O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, é o presidente da Câmara Municipal, Wolney França, serão os entrevistas deste sábado (31) no programa A Voz da Liberdade, na Rádio Liberdade FM.
O bate-papo será conduzido pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, que abordarão questões administrativos, legislativas, política e assuntos de interesse público.
As entrevistas, sempre descontraídas e cheias de informação, iniciam às 10h. Acompanhe através da frequência 87.7 ou nas plataformas digitais. Link para o programa: http://l.radios.com.br/r/126378
O campeão desembarcou em Natal pouco antes das 2h. De lá, ele mesmo pegou um carro e saiu dirigindo rumo a Baía Formosa,cidade onde mora com a família a 95 km da capital potiguar.
Antes de pegar estrada, o surfista conversou no aeroporto com jornalistas, com fãs e posou para fotos. Ítalo mostrou a medalha, disse estar muito feliz, mas admite que ainda está se dando conta da magnitude da conquista.
“Estou meio perdido com o que está acontecendo, mas estou bem feliz com o meu trabalho, me dediquei bastante para o resultado”, completou.
Caminho do ouro: veja a trajetória de Italo Ferreira nas Olimpíadas
Ítalo conquistou o ouro olímpico — o primeiro e, por enquanto, único do Brasil em Tóquio — na madrugada de terça-feira ao vencer na final o japonês Kanoa Igarashi. O surfe estreou em Olimpíadas neste ano. Assista ao VÍDEO acima.
Os títulos, prêmios e o reconhecimento profissional não fizeram Italo Ferreira sair de Baía Formosa. É na pequena cidade com pouco mais de 9 mil habitantes que ele vive até hoje.
Após as temporadas de competições é pra lá que ele sempre volta. “Aqui é um lugar especial, é onde tudo começou. Surfar aqui no Pontal é sempre espetacular. O mar é muito bom e as ondas são sensacionais”, disse o surfista em 2015.
A família e os amigos de infância também continuam por lá. No início do ano, Ítalo anunciou que pretende criar um institutopara ajudar crianças do município que se inspiram nele a também seguirem no surfe. A sede deverá ser a casa onde ele morava com a avó, que atualmente é uma pousada da família.
O presidente Jair Bolsonaro disse que consegue convocar uma manifestação de apoio ao seu governo reunindo mais de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, em São Paulo. A declaração foi feita em livesemanal transmitida pelo seu perfil nas redes sociais.
“Eu tenho certeza, se eu pedir ao povo no dia tal, comparecer na [avenida] Paulista em São Paulo, que é o município mais tenso do Brasil, vai comparecer 1 milhão de pessoas lá”, declarou.
O mandatário comentava sobre o apoio da população ao voto impresso nas eleições. “Se a demonstração popular não sensibilizar as autoridades do Brasil, o que podemos esperar? Que o povo se revolte? Nós queremos isso?”.
Bolsonaro também disse que a vacinação contra a covid-19 não deve ser obrigatória, e que se o Congresso Nacional aprovasse tal determinação, vetaria. “Quase nada tem que ser obrigatório no Brasil”, disse.
O presidente ainda falou que será o último a se vacinar. “[Depois que] todos se vacinaram, eu vou lá me vacinar”.
Fraudes
A live teve o objetivo de demonstrar supostas provas de fraudes nas eleições. Bolsonaro utilizou a maior parte de sua exposição para fazer críticas a opositores, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e para defender a adoção do voto impresso.
Diferente do que disse que faria, o chefe do Executivo mudou o tom e não falou em “provas” que antes havia mencionado para indicar as supostas fraudes nas eleições anteriores. Disse que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”. E completou: “Não temos provas, vamos deixar bem claro, mas indícios“.
Fonte: poder 360.
Um grupo com cerca de 40 indígenas subiu na cúpula do Congresso Nacional para protestarem contra o projeto de lei sobre a demarcação de terras indígenas que está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição. O texto determina que a demarcação de terras indígenas seja feita por lei e não mais por decisão dos órgãos competentes, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), o que na prática torna a demarcação mais complexa, já que teria que passar pelo crivo dos deputados e senadores.Sérgio Lima/Poder360 08Jul2021
A política talvez seja uma das artes mais difíceis e delicadas. Sou um observador atento do mundo político. Jamais fiz política partidária, mas, na verdade, faço política o tempo todo, quando escrevo, quando debato e quando assumo convicções frente aos conflitos. Na realidade, o jeito da pessoa se posicionar, até mesmo na forma de se vestir, pode demonstrar um ponto de vista político, um protesto ou um sinal. A foto da Leila Diniz, grávida e de biquíni, teve mais significado do que muitos discursos feministas.
Como costumo dizer, o que a advocacia me deu de mais importante foi ter voz. E usá-la é uma ação política. Por isso percorri o Brasil, ao longo de 4 anos, denunciando a corrupção do sistema de justiça perpetrada pelo nefasto ex-juiz Sérgio Moro e seus procuradores de estimação, numa época em que eles eram endeusados. Foi, sem dúvida, uma opção política. Andei com Clarice Lispector ao meu lado: “O que verdadeiramente somos é aquilo que o impossível faz em nós.”
Penso que só avançamos quando conseguimos ter um debate político de alto nível. O Brasil foi derrotado pelo nazifascismo com um discurso pensado e trabalhado de que era necessário afastar a política do poder. Uma manipulação rasteira, exatamente de uma grande massa que pensa que a política é um mal.
No início, pareceu-me ser um maniqueísmo que não daria certo, até porque o candidato que se apresentou era tosco e despreparado. Bolsonaro só foi escolhido pelos seus defeitos.
Seria difícil encontrar uma pessoa, ainda mais um político tradicional, com 28 anos de Congresso, que reunisse naturalmente tantas desqualificações. Se pedíssemos a um cidadão para assumir todas as conhecidas faces do atual presidente, certamente ele diria que seria impossível, pois ninguém pode reunir tantos desacertos numa só pessoa. Mas era o discurso que esse grupo trabalhava.
E não foi só no Brasil. Veja que os EUA elegeram o Trump. Não leram nada, muito menos o velho Saramago, no “Ensaio sobre a cegueira”:
“A consciência moral, que tantos insensatos têm ofendido e muitos mais renegados, é coisa que existe e existiu sempre, não foi uma invenção dos filósofos do Quaternário, quando a alma mal passava ainda de um projeto confuso.”
Perdemos para a política que dizia não ser política, sendo. Claro que, para chegar ao resultado desejado, todos os meios foram utilizados, sem limites, como o uso profissional das fake news, o discurso do ódio e a mentira como estratégia.
Limites que, por sinal, só existem quando a política os impõe. Mais uma vez, a derrota da política levou à assunção do caos. É evidente que teve e tem, sempre, todo um interesse econômico e financeiro para sustentar o poder. Mas essa é outra discussão.
Recentemente, tivemos no país um impeachment de uma presidenta que, hoje, todos reconhecem que não cometeu crime algum. Talvez o único crime tenha sido o de não fazer política. E de ter como vice um membro do PMDB, partido que serve tanto para dar sustentação como para desestruturar. Exatamente como o PP. É natural ver discursos, especialmente os da chamada esquerda, de ódio contra os políticos de centro e centro-direita, que parecem servir somente para serem usados como escada para os puros chegarem ao poder.
Lembro-me de criticar duramente a decisão do ministro Gilmar que impediu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Fiz isso por entender que era um ato de competência exclusiva da presidência, insuscetível de controle por parte do Judiciário. Mas o que estava em jogo era a política e mexeu com os destinos do país.
Com o Lula na Casa Civil, na minha visão, teria sido impossível o impeachment. O Lula é a política, respira e vive disso. E sabe como ninguém fazer desse dom uma força da natureza.
Sem ser propriamente de esquerda, tornou-se o maior líder da esquerda no Brasil, com um respeito internacional que levou o país a ser reverenciado no mundo inteiro. Isso também é fazer política, e de maneira admirável. O Lula só enfrentou tantos reveses pelas suas qualidades. Essa é uma das contradições da vida política.
Estamos agora, mais uma vez, acompanhando o movimento das peças no tabuleiro político. O tabuleiro é o mesmo, mas parece que estão saindo as peças do jogo de damas, mais simples, quase óbvio, para entrar as do xadrez. Como nós nos posicionarmos é que definirá o que pode acontecer.
Tenho escrito e falado sobre a necessidade de a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) elaborar um relatório parcial. É preciso dar corpo ao trabalho que já foi feito, que evidencia a responsabilidade criminosa do presidente e de alguns assessores na condução da crise sanitária.
Não há mais dúvida de que Bolsonaro é um serial killer que cometeu crimes de responsabilidade em série. E crimes comuns, como bem exposto pela comissão indicada pelo Conselho Federal da OAB, a qual tive a honra de integrar.
Já passou da hora de fazer chegar o resultado da investigação feita pela CPI aos órgãos competentes. E aí esperar que a Câmara, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o TCU (Tribunal de Contas da União) cumpram seus papéis constitucionais.
Na política, o tempo pode ser aliado ou algoz. O mundo inteiro já sabe que o governo Bolsonaro é retratado pelo jagunço armado na questão da terra, pela afinidade com as práticas nazistas, pelo desprezo aos direitos das mulheres e dos negros, pela apologia da tortura e culto à morte, pelo negacionismo criminoso. Pelo caos, enfim. O desdém pela cultura é o retrato representativo desses governantes incultos e banais.
Mas nós queremos o Brasil de volta. Um resgate da identidade que o fazia ser respeitado e admirado mundo afora. O país de uma fadinha nordestina que a todos encanta. Da Rebeca, que representa a raça negra, a mesma que é tratada como sub-raça por um governo nazista. Do trabalhador anônimo, que hoje luta contra a taxa recorde de 14,7% de desemprego. Do pai e mãe de família, que não conseguem colocar comida na mesa. Dos que ainda insistem em investir na educação e na cultura, enquanto prossegue o desmonte deliberado do governo nessas áreas. Daquele que foi sufocado pela falta de ar e morreu por tomar medicamentos sem respaldo da ciência, enquanto o SUS (Sistema Único de Saúde) era sucateado e a produção científica largada às traças.
O Brasil que está estraçalhado é o nosso país e a responsabilidade de resgatá-lo é de todos nós. E é fazendo política, cada um ao seu modo, que teremos chance de mudar a atual face de um Brasil tão sofrido. Continuarei pregando a necessidade do impeachment,pois entendo que o país não pode esperar. Mas reconheço que o jogo político mudou e hoje estamos mais distantes do processo de destituição do presidente.
E o cenário mudou por uma série de jogadas políticas. É assim que se faz na democracia. Justamente um governo que se elegeu com a plataforma da não política, investe agora na tradicional política para se safar do desastre que ele mesmo criou. Esse é o jogo.
Devemos não só o respeitar, mas mostrar para a sociedade que, no novo tabuleiro, tem espaço para uma política que tenha como norte a Constituição e como meta um país mais igual, mais justo e mais solidário. E é na política que vamos virar o jogo. Apoiando-nos na poesia de Florbela Espanca:
“Trago no olhar visões extraordinárias, de coisas que abracei de olhos fechados.”
Logo mais à partir das 19h, diretamente do estádio Maracanã/RJ, o narrador esportivo Jarbas França já está ao lado do correspondente e jornalista Léo Conde.
O início da transmissão inicia às 19.00 h com todas informações sobre escalação, tática de jogo dentre outros.
Acompanhe a melhor narração através das Plataformas digitais e pelo dial 87,7 Liberdade FM e Nova FM 87,7 e pelo aplicativo Rádios Net e Rádio Trampolim na melhor casadinha do Futebol Potiguar.
O time da Liberdade FM e Rádio Trampolim, tá escalado com os seguintes Jornalistas: Marcelo Andrade, Marcos Oliveira, Ricardo Oliveira, Dimas Nascimento e Jarbas França.
Você vai poder acompanhar o jogo através da frequência 87.7 ou nas plataformas digitais. Acesse o link para acompanhar o programa: http://l.radios.com.br/r/126378
A auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) sobre o caso Covaxin identificou indícios de alterações em documentos entregues pela Precisa Medicamentos. A empresa era a representante no Brasil da Bharat Biotech, fabricante do imunizante indiano. O ministro Wagner Rosário afirmou nesta 5ª feira (29.jul.2021) que “colagens” foram verificadas em alguns dos documentos enviados pela Precisa.
“A irregularidade detectada está na representação que não apresenta uma autenticidade que foi apresentada ao Ministério [da Saúde] e que a gente só conseguiu detectar -não detectaria numa auditoria normal- pelo fato das diversas suspeitas que surgiram”, disse em coletiva de imprensa nesta manhã no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a Bharat Biotech “não autorizou e nem emitiu” os documentos sob suspeita. A CGU encaminhará os resultados da auditoria específica para demais órgão, mas dará continuidade a “investigação preliminar sumária” do caso.
A autorização inicial da Precisa permitia “emitir documentos e iniciar discussões” em nome da Bharat Biotech, mas não era clara quanto à permissão para assinar contratos. Ao pedir esclarecimentos, o Ministério recebeu novos documentos que “fugiam ao padrão” dos anteriores.
De acordo com Rosário, a órgão não identificou irregularidades nas “invoices” (documentos de fatura) trocados entre o Ministério e a Precisa Medicamentos. Uma versão das invoices foi apresentada pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), que indicou as suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin.
“O que a gente detectou não se relaciona com a denúncia do deputado Luís Miranda e o que foi afirmado por ele ainda não está confirmado porque nós não temos certeza ainda se as invoices foram encaminhadas no dia 18 ou 22 [de março]”, disse Wagner Rosário.
A CGU também não encontrou indícios de “celeridade indevida” ou de sobrepreço no valor negociado da vacina indiana. No contrato, o imunizante foi negociado por US$ 15 por dose. O valor foi superior ao estimado pela fabricante, mas está dentro dos preços internacionais praticados para exportação, segundo a empresa e a auditoria da CGU. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou que não foram usados recursos públicos para a aquisição da vacina.
Na sexta-feira (23.jul), a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, comunicou que encerrou o seu contrato com a Precisa Medicamentos. Depois do anúncio, o Ministério da Saúde decidiu rescindir contrato de compra da Covaxin com a Precisa Medicamentos. O contrato previa entrega de 20 milhões de doses, no valor de R$ 1,6 bilhão.
Entenda
O contrato de compra da Covaxin foi suspenso em 29 de junho por recomendação da CGU, depois de indicadas suspeitas de irregularidades na compra do imunizante apresentadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
O congressista e o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, relataram as suspeitas em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. Afirmaram que houve pressões internas no Ministério da Saúde para que a vacina fosse aprovada.
O famoso acordão, desenhado pelos caciques da política estadual, por meio do qual se visa reestabelecer a força política das oligarquias ao poder no RN, não vem sendo bem recebido no interior do estado.
Quem queria mostrar serviço e resolveu botar a cabeça de fora para se amostrar para a elite estadual, foi o prefeito Rivelino Câmara, que andou criando condições para o PT participar da administração municipal.
O zum zum na cidade é grande e a militância petista já mandou o recado, com Rivelino não dá para compor. E como bem disse Garrincha: O senhor já combinou com os russos? Parece que não e a revolta está apenas começando.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Goianinha prenderam, nesta quinta-feira (29), Júnior Barbosa de Lima, de 34 anos. Ele foi detido na cidade de Goianinha.
Em desfavor de Júnior Barbosa, existia um mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, por um roubo ocorrido em 2012, na favela da Rocinha. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado. A informação é dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Marcelo Queiroga (Saúde) que concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa Medicamentos. A empresa era representante do laboratório indiano no Brasil, na negociação com o ministério. De acordo com Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos.
Um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal. Essa suposta adulteração seguirá para investigação da Polícia Federal.
“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato. Todavia, em face da própria lei das licitações, temos que notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas foi perdido”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Durante apresentação do relatório da CGU, os ministros ressaltaram que foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mas nenhum centavo chegou a ser gasto na compra da vacina. O valor, segundo Wagner Rosário, obrigatoriamente deve ser realocado para a compra de outro imunizante.
A CGU também negou irregularidades nas invoices – espécie de fatura de compras internacionais – que previam pagamento adiantado referente 4 milhões de doses. De acordo com Rosário, os erros foram corrigidos e as invoices não chegaram a ser encaminhadas ao setor de pagamentos da Saúde.
Preço
A auditoria apontou ainda que não há relação com possíveis casos de corrupção ou desvio de dinheiro com a compra da Covaxin. Não houve, segundo a CGU, oferta de preço inferior a US$ 15, por vacina.
“A primeira e única proposta é de US$ 15. Não existe contrato de US$ 10, mas uma reunião que comenta que tem alvo de produção de vacina que fique em torno de US$ 10. Assistimos à reunião gravada e em nenhum momento há oferta de preço de US$ 10. Em outra reunião e, oficialmente, por documentos, o preço fechado apresentado sempre foi US$ 15. As contratações hoje a nível mundial são entre US$ 15 e US$ 18”, destacou Wagner Rosário.
A análise da CGU confirma a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. A CGU também descartou que o valor acordado tenha sido 1.000% maior do que o anunciado inicialmente pela Bharat Biotech.
Doses
Sobre a quantidade de doses, a oferta inicial da empresa foi de 12 milhões, mas as negociações avançaram para 20 milhões. Em relação aos prazos, não houve, segundo a CGU, celeridade indevida no processo.
Histórico
Produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante foi oferecido ao governo federal pela Precisa Medicamentos, então representante da farmacêutica no Brasil. O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Pandemia no Senado e do Ministério Público Federal, depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela celeridade na compra da vacina.
Em busca de investimentos para São Gonçalo do Amarante, o prefeito Paulinho foi até São Paulo acompanhado da primeira-dama, Terezinha Maia, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araujo. Na capital paulista, a equipe se reuniu com o novo presidente da FIESP e presidente da Coteminas, Josué Gomes de Alencar.
Além de solicitar apoio na articulação com o empresariado nacional neste momento em que ocorre uma nova licitação do aeroporto, o prefeito também tratou sobre a conclusão da estrada da produção e de implantação do novo polo industrial para posicionar São Gonçalo do Amarante como destino de investimento.
Outro ponto discutido foi o novo empreendimento comercial e imobiliário que a Coteminas vai implantar no município e que vai ajudar a requalificar e mudar o perfil da região. De acordo com o prefeito, a visita também rendeu outro bom resultado: o apoio para ampliar ainda mais a nossa campanha do lençol, que será realizada em breve.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araujo, afirmou, ainda, que Josué Gomes fará um dia do RN na FIESP como road show para apresentar as potencialidades do município ao empresariado paulista.
Após a conquista da medalha de prata no individual geral, Rebeca Andrade terá ainda duas chances reais de pódio nas Olimpíadas de Tóquio. No domingo, dia 1º de agosto, às 5h45 (De Brasília), ela participa da decisão do salto, enquanto no dia seguinte, no mesmo horário, ela entra em ação na final do solo. As duas competições contarão com apenas oito atletas.
– Pode combinar com qualquer uma (medalha), pode vir qualquer uma que estarei feliz demais. Se não vier também estou feliz demais. Deus sabe de todas as coisas e eu sou grata por tudo que ele tem me dado. Antes de sair da barriga da minha mãe já era grata – afirmou ela.
Caso consiga as três medalhas, Rebeca Andrade se igualaria a Isaquias Queiroz, da canoagem, até hoje o único atleta da história do Brasil a atingir tal feito: nos Jogos da Rio 2016, ele levou duas pratas e um bronze.
Rebeca Andrade fez, nas eliminatórias, a terceira melhor marca no salto. Na primeira apresentação conseguiu 15,400, em uma nota de partida de 6,0 (bem alta), enquanto no segundo salto conseguiu 14,800, com 5,4 de nota de partida, fechando com a média de 15,100. Ainda há uma grande dúvida sobre a presença de Simone Biles na final por aparelho.
A americana, que é um dos maiores nomes do esporte mundial, tinha passado com a melhor nota (15,183 de média). Atrás de Biles ficou Jade Carey, que fez dois saltos com a marca de 15,166. Caso Biles não possa competir, a americana MyKayla Skinner entrará em seu lugar, ela foi quarta nas eliminatórias com 14,866.
No solo, Rebeca Andrade levou Baile de Favela para os árbitros de Tóquio, e conseguiu a nota de 14,066, passando para a decisão em quarto lugar. A italiana Vanessa Ferrari, com 14,166, foi a primeira colocada, seguida por Simone Biles com 14,133 e Jade Carey, 14,100. Assim como no salto, Biles é dúvida para o solo
Investigação judicial eleitoral com alegação de abuso de poder político/autoridade, impetrada pela coligação vontade do povo (PTB/PL/PV/PSL/SOLIDARIEDADE), da Professora Nilda, afirmando que o prefeito Taveira teria praticado no período da eleição conduta vedada, ou seja, a contratação temporária de servidores para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Isso em situação de calamidade pública, bem como alteração no calendário do pagamento de parcela do 13º salário diante do quadro emergencial da pandemia e a realização de transferência voluntária nos três meses antes do pleito para entidades que mantêm convênio antigo com a municipalidade em situação emergencial. Essas eram as acusações da Professora Nilda contra o prefeito Taveira.
Em sua defesa, o advogado Cristiano Barros apresentou sua tese provando que a tomada de decisão do gestor não afronta ao art. 22 da lei complementar nº 64/90, pois não configura abuso de poder político e de autoridade. Além disso, a prorrogação no pagamento de parcela do 13º salário para período próximo ao pleito não implica em captação de votos e abuso de poder, eis que se trata de direito individual do servidor público, não tendo o gestor público disponibilidade sobre o pagamento em si, apenas acerca do momento oportuno para pagamento, respeitadas as diretrizes constitucionais.
Cristiano Barros falou, ainda, que esses atos praticados por Taveira estavam amparados na legislação federal, estadual, municipal e em acordo firmado com o Ministério Público, não configurando abuso de poder. Então, diante do parecer do Ministério Público favorável, a juíza Ana Cláudia Braga julgou improcedentes os pedidos da coligação da professora Nilda e extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22 da lei complementar nº 64/90, art. 73, inciso vi, alínea a), in fine, da lei nº 9.504/97 c/c art. 487, inciso i, do Código de Processo Civil.
Assim, o segundo turno da eleição municipal de Parnamrim chegou ao fim hoje. Mas ainda cabe recurso para professora Nilda insistir nessa tese. Link com a decisão da juíza Ana Cláudia Braga AQUI.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acionou, nesta quinta-feira (29), o Conselho de Ética do Senado contra Styvenson Valentim (Podemos-RN) por quebra de decoro parlamentar . As informações são do jornalista Lauro Jardim.
Após Joice ter revelado suas fraturas e lesões faciais, Styvenson ironizou a situação da parlamentar em uma live e insinuou que seu acidente teria sido causado por traição ou uso de drogas.
“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”, declarou o senador.
Em sua representação, Joice alega que “tal conduta revela-se no mínimo grave e flagrantemente incompatível com a ética e o decoro exigidos pela Constituição Federal e normas internas desta Casa Legislativa, eis que as agressões verbais não se limitaram apenas a emissão de opinião, mas sim em flagrante ofensa à honra da parlamentar vítima de violência física”.
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de beleza na qual presta serviços por ter realizado inúmeras postagens em rede social consideradas injuriosas contra a honra pessoal da consumidora. A prática foi utilizada pela profissional do ramo da beleza para cobrar uma dívida pelo serviço prestado, mas não adimplido pela vítima. Assim, o Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio condenou a ré, que adota nome social, à pena de 70 dias-multa.
De acordo com a queixa-crime, em 20 de maio de 2019, a autora da ação tomou conhecimento por meio de conhecidos, de que a ré teria publicado na rede social facebook, que a cliente encontrava-se devendo a importância de R$ 200,00 referente à realização de uma escova progressiva, a qual havia feito há cerca de um ano, expondo-a ao ridículo.
A autora, disse que soube que a ré “tinha postado nas redes sociais, via facebook, (…) só não me chamou de santa, de caloteira, que eu tinha feito uma progressiva e eu não tinha pago. Sendo que eu procurei, tinha procurado (…) diversas vezes, como eu já tinha relatado aqui e não tinha encontrado (…)”.
Narrou a vítima das postagens que, por causa das publicações e diante dos comentários das pessoas – dos quais tomou conhecimento através de prints enviados por conhecidos, pois não tinha acesso ao seu perfil do facebook por não ter mais a senha – foi prejudicada no seu trabalho, apesar de pouco tempo depois, a pessoa responsável pelas publicações ter retirado a postagem.
E completou: “e depois (…) falou pra gente que não sabia que aquilo seria um crime. (…) pegou uma foto minha, salvou um foto minha e postou a minha foto e fez a reportagem todinha.(…) já fez isso com outras pessoas. (…) Que eu era veaca, caloteira. (…)”
Ofensas à honra
Segundo o Juizado Especial Cível e Criminal de Santo Antônio, ao ser analisadas as provas produzidas no processo, ficou constatado que a materialidade delitiva ficou comprovada pelos documentos, prints anexados nos autos, que atestam a ofensa à honra da autora, corroborados pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução, que dão conta ter havido uma cobrança vexatória à pessoa da cliente da ação judicial.
Quanto à autoria delitiva, apesar de a ré não ter comparecido ao seu interrogatório para dar sua versão dos fatos, a Justiça considerou que ficou comprovada pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução, especialmente pelas declarações da ofendida e testemunhas, que apresentaram depoimentos elucidativos e harmônicos, dando conta que a ré proferiu ofensas à honra subjetiva da autora.
A sentença ressalta que o bem juridicamente protegido pelo tipo do crime de injúria, diferentemente dos delitos da calúnia e difamação, é a honra subjetiva, ou seja, a consciência e sentimento que tem a pessoa de sua própria valia e prestígio, ou seja, sua autoestima, o que, pelo que ficou constatado na instrução processual, foi atingida pela conduta da acusada.
“Cumpre-se registrar ainda que a conduta da querelada se caracteriza como injúria qualificada, posto que as expressões proferidas fazem referência a atributos pejorativos à pessoa da querelante e foram divulgadas na rede social facebook, publicizando-a”, apontou, afirmando que o fato das ofensas terem sido publicadas em rede social, e, sendo este um meio pelo qual milhares de pessoas conseguem visualizar com facilidade as postagens, ficou comprovada a injúria qualificada.
O Narrador Esportivo Parnamirinense, Jarbas França já se encontra no Rio de Janeiro, onde embarcou na madrugada desta quarta feira, para narrar o jogo entre ABC x Flamengo, partida válida pela Copa do Brasil. O jogo inicia logo mais às 20h, no Estádio Maracanã.
No RJ Jarbas França já está ao lado do correspondente e jornalista Léo Conde. O início da transmissão inicia às 19.00 h com todas informações sobre escalação, tática de jogo dentre outros. Acompanhe a melhor narração através das Plataformas digitais e pelo dial 87,7 Liberdade FM e pelo aplicativo rádios net e Rádio Trampolim na melhor casadinha do Futebol Potiguar.
O time da Liberdade FM e Rádio Trampolim está escalado com os seguintes Jornalistas: Marcelo Andrade, Marcos Oliveira, Ricardo Oliveira, Dimas Nascimento e Jarbas França.
Você vai poder acompanhar o jogo através da frequência 87.7 ou nas plataformas digitais. Acesse o link para acompanhar o programa: http://l.radios.com.br/r/126378
