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A auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) sobre o caso Covaxin identificou indícios de alterações em documentos entregues pela Precisa Medicamentos. A empresa era a representante no Brasil da Bharat Biotech, fabricante do imunizante indiano. O ministro Wagner Rosário afirmou nesta 5ª feira (29.jul.2021) que “colagens” foram verificadas em alguns dos documentos enviados pela Precisa.
“A irregularidade detectada está na representação que não apresenta uma autenticidade que foi apresentada ao Ministério [da Saúde] e que a gente só conseguiu detectar -não detectaria numa auditoria normal- pelo fato das diversas suspeitas que surgiram”, disse em coletiva de imprensa nesta manhã no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a Bharat Biotech “não autorizou e nem emitiu” os documentos sob suspeita. A CGU encaminhará os resultados da auditoria específica para demais órgão, mas dará continuidade a “investigação preliminar sumária” do caso.
A autorização inicial da Precisa permitia “emitir documentos e iniciar discussões” em nome da Bharat Biotech, mas não era clara quanto à permissão para assinar contratos. Ao pedir esclarecimentos, o Ministério recebeu novos documentos que “fugiam ao padrão” dos anteriores.
De acordo com Rosário, a órgão não identificou irregularidades nas “invoices” (documentos de fatura) trocados entre o Ministério e a Precisa Medicamentos. Uma versão das invoices foi apresentada pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), que indicou as suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin.
“O que a gente detectou não se relaciona com a denúncia do deputado Luís Miranda e o que foi afirmado por ele ainda não está confirmado porque nós não temos certeza ainda se as invoices foram encaminhadas no dia 18 ou 22 [de março]”, disse Wagner Rosário.
A CGU também não encontrou indícios de “celeridade indevida” ou de sobrepreço no valor negociado da vacina indiana. No contrato, o imunizante foi negociado por US$ 15 por dose. O valor foi superior ao estimado pela fabricante, mas está dentro dos preços internacionais praticados para exportação, segundo a empresa e a auditoria da CGU. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou que não foram usados recursos públicos para a aquisição da vacina.
Na sexta-feira (23.jul), a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, comunicou que encerrou o seu contrato com a Precisa Medicamentos. Depois do anúncio, o Ministério da Saúde decidiu rescindir contrato de compra da Covaxin com a Precisa Medicamentos. O contrato previa entrega de 20 milhões de doses, no valor de R$ 1,6 bilhão.
Entenda
O contrato de compra da Covaxin foi suspenso em 29 de junho por recomendação da CGU, depois de indicadas suspeitas de irregularidades na compra do imunizante apresentadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
O congressista e o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, relataram as suspeitas em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. Afirmaram que houve pressões internas no Ministério da Saúde para que a vacina fosse aprovada.
O famoso acordão, desenhado pelos caciques da política estadual, por meio do qual se visa reestabelecer a força política das oligarquias ao poder no RN, não vem sendo bem recebido no interior do estado.
Quem queria mostrar serviço e resolveu botar a cabeça de fora para se amostrar para a elite estadual, foi o prefeito Rivelino Câmara, que andou criando condições para o PT participar da administração municipal.
O zum zum na cidade é grande e a militância petista já mandou o recado, com Rivelino não dá para compor. E como bem disse Garrincha: O senhor já combinou com os russos? Parece que não e a revolta está apenas começando.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Goianinha prenderam, nesta quinta-feira (29), Júnior Barbosa de Lima, de 34 anos. Ele foi detido na cidade de Goianinha.
Em desfavor de Júnior Barbosa, existia um mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, por um roubo ocorrido em 2012, na favela da Rocinha. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado. A informação é dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Marcelo Queiroga (Saúde) que concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa Medicamentos. A empresa era representante do laboratório indiano no Brasil, na negociação com o ministério. De acordo com Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos.
Um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal. Essa suposta adulteração seguirá para investigação da Polícia Federal.
“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato. Todavia, em face da própria lei das licitações, temos que notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas foi perdido”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Durante apresentação do relatório da CGU, os ministros ressaltaram que foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mas nenhum centavo chegou a ser gasto na compra da vacina. O valor, segundo Wagner Rosário, obrigatoriamente deve ser realocado para a compra de outro imunizante.
A CGU também negou irregularidades nas invoices – espécie de fatura de compras internacionais – que previam pagamento adiantado referente 4 milhões de doses. De acordo com Rosário, os erros foram corrigidos e as invoices não chegaram a ser encaminhadas ao setor de pagamentos da Saúde.
Preço
A auditoria apontou ainda que não há relação com possíveis casos de corrupção ou desvio de dinheiro com a compra da Covaxin. Não houve, segundo a CGU, oferta de preço inferior a US$ 15, por vacina.
“A primeira e única proposta é de US$ 15. Não existe contrato de US$ 10, mas uma reunião que comenta que tem alvo de produção de vacina que fique em torno de US$ 10. Assistimos à reunião gravada e em nenhum momento há oferta de preço de US$ 10. Em outra reunião e, oficialmente, por documentos, o preço fechado apresentado sempre foi US$ 15. As contratações hoje a nível mundial são entre US$ 15 e US$ 18”, destacou Wagner Rosário.
A análise da CGU confirma a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. A CGU também descartou que o valor acordado tenha sido 1.000% maior do que o anunciado inicialmente pela Bharat Biotech.
Doses
Sobre a quantidade de doses, a oferta inicial da empresa foi de 12 milhões, mas as negociações avançaram para 20 milhões. Em relação aos prazos, não houve, segundo a CGU, celeridade indevida no processo.
Histórico
Produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante foi oferecido ao governo federal pela Precisa Medicamentos, então representante da farmacêutica no Brasil. O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Pandemia no Senado e do Ministério Público Federal, depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela celeridade na compra da vacina.
Em busca de investimentos para São Gonçalo do Amarante, o prefeito Paulinho foi até São Paulo acompanhado da primeira-dama, Terezinha Maia, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araujo. Na capital paulista, a equipe se reuniu com o novo presidente da FIESP e presidente da Coteminas, Josué Gomes de Alencar.
Além de solicitar apoio na articulação com o empresariado nacional neste momento em que ocorre uma nova licitação do aeroporto, o prefeito também tratou sobre a conclusão da estrada da produção e de implantação do novo polo industrial para posicionar São Gonçalo do Amarante como destino de investimento.
Outro ponto discutido foi o novo empreendimento comercial e imobiliário que a Coteminas vai implantar no município e que vai ajudar a requalificar e mudar o perfil da região. De acordo com o prefeito, a visita também rendeu outro bom resultado: o apoio para ampliar ainda mais a nossa campanha do lençol, que será realizada em breve.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araujo, afirmou, ainda, que Josué Gomes fará um dia do RN na FIESP como road show para apresentar as potencialidades do município ao empresariado paulista.
Após a conquista da medalha de prata no individual geral, Rebeca Andrade terá ainda duas chances reais de pódio nas Olimpíadas de Tóquio. No domingo, dia 1º de agosto, às 5h45 (De Brasília), ela participa da decisão do salto, enquanto no dia seguinte, no mesmo horário, ela entra em ação na final do solo. As duas competições contarão com apenas oito atletas.
– Pode combinar com qualquer uma (medalha), pode vir qualquer uma que estarei feliz demais. Se não vier também estou feliz demais. Deus sabe de todas as coisas e eu sou grata por tudo que ele tem me dado. Antes de sair da barriga da minha mãe já era grata – afirmou ela.
Caso consiga as três medalhas, Rebeca Andrade se igualaria a Isaquias Queiroz, da canoagem, até hoje o único atleta da história do Brasil a atingir tal feito: nos Jogos da Rio 2016, ele levou duas pratas e um bronze.
Rebeca Andrade fez, nas eliminatórias, a terceira melhor marca no salto. Na primeira apresentação conseguiu 15,400, em uma nota de partida de 6,0 (bem alta), enquanto no segundo salto conseguiu 14,800, com 5,4 de nota de partida, fechando com a média de 15,100. Ainda há uma grande dúvida sobre a presença de Simone Biles na final por aparelho.
A americana, que é um dos maiores nomes do esporte mundial, tinha passado com a melhor nota (15,183 de média). Atrás de Biles ficou Jade Carey, que fez dois saltos com a marca de 15,166. Caso Biles não possa competir, a americana MyKayla Skinner entrará em seu lugar, ela foi quarta nas eliminatórias com 14,866.
No solo, Rebeca Andrade levou Baile de Favela para os árbitros de Tóquio, e conseguiu a nota de 14,066, passando para a decisão em quarto lugar. A italiana Vanessa Ferrari, com 14,166, foi a primeira colocada, seguida por Simone Biles com 14,133 e Jade Carey, 14,100. Assim como no salto, Biles é dúvida para o solo
Investigação judicial eleitoral com alegação de abuso de poder político/autoridade, impetrada pela coligação vontade do povo (PTB/PL/PV/PSL/SOLIDARIEDADE), da Professora Nilda, afirmando que o prefeito Taveira teria praticado no período da eleição conduta vedada, ou seja, a contratação temporária de servidores para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Isso em situação de calamidade pública, bem como alteração no calendário do pagamento de parcela do 13º salário diante do quadro emergencial da pandemia e a realização de transferência voluntária nos três meses antes do pleito para entidades que mantêm convênio antigo com a municipalidade em situação emergencial. Essas eram as acusações da Professora Nilda contra o prefeito Taveira.
Em sua defesa, o advogado Cristiano Barros apresentou sua tese provando que a tomada de decisão do gestor não afronta ao art. 22 da lei complementar nº 64/90, pois não configura abuso de poder político e de autoridade. Além disso, a prorrogação no pagamento de parcela do 13º salário para período próximo ao pleito não implica em captação de votos e abuso de poder, eis que se trata de direito individual do servidor público, não tendo o gestor público disponibilidade sobre o pagamento em si, apenas acerca do momento oportuno para pagamento, respeitadas as diretrizes constitucionais.
Cristiano Barros falou, ainda, que esses atos praticados por Taveira estavam amparados na legislação federal, estadual, municipal e em acordo firmado com o Ministério Público, não configurando abuso de poder. Então, diante do parecer do Ministério Público favorável, a juíza Ana Cláudia Braga julgou improcedentes os pedidos da coligação da professora Nilda e extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22 da lei complementar nº 64/90, art. 73, inciso vi, alínea a), in fine, da lei nº 9.504/97 c/c art. 487, inciso i, do Código de Processo Civil.
Assim, o segundo turno da eleição municipal de Parnamrim chegou ao fim hoje. Mas ainda cabe recurso para professora Nilda insistir nessa tese. Link com a decisão da juíza Ana Cláudia Braga AQUI.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acionou, nesta quinta-feira (29), o Conselho de Ética do Senado contra Styvenson Valentim (Podemos-RN) por quebra de decoro parlamentar . As informações são do jornalista Lauro Jardim.
Após Joice ter revelado suas fraturas e lesões faciais, Styvenson ironizou a situação da parlamentar em uma live e insinuou que seu acidente teria sido causado por traição ou uso de drogas.
“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”, declarou o senador.
Em sua representação, Joice alega que “tal conduta revela-se no mínimo grave e flagrantemente incompatível com a ética e o decoro exigidos pela Constituição Federal e normas internas desta Casa Legislativa, eis que as agressões verbais não se limitaram apenas a emissão de opinião, mas sim em flagrante ofensa à honra da parlamentar vítima de violência física”.
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de beleza na qual presta serviços por ter realizado inúmeras postagens em rede social consideradas injuriosas contra a honra pessoal da consumidora. A prática foi utilizada pela profissional do ramo da beleza para cobrar uma dívida pelo serviço prestado, mas não adimplido pela vítima. Assim, o Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio condenou a ré, que adota nome social, à pena de 70 dias-multa.
De acordo com a queixa-crime, em 20 de maio de 2019, a autora da ação tomou conhecimento por meio de conhecidos, de que a ré teria publicado na rede social facebook, que a cliente encontrava-se devendo a importância de R$ 200,00 referente à realização de uma escova progressiva, a qual havia feito há cerca de um ano, expondo-a ao ridículo.
A autora, disse que soube que a ré “tinha postado nas redes sociais, via facebook, (…) só não me chamou de santa, de caloteira, que eu tinha feito uma progressiva e eu não tinha pago. Sendo que eu procurei, tinha procurado (…) diversas vezes, como eu já tinha relatado aqui e não tinha encontrado (…)”.
Narrou a vítima das postagens que, por causa das publicações e diante dos comentários das pessoas – dos quais tomou conhecimento através de prints enviados por conhecidos, pois não tinha acesso ao seu perfil do facebook por não ter mais a senha – foi prejudicada no seu trabalho, apesar de pouco tempo depois, a pessoa responsável pelas publicações ter retirado a postagem.
E completou: “e depois (…) falou pra gente que não sabia que aquilo seria um crime. (…) pegou uma foto minha, salvou um foto minha e postou a minha foto e fez a reportagem todinha.(…) já fez isso com outras pessoas. (…) Que eu era veaca, caloteira. (…)”
Ofensas à honra
Segundo o Juizado Especial Cível e Criminal de Santo Antônio, ao ser analisadas as provas produzidas no processo, ficou constatado que a materialidade delitiva ficou comprovada pelos documentos, prints anexados nos autos, que atestam a ofensa à honra da autora, corroborados pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução, que dão conta ter havido uma cobrança vexatória à pessoa da cliente da ação judicial.
Quanto à autoria delitiva, apesar de a ré não ter comparecido ao seu interrogatório para dar sua versão dos fatos, a Justiça considerou que ficou comprovada pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução, especialmente pelas declarações da ofendida e testemunhas, que apresentaram depoimentos elucidativos e harmônicos, dando conta que a ré proferiu ofensas à honra subjetiva da autora.
A sentença ressalta que o bem juridicamente protegido pelo tipo do crime de injúria, diferentemente dos delitos da calúnia e difamação, é a honra subjetiva, ou seja, a consciência e sentimento que tem a pessoa de sua própria valia e prestígio, ou seja, sua autoestima, o que, pelo que ficou constatado na instrução processual, foi atingida pela conduta da acusada.
“Cumpre-se registrar ainda que a conduta da querelada se caracteriza como injúria qualificada, posto que as expressões proferidas fazem referência a atributos pejorativos à pessoa da querelante e foram divulgadas na rede social facebook, publicizando-a”, apontou, afirmando que o fato das ofensas terem sido publicadas em rede social, e, sendo este um meio pelo qual milhares de pessoas conseguem visualizar com facilidade as postagens, ficou comprovada a injúria qualificada.
O Narrador Esportivo Parnamirinense, Jarbas França já se encontra no Rio de Janeiro, onde embarcou na madrugada desta quarta feira, para narrar o jogo entre ABC x Flamengo, partida válida pela Copa do Brasil. O jogo inicia logo mais às 20h, no Estádio Maracanã.
No RJ Jarbas França já está ao lado do correspondente e jornalista Léo Conde. O início da transmissão inicia às 19.00 h com todas informações sobre escalação, tática de jogo dentre outros. Acompanhe a melhor narração através das Plataformas digitais e pelo dial 87,7 Liberdade FM e pelo aplicativo rádios net e Rádio Trampolim na melhor casadinha do Futebol Potiguar.
O time da Liberdade FM e Rádio Trampolim está escalado com os seguintes Jornalistas: Marcelo Andrade, Marcos Oliveira, Ricardo Oliveira, Dimas Nascimento e Jarbas França.
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A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do Sistema Nacinal de Empregos, oferece hoje, dia 29 de julho, 68 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, São José de Mipibu, Mossoró, Pau dos Ferros e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO
Natal e Região Metropolitana
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01
AUXILIAR DE MARCENEIRO 01
COMPRADOR 01
COSTUREIRO NA CONFECÇÃO EM SÉRIE 02
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 01
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO DE LINHAS ELÉTRICAS 15
INSTALADOR-REPARADOR DE REDE ELÉTRICA 25
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS 01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 01
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 10
OPERADOR DE EXTRUSORA DE BORRACHA E PLÁSTICO 01
PIZZAIOLO 01
SOLDADOR 01
São José de Mipibu e Região
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01
Mossoró e Região
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 01
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (29/7) a Operação Godela II, destinada a apurar fraudes em financiamentos de veículos praticadas entre os anos de 2018 e 2020 no Rio Grande do Norte. O nome da operação diz respeito a um termo regional que significa “se aproveitar de situação para tirar vantagem à custa dos outros”.
Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Parnamirim, Espírito Santo e Santo Antônio/RN.
A operação decorre de investigações realizadas por meio de sete inquéritos policiais instaurados nos anos de 2019 e 2020, com base em notícias de crime apresentadas por instituições financeiras e, também, por lojistas lesados.
Os elementos de prova já colhidos indicam que os investigados arregimentavam pessoas para se passarem por terceiros, as quais adquiriam veículos por meio de financiamentos, cujas parcelas não eram quitadas. Até esta data foram identificadas dez aquisições fraudulentas de veículos.
Os suspeitos poderão responder pelo crime de fraude para obtenção de financiamento em instituição financeira, além de associação criminosa e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão por cada delito cometido.
A 2ª fase da operação Godela hoje deflagrada dá continuidade aos esforços da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, iniciados no ano de 2019, para coibir a prática desse tipo de crime.
Carlos Alberto de Sousa foi um radialista, jornalista, publicitário, técnico em contabilidade e político brasileiro que fez sua carreira política no estado do Rio Grande do Norte, exercendo todos os cargos da seara legislativa.
Nasceu em 26 de dezembro de 1945, em Natal, Rio Grande do Norte e faleceu em 22 de dezembro de 1998, também em Natal, aos 52 anos. Foi casado com Mirian de Sousa e teve três filhas: Micarla de Sousa, Rosy e Priscila de Sousa.
De vereador a senador em dez anos, um verdadeiro fenômeno político já registrado até hoje política do RN.
Carlos Alberto disputou suas eleições nos partidos: MDB (1965-1980); PMDB (1980-1981); PDS (1981-1985); PTB (1985-1987), PDT, PFL e PSDB. Carlos Alberto foi também um divisou de águas na comunicação e montou um verdadeiro império no campo das comunicações, rádios e a maior emissora de televisão do estado, que até hoje ainda pertence à família do político.
O parlamentar, que exercia seu segundo mandato na Câmara Federal, sofria de mieloma múltiplo – câncer que ataca a medula óssea – há mais de dois anos. Carlos Alberto passou por um transplante de medula, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em 1997. Em abril daquele ano o deputado perdeu o movimento das pernas, passando a andar em cadeira de rodas. O velório do deputado foi realizado no Ginásio Machadinho, Zona Sul da capital potiguar. O seu corpo foi embalsamado por médicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Sua última participação na política do Rio Grande do Norte ocorreu na eleição de 1999, quando foi derrotado pelo senador Fernando Bezerra, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), candidato à reeleição. Homem de comunicação com vários programas no rádio e televisão no Estado, Carlos Aberto era um político forte. O deputado lançou-se na política potiguar através do ex-ministro Aloizio Alves, com quem se reconciliou em 1996. Proprietário da TV Ponta Negra, afiliada ao SBT, Carlos Alberto deixou a esposa Mirian e três filhas, Rosy, Priscila e Micarla, além de uma legião de fãs e admiradores, inclusive eu.
A Prefeitura de Natal autorizou que shoppings, teatros, cinemas e igrejas funcionem com 75% da capacidade máxima. A medida foi publicada em decreto na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o município, essa reabertura aconteceu devido à queda da ocupação de leitos na capital. Segundo o Regula RN, na Grande Natal a ocupação é de 43% nesta quarta.
A mesma determinação vale para realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras, em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis, além de realização de sessões solenes de colação de grau.
A partir de 19 de agosto, todos esses estabelecimentos poderão funcionar com 100% da sua capacidade máxima de ocupação, segundo decreto municipal.
“O momento continua sendo de união de esforços. Vamos caminhar olhando pra frente e sair, aos poucos, dessa situação com responsabilidade. As ações da Prefeitura sempre são direcionadas de acordo com o baixo índice de leitos ocupados nos nossos hospitais”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais continuam autorizados a funcionar das 7h às 20h, de segunda-feira a sábado. Já os centros de artesanato ficam abertos das 07h às 22h todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.
Os supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais estão permitidos a funcionar das 7h às 22h, todos os dias da semana, domingos e feriados.
Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão funcionar com o número de 200 pessoas presentes simultaneamente, atingindo a marca de 25% do limite de ocupação da área, segundo o novo decreto.
O decreto do Governo do RN, no entanto, permite atualmente eventos com 150 pessoas, inclusive na capital Natal. A referência usada pelo governo do estado é o indicador da pandemia – a capital está em zona verde, com índices mais seguros de transmissão, internação e morte por Covid.
De acordo com o decreto da prefeitura, a partir de 5 de agosto, o limite avança para 400 pessoas; em 19 de agosto para 600 pessoas; em 2 de setembro para 800 pessoas. Em 16 de setembro, o limite será o da capacidade máxima de ocupação do estabelecimento.
Fonte: G1 RN