Sextou e calça preta está solto nas ruas da cidade

O zum zum é que existe uma grande investigação envolvendo um ex-secretário e uma grande empresa que já atua em Natal, Parnamirim, Alagoas e tem origem no sal da terra.

O comentário é que o rapaz das fotografias vai ter que se virar nos trinta para explicar o cenário. Esse caso vai feder, pois tem um dos investigados como origem no sobrenome Criativo, Volátil, Moderno, Temperamental, Sério, Atenção, Sorte e Generoso.

Quem é esse misterioso?

RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados

 


O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. As pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.

Cancelamento do título

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição.

Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.

Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.

Suspensão do título

A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.

A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.

Secretário de Desenvolvimento do RN, Jaime Calado, vice-prefeita, Kátia Pires, e vereadora Carol Pires na Liberdade FM

Neste sábado (25), a rádio Liberdade FM recebe grandes nomes da política e gestão pública potiguar. O programa “A Voz da Liberdade” irá entrevistar o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, a vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, e a vereadora Carol Pires.

Conduzido pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o programa irá abordar temas como administração pública, gestão, desenvolvimento e, claro, política.

As expectativas e intenções dos entrevistados para as eleições de 2022 será uma das pautas do bate-papo, sempre descontraído e cheio de informação.

O programa inicia às 10h e você pode acompanhar as entrevista por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

CPI da Covid do RN ouve testemunhas e confirma depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa. 

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

Cego – por Kakay

Foto: Ben Wicks/Pixabay

Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay

“Cego é o que fecha os olhos e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente.
Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior.
Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla. ”

– do mestre Mia Couto, poema “Cego”

Vivemos uma época partida ao meio. Parte de nós perdeu-se na dor das nossas desesperanças, das nossas frustrações e das nossas privações reais. Seja pela perda de alguém querido, ou pela consciência de que não dá para conviver no dia a dia com quem tem outro sentimento de mundo. Tenho falado, há tempos, que a agonização do momento não permite mais pensar na politização esquerda x direita. O que nos apresenta é civilização x barbárie.

E aí é que, mais do que nunca, entendemos o valor e o sentido dos que, ao longo da vida, se encostaram em nós por identidades humanistas. Nessa hora, a gente pode até sentir a falta dos que ficaram pelo caminho, por terem optado pela barbárie ou pela cumplicidade sórdida do silêncio e da omissão. Mas o que realmente vale é a consolidação do afeto de quem olha o mundo pela lente da solidariedade que nos une.

Muito jovem, perdi a visão de um dos olhos em um acidente. Depois de várias operações, uma delas em Moscou, consegui voltar a ver luz, embora não tenha voltado a enxergar. Mas a luz que vejo já me conforta e me situa. E, hoje, vejo o mundo muito sob o prisma da luz que indica o caminho da esperança. Não guardar ódio e não nos levar muito a sério nos posiciona no xadrez da vida. Mas a leveza dessa postura não pode significar a covardia do silêncio ou da omissão. Em momentos como o que vivemos, é fundamental ter lado e nos posicionarmos. Não estamos falando tão somente da sobrevivência física, mas também de definir quem somos e quais valores nos sustentam. Como nos ensinou Padre Antônio Vieira: “A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece”.

Na angústia do isolamento, no auge da pandemia, fiz da poesia um refúgio e, na impossibilidade do abraço, recitei em todos os finais dos dias as minhas “poesias ao cair da tarde”. Uma maneira de não deixar a solidão ser a minha única companheira, mas de dividi-la e espraiar o carinho. Um afago à distância rompendo a reclusão.

Com a expectativa de certa normalidade, resta-nos fazer essa análise retrospectiva: quem estava, e está, conosco na trincheira da resistência? Não é só na defesa, que deveria ser óbvia, dos valores democráticos. É além da obviedade.

Foi bom constatar que os valores da solidariedade e dos sonhos de igualdade são os mesmos que nos unem na lida por um Estado que se pretenda democrático. Não há livro nenhum que ensine isso tão bem quanto o enfrentamento real de uma crise profunda. Crise que testa o caráter e que define os canalhas. Que nos coloca cara a cara com nós mesmos. Não há psiquiatra algum que nos faça olhar tão profundamente os nossos “eus”. Na esteira da grande Cecília Meireles:

“Tu tens um medo
Acabar.
Não vês que acaba todo o dia.
Que morres no amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que te renovas todo o dia.
No amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que és sempre outro.
Que és sempre o mesmo.
Que morrerás por idades imensas.
Até não teres medo de morrer.

E então serás eterno.”

E ainda estamos no meio da tempestade, sem poder ter a tranquilidade de um mar sereno. O que nos conforta é que, a essa altura, já sabemos, em boa parte, quem é que está ao nosso lado. Vale muito ter a alegria e a maturidade de valorizar nossos afetos e não ficar na sombra e na penumbra opaca dos que ficaram pelo caminho.

Há várias maneiras de enfrentar essas nuvens que endureceram e viraram muros e que retiram, diariamente, o ar que sustenta a vida. O humor, a literatura, a poesia, a amizade e o riso solto, tudo isso desestrutura os fascistas.

Não usaremos a violência, que é atributo próprio deles. Não ganharemos só com a ironia, pois eles não conseguem captá-la. Não discutiremos ideias, pois precisaria pressupor que eles tivessem alguma profundidade. Mas seguiremos como encantados, um ao lado do outro, como num tempo da delicadeza. Romperemos um círculo imaginário de giz que teima, muitas vezes, em nos aprisionar. E esse rompimento nos fortalecerá de maneira indelével na permanente luta por um mundo mais justo e igual. Isso nada e nem ninguém pode tirar de nós.

Com a leveza do grande Mário Quintana, no Poeminha do Contra:

“Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!”

Fonte: Poder 360

Parnamirim trabalha para entregar o conjunto Irmã Dulce II

Os servidores da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim estão trabalhando dobrado para atualizar os dossiês das 256 pessoas que foram contempladas no Residencial Irmã II.

Essa documentação será encaminhada para a Caixa Econômica Federal e lá, concluída a análise, finalmente será oficializado todo esse processo dos futuros mutuários. Logo após a palavra da Caixa, será marcada uma data para a entrega dos imóveis aos legítimos proprietários.

O secretário Rogério Santiago montou uma verdadeira força tarefa e os serviços estão a todo vapor para finalizar essa nova etapa até o dia 28 de setembro, data que marcará a passagem do Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, pelo Rio Grande do Norte.

A sua assessoria já confirmou a presença do ministro no Irmã Dulce II, onde pessoalmente  checará a qualidade do trabalho para a realização do sonho da casa própria de centenas de Parnamirineses. Essa vistoria marca a grande parceria do MDR com Parnamirim.

Operação Maria da Penha prende 14 mil pessoas por violência contra a mulher

São Paulo SP 08 12 2019 3ª Caminhada pelo fm da violência contra as mulheres em São Paulo foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

A Operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu 14.000 pessoas entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro por cometerem violência contra a mulher. Entre os crimes estão violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (24.set.2021).

Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas nos 26 Estados e no Distrito Federal pela ação que envolveu 108 mil profissionais das forças de segurança estaduais. Cerca de 40.000 medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis.

A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, afirma o ministro Anderson Torres.

Foram realizadas cerca de 35.000 diligências policiais, instaurados quase 37.000 inquéritos e 349 apoios prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que uma a cada 4 mulheres no Brasil com mais de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano. Eis a íntegra do levantamento, divulgado em 19 de agosto (683 KB).

Ao todo, 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Os números indicam estabilidade em relação ao estudo anterior, com dados de 2019. Na época, a parcela de vítimas era equivalente a 27,4%. Em 2021, as mulheres afetadas são 24,4%, um recuo que está dentro da margem de erro da pesquisa.

Apesar do leve recuo, o estudo mostra que a pandemia teve um forte impacto em características como o local da violência e o perfil do agressor. Passou de 42% para 48,8% o percentual de agressões cometidas dentro de casa, enquanto diminuiu de 29% para 19% a parcela de agressões na rua.

Além disso, cresceu a participação de companheiros, namorados e ex-parceiros nas agressões. Ou seja, os autores dos crimes são conhecidos da vítimas e pessoas próximas de seu convívio.

Ao todo, 72,8% dos autores das violências sofridas são conhecidos das mulheres. Os cônjuges, companheiros, namorados são os principais agressores (25,4%). Em 2º lugar, aparecem os ex-cônjuges, ex-companheiros e ex-namorados (18,1%).
Fonte: poder 360.

Nível de reservatórios pode ir a 24% em abril de 2022, pior marca para o mês

A partir desta quarta-feira (10), a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu já pode produzir energia com força total. A operação comercial da terceira e última unidade geradora do empreendimento foi liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em despacho publicado no Diário Oficial da União. – Curitiba, 10/04/2019 – Foto: Divulgação Copel

A faixa central do Brasil, que compreende as regiões Sudeste e Centro-Oeste, deve registrar chuvas abaixo da média histórica no início do próximo verão, um período crucial para a recomposição das reservas hídricas. Por isso, os reservatórios da região podem terminar o período úmido de 2022 com cerca de 24% de energia armazenada.

Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Metereologia), a faixa central do Brasil costuma registrar chuvas de 500 a 1.000 milímetros de dezembro a fevereiro. O Inmet, no entanto, prevê chuvas de 300 a 800 milímetros para esse período em 2021/2022. Não será o suficiente para recuperar o solo e o nível dos reservatórios da região.

“O solo está tão seco que seria difícil encher um reservatório em um único período de chuva, mesmo se a chuva ficasse na média histórica. E a tendência é de chuvas abaixo da média na faixa central. Por isso, a situação deve continuar crítica”, afirmou a ​ coordenadora de meteorologia aplicada do Inmet, Marcia Seabra.

A região central do país coincide com o subsistema Sudeste/Centro-Oeste do sistema energético brasileiro. O subsistema responde por cerca de 70% da reserva hídrica nacional. Abrange parte da bacia do rio Paraná, a nascente do Rio São Francisco e hidrelétricas como a de Furnas. É justamente no período de dezembro a abril que as chuvas costumam ser mais abundantes e os reservatórios alcançam os maiores níveis.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estimam que o armazenamento do subsistema Sudeste/Centro Oeste pode terminar abril de 2022 cerca de 11 pontos percentuais abaixo do verificado no mesmo mês de 2021 (34,6%), caso o período úmido seja similar ao de 2021, que também foi um ano de chuvas abaixo da média. Isto é, com 23,6% de energia armazenada.

Se a previsão se confirmar, será o pior nível de armazenamento do subsistema para meses de abril da série histórica, iniciada em 2000. A marca mais baixa para o mês foi de 32%, em 2001, ano do racionamento. O pior nível de todos os tempos foi de 15,8%, em novembro de 2014.

Para o ONS, este cenário “corrobora a necessidade de permanência dos recursos energéticos adicionais até o final do próximo período úmido” e “fundamenta a necessidade de realização de contratação de oferta adicional”. O prognóstico consta na ata da última reunião da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), realizada em 9 de setembro.

Eis a íntegra da ata da CREG (73 KB).

Para especialistas, o prognóstico de que o período úmido começará com chuvas abaixo da média mostra que a crise hídrica está longe do fim. A avaliação é de que o baixo nível dos reservatórios exigirá que as usinas termelétricas continuem ligadas nesse intervalo, que costuma ser um período de mais disponibilidade de água e de redução do uso das térmicas. Isso significa que a conta de luz deve continuar pressionando a inflação no início de 2022.

“A previsão de que as chuvas do período úmido ficarão abaixo da média é preocupante, visto que já estamos em uma situação de crise hídrica. Se as chuvas não forem suficientes para encher os reservatórios, vamos ter que cruzar o período úmido com a geração termelétrica a pleno vapor. Será um período úmido atípico e isso vai pesar no bolso do consumidor”, afirmou o professor da FGV CERI (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas), Diogo Lisbona.

Especialistas também dizem que, neste cenário, o governo pode ter que tomar medidas mais duras para a contenção da crise hídrica, para evitar riscos como o de cortes temporários na distribuição de energia, em um ano eleitoral.

“Os dados demonstram que teremos um problema grave de segurança energética ainda este ano, antes do período de chuvas. Se não houver a reposição hidrológica adequada –e as previsões climatológicas mostram que vamos continuar em uma situação severa de chuvas–, a situação ficará ainda mais grave em 2022”, disse o professor do IEE (Instituto de Energia e Ambiente) da USP (Universidade de São Paulo), Célio Bermann.
Fonte: poder 360.

Congresso tende a derrubar veto e criar federações partidárias

 

Fachada do Congresso Nacional. Brasilia, 26-10-2018Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à criação das federações partidárias.

O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.

O Poder360 apurou com líderes de bancada que é esperado o seguinte:

  • Senado – a tramitação do veto começa pela Casa Alta. Não há acordo formal, mas os senadores entendem que é um tema caro aos deputados, por interferir principalmente em eleições proporcionais. Quase não há resistência às federações;
  • Câmara – a esquerda votará quase toda pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar.

“A avaliação é que o veto deve ser derrubado”, disse o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE).

“Com a realidade do fim das coligações, é ainda mais plausível a derrubada do veto”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). “Eles [partidos de esquerda] que mais querem. Não vejo motivo para ser contra”, declarou.

“A Câmara tem maior interesse, e quando o Senado pode atender a Camara, atende”, disse o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias(PR).

O cenário poderá mudar se o governo mobilizar sua base para manter o veto. Por enquanto, não deu sinais de que o fará.

O principal articulador desse movimento é o PC do B. O partido tem apenas 8 deputados, mas a bancada tem influência desproporcional ao seu tamanho.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm tido atuação discreta na discussão.

As federações têm semelhanças com as coligações para eleições proporcionais, hoje vedadas pela Constituição. Isso foi citado pelo governo quando do veto:

“A referida proposição contraria o interesse público, visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, diz a mensagem de veto.

“A vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, combinada com as regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, a diminuição da dificuldade do eleitor de se identificar com determinada agremiação”, escreveu o governo.

A Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para ressuscitar as coligações, mas os senadores não toparam.

A sessão de análise dos vetos foi adiantada para 2ª feira (27.set.2021) –a ideia inicial era que fosse no dia seguinte. Assim, reduz-se o risco de o veto ser derrubado e a burocracia impedir que as federações partidárias valham nas eleições de 2022.

Alterações nas regras eleitorais só valem no pleito seguinte se estiverem em vigor pelo menos 1 ano antes da votação. O prazo é 1º de outubro deste ano.

Representantes das bancadas das duas Casas se reúnem nesta 6ª feira (24.set) às 10h, por videoconferência. Discutirão as federações e os demais vetos a serem derrubados ou mantidos.

As federações podem ser compostas por duas ou mais siglas e precisam durar no mínimo 4 anos, segundo texto aprovado pelo Congresso. Para ser válida em uma eleição, precisa ser constituída até o prazo final para as convenções das legendas.

Uma federação funciona nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 partidos firmam uma dessas alianças, têm direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo.

Duas siglas pequenas podem se associar para eleger mais deputados ou para bater a cláusula de desempenho eleitoral e manter o acesso aos fundos Partidário e Eleitoral –os recursos iriam para a federação e os partidos envolvidos dividiriam como acordassem.

Assim, seria possível às siglas federadas manterem estruturas separadas –como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias de cada legenda ficariam preservadas.

Uma federação tem validade nacional. Significa que uma federação pode colocar adversários políticos locais sob um mesmo guarda-chuva. Também dificulta os arranjos políticos locais elaborados para eleger deputados.

Esse é um dos motivos para setores do Centrão não se empolgarem com a ideia. Os deputados também incluíram federações no projeto de Código Eleitoral, que ainda não foi analisado pelo Senado.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Fonte: poder 360.

Assembleia Legislativa aprova transferência temporária da sede do Governo para Mossoró

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro.

O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde que a cidade libertou os escravos – o que ocorreu cinco anos antes da Lei Áurea.

“Nós mossoroenses receberemos o Governo do Estado de braços abertos. É uma data que é celebrada com muitas ações em Mossoró. A cidade estará em festa e agradecemos desde já a autorização para instalar o Governo”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Casa.

A transferência da sede do governo coincidirá também com a posse da nova reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia, que foi nomeada em maio deste ano.

Aliás, os deputados também aprovaram na mesma sessão projeto que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da UERN. Por decisão unânime dos parlamentares, a partir de agora o Governo do RN passará a nomear os vencedores do processo democrático promovido pela comunidade acadêmica. A proposta foi defendida tanto pelo líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, como pela deputada Isolda Dantas.

“A UERN tem reconhecimento da comunidade universitária. Esse projeto permite que reitores eleitos sejam os empossados. Tivemos situações que levaram a queda desse princípio democrático em outras universidades, daí a importância desse projeto, que garante que reitor eleito seja o nomeado e acaba com lista tríplice para UERN”, disse Isolda.

Os deputados aprovaram ainda projeto que abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado, crédito especial no valor de R$ 100 mil. A medida facilita transferência de emendas individuais como também a vida administrativa dos municípios potiguares.

Câmara de Parnamirim realiza evento para juventude nesta sexta

A Câmara Municipal de Parnamirim promove o Festival da Juventude, uma série de atividades voltadas para os jovens da cidade, dentro da campanha Setembro Amarelo – mês de combate e conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento acontece nesta sexta-feira (24), a partir das 14h, na sede da Casa Legislativa.

Durante toda a tarde, eles vão participar de gincana entre equipes, bate-papos com caráter preventivo, dança com o projeto Se Cuida e apresentações culturais e de projetos sociais, serviços e distribuição de material educativo.

Com o tema “Um alerta de prevenção para nossa juventude”, o evento contará com a participação de jovens influenciadores digitais de Parnamirim. Já estão confirmados Andercrazyy, Lenfrom, Gabriela Ferrandino e Dj Rodrigo Souza, que usarão sua influência nas redes sociais para falar da importância do diálogo, sobre o uso consciente das redes sociais e ainda se juntarão aos participantes na gincana entre equipes.

A iniciativa é da Frente Parlamentar da Juventude, composta pelas vereadoras Rhalessa de Clênio e Carol Pires e pelo vereador Thiago Fernandes, que juntamente com os demais parceiros desenvolveu uma programação de atividades para os jovens.

Sistema Nacional de Empregos oferece hoje 105 vagas no RN

O Sistema Nacional de Empregos oferece hoje, dia 23 de setembro, 105 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana e Mossoró e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

QUANTIDADE DE VAGAS

Natal e Região Metropolitana
ASSISTENTE DE VENDAS     01
ATENDENTE DE MESA  01
AUXILIAR DE ARMAZENAMENTO   02
CONTROLADOR DE PRAGAS    01
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO)      02
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS         01
INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS E APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES   18
MANICURE   03
MASSAGISTA     06
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    01
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL  04
PIZZAIOLO  01
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA    01
VENDEDOR PRACISTA  02

PCD – Pessoas com Deficiências
AUXILIAR DE ENGENHEIRO DA CONSTRUÇÃO CIVIL  01
AUXILIAR DE LIMPEZA   02
AUXILIAR DE LIMPEZA   03
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO  50
PEDREIRO  01
RECEPCIONISTA ATENDENTE  01

Mossoró e Região
COZINHEIRO GERAL    01
PADEIRO   01
VENDEDOR PRACISTA  01

Total geral = 105 vagas

Ao tomar posse para novo mandato, Aras defende gestão “sem escândalos”

Ao tomar posse para mais um mandato de dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras voltou a defender uma gestão “sem estresse, sem escândalo, com respeito aos direitos e às garantias fundamentais”. “Eu creio que isso tem significado especial na nossa gestão.”

Segundo o PGR, “a autocontenção favorece o discernimento entre o combate à criminalidade da política e a criminalização de atos políticos”.

Aras ressaltou que sua gestão abriu 160 novos inquéritos, firmou 36 acordos de delação premiada e instalou 16 Gaecos.

“Distorção que parte da incompreensão dos que deixaram de perceber a política como a atividade que diz respeito, sobretudo, à resolução de conflitos coletivos. Quem não faz política faz guerra. E nós queremos paz e a harmonia sociais.”

Para Aras, o Ministério Público não pode ser usado como “instrumento de perseguição política”. “Não cabe ao MP atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas ou mesmo a política”.

E ainda: “O enfretamento à corrupção requer investigação e metodologia científica, pois sua finalidade não é destruir reputações, empresas, nem carreiras, mas proteger bens jurídicos com a observância do devido processo legal.”

Fonte: O Antagonista

Lei Laço Branco, de autoria do vereador Dr. César Maia, é sancionada

A Lei Laço Branco, que institui o dia 6 de dezembro como o dia do “Laço branco –  Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres”, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Parnamirim. A Lei, de autoria do vereador e médico, Dr. César Maia, foi sancionada pelo Poder Executivo.

A Campanha de Combate à Violência contra a Mulher, de cunho educacional, cultural e preventivo, terá por objetivo alertar sobre o problema, reprimir a violência e lutar pelo direito ao respeito à vida, à dignidade, à cidadania da Mulher.

O dia do laço branco tem como objetivo alertar os homens sobre agressões e atitudes machistas que podem desencadear diferentes tipos de agressões ou violência contra as mulheres, buscando promover a igualdade de gênero entre homens e mulheres, relacionamentos saudáveis e uma nova visão de masculinidade.

Taveira ganha de 7×0 no TRE

Ponto final no jogo político que acabou na justiça, em relação às eleições de 2020, envolvendo as campanhas de Taveira e Nilda.

Hoje (23) o Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RN, fechou a questão e sepultou o recurso eleitoral promovido pela coligação da professora Nilda para caçar a chapa vitoriosa no último pleito municipal em Parnamirim.

Esse processo já tinha sido julgado pela Dra. Ana Cláudia, que tinha dado vitória a Taveira. Agora, esse placar aumentou e os desembargadores eleitorais confirmaram a decisão de primeiro grau por unanimidade em um placar de 7×0.

Veja a decisão na íntegra: