Dia: 25 de outubro de 2021

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (foto) afirmou hoje, em entrevista à Reuters, que o Planalto estuda enviar um projeto de lei ao Congresso para permitir a venda de ações e a privatização da Petrobras. O emedebista não estipulou uma data para o envio da proposta ao Congresso.

“Não tem decisão tomada. Existem estudos a respeito. Primeiro precisamos avançar com os Correios [privatização]. Se lograrmos êxito como espero, aí acho que ótima para entrar na pauta.”

Como mostramos, mais cedo, Jair Bolsonaro disse, em entrevista à Rádio Caçula FM, de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que a privatização da Petrobras está no “radar” do governo. No entanto, o presidente afirmou que o processo é “complicado”.

“Eu não tenho problema nenhum em receber críticas, agora eu peço, por favor, criticar com razão. Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar, mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa e botar na prateleira e, amanhã, quem der mais leva embora, é uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível.”

Fonte: O Antagonista

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar 10/2021, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que solicitou a autorização do Legislativo para contratar operação de crédito com instituição financeira visando financiar a execução de projetos e investimentos. Na ocasião, os vereadores da comissão também aprovaram outras matérias, como a que altera a lei que retira carroças de tração animal das ruas da capital.

O projeto do Executivo que pede autorização para abrir uma linha de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), chegou à Câmara com pedido de urgência e prevê um teto de R$ 400 milhões e um prazo até junho de 2024. “Votamos hoje matérias importantes, com destaque para a autorização da concessão de crédito. Serão recursos que irão suplementar o orçamento do tesouro para implementar uma série de obras e investimentos que vão melhorar a infraestrutura em várias áreas do município. A Câmara tem o dever de aprovar pois trata de um crédito suplementar que trará uma série de benefícios para a cidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

Além deste, também foi aprovado o PL 471/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que altera a Lei nº 6.677/2017. Esta lei institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal – PMRVTA – das ruas da cidade. “Vimos a necessidade de incluir a substituição das carroças tracionadas por animais, por veículo motorizado, como as motocicletas com caçambas acopladas. É uma forma de garantir que as pessoas que dependem desse trabalho continuem com sua fonte de renda. Outra sugestão é que essas pessoas sejam acolhidas pela Secretaria de Serviços Urbanos ou pela Urbana, como aconteceu em outras cidades”, disse o autor da proposta de mudança.

Enquanto isso, a vereadora Nina Souza (PDT), destacou dois projetos relatados por ela, que tratam de inclusão. “Tivemos uma reunião bem produtiva. Uma das matérias se trata de termos parques, praças e academias públicas adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, autistas e crianças com deficiência. A outra, garante o ‘endereço cidadão’ para aqueles em situação de rua”, listou a parlamentar. Ela se referiu, respectivamente, aos projetos nº 42/2021, do vereador Herberth Sena (PL) e nº 55/2020, do vereador Felipe Alves (PDT).

Já a vereadora Camila Araújo (PSD) ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 551/2021, do vereador Pedro Gorki (PT), que institui o Estatuto e o Sistema Municipal das Juventudes. “Se refere a uma área que atuo há anos que é a da criança e do adolescente. É um projeto que perpassa por toda uma organização de empreendedorismo, trazendo garantias de empregabilidade, profissionalização para os jovens. Hoje, o município sofre com a falta dessa oferta para esse segmento por falta da ausência dessa politica pública”, pontuou a vereadora, relatora da matéria. Os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Aldo Clemente (PDT) também participaram da reunião.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve no município de Caicó RN, nesta segunda-feira (25), para cerimônia de entregas do programa Wi-Fi Brasil, levando conectividade de alta velocidade para municípios da região do Seridó potiguar.

O Wi-Fi na Praça, que garante internet gratuita, foi instalado nas comunidades rurais de Caicó: Perímetro Irrigado Sabugi, Furna da Onça e Laginhas; Currais Novos: São Sebastião, Cruz e Quilombo Negros do Riacho; Bodó: Assentamento Serrano; e São José do Seridó: Assentamento Seridó.

Outro Programa do MCom entregue hoje foi o Nordeste Conectado, que também instala Internet banda larga de alta velocidade. Foram 36 órgãos públicos, entre escolas, universidades, unidades de saúde, instituições de segurança beneficiados.

Currais Novos foi escolhida para o Programa Infovia Potiguar, com cabos de fibra ótica e Internet banda larga de alta velocidade para 23 órgãos públicos, também incluindo escolas, órgãos de segurança pública e saúde.

O ministro ainda atendeu uma solicitação antiga da região e garantiu expansão e melhoria dos serviços de telefonia móvel (celular) e 4G em para Carnaúba dos Dantas;​Ouro Branco; Cruzeta; São Rafael; e São José do Seridó. Além de ampliação de infra-estrutura para mais conectividade em rodovias: Br 226; RN 233 (Triunfo Potiguar/ Paraú); BR 427 (Jucurutu / Caicó); RN 118 (Caicó / Ouro Branco).

SOBRE O WI-FI BRASIL:
Em todos os estados brasileiros o programa Wi-Fi Brasil promove inclusão digital e social ao ativar pontos de internet, via satélite, em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. No Rio Grande do Norte, são 119 municípios atendidos com 452 pontos instalados. Do total, 352 antenas foram ativadas na área rural; 292 estão em escolas. As novas zonas de inclusão serão instaladas nas cidades de Caicó, Currais Novos, Bodó e São José do Seridó.

INFOVIA:
Na região de Currais Novos, o lançamento do cabo do backbone no final de outubro marca a conclusão de uma das etapas da Fase 1 do projeto Infovia Potiguar, que recebeu apoio de R$ 10 milhões do MCom. Na segunda etapa, com previsão de início em dezembro, será implantada uma rede de longa distância interligando Caicó-Currais Novos e Currais Novos-Santa Cruz.

NORDESTE CONECTADO:
O programa prevê a instalação de infraestrutura para promover o tráfego de dados em fibra óptica ao longo da rede da Companhia Hidrelétrica São Francisco (CHESF). Está prevista a implantação da rede metropolitana de Caicó ainda no primeiro semestre de 2022, com taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps.

ENTREGAS DA PRF:
Programa Rádio Digital ´-´sistema de comunicação mais seguro, eficiente, com rápido tempo de resposta de atendimento das ocorrências.

ENTREGAS FUNASA:
Construção de aterros sanitários – R$ 20 milhões, beneficiando 69 municípios e mais de 620 mil cidadãos potiguares do Oeste e Seridó.
instalação de soluções simplificadas de abastecimento de água – 12 municípios beneficiados.
Obras de sistemas de esgotamento sanitário, banheiros e casas – Mais de R$ 18 milhões.
Perfuração e instalação de poços artesianos profundos – 79 municípios – R$ 15 milhões

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à declaração que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez em sua live semanal relacionando a vacina contra Covid-19 ao desenvolvimento da aids.

O comentário do deputado foi feito durante sua participação em um seminário sobre agronegócio. Na ocasião, Lira afirmou que Bolsonaro precisará “pagar” se não conseguir comprovar, com fundamentos científicos, o que falou na transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Se não tiver nenhuma base científica para isso, ele vai pagar pela declaração”, disse o presidente da Câmara.

O Facebook e o Instagram derrubaram a live da última quinta-feira (21/10) do chefe do Executivo federal por causa da fake news divulgada por Bolsonaro.

Em nota, o porta-voz das redes sociais declarou: “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”. A empresa também é responsável pelo Instagram.

“Outra coisa grave aqui: só vou dar notícia, não vou comentar: ‘Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo a síndrome imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto’. Recomendo que leiam a matéria. Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo que teve a coragem de colocar a cara a tapa nessa questão”, disse Bolsonaro, ao ler uma suposta notícia, na transmissão ao vivo.

A informação apresentada pelo chefe do Executivo federal, contudo, é falsa.

O Comitê Científico de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) afirmou não existir nenhuma relação entre qualquer vacina contra a Covid-19 e o desenvolvimento de síndrome da imunodeficiência adquirida.

“Pessoas que vivem com HIV/Aids devem ser completamente vacinadas para Covid-19. Destacamos, inclusive, a liberação da dose de reforço (terceira dose) para todos que receberam a segunda dose há mais de 28 dias”, prosseguiu a entidade, ao repudiar toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a essa associação inexistente.

Fonte: Metrópoles

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza a partir da próxima quinta-feira (28), uma nova convocação dos beneficiados pelo Programa CNH Popular com foco naqueles que não compareceram no mutirão de exames de aptidão física e mental, e na avaliação psicológica realizado na capital nos últimos dias 14 e 15 de outubro.

O plano elaborado pelo Direção-Geral do Detran tem como medida principal descentralizar os exames dispondo quatro unidades do Órgão em regiões distintas do Estado para atender aqueles beneficiados com a CNH Popular que faltaram ao primeiro chamamento. As unidades aptas serão as de São Gonçalo do Amarante, dia 28/10, Caicó, dia 03/11, Mossoró e Pau dos Ferros, no próximo dia 04/11.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que o objetivo desse segundo chamamento é o de facilitar o deslocamento dos beneficiários que poderão fazer os exames mais próximos de suas cidades de residência. “Estamos entrando em contato diretamente com cada uma das pessoas selecionadas para obter a CNH Popular gratuita que faltaram na primeira chamada e informando os locais, dias e horários do atendimento da segunda chamada”, informou.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou — no auditório da Casa da Indústria, sede da FIERN — a autorização para a obra de infraestrutura que vai possibilitar o aumento da capacidade de exportação dos excedentes da energia gerados em estados nordestinos, entre os quais o Rio Grande Norte.

A solenidade de assinatura aconteceu neste final de semana e teve a participação do vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira. O projeto anunciado foi o da instalação de um transformador na Subestação João Pessoa II, localizada na capital paraibana.

O equipamento vai possibilitar a expansão do sistema de transmissão que atende a Região Metropolitana de João Pessoa e garante o escoamento de potenciais excedentes de energia elétrica gerada em unidades federativas do Nordeste.

“O Rio Grande do Norte é um dos grandes produtores de energia elétrica do País, especialmente quando falamos de matrizes alternativas, como a eólica. Esse equipamento vai permitir que o excedente da produção de energia elétrica feita aqui possa ser escoado. Isso será importante para gerar riquezas para a economia potiguar”, destacou o ministro Rogério Marinho.

O ministro disse que outras linhas de transmissão poderão ser instaladas para ampliar essa capacidade. “E não vamos parar por aqui. Sabemos que há a necessidade de construção de novas transformadores, de trabalharmos novas linhas de transmissão, porque o futuro é potencializarmos a nossa matriz energética em cima das fontes renováveis, da energia limpa. Isso precisa ser uma política de Estado, de País”, completou. Ele acrescentou que a capacidade do Rio Grande do Norte e dos demais estados da região nesta área deve ser ampliada com a geração offshore (no mar), a ser regulamentada. Rogério Marinho afirmou ainda, na ocasião, que a atuação do Sistema FIERN é referência para o país no empenho para o desenvolvimento do Estado.

O investimento para a ampliação da Subestação João Pessoa II, que terá a capacidade de atendimento duplicada, é de R$ 87,7 milhões e será feito pela Borborema Transmissão de Energia S.A., empresa que detém a concessão dos serviços desde junho de 2018. A subestação integra o Projeto Borborema, que conta com 130 Km de linha de transmissão a serem construídas e também irá ampliar outras subestações existentes na Paraíba. A previsão é que o sistema entre em funcionamento no primeiro trimestre de 2022. O investimento total no projeto é de R$ 530 milhões, entre financiamentos privados e recursos dos fundos constitucionais.

“Este investimento na infraestrutura que garante a exportação do excedente de energia é de suma importância para o estado e vai abrir novas perspectivas de crescimento de nossa economia, uma vez que, sem isso, poderia desestimular os investimentos em parques eólicos e nos projetos que poderão ser executados de geração offshore”, disse Vilmar Pereira.

Também ressaltaram o papel que o empreendimento deverá ter para impulsionar a região o diretor geral da Aneel, André Pepitoni, e o secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Paulo Cesar Magalhães Domingues. Acompanharam a assinatura de assinatura o prefeito de Natal, Álvaro Dias, os deputados federais General Girão, Benes Leocádio, Danilo Fortes, além do o deputado estadual Tomba Farias, e o ex-senador e ex-presidente da CNI e da FIERN Fernando Bezerra.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) um ajuste de preços de gasolina A e diesel A para distribuidoras.

A mudança passa a valer a partir de terça-feira (26).

O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as distribuidoras, terá reajuste médio de R$ 0,21 por litro, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, que corresponde a uma alta de 7%.

Nas bombas, essa mudança deve impactar em uma alta R$ 0,15 por litro, segundo a estatal. O cálculo considera a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro.

Nas bombas, essa variação deve refletir numa alta de R$ 0,24 por litro, o equivalente a 9,15%

O cálculo leva em conta a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos.

Os reajustes haviam sido adiantados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo.

O comunicado desta segunda-feira vem 17 dias após o último reajuste anunciado pela companhia, em 8 de outubro, quando a gasolina foi reajustada em 7,19% e o gás de cozinha, em 7,22%.

Defasagem dos preços

Mesmo com o aumento desta segunda-feira, vale dizer que ainda existe uma defasagem dos preços no Brasil em relação ao mercado externo.

Até hoje de manhã, essa defasagem chegava a 21% no caso da gasolina e de 19% no caso do diesel, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Isso sinaliza que, além desses reajustes, o mercado ainda pode ter novas altas. Além disso, existe a perspectiva de que o Petróleo continue se valorizando, já que os maiores produtores da commoditie têm dado sinalizações de que não vão aumentar a oferta no mercado global.

*Com informações de Priscila Yazbeck

Fonte: CNN Brasil

De propositura do vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, o Projeto de Lei nº 178/2021 aprovado pela Casa Legislativa, reforça a importância da EcoFeira de Parnamirim – Feira de Cultura, Turismo e Negócios – e propõe sua inclusão no calendário de eventos da cidade.

O vereador ressalta a relevância do evento em promover a retomada da economia na cidade, diante da imprevisibilidade ocasionada pela pandemia da Covid-19.

“Olhar primeiro para o pequeno empreendedor é dar uma chance de crescimento a quem está na mesma localidade, trabalhando em prol do fortalecimento da economia da nossa cidade, melhorando a visibilidade e possibilitando inclusive captar recursos e gerar investimentos projetando a ampliação de seus negócios”, afirma o parlamentar.

O projeto já aprovado na Casa Legislativa, segue em tramitação e aguarda a aprovação do Poder Executivo.

Eco Freira de Parnamirim

Desde 12 de fevereiro de 2020, o evento é realizado no Caminhódromo da Cohabinal, reunindo artesãos, artistas e empreendedores com o propósito de realizar um momento de lazer, propondo a sustentabilidade, através da economia criativa e com produtos de qualidade, além de fomentar a economia do município.

O Senac Rio Grande do Norte produz energia limpa. As unidades do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, Senac Centro, Alecrim, Zona Sul, Zona Norte, Mossoró e Assú possuem placas fotovoltaicas que utiliza a energia solar para abastecer a demanda por eletricidade dos locais, além de atender a unidade de Caicó com o excedente da geração.

Foram instaladas quase duas mil placas fotovoltaicas com uma estimativa de produção de 120.300 kwh/mês. Todas as unidades já estão gerando energia limpa. A previsão é que sejam economizados mais de 70% nas despesas da energia a partir do próximo ano, quando as placas estarão a todo vapor.

“O projeto que adotamos nas unidades do Senac no Rio Grande do Norte é mais uma das nossas ações de sustentabilidade, um dos eixos que têm pautado a atuação da organização. A nossa ideia é economizar recursos, adotando alternativas que não impactem o meio-ambiente”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz.

Sob a luz da lua, barulho das ondas do mar, lanternas acesas e roupas adequadas para o momento, uma turma da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e convidados desbravaram as trilhas das Praias de Pirangi, Cotovelo e Puim no litoral parnamirinense.

 A cidade Trampolim da Vitória tem uma natureza exuberante de praias, rios e equipamentos turísticos como o maior cajueiro do mundo – um dos lugares mais visitados do estado, e agora, começa a surgir um novo conceito para o turismo local: o turismo de trilhas ecológicas.

A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico estão trabalhando para trazer essa nova modalidade de turismo sustentável e correto, mapeando as trilhas colocando regras e conversando com as partes envolvidas.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Daniel Américo, disse “o turismo de aventura está crescendo  não só no Rio Grande só Norte, mas no mundo inteiro. Esse é um caminho sem volta para o  turismo de aventura e o eco-turismo e nós temos praias belíssimas como Pirangi, Cotovelo e Pium”, justificou.

O grupo contemplou  a  trilha na presença de João Hélio do SEBRAE que veio conhecer  e ver como é o litoral de Parnamirim . “Estamos fazendo isso de forma experimental para que futuramente possamos construir um novo modelo de turismo no nosso litoral”, disse o secretário.

Daniel Américo acrescentou: “nós vamos fazer um balanço do que vivenciamos nesta noite levando para o prefeito Rosano Taveira   para ver a  melhor forma de  trabalhamos”, comentou.

Já para o Diretor do Sebrae do RN João Hélio  “essa é uma iniciativa muito importante dentro do que existe. É a nossa primeira vez fazendo essas trilhas e compete a todos que estão envolvidos conhecer mais a realidade local a sua história, sua cultura e fazer com que esses habitantes existentes aqui possam também ser beneficiados”, disse.

Com parte da Mata Atlântica bem conservada do nosso litoral a Secretaria de Turismo está trabalhando para trazer essa nova modalidade do eco-turismo para nossa cidade criando mais oportunidades de emprego e renda para os parnamirinense.