Mês: setembro 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.

Na reunião comandada pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.

No contrato, a solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto.

O deputado Gustavo Carvalho e o presidente da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. “É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue”, disse Kelps Lima.

Já com relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.

De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.

“Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI”, disse Kelps Lima.

Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.

Com base nas buscas dos clientes por pacotes de viagens do metabuscador KAYAK, o Rio Grande do Norte teve dois destinos em alta: Natal e Mossoró. 

A lista completa está no Guia Travel Hacker 2021 – Destinos Possíveis do KAYAK, que traz destinos com redução de preço, dicas e ofertas de viagens. O Guia também inclui escolhas e sugestões de lugares para visitar conforme a localização do usuário.

As cidades de Natal e Mossoró aparecem na lista ao lado de destinos como Paris, Zurique, Punta Cana, Aracaju, Recife e Fortaleza. 

Para o responsável pela promoção do destino o resultado orgânico é sinônimo de um trabalho coletivo bem feito: “Além de todo o nosso esforço, em conjunto com o trade turístico do RN, o destaque na Kayak é resultado do nosso aumento de conectividade aérea que segue em pujança”, contou o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis.

O dólar virou no final da sessão de quinta-feira (9) e fechou em queda ante o real após o presidente Jair Bolsonaro dizer que não quer agredir os Poderes.

A moeda também realizou movimento de ajuste após registrar na véspera sua maior valorização diária em mais de um ano, mas seguia próximo dos R$ 5,30 em meio à grande tensão institucional doméstica e temores sobre mobilizações de caminhoneiros.

Ao final da sessão, a divisa norte-americana recuava 1,85%, a R$ 5,2270. Na véspera, o dólar à vista saltou 2,84% no fechamento, para R$ 5,3236, sua maior valorização percentual diária desde 24 de junho de 2020 (+3,33%).

Na mesma linha, o Ibovespa se acalmou no final do dia após sessão volátil, recuperando parte do tombo de 3,7% do pregão anterior. O índice subiu 1,66%, aos 115.291 pontos.

Durante o dia, investidores digeriram ainda o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que desacelerou para 0,87% em agosto ante 0,96% no mês anterior, mas, ainda assim, é o maior valor para o mês desde o ano 2000.

Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (8,99%), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (9). Em agosto do ano passado, a variação mensal foi de 0,24%.

“Os mercados seguem acompanhando as repercussões do tensionamento no cenário político”, afirmou a XP Investimentos, ressaltando que o clima pesado entre os Poderes torna a agenda econômica do governo mais desafiadora.

Em pronunciamento nessa manhã, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que Bolsonaro descumpre a palavra dada ao manter o que chamou de “campanha insidiosa” contra sistema eleitoral.

Lá fora, o mercado avaliou a decisão do Banco Central Europeu (BCE) de reduzir ligeiramente suas compras de títulos de emergência ao longo do próximo trimestre. Trata-se de um passo simbólico para desfazer a ajuda econômica de emergência que sustentou o bloco durante a pandemia.

Em Wall Street, os principais índices fecharam em queda depois de dados mostrarem queda nos pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos para mínima em quase 18 meses.

*Com Reuters

Fonte: CNN Brasil

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (9), dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Isolda Dantas (PT).

Ubaldo argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e outras, a sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais. “Esse cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.

“Milhares de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrarem em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”, justificou Ubaldo.

Também foi aprovado projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o programa A Vida Fala Mais Alto. Trata-se do programa de prevenção e combate ao suicídio, a ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os municípios. De acordo com o parlamentar, se espelha em iniciativa bem-sucedida implementada no município de São José do Seridó, há quase 10 anos.

Outro projeto aprovado hoje é de iniciativa da deputada Isolda Dantas, instituindo o programa Jovem Potiguar. “A perspectiva é de construir uma política que possa incentivar nossos jovens em relação a políticas de bolsas de incentivo com as empresas, com a sociedade. É um projeto que contribui para que a juventude possa ter uma perspectiva e um horizonte positivo”, defendeu Isolda. A deputada agradeceu aos colegas a aprovação do projeto, que foi dialogado com o Conselho da Juventude e traz uma política de valorização e da geração de emprego e renda.

O consumo das famílias brasileiras aumentou 4,84% em julho deste ano na comparação com junho, mas caiu 1,15% ante o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o índice foi positivo, ficando em 3,24%. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a queda mensal foi a segunda do ano, já que em junho o Índice Nacional de Consumo das Famílias nos Lares Brasileiros havia detectado baixa de 0,68% na comparação com o mesmo mês de 2020.

Ao comentar hoje (9) o resultado, o vice-presidente institucional da Abras, Marcio Milan, disse que o crescimento mensal pode ser atribuído ao pagamento de R$ 5,5 bilhões da quarta parcela do Auxílio Emergencial, que beneficiou 26,7 milhões de famílias; à distribuição de R$ 1,23 bilhão pelo Bolsa Família para as famílias não elegíveis para a receber tal benefício; à geração de 50.977 postos de trabalho no setor em julho e ao avanço da vacinação contra a covid-19.

Outro fator citado por Milan foi a expansão do setor, com a abertura de novas lojas. “Em julho, foram inauguradas 21 lojas, 42 foram reinauguradas e 13 passaram por algum tipo de transformação para o melhor atendimento do consumidor”, informou.

O levantamento também mostrou que o custo da Cesta Abrasmercado, que inclui 35 produtos de largo consumo (alimentos, cerveja, refrigerante e produtos de higiene), fechou o mês em R$ 668,55, com acréscimo de 0,96% em relação a junho. Comparando com julho de 2020, a alta foi de 23,14%.

A Região Norte permanece com a cesta mais cara do país, no valor de R$ 752,89 (acumulado de 23,49% nos últimos 12 meses), seguida pelas regiões Sul (R$ 734,10), Sudeste (R$ 640,87), Centro-Oeste (R$ 616,68) e Nordeste (R$ 598,22).

De acordo com a Abras, os produtos que mais encareceram no acumulado de 2021 foram açúcar, ovo, carne (dianteiro), café, frango congelado, carne (traseiro), leite longa vida e feijão foram os itens que mais encareceram. No mesmo período, o preço do arroz, pernil e óleo de soja caiu. No acumulado dos últimos 12 meses, o óleo de soja disparou, com 87,3% de alta, seguido pelo arroz, com 39,8%, carne (dianteiro), com 40,6%, carne (traseiro), com 32,9%, pernil, com 24,8%, frango congelado, com 30,8%, açúcar, com 32,6%, café, com 17,8%, ovo, com 12,4%, leite longa vida, com 10,9%, e feijão, com 5%.

Milan ressaltou que o movimento de preços está ocorrendo em todo o mundo. “Nos últimos 12 meses, identificamos aumento em função da exportação de alguns produtos com maior procura e, em função do câmbio que foi bastante favorável.”

Lembrando que o número de marcas de qualidade cresceu e que, há valores bem variados, ele recomendou que o consumidor fique atento e pesquise preços. “Temos de 9 a 12 marcas de arroz e feijão no mercado, por exemplo, muitas vezes, em uma mesma loja.”

Caminhoneiros

A Associação Brasileira de Supermercados descartou o risco de desabastecimento da rede supermercadista em decorrência dos protestos de caminhoneiros registrados nas rodovias de 15 estados na manhã desta quinta-feira.

A Abras informou que acompanha  o monitoramento feito pelo governo federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que indica que o movimento já perdeu força e que pode durar mais um ou dois dias no máximo. “O abastecimento e os preços dos supermercados, portanto, não devem ser afetados, e não existe necessidade de antecipação de compras por parte do consumidor”, concluiu a associação.

Fonte: Agência Brasil

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta quinta-feira (09), um homem de 34 anos. Ele foi detido na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, pelo crime de ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha, praticado contra a sua ex-esposa.

Em desfavor do suspeito, referente a este crime, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande. Ele foi encaminhado à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.

O ex-governador Robinson Faria, pai do Ministro Fábio Faria, se deixou fotografar ao lado do vereador Gustavo Negócio, pessoa ligadissíma ao deputado estadual Galeno Torquato. Essa seria uma imagem considerada normal, mas no último final de semana, o deputado Galeno recebeu em sua base eleitoral, São Miguel, o outro ministro, Rogério Marinho, concorrente do filho de Robinson a uma indicação de Bolsonaro para concorrer a uma vaga ao senado federal.

Agora, sem querer querendo, Robinson deu o troco e foi pessoalmente fazer essa visitinha em um almoço político com o prefeito Taveira e sua esposa, a pré candidata Lêda Taveira, e o seu braço direito na política, Wolney França. Ambos testemunharam a conversa que teve como prato principal a eleição de 2022 para todos os cargos.

Só lembrando, o vereador Gustavo Negócio mantém relação política e também apoiou Galeno nas eleições estaduais de 2018, sendo o responsável por abrir as portas para o vereador Irani Guedes fazer parte do grupo político do deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 2008. Aos 83 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Deixa a mulher, Maria José Costa Delgado, e 3 filhos, Magnus Augusto Delgado; Liane Maria Delgado Cadete e Ângelo Augusto Costa Cadete.

“Perdemos um grande potiguar que nos orgulhou ao abrilhantar o Superior Tribunal de Justiça. Era daqueles homens que entendiam que todo poder é serviço, e não privilégio. Em seu coração, habitaram sempre valores eternos que o tempo não apagará. Uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado”, justificou.

Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, Delgado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial na mesma instituição. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte.

No STJ, foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

O ministro ainda ocupou o cargo de corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília).

Na primeira semana da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), lançada oficialmente na última quarta-feira (01), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) combateu 101 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado.

Conforme os dados divulgados pelo tenente-coronel Jerbes Lucena, da Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN, foram contabilizados, em média, aproximadamente 15 ocorrências atendidas por dia. “Nesta época de baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, a propagação do fogo é favorecida. Em contato com o material combustível da vegetação, que é propenso a incêndios, as chamas podem se alastrar rapidamente. Por isso, precisamos estar atentos e pedimos também o apoio da população nessa conscientização”, explicou ele.

Ainda de acordo com os relatórios da Diretoria de Engenharia e Operações, a região de Mossoró lidera as estatísticas com 33 ocorrências, seguida pela Região Metropolitana de Natal com 31, região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, com 24, e por último Caicó, no Seridó, com 13 atendimentos registrados.

Operação AMA

O Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar do RN, montou uma força-tarefa com vários órgãos públicos que também atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período. Assim, quem detectar um foco de incêndio pode entrar em contato direto com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, marca sua passagem pelo Rio Grande do Norte e trás desenvolvimento, através de segurança hídrica, expansão do transporte ferroviário e realizado sonhos com com a casa própria para o cidadão Norte Rio-Grandense.

Rogério Marinho, não para de trabalhar pelo Brasil e todos já estão chamando de posto BR. Um dos braços direito do presidente Jair Bolsonaro, Rogério Marinho vem mostrando serviço, rodando todo o país para conferir obras importantes para a população, sem esquecer, claro, sua terra natal, o Rio Grande do Norte.

Confira algumas das ações realizadas no RN pelo ministro potiguar:

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) comunicou o falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, deixando todo o estado de luto pela perda.

Grande nome do direito potiguar, o ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte. Nasceu em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especializou-se em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição.

Professor universitário, Delgado foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1995 a 2008, honrando a tradição potiguar em produzir grandes juristas ao longo da história. Foi professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas especializadas.

“Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado”, ressaltou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em nome da corte.

“Durante décadas de exercício na carreira que abraçou, dignamente, o ministro foi advogado, juiz de direito, eleitoral, federal, desembargador do TRF 5, membro do TSE e ocupou vários cargos no STJ, além de ser doutrinador reconhecido na área jurídica, sem deixar de transmitir seus conhecimentos aos acadêmicos como docente dos cursos de Direito da UFRN, Universidade Católica de Pernambuco e UNICEUB, do Distrito Federal”, pontua o dirigente do Poder Judiciário norte-rio-grandense, o desembargador Vivaldo Pinheiro.

José Delgado deixa a esposa, Maria José Costa Delgado, três filhos e uma legião de amigos. O Blog do GM lamenta a perda e se solidariza com a dor dos familiares.