Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022.

A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.

Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas.

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada eleição, mas para as eleições de 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da alteração, aprovada em plenário na semana passada, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Além de presidentes de partidos, neste ano o TSE convidou para acompanhar a solenidade os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal e composta por parlamentares e autoridades de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público.

Será feita uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

Fonte: Agência Brasil

Câmara de Parnamirim inicia a semana com a aprovação de pautas importantes

Na manhã desta segunda-feira (4), a semana legislativa iniciou com pautas importantes na 92ª sessão ordinária. A mesa diretora, hoje composta pelo presidente, vereador Wolney França, 1º secretário, vereador Thiago Fernandes, e 2ª secretária, vereadora Carol Pires, realizaram a leitura da ata, expediente, verificação do quórum e, em seguida, a votação das pautas do dia.

Excepcionalmente, o uso da tribuna pelos parlamentares não foi utilizado devido à Sessão Solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde e endemias realizada logo após a sessão ordinária.

Entre as pautas aprovadas na sessão, estão:

A Redação Final nº108/2021 oriunda do Projeto de Lei nº041/2021, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que determina a obrigatoriedade dos bancos a procederem as visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos, e pessoas com deficiência com comprovada capacidade de mobilidade reduzida; 

Na área da educação, o vereador Irani Guedes, teve a redação final  nº109/2021 oriunda do Projeto de Lei nº095/2021 de sua autoria aprovada, a PL institui o programa “Hortas Orgânicas” em todas as escolas públicas do município de Parnamirim-RN.

Já a parceria em prol dos animais entre os vereadores Gustavo Negócio e Michael Borges determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Parnamirim, através da Redação Final nº110/2021 oriunda do Projeto de Lei nº119/2021, aprovada numa data simbólica, quando é comemorado o Dia dos Animais.

Entre as aprovações, está a Redação Final nº111/2021 oriunda do Projeto de Lei nº154/2021 que estabelece normas para concessão de auxílios sociais pelo município, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Em segunda discussão e segunda votação,  foi aprovado o Projeto de Lei nº193/2021, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Wolney França, que declara como patrimônio cultural, imaterial e histórico do município de Parnamirim, a culinária da paçoca de pilão.

Vice Fernandinho e Lawrence vão disputar o mesmo cargo em 2022, mas de olho nas eleições de 2024 e 2028 em Mossoró

As eleições de 2024 e 2028 de Mossoró serão disputadas em 2022. O vice prefeito da cidade, conhecido por Fernandinho, e o Presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, já estão de olho na cadeira de Allyson e ambos já estão montando suas estratégias para chegar ao poder na terra de Santa Luzia.

O plano inicial passa por 2022, ambos disputarão uma vaga para a Câmara Federal e esse será o primeiro teste. Um detalhe, Fernandinho não confirma, mas o nome do vice-prefeito já figura na lista do PSD para fortalecer o projeto político do ex-governador Robinson Faria.

Já Lawrence Amorim não esconde de ninguém que disputará uma vaga para Deputado Federal e já conta com o apoio do prefeito Allyson, que disfruta de uma grande popularidade no estado, mas terá esse abacaxi para descascar agora em 2022.

Só um detalhe, abacaxi quente, diz os chineses que cura o câncer, mas na política é bem diferente, causa mal-estar, principalmente para quem irá descascar.

Jovem suspeito por receptação de mercadoria roubada é preso em Natal

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de São Gonçalo do Amarante prenderam Lucas Oliveira Pereira, 22 anos. Ele foi detido no bairro Pitimbú, em Natal, suspeito pelo crime de receptação.

Em posse do suspeito, foram apreendidas duas televisões de última geração: uma de 75 e outra de 82 polegadas.

Lucas Oliveira foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Taveira ganha mais uma; Tesouro Nacional aprova financiamento de Parnamirim

Calando os que duvidavam que o empréstimo solicitado por Taveira daria certo, o processo avançou mais um passo e o município de Parnamirim está apto à realizar operação de financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

A aprovação veio por meio do Tesouro Nacional, após análise das contas públicas do município, que avaliou se esse tipo de operação não ultrapassaria a dívida pública municipal. O financiamento prevê a realização de obras estruturantes em diversas áreas, trazendo mais desenvolvimento para o município.

Com a aprovação do Tesouro Nacional, o município pode, agora, realizar a operação sem precisar da intermediação do órgão econômico, pois com as contas aprovadas, o contrato pode ser firmado diretamente com a instituição financeira.

A Dívida Pública é a dívida contraída pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais para o financiamento do seu déficit orçamentário, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.

Cabe ao Ministério da Economia, mais especificamente ao Tesouro Nacional, efetuar o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantido o acesso público às informações, que incluirão encargos e condições de contratação, bem como saldos atualizados e limites relativos às dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.

Nobel de Medicina vai para cientistas que descobriram receptores de temperatura


A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta 2ª feira (4.out.2021) que o norte-americano David Julius e o libanês Ardem Patapoutian venceram o Prêmio Nobel 2021 em Medicina. Eles são responsáveis pela descoberta sobre receptores de temperatura e tato. O prêmio de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,1 milhões) será dividido entre os 2.

Os pesquisadores descobriram como o calor, o frio e o tato podem iniciar sinais no sistema nervoso. Na avaliação da Academia, “os canais identificados são importantes para muitos processos fisiológicos e condições de doença”.

A entidade chamou as descobertas de revolucionárias e destacou que elas “lançaram atividades de pesquisa intensas, levando a um rápido aumento em nossa compreensão de como nosso sistema nervoso sente o calor, o frio e os estímulos mecânicos”.

Segundo a Academia, “os laureados identificaram elos essenciais que faltavam em nossa compreensão da complexa interação entre nossos sentidos e o meio ambiente”.

Em suas pesquisas, Julius usou a capsaicina, um composto da pimenta-malagueta. O material consegue induzir a sensação de queimação. Com isso, o cientista conseguiu identificar um sensor nas terminações nervosas da pele que responde ao calor.

Já Patapoutian descobriu uma classe de sensores que respondem a estímulos mecânicos tanto na pele como em órgãos internos. Para isso, usou células sensíveis à pressão.

Em 2020, o prêmio também foi divido, mas entre 3 cientistas: Harvey J. Alter, Charles M. Rice e Michael Houghton. Eles venceram pela descoberta do vírus da hepatite C –uma inflamação do fígado que pode se tornar crônica e causar câncer, levando à morte.

A Academia Real das Ciências da Suécia vai anunciar os vencedores em outros campos de forma gradual. Eis o cronograma:

  • Física: 3ª feira (5.out);
  • Química: 4ª feira (6.out);
  • Literatura: 5ª feira (7.out);
  • Paz: 6ª feira (8.out);
  • Economia: 2ª feira (11.out).

Fonte: poder 360.

Em NY, Tarcísio apresenta programa de concessões e tenta atrair investidores


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está em Nova York para tentar atrair investidores internacionais para o Brasil. Ele apresentará projetos de concessão do governo federal a fundos, instituições financeiras e agências de classificação de risco, de 2ª (4.out.2021) a 6ª feira (8.out.2021).

Segundo o Ministério da Infraestrutura, este é o 1º roadshow internacional realizado por Tarcísio desde o início da pandemia de covid-19. O foco será no programa de concessões do governo federal, que inclui rodovias, arrendamentos portuários, aeroportos e ferrovias.

A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Martha Seillier, também participa da rodada de negociações, além de representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do Ministério de Relações Exteriorese da Apex. Seillier, por exemplo, tem reuniões agendadas com o Pátria Investimentos e o banco Macquarie nesta 2ª feira (4.out).

Desde 2019, o programa de concessões do governo de Jair Bolsonaro contratou R$ 74 bilhões em investimentos para a logística brasileira. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, diz ser possível atrair pelo menos R$ 26o bilhões em investimentos privados para o setor de transportes até o fim de 2022. Para isso, pretende realizar 11 leilões ainda em 2021 e mais de 20 concessões em 2022.

Para este ano, estão previstos os leilões de 9 arrendamentos portuários e de 2 projetos rodoviários. Entre eles, a relicitação da Via Dutra, em conjunto com a Rio-Santos, em 29 de outubro, que pode gerar quase R$ 15 bilhões em investimentos.

Também está na lista o “maior leilão de arrendamento portuário” do Brasil. É o leilão de 2 áreas do Porto de Santos destinadas à movimentação de combustíveis, que podem receber R$ 1 bilhão em melhorias do setor privado.

Em 2022, o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (PI). A desestatização do Porto de Santos e a concessão da Ferrogrão também são parte do planejamento para o ano que vem, além da concessão de 12 mil quilômetros de rodovias.
Fonte: poder 360.

Exclusivo: exploração no TikTok


TikTok pagou menos de um salário mínimo para funcionários sem registro trabalharem até 18 horas por dia. Depois tentou nos enrolar.
Publicamos hoje uma reportagem que conta como o TikTok usou trabalhadores brasileiros terceirizados para transcrever vídeos ao custo de menos de um salário mínimo por pessoa. E a rede social, que comemorou a marca de um bilhão de usuários ativos nesta semana, não estava pagando por um trabalho qualquer: era, segundo um dos gerentes, a força humana que ajudava a alimentar a inteligência artificial.
Adriana Zanotto, uma das pessoas que denunciou o projeto, por exemplo, passou um mês inteiro fazendo transcrições de trechos de vídeos e ainda não recebeu os R$ 700 que lhe haviam prometido em nome da ByteDance, a dona do TikTok. Levou um calote.
A história completa está aqui. Mas, antes, eu quero contar uma parte deste processo de apuração.
Como sempre, tentamos pegar o “outro lado” do TikTok. No jargão jornalístico, o “outro lado” é o contraponto à história que está sendo contada, a versão dos acusados sobre os fatos narrados. Mas, no caso das grandes empresas de tecnologia, é como falar com um atendente de telemarketing robotizado.
Respostas objetivas praticamente inexistem. Existem notas padrão, produzidas geralmente por assessorias de imprensa terceirizadas, e pouca prestação de contas ao público sobre o que acontece nas plataformas. Isso, é claro, nos melhores casos. Nos piores, o que impera é o silêncio.
Na reportagem que publicamos hoje, o TikTok simplesmente se recusou a responder. Foram várias tentativas por e-mail, WhatsApp e telefone desde julho deste ano. O repórter Paulo Ribeiro teve uma única resposta, em que a assessoria de imprensa terceirizada pediu mais informações sobre o “enfoque” e “de onde a pauta surgiu”. Depois que ele explicou que o texto partiu de denúncias de funcionários e que havia documentos e vídeos que corroboravam os relatos, não houve mais resposta.
Ligamos para a assessoria de imprensa. Ouvi que seria preciso falar com a ByteDance, dona do TikTok, nos EUA. Tentamos, então, pedir uma resposta deles diretamente para o diretor de comunicação da empresa. Ele também nos ignorou.
Era um trabalho “terceirizado do terceirizado”, como definiu uma das gerentes do projeto, em uma cadeia tão diluída que não apenas o dinheiro se esvaía entre os contratantes – mas, também, a responsabilidade. Zanotto diz que nunca teve nenhuma resposta das recrutadoras brasileiras. O contratante paquistanês afirmou que o valor não foi pago por causa da “baixa qualidade” das transcrições. A ByteDance, avisada por ela em um e-mail formal, também ignorou.
Entre julho e setembro de 2021, o TikTok enviou 11 e-mails com releases sobre campanhas, parcerias publicitárias e novidades na plataforma. A assessoria de imprensa estava trabalhando duro, mas para controlar a narrativa sobre a companhia. Perguntas incômodas poderiam ser deixadas de lado sem prejuízo para a marca.
Eu poderia dizer que se trata de um problema, digamos, mais pessoal com o Intercept. Isso porque foi publicado, no ano passado, duas reportagens que deram muito trabalho para a equipe de relações públicas da empresa. Em uma, contamos como, diante de um suicídio transmitido ao vivo, a empresa correu para limpar sua imagem antes mesmo de ligar para a polícia. Em outra, detalhou-se as absurdas políticas de moderação de conteúdo, que orientavam pela supressão de favelas e pessoas feias.

Fonte: TIB

Diogo Rodrigues irá responder por Quebra de Decoro Parlamentar

Os vereadores de Parnamirim terão uma semana cheia e um dos assuntos mais polêmicos é o requerimento que será apresenta na sessão dessa segunda-feira. Um parlamentar já colocou na pauta uma Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, atribuída ao vereador Diogo Rodrigues da Silva. O requerimento será lido e os vereadores irão decidir se aceitam ou não que a propositura trâmite na casa. Uma vez aprovado, será encaminhado à comissão de constituição e justiça, dando a Diogo Ridrigues todo direito de defesa, logo em seguida o plenário decidirá a vida política do parlamentar, que se encontra preso desde o dia 20/04/2021.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, passa no teste de popularidade em Natal

Acompanhado da esposa Cinthia Pinheiro e do casal Kelps e Lú Bezerra, o prefeito de Mossoró passou no teste de popularidade. O menino, como ficou conhecido em Mossoró, capital do oeste, está passeando em Natal. Allyson foi visto no show do amigo Tiago Dionísio, muito simpático ele era constantemente chamando pelos natalenses para fotos de recordação. Um advogado, bastante conhecido na cidade, pediu para registrar aquele momento ao lado do prefeito e disse: “vou aproveitar para guardar essa foto, pois sei que você ainda será o nosso governador”. Allyson agradeceu e com muita humildade estendeu a mão para o cidadão. Outro que teve o seu momento de fã clube, foi o vereador Léo Lima, posou ao lado de Allyson, marcando a presença jovem na política. O deputado Kelps Lima, também, passou no teste de popularidade… Uma pessoa que assistia esse momento do encontro dos políticos disse para Kelps que ainda mantém o desejo no coração de vê-lo em Brasília, sendo um representante na câmara federal, claro com o celular na mão. Allyson aproveitou para dizer que no momento, o foco é o trabalho em defesa da reconstrução da cidade de Mossoró.

Santo de casa obra milagre. Tiago Dionísio chega no horário e faz um verdadeiro show

O humorista parnamirinense Tiago Dionísio lotou o teatro Riachuelo e colocou por terra o ditado popular que diz: “ Santo de casa não obra milagre”. O show durou cerca de uma hora, e durante todo espetáculo, o humorista das profissões fez a plateia sorrir o tempo inteiro. A interação com o público, foi uma marca positiva do evento. No final, o responsável técnico por levar alegria, e “gourmetizar”as profissões, recebeu o público e os amigos de partido Allyson Bezerra e Kelps para uma sessão de fotos.

Família, família; política à parte. Daniel Américo não deve apoiar o irmão para deputado

Segundo entrevistado deste sábado (2), na Rádio Liberdade FM, o secretário de desenvolvimento econômico de Parnamirim, Daniel Américo, afirmou aos jornalistas que não deverá apoiar o seu irmão, Diego Américo, nas eleições de 2022, mas que irá seguir o prefeito Taveira.

“Vai ser muito difícil para mim. Porque eu tenho compromisso com o prefeito Taveira. Além disso, já afirmei para Diego que seguirei meus princípios liberais e não vou apoiar nenhum candidato que não seja de direita.”, revelou.

Entretanto, torce para que o irmão e o prefeito possam se alinhar novamente, lembrando que Diego Américo é um vereador integrante da base governista na Câmara Municipal de Parnamirim.

Já sobre a gestão, afirmou que R$ 5,8 milhões, do empréstimo feito por Taveira, serão investidos em estrutura turística, contemplando equipamentos permanentes, como uma central de segurança em Alphaville, um centro cultural e uma pracinha em Pium, duas praças em Cotovelo, além de um projeto para o cajueiro. “A gente vai ter uma mudança na cara do nosso litoral.”, afirmou.

Daniel Américo explicou ainda sobre as placas “Eu Amo Parnamirim”, que gerou muita polêmica, já que uma parte dos moradores queriam que as placas tivessem o nome das praias, por exemplo, “Eu Amo Pirangi”, “Eu Amo Cotovelo”, etc.

“Quando a gente vai promover o destino, a gente tem que promover o município, que é Parnamirim.”, explicou. O secretário competiu ainda afirmando: “A gente tem campanha, a gente tem um norte. A gente quer posicionar Parnamirim como um dos principais destinos turísticos do estado e do país.”

Confira a entrevista completa AQUI.

“Eu não vi Taveira mudar nada”, comenta Walter Fernandes sobre a atual gestão municipal

Na manhã deste sábado (2), a Rádio Liberdade FM recebeu um grande nome da política e gestão de Parnamirim. O ex-diretor do DNIT, Walter Fernandes, abriu o jogo para os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca sobre diversos temas, como economia, administração pública e política.

Walter, que foi secretário durante a gestão de Agnelo Alves, afirmou que “todas as ruas de Porangi foram pavimentadas por Agnelo”. Também ressaltou a construção de 30 escolas públicas.

Já sobre a gestão de Taveira, disse que está dando uma chance para ver como vai ser a segunda. Entretanto, falou que não percebeu grandes mudanças na estrutura organizacional da prefeitura. “Eu não vi Taveira mudar nada”, falou.

Também criticou a presença de um empresário à frente de uma secretaria que deveria atender aos interesses da população. “Eu respeito empresário. Mas empresário é pra ser empresário e não ficar colado na prefeitura dizendo o que tem que ser feito.”, afirmou.

Apesar dos problemas de saúde que enfrentou recentemente, não nega o interesse em participar da política, seja saindo como candidato ou apoiando alguém. Segundo ele próprio afirmou, está pronto para os desafios das próximas eleições e deixou claro que segue o posicionamento do seu partido, o PDT, e que apoia Ciro Gomes para a presidência.

Confira a entrevista completa AQUI.

Governo encomenda parecer para defender Bolsonaro na CPI

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O governo encomendou um parecer jurídico para defender o presidente Jair Bolsonaro na CPI da Pandemia e ajudar fundamentar o relatório paralelo que o palácio do Planalto elabora nesta reta final da comissão.

O documento, de 66 páginas, foi elaborado pelos juristas Ives Gandra Martins, Samanta Ribeiro Marques, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Ramos depois que a CPI recebeu um parecer elaborado pelo jurista Miguel Reale, que apontou ter havido sete crimes do presidente da República durante a pandemia: crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais, crime de epidemia, crime de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e crime contra a humanidade.

No parecer encomendado pelo governo e entregue nesta semana ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e ao senador governista que integra a CPI, Marcos Rogério, os juristas buscam responder ao parecer de Reale Júnior.

Deixando claro que se tratou de um serviço “pro bono”, ou seja, sem remuneração, eles dizem que se trata de “quatro professores de direito constitucional e direito administrativo, sem qualquer vinculação política a partidos e à luz exclusiva da Lei Suprema”.

Logo no início do documento, são elaboradas dez perguntas a serem respondidas por eles mesmos:

“1. Em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n° 6.341/DF qual o papel da União no combate à epidemia em face do reconhecimento da competência dos Estados e Municípios?

2.A quem compete promover a acusação do Presidente da República pelo cometimento de infração penal comum, cujo julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal, considerando a competência privativa do Ministério Público, prevista no art. 129, inc. I, da Constituição Federal?

3. Qual é o significado da expressão “violar patentemente” qualquer direito ou garantia individual ou direito social, literalmente constante do item 9, do art. 7º, da Lei nº 1.079, de 10/04/50?

4. Alguma atitude do Presidente da República configura crime de exercício ilegal da medicina, nos termos do art. 263 do Código Penal?

5. A participação do Presidente da República em eventos públicos pode configurar o crime previsto no art. 132 do Código Penal, consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente?

6. O Presidente de República foi acusado da prática de algum ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429, de 02/06/92?

7. O Presidente da República foi acusado, diretamente, da prática de crimes previstos no Código Penal no art. 171 (estelionato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 321 (advocacia administrativa)?

8. Alguma atitude do Presidente da República pode ser considerada como ataque generalizado ou sistemático contra a população civil por motivo político, configurando crime contra a humanidade, conforme previsto no art. 7º do Estatuto de Roma, sujeito a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional?

9. Pode-se imputar alguma responsabilidade ao Presidente da República pelo colapso na saúde ocorrido no Estado do Amazonas?

10. Em face das incertezas no tocante à própria pandemia e aos meios para combatê-la, e considerando os termos aparentemente leoninos da proposta da Pfizer, a demora na contratação pode ser havida como negligência ou inoperância, ou, ao contrário, configura atitude prudente e estritamente conforme à legislação?”

As conclusões vão na linha da defesa que o próprio presidente, seus ministros e apoiadores fazem sobre a conduta do governo na pandemia:

1)”Em face da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n.°6.341/DF o papel da União no combate à epidemia ficou bastante reduzido”;

2) “nenhuma atitude do Presidente da República configurou o crime de exercício ilegal de medicina”;

3) “a participação do Presidente da República em eventos públicos não configura a prática de crime previsto no art. 263 do Código Penal consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente”;

4) “da análise das manifestações e atitudes do Presidente da República não se vislumbra a ocorrência de nenhum ato de improbidade administrativa na gestão da Pandemia”;

5) “Nenhuma atitude do Presidente da República pode ser considerada como ataque generalizado ou sistemático contra a população civil por motivo político, configurado crime contra a humanidade”;

6)”não se verifica a acusação, direta, da prática de crimes previstos no Código Penal no art. 171 (estelionato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 321 (advocacia administrativa) pelo Presidente da República”;

7)”Não se mostra possível imputar ao Presidente da República qualquer responsabilidade relativa ao colapso na saúde em Manaus, no Estado do Amazonas”;

8) “Não houve negligência, mas, sim, o necessário cuidado em face da legislação sobre licitações e contratações então vigente”.

Fonte: CNN Brasil

 

 

FM Liberdade abre espaço para as mulheres da campanha Lenço Solidário neste Outubro Rosa

Durante o outubro rosa, a Liberdade FM, disponibiliza o horário de 12h às 13h, na grade da emissora, para as integrantes da campanha Lenço Solidário, que promove ações em alusão ao Outubro Rosa, divulgarem o seu trabalho e falar sobre o combate ao câncer de mama.

O programa “Lenço Solidário”, será apresentado pela Advogada Lu Bezerra, pela pedagoga Gê Moura e por Simone de Paula. Além de realizar entrevistas e oferecer dicas importantes para a saúde das mulheres, o programa receberá doações de lenços para a campanha, que ajuda mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Conheça mais sobre a campanha AQUI

A direção da emissora convida a todos para acompanhar a transmissão deste movimento lindo, promovido por essas mulheres vitoriosas. Para acompanhar o programa, basta acessar este link: http://l.radios.com.br/r/126378g ou sintonizar na frequência 87.7 FM.

Saiba mais sobre o programa: