Mês: outubro 2021

O futuro chegou! Mas calma, ninguém precisa entrar em parafuso: o Ministério das Comunicações (MCom) te explica. A porta para a transformação tecnológica se abre no próximo dia 4 de novembro, com a realização do leilão do 5G. Até lá – e desse dia em diante – todas as informações sobre a quinta geração da internet estarão reunidas em um hotsite 5G, que já está no ar! – http://gov.br/mcom/conecte-5g

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, ressalta que a ferramenta tem o objetivo de deixar toda a população por dentro da tecnologia e dar transparência ao processo de oferta das faixas de radiofrequência, iniciado há pouco mais de um ano. “Estamos trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana, para trazer o 5G ao Brasil – e a tecnologia está mais perto que nunca. Podemos ter o sinal disponibilizado em algumas capitais até o final deste ano. Fizemos questão de enviar o edital para análise do Tribunal de Contas da União, para fazer desse leilão – que já é o maior do País em termos de espectro – o melhor para o Brasil e os brasileiros.”

Fruto de um trabalho conjunto de servidores e colaboradores do MCom, o hotsite oferece ao internauta um conteúdo simplificado e direto, feito para que você entenda (rapidamente) os impactos que o 5G vai causar em sua vida, em sua região, no nosso País. Não são poucos, é bom que você saiba.

Mas se você ainda não sabe, aperte o passo! Porque no futuro da tecnologia o tempo anda muito mais rápido. É que a quinta geração de dados móveis é tão rápida – quando comparada às conexões atuais (4G e 3G, principalmente) – que tudo pode ser acessado em um piscar de olhos! Ou melhor, tudo roda 100 vezes mais rápido que o padrão atual. Dá para imaginar?

O tempo de resposta no tráfego de dados que a nova tecnologia proporciona é de um milissegundo. Na prática, a transmissão de dados é muito mais veloz: tão rápida que permite a conexão de objetos inteligentes e abre espaço para cidades inteligentes. O hotsite 5G traz alguns exemplos bem simples para desvendar essas e outras informações sobre a tecnologia. Você vai encontrar respostas sobre a revolução que o 5G trará para diversos setores da economia, como a indústria, o agronegócio, a saúde e a educação, otimizando a vida nas cidades e no campo, impactando a rotina nas fábricas, nas empresas e até mesmo nas casas dos brasileiros.

FERRAMENTAS – Além das principais características e potencialidades do 5G, o hotsite também explica detalhadamente o papel do MCom e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na licitação, com direito a uma linha do tempo para divulgar tudo o que está sendo programado. Criamos animações para facilitar a compreensão da nova tecnologia; listamos as principais dúvidas (com as respectivas respostas) e disponibilizamos um pequeno dicionário com os termos e expressões mais usadas, para você ficar antenado e fazer o expert sobre a chegada do 5G. E claro, tem uma sessão só com fake news para separar o que é fato e o que é mito sobre a tecnologia. Se o assunto for 5G, você tá on!

CONECTIVIDADE PARA TODOS – Sim! É para todo mundo: o 5G tem a ver com você. Por meio da licitação das radiofrequências, organizada pela Anatel e programada para o início de novembro, as operadoras terão que cumprir obrigações como, por exemplo, levar o sinal 4G a mais de 9 mil localidades e 30 mil quilômetros de rodovias federais.

LEILÃO 5G – É a maior oferta de espectro da história da Anatel, que irá autorizar o uso de quatro faixas de radiofrequência (700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz). Além disso, o leilão é “não arrecadatório”. Portanto, valores arrematados serão revertidos em investimentos para ampliar a conectividade no País. Confira o edital aqui.

Dando continuidade a entrega das chaves do Irmã Dulce III, a prefeitura, por meio da secretaria de Habitação, entregou hoje (7), mais outras unidades. Não a toa, a equipe da habitação tem se debruçado ininterruptamente no programa que dá mais oportunidades as famílias viverem em moradias dignas e terem uma qualidade de vida melhor.

Tanto o prefeito Rosano Taveira, como o secretário Rogério Santiago, fizeram questão de estar à frente de todo o processo que tem abraçado tantas famílias parnamirinenses, inclusive nesses momentos tão especiais para as famílias, que é a da entrega dos apartamentos.

Receber a chave de um imóvel próprio, em um ano de crise devido à pandemia, é algo que tem um significado imensurável na vida de qualquer pessoa. E o sonho de muitas delas tem se tornado possível por meio do Programa Casa Verde Amarela, do governo federal, que chegou em Parnamirim, e em todo o RN, através do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (07) o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, acompanhado de uma comitiva formada por procuradores. Na pauta da reunião, a prestação de contas dos mil dias de atuação à frente da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A independência das instituições é primordial para o bom andamento destas, porém as parcerias precisam ser fortalecidas e esta Casa Legislativa faz questão de firmá-las e reforçá-las”, disse Ezequiel Ferreira. Opinião reforçada pelo procurador-geral, Luiz Antônio Marinho da Silva. “A procuradoria vem hoje à Assembleia Legislativa prestar contas dos mil dias da nossa administração à frente da PGE e reforçar essa parceria. Tivemos uma boa acolhida nessa prestação de contas, o que aumenta nosso respeito ao presidente Ezequiel”, destacou.

Durante a conversa, Luiz Antônio Marinho destacou a importância da aprovação de leis por parte dos deputados estaduais, citando a Lei Nº 651/2019, que segundo ele, permitiu otimizar a cobrança da dívida ativa, rendendo aproximadamente meio milhão de reais para os cofres estaduais.

“Esses recursos devem ser usados para o “Programa Nova Escola Potiguar”, que prevê a criação de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte; as adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional, que serão transformados em IERNs; a construção de 10 novas escolas estaduais; a reforma em 60 escolas e a implantação do programa “Geração Conectada”, comemorou.

O procurador-geral do Estado frisou também a importância da aprovação da nova lei das licitações que, entre outras vantagens, permite que a PGE defenda gestores e servidores públicos que atuaram diretamente durante a pandemia do novo coronavírus, como vem sendo feito com os servidores convocados para as oitivas das Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e da Arena das Dunas, instaladas na Assembleia Legislativa.

“A maior novidade dessa Lei é que ela permite que o servidor que atua com probidade, legalidade, moralidade e observando os pareceres das procuradorias gerais dos estados e dos municípios e a Agência Geral da União (AGU) podem ser defendidos pela PGE. Antigamente os servidores que fossem acusados de alguma falha procedimental tinha que custear sua própria defesa. Temos feito isso nas oitivas das CPIs instaladas neste parlamento”, explicou.

Participaram da reunião o deputado Francisco do PT, Thalles Egídio Macedo Dantas – chefe de Gabinete do procurador-geral do Estado; Francisco Wilkie Rebouças Júnior – Corregedor da procurador-geral do Estado; José Duarte Santana – procurador-geral do Estado Adjunto e Janne Maria de Araújo – Subprocuradora-geral Consultiva da procuradora-geral do Estado.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher de 37 anos, suspeita de praticar o crime de tentativa de homicídio, por envenenamento, contra o próprio marido.

Ela foi detida no bairro Boa Esperança, em Parnamirim. Segundo as investigações, horas após um almoço com a suspeita, a vítima entrou em coma, sendo internada com um quadro desconhecido e grave.

Dias depois da internação da vítima, durante uma visita, a investigada alegou que precisaria de privacidade para uma oração e, durante esse período, as máquinas que mantinham o homem vivo passaram a alarmar.

A partir deste sinal, a equipe médica identificou uma substância estranha na sonda que conduzia a alimentação para a vítima, e encaminhou o material para a delegacia. No decorrer da internação, a vítima ainda chegou a apresentar melhoras, mas, agora, encontra-se em estado grave.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), por meio do laudo de exame químico-toxicológico da sonda, prontamente identificou a substância como sendo um inseticida de uso agrícola, popularmente conhecido como “chumbinho”.

Ela foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O ex-médico da Prevent Senior Walter Correa de Souza Neto afirmou há pouco à CPI da Covid que algumas falas do presidente Jair Bolsonaro a favor da cloroquina podem ter levado pessoas à óbito.

“Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, um tratamento precoce eficaz, (as pessoas) podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições, o que pode levar a óbito”, afirmou o médico.

“Esse tipo de manifestação também levou muitos médicos a erro”, complementou o médico.

Fonte: O Antagonista

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam José Valmir Sales dos Santos, 35 anos, Adriana do Nascimento Silva, 29 anos, e Lucas Pereira de Oliveira Silva, 26 anos. Eles foram detidos no bairro de Ponta Negra, zona sul da capital potiguar.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima, informando acerca da possível localização de José Valmir, que estava foragido da Justiça e que, integrante de uma organização criminosa, estaria causando transtornos à vizinhança em decorrência do comércio ilegal de drogas em sua residência.

Em um terreno próximo à residência, na Vila de Ponta Negra, foi realizada a abordagem a José Valmir e Lucas Pereira. Neste momento, as equipes policiais perceberam que Adriana do Nascimento correu para o primeiro andar da casa e arremessou um material pela janela do local, em direção ao terreno vizinho, propriedade da Aeronáutica.

Ao checarem o objeto que havia sido arremessado, constataram que se tratava de vários tabletes de maconha. Dando continuidade às diligências, na residência de José Valmir, foram localizados: dinheiro fracionado, uma pistola .380 municiada, uma balança de precisão e apetrechos utilizados para a prática do crime de tráfico de drogas.

Em desfavor de José Valmir, existem dois mandados de prisão em aberto, decorrentes de sentenças condenatórias, referentes à prática dos crimes de tentativa de homicídio e roubo, expedidos pela 2ª Vara Mista de Patos/PB. Já em desfavor de Lucas Pereira, também existia um mandado de prisão em aberto, decorrente de sentença condenatória, referente à prática do crime de roubo, expedido pela 1ª Vara Regional de Execuções Penais/RN.

Os mandados foram cumpridos e, em seguida, os suspeitos foram conduzidos à delegacia, sendo José Valmir e Adriana do Nascimento autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou no mês de setembro de 2021, aumentou 1,04%, em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 6,23%, já nos últimos doze meses (Outubro/2020 a Setembro/2021) atingiu 9,13% e 554,63% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,78% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Alimentação Fora do Domicílio (6,19%), Óleos e Gorduras (5,93%), Enlatados e Conservas (4,35%), Carnes e Peixes Industrializados (3,85%), Bebidas e Infusões (3,23%) e Farinhas, Féculas e Massas (2,27%).

O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,90% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (4,30%) e Transporte Público (0,36%).

Já o grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,82%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Roupa Feminina (1,50%), Calçados e Acessórios (1,02%), Tecidos e Armarinho (0,98%) e Roupa Masculina (0,42%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em setembro de 2021, teve uma variação positiva de 0,30% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 480,94. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.923,76. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de  R$ 5.932,15.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variação positiva:  Café (9,45%), Margarina (6,27%), Óleo (5,66%), Frutas (3,95%), Carne de Boi (2,31%), Leite (1,92%) e Feijão (0,54%).  As variações negativas ocorreram em seis produtos restantes: Pão (-4,67%), Arroz (-3,46%), Legumes (-2,83%), Tubérculos (-2,00%), Açúcar (-1,97%) e Farinha (-1,92%).

Inflação Natal – Setembro de 2021

• Variação no mês: 1,04%
• Variação no ano: 6,23%

IPC

• Janeiro – 0,57%
• Fevereiro – 0,49%
• Março – 0,79%
• Abril – 0,62%
• Maio – 0,43%
• Junho – 0,53%
• Julho – 0,92%
• Agosto – 0,67%
• Setembro – 1,04%

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

O almoço corria leve, já por 4 horas, as pessoas prestando atenção nas histórias e o riso correndo solto com uma certa leveza que não se via há algum tempo. Quando constatei que a falta do WhatsApp era o motivo dessa descontração, uma pequena dúvida me assaltou: o que estamos fazendo das nossas relações? Por que parece estranho, quase excepcional, 5 amigos se permitirem esquecer um pouco o dia a dia e ficar apenas com o afetuoso laço das palavras, do olhar e do silêncio? Sem ninguém ter que interromper o outro para checar e verificar como o mundo ainda sobrevive.

A constatação de que a vida continuava sem sustos me deu a certeza de que a gente deve se permitir mais. Na primeira hora do almoço, ainda foram feitas algumas paradas, quase mecânicas, para verificar se o mundo continuava funcionando.

Como não tínhamos nenhuma informação, só nos restou acreditar na antiga máxima: “sem notícia, boa notícia”. Com a apreensão que é companheira dessas horas, comentou-se por 15 minutos que era muito estranho uma pane de WhatsApp durar tanto tempo. Como se tudo fosse alguma conspiração.  Acostumados a receber informações a cada segundo, e a opinar sobre tudo, a ausência de mensagem parecia incomodar mais do que qualquer conteúdo macabro, tão comum nas mensagens nesta época de barbárie pela qual passamos.

De repente, um telefone tocou e as pessoas olharam surpreendidas. Deveria ser algo grave, afinal, ninguém liga mais. Hoje em dia a comunicação é somente, ou prioritariamente, feita de mensagens de WhatsApp. Mas era apenas alguém confirmando que também estava ilhado e sentindo-se inseguro. Uma espécie de apelo para comprovar que não era só aquela pessoa que estava se sentindo à margem. Uma insegurança inexplicável que só vinha confirmar a nossa dependência por essa teia que nos prendeu e que nos domina.

Terminado o almoço, veio a comprovação de que a vida é meio estranha sem o maldito WhatsApp: ninguém sabia como chamar um carro, um Uber, ou confirmar alguma outra reunião. Foi engraçado ver uma desorientação em torno de coisas tão banais. A realidade é que nos capturaram e, como qualquer dependência química, era necessário fazer uma limpeza até nos sentirmos em condições de seguir normalmente sem a droga que nos sustenta. Uma síndrome de abstinência que nos faz sentir um sufocamento pelo ar rarefeito da falta de notícias. E olhe que a grande maioria dessas tais notícias é absolutamente dispensável e supérflua!

É claro que foram muitos os efeitos práticos desse isolamento, ainda que momentâneo. Uma rede de alimentos informou que, naquele dia, as vendas caíram 40% por causa da pane. Sem contar as matérias que dão conta da queda abrupta de venda em vários setores. A dependência dessas plataformas amordaçou boa parte do mundo.

Quando aquele barulho inconfundível de mensagens entrando no WhatsApp dominou o ambiente, pude notar, nos vários grupos, que a ânsia de se comunicar iria quase congestionar o retorno das redes sociais. Era uma tentativa de saída para a abstinência.

Criteriosamente, fiz uma análise geral daquilo que realmente interessava nas mais de mil notificações represadas, um cuidado que normalmente nem tenho. A constatação foi que a maioria quase absoluta das mensagens ficariam bem se continuassem sem ser lidas. E olhe que eu, há meses, bloqueei os bolsonaristas e saí dos grupos com fascistas. Ainda assim, pude constatar o óbvio: a pobreza desse instrumento tão útil, mas tão limitador. A repetição, a mesmice, a banalidade e as fake news, esse submundo ao qual nos acostumamos.

Claro que também sobressaíram alguns grupos com grande intensidade poética e ética. Enfim, esse tal WhatsApp é mesmo um retrato do nosso dia, com suas mediocridades e também com suas levezas. E ainda realçou minha antiga certeza de que nada substitui uma boa conversa, um olhar afetuoso, um sorriso solto e um toque carinhoso.

Um tempo sem se preocupar com o tempo, nos permitindo e nos deixando só com as nossas fantasias e ilusões. Esse mundo de sonhos é, talvez, o que nos faz falta e a gente nem tem tempo de perceber isso.

Lembrei-me do velho Manoel de Barros, no livro Menino do Mato:

“Minha professora me emprestou um livro de Todorov. Todorov escreveu que a linguagem poética pertence à pré-história.

Pensei que a conversa que ouvira, um dia, das rãs com as pedras e das pedras com as águas.

Havia de ser linguagem pré-histórica e até quase poética.

Faltasse talvez apenas a harmonia das palavras.”

Fonte: IG Último Segundo

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza é potiguar da gema, natalense, nasceu em 1967, é um político sério que vem obtendo êxito na carreira política desde 2002. Atualmente, é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e tem conduzido com brilhantismo a Casa do Povo do RN.

Ele é o 12º membro da família a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa, fazendo parte de uma família que há muitos anos exerce importante liderança política no Estado. É desde 2017, o presidente estadual do PSDB.

O Deputado Ezequiel é bisneto do ex-deputado Ezequiel Mergelino; sobrinho-neto do ex-senador e ex-deputado José Ferreira; é, também, sobrinho-neto da primeira deputada estadual eleita do RN, deputada Maria do Céu Fernandes. Ezequiel é também sobrinho-neto do ex-governador e ex-deputado Cortez Pereira; primo de um dos mais brilhantes parlamentares que já passaram pela Assembléia Legislativa, deputado Paulo de Tarso Fernandes; e primo do ex- governador Iberê Ferreira; e filho do ex-deputado e ex-presidente da Assembléia Legislativa Ezequiel José Ferreira de Souza.

Suas principais bases políticas são nas regiões: do Seridó, especialmente em Currais Novos, seu berço político, onde obteve maior votação para deputado estadual na história do município; do Trairí, berço político de seu pai; do Agreste, principalmente em Nova Cruz e Canguaretama; na Grande Natal, em Ceará-mirim, Maxaranguape e Macaíba e com expressivas votações nos demais municípios do Estado, não sendo diferente sua proatividade eleitoral na região Central, Mato Grande e região salineira.

O trabalho do Deputado Ezequiel Ferreira é marcado pela ética e pelo seriedade. Em seu primeiro mandato, fez parte da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

Foi por 4 vezes consecutivas o parlamentar que mais apresentou Requerimentos e Projetos de Lei na Assembléia Legislativa, no período de 2004 à 2007. Ao longo da sua carreira política, apresentou vários projetos, visando principalmente a geração de emprego e distribuição de renda no meio rural. Dentre os quais, destaca-se a luta pela construção da Estrada da Produção, interligando toda Serra de Santana e possibilitando a escoação agrícola daquela micro-região; também buscou revitalizar a cultura do algodão, por meio do Projeto de Lei, em uma tríplice parceria entre Governo do Estado, empresas de beneficiamento e o produtor rural.

Nas áreas da saúde, educação e segurança pública também é constante a atenção do parlamentar. O Deputado Ezequiel Ferreira foi o 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, além de vice-líder do Governo. Obteve 34.228 votos em sua primeira eleição pelo PTB. Em 2006, obteve reeleição pelo PMN com um aumento de quase 3 mil votos em comparação a 1ª eleição, num total de 36.784 votos. Em 2010, o parlamentar obteve uma expressiva votação com 51.842 votos, sendo o segundo deputado mais bem votado do Estado e em 2014, a sua votação cresceu para 54.438 votos. Em 2018, Ezequiel ingressou em seu quinto mandato, validado por 58.221 votos, ocupando o primeiro lugar.

Atualmente o Parlamentar é Presidente da Assembléia Legislativa, é casado com Ingrid Maciel e pai de João Ezequiel.

Ezequiel Ferreira de Souza é um dos maiores líderes políticos da atualidade no Rio Grande do Norte.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.

Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.

“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atosnão existiram”, disse o presidente Kelps Lima, que teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação. Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.

A Juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 30ª Zona Eleitoral, se reuniu por videoconferência com representantes de diretórios dos partidos políticos que disputarão a Eleição Suplementar em Guamaré no dia 7 de novembro. O encontro com os partidários, que contou com a presença do Promotor Eleitoral da 30ª ZE, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, teve como objetivo tratar das mobilizações políticas e propagandas eleitorais para o pleito.

A iniciativa busca garantir que não ocorrerão eventos simultâneos na mesma localidade do município, a fim de manter a ordem pública, possibilitando também uma distribuição equitativa dos locais entre partidos, possibilitando o exercício do direito de propaganda. Para isso, os bairros da cidade foram agrupados e divididos em duas zonas:

ZONA 1 – Centro / Conj. Vila Maria / Conj. Paulo Bento / Salina da Cruz / Mangue Seco / Lagoa de Baixo / Lagoa Doce / Ponta da Salina / Morro do Judas / Quilombo / Lagoa Seca

ZONA 2 – Baixa do Meio / Assentamento Santa Paz / Assentamento Santa Maria / Encruzilhada e demais localidades próximas à BR-406 e a Baixa do Meio que pertençam ao município de Guamaré

Dessa forma, as duas chapas que disputam o pleito irão revezar as zonas onde serão realizados atos de campanha entre os dias 6 de outubro e 6 de novembro. Enquanto a chapa Confiança Renovada (MDB/PSB) inicia a campanha na Zona 1, a chapa do partido Solidariedade começa na Zona 2.

 Outro acordo firmado na reunião é de que os partidos não farão uso de fogos de artifício nos atos de campanha eleitoral.

Eleições suplementares

 O resultado da eleição para prefeito de Guamaré, realizada em 2020, estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. Ao julgar o recurso de Hélio Willamy, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do Regional potiguar por unanimidade de votos. Sendo assim, coube ao TRE-RN regulamentar as normas do novo pleito.

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, afirmou hoje, em depoimento à CPI da Covid, que o órgão iniciará um “regime especial de direção técnica” junto à operadora de saúde Prevent Senior, investigada por denúncias de irregularidades cometidas durante a pandemia.

A medida consiste em uma espécie de intervenção não executiva da ANS —isto é, sem poder de gestão— dentro da Prevent Senior, mas com vigilância contínua e direta em relação a procedimentos adotados na rotina de trabalho de médicos e profissionais de saúde.

A sanção é também um cerco à prescrição do chamado “kit covid”, conjunto de remédios dos quais a Prevent é entusiasta, mas que não tem eficácia no tratamento do novo coronavírus. A operadora já foi autuada pela ANS por esse motivo, responde ainda a 4 processos na agência e está na mira da CPI da Covid.

Segundo Rebello, o esquema de vigilância deve começar em 14 de outubro. O órgão deve designar o diretor técnico que vai acompanhar a Prevent tão logo seja finalizada uma nota preliminar, etapa que antecede o envio de notificação à empresa.

“A direção técnica é um regime especial (…) que não tem poder de gestão, mas acompanha [o dia a dia dos hospitais e unidades de saúde] e pode solicitar informações”, explicou o chefe da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

De acordo com o depoente, a intervenção não resultará em consequências para os beneficiários da operadora de saúde.

A operadora será notificada acerca da indicação da instauração de um regime especial de direção técnica, a qual possui um rito específico que será devidamente observado pelos técnicos da ANS. Tal regime especial tem propósito: um acompanhamento mais próximo da ANS, não sendo seu objetivo final a retirada da operadora do mercado, mas garantir a manutenção da qualidade assistencial aos beneficiários.”Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da ANS

Ainda segundo Rebello, as informações obtidas durante esse processo serão usadas para análise técnica, “subsidiando decisões sobre eventuais medidas que possam ser tomadas pela agência”.

Na CPI, Rebello afirmou que, após a avaliação, foi concluído que há pontos sensíveis nas instalações da operadora de saúde e que ela “será notificada acerca da indicação da instauração de um regime especial de direção técnica, a qual possui um rito específico, que será devidamente observado pelos técnicos da ANS”.

“O acompanhamento próximo não tem como objetivo final tirar a operadora do mercado, mas garantir qualidade assistencial aos beneficiários”, destacou.

Em nota, a Prevent informou não ter tomado conhecimento oficial da decisão da ANS quanto ao regime especial de direção técnica.

“A empresa passou por uma fiscalização in loco por técnicos da agência. Na ocasião, a operadora apresentou diversos documentos que ainda deverão ser analisados pela agência. Os documentos atestam que a Prevent Senior sempre atuou dentro dos princípios éticos e normas regulatórias”, informou a operadora.

“Entretanto, a empresa corrigirá eventuais problemas ocorridos nos momentos mais críticos da pandemia apontados pela agências. Para os beneficiários, inexistem quaisquer anormalidades ou riscos assistenciais. A empresa tem solidez para continuar garantindo o atendimento reconhecido como de excelência por mais de 90% de seus beneficiários. A empresa reitera que as denúncias que sofreu são infundadas.”

29ª posição em ranking de reclamações

Rebello revelou também que a Prevent Senior ocupa atualmente a 29ª colocação no ranking de reclamações contra operadoras e planos de saúde. No total, são 730 empresas atuando nesse ramo no país, com quase 50 milhões de clientes.

“A operadora Prevent Senior está, na classificação, na 29ª classificação das operadoras. Só assistenciais médicas são 736 operadoras. Ela está entre a 29ª colocação com relação ao número de de reclamações”, disse o depoente, sem especificar o índice médio de reclamações e queixas contra a Prevent.

Desde o início da pandemia, segundo estatísticas da ANS, foram 14 mil reclamações quanto à covid-19 em toda a rede de operadoras e planos de saúde. Desse montante, 38 foram especificamente em relação ao kit covid.

Rebello também rebateu alegações dos senadores da CPI de que a agência teria demorado para tomar iniciativas em relação ao caso da Prevent Senior.

O depoente explicou que o órgão fez uma inspeção a partir de denúncias relacionadas à distribuição de leitos em março de 2020, mas que, à época, não foram comprovadas irregularidades dentro do escopo de atribuições da ANS.

“(…) Da nossa análise, houve o encerramento e o arquivamento dessa visita em razão da falta de competência legal para que a gente pudesse se manifestar sobre os fatos narrados na época, mas a agência sim esteve lá, esteve averiguando, esteve apurando, mas não foi encontrada nenhuma infração de conduta em razão da agência.”

Rebello ressaltou ainda que a agência não tem prerrogativas para realizar diligências no âmbito da prescrição de medicamentos, pois tal função seria de responsabilidade dos conselhos federais de medicina.

“(…) não compete à agência qualquer tipo de interferência na prescrição do médico em razão da sua autonomia, cabendo, sim, ao Conselho Federal de Medicina e aos conselhos regionais de medicina.”

Caso Prevent

A Prevent Senior é suspeita de cometer uma série de crimes durante a pandemia, entre os quais forçar médicos a prescreverem remédios do chamado “kit covid” para pacientes sem o consentimento destes.

A política pró-medicamentos teria ocorrido em suposto alinhamento ideológico com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entusiasta da cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e outros fármacos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

A oposição na CPI enxerga “omissão” por parte da ANS nas denúncias contra a Prevent Sênior.

A ANS abriu dois processos internos para apurar o caso Prevent, porém, isso só ocorreu depois que médicos e ex-médicos ligados à operadora de saúde levaram os fatos ao conhecimento da CPI. A empresa acabou autuada pela agência.

Os processos no âmbito do órgão foram instaurados nos dias 8 e 20 de setembro.

A ANS é a agência reguladora responsável por fiscalizar os planos de saúde médicos e odontológicos no Brasil. O objetivo do órgão é regular as empresas e suas relações com os consumidores. A sede da agência não fica em Brasília, mas no Rio de Janeiro, antiga capital do país.

Autuação

Em 28 de setembro, a ANS informou ter autuado a Prevent Senior em razão das denúncias de irregularidades. De acordo com a agência, foram identificadas inconsistências entre a versão inicial apresentada pela empresa e as primeiras evidências obtidas por meio de investigação interna.

Se for condenada ao fim dos trâmites dos inquéritos administrativos, a Prevent pode ser obrigada a pagar multas que chegam a R$ 25 mil por paciente. Ainda não há uma estimativa de quantos clientes, no total, teriam sido prejudicados pela política da operadora de saúde.

À época da autuação, a Prevent informou ao UOL considerar que “que não omitiu tratamentos dos pacientes e responderá ao auto [da ANS] no prazo solicitado [dez dias úteis]”.

Fonte: UOL Notícias

Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem em ritmo acelerado. Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06), os deputados estaduais votaram e aprovaram – à unanimidade – dois projetos de lei que beneficiam diretamente crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. Além destes, outros projetos foram votados e aprovados pelos parlamentares.

A primeira matéria aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei n° 363/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que cria a cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual de crianças e adolescentes na internet com ampla divulgação na rede de ensino público e privado do Estado.

“O projeto de lei tem por objetivo prevenir crimes que atentem contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes através da internet. Crianças e  adolescentes  possuem, muitas  vezes,  acesso  irrestrito  à  internet,  o que é consequência natural da evolução tecnológica, porém tal acesso traz inúmeros risco, daí a importância dessa cartilha”, justificou.

A segunda matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.

“O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia  Adrenal,   Galactosemia,   Deficiência   de   Biotinidase, Toxoplasmose   Congênita,   Deficiência   de   G6PD,   Fibrose   Cística,   Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos”, informou Francisco.

Os projetos de Lei aprovados, seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra.