O ministro das Comunicações, Fábio Faria, celebrou há pouco a decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre a data para o leilão do 5G. O colegiado definiu nesta sexta-feira (24) que o julgamento das propostas no processo de concorrência ocorrerá em 4 de novembro.
“O leilão vai possibilitar levar internet a 40 milhões de brasileiros, para que possam estudar e trabalhar, mesmo que remotamente”, disse Faria em coletiva de imprensa, após a decisão.
O presidente da Anatel, Leonardo Morais, comentou que a tarefa de organizar o leilão não foi fácil e observou tratar-se do maior leilão de radiofrequências já realizado.
“Mais de 9.500 povoados e vilarejos que não tem internet serão conectados. São famílias que dependem da parabólica para receber sinal de televisão.”
Em evento realizado hoje (24), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, vereadores de Natal puderam conhecer detalhes do trabalho realizado pelo Sistema Fecomércio RN na capital potiguar.
Entidade representante dos segmentos do Comercio de Bens, Serviços e Turismo, a instituição reuniu os parlamentares para uma explanação das ações promovidas em prol do desenvolvimento socioeconômico da cidade, por meio da Federação, Instituto Fecomércio, Sesc e Senac RN.
“Entendemos que temos muitas oportunidades e muitos pontos em comum. Dessa forma, momentos como estes contribuem para uma maior convergência de ideias e identificação de parcerias”, disse o presidente do Sistema, Marcelo Queiroz.
As ações foram apresentadas pelos diretores Raniery Pimenta (Operações), que detalhou a missão das entidades que compõem o Sistema e discorreu sobre ações desenvolvidas desde o início da Pandemia; Laumir Barreto (Relações Institucionais), que explicou o trabalho desenvolvido no acompanhamento legislativo, destacando os principais projetos previstos até dezembro; e pela gerente de Inteligência e Mercado, Luana Batista, responsável pelo lançamento do Observatório do Comércio, plataforma on-line disponível no endereço observatorio.fecomerciorn.com.br, que irá possibilitar o acompanhamento dos processos legislativos de interesses dos setores do Comercio de Bens, Serviços e Turismo.
A consolidação de parcerias institucionais em prol do desenvolvimento cidade foi reforçada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire.
“É muito importante esse diálogo com as entidades, instituições e sindicatos para a construção de parcerias que irão concretizar tanto a melhoria da cidade, como a qualificação dos profissionais, dos gabinetes dos vereadores. É de suma importância momentos como esse para que possamos firmar essas parcerias”, declarou o vereador.
Outro destaque no encontro foi a participação da dupla de ex-alunos formados no curso de Cozinheiro do Senac Barreira, Débora Nogueira e Edcarlos Claudino. Eles apresentaram a linha de produtos gourmet à base de ginga, criada como trabalho de conclusão do curso. Nomeada como “Produto Artesanal Potiguar”, a linha é composta por quatro itens: Aliche, Furikake de ginga, Sal de ginga e Conserva. Débora defendeu o trabalho como uma forma de valorizar a cultura local, a partir da escolha do ingrediente típico da gastronomia natalense.
Além dos já citados, participaram do encontro os vereadores, Aldo Clemente, Aroldo Alves, Camila Araújo, Eribaldo Medeiros, Ériko Jácome, Felipe Alves, Klaus Araújo, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento, Margarete Régia, Milkeli Leite, Nina Souza, Preto Aquino, Robério Paulino, Raniere Barbosa, Herberth Sena, Robson Carvalho e Tércio Tinôco. Os vereadores Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Geovane Peixoto, Nivaldo Bacurau e Pedro Gorki enviaram representantes. Também estiveram presentes a diretora do Sesc RN, Sâmela Gomes; o diretor Executivo da Fecomércio, Fernando Virgilio; a presidente do Sincofarn, Diva Dutra; o presidente do Sirecom RN, Sales Neto; o presidente do Sincad RN, Sérgio Cirne; o diretor da Fecomércio, Dijosete Veríssimo; e o ouvidor Jaime Mariz.
Observatório do Comércio – Como um dos instrumentos para levar adiante sua missão, a Fecomércio Rio Grande do Norte lançou o Observatório do Comércio. A plataforma on-line possibilita o acompanhamento dos processos legislativos de interesse do Comércio, Serviços e Turismo, em tramitação na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Natal. Atualmente, mais de 130 projetos são acompanhados pela equipe técnica da entidade.
Com a ferramenta, a Fecomércio RN oferece um banco de dados extremamente útil e disponibiliza informações de importância fundamental para os segmentos empresariais que representa e para toda a sociedade potiguar, ratificando seu compromisso com o estímulo ao desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.
O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.
Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.
Diretores da Agência darão entrevista coletiva hoje à tarde para detalhar o formato do leilão aprovado.
A governadora Fátima Bezerra fez uma grande movimentação na cidade de São Paulo do Potengi e, pelas informações que chegaram ao blog do colega Silvério Alves, na tarde desta quinta-feira (23), durante um almoço, o nome da nutricionista potengiense Iulle Cavalcante foi apresentado como nova diretora do Hospital Regional de São Paulo do Potengi. Iulle possui experiência e especializações na área da saúde.
A indicação de de Iulle foi feita à Governadora Fátima Bezerra pelo vereador potengiense João Cabral (PT) e pelo Diretor Clínico do Hospital, Dr. Edivaldo Nascimento.
Dr. Edivaldo também é filiado ao PT e, segundo apuramos, possui forte liderança em Nísia Floresta, onde faz parte da oposição, e apoia para deputada estadual a pré-candidatura de Terezinha Maia, esposa do Prefeito de São Gonçalo, Paulinho, que faz parte do grupo político liderado pela Governadora.
Segundo a fonte, Edivaldo apoia, juntamente com Preta Cabral, a Diretora da Central do Cidadão SPP, a pré-candidatura de Samanda Alves (PT) para deputada federal.
Em sua fala, Fátima Bezerra criticou o presidente Bolsonaro pela forma como conduziu a gestão da saúde nesse período pandêmico e aproveitou o momento para elogiar os profissionais de saúde, fazendo referência à grande atuação do Dr. Edivaldo Nascimento, que é um dos grandes profissionais da medicina do estado.
A Câmara Municipal de Parnamirim irá conceder o título de cidadão in memoriam a São João Lostau Navarro. O projeto faz parte de uma estratégia do município para colocar a Cidade Trampolim da Vitória na rota dos Santos Mártires.
Um breve histórico da passagem do São João Lostau Navarro nas terras do Rio Pequeno dão conta que o religioso era o legítimo dono de toda essa área entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta.
Por esse motivo, a cidade vem reivindicando essa correção histórica, visando o reconhecimento da importância do município de Parnamirim nesse movimento católico.
O padre Murílo e o secretário Daniel Américo já estão tratando do projeto e a Câmara Municipal foi chamada para materializar esse sonho dos católicos da cidade.
História dos mártires:
Segundo o relato da Igreja Católica, invasores holandeses calvinistas assassinaram 69 pessoas que assistiam a uma missa celebrada pelo padre André de Soveral na cidade de Cunhaú (atual Canguaretama), em 15 de julho de 1645. Algumas vítimas tiveram as línguas arrancadas para que não fizessem mais suas orações católicas.
O Brasil, como um dos países com maior número de católicos teve os seu mártires.
Os 30 brasileiros canonizados são: André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira, Antônio Vilela Cid, Antonio Vilela e sua filha (identificada apenas como uma criança do sexo feminino), Estêvão Machado de Miranda e duas filhas (também não identificadas), Manoel Rodrigues de Moura e sua esposa (não identificada), João Lostau Navarro, José do Porto, Francisco de Bastos, Diogo Pereira, Vicente de Souza Pereira, Francisco Mendes Pereira, João da Silveira, Simão Correia, João Martins e seus sete companheiros (identificados apenas como um grupo de jovens que se recusaram a lutar pela Holanda contra Portugal), a filha de Francisco Dias – que não está entre as vítimas, mas é provável que ele tenha morrido junto à pequena -, Antônio Baracho e Domingos de Carvalho.
Com o tema “Comando educativo: o trânsito começa hoje – Cidade Mirim”, o Detran instalou uma minicidade na quadra da Escola Municipal Ivanira Paisinho, em Parnamirim, para ações integradas de educação e conscientização no tráfego. A atividade, voltada para as crianças, foi realizada em parceria com a Câmara Municipal de Parnamirim, nesta sexta-feira, 24.
A ação faz parte da Semana Nacional de Trânsito (SNT), que está ocorrendo de 18 a 25 deste mês, com o tema “No Trânsito sua responsabilidade salva vidas”. Além da Cidade Mirim de Tráfego, o Detran também distribuiu material informativo, brindes educativos e realizou abordagens esclarecendo sobre temas como legislação e segurança de trânsito. Além do trabalho educativo, o Detran intensificou as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca.
Cidade Mirim de Tráfego
A Cidade Mirim de Tráfego, que tem como objetivo a educação no trânsito para as crianças, foi uma indicação do vereador Léo Lima. O espaço foi todo sinalizado, com semáforos, faixa de pedestre, vagas de estacionamento e placas de trânsito, em que as crianças puderam se divertir e, ao mesmo tempo, aprender a respeitar as leis de trânsito.
O zum zum é que existe uma grande investigação envolvendo um ex-secretário e uma grande empresa que já atua em Natal, Parnamirim, Alagoas e tem origem no sal da terra.
O comentário é que o rapaz das fotografias vai ter que se virar nos trinta para explicar o cenário. Esse caso vai feder, pois tem um dos investigados como origem no sobrenome Criativo, Volátil, Moderno, Temperamental, Sério, Atenção, Sorte e Generoso.
O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. As pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.
Cancelamento do título
O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição.
Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.
Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.
Suspensão do título
A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.
A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.
Neste sábado (25), a rádio Liberdade FM recebe grandes nomes da política e gestão pública potiguar. O programa “A Voz da Liberdade” irá entrevistar o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, a vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, e a vereadora Carol Pires.
Conduzido pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o programa irá abordar temas como administração pública, gestão, desenvolvimento e, claro, política.
As expectativas e intenções dos entrevistados para as eleições de 2022 será uma das pautas do bate-papo, sempre descontraído e cheio de informação.
O programa inicia às 10h e você pode acompanhar as entrevista por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.
Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.
Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.
Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.
“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.
Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.
“Cego é o que fecha os olhos e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente.
Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior.
Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla. ”
– do mestre Mia Couto, poema “Cego”
Vivemos uma época partida ao meio. Parte de nós perdeu-se na dor das nossas desesperanças, das nossas frustrações e das nossas privações reais. Seja pela perda de alguém querido, ou pela consciência de que não dá para conviver no dia a dia com quem tem outro sentimento de mundo. Tenho falado, há tempos, que a agonização do momento não permite mais pensar na politização esquerda x direita. O que nos apresenta é civilização x barbárie.
E aí é que, mais do que nunca, entendemos o valor e o sentido dos que, ao longo da vida, se encostaram em nós por identidades humanistas. Nessa hora, a gente pode até sentir a falta dos que ficaram pelo caminho, por terem optado pela barbárie ou pela cumplicidade sórdida do silêncio e da omissão. Mas o que realmente vale é a consolidação do afeto de quem olha o mundo pela lente da solidariedade que nos une.
Muito jovem, perdi a visão de um dos olhos em um acidente. Depois de várias operações, uma delas em Moscou, consegui voltar a ver luz, embora não tenha voltado a enxergar. Mas a luz que vejo já me conforta e me situa. E, hoje, vejo o mundo muito sob o prisma da luz que indica o caminho da esperança. Não guardar ódio e não nos levar muito a sério nos posiciona no xadrez da vida. Mas a leveza dessa postura não pode significar a covardia do silêncio ou da omissão. Em momentos como o que vivemos, é fundamental ter lado e nos posicionarmos. Não estamos falando tão somente da sobrevivência física, mas também de definir quem somos e quais valores nos sustentam. Como nos ensinou Padre Antônio Vieira: “A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece”.
Na angústia do isolamento, no auge da pandemia, fiz da poesia um refúgio e, na impossibilidade do abraço, recitei em todos os finais dos dias as minhas “poesias ao cair da tarde”. Uma maneira de não deixar a solidão ser a minha única companheira, mas de dividi-la e espraiar o carinho. Um afago à distância rompendo a reclusão.
Com a expectativa de certa normalidade, resta-nos fazer essa análise retrospectiva: quem estava, e está, conosco na trincheira da resistência? Não é só na defesa, que deveria ser óbvia, dos valores democráticos. É além da obviedade.
Foi bom constatar que os valores da solidariedade e dos sonhos de igualdade são os mesmos que nos unem na lida por um Estado que se pretenda democrático. Não há livro nenhum que ensine isso tão bem quanto o enfrentamento real de uma crise profunda. Crise que testa o caráter e que define os canalhas. Que nos coloca cara a cara com nós mesmos. Não há psiquiatra algum que nos faça olhar tão profundamente os nossos “eus”. Na esteira da grande Cecília Meireles:
“Tu tens um medo
Acabar.
Não vês que acaba todo o dia.
Que morres no amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que te renovas todo o dia.
No amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que és sempre outro.
Que és sempre o mesmo.
Que morrerás por idades imensas.
Até não teres medo de morrer.
E então serás eterno.”
E ainda estamos no meio da tempestade, sem poder ter a tranquilidade de um mar sereno. O que nos conforta é que, a essa altura, já sabemos, em boa parte, quem é que está ao nosso lado. Vale muito ter a alegria e a maturidade de valorizar nossos afetos e não ficar na sombra e na penumbra opaca dos que ficaram pelo caminho.
Há várias maneiras de enfrentar essas nuvens que endureceram e viraram muros e que retiram, diariamente, o ar que sustenta a vida. O humor, a literatura, a poesia, a amizade e o riso solto, tudo isso desestrutura os fascistas.
Não usaremos a violência, que é atributo próprio deles. Não ganharemos só com a ironia, pois eles não conseguem captá-la. Não discutiremos ideias, pois precisaria pressupor que eles tivessem alguma profundidade. Mas seguiremos como encantados, um ao lado do outro, como num tempo da delicadeza. Romperemos um círculo imaginário de giz que teima, muitas vezes, em nos aprisionar. E esse rompimento nos fortalecerá de maneira indelével na permanente luta por um mundo mais justo e igual. Isso nada e nem ninguém pode tirar de nós.
Com a leveza do grande Mário Quintana, no Poeminha do Contra:
“Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!”
Os servidores da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim estão trabalhando dobrado para atualizar os dossiês das 256 pessoas que foram contempladas no Residencial Irmã II.
Essa documentação será encaminhada para a Caixa Econômica Federal e lá, concluída a análise, finalmente será oficializado todo esse processo dos futuros mutuários. Logo após a palavra da Caixa, será marcada uma data para a entrega dos imóveis aos legítimos proprietários.
O secretário Rogério Santiago montou uma verdadeira força tarefa e os serviços estão a todo vapor para finalizar essa nova etapa até o dia 28 de setembro, data que marcará a passagem do Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, pelo Rio Grande do Norte.
A sua assessoria já confirmou a presença do ministro no Irmã Dulce II, onde pessoalmente checará a qualidade do trabalho para a realização do sonho da casa própria de centenas de Parnamirineses. Essa vistoria marca a grande parceria do MDR com Parnamirim.
São Paulo SP 08 12 2019 3ª Caminhada pelo fm da violência contra as mulheres em São Paulo foto Rovena Rosa/Agencia Brasil
A Operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu 14.000 pessoas entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro por cometerem violência contra a mulher. Entre os crimes estão violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (24.set.2021).
Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas nos 26 Estados e no Distrito Federal pela ação que envolveu 108 mil profissionais das forças de segurança estaduais. Cerca de 40.000 medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis.
“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, afirma o ministro Anderson Torres.
Foram realizadas cerca de 35.000 diligências policiais, instaurados quase 37.000 inquéritos e 349 apoios prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que uma a cada 4 mulheres no Brasil com mais de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano. Eis a íntegra do levantamento, divulgado em 19 de agosto (683 KB).
Ao todo, 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Os números indicam estabilidade em relação ao estudo anterior, com dados de 2019. Na época, a parcela de vítimas era equivalente a 27,4%. Em 2021, as mulheres afetadas são 24,4%, um recuo que está dentro da margem de erro da pesquisa.
Apesar do leve recuo, o estudo mostra que a pandemia teve um forte impacto em características como o local da violência e o perfil do agressor. Passou de 42% para 48,8% o percentual de agressões cometidas dentro de casa, enquanto diminuiu de 29% para 19% a parcela de agressões na rua.
Além disso, cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões. Ou seja, os autores dos crimes são conhecidos da vítimas e pessoas próximas de seu convívio.
Ao todo, 72,8% dos autores das violências sofridas são conhecidos das mulheres. Os cônjuges, companheiros, namorados são os principais agressores (25,4%). Em 2º lugar, aparecem os ex-cônjuges, ex-companheiros e ex-namorados (18,1%).
Fonte: poder 360.
A partir desta quarta-feira (10), a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu já pode produzir energia com força total. A operação comercial da terceira e última unidade geradora do empreendimento foi liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em despacho publicado no Diário Oficial da União. – Curitiba, 10/04/2019 – Foto: Divulgação Copel
A faixa central do Brasil, que compreende as regiões Sudeste e Centro-Oeste, deve registrar chuvas abaixo da média histórica no início do próximo verão, um período crucial para a recomposição das reservas hídricas. Por isso, os reservatórios da região podem terminar o período úmido de 2022 com cerca de 24% de energia armazenada.
Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Metereologia), a faixa central do Brasil costuma registrar chuvas de 500 a 1.000 milímetros de dezembro a fevereiro. O Inmet, no entanto, prevê chuvas de 300 a 800 milímetros para esse período em 2021/2022. Não será o suficiente para recuperar o solo e o nível dos reservatórios da região.
“O solo está tão seco que seria difícil encher um reservatório em um único período de chuva, mesmo se a chuva ficasse na média histórica. E a tendência é de chuvas abaixo da média na faixa central. Por isso, a situação deve continuar crítica”, afirmou a coordenadora de meteorologia aplicada do Inmet, Marcia Seabra.
A região central do país coincide com o subsistema Sudeste/Centro-Oeste do sistema energético brasileiro. O subsistema responde por cerca de 70% da reserva hídrica nacional. Abrange parte da bacia do rio Paraná, a nascente do Rio São Francisco e hidrelétricas como a de Furnas. É justamente no período de dezembro a abril que as chuvas costumam ser mais abundantes e os reservatórios alcançam os maiores níveis.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estimam que o armazenamento do subsistema Sudeste/Centro Oeste pode terminar abril de 2022 cerca de 11 pontos percentuais abaixo do verificado no mesmo mês de 2021 (34,6%), caso o período úmido seja similar ao de 2021, que também foi um ano de chuvas abaixo da média. Isto é, com 23,6% de energia armazenada.
Se a previsão se confirmar, será o pior nível de armazenamento do subsistema para meses de abril da série histórica, iniciada em 2000. A marca mais baixa para o mês foi de 32%, em 2001, ano do racionamento. O pior nível de todos os tempos foi de 15,8%, em novembro de 2014.
Para o ONS, este cenário “corrobora a necessidade de permanência dos recursos energéticos adicionais até o final do próximo período úmido” e “fundamenta a necessidade de realização de contratação de oferta adicional”. O prognóstico consta na ata da última reunião da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), realizada em 9 de setembro.
Para especialistas, o prognóstico de que o período úmido começará com chuvas abaixo da média mostra que a crise hídrica está longe do fim. A avaliação é de que o baixo nível dos reservatórios exigirá que as usinas termelétricas continuem ligadas nesse intervalo, que costuma ser um período de mais disponibilidade de água e de redução do uso das térmicas. Isso significa que a conta de luz deve continuar pressionando a inflação no início de 2022.
“A previsão de que as chuvas do período úmido ficarão abaixo da média é preocupante, visto que já estamos em uma situação de crise hídrica. Se as chuvas não forem suficientes para encher os reservatórios, vamos ter que cruzar o período úmido com a geração termelétrica a pleno vapor. Será um período úmido atípico e isso vai pesar no bolso do consumidor”, afirmou o professor da FGV CERI (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas), Diogo Lisbona.
Especialistas também dizem que, neste cenário, o governo pode ter que tomar medidas mais duras para a contenção da crise hídrica, para evitar riscos como o de cortes temporários na distribuição de energia, em um ano eleitoral.
“Os dados demonstram que teremos um problema grave de segurança energética ainda este ano, antes do período de chuvas. Se não houver a reposição hidrológica adequada –e as previsões climatológicas mostram que vamos continuar em uma situação severa de chuvas–, a situação ficará ainda mais grave em 2022”, disse o professor do IEE (Instituto de Energia e Ambiente) da USP (Universidade de São Paulo), Célio Bermann.
Fonte: poder 360.
Fachada do Congresso Nacional. Brasilia, 26-10-2018Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à criação das federações partidárias.
O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.
O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.
O Poder360 apurou com líderes de bancada que é esperado o seguinte:
Senado – a tramitação do veto começa pela Casa Alta. Não há acordo formal, mas os senadores entendem que é um tema caro aos deputados, por interferir principalmente em eleições proporcionais. Quase não há resistência às federações;
Câmara – a esquerda votará quase toda pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar.
“A avaliação é que o veto deve ser derrubado”, disse o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE).
“Com a realidade do fim das coligações, é ainda mais plausível a derrubada do veto”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). “Eles [partidos de esquerda] que mais querem. Não vejo motivo para ser contra”, declarou.
“A Câmara tem maior interesse, e quando o Senado pode atender a Camara, atende”, disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias(PR).
O cenário poderá mudar se o governo mobilizar sua base para manter o veto. Por enquanto, não deu sinais de que o fará.
O principal articulador desse movimento é o PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas a bancada tem influência desproporcional ao seu tamanho.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm tido atuação discreta na discussão.
As federações têm semelhanças com as coligações para eleições proporcionais, hoje vedadas pela Constituição. Isso foi citado pelo governo quando do veto:
“A referida proposição contraria o interesse público, visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, diz a mensagem de veto.
“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitor de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.
A sessão de análise dos vetos foi adiantada para 2ª feira (27.set.2021) –a ideia inicial era que fosse no dia seguinte. Assim, reduz-se o risco de o veto ser derrubado e a burocracia impedir que as federações partidárias valham nas eleições de 2022.
Alterações nas regras eleitorais só valem no pleito seguinte se estiverem em vigor pelo menos 1 ano antes da votação. O prazo é 1º de outubro deste ano.
Representantes das bancadas das duas Casas se reúnem nesta 6ª feira (24.set) às 10h, por videoconferência. Discutirão as federações e os demais vetos a serem derrubados ou mantidos.
As federações podem ser compostas por duas ou mais siglas e precisam durar no mínimo 4 anos, segundo texto aprovado pelo Congresso. Para ser válida em uma eleição, precisa ser constituída até o prazo final para as convenções das legendas.
Uma federação funciona nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 partidos firmam uma dessas alianças, têm direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo.
Duas siglas pequenas podem se associar para eleger mais deputados ou para bater a cláusula de desempenho eleitoral e manter o acesso aos fundos Partidário e Eleitoral –os recursos iriam para a federação e os partidos envolvidos dividiriam como acordassem.
Assim, seria possível às siglas federadas manterem estruturas separadas –como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias de cada legenda ficariam preservadas.
Uma federação tem validade nacional. Significa que uma federação pode colocar adversários políticos locais sob um mesmo guarda-chuva. Também dificulta os arranjos políticos locais elaborados para eleger deputados.
Esse é um dos motivos para setores do Centrão não se empolgarem com a ideia. Os deputados também incluíram federações no projeto de Código Eleitoral, que ainda não foi analisado pelo Senado.
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