Dia: 4 de outubro de 2021

O general do Exército brasileiro Richard Fernandez Nunes, novo comandante do Comando Militar do Nordeste, estará no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5). Em sua agenda, estão programadas visitas oficiais à governadora Fátima Bezerra e ao titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

O general Richard Nunes assumiu a função no dia 3 de setembro.

Em Natal, a agenda do general começa às 8h30, quando ele participa da formatura de novas tropas do Exército. A cerimônia acontece no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado (16RI).

Ainda na capital potiguar, às 14h, o general visita a SESED para conhecer a estrutura e o funcionamento dos órgãos de segurança pública do RN. A apresentação será feita pelo próprio coronel Araújo.

Também acompanham a apresentação o secretário Pedro Florêncio, titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, coronéis Alarico Azevedo e Monteiro Júnior, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão.

Fazem parte da comitiva do general Richard Nunes, o general Carlos José Rocha Lima, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o coronel Erland Correia Mota, assessor de Relações
Institucionais da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, e o coronel Eduardo Henrique de Sá Oliveira, Chefe do
Estado-Maior da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, ambos lotados em Natal.

Foram convidados representantes da Agência Brasileira de Inteligência no RN (ABIN-RN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procuradoria Geral de Justiça do RN.

General Richard

O general Richard, novo comandante do CMNE, nasceu em 25 de outubro de 1963, na cidade do Rio de Janeiro. Ingressou no Exército Brasileiro por meio da Escola Preparatória de Cadetes, em 1978, tendo sido declarado Aspirante a Oficial da Arma de Artilharia, na Academia Militar das Agulhas Negras, em 1984. Realizou diversos cursos e estágios militares no Brasil e no exterior e é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Comandou o 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Curitiba. Foi chefe do Centro de Estudos Estratégicos da ECEME e coordenador da Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, no âmbito de preparação do Brasil para as ações de contraterrorismo, nos grandes eventos.
Como Oficial-General, comandou a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), em Santa Catarina, tendo assumido o comando do 5º Contingente da Força de Pacificação na Operação São Francisco, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e comandou a ECEME. No Comando Militar do Leste (CML), exerceu o cargo de Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, no contexto da Intervenção Federal. Esteve nos últimos 2 anos e 7 meses à frente do Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro.

Uma parceria entre Prefeitura de Parnamirim e Governo Federal disponibilizou cinco pontos de internet em banda larga com acesso gratuito. A iniciativa faz parte do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

O Programa tem como objetivo promover a inclusão digital em todo o território brasileiro. Em Parnamirim, a internet já está funcionando na Coordenadoria Regional do Litoral, na Praia de Pirangi do Norte; e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Praia de Pium e dos bairros Liberdade, Bela Parnamirim e Nova Esperança I.

O serviço gratuito está liberado para todos servidores e cidadãos que estejam em um dos cinco locais com acesso liberado.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) apresentou requerimento solicitando o recapeamento asfáltico da RN-160, no trecho que vai do município de Ceará-Mirim até o entroncamento da BR- 01 Norte, denominada de Rota dos Engenhos.

“O roteiro dos engenhos no município de Ceará-Mirim é o grande atrativo da região. Esse roteiro conta a história da atividade da cana de açúcar no vale do rio Ceará-Mirim, com sua arquitetura marcante do Século XIX e início do século XX”, destacou o deputado.

Além de destacar o potencial da região, Kelps ressalta a importância do turismo como gerador de empregos e renda no Rio Grande do Norte.

“A retomada da atividade turística no nosso estado precisa primeiramente de boas vias de acesso aos locais. A falta de manutenção da RN-160 faz com que as empresas de turismo não incluam o roteiro em seus pacotes de viagens, prejudicando fortemente o potencial da região”, conclui.

A defesa de Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog, pediu ao STF nesta segunda-feira (4) que ele tenha direito ao silêncio ao depor à CPI da Covid amanhã, diz a Crusoé.

“Os advogados argumentam que Raimundo foi convocado a prestar informações, ‘obviamente’, na condição de investigado, uma vez que a companhia está na mira da apuração e o empresário teve os sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal quebrados pela comissão.”

“A defesa quer, ainda, que Raimundo não seja obrigado a prestar o juramento de dizer a verdade e não tenha de responder a perguntas embasada pelas transferências de sigilo.”

A VTCLog é suspeita por um aditivo em um contrato com o Ministério da Saúde. O valor assinado pelo ex-chefe do DeLog, Roberto Dias, foi 18 vezes maior do que o recomendado pela área técnica da pasta.

Fonte: O Antagonista

Na manhã desta segunda-feira (4), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, aconteceu a primeira reunião acerca da criação da Diretoria de Proteção Social (DPS). Neste encontro, os oficiais debateram sobre a estruturação e as atribuições da referida diretoria.

Participaram da reunião, o Coronel Mendonça, Subcomandante e Chede do EMG da PMRN; o Coronel Spínola, Diretor de Finanças; Coronel Alim, da DPS; o Tenente Coronel Marcelo, Subdiretor de Pessoal; Major Nilson, do Serviço de Pessoal Inativo (SPI); Major Silvio, da Diretoria de Saúde; Major Luiz Carlos, da 1ª Seção do EMG; e o Capitão Rocha, Capelão Católico.

Nesta terça-feira, 5/10, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza audiência pública para discussão dos planos de cargos, carreiras e vencimentos de três categorias: dos servidores da procuradoria geral, dos auditores fiscais e dos profissionais da assistência social.

A audiência foi solicitada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, composta pelo presidente, vereador Wolney França, 1º vice-presidente, vereador Afrânio Bezerra, 1º secretário, vereador Gustavo Negócio, e pela 2º secretária, vereadora Carol Pires. 

Os três planos de cargos são de autoria do Poder Executivo Municipal e definem quais os cargos e funções necessários, suas definições, faixas salariais e as competências necessárias a cada profissional. 

O Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria Geral e o PLC nº 015/2021 institui o Plano de cargos, carreiras e remuneração dos auditores fiscais de tributos municipais da Secretaria Municipal de Tributação de Parnamirim.

Já o PLC nº 016/2021 dispõe sobre a criação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos (as) profissionais da assistência social efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

O WhastApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade em seus sistemas mundiais no início da tarde desta 2ª feira (4.out.2021). As 3 redes sociais estão com suas funções inoperantes e apresentam falhas de carregamento.

As plataformas pertencem ao Facebook, o que indica que os problemas técnicas estão ligados à matriz. Os sites das redes sociais não carregam nos computadores e não atualizam nos aplicativos para aparelhos móveis.

A empresa se manifestou sobre o ocorrido pelo Twitter:

“Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse o Facebook.

No Twitter, usuários também relataram as falhas nas plataformas.

Ao tentar acessar as mídias sociais, as páginas exibem mensagens de erro como estas:

Fonte: Poder 360

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022.

A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.

Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas.

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada eleição, mas para as eleições de 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da alteração, aprovada em plenário na semana passada, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Além de presidentes de partidos, neste ano o TSE convidou para acompanhar a solenidade os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal e composta por parlamentares e autoridades de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público.

Será feita uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta segunda-feira (4), a semana legislativa iniciou com pautas importantes na 92ª sessão ordinária. A mesa diretora, hoje composta pelo presidente, vereador Wolney França, 1º secretário, vereador Thiago Fernandes, e 2ª secretária, vereadora Carol Pires, realizaram a leitura da ata, expediente, verificação do quórum e, em seguida, a votação das pautas do dia.

Excepcionalmente, o uso da tribuna pelos parlamentares não foi utilizado devido à Sessão Solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde e endemias realizada logo após a sessão ordinária.

Entre as pautas aprovadas na sessão, estão:

A Redação Final nº108/2021 oriunda do Projeto de Lei nº041/2021, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que determina a obrigatoriedade dos bancos a procederem as visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos, e pessoas com deficiência com comprovada capacidade de mobilidade reduzida; 

Na área da educação, o vereador Irani Guedes, teve a redação final  nº109/2021 oriunda do Projeto de Lei nº095/2021 de sua autoria aprovada, a PL institui o programa “Hortas Orgânicas” em todas as escolas públicas do município de Parnamirim-RN.

Já a parceria em prol dos animais entre os vereadores Gustavo Negócio e Michael Borges determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Parnamirim, através da Redação Final nº110/2021 oriunda do Projeto de Lei nº119/2021, aprovada numa data simbólica, quando é comemorado o Dia dos Animais.

Entre as aprovações, está a Redação Final nº111/2021 oriunda do Projeto de Lei nº154/2021 que estabelece normas para concessão de auxílios sociais pelo município, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Em segunda discussão e segunda votação,  foi aprovado o Projeto de Lei nº193/2021, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Wolney França, que declara como patrimônio cultural, imaterial e histórico do município de Parnamirim, a culinária da paçoca de pilão.

As eleições de 2024 e 2028 de Mossoró serão disputadas em 2022. O vice prefeito da cidade, conhecido por Fernandinho, e o Presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, já estão de olho na cadeira de Allyson e ambos já estão montando suas estratégias para chegar ao poder na terra de Santa Luzia.

O plano inicial passa por 2022, ambos disputarão uma vaga para a Câmara Federal e esse será o primeiro teste. Um detalhe, Fernandinho não confirma, mas o nome do vice-prefeito já figura na lista do PSD para fortalecer o projeto político do ex-governador Robinson Faria.

Já Lawrence Amorim não esconde de ninguém que disputará uma vaga para Deputado Federal e já conta com o apoio do prefeito Allyson, que disfruta de uma grande popularidade no estado, mas terá esse abacaxi para descascar agora em 2022.

Só um detalhe, abacaxi quente, diz os chineses que cura o câncer, mas na política é bem diferente, causa mal-estar, principalmente para quem irá descascar.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de São Gonçalo do Amarante prenderam Lucas Oliveira Pereira, 22 anos. Ele foi detido no bairro Pitimbú, em Natal, suspeito pelo crime de receptação.

Em posse do suspeito, foram apreendidas duas televisões de última geração: uma de 75 e outra de 82 polegadas.

Lucas Oliveira foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Calando os que duvidavam que o empréstimo solicitado por Taveira daria certo, o processo avançou mais um passo e o município de Parnamirim está apto à realizar operação de financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

A aprovação veio por meio do Tesouro Nacional, após análise das contas públicas do município, que avaliou se esse tipo de operação não ultrapassaria a dívida pública municipal. O financiamento prevê a realização de obras estruturantes em diversas áreas, trazendo mais desenvolvimento para o município.

Com a aprovação do Tesouro Nacional, o município pode, agora, realizar a operação sem precisar da intermediação do órgão econômico, pois com as contas aprovadas, o contrato pode ser firmado diretamente com a instituição financeira.

A Dívida Pública é a dívida contraída pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais para o financiamento do seu déficit orçamentário, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.

Cabe ao Ministério da Economia, mais especificamente ao Tesouro Nacional, efetuar o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantido o acesso público às informações, que incluirão encargos e condições de contratação, bem como saldos atualizados e limites relativos às dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.