O vereador Diogo Rodrigues está revoltado no presídio de Ceará-Mirim, onde cumpre a execução provisória de um processo que ainda não foi nem julgado. O jovem parlamentar recebeu uma visita, nessa segunda-feira (4), de um advogado que falava em nome de uma liderança forte de Parnamirim.
A proposta girava em torno de uma delação premiada, mas no texto deveria constar os nomes do prefeito Taveira e da primeira-dama, Alda Lêda. Em troca, a misteriosa pagaria os custos com a defesa de Diogo e ele teria o seu futuro garantido.
A pessoa interessada no desgaste do prefeito ficou na parte externa do presídio e, junto com ela, tinha uma parlamentar e um assessor de um vereador.
A proposta ainda incluía o afastamento do advogado Flaviano Gama, que ficou indignado com a postura do colega advogado. Diogo disse não à delação e está sem entender o motivo de ainda estar sendo mantido preso.
Vale ressaltar que nem o Ministério Público, muito menos o advogado Flaviano Gama, tinham conhecimento dessa reunião no presídio de Ceará-Mirim.
O consumo de carne vermelha no Brasil deve diminuir 14% neste ano, em comparação com 2019, antes da pandemia. O produto acumula uma alta de 30,7% em 12 meses, segundo dados do IBGE.
Desde o início da série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento, em 1996, é o menor nível registrado para o consumo de carne vermelha.
Uma pesquisa recente do Datafolha mostrou que 85% dos brasileiros diminuíram o consumo de algum alimento em 2021. Em 67% dos casos, a carne vermelha.
Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgados nesta quarta-feira (6), o custo da cesta básica teve aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas.
O Dia das Crianças em Natal e em Mossoró deve movimentar R$ 61 milhões esse ano. A população das duas maiores cidades do Rio Grande do Norte irá às compras, sendo 56,8% em Natal (435 mil) e 51,6% em Mossoró (95 mil), com gasto médio acima dos cem reais, segundo números do Instituto Fecomércio RN.
Em Natal, é previsto a movimentação de R$ 51 milhões no comércio em Natal, uma variação negativa de 11,6% em relação a 2020, onde foi registrado uma movimentação de cerca de R$ 58 milhões. A intenção de compras, por consequência, também diminuiu para 0,9 pontos percentuais em comparação à pesquisa do ano passado, quando 57,7% diziam que iriam às compras. A média é que sejam gastos com presentes R$ 117,52; em 2020, o valor foi de R$ 130,80.
Já em Mossoró, a intenção de compra reduziu em 4,6 pontos percentuais do que o registrado no ano passado, quando 56,2% tinha intenções de ir às compras. O valor médio do presente em Mossoró será R$ 104,44, redução de 17,6% em relação ao mesmo período de 2020, quando o ticket médio ficou em R$ 126,70. No ano passado, a movimentação no comércio da cidade girou em torno de R$ 13 milhões, enquanto este ano a estimativa é que circule algo próximo dos R$ 10 milhões.
“A queda da movimentação e intenção de compras para este Dia das Crianças não nos preocupa. Em outubro do ano passado, o Dia das Crianças foi a primeira data forte para o comércio após a retomada das atividades e chegada de mais vacinas ao estado. Os consumidores estavam com o sentimento de euforia e dispostos a gastar. Dessa forma, a nossa base de comparação é alta, os dados de 2021 estão próximos aos patamares do ano passado. Além disso, os consumidores confirmam que irão às compras para presentear as crianças, não deixando a data passar em branco e movimentando a economia”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
No comparativo com 2019, período pré-pandemia, na capital 65% dos entrevistados iam às compras, quase 500 mil pessoas (498.057), com gasto médio de R$ 132,21. A estimativa de movimentação é superior a 65 milhões de reais. Na mesma pesquisa, os dados em Mossoró mostraram que 63,1% iam às compras, mais de 116 mil pessoas, com valor médio de R$ 121,53, movimentando pouco mais de R$ 14 milhões.
Os que não irão às compras, em Natal, totalizam um pouco mais de 43%. A falta de dinheiro é uma das principais justificativas para esse comportamento, apontada por 34,9% dos entrevistados, além da necessidade de redução de gastos (poupar), mencionada por 20,7% deles. Entre os motivos relatados também estão endividamento, citado por 11,9% dos consumidores, desemprego (11,1%), a pandemia (7,7%).
A coleta dos dados ocorreu entre os dias 03 e 15 de setembro, entrevistando 600 pessoas das quatro zonas administrativas da capital, por telefone. Os natalenses responderam que o produto mais procurado serão os brinquedos, com 49,6%; vestuário, com 31,2%; seguidos pelos jogos educativos, com 6,4%; calçados, com 6,1%; e produtos eletrônicos com 5%. Essa compra deve acontecer na semana que antecede o Dia das Crianças para 57,6% dos consumidores.
Outro ponto questionado aos entrevistados é a quantidade de presentes, no qual 44,4% pretendem comprar apenas um presente, 32,8% pretendem comprar dois presentes e 22,8% três ou mais itens. A maior parcela dos presentes não deve passar dos R$ 100,00 (45,2%).
Os principais fatores que farão os consumidores escolherem os produtos são as ofertas e promoções (62,5%), bem como a marca do produto (14,4%). Além disso, o levantamento do Instituto Fecomércio é que cerca de 3 em cada 10 (29%) que irão às compras pretendem adquirir o produto nas mesmas lojas que compraram no ano passado, ao passo que 70% dos entrevistados disseram que devem buscar outros estabelecimentos. E a grande maioria (58,1%) irão pesquisar valores dos presentes estimados.
Os consumidores que irão às compras darão preferência aos shoppings (44,7%), comércio de rua (39,1%) e internet (11,2%), para presentear os filhos (60,1%), sobrinhos (28%), netos (14,3%), afilhados (8,5%) e irmãos (3,5%). Porém, 73,3% declarou que não levarão as crianças às compras.
Para efetuar a compra, o parcelamento no cartão de crédito será o mais utilizado com 40,2% das escolhas, seguido de dinheiro com 37,2%, cartão de débito com 21,1%. O uso do pagamento parcelado por meio do cartão de crédito cresceu 7,8 pontos percentuais em relação ao ano passado (32,4%). Os resultados revelam ainda um comportamento de consumo onde quem pagar no cartão de débito e no crédito tende a gastar mais: R$ 129,33 será o tíquete médio de gasto para quem compra do cartão de débito; R$ 121,25 para compradores que vão utilizar a função crédito parcelado; e R$ 121,25 para quem vai usar o crédito em única parcela. Já entre os que vão pagar os presentes no dinheiro o gasto médio deve ser de R$ 105,31.
Grande parte dos entrevistados (75,8%) não irão fazer passeios de celebração no Dia das Crianças. Já os 24,2% disseram que almejam realizar um passeio especial com as crianças durante a data comemorativa.
Mossoró
O comportamento do consumidor na capital do Oeste potiguar se assemelha ao natalense. Um pouco mais de 48% dos mossoroenses não irão às compras, a falta de dinheiro é o principal motivo, seguidos daqueles que desejam poupar (17,8%), que estão desempregados (8,3%) ou que estão com dívidas e contas em atraso (7,4%).
Dos que irão comprar produtos, a maioria irá presentear os filhos (61,2%), sobrinhos (28,7%) e netos (15,1%), com brinquedos (51,2%), vestuários (30,6%), calçados (8,5%), jogos educativos (5,8%) e artigos esportivos (3,9%). O que irá garantir a compra, de acordo com os mossoroenses, são as ofertas e promoções (64,5%), seguido da marca do produto (14,5%) e formas de pagamento (5,1%).
A maior parte dos consumidores mossoroenses vão comprar a prazo no cartão de crédito, 55,4%; 34,5% relataram que o pagamento será à vista no dinheiro e 10,1% declararam que pagarão os presentes no cartão de débito. As compras devem acontecer no comércio de rua para 55,7%, 27,4% pretende comprar no shopping e 10,2% tendem a comprar pela internet. A pesquisa apontou que 1 em cada 4 (exatos 26%) comprarão nas mesmas lojas que adquiriram os presentes no ano passado.
Além disso, 67,6% irão pesquisar valores dos produtos e 71,1% afirma que pretende fazer as compras na semana que antecede a data.
Ambas as pesquisas estão sujeitas a uma margem de erro de aproximadamente 4% para mais ou para menos, com um nível de confiabilidade de 95%.
O sistema de transporte público da Grande Natal consolidou ao final de setembro os menores índices de roubos a ônibus dos últimos quatro anos. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), no comparativo proporcional de janeiro a setembro deste ano, foram registradas 116 ocorrências de assaltos, o que significa uma redução de 69,06% em relação ao mesmo período de 2018.
Com base nos dados fornecidos pela SETURN, que passou a contabilizar as ocorrências de assaltos a partir de 2018, os nove meses de 2021 foram os melhores desde 2018, com reduções anuais gradativas no número de ocorrências. Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED),
No comparativo do período de janeiro a setembro entre esses anos é positivo para 2021. Neste ano foram registrados 116 roubos, redução de 26,58% em relação a 2020, quando ocorreram 158 roubos. A diminuição chega a 67,41% na comparação com 2019, naquele ano foram 356 crimes registrados. A máxima queda de 69,06% é constatada no comparativo com 2018, quando a SETURN aponta a ocorrência de 375 roubos.
Redução ano a ano
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro 2018: 375
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro 2021: 116 Redução: 69,06%
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2019: 356
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2021: 116 Redução: 67,41%
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2020: 158
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2021: 116 Redução: 26,58%
Os servidores do Poder Legislativo Municipal receberão curso de capacitação sobre redação oficial, na próxima sexta-feira (15) na Câmara Municipal de Parnamirim. O curso será promovido pela Câmara Municipal de Parnamirim, através da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O curso de Redação Oficial tem como objetivo orientar sobre as mudanças ocorridas nos expedientes administrativos do Manual de Redação da Presidência da República e a necessidade de padronização dos documentos expedidos por todos os setores da Casa Legislativa.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a dois mandados de prisão temporária em desfavor de dois irmãos suspeitos pela prática do crime de vitimou Francisco Canindé Lima do Nascimento, 27 anos. Durante as diligências, foram presos: Romário Silva da Rocha, 30 anos, e Ivan Silva da Rocha, mais conhecido como “Tela”, 27 anos.
O crime aconteceu no assentamento Chico Santana, no distrito de Timbó, zona rural de Ceará-Mirim, no dia 24 de maio deste ano. Segundo as investigações, a irmã dos investigados relatou que, durante carona concedida a ela pela vítima, ao longo do trajeto, Francisco Canindé teria faltado com respeito para com ela. Quando Francisco Canindé foi tirar satisfações com ela, a irmã dos autores do crime de homicídio disse que quem resolveria por ela, seriam os irmãos, se referindo aos suspeitos do crime.
Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Em sua 12ª reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima que até 2010 presidiu a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Cojac foi formada com o objetivo de assessorar, resolver e dar soluções às demandas jurídicas do Estado, em especial à Secretaria de Turismo, durante a Copa do Mundo de 2014. Entre as demandas estava a análise da minuta do contrato da Parceria Público Privada (PPP), firmada para construção e administração da Estádio de Futebol Arena das Dunas.
“A presença da testemunha de hoje foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).
Durante seu depoimento, Raimundo Nonato de Lima, na condição de testemunha informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações.
“Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato que regeria a PPP. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou.
Presente na reunião, o deputado Getúlio Rêgo parabenizou a testemunha pela conduta em suas respostas. “Um depoimento seguro e coerente. Virtudes que elevam o patamar da Procuradoria Geral do Estado. Parabenizar sua firmeza nas respostas dadas a essa CPI”, elogiou.
O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC) resumiu as atividades que entram na reta final das oitivas. “A maior contribuição da CPI é trazer esse tema para agenda política e pública do Estado. Queremos, principalmente que se faça o ajuste contratual, tornando o RN atrativo para investimentos. E se há algum crime, vamos encaminhar aos órgãos fiscalizadores encarregados da persecução criminal”, finalizou.
Participaram também da 12ª reunião da CPI da Arena das Dunas os deputados subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL).
A próxima reunião da CPI da Arena das Dunas acontecerá no dia 19/10, quando serão ouvidas todas as testemunhas elencadas no processo como fiscais de contratos, procuradores, autor do ofício 65/2013, além de representantes da Empresa Valora, responsável pelo financiamento da construção do Estádio da Arena das Dunas.
Ministro Paulo Guedes com Ariton Antonio Soligo (Cascavel) , assessor especail do ministro da Saúide, Eduardo Pazuello, durante entrevista sobre vacina e auxílio emergencial, no Palácio do Planalto. Sérgio Lima/Poder360 08.03.2021
O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, protocolou nesta 3ª feira (5.out.2021) uma representação na Corte pedindo a apuração de possível conflito de interesse envolvendo a atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto. Ambos mantiveram offshores no exterior mesmo após assumirem os cargos, em 2019.
Campos Neto teria seu nome ligado à Cor Assets, criada em 2004 com aporte inicial de US$ 1,09 milhão e encerrada em agosto de 2020.
No Brasil, o arcabouço jurídico permite a criação e manutenção de offshores desde que sejam declaradas à Receita Federal e ao Banco Central e o dinheiro tenha origem lícita. Detentores de cargos e funções públicas, no entanto, estão sujeitos a normas que impeçam o autofavorecimento. Os regulamentos estão previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal e na Lei de Conflito de Interesses.
É justamente este ponto que Lucas Furtado levanta em sua representação. Segundo o procurador, embora seja legal manter uma offshore, os fatos revelados pelo Pandora Papers envolvendo Guedes e Campos Neto “se chocam com o Código de Conduta da Alta Administração Federal”.
“Como o Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Sr. Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, foram citados na investigação jornalística Pandora Papers, torna-se obrigatória a atuação do Tribunal de Contas da União, a fim de que seja apurado se os recursos utilizados para constituir as participações daquelas autoridades em empresas offshore tiveram, de qualquer modo, origem pública”, disse Furtado.
Nesta 3ª feira (5.out), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação de Guedes para explicar a situação de sua offshore. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Economia foi convidado a falar no próximo dia 19 de outubro.
O czar da Economia do governo Bolsonaro também é alvo de uma apuração preliminar na PGR (Procuradoria Geral da República). Ao Poder360, o procurador-geral Augusto Aras afirmou na 2ª feira (4.out) que iria enviar um ofício a Guedes para que ele pudesse apresentar informações sobre a offshore.
A série Pandora Papers é a 8ª que o Poder360 fez em parceria com o ICIJ (leia sobre as anteriores aqui). É uma contribuição do jornalismo profissional para oferecer mais transparência à sociedade. Seguiu-se nesta reportagem e nas demais já realizadas o princípio expresso na frase cunhada pelo juiz da Suprema Corte dos EUA Louis Brandeis (1856-1941), há cerca de 1 século sobre acesso a dados que têm interesse público: “A luz do Sol é o melhor desinfetante”. O Poder360 acredita que dessa forma preenche sua missão principal como empresa de jornalismo: “Aperfeiçoar a democracia ao apurar a verdade dos fatos para informar e inspirar”.
Esta reportagem integra a série Pandora Papers, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês). Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países.
No Brasil, fazem parte da apuração jornalistas do Poder360 (Fernando Rodrigues, Mario Cesar Carvalho,Guilherme Waltenberg, Tiago Mali, Nicolas Iory, Marcelo Damato e Brunno Kono); da revista Piauí (José Roberto Toledo, Ana Clara Costa, Fernanda da Escóssia e Allan de Abreu); da Agência Pública (Anna Beatriz Anjos, Alice Maciel, Yolanda Pires, Raphaela Ribeiro, Ethel Rudnitzki e Natalia Viana); e do site Metrópoles (Guilherme Amado e Lucas Marchesini).
Fonte: Poder 360.
Em tom de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro e 9 ministros participaram nesta 3ª feira (5.out.2021) de encontro evangélico, em Brasília. O Simpósio Cidadania Cristã reuniu também congressistas aliados do governo. Entregue no encontro, um material impresso detalhava o currículo de ministros, ações do Executivo e continha uma frase atribuída ao presidente.
Na cartilha distribuída aos participantes do simpósio, é apresentado um resumo sobre o currículo e ações dos ministros Milton Ribeiro (Educação), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Como mostrou o Poder360, ao menos 12 ministro do governo Bolsonaro devem se candidatar nas eleições do próximo ano. Dos 9 ministros presentes no evento desta 3ª feira (5.out), 6 deles podem ser candidatos em 2022: Anderson Torres, Damares Alves, Flávia Arruda, Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni e Rogério Marinho.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a presidente em exercício do PTB, Graciela Nienov, também participaram do encontro. O partido estuda até mesmo a expulsão de filiados, entre eles Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, para atrair a filiação do presidente Bolsonaro.
Veja a lista de ministros que compareceram:
Milton Ribeiro (Educação);
Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência);
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional);
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos);
Flávia Arruda (Secretaria de Governo);
Marcelo Queiroga (Saúde);
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral);
Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública);
Wagner Rosário (CGU).
A cartilha foi produzida pelo Concepab, Fenasp, Movimento Acorda, Apeb e Conselho Estaduais de Pastores.
Além de Bolsonaro, os ministros também discursaram no evento com os evangélicos -uma das principais bases de apoio de Bolsonaro. Damares afirmou no evento que os evangélicos ficarão “muito tempo no poder”e que era “melhor se acostumar”. Milton Ribeiro disse que sua “ação no MEC é muito mais espiritual do que política”.
O ministro Onyx Lorenzoni foi chamadomais de uma vez de “futuro governador do Rio Grande do Sul”. No material entregue, Onyx é apresentado como “aliado de primeira hora” de Bolsonaro.
Em um dos textos, é dito que “em 2018 a verdade surgiu como guia para a transformação do país e da vida dos brasileiros” e que “a libertação do Brasil está em andamento” Na cartilha, também é dito que o Brasil enfrentou a pandemia de forma “exemplar”.
Pastores oraram pelos ministros e também fizeram pedidos a Bolsonaro, entre eles, a promoção da educação domiciliar e da pauta pró-vida (contra a legalização do aborto).
A cartilha entregue também contém uma foto de Bolsonaro e frase atribuída ao presidente: “O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e valoriza a família”. Ao final do encontro, Bolsonaro ficou mais de uma hora tirando fotos com pastores e congressistas aliados.
O indicado “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro André Mendonça, também falou no evento. Ele aguarda sua sabatina no Senado para assumir vaga na Corte.
Em seu discurso, Bolsonaro defendeu a aprovação de Mendonça no Senado e voltou a defender o tratamento precoce contra a covid-19. Esse tipo de tratamento é rejeitado por especialistas e inclui medicamentos ainda sem qualquer comprovação científica contra o vírus.
A fala do presidente foi transmitida pela TV Brasil, rede de televisão pública do Executivo, que pertence à estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
O encontro foi realizado na Igreja Batista Central de Brasília. Na entrada do local, um grupo de 5 pessoas abordava pessoas reunindo “fichas de apoio” à criação do Aliança Pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta estabelecer. Para criar uma sigla é preciso reunir 491.967 assinaturas com apoio de eleitores. As assinaturas devem ser validadas pela Justiça Eleitoral.
O simpósio foi promovido pelo Concepab (Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil), pela Fenasp (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política) e pelo Movimento Acorda. O encontro teve como objetivo promover “o despertamento do segmento cristão e a participação efetiva, especialmente dos líderes eclesiásticos, na construção de um Brasil mais justo”.
Veja outras fotos do evento. As imagens foram divulgadas no Flickr do Palácio do Planalto.
O dia de hoje, 5 de outubro, é daqueles que marcamos no calendário: agora, faltam exatamente 30 dias para a realização da maior licitação da história das telecomunicações no Brasil. Na modalidade Concorrência Pública, o leilão do 5G irá conferir autorizações de uso de radiofrequência nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Nos cálculos atuais, são estimados investimentos em torno de R$ 50 bilhões. Todavia, estas são expectativas relacionadas ao núcleo mais central do campo das telecomunicações. Se pensadas todas as implicações vinculadas à implantação da tecnologia, o volume de recursos e os impactos econômicos são muito maiores.
No dia seguinte ao leilão, na avaliação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, as empresas começam a implementação do 5G. “Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia”, estima o ministro. Quer saber mais sobre o assunto? Ao longo do mês, publicaremos uma série de conteúdos que, semanalmente, irão abordar os benefícios da chegada da nova tecnologia na vida dos brasileiros. Na página institucional do Ministério das Comunicações (MCom), um site específico, totalmente dedicado ao tema, será disponibilizado à população, para consulta e aprendizado sobre os usos e os mitos sobre a tecnologia de quinta geração.
De saída, é sempre importante destacar que o leilão do 5G será “não arrecadatório”, uma vez que os recursos levantados serão investidos em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes de cobertura. Na avaliação do MCom, a fase inicial da implantação do 5G no Brasil — tendo em mente as dimensões do território nacional — representará um dos maiores desafios para o setor de telecomunicações.
O edital da licitação, publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 27/9, estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e rede de transporte (backhaul de fibra ótica) que obrigam empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão até julho/22.
Lotes que serão leiloados — No dia 4 de novembro, cada lote que será licitado tem um propósito: a faixa de 700 MHz, que terá duas rodadas no leilão e é o primeiro lote das propostas avaliadas, engloba compromissos relacionados à cobertura com internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão. As operadoras interessadas no lote receberão autorização de uso por 20 anos, que podem ser prorrogáveis a título oneroso, na forma da regulamentação que estiver vigente à época do vencimento. Se tudo ficar definido nas duas rodadas, a primeira prorrogação se dará até 8 de dezembro de 2044.
Na sequência, serão abertas as propostas para a faixa de 3,5 GHz, que também contará com duas rodadas (sendo que a segunda será aberta apenas no caso de os blocos da primeira ficarem sem proposta). Serão quatro blocos nacionais e oito blocos regionais leiloados. As operadoras interessadas nesta faixa, ficarão responsáveis por instalar o backhaul e as estações Rádio Base (ERB) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no padrão 5G.
As implantações do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras no leilão da faixa. Em outra direção, as operadoras serão responsáveis pelo ressarcimento de soluções aos problemas de interferência, prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C (que transmite a TV por parabólicas). O prazo da autorização definido alcança 20 anos.
Duas outras faixas ainda serão leiloadas: em 2,3 GHz e em 26 GHz. A primeira terá o compromisso com a cobertura com 95% da área urbana dos municípios sem 4G; a segunda contará com dez blocos nacionais e seis blocos regionais, responsáveis por implantar projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
Rede privativa — Entre as obrigações vinculadas ao leilão está a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. O objetivo é evitar vazamentos de informação e proteger dados do governo. Faria ressalta que “o padrão que favorece a segurança dos dados já é adotado na Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Reino Unido e Canadá”. O MCom conheceu algumas soluções utilizadas na Europa, Ásia e Estados Unidos.
A rede privativa tem requisitos de segurança em duas frentes: uma rede fixa de fibra óptica, ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.
Quem vai participar — Serão as operadoras de telefonia (como Claro, Tim, Vivo e Oi), e não as fornecedoras de tecnologia e equipamentos, que vão participar da disputa por uma fatia dessas faixas. Em função do tamanho do desafio, mesmo que uma só operadora apresente as melhores propostas para tudo, ela ainda poderá dividir o uso com as concorrentes. As operadoras interessadas terão que investir na implantação da infraestrutura e nos compromissos definidos em cada faixa.
Existe a chance de que alguns pequenos provedores de banda larga participem da licitação. Essas empresas poderão arrematar blocos regionais nas frequências, com objetivo de complementar o serviço fixo oferecido por fibra óptica e atender novas regiões com internet de alta velocidade.
OUÇA O PODCAST:
SÉRIE 5G ⊛ Episódio 1
https://anchor.fm/ministrio-das-comunicaes/episodes/Srie-5G–Episdio-1-e18brq8
A CPI da Covid aprovou requerimento há pouco solicitando informações ao Tribunal de Contas da União sobre oito contratos firmados, por meio de dispensa de licitação, entre a VTCLog e o Ministério da Saúde.
Os acertos foram feitos entre os anos de 2016 e 2018, segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Ao todo, os contratos firmados sem licitação somam R$ 335 milhões.
“Às vezes, cai uma ponte e você tem que repor, refazer essa ponte, senador Renan [Calheiros]. É lógico, você não tem como esperar para fazer uma licitação que demora alguns meses e tal, aí você até dispensa, mas com a justificativa ou do Tribunal de Contas do Estado ou do Tribunal de Contas da União para que possa ser feito isso numa urgência”, disse o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, sobre os contratos sem licitação da VTCLog.
Os jogos decisivos de ABC e América na Série D do Campeonato Brasileiro terão a presença de público. Foi o que ficou acertado após uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Governo do Estado, a Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) e os dois clubes.
Os jogos decisivos em Natal serão nos dois próximos finais de semana. O América recebe o Campinense/PB no sábado, às 17h30, na Arena das Dunas. Já o ABC enfrenta o Caxias/RS, no dia 17 de outubro, no mesmo horário, no estádio Frasqueirão.
Os dois jogos terão público liberado de até 40% da capacidade dos estádios. Além disso, ficou acertado que será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas.
Para entrar nos estádios, será obrigatório apresentar cartão de vacinação em dia. Adolescentes e crianças que não foram vacinadas contra a Covid-19, não terão acesso aos estádios.
A reunião virtual desta segunda contou com a presença dos promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho e Rosane Cristina; do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; do presidente da FNF, José Vanildo; e dos presidentes do ABC e do América, Bira Marques e Ricardo Valério, respectivamente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto de Lei que busca a valorização e divulgação dos empreendedores do Rio Grande do Norte para a população em geral, incentivando o comércio, o turismo e eventos no Estado.
De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), com relatoria do deputado Subtenente Eliabe (SDD), o projeto 211/2021 institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar.
“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalho, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, justifica a deputada Cristiane.
Na ocasião foram discutidos, votados e aprovados outros 10 projetos; três foram retirados da pauta e um teve pedido de vista, para ser apreciado na próxima reunião do grupo de trabalho.
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe, Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas. Como convidado, participou também o presidente do IPERN, Nereu Linhares, que deu explicações sobre o Projeto de Lei 167/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, aprovado com emendas aditivas de redação.
Hoje é um dia de alegria para os vereadores Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo. O presidente do TRE-RN, Gilson Barbosa, decidiu pela permanência dos parlamentares em seus mandatos. O desembargador havia pedido vistas do processo após uma votação da corte que resultou em um empate de 3×3.
A relatora do caso havia solicitado a revogação da cautelar de afastamento de 180 dias, deixando os vereadores nos cargos. Entretanto, o Des. Cláudio Santos foi contrário e pediu o afastamento dos edis, sobrando para o presidente Gilson Barbosa a decisão final.
Agora, os dois poderão dormir mais tranquilos com a manutenção das suas cadeiras no parlamento municipal de Parnamirim. Vitória para eles, derrota para os suplentes Zico Moura e Betinho da Mala que aguardavam ansiosos a possibilidade de ser vereador por alguns meses.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou um posicionamento urgente por parte do Governo do Estado depois de ser informado sobre o pedido de habeas corpus impetrado pelo secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
“[Carlos Gabas] Impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo para não comparecer à CPI da Covid instalada nessa Casa ou, caso não seja acatado, ficar em silêncio. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse.
O deputado e presidente da CPI da Covid na Assembleia do RN destacou que o secretário “administra quase R$ 1 milhão por ano do povo potiguar e não quer prestar contas desse dinheiro”. Diante do exposto, pede também que a governadora encerre o repasse de recursos para o consórcio.
Kelps Lima criticou veementemente a postura do secretário do Consórcio Nordeste e encerrou sua fala na sessão plenária desta terça-feira (5) pedindo a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.
“Precisamos exigir que o RN saia ou vamos deixar que um homem que se recusa a vir aqui continue administrando dinheiro do povo potiguar? A governadora precisa se posicionar hoje. Se não pedir a saída, é porque ela está conivente com esse esquema”, disse.
