Dia: 27 de outubro de 2021

O comentário na cidade de Caraúbas é grande. Juninho Alves irá renunciar ao mandato de prefeito para disputar uma vaga de deputado estadual em 2022. O prefeito ainda não confirmou, mas os amigos mais próximos afirmam que o dono da banda Saia Rodada vai mesmo enfrentar a disputa em busca de uma cadeira de deputado estadual.

Aqui em Parnamirim, no litoral, Juninho já conta com um grupo forte, liderado pelo ex-vereador Siderley Bezerra, além dos fãs de Raí, cantor de uma das bandas mais populares do estado. O martelo ainda não foi batido, pois Juninho Alves ainda vai conversar com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, e outros políticos em busca de construir esse novo momento na sua vida política.

O vice-prefeito, Paulo Brasil, já está lambendo a rapadura, pois irá assumir o maior cargo do executivo caraubense.

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (27/10) aumentar a Selic (a taxa básica de juros da economia) em 1,5 ponto percentual, elevando o índice dos atuais 6,25% para 7,75% ao ano.

A medida busca controlar a inflação, que já chegou, no acumulado dos últimos 12 meses, a 10,25%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro.

Com o aumento, os juros atingem seu patamar mais alto em quatro anos – em outubro de 2017, antes de cair para 7,5%, estava em 8,25% ao ano.

Nos dois encontros anteriores do Copom, em agosto e setembro, a elevação da Selic foi de um ponto percentual. Para este mês, havia uma tendência de que o BC mantivesse esse ritmo, mas o cenário mudou após o ministro Paulo Guedes (Economia) admitir uma “licença” para furar o teto de gastos a fim de custear o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) e após a aceleração do IPCA.

Analistas indicaram, entretanto, que seria possível fazer o programa sem estourar o limite das despesas, utilizando, por exemplo, recursos destinados às emendas parlamentares. A proposta, entretanto, foi refutada pelo governo.

As notícias sobre o teto de gastos aumentaram a incerteza fiscal no país, o que pressionou os juros deste mês. “Sem uma âncora fiscal crível, a tarefa do Banco Central de manter a inflação na meta se torna mais difícil”, avaliou o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita.

Para o fim de 2021, a expectativa dos especialistas passou de 8,25% para 8,75% ao ano e, para o fechamento de 2022, a expectativa para a taxa Selic saltou de 8,75% para 9,5% ao ano.

Fonte: Metrópoles

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta à Polícia Civil do Pará (PCPA), deflagraram, nesta quarta-feira (27), a Operação “Perfídia III”, com objetivo de cumprir três mandados de prisões preventivas em Natal.

Na ação, ocorrida no bairro de Ponta Negra, na zona sul da capital potiguar, foram detidos: Anilton da Silva Rodrigues, conhecido como “Nariz de Bruxa”, 43 anos, Jheymison Alves Rodrigues, conhecido como “Liro”, 24 anos, e Abel Josefson Rodrigues, conhecido como “Leão”, 23 anos. Durante as diligências, foram apreendidos, em posse dos suspeitos: dois notebooks, diversos aparelhos celulares, documentos, cadernos de anotações e dois relógios.

Anilton da Silva é apontado como um dos principais assaltantes de banco do Pará e chefe de uma organização criminosa. Em desfavor dele, existem diversos mandados de prisão em aberto. Além disso, ele foi autuado em flagrante por apresentar RG falso durante abordagem policial.

No Estado do Pará, foram detidas outras 11 pessoas, totalizando 14 suspeitos presos durante a Operação “Perfídia III”, todos investigados por envolvimento com organização criminosa e o tráfico de drogas. Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação faz parte da HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796 (WhatsApp).

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.

“O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago”, explicou Gustavo Carvalho.

Ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.

O vereador de Parnamirim, Diego Américo, convida a população para a inauguração do seu mais novo projeto, o Ônibus Cultural. O evento contará com brincadeiras, distribuição de lancheiras, algodão doce, pipocas, shows, apresentações e muito mais.

A inauguração acontecerá neste sábado, 30, às 16h em frente ao ginásio de Passagem de Areia. O evento contará ainda com o projeto Saúde em Movimento, que terá médicos, enfermeiras, psicólogos, fisioterapeutas, advogados e assistente social.

Neste sábado às 13h30, tem estréia na tela da TV Metropolitano, no canal aberto 23.1 e 130 na Cabo.
Com o nome Bom de Ver, o programa é uma revista eletrônica e será apresentado pelos jornalistas Rannier Lira, Gustavo Brendo e a personal trainer, Jozy Rocha.

Com duas horas de programação ao vivo, e muita interação para o telespectador, o programa terá música, gastronomia, entrevistas, estética, moda, saúde e entretenimento.

As escolas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) de Caicó, Mossoró e Natal (Potilândia) iniciam o processo de pré-matrículas para o ano letivo 2022, nesta quarta-feira, 27. As etapas são on-lines e podem ser efetuadas pelo site sescrn.com.br.

O edital com as informações também está acessível na página da instituição, onde encontra-se a quantidade de vagas disponíveis, da Educação Infantil (Níveis IV e V) e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Nestas unidades o ensino é pago, com valores subsidiados variando de acordo com a respectiva categoria. Para se inscrever, é necessário estar com o Cartão Sesc atualizado e sem débito em quaisquer atividades do Sesc RN.

As inscrições das pré-matrículas seguem até 4 de novembro e cadastro de reserva entre 5 e 11/11. O resultado está previsto para ser divulgado em 18 de novembro, enquanto a efetivação deve ocorrer entre 30/11 e 8/12 para os novatos e 13 a 22/12 para os veteranos.

Antes de efetuar a inscrição no processo seletivo da escola, o setor Educação orienta que os interessados estejam cientes dos requisitos e conhecer plenamente o edital. As escolas Sesc se destacam pela a estrutura física, metodologia de ensino, consciência ambiental e obteve 90% de aprovação do pais ou responsáveis em pesquisa recente.

A Câmara Técnica de Vacinação do Rio Grande do Norte deliberou, nesta quarta-feira, 27, sobre a aplicação da D2 da Pfizer em pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/Atrazeneca. A medida já foi tomada por outros estados e a intercambialidade da vacina já acontece também em outros países com segurança. 

Ficou aprovado que os municípios que estão desabastecidos de Oxford/Atrazeneca apliquem a D2 da Pfizer em quem está com a segunda dose em atraso. 

O Estado vai distribuir 20.346 doses de Pfizer para ajudar os municípios a cumprir o esquema vacinal deste público. O intervalo para a D2 se mantém o mesmo da Astrazeneca, ou seja, de 90 dias. A secretaria recebeu na manhã desta quarta-feira (27) 11.700 doses do imunizante da Pfizer. A distribuição acontecerá na manhã da próxima quinta-feira (28) e serão 29.471 da Reserva técnica, sendo 20.346 da Pfizer e 9.125 doses da Oxford/Astrazeneca.

A Sesap ressaltou a importância de completar o esquema vacinal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. A plataforma RN Mais Vacina aponta que hoje o Estado do Rio Grande do Norte tem 207.054 pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose.

Os novos convocados da Guarda Municipal de Parnamirim iniciaram nesta quarta-feira (27) a quinta etapa do concurso público realizado em 2019, o Curso de Formação Profissional.

O Auditório Clênio José, no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim, recebeu os alunos que aspiram à formação de Agentes da Guarda Municipal. Dos 63 convocados, 54 se apresentaram para dar início aos trabalhos. O curso abrange os conteúdos de educação patrimonial, primeiros socorros, defesa pessoal, direitos humanos e prevenção e combate a incêndios.

O prefeito Taveira, acompanhado do secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, e dos vereadores Gabriel César, Diego Américo, Vavá Azevedo, Michael Borges e Léo Lima, deu as boas vindas aos aspirantes, dizendo que é um orgulho para Parnamirim dar início a um novo curso.

“Depois da convocação dos senhores, muito trabalho ainda precisa ser feito. Sejam muito bem-vindos a Parnamirim! Nossa população anseia pelos serviços dos senhores. Sejam comprometidos com o curso de formação e com a função de vocês”. O prefeito continuou, mencionando que este é um dos compromissos que a gestão pública municipal está cumprindo com a população: “Nossa meta é chegar a 150 homens. Para o cumprimento desse objetivo e para auxiliar a segurança de forma geral estamos investindo em tecnologia e caminhando para armar totalmente a nossa guarda”, finalizou Taveira.

Atualmente a Guarda Municipal conta com 66 agentes. O curso terá duração de aproximadamente 3 meses, período no qual os alunos farão jus a uma ajuda de custo de 50% do salário-base dos Guardas Municipais. Finalizada essa etapa, que ainda faz parte do Concurso Público, os aprovados ficam aptos à nomeação para o cargo público. As perspectivas para o setor são boas: o prefeito e o secretário Marcondes falaram na aquisição de novas viaturas e implantação do plano de cargos para todos os servidores da Prefeitura, inclusive os da Guarda Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França, disse que o diálogo entre legislativo e executivo é harmônico. “Desejo boa sorte a todos no curso de formação e que a população de Parnamirim possa contar com os novos agentes o mais breve possível”, disse.

Já no final dos trabalhos, o Major Jorge Filho entregou, de forma simbólica, ao prefeito Rosano Taveira, a apostila didática que será utilizada pelos alunos no curso de formação. Um claro sinal de reconhecimento da atitude de coragem do executivo em implantar a Guarda Municipal e continuar trabalhando para o seu crescimento.

Três ministros do STF já votaram para negar um recurso e manter decisão que arquivou ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava um artigo do regimento interno da Corte e argumentava que o tribunal não poderia abrir investigações por iniciativa própria sem pedido do Ministério Público Federal.

Os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber seguiram o relator, Edson Fachin. O ministro afirmou no voto que o STF reconheceu a constitucionalidade do artigo 43 de seu Regimento Interno e que não há qualquer alteração fática ou normativa que justifique a necessidade nova deliberação pelo Plenário sobre a questão já decidida.

A Corte analisa no plenário virtual um recurso do próprio Jair Bolsonaro. A sessão acontece entre 22 de outubro e 3 de novembro. No virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam o voto. Caso haja pedido de destaque, a ação segue para análise do plenário físico.

O presidente acionou a Corte por meio da Advocacia-Geral da União, após ser incluído por Alexandre de Moraes entre os investigados no inquérito que apura fake news e ameaças aos ministros do STF — aberto de ofício em 2019. Fachin rejeitou a ação e Bolsonaro recorreu.

Bolsonaro questiona o artigo nº 43 do regimento interno do Supremo. O texto diz: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.

Fonte: O Antagonista

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) se pronunciarem a respeito da ausência de políticas públicas em prol das crianças e, também, das medidas do atual governo com relação aos militares estaduais. 

Primeiro a discursar, o parlamentar Vivaldo Costa trouxe a temática das crianças para o Plenário da Casa Legislativa. 

“O que me traz à tribuna hoje é falar sobre a criança brasileira, nordestina e potiguar. Sou médico pediatra há mais de 50 anos, e tenho pelas crianças um carinho especial. E, como profissional, eu aprendi que a infância é a base de tudo. Se a gente quiser viver num país onde exista ordem, disciplina e justiça, nós temos que investir massivamente muito nas crianças”, opinou.  

Segundo Vivaldo, “a realidade do Brasil é muito diferente. As crianças são renegadas e jogadas ao segundo plano. Não existem mais políticas públicas para essa parcela da população. Construíram os CAICs, e não colocaram para funcionar. Não se investe em creche, que é fundamental em toda cidade, para permitir a socialização, o complemento alimentar e dar oportunidade às mães de terem um emprego. Além disso, nega-se às crianças o direito de frequentar escola em tempo integral”, repudiou. 

Por fim, o deputado fez um apelo aos 167 prefeitos do RN. “Peço que vocês se tornem amigos das crianças, oferecendo oportunidade e investimento para elas. Tudo é possível quando se investe na criança. Esse abandono é lamentável e certamente as levará para a marginalidade. Aí depois a própria sociedade se revolta e pede que a polícia mate os adolescentes marginalizados. Isso não resolve nada. Portanto, o meu pronunciamento hoje é para clamar por políticas públicas para as nossas crianças, em todos os municípios do RN”, concluiu. 

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo teceu críticas ao Governo do Estado pela punição a um policial militar que, na folga, prendeu um homem que roubava cabos elétricos.   

“Quero tratar de um assunto que para muitos é absurdo. Creio que nenhuma pessoa de bem no Estado achará normal e aceitará esse tipo de procedimento feito pelo Governo do RN. Um sargento da PM foi punido por prender um bandido que estava roubando cabos elétricos. Já são 11 policiais mortos este ano no Estado, e a govenadora continua discriminando os militares. Isso é um absurdo”, recriminou. 

A Lei Ordinária N° 2.116/2021, “Artistas da Nossa Terra”, que dispõe sobre a contratação de artistas parnamirinenses para apresentações em eventos culturais foi sancionada pelo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

A lei dispõe sobre a contratação de artistas locais para apresentação em shows, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem incentivo do Poder Público Municipal. 

A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Negócio, tem por objetivo apoiar a manifestação artística local, como forma de incentivo à arte e à cultura dos artistas parnamirinenses.

A entidade, produtora cultural, associação, empresa, organizador de evento, pessoa física ou jurídica, ou similar, que receber suporte, auxílio, apoio, financiamento, investimento financeiro ou subvenção social, do Poder Público Municipal ou através dele, para realização de apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, deverá obrigatoriamente alocar no mínimo 30% dos recursos públicos recebidos para contratar artista local para apresentação e/ou exposição naquele evento que estiver recebendo o recurso.

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse no UOL News desta manhã que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem atualmente mais poder do que todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) juntos – com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, a Corte tem hoje 10 membros. A alusão de Kakay foi feita pela importância que Aras tem diante do relatório final da CPI da Covid.

Aprovado na noite de ontem, o relatório feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento, dentre outros, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por nove crimes. Como chefe do Executivo federal, Bolsonaro só pode ter uma ação aberta contra ele a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorização do STF.

“Neste momento, ele (Aras) tem mais poder do que os ministros do Supremo juntos. Se os ministros do Supremo se reunirem hoje à tarde e quiserem abrir uma ação penal contra o Bolsonaro, eles não podem, tem que ter uma denúncia”, afirmou Kakay.

O advogado afirma que a partir do momento em que receber o relatório da CPI, Aras terá 30 dias para se manifestar. Ele acredita que o procurador-geral da República não irá desprezar o documento.

”A CPI do Senado paralisou o país. Durante seis meses o Brasil ficou acompanhando. Já advoguei em várias CPIs e nunca vi nada parecido, e com muita competência, técnica e apoio popular. É o Brasil inteiro que está esperando uma solução”, afirmou Kakay.

Ação penal subsidiária

Kakay afirma que caso Aras decida arquivar o relatório, os senadores poderão abrir uma ação penal subsidiária contra Bolsonaro diretamente no STF. O advogado diz que não tem como “obrigar o procurador-geral da República a concordar com o relatório”.

“Isso é importantíssimo (a ação penal). Porque se não, não teremos efetividade da CPI, o que poderia causar uma frustração muito grande”, afirma o advogado.

O criminalista ainda diz que Aras pode sofrer um processo de impeachment caso não dê prosseguimento ao documento produzido no Senado. Ele faz uma ressalva sobre a força que o procurador-geral tem na casa.

“A questão do impeachment vai ter pressão forte porque é o próprio Congresso, um documento do Congresso Nacional, da Câmara alta. Não é pouca coisa. É muito significativo”, fala Kakay.

‘Serial killer’

Sobre os crimes imputados a Bolsonaro no relatório da CPI, o advogado diz que o presidente efetivamente cometeu vários deles. Por isso, ele também fala da importância do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), numa possível abertura de impeachment contra o chefe do Executivo nacional.

“O Bolsonaro é um serial killer em termo de crime de responsabilidade, ele cometeu vários… o Bolsonaro é um homem mau, ele goza da vida e despreza a saúde e as pessoas”, afirma o criminalista.

Kakay diz que Lira sozinho não pode ter mais poder do que demais parlamentares para não dar prosseguimento a um pedido impeachment de Bolsonaro.

“Não se pode admitir numa República que um presidente da Câmara seja maior do que a força, o poder e a vontade de todos os senadores que participaram representando o Brasil naquela comissão”, afirma Kakay.

Fonte: UOL Notícias

O clima é de calamidade pública na cidade de Caraúbas. Até agora só promessa da Caern e a população prepara um grande movimento em defesa da água. A população caraubense têm sofrido bastante com a falta de água decorrente do abastecimento irregular.

Segundo o prefeito do município, Juninho Alves, até agora a empresa de abastecimento de água só vem enganando com suas promessas e, tanto a prefeitura como a população, estão no limite.

“Passamos todo o primeiro mandato e agora continuamos no segundo lutando por um abastecimento de água regular e igualitário. Mas até agora obtivemos apenas promessas. Chegou a hora de tirar a conversa dos gabinetes e das reuniões e fazer ecoar o grito de nossa gente! Queremos distribuição de água! Queremos dignidade para Caraúbas!”, clamou o prefeito Juninho Alves.

Veja a mensagem que ele gravou e já está circulando nas redes sociais: