Os países considerados paraísos fiscais –aqueles que têm vantagens tributárias para empresas e pessoas físicas– são os principais destinos de investimento direto brasileiro em participação no capital externo. Dos top 5 recebedores, 3 apresentam esses benefícios.
Os dados foram divulgados na 3ª feira (27.jul.2021) pelo BC (Banco Central). Eis a íntegra do documento (39 KB).
Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas estão entre os principais destinos. Somam US$ 271,1 bilhões de estoque em investimento. Representam 45% de tudo o que saiu do país quando considerado o investimento direto em participação de capital externo.
Como indica o quadro acima, Holanda e EUA não são considerados paraísos fiscais, mas isso deve ser relativizado. Há casos (para determinados setores) em que as condições se assemelham aos benefícios do Caribe. O Estado norte-americano de Delaware, por exemplo, oferece condições quase idênticas às de paraísos fiscais.
Ao considerar o top 10 destinos, houve investimentos de US$ 366,9 bilhões, sendo que 59% (ou US$ 216,3 bilhões) são para países com vantagens tributárias. Eis a lista dos que estão nas 10 primeiras posições:
Ilhas Cayman: US$ 69,7 bilhões;
Ilhas Virgens Britânicas: US$ 60,5 bilhões;
Bahamas: US$ 53,5 bilhões;
Luxemburgo: US$ 23,5 bilhões;
Panamá: US$ 9,1 bilhões.
Os ativos de empresas e pessoas físicas no exterior somaram US$ 558,4 bilhões em 2020, segundo o Banco Central. Subiu 5,5% em comparação com 2019. Estão na lista os investimentos em ações, empresas, títulos, imóveis, moedas e depósitos. Deste total, 74% é investimento direto em participação de capital no exterior para empresas que possuem subsidiárias fora do país. Aumentou 6,9% em comparação a 2019.
O estoque de investimentos nos países de paraísos fiscais que estão no top 10 destinos recuou de R$ 221,3 bilhões em 2019 para R$ 216,4 bilhões em 2020, uma queda de 2,19%.
Fonte: poder 360.
Jair Bolsonaro durante a posse do novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, no Pal.acio do Planalto. Brasilia, 09Abr2019.Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Como anunciado, o senador Ciro Nogueira(PP-PI) assume a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos. O general, por sua vez, foi realocado para a Secretaria Geral da Presidência, onde antes estava Onyx Lorenzoni. Por fim, Onyx ficará à frente do novo Ministério do Emprego e da Previdência Social, que será um desmembramento do Ministério da Economia.
Com a nomeação, Bolsonaro coloca na Casa Civil, 2 anos e meio depois de tomar posse, um político. Ciro Nogueira é visto como um dos mais fiéis senadores ao Palácio do Planalto. Sua principal principal função será fazer articulações com o Congresso.
A Câmara dos Deputados está atendida hoje com várias posições dentro do governo, além de contar com a boa relação entre Bolsonaro e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Já no Senado, apesar do entendimento entre Bolsonaro e o presidente Rodrigo Pacheco(DEM-MG), há pouca interlocução –a CPI da Covid é um dos exemplos mais marcantes. A ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil visa tentar resolver esse problema, reduzindo ainda mais a chance da abertura de um processo de impeachment contra o presidente.
Agora, já são 4 os ministérios que têm membros do centrão com líder. Além de Ciro Nogueira, o bloco conta com os deputados João Roma (Republicanos-BA) na Cidadania, Fábio Faria (PSD-RN) nas Comunicações e Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo.
CIRO NOGUEIRA
Ciro Nogueira é senador, presidente do PP e um dos alvos da Lava Jato. Em 2017, declarou apoio a Lula e ao PT nas eleições e já chamou Bolsonaro de “fascista”.
Aos 52 anos, Ciro Nogueira está em seu 2º mandato como senador. Antes, foi deputado federal por 4 termos consecutivos.
Em 26 anos no Congresso, ele teve 2 projetos convertidos em lei e sancionados pelo governo federal: 1 dos projetos garantia a identificação genética para condenados por crime de violência; o outro, que alterou o Código Penal, estava relacionado com o crime de incitação ao suicídio.
GENERAL RAMOS
Bolsonaro disse nessa 3ª feira (27.jul) que o general tinha dificuldade com o “linguajar” dos congressistas.
Em público, Ramos nega que tenha se chateado com a nomeação de Ciro. Nos bastidores, está desolado com a perda do cargo de chefe da Casa Civil. Atribui sua queda a José Vicente Santini, secretário-executivo de Onyx Lorenzoni e que atua como nos bastidores para articulação política do Planalto.
NOVO MINISTÉRIO
O novo Ministério do Emprego e Previdência terá pelo menos 202 vagas com poder de decisão, que devem ser usadas para indicações políticas. A equipe técnica responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária, no entanto, deve ser mantida. Ao todo, são cerca de 60 vagas.
Os 6 cargos da Dataprev (estatal de processamento de dados do governo) também devem permanecer com as mesmas pessoas. No entanto, não há garantia de que os nomes atuais fiquem em seus postos. A expectativa é que as outras vagas do novo ministério acomodem aliados de Bolsonaro, em especial indicados do Centrão.
Políticos governistas receberam publicamente a notícia de forma mais discreta. Membros da oposição, por outro lado, criticaram as escolhas de Bolsonaro. Saiba o que disseram os políticos que se posicionaram publicamente sobre a reforma.
Fonte: poder 360.