Mês: agosto 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Mário Nunes Maia para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O advogado é filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia e obteve registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em outubro de 2019.

A nomeação foi publicada na edição desta 3ª feira (31.ago.2021) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (63 KB). Ele assume a posição por 2 anos, com salário mensal de R$ 37.300.

O advogado foi indicado ao cargo com a ajuda do pai, que participou das articulações. O nome de Mário Nunes Maia foi aprovado na última semana pelo plenário do Senado. Antes, ele já tinha recebido o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e da Câmara dos Deputados.

O CNJ é responsável fiscalizar a conduta de juízes no país e formular resoluções para pautar a atuação de magistrados, em todas as esferas do Judiciário.

O órgão é composto por 15 membros, comandados pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Mário foi indicado para compor uma das duas vagas disponíveis a membros da sociedade. A Constituição define que as pessoas que ocupam esse posto devem ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Em dezembro, juízes integrantes da ADM (Associação Nacional para a Defesa da Magistratura) apresentaram uma ação coletiva à Justiça do Distrito Federal pedindo a suspensão da nomeação de Mário.

Na ação, eles citam que, apesar de ser advogado, Maia exerce a profissão há pouco tempo. Além disso, os signatários disseram ainda que o currículo apresentado à Câmara dos Deputados foi “composto por não mais que uma página”.

Na época, a assessoria do advogado declarou que “Mário Nunes Maia tem um profundo respeito por opiniões divergentes e apreço pela magistratura nacional (…). Os seus conhecimentos estão em plena sintonia com os anseios da Câmara dos Deputados com sua representação perante o CNJ”.
Fonte: poder 360.

O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu recomendar à Creg(Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) que o reajuste do valor da bandeira vermelha patamar 2 sobre a conta de energia seja de quase 50%. A decisão foi tomada em reunião na noite dessa 2ª feira (30.ago.2021), segundo o G1.

Se acatada a recomendação, o consumidor vai passar a pagar R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, ao invés dos atuais R$ 9,49.

A Creg deve anunciar o reajuste nesta 3ª (31.ago).

BANDEIRAS TARIFÁRIAS

O sistema de bandeiras é usado para determinar o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia elétrica. Conforme a disponibilidade de insumos para a produção, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha, sendo a última quando há mais dificuldades.

CRISE HÍDRICA

Em uma reunião com CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), no dia 24 de agosto, o governo admitiu “relevante piora” na crise hídrica enfrentada pelo Brasil. Na reunião também foram propostos descontos para os consumidores residenciais que economizarem energia. A portaria para a economia de energia por indústrias foi publicada no dia 23.

Os incentivos para a economia ocorrem depois do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) registrarem uma alta de 7,7% no consumo de energia elétrica no país no 1º semestre deste ano.

Com a crise hídrica, o governo acionou as usinas térmicas. Elas são parte da estratégia do governo para evitar um apagão, mas são mais caras e mais poluentes.

A Aneel já afirmou que os custos adicionais com o acionamento das termelétricas devem chegar a R$ 11 bilhões em novembro. A agência afirma que as bandeiras tarifárias pagam custos reais e, sem elas, o valor desembolsado seria maior.

No entanto, para 2022, a Aneel estima que os valores pagos pelos consumidores por meio das bandeiras tarifárias não serão suficientes para custear os gastos. Com isso, a conta de energia deve sofrer nova alta.
Fonte: poder 360.

Os sistemas de defesa antimísseis dos EUA interceptaram pelo menos 5 foguetes disparados no aeroporto de Cabul, no Afeganistão, na manhã desta 2ª feira (30.ago.2021). A informação é da agência Reuters, que conversou com uma autoridade norte-americana.

Em comunicado, a Casa Branca declarou que o presidente do país, Joe Biden, foi informado e reafirmou que as Forças dos EUA devem fazer o necessário para proteger os militares norte-americanos no terreno. Segundo o governo, as operações no aeroporto de Cabul não foram interrompidas.

De acordo com a Reuters, mais de 114 mil pessoas, entre estrangeiros e afegãos, já deixaram o Afeganistão desde 15 de agosto, quando o Talibã retornou ao poder.

O prazo para retirada dos Estados Unidos do Afeganistão termina nesta 3ª feira (31.ago). Pelo menos 97 países e territórios fizeram um acordo com o grupo para garantir a saída segura de seus cidadãos depois desta data. O documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos nesse domingo (29.ago.2021) não inclui o Brasil.

Segundo o comunicado, o Talibã garantiu que todos os cidadãos estrangeiros e afegãos com autorização de viagem dos países listados possam deixar o Afeganistão com segurança mesmo depois de 3ª (31.ago).

A situação no perímetro do aeroporto está se deteriorando desde 5ª feira (26.ago.2021), quando 180 pessoas morreram depois de um ataque suicida na região. O Estado Islâmico Khorosan, inimigo do Talibã, assumiu a autoria do atentado. No sábado (28.ago), os EUA alertaram para a possibilidade de um novo ataque.

No domingo (29.ago), os EUA realizaram um ataque aéreo defensivo nas proximidades do aeroporto. Segundo informações repassadas à CNN, foram 2 explosões: a promovida pelos EUA, com um drone, para destruir o carro-bomba, e outra em decorrência da quantidade substancial de material explosivo no veículo.
Fonte: poder 360.

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) reduz a lista de crimes eleitorais.

Algumas condutas que hoje são crimes, como boca de urna e transporte irregular de eleitores, perdem esse status e têm suas multas aumentadas.

O texto atual também escreve na legislação que caixa 2 –a prática de esconder receitas e despesas de campanha– é crime. Hoje, a conduta já é tratada dessa forma pela Justiça, mas não há menção explícita nas leis.

Há alteração, também, em relação à compra de voto. Hoje quem compra e quem vende pode ser enquadrado no mesmo crime.

A proposta faz uma distinção. Cria o crime de corrupção eleitoral ativa –para enquadrar o comprador de voto– e o de corrupção eleitoral passiva –para o vendedor.

O infográfico a seguir sistematiza as alterações:

Conheça as demais mudanças

Os deputados querem compilar todas as regras eleitorais em um único texto –no momento a proposta tem 905 artigos. O Poder360 detalhou nesta reportagem as alterações mais significativas que devem ser feitas.

A íntegra da proposta pode ser lida aqui (1 MB). A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

O projeto inclui mudanças nas regras de inelegibilidade, na transparência dos partidos políticos e na fidelidade partidária, entre outros pontos.

Só valerão em 2022 as alterações nas regras eleitorais que estiverem em vigor até 1º de outubro desde ano. No caso do novo Código Eleitoral, é necessário aprovação da Câmara, do Senado e sanção presidencial até esta data.
Fonte: poder 360

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças prestigiaram evento do PSDB

Natal foi a sede da sétima rodada do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, evento que marca a mobilização pelas prévias tucanas, quando a legenda definirá o candidato a Presidente da República em 2022. Na capital potiguar, o evento foi capitaneado pelo presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira, e contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria. Militantes da legenda participaram do evento, realizado no Olimpo Recepções. Em seu pronunciamento, Ezequiel destacou o crescimento e a força do PSDB potiguar.

“Aqui no RN o PSDB é sem dúvida o partido que mais tem crescido nos últimos anos. Tudo fruto de muito trabalho e empenho de cada militante aqui presente. Temos mostrado que é possível fazer política do bem, apoiando amigos e contribuindo com o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse Ezequiel. “A caminhada de João Doria pelo Nordeste começa no RN porque é aqui onde o PSDB é mais forte na região”, completou. O PSDB do RN representa o 4º maior grupo de tucanos do país, administrando 31 cidades.

O governador de São Paulo registrou em seu discurso o trabalho que vem sendo feito por Ezequiel no Estado e agradeceu pela receptividade. “Estamos começando uma caminhada pela vida, pela vacina, pelo emprego, pela democracia. Tenham esperança, confiança e vamos juntos lutar pelo Brasil. Não vamos lutar por terceira via, mas pela melhor via. A da democracia e do respeito”, disse Doria.

O evento contou com as presenças dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. Da bancada da Assembleia, onde o PSDB tem o maior número da Casa, apenas José Dias – isolado em sua residência desde o início da pandemia por ser do grupo de risco – e Tomba Farias, em viagem a Brasília para a Marcha de Vereadores, estiveram ausentes.

A bancada completa do PSDB da Câmara Municipal de Natal, formada por Kleber Fernandes, Aroldo Alves e Chagas Catarino, também esteve presente. O encontro ainda reuniu dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças e simpatizantes do PSDB de todas as regiões do RN.

O “Encontros do PSDB pelo Brasil” são reuniões com tucanos – vereadores, deputados, prefeitos e militantes -, para a apresentação das propostas do Governador de São Paulo para o país, do seu jeito de governar e de sua experiência no Executivo Estadual e Municipal em São Paulo.

O PSDB potiguar tem atualmente mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos, tendo sido a legenda que mais cresceu no RN nas últimas eleições.

A MRV Engenharia, maior construtora do Brasil, está oferecendo centenas de vagas de emprego em todo o país. São 741 oportunidades para atuação nas áreas comercial, vendas, recursos humanos e muitas outras.

Veja os cargos disponíveis na empresa:

• Corretor de Imóveis
• Consultor Imobiliário
• Vendedor
• Consultor de Vendas
• Assistente Comercial
• Gerente Comercial
• Promotor de Vendas
• Vendedor Imobiliário Online
• Vendedor Interno
• Gerente de Loja
• Supervisor de Contas a Pagar
• Analista de Recursos Humanos
• Estagiários de Recursos Humanos
• Vendedor Autônomo
• Vendedor Externo
• Atendente
• Vendedor Imobiliário de Alto Padrão
• Administrativo de Obras
• Servente de Obras
• Analista de Controladoria
• Assistente de Crédito Imobiliário
• Gerente de Crédito Imobiliário
• Analista de Performance
• Analista de Desenvolvimento Humano

A atuação será em cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba, Ceará, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso.

Como participar

Para concorrer às vagas disponíveis, acesse o site da recrutadora InfoJobs e conheça mais detalhes sobre a oportunidade de interesse. Em seguida, clique no link “Cadastre seu currículo Grátis” e preencha as informações solicitadas.

É importante destacar que as posições podem ser preenchidas a qualquer momento, por isso cadastre-se o quanto antes e garanta seu emprego.

Fonte: Capilist

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (27) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Fonte: o facho de grossos.

O Ministério da Economia autorizou a contratação, pela própria pasta, de até 300 profissionais civis “para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. As contratações serão por meio de processo seletivo simplificado, ou seja, sem concurso público.

A autorização foi publicada nesta 6ª feira (27.ago.2021) no Diário Oficial da União. A portaria é assinada Caio Mário Paes de Andrade, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Eis a íntegra da portaria (430 KB).

Os profissionais vão trabalhar na Decipex(Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos extintos). Esse departamento cuida da gestão dos aposentados e pensionistas da administração pública federal.

Foram abertas um total de 300 vagas, sendo:

• 40 vagas: Analista de Negócio;
• 145 vagas: Analista técnico de demandas previdenciárias, judiciais e de controle; e
• 115 vagas: Técnico em atividades previdenciárias e de apoio.

Não há previsão de quanto cada cargo irá receber de salário. Essa será uma decisão do Ministério da Economia. A pasta também pode contratar um número menor de profissionais do que o autorizado.

O período de contratação também será decidido pelo ministério. A decisão deve seguir as diretrizes da lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ou seja, podem ser contratos de 6 meses a até 4 anos.

A única regra é que o edital de inscrição informe o número de vagas, a área de atuação, atribuições e o prazo do contrato. O ministério tem 6 meses a partir desta 6ª feira (27.ago) para publicar o edital de contratação dos profissionais.
Fonte: poder 360.

As chances de desenvolver coágulos sanguíneos depois de infecção pelo Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19, é maior que o registrado depois da 1ª dose das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer, segundo estudo da Universidade de Oxford e outras instituições britânicas.

Os pesquisadores usaram dados de mais de 29 milhões de pessoas vacinadas na Inglaterra de 1º de dezembro de 2020 a 24 de abril de 2021. Os dados foram cruzados com registros de mortes, com a quantidade de testes positivos para covid-19 e com o número de internações.

Foram avaliadas as taxas de hospitalizações e de morte resultantes de coágulos sanguíneos, bem como outras doenças do sangue, no período de 28 dias depois do teste positivo para covid-19 ou da aplicação da 1ª dose de imunizantes.

Os dados mostram que a taxa de trombocitopenia (condição caracterizada por baixas contagens de plaquetas) entre os infectados é de 934 casos extras a cada 10 milhões de habitantes. Entre as pessoas que receberam a 1ª dose da AstraZeneca, o valor é de 107 a cada 10 milhões de habitantes.

Além da trombocitopenia, os pesquisadores também analisaram outros problemas, como a ocorrência de AVC (acidente vascular cerebral) isquêmico.

Para AVCs isquêmicos, existem 1.699 casos extras para cada 10 milhões de habitantes registrados depois da infecção, enquanto são apenas 143 casos extras após a 1ª dose da Pfizer.

O estudo “mostrou haver um risco muito pequeno da formação de coágulos e outras doenças do sangue depois da 1ª dose da vacina anticovid. Embora seja sério, o risco desses mesmos resultados é muito maior após a infecção por Sars-CoV-2″, declarou Aziz Sheikh, diretor do Instituto Usher da Universidade de Edimburgo e co-autor do artigo.
Fonte: poder 360.

A 3ª edição da Semana Brasil será realizada de 3 a 13 de setembro, com o intuito de aquecer as vendas do varejo. É um período de descontos promovido pelo governo federal em parceria com o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo).

O lema da campanha deste ano é o mesmo de 2020: “Vamos em frente, com cuidado e confiança”. Mas a expectativa é de que o impacto comercial seja maior que o do ano passado, quando as vendas subiram 10% no comércio físico e 25% no comércio online.

Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) do governo federal disse que a Semana Brasil “tem como propósito estimular o varejo por meio de concessão de descontos e demais condições vantajosas ao consumidor”. O órgão espera “resultados ainda melhores para a economia tendo em vista o gradual retorno à normalidade, com a recuperação da renda e do consumo no país”.

“Os indícios são favoráveis, pois, de um lado, temos os consumidores querendo voltar às lojas e, do outro, lojistas que querem vender seus estoques e que também apostam em iniciativas de apoio ao varejo para a retomada dos negócios”, reforçou a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que apoia a campanha.

O presidente do IDV, Marcelo Silva, disse que a data está se fixando no calendário de vendas e na mente do consumidor. Ainda não tem o mesmo impacto de outras datas comerciais, mas contribui com o desempenho do varejo em setembro, que costumava ser um mês fraco para as vendas.

O IDV está convidando as entidades varejistas e os lojistas para participarem da iniciativa, mas disse que a adesão exata só será conhecida durante o período de descontos. O tamanho das ofertas também vai depender dos participantes. Pequenos, médios e grandes varejistas têm participado da Semana Brasil, além de prestadores de serviços. Lojistas, hoteis e companhias aéreas estão entre os maiores beneficiados, segundo o IDV.

Para Marcelo Silva, é importante ter em mente de que este é um evento “puramente comercial”.

“O governo federal participa do ponto de vista institucional. A semana é puramente comercial, não tem caráter político-partidário”, afirmou o presidente do IDV.

A Semana Brasil foi criada em 2019 e tem como inspiração o varejo dos Estados Unidos, que realiza promoções em feriados nacionais históricos. Ocorre na semana do 7 de setembro e é divulgada pelo governo federal, que começa a rodar nesta semana a campanha referente à iniciativa em rádios, TV, internet e mídia exterior.

O governo também disponibiliza material publicitário para os lojistas que querem participar da campanha no site da Semana Brasil. Há, por exemplo, banners que podem ser baixados e colados nas lojas. O material também está disponível no site desenvolvido pelo IDV para a campanha.

“A campanha ocorre sempre nas proximidades da comemoração da independência do Brasil e também busca aludir aos símbolos nacionais e ao sentimento pátrio”, afirmou a Secom. Segundo o governo, a Semana Brasil é pautada por 3 pilares: colaboração, otimismo e oportunidade.

Eis o logo da Semana Brasil:

Fonte: poder 360.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) emitiu uma nota técnica alertando para um cenário de “degradação” no nível dos reservatórios. Segundo a instituição, a previsão é que o consumo de energia elétrica seja maior que a oferta em outubro e novembro deste ano, caso novas unidades de geração de energia não comecem a operar. Eis a íntegra do documento (4 MB).

O operador disse ser necessário aumento de 5,5 GWmed de energia por dia a partir de setembro para que não haja déficit. Isso corresponde a cerca de 7% do consumo diário. Se uma nova fonte de energia não passar a operar, haverá riscos de apagão.

O problema é que, por conta da crise hídrica, as usinas têm gerado um volume muito baixo de energia. Itaipu, a maior hidrelétrica do país, opera com seu reservatório em nível baixíssimo e tem produzido pouco mais de 4 GW por dia.

Agora, a redução de consumo pode ser a solução mais viável. No entanto, com o passar do tempo, vai se tornando cada vez mais difícil atender essa carga, pois o nível de água nos reservatórios continuará baixando, tornando-se essencial viabilizar novas fontes.

CENÁRIOS

No documento, o ONS prevê 2 cenários, que chamou de “Caso A” e “Caso B”:

• Caso A: principais reservatórios da bacia do rio Paraná se esgotam em outubro. Nesse cenário, os recursos disponíveis atualmente seriam insuficientes. O déficit será de 3.824 MWmed em outubro e de 3.746 MWmed em novembro;
• Caso B: aponta a necessidade da produção de 5,5 GWmed de energia extra a partir do mês de setembro, com a utilização de recursos adicionais.

“A oferta adicional incorporada no Caso B além de resultar em ganhos de armazenamento, elimina os déficits de energia do Caso A. Desta forma, para assegurar o atendimento energético é imprescindível o aumento da oferta em cerca de 5,5 GWmed a partir de setembro/2021 até novembro/2021”, lê-se na nota.

O ONS também sugere que as manutenções programadas nas usinas sejam postergadas; que seja viabilizada a importação de energiada Argentina e do Uruguai; que seja garantido o uso de mais termelétricas e facilitada a aquisição de combustível; que os consumidores residenciais e pequenos comércios recebam incentivos para economizar; entre outras medidas.
Fonte: poder 360.

O cantor Sérgio Reis foi internado no hospital Albert Einsten, em São Paulo, na madrugada de 4ª feira (25.ago.2021), depois de se tornar alvo de investigação da PF(Polícia Federal). A informação foi publicada pelo apresentador Geraldo Luís nas redes sociais e confirmada pela mulher do sertanejo, Ângela Bavini.

“Vim visitar no hospital meu amigo querido. Ele está melhor e ao lado de sua amada Ângela. Precisou ser internado ontem, em breve em casa, se Deus quiser“, escreveu Geraldo Luís no Instagram.

Ângela disse à CNN Brasil que o cantor deu estrada no hospital às 4h da madrugada de 4ª feira 825.ago) para tratar uma infecção na próstata, conhecida como prostatite. Segundo ela, o médico informou que a condição poder estar relacionada com estresse.

Mesmo internado, ele prestou depoimento à PF por videoconferência.

RELEMBRE O CASO

Na última 6ª feira (20.ago), a casa de Sérgio Reis na Serra da Cantareira, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão da PF. Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O cantor é investigado por incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime.

A operação e a investigação foram determinadas depois da divulgação de áudioem que Reis afirma que iria convocar uma paralisação e enviar uma “intimação” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), para que derrubasse os ministros do Supremo. Sérgio Reis está proibido de se aproximar da Praça dos 3 Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República.
Fonte: poder 360.

Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 3.951/2019, que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais; circulação acima de R$ 100 mil (ressalvado o transporte por empresas de valores), e posse acima de R$ 300 mil, salvo situações específicas.

O projeto, do senador Flavio Arns, recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira, com uma emenda do senador Oriovisto Guimarães, que também veda o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias. Segundo Oriovisto, esse tipo de operação é rotineiramente usada para esconder patrimônio de origem não justificada ou lavar dinheiro obtido ilegalmente.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa — a partir do quê, poderá ser encaminhada à análise da Câmara.

Na justificativa do projeto, Arns explica que o trânsito de dinheiro em espécie “facilita a lavagem de recursos em atividades de corrupção, facilita a sonegação fiscal e, ademais, oportuniza a prática de crimes, como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, entre outros”.

Ele acrescenta que medidas semelhantes já foram implantadas por várias nações, citando, como por exemplo os Estados Unidos, onde as instituições financeiras são obrigadas a comunicar a uma central supervisionada pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) todas transações em espécie acima de 10 mil dólares.

Da mesma forma o Canadá e a Austrália, exemplifica Arns, “exigem que transações em espécie iguais ou superiores a 10 mil dólares sejam comunicadas. Já na Europa, países como Portugal, Itália, Grécia e Bélgica implementaram medidas que impõem a comunicação de transações e estabelecem restrições ao uso de dinheiro vivo”.

Fonte: Agência Senado