Dia: 14 de outubro de 2021

O município de Parnamirim registrou diminuição nos números de roubos, furtos e arrombamentos, no primeiro semestre do ano. É o que apontam dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN. 

De acordo com as estatísticas da secretaria, a redução foi de 30%, no caso dos arrombamentos, em relação ao mesmo período de 2020.. Em números brutos, foram 56 casos em 2020 contra 38 em 2021. Os furtos na cidade também diminuíram 30%. Já os roubos tiveram uma redução de 14%.

Para o secretário municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Marcondes Pinheiro, os números são resultado da ação conjunta da Prefeitura de Parnamirim com apoio das forças de segurança, como as polícias Civil e Militar, que contam com a estrutura da central de monitoramento e os esforços da Guarda Municipal. 

O secretário destaca ainda ações de fortalecimento na área da segurança pública, feitas pela Prefeitura de Parnamirim, como a implantação da nova iluminação de led em vários bairros da cidade.

“Temos feito um trabalho não apenas de enfrentamento, mas também de prevenção. O trabalho conjunto com as diferentes forças que compõem a segurança pública tem sido um grande diferencial”, destacou o titular da Sesdem. 

A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, colegiado que deve substituir a CPI da Covid, pretende realizar sua primeira reunião na próxima segunda-feira.

Essa frente, coordenada pela senadora Zenaide Maia (foto), vai fiscalizar as recomendações feitas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), em seu parecer, que será apresentado na próxima terça (19).

Após o encerramento dos trabalhos da CPI, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito pretendem entregar o relatório final para a Procuradoria-Geral da República, para unidades do MPF nos Estados e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Fonte: O Antagonista

A Controladoria Geral do Estado (CONTROL) recebeu na manhã desta quinta-feira (14) comissão de candidatos aprovados no concurso do órgão para saber sobre o processo de nomeação. Participou do encontro o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, que informou o desejo do governo em nomear todos os aprovados dentro das vagas, num total de vinte e três, e que já requisitou novo Termo de Ajuste de Gestão (TAG) ao Ministério Público de Contas (MP de Contas).

O concurso da CONTROL ocorreu em janeiro de 2019 para nomeação de vinte e três auditores de controle interno e trinta analistas contábeis. Em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo não pode efetuar a nomeação sem o consentimento do TCE-RN, que ocorre com homologação de TAG pelo pleno, a partir de aprovação pelo MP de Contas.

Lembra Pedro Lopes que o governo conseguiu autorização do TCE-RN para nomear trinta aprovados, sendo vinte em 2019 e dez em 2020, “o que melhorou consideravelmente a qualidade dos trabalhos realizados pela nossa contabilidade e trouxe economias milionárias a partir de auditorias e inspeções realizadas pelos auditores de controle interno”.

O novo pedido de TAG está sob análise do MP de Contas e o governo terá em breve uma nova reunião com o órgão para reforçar o pleito. “O governo precisa dos novos analistas contábeis e auditores para implementar mais atividades na área do controle, que ao final se reverterão em mais economias e qualidade no serviço público”, explica o Controlador.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado à unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Durante a reunião, o deputado Kelps Lima apresentou o requerimento, mas disse que os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais e somente os parlamentares terão acesso, assim como aos dados que forem repassados à CPI pelas instituições. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

O secretário-executivo foi convocado pela CPI da Covid na condição de investigado e permaneceu em silêncio durante o depoimento, no dia 6 de outubro, sendo liberado pelos parlamentares após informar que não responderia a nenhuma das perguntas. A Justiça do Rio Grande do Norte havia concedido habeas corpus para que Carlos Gabas não precisasse responder aos questionamentos dos parlamentares.

Depoimentos

Ainda na reunião, os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap Carlos Thomas Araújo da Silva falou sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico. Além dele, que falou como testemunha, a CPI ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Ambos responderam a questionamentos dos parlamentares, principalmente, sobre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do Rio Grande do Norte não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta quinta-feira (14), um mutirão para atender os beneficiados do Programa CNH Popular, que tem a finalidade de conceder o documento de Habilitação a pessoas carentes. O mutirão é direcionado a realização dos exames médico e psicológico, e acontece até amanhã (15), das 8h às 14h, na sede administrativa do Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

Nessa fase, os beneficiados com a CNH Popular passam por uma bateria de procedimentos que estão sendo organizados pela Coordenadoria Médica e Psicológica do Detran. O processo compreende o exame médico oftalmológico, o exame psicológico de aptidão, a captura das digitais e da imagem do cidadão, além da digitalização dos documentos pessoais.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que a Direção do Órgão montou uma estratégia de trazer as clinicas credenciadas no Programa para atender exclusivamente os beneficiados num mesmo local, de maneira a agilizar o andamento do processo. “Montamos uma estrutura para atender todos os classificados no Programa CNH Popular. Trouxemos duas clínicas médica e seis clínicas psicológicas que vão atuar nos dois dias de atendimento”, informou.

Já o coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, ressaltou que o plano é de até o mês dezembro contar com os primeiros usuários habilitados por meio do Programa CNH Popular. “Até dezembro o Detran deve habilitar oficialmente os primeiros cidadãos com a CNH Popular fazendo valer a lei aprovada em 2011 e regulamentada pela Governadora Fátima Bezerra”, disse.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

Um problema em um gerador de energia da Cosern, no bairro de Petrópolis, causou a suspensão do fornecimento em parte do bairro e atingiu a sede da Natalprev –  do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Natal, obrigando a instituição a suspender o atendimento ao público nesta quinta-feira (14). Nesta sexta-feira (15) os trabalhos devem ser retomados em sua normalidade.

De acordo com informações da companhia de energia, o retorno do fornecimento está agendado para às 13h, ainda nesta quinta-feira. Segundo Thiago Marreiros, presidente da Natalprev, a instituição, após esse horário o trabalho será apenas interno.

“As pessoas que já estavam na Natalprev foram orientadas a retornar amanhã, ou agendar um novo atendimento. Organizei uma equipe de plantão para permanecer no órgão instruindo aqueles que por acaso venham a buscar atendimento. Sem energia não podemos ligar os computadores, assessor os sistemas de protocolo, abrir processos, entre outros”, explicou Marreiros.

Segundo o presidente da entidade, com a volta aos atendimentos, nesta sexta-feira, os serviços de perícia, abertura de processos para aposentadoria, entre outros, serão normalizados.

Jair Bolsonaro (foto) autorizou a entrada e permanência de militares dos Estados Unidos no Brasil para um treinamento que será realizado entre 28 de novembro e 18 de dezembro deste ano.

De acordo com o decreto editado hoje, cerca de 240 militares americanos participarão das atividades. O treinamento faz parte do “CORE” (Combined Operations and Rotation Exercises). Segundo a Presidência da República, o objetivo é aumentar a interoperabilidade entre os dois exércitos. A previsão é que ações desse tipo sejam realizadas até 2028.

Entre janeiro a março de 2021, militares brasileiros foram aos Estados Unidos para a primeira etapa do treinamento, em Fort Polk, no estado da Louisiana. O acordo para a realização das atividades faz parte da cooperação entre os dois países assinado em 2010 e promulgado em 2015.

Fonte: O Antagonista

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte. Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. “O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar riquezas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população.”

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente da Fiern, Vilmar Pereira; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN

Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN

Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN

Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN

Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN

Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.

Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;

Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);

Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;

Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;

Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;

Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN

Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

 

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;

Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.

Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

 

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN

Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN

Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental

Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

 

SECRETARIA DO TURISMO

Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

As obras do terminal turístico da barragem de Santa Cruz, localizado em Apodi, na região Oeste potiguar, estão paradas há anos. O local, que deveria ser ponto de visitação para turistas, acabou se transformando em alvo de depredação. Diante desta realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a retomada e conclusão das obras do local.

“A população de Apodi clama pela finalização dessa importante obra que é o terminal turístico desta que é a segunda maior barragem do Estado e se transformou em um belíssimo ponto turístico, recebendo centenas de visitantes todos os anos, principalmente nos fins de semana e no período de sangria, quando o local nos oferece um verdadeiro espetáculo da natureza”, disse Ezequiel na justificativa do requerimento.

A obra previa a construção de dez quiosques, uma piscina que seria abastecida com a água da barragem e um calçadão ao redor do complexo. Mas, até hoje, tudo continua apenas no papel. Com a ação, Ezequiel atende a uma reivindicação do prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB), que tem buscado formas para retomar a obra. O documento assinado por Ezequiel foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e à secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

A advogada Lu Bezerra comemorou a chegada dos seus 50 anos com o lançamento de 50Tona, que reúne sucessos da música brasileira e uma visita à história da sua família:

Olá!!
Quando comecei a pensar que ia completar meio século de vida, achei que, apesar de não ser um bom tempo pra fazer festa, tinha bons motivos para festejar, então pensei, porque não fazer algo que estimulasse o meu olhar amoroso pra trás e que me desafiasse? É assim que a vida se renova, não é mesmo? E foi assim que surgiu o 50Tona, uma coletânea de músicas que marcaram minha existência. Te digo que não foi fácil resumir 50 anos em apenas 15 músicas, mas… como foi bom cantar, tocar e até dançar, mesmo sabendo que não domino nenhuma dessas artes!
E se tô te enviando o link com o resultado do 50Tona é porque você também fez parte da minha história e por isso é uma pessoa muito importante pra mim.
Sugiro que celebre esta data comigo ainda hoje, assistindo, cantando, dançando e se divertindo como me diverti, pois a vida é feita de milésimos de segundos e somos nós que podemos fazê-los valer a pena!
Beijos de gratidão!
Lu Bezerra

Assista:

Micarla Araújo de Sousa ou simplesmente Micarla de Sousa é uma política, apresentadora, empresária e jornalista brasileira. É filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa e de Miriam de Sousa. Tem duas irmãs, Rose e Priscila de Sousa. Foi casada com o radialista Miguel Weber, com o qual tem dois filhos, Théo e Kalis.

Nascimento: 15 de abril de 1970 (idade 51 anos), Natal, Rio Grande do Norte,
Formação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Cargo anterior: Prefeita de Natal (2009–2012), teve como vice-prefeito o empresário Paulinho Freire.

Micarla de Sousa, vive hoje um dos melhores momentos de sua vida, conseguiu reaver o comando de suas empresas e anda pregando sua fé em todos os cantos e para toda criatura.