Dia: 22 de setembro de 2021

Rodrigo Pacheco, em coletiva há pouco, reafirmou a tendência do Senado de não aprovar o novo Código Eleitoral a tempo de as mudanças valerem para 2022, como antecipamos.

Para que a proposta, já aprovada pela Câmara, vigore nas eleições do ano que vem, os senadores teriam de validar o texto até 2 de outubro.

Segundo Pacheco, “muitos líderes partidários” veem dificuldade, “infelizmente”, em aprovar o novo Código Eleitoral nos próximos dias, “em razão da complexidade do tema”.

Por outro lado, o presidente do Senado disse que há maioria para aprovação da PEC da reforma eleitoral, cuja votação no plenário está prevista para hoje. A tendência, segundo ele, é “manter o sistema político atual, sem as coligações e com a cláusula de barreira”, conforme aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: O Antagonista

O Rio Grande do Norte voltará a realizar a Feira Nacional do Camarão no próximo mês de novembro, entre os dias 16 e 19, no Centro de Convenções. O evento, que chegará a sua 17ª edição, foi apresentado nesta quarta-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha. O encontro também contou com as presenças dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

“A volta da Fenacam nesta retomada da economia é de fundamental importância para o Rio Grande do Norte. Esta é uma atividade na qual nosso Estado tem um grande destaque e que precisa voltar a liderar, para que possamos buscar outros mercados até mesmo a nível internacional”, disse Ezequiel Ferreira. No ano passado a Fenacam não foi realizada por causa da pandemia do coronavírus, e este ano retorna seguindo todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades locais e internacionais.

Itamar Rocha convidou Ezequiel a participar do evento que reunirá, na capital potiguar, cerca de 5 mil pessoas, em sua maioria empresários do setor. “Estamos todos muito felizes em poder voltar a realizar a Fenacam, que só tem sentido de existir se for presencialmente. A Feira é um instrumento forte, que oferece novas tecnologias aos criadores e a receptividade tem sido grande. Viemos mostrar a Assembleia Legislativa a importância da atividade para nosso Estado. Estamos confiantes em crescer ainda mais este ano”, disse o empresário.

Para se ter uma ideia, mesmo em meio a pandemia, a carcinicultura cresceu 24% no ano passado com relação a 2019. E os levantamentos deste ano, até agora, apontam para um resultado ainda melhor em 2021. Daí tanto otimismo. 

Um dos diferencias da Fenacam/21 será o espaço gourmet, no ambiente da Feira, que contará com degustação de diversos frutos do mar, com destaque para camarões, tilápias, ostras, atuns e afins, além de opções de pratos especiais e bebidas para todos os gostos. Chefes especializados na culinária potiguar de frutos do mar se farão presentes durante o 17º Festival Gastronômico de Frutos do Mar, um dos eventos paralelos à Feira de Aquicultura, no contexto da Fenacam/21.

Além da expectativa de reunir até 5 mil pessoas, centenas de empresas (nacionais e internacionais) estarão participando como expositoras do evento. São negócios que representam os principais segmentos relacionados à geração de tecnologias, produtos, insumos e serviços de apoio à exploração comercial do cultivo de camarões, peixes, moluscos e demais organismos aquáticos.

Fogo no parquinho na Câmara Municipal de Natal. Cinco vereadores deixaram a bancada do prefeito e criaram uma nova bancada, intitulada “Bancada Independente”.

Tendo como presidente o vereador Hermes Câmara, a bancada é composta pelos vereadores Klaus Araújo, Eribaldo Medeiros, Tércio Tinoco e Anderson Lopes.

A relação entre o executivo e o legislativo municipal de Natal já vinha demonstrando estar bastante abalada. A saída da vereadora Nina Souza da liderança do governo é uma das provas disso.

Com certeza, a Câmara Municipal de Natal ganhará agora uma nova reconfiguração. Resta saber como o prefeito Álvaro Dias responderá a isso.

Em parceria com o Cascudo Jurilab, projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, o Procon Câmara desenvolveu guias informativos sobre o atendimento voltados para usuários e fornecedores.

Os guias orientam através de técnicas de designer (Visual Law), como infográficos e imagens, compilando as principais dúvidas recebidos no decorrer desse período após a chegada da pandemia da Covida-19, onde o atendimento do Procon Câmara foi 100% digital e gratuito.

“Nos guias, usamos as técnicas do Visual Law e Linguagem Simples, procuramos evitar o uso de termos técnicos, adotamos o uso de imagens e explicamos de forma simples e objetiva com o propósito de facilitar a compreensão do nosso serviço por qualquer pessoa e, assim, esclarecer as principais dúvidas que costumam aparecer”, explica Enio Saraiva, procurador do Procon Câmara.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quarta-feira (22), o Informe Epidemiológico das Arboviroses (dengue, chikungunya e Zika), referente ao período compreendido entre a 1ª e 34ª semana de 2021, ou seja, até 28 de agosto deste ano.

De acordo com o Informe, em relação à dengue, 5.104 casos foram notificados, dos quais 2.803 descartados e 3.021 prováveis; 896 casos confirmados, com o registro de 1 (um) óbito motivado pela doença. A maioria dos casos se deu em mulheres, na faixa etária compreendida dos 20 aos 34 anos.

Para a chikungunya, entre a 1ª e a 34ª semana, 4.530 casos foram notificados, sendo 737 casos descartados e 3.793 prováveis; 1.140 casos confirmados e, até o momento, não houve o registro de óbito para a doença. A maior parte dos casos acometeu mulheres com idade entre 35 e 49 anos.

No que diz respeito à Zika, 555 casos foram notificados, dos quais 244 descartados e 311 prováveis; 137 casos confirmados e sem registros de óbitos motivados pela doença. Além disso, nas gestantes, 64 64 foram notificados e 10 casos confirmados. A maior incidência de Zika é em mulheres de 20 a 34 anos.

Cuidados

Diversos cuidados devem serem adotados para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor das arboviroses. São eles:

    • Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

    • Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

    • Não coloquem lixo em terrenos baldios;

    • Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

    • Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

    • Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

    • Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

    • Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

O Governo Bolsonaro vai completar 1.000 dias de gestão e em cada estado do país fará uma agenda de entregas para marcar a data. No Rio Grande do Norte, o ministro das comunicações, Fábio Faria, estará na segunda-feira (27) em Pau dos Ferros e na terça-feira (28) em Mossoró. Na capital do Oeste, a cerimônia, inclusive, vai contar com a participação ao vivo do presidente da República, conectado via internet pelo Programa Wi-Fi Brasil.

A agenda oficial do Governo Federal no RN na segunda-feira está marcada para 14h30, em Pau dos Ferros. Na cidade do alto oeste potiguar, Fábio Faria libera oficialmente sinal de TV Digital para cidades potiguares, oferecendo mais canais e melhor qualidade de imagem.

Também haverá inauguração de R$ 9,57 milhões em obras da Funasa em 10 municípios da região de Alto Oeste e assinatura de convênio no valor de R$ 19,8 milhões para aterros sanitários em 44 municípios.

Além do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, também participam do evento o Ministro da Cidadania, João Roma e o Presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques.

MOSSORÓ

Na terça, a agenda do Governo Federal com o ministro das Comunicações será no assentamento Maísa, em Mossoró. O presidente Jair Messias Bolsonaro vai participar ao vivo, de forma virtual, para inaugurar a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita para a comunidade Maísa, que também vai receber, pela primeira vez, o sinal de telefonia móvel, com a torre de telefonia celular que acaba de ser instalada no assentamento.

A conexão de internet garantida pelo Ministério das Comunicações chegará, ainda, para os moradores da comunidade Alagoinha. Além de 4 unidades de saúde; 10 escolas; 1 base da Polícia Militar. O ministro Fábio Faria fará a doação de 100 computadores e finaliza apresentando projetos de Instalação de laboratórios de informática em seis escolas; solução automatizada de monitoramento de insetos; teleducação com realidade mista; teleconsulta médica imersiva; e realidade aumentada. Todas já simulando o modelo de Experiência 5G no Brasil.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN realizou nesta terça-feira (21) o XIII o Congresso Estadual do Fisco do Rio Grande do Norte, no Hotel Holiday In, Natal RN.

O evento, prestigiado pela governadora Fátima Bezerra, está apresentando o projeto de modernização de fiscalização de mercadorias no RN. O foco é investir na tecnologia da SET, com um projeto pioneiro no país, para incrementar as receitas do Estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, garantiu que em nove meses o projeto estará em funcionamento.

Além dos temas locais, o Congresso do Fisco também está focando debates em temas como as reformas administrativa e tributária do Brasil, com palestrantes nacionais.

O XIII CONESFISCO será totalmente transmitido ao vivo pelo canal do youtube do SINDIFERN. Participe!

Confira toda programação pelo site: https://www.sindifern.org.br/conefisco2021/

A advogada Bruna Morato, representante dos médicos que denunciaram uma série de supostas irregularidades contra o plano de saúde Prevent Senior, diz que o grupo está disposto a ir até o fim para provar que as informações do dossiê são verdadeiras, mesmo com as ameaças que vem sofrendo.

A denúncia acusa o plano de coagir os médicos a aplicar o tratamento precoce, sem comprovação científica, e a transformar os pacientes “em cobaias” para “atender a supostos interesses políticos partidários”.

“Eles (os médicos que denunciaram) sabem que a nossa vida vai virar um inferno, mas nós não vamos parar. Vamos até o fim para mostrar que a história que a gente contou é verdadeira. Essas pessoas morreram e o que fizeram nos hospitais é terrível”, disse Morato a O Globo.

A Prevent nega qualquer irregularidade.

A empresa alega que “não fez experiência científica, mas uma compilação de dados de atendimento de pacientes entre 26 de março e 4 de abril de 2020”.

Morato diz que o governo federal teve participação no experimento.

“Centenas de pessoas morreram. E isso tem que ser investigado pelas autoridades.”

Nesta quarta-feira, o diretor da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, presta depoimento à CPI da Covid.

Fonte: O Antagonista

Teve início nesta quarta-feira (22), em Parnamirim, a vacinação dos adolescentes com idade a partir dos 12 anos sem comorbidades. Com isso, o município ultrapassa a capital potiguar, que ainda está vacinando jovens de 15 anos sem comorbidades.

A aplicação da segunda dose de Oxford/AstraZeneca e Pfizer também foi ampliada. Agora, poderá receber a D2 da Oxford quem tomou a D1 até 01 de julho e a D2 de Pfizer quem tomou a D1 até 28 de julho.

Os menores de idade receberão a Pfizer por determinação da Anvisa e precisam, obrigatoriamente, estarem acompanhados dos pais ou responsável legal, além de realizar o cadastro no RN+ Vacina, com documento de identificação com foto e comprovante de residência de Parnamirim.

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal. “A Arena do Grêmio é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Os depoimentos tiveram avaliações diferentes na CPI. Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT) foram muito esclarecedores. “A falta de entrega de documentos deixa sinais evidentes de que houve sobrepreços. Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado”, disse a deputada Isolda.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) que presidiu a reunião disse que o encontro foi muito bom, mas não ficou satisfeito com o método de fazer comparações. “Comparações em construções são muito perigosas quando não se tem memória de cálculos. Conheço a Arena Pernambuco. Lá o piso é todo rachado. Preço de metro quadrado existe para todos os gostos. Você pode fazer uma construção numa mesma área, numa usando material mais barato e noutra material de primeira qualidade”, afirmou Tomba.

Ao final da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou que seja convocado o perito Erick Caldas para ir à Comissão falar sobre cálculos e interpretação sobre receita líquida.  Participaram também da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (SDD).

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagrou, nesta terça-feira (21), operação integrada à: Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN – com atuação da Promotoria de Canguaretama), que resultou nas prisões de cinco suspeitos, pela possível prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, que resultaram nas apreensões de duas armas de fogo. As diligências aconteceram nos municípios de: Natal, Macaíba e Tibau do Sul (praia de Pipa).

Ao longo da operação, foram cumpridos os mandados de prisão em desfavor de Elixeli Martins de Melo, mais conhecido como “Elixeli”, Cláudio Pereira de Souza, mais conhecido como “Kall de Pipa”, e Thiago Felipe Rodrigues Pereira, mais conhecido como “Thiago Cabeção”.

No cumprimento das buscas, foram apreendidos três veículos, diversas porções de maconha, elevada quantia em dinheiro, balança de precisão e duas armas de fogo. Durante o cumprimento dos mandados, Sebastião Gurgel Pinto Neto, 40 anos, e Maxwell do Nascimento Araújo, 24 anos, foram autuados em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Investigação
O grupo já estava sendo investigado pela DEICOR e DENARC; os suspeitos eram apontados por atuarem na prática de roubos de repercussão e, atualmente, passaram a traficar drogas. Elixeli Martins já havia sido preso pela DEICOR por roubos a bancos, enquanto que “Thiago Cabeção” foi condenado por um crime de grande repercussão no RN, praticado no 2009, que vitimou a estudante Maria Luíza, adolescente de 15 anos.

Apreensões anteriores
Já no dia 25 de julho deste ano, após um trabalho integrado entre a DEICOR e a PRF, realizado na cidade de Canguaretama/RN, foram apreendidos 106 kg de maconha, dentro de um veículo. Segundo as investigações, essa droga pertencia ao Elixeli Martins e ao “Thiago Cabeção”.

Atuação integrada
O promotor de Justiça em Canguaretama, que acompanhou o cumprimento de um dos mandados nesta terça-feira (21), presenciou o momento em que um dos presos quebrou o celular, ocasião em que o promotor deu voz de prisão por fraude processual, ante o flagrante delito constatado.