Dia: 26 de julho de 2021

Comunidades judaicas no Brasil criticaram o encontro do presidente Jair Bolsonaro com a deputada alemã Beatrix von Storch. Ela é vice-presidente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha), de extrema direita, e neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças de Adolf Hitler.

“Trata-se de partido extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto”, disse em nota a Conib (Confederação Israelita do Brasil).

“A Conib defende e busca representar a tolerância, a diversidade e a pluralidade que definem a nossa comunidade, valores estranhos a esse partido xenófobo e extremista”, prosseguiu o texto.

A Conib é liderada pelo presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Ele foi próximo a Bolsonaro e participou de reunião do presidente com empresários em São Paulo em abril.

O coordenador-executivo do IBI (Instituto Brasil Israel), Rafael Kruchin, criticou a aproximação devido às bandeiras do partido que Beatrix representa.

“A AfD tem características xenófobas, supremacistas, contra imigração. Não é algo disputado internamente, é pacificado”, afirmou. Estudioso da política alemã, ele chamou o encontro de “abraço de afogados”.

“A AfD está isolada e não conseguiu alianças internas no parlamento. Bolsonaro está em seu pior momento. Tentaram mostrar alguma força externa ao se encontrarem, mas parece um abraço de afogados”, afirmou.

Um dos fundadores do grupo Judeus pela Democracia Beni Iachana chamou o encontro de “perigoso e inaceitável”.

“O presidente do Brasil, seu filho e a presidente da CCJ, encontrarem uma deputada líder do partido de extrema-direita, xenófobo e nazista é algo que nos assusta, não apenas como judeus, mas também como brasileiros”, disse.

QUEM É A DEPUTADA

Beatrix von Storch é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças durante o nazismo. Hoje, ela é vice-presidente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha, na sigla em alemão).

A sigla, fundada em 2013, é considerada a mais conservadora do país e foi acusada diversas vezes por defender ideias negacionistas, racistas, antissemitas e xenófobas. Em março de 2021, a agência de inteligência da Alemanha colocou o partido em vigilância depois que o serviço secreto identificou uma série de violações da democracia e dos valores constitucionais do país.

Além disso, a própria Beatrix foi investigada em 2018 por publicações que incitavam o ódio contra os mulçumanos. As comunicações e movimentos da sigla estão sendo controlados pela Ação Federal para a Proteção da Constituição, agência de inteligência desenvolvida depois da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de proteger o país da ascensão de políticas semelhantes ao nazismo.

Fonte: Poder 360

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) deu, na madrugada desta 2ª feira (26.jul.2021) parabéns à Rayssa Leal, conhecida como a “Fadinha do skate”, pela conquista da medalha de prata olímpica em Tóquio. Aos 13 anos, ela fez história ao se tornar a atleta brasileira mais jovem a subir em um pódio olímpico –tanto em categorias femininas como masculinas.

O deputado, no entanto, aproveitou a conquista da atleta para defender o trabalho infantil e a mudança no Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, disse Sóstenes Cavalcante mais cedo no Twitter.

Horas depois, o congressista, que será o presidente da bancada evangélica na Câmara a partir de 2021, citou o artigo 60 do Eca, que determina a proibição de “qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade”.

“Eu defendo a revisão deste artigo no Estatuto da Criança e Adolescente, se atentem para a palavra qualquer no texto da lei”, disse.

Fonte: Poder 360

A Secretaria de Assistência Social (Semas), através da Coordenadoria Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR), realizou na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião ampliada com a rede municipal de Parnamirim. O evento aconteceu no auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença da titular da Semas, Alda Lêda Taveira.

Representantes das secretarias de Saúde (Sesad), Educação (Semec), Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Meio Ambiente (Semur) e do 3º Batalhão da Polícia Militar participaram da reunião. A coordenadora de Igualdade Social, Silvana Rodrigues, falou do objetivo do evento e importância da união das pastas municipais, em prol de políticas e ações voltadas à população negra:

“Parnamirim abraça essa causa com a coordenadoria de Igualdade Social, que fica na Semas. Mas é sempre importante está dialogando com as outras secretarias. Um dos objetivos deste evento, é criar uma agenda permanente com as outras pastas, para discutirmos e criar ações que contemplem a população negra nas mais diversas áreas”.

Na manhã desta segunda-feira (26), a Banda de Música da Polícia Militar realizou uma apresentação musical no Lar da Vovozinha em alusão ao Dia dos Avós.

Na ocasião, os músicos Subtenente PM Filho, Subtenente PM Nicodemos, Subtenente PM Guedes, 1º Sargento Adriel e 3º Sargento PM Batista tocaram forró tradicional com a participação especial dos artistas “Duda da Boneca” e “Cipó do Forró”, que levaram música de boa qualidade às moradoras do referido lar.

Vale salientar que todos os protocolos de normas sanitárias de combate a COVID-19 foram seguidos. Além disso, todos os idosos participantes já haviam sido vacinados.

Prestes a assumir a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Ciro Nogueira é defendido na esfera criminal por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay — franco opositor do capitão — em um desses encontros que o microcosmo de Brasília é pródigo em promover.

“Advogado não deve entrar nessas questões político-partidárias”, afirma Kakay, que defendeu quatro ex-presidentes da República, dezenas de governadores e já chegou a ter, só no Congresso, mais clientes do que as bancadas de alguns partidos.

Bolsonaro, porém, teria dificuldade em contar com os serviços do advogado: além de ter apontado a prática de crimes de responsabilidade, Kakay é signatário do “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara e que aponta lista 23 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente.

“Defender o Ciro não diminui em nada a minha completa oposição ao governo Bolsonaro. Um governo que faz ode à morte, que é contra os direitos das mulheres e das minorias. É algo inacreditável um homem [Bolsonaro] que elogia a tortura”, diz Kakay. “Embora a gente não possa banalizar o instituto do impeachment, Bolsonaro tornou-se um serial killer”, acrescenta.

Com as portas abertas para assumir a Casa Civil, Ciro Nogueira é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal por supostas irregularidades apuradas na operação Lava-Jato — Kakay argumenta pela improcedência de todos. Da mesma forma, ele não se diz preocupado com eventual ataque de apoiadores de Bolsonaro para comprometer seu trabalho junto ao futuro ministro. “Por mais que as redes bolsonaristas tenham força junto ao Ciro, a minha advocacia técnica tem mais. Não haverá força nenhuma que possa abalar porque a minha defesa é 100% técnica.”

Fonte: Veja

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorrerá mediante agendamento prévio.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou que o Congresso preste informações em até 10 dias sobre a aprovação do Fundo Eleitoral de 2022. A verba de R$ 5,7 bilhões foi validada após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 16 de julho, alguns parlamentares ingressaram na Corte com um pedido para anular a votação. Foram eles: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Adriana Ventura (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tábata Amaral (PDT-SP) e Daniel Coelho (Cidadania-PE). Na mesma semana, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) entrou com uma ação no mesmo sentido.

“Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de 10 dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, afirmou Rosa Weber.
A ministra ainda determinou que o caso seja enviado ao relator original do caso, o ministro Nunes Marques, posteriormente.

O grupo de parlamentares identificou irregularidades na votação do projeto, ocorrida no dia 15 de julho. Entre as de destaque, o curto intervalo de tempo para que eles pudessem analisar 2.663 emendas ao projeto da LDO.

“A forma como ocorreu a inserção desse aumento do chamado Fundo Eleitoral não seguiu os trâmites constitucionais previstos para o processo legislativo específico no que tange à norma orçamentária. Isso porque não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante no tocante ao Fundo Eleitoral”, defendem os parlamentares.

“Salta aos olhos que o procedimento adotado na discussão e votação, que são requisitos constitucionais, não foi atendido e a minoria parlamentar, que tem o direito de participar da deliberação, sendo ouvida e considerada, foi simplesmente ignorada, ao arrepio de nossa Carta Magna”, completam.

Fonte: Metrópoles

Militares do Corpo de Bombeiros do RN capturaram uma jiboia na manhã desta segunda-feira (26) no bairro Barro Vermelho, em Natal. A serpente de aproximadamente um metro e meio de comprimento estava na carroceria de uma caminhonete.

O proprietário do veículo avistou o animal e imediatamente foi até o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros e pediu auxílio aos militares. A cobra estava sem ferimentos e foi deixada no IBAMA, onde será examinada.

Um ex-prefeito e um ex-vereador do Município de Tangará foram condenados pela prática de Ato de Improbidade Administrativa por terem autorizado verbalmente que particulares usassem privativamente o bem público onde deveria funcionar a Casa de Cultura da cidade, fato configurado como improbidade administrativa. A sentença é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, ao julgar Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.

A Justiça aplicou, aos réus, multa civil no valor correspondente a uma vez a remuneração percebida na época dos fatos, devidamente corrigida monetariamente e com juros, a qual deverá ser revertida em favor dos cofres do município de Tangará.

O Ministério Público narrou na ação que os acusados exerceram a função de Prefeito e vereador do Município de Tangará no período entre 2005 e 2012 e contribuíram para que três particulares utilizassem privativamente de bem público pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte sem a observância dos ditames legais.

Alegou que a Prefeitura de Tangará doou, no ano de 2006, ao Estado do Rio Grande do Norte um terreno, medindo 660,94 metros quadrados, localizado na rua Sebastião Ferreira Lima, s/n, Centro, objetivando a construção da Casa da Cultura de Tangará, ato formalmente realizado pela Lei Municipal nº 428/2006.

Segundo o MP, a doação condicionava o Estado do RN a construir no terreno a Casa da Cultura, cujas obras foram iniciadas por meio da Fundação José Augusto, suspendendo-as posteriormente. Após a interrupção e antes da revogação da cessão, três senhores solicitaram verbalmente o uso privativo do bem público onde deveria funcionar a Casa da Cultura para fins particulares.

Ventilou que dois dos homens solicitaram diretamente ao ex-vereador, réu da ação judicial, que permitisse que eles edificassem no espaço do terreno onde funcionaria a Casa da Cultura, sendo-lhes afirmado pelo ex-parlamentar que o primeiro réu, na condição de Prefeito, autorizara as edificações.

Decisão

Na análise do caso, ficou provado que os acusados, valendo-se do cargo que público que ocupavam, transacionaram informalmente com particulares para que estes fizessem uso privativo de bem público, qual seja, o terreno onde deveria ter sido construída a Casa da Cultura. O Grupo baseou também seu entendimento no Parecer elaborado pela Coordenação de Obras da Fundação José Augusto, onde o engenheiro relata que dois senhores lhe informaram que as construções foram autorizadas pelo prefeito, além dos depoimentos das testemunhas em juízo que corroboram tal fato.

O Grupo considerou que os depoimentos anexados aos autos, em confronto com a prova documental também anexada ao processo pelo Ministério Público, comprovam que o ex-vereador autorizou que dois particulares ocupassem e utilizassem privativamente bem público (o terreno onde deveria ter sido construída a Casa da Cultura), enquanto o ex-prefeito permitiu outras pessoas fazerem uso de parte de tal imóvel para construírem pontos comerciais (“lojinhas”).

E assim concluiu a sentença: “Nesta senda, não há dúvidas de que as autorizações de uso de bem público ora apuradas foram ilícitas. (…) Ademais, a forma utilizada para as autorizações foi totalmente ilícita, vez que despida de qualquer formalidade. Nesta senda, não restam dúvidas de que os atos praticados pelos requeridos não produziram nenhum efeito jurídico”.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam, neste domingo (25), Eder Miranda de Farias, 38 anos. Ele foi detido na cidade de Canguaretama.

As investigações realizadas apontaram que o suspeito estava, frequentemente, praticando o crime de tráfico de drogas na região Agreste potiguar, trazendo drogas de outros estados e que, no domingo (26), ele transportaria uma quantidade de maconha.

As informações foram compartilhadas com os policiais rodoviários federais, que, ao visualizarem a aproximação do veículo, realizaram a abordagem. O suspeito tentou fugir, entrando na cidade de Canguaretama, mas foi detido.

Dentro do veículo foi encontrada uma quantia de, aproximadamente, 100 kg de maconha. Eder Miranda foi conduzido à delegacia, sendo autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A maranhense Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos Jogos. Natural de Imperatriz (MA), a atleta marcou 14,64 na somatória, e só foi superada pela dona da casa Nishiya Momiji (15.26), também de 13 anos. Outra japonesa, Funa Nakayama, de 16 anos, levou o bronze (14.49). As disputas ocorreram no Parque de Esportes Urbano de Ariake.

É PRAAAAAAAATA! 🥈

É deeeeeeeelaaaaaa!
É de Rayssa Leal! 🧚‍♀️
É do skate! 🛹
É do Brasil! 🇧🇷 #TimeBrasil #skateboarding

📸 Wander Roberto/COB pic.twitter.com/tvvBM8jJsK

— Time Brasil (@timebrasil) July 26, 2021

Fadinha encantou nas manobras e na descontração: sorridente ele chegou a dançar algumas vezes, sem se deixar abater pela pressão da decisão por medalha. Estratégia que lhe garantiu a prata, a segunda do Brasil no skate street – no sábado (25) Kelvin Hofler conquistou a primeira.

“Eu estou muito feliz, esse dia vai ser marcado na história. Eu tento ao máximo me divertir porque eu tenho certeza de se divertindo as coisas fluem, deixa acontecer naturalmente, se divertindo”, disse a skatista ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

How it started: How it's going: pic.twitter.com/CgnwTnBXEn

— The Olympic Games (@Olympics) July 26, 2021

Sensação nos Jogos de Tóquio, Fadinha chegou nos últimos dias a mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais. Agora medalhista olímpica, ela acredita que poderá influenciar mais meninas a praticarem a modalidade.

“Saber que muitas meninas já me mandaram mensagem no Instagram falando que começaram a andar de skate ou os pais deixaram andar de skate por causa de um vídeo meu, eu fico muito feliz porque foi a mesma coisa comigo. Minha história e a história de muitas outras skatistas que quebraram todo esse preconceito, toda essa barreira de que o skate era só para menino, para homem, e saber que estou aqui e posso segurar uma medalha olímpica, é muito importante para mim”, concluiu.

Ficaram pelo caminho

Outras duas brasileiras competiram na primeira fase, mas não se classificaram entre as oitos primeiras colocadas que avançaram à final. Pâmela Rosa, líder do ranking mundial no street, foi a primeira brasileira a se apresentar, na terceira bateria. A atleta ficou em décimo lugar, com total de 10.06 pontos. Momentos depois da disputa, Pâmela postou em rede social uma foto do tornozelo esquerdo, muito inchado e com hematomas. A atleta explicou que sofreu uma lesão na reta final da preparação e agradeceu o apoio da torcida brasileira.

Já a experiente Letícia Bufoni, número 4 do ranking, se apresentou com Rayssa Leal na quarta e última bateria, mas também não conseguiu nota suficiente para ir à final: totalizou 10.91 pontos, ficando em nono lugar.

Fonte: Agência Brasil

O fim de semana foi encerrado com a campanha Mossoró Vacina registrando 5.378 doses aplicadas contra a Covid-19. Com esse número de pessoas vacinadas, o estoque de D1 (primeira dose), foi totalmente utilizado pelo município.

Essa política garante que as doses não fiquem paradas e cheguem rapidamente aos braços das pessoas, reduzindo os riscos de internações e mortes pela Covid-19 no município.

“Pensamos que é importante mantermos essa política de agilidade na aplicação das doses utilizando todas as doses que são destinadas para a primeira aplicação e reservando as da segunda aplicação. De forma eficiente estamos garantindo que milhares de mossoroenses recebam a vacina. Já observamos os reflexos disso na queda da ocupação dos leitos hospitalares”, explica Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

O município aguarda agora por uma nova remessa de imunizantes para retomar a aplicação das primeiras doses. “Chegando mais doses vamos abrir novamente a vacinação para atender a população”, afirma a titular da pasta da Saúde.