contra o coronavírus;

a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que pode reduzir o custo do produto.

Fonte: poder 360.

Operação integrada recupera material roubado de parque eólico no interior do RN

Uma ação integrada envolvendo as polícias Civil e Militar conseguiu localizar e recuperar, na noite desta quinta-feira (16), parte do material roubado de um parque eólico localizado na zona rural de Jandaíra, no Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada da terça-feira (14), quando seguranças da empresa foram rendidos e o material levado em um caminhão.

Entre o material recuperado, que foi encontrado em meio a uma região de mata, próximo de uma estrada que liga Jandaíra ao município de Pedra Preta, estão bobinas de cobre, pneus e equipamentos de comunicação.

As diligências em busca dos criminosos e o material roubado vêm sendo realizadas desde o momento em que a polícia tomou conhecimento do crime.

A operação teve a participação do GTO da cidade de Macau, além dos efetivos de Radiopatrulha de Guamaré e Jandaíra.

As polícias Civil e Militar seguem em busca dos criminosos.

Paulinho Freire de mala pronta para o ninho dos tucanos?

Quem pensou que o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, iria para o Democratas pensou certo, mas só por um tempo.

Isso porque agora o nosso Paulinho já está revendo essa posição, principalmente depois da investida que os deputados Albert Dickson e Carla Dickson fizeram em busca da legenda, que surgirá com a fusão do DEM e PSL, por meio da qual ambos teriam uma chance de comandar o novo partido no RN.

Essa sacada política dos irmãos evangélicos, desmotivou Paulinho em permanecer sonhando com o Democratas de José Agripino.

Agora, Paulinho Freire, que é pré-candidato a deputado federal, vai mesmo para o ninho dos tucanos e já já, irá declarar apoio à governadora Fátima Bezerra, com quem vem sendo visto constantemente.

Esse é o comentário nos corredores da Câmara Municipal de Natal e também da Assembléia Legislativa. Resta saber qual será o momento deste novo aconchego político que surge no Rio Grande do Norte.

Apesar da orientação contrária do governo federal, Sesap mantém vacinação entre jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) vai manter a deliberação tomada anteriormente em conjunto com os municípios e orientou a continuidade da vacinação contra a Covid-19 entre adolescentes de 12 a 17 anos, com ou sem comorbidades, no Rio Grande do Norte.

A Sesap afirmou que irá aguardar ainda um posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisitado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a respeito de eventuais mudanças com relação à aplicação dos imunizantes nos menores de idade, como sinalizou o Ministério da Saúde.

“A Sesap mantém seu apoio ao processo de vacinação, a confiança na segurança dos imunizantes disponíveis e nas experiências científicas que garantem a eficácia para esse público. É público e notório que o avanço da vacinação vem trazendo resultados substanciais no RN, salvando diversas vidas e evitando internações na rede de saúde.”, afirmou a Sesap.

Polícia Federal apreende mais de R$ 600 milhões e prende foragido da justiça no RN

Uma ação integrada da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de R$ 613.904,00 e na prisão de um foragido da Justiça de São Paulo, condenado por sequestro, tráfico de drogas, roubo e formação de quadrilha.

A operação, denominada Conexão Audi, envolveu cerca de 32 policiais, que cumpriram dois mandados de busca e apreensão, além do mandado de prisão, expedidos pela, pela 2a. Vara da Justiça Federal/RN e pela Vara de Execuções Penais de São José do Rio Preto/SP. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens.

O acusado está foragido desde 2018, momento em que cumpria pena em regime semiaberto. Com antecedentes criminais por receptação, tráfico de drogas e associação para o tráfico, foi encontrado com ele, além da quantia em dinheiro de mais de meio milhão de reais em espécie, uma pistola calibre 45, munições deste mesmo calibre, 11 celulares, veículos de luxo, alguns dos quais, zero km e seis cavalos e motocicleta.

A investigação teve início em junho de 2020 após uma fiscalização da PRF em Campina Grande/PB. Após identificar o suspeito, foi constatado que o mesmo residia em Natal/RN, onde se passava por outra pessoa. Agora, ele se encontra sob custódia na sede da PF, onde irá aguardar decisão judicial.

Ciclo de palestras em parceria com a Uninassau ocorre na Câmara Municipal

Na manhã desta quinta (16), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França fez a abertura do evento “Impulsionando sonhos”, que está sendo realizado em parceria com a Uninassau, no plenarinho da Casa Legislativa. O objetivo é oferecer palestras e serviços aos servidores, comissionados, terceirizados e seus familiares.

“Quero desejar as boas vindas a Uninassau e agradecer a nossa Escola do Legislativo, a todos os servidores que estão participando desse momento de qualificação e troca de experiências. É algo que estamos buscando realizar nesta Casa, melhorando e ampliando conhecimentos para melhorar ainda mais enquanto servidores públicos e na prestação de serviços a toda comunidade”, afirma Wolney França.

Além da abertura do evento e apresentação dos coordenadores, foram realizadas duas palestras. A primeira sobre Processo de Aquisição da Aprendizagem, com os professores Weslley e Josenildo, e a segunda sobre Orçamento Familiar, com o professor Herbert.

O encerramento será nesta sexta-feira (17), com uma série de atividades para os participantes.

Programação | Sexta-feira dia 17/09/2021

08h30 – 09h30 – Palestra: LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – profa. Fernanda

09h30 – 10h30 – Palestra: Concurso e Carreira Pública – prof. Herbert

10h30 – 12h00 – Stands