Bolsonaro diz a ministros que indicará André Mendonça ao STF

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou aos seus assessores que indicará nos próximos dias o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi publicada em primeira mão pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”. O blog também ouviu a informação de dois assessores que participaram da reunião com Bolsonaro.

O nome de Mendonça ainda não foi oficialmente anunciado. A indicação deve ocorrer assim que o ministro Marco Aurelio Mello se aposentar, no dia 12 de julho.

Mendonça vinha sendo o mais cotado para a indicação, uma vez que Bolsonaro afirma que quer um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF. Mendonça é pastor presbiteriano. É também considerado leal a Bolsonaro.
Fonte: G1

Rio Grande do Norte tem 3ª gasolina mais cara no país, aponta ANP


Petrobras anunciou aumento de 6,3% a partir desta terça-feira (6) e produto deve ficar mais caro para o consumidor potiguar.

O preço médio da gasolina comum vendida no Rio Grande do Norte é o terceiro maior entre os estados do país, de acordo com o último levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os dados foram colhidos pela agência entre os dias 27 de junho e 3 de julho, que foi a sexta-feira da semana passada. Com valor médio de R$ 6,21 por litro, o estado só ficou atrás do Acre (R$ 6,37) e Rio de Janeiro (R$ 6,26).

Nos estados vizinhos, como Paraíba, a gasolina foi comercializada a R$ 5,47 na semana passada, e no Ceará, R$ 5,72, em média.

No RN, o menor valor encontrado durante o levantamento foi de R$ 5,97 e o mais caro, R$ 6,29.

O preço do produto deverá ter um novo aumento sentido pelo consumidor a partir desta terça-feira (6). Segundo o anúncio da Petrobras, o reajuste da gasolina será de 6,3% no valor pago às refinarias.

A Petrobras também anunciou aumento de 3,7% no valor do Etanol, que passará a custar R$ 2,81 na refinaria.

No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP) – conhecido também como gás de cozinha, as distribuidoras passarão a pagar R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg. A previsão é que o valor do botijão chegue a R$ 105 em alguns pontos do Rio Grande do Norte.
Fonte: G1 RN.

Com 39 indicações paradas, Senado faz esforço concentrado para aprovar nomes

Seando Federal – Plenário. Brasilia, 08-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O Senado começou na 2ª feira (5.jul.2021) o esforço concentrado para aprovar as indicações paradas de autoridades. Há ao menos 39 nomeados para agências reguladoras, postos diplomáticos, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Banco Central, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Os nomes esperam a aprovação da Casa. A pandemia atrasou as votações por impedir encontros presenciais, necessários para a análise dos nomes. A presença dos senadores é exigida e a votação é secreta. Em setembro de 2020, o Senado fez um mutirão para destravar as indicações paradas e aprovou 38 nomes em 2 dias.

Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou o esforço concentrado durante a semana de 5 a 9 de julho. As indicações chegam em forma de mensagem ao Senado. Então, são lidas em plenário pelo presidente da Casa e depois são enviadas para a comissão temática relativa ao cargo, para a sabatina do candidato. Por fim, a indicação retorna ao plenário e pode ser aprovada ou não.

O Poder360 levantou as mensagens enviadas ao Senado de autoria do presidente da República e considerou os nomes pautados e o estágio de tramitação segundo o site da Casa até às 20h do dia 5 de julho. Algumas indicações podem ainda não estar no sistema. O trâmite e as pautas podem ter alterações.

A maior parte das nomeações é para agências reguladoras (17). Os indicados para postos diplomáticos são 15, incluindo nomeados para a embaixada do Brasil Cidade do México e em Moscou, e para representações brasileiras em missões na OEA (Organização dos Estados Americanos) e em Genebra.

Das 39 indicações, 18 já passaram pelas comissões e estão no Plenário, 17 estão pautadas em comissões e 4 ainda não foram pautadas.

Pauta da semana

A ideia é que os nomes aprovados nas comissões já sejam levados para votação no Plenário na 4ª (7.jul.2021) e 5ª feira (8.jun.2021). Na 2ª feira (5.jul.2021), A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votou a indicação de ministros para o Superior Tribunal Militar e para o Tribunal Superior do Trabalho.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) também se reuniu na 2ª feira (5.jul.2021) para analisar indicados para as diretorias do Banco Central, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A CCJ do Senado aprovou nesta 2ª feria (5.jul.2021) indicações de Bolsonaro para vagas no STM e no TST. Já a CAE deu aval a nomes para BC, Cade, CVM e IFI (Instituição Fiscal Independente). Os nomes devem ser apreciados pelo plenário da Casa ainda esta semana.

Nesta 3ª feira (6.jul.2021), a CRE (Comissão de Relações Exteriores) analisa indicados para embaixadas brasileiras e a CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) aprecia nomes para a Ancine (Agência Nacional do Cinema). A CI (Comissão de Infraestrutura) analisa indicações para agências reguladoras.

Na 4ª feira (7.jul.2021), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprecia nomes indicados pelo governo para diretorias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Bolsonaro retira nomes

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro retirou 6 indicações a diretorias da ANS e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os nomes retirados, está o de Marcelo Queiroga. Ele foi indicado a uma diretoria da ANS em 14 de dezembro de 2020, mas tomou posse como ministro da Saúde em 23 de março de 2021.

Precauções contra covid

Para evitar transmissões, foram instituídas sessões semipresenciais para a avaliação dos nomes. Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto, as sessões poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões. Para a votação secreta, serão disponibilizados terminais de votação fora do Plenário.

“Vamos buscar garantir toda a segurança sanitária para senadores, assessores e autoridades, diminuindo ao máximo o número de pessoas no Senado. Ainda estamos em um ponto difícil da pandemia e é preciso manter a precaução”, disse o presidente do Senado.
Fonte: poder 360

Brumadinho: Vale recorre contra indenização de R$ 1 mi por trabalhador morto

A Vale recorreu à decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª Região que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A quantia seria destinada a espólios e herdeiros das vítimas. O recurso foi apresentado ao mesmo tribunal, nessa 2ª feira (5.jul.2021).

Conforme consta no documento, ao qual o Estadão teve acesso, a Vale afirmou que o valor é “absurdo” e causaria “grave prejuízo” à empresa. Os advogados da mineradora também pedem que a ação civil pública seja considerada improcedente.

A empresa ainda solicita que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos do processo por não pertencerem à mesma categoria no sindicato, além da exclusão de trabalhadores que entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa.

O advogado do Sindicato Metabase Brumadinho, Maximiliano Garcez, criticou o recurso. “Recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, acerca de dano moral terrível sofrido pelos mortos, demonstra profunda insensibilidade”, disse em nota ao jornal.

Em ação movida em fevereiro deste ano, o sindicato pediu R$ 3 milhões para cada funcionário morto com o argumento de que os pagamentos de indenizações já feitos foram destinados ao reparo de danos morais sofridos pelos familiares das vítimas e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas.

ACIDENTE EM BRUMADINHO

O acidente causou a morte de 270 pessoas e deixou 11 desaparecidos em janeiro de 2019. Conforme decisão em 1ª instância, de junho deste ano, a indenização de R$ 1 milhão deveria ser paga às famílias dos 137 funcionários diretos da Vale que morreram na tragédia.

Um fator atribuído ao desastre foi o tipo de barragem usado pela mineradora. Tanto a construção que se rompeu em Mariana (MG), em 2015, quanto a de Brumadinho (MG), em 2019, eram de alteamento a montante –quando os rejeitos servem como fundação para o represamento.
Fonte: poder 360.

Estudante ou aluno?

Padre João Medeiros Filho

Atendendo a solicitações de leitores, revisamos e reeditamos o presente artigo, publicado em 2013, no extinto Jornal de Hoje. Não nos arrogamos o título de mestre em latim ou latinista, mesmo porque somos eternos aprendizes. O interesse e o gosto pelo seu estudo despertaram, durante nossa formação eclesiástica. Sabemos de sua importância na origem do idioma pátrio. Outrora, integrava os componentes curriculares da educação básica. Não obstante a sua relevância e contribuição para a aprendizagem do português, Olavo Bilac exclamou: “A última flor do Lácio, inculta e bela”. Indagado sobre o significado do adjetivo inculta, no primeiro verso do soneto, o poeta parnasiano respondeu: “o termo fica por conta de todos aqueles que a maltratam, mas que continua a ser bela”. O que diria o vate atualmente? Sem o ensino da língua latina, atropela-se ainda mais o vernáculo.

Quantas vezes, deparamo-nos com afirmações e fatos, partindo de modismos e sem base histórica. Surgem do nada e de repente obtêm trânsito livre nos “campi” universitários e até em gabinetes de órgãos educacionais.Adotou-se ultimamente a moda de usar o termo estudante,em lugar de aluno. Tenta-se transformar um sofisma em verdade, consagrando-o como certo, no intuito de convencer incautos. Trata-se do conceito inexato oudistorcido sobre a palavra aluno, divulgado por alguns intelectuais

A nova conotação vem ocupando espaço. Propaga-seque aluno significa sem luz. Para os adeptos dessa teoria, a palavra é formada pelo prefixo grego “a” (partícula de negação), unido ao elemento “lun”, corruptela de “lumen”(luminosidade). E, por significar ausência de luz, aluno torna-se uma palavra depreciativa e antipedagógica. Assim sendo, não seria apropriado o seu emprego. Cabe lembrarprimeiramente que “lumen” é um termo técnico, indicando medida de luminosidade e não designando a luz em si mesma. Nesse caso, a palavra exata serialux”. No entanto, convém recordar que em português os vocábulos derivam do acusativo latino. Este, em quase todas as situações, requer a partícula “ad” e não “a”, característica do ablativo na declinação latina. Na hipótese de aluno derivar de “lumen” (substantivo neutro), deveríamos ter “ad lumen (junto à luz), como é a regra gramatical. No caso de “lux”, ter-se-ia “ad lucem” (perto da luz). No entanto, o étimo aluno não deriva de “lumenoulux”, mas de “alumnus”, já conhecido, antes de Cristo. Significava criança, que se nutria unida a sua mãe. Daí, o sentido figurado. Aluno é alguém vinculado e alimentado intelectualmente por outrem.

De acordo com o professor Ernesto Faria (catedrático de latim da antiga Universidade do Brasil), Cícero empregoualumnus”, em suas obrasVerrinas” e “De finibus”. Segundo renomados latinistas, etimólogos e lexicógrafos lusos e brasileiros, dentre eles, Antenor Nascentes, padre Augusto Magne, Cândido de Figueiredo, Carolina Michaëlis, Leite de Vasconcelos e Serafim da Silva Neto, “alumnus” provém do verbo latinoalere”, conjugado numa variante da primeira pessoa do plural do pretérito perfeito. O verbo significa: alimentar,desenvolver. Metaforicamente, tomou a acepção de crescimento ou desenvolvimento intelectual. É nesse sentido usado pelo tribuno romano em “De natura Deorum” e nas CatilináriasAssim se verifica também nos Dicionários da Língua Portuguesa, de Houaiss e Aurélio, bem como no Dicionário Etimológico, de Antônio Geraldo Cunha. Há que se preservar a origem e a semântica do vocábulo, evitando-se que seja proscrito oseu uso secular. Do contrário, resultaria no aviltamento do idioma nacional e empobrecimento da história da educação.

Ressalte-se que na tradição brasileira, nas culturas hebraica, greco-latina e anglo-saxônica, aluno é alguém vinculado a uma instituição de ensino ou a um mestre. Por isso, são consagradas expressões como: aluno do Ateneu, Salesiano, Marista, Diocesano, dos cursos de Medicina,Filosofia, Direito, de Câmara Cascudo etc. Do ponto de vista ético e etimológico, um conceito equivocado é nocivo, pois, além da agressão ao vernáculo, poderá acarretar graves consequências. Certa feita, Dom José Adelino Dantas, exímio latinista, proferiu esta frase: “Sem conhecimento do latim, podemos nos tornar apedeutas e com certa pavonice. É oportuno citar o apóstolo Paulo “Digo-vos isto para que ninguém vos iluda com discursos enganadores” (Col 2, 4).