Mês: julho 2021

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram a Operação “Um por todos, todos por elas”, que resultou na prisão de Francisco Leandro dos Santos, 35 anos. Ele foi detido em flagrante no bairro Lagoa, em Macaíba, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

A operação teve como objetivo identificar e prender Francisco Leandro, que é suspeito de ter praticado pelo menos 03 (três) estupros e roubos contra mulheres, na cidade de Macaíba, usando arma de fogo e sempre a mesma forma de agir. Além disso, ele já foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e estava cumprindo pena no regime aberto.

De acordo com investigações, o suspeito atraía jovens da cidade de Natal para Macaíba, sob o pretexto de encontros íntimos, mas, ao abordá-las, usando arma de fogo, estuprava, roubava e abandonava as vítimas em local ermo, próximo a um parque de vaquejada com acesso pela BR-304. Até o momento, três vítimas foram identificadas, as quais, após serem estupradas, tinham seus objetos subtraídos, em especial aparelhos celulares. Uma das vítimas era menor de idade.

No dia 30 de junho, repercutiu nas redes sociais o primeiro caso de estupro, em Macaíba, sendo iniciada a investigação pelos policiais de Macaíba. No dia 09 de julho, foi registrada a segunda ocorrência, com a mesma forma de agir e características do suspeito. Em 19 de julho, uma terceira vítima procurou a delegacia para registrar novo crime, quando foi verificado que se tratava do mesmo autor.

No início da tarde dessa segunda-feira (26), os policiais abordaram e prenderam Francisco Leandro. Ele foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições, além de ter sido pedida pela autoridade policial sua prisão preventiva pelos crimes de estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo.

O suspeito, a arma de fogo, as roupas usadas no crime e o veículo usado por ele foram reconhecidos pelas vítimas. Ainda assim, ele negou a prática dos crimes, afirmando apenas possuir a arma de fogo para se defender de ameaças e inimigos. Francisco Leandro foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da justiça.

O nome da operação remete a um romance clássico e, atualmente, reflete o engajamento de todos no combate à violência contra a mulher e contra a misoginia. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

Baía Formosa está em festa e o RN, o Brasil e o mundo se orgulham do potiguar que voa para sucesso nas ondas de Tokyo no Japão.

É ouro! É ouro! É ouro! Na madrugada desta terça-feira (27), o surfista Ítalo Ferreira fez história na modalidade, estreante nos Jogos Olímpicos e ocupou o lugar mais alto do pódio ao desbancar o japonês Kanoa Igarashi na grande final. De quebra, o potiguar de 27 anos vingou o compatriota Gabriel Medina, eliminado horas antes pelo anfitrião nas semifinais, e que também não conseguiu bater o australiano Owen Whright na briga pelo bronze. O filho de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, também foi responsável pela primeira medalha de ouro do Brasil na atual edição dos Jogos.

Com um minuto e meio de prova, o brasileiro tentou uma manobra que acabou com sua prancha sendo rachado ao meio e precisando ser trocada. Insatisfeito com a escolhida para a troca, ele fez uso de uma terceira. Enquanto se preparava, ouvia orientações do treinador.

Curiosamente, esta não foi a primeira dor de cabeça de Ferreira com seu principal instrumento de trabalho. Antes de as competições começarem, ele chegou a Tóquio com a notícia de que as pranchas haviam sido extraviadas devido a um problema de conexão no aeroporto de Paris. Aproveitando ao máximo as boas ondas da praia de Tsurigasaki, o segundo colocado do ranking da WSL (World Surf League) abriu boa vantagem sobre o japonês e faltando 18 minutos para o fim da prova já somava 12,50 contra 5,56 de Igarashi. Seguindo na regressiva, faltando 10 minutos para o fim do confronto, o japonês permanecia sem conseguir mudar a pontuação (3,83 + 1,73), passando longe da disputa que havia tido com Medina. Ítalo, por sua vez, aumentava o rendimento e somava 14,77 pontos (7,77 + 7,00). Com o brasileiro sobrando no mar e o japonês sem poder de reação, o resultado final não poderia ter sido diferente. Sem sustos, Ítalo Ferreira coroou a bela campanha na competição e o placar deixou clara a superioridade: 15,14 a 6,60. No minuto final, ele já comemorava a conquista e desfilava sobre a prancha em direção à praia. Uma festa emocionante! “Eu vim com uma frase para o Japão: “diz amém que o ouro vem”. Treinei muito nos últimos meses e Deus realizou o meu sonho, de me dar a oportunidade de fazer o que eu amo. Ajudar as pessoas e a minha família. Foi entrar na água, sem pressão, e eu consegui o que eu queria”, destacou Ítalo, bem emocionado, à Globo.

Fonte: Uol

Comunidades judaicas no Brasil criticaram o encontro do presidente Jair Bolsonaro com a deputada alemã Beatrix von Storch. Ela é vice-presidente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha), de extrema direita, e neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças de Adolf Hitler.

“Trata-se de partido extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto”, disse em nota a Conib (Confederação Israelita do Brasil).

“A Conib defende e busca representar a tolerância, a diversidade e a pluralidade que definem a nossa comunidade, valores estranhos a esse partido xenófobo e extremista”, prosseguiu o texto.

A Conib é liderada pelo presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Ele foi próximo a Bolsonaro e participou de reunião do presidente com empresários em São Paulo em abril.

O coordenador-executivo do IBI (Instituto Brasil Israel), Rafael Kruchin, criticou a aproximação devido às bandeiras do partido que Beatrix representa.

“A AfD tem características xenófobas, supremacistas, contra imigração. Não é algo disputado internamente, é pacificado”, afirmou. Estudioso da política alemã, ele chamou o encontro de “abraço de afogados”.

“A AfD está isolada e não conseguiu alianças internas no parlamento. Bolsonaro está em seu pior momento. Tentaram mostrar alguma força externa ao se encontrarem, mas parece um abraço de afogados”, afirmou.

Um dos fundadores do grupo Judeus pela Democracia Beni Iachana chamou o encontro de “perigoso e inaceitável”.

“O presidente do Brasil, seu filho e a presidente da CCJ, encontrarem uma deputada líder do partido de extrema-direita, xenófobo e nazista é algo que nos assusta, não apenas como judeus, mas também como brasileiros”, disse.

QUEM É A DEPUTADA

Beatrix von Storch é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças durante o nazismo. Hoje, ela é vice-presidente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha, na sigla em alemão).

A sigla, fundada em 2013, é considerada a mais conservadora do país e foi acusada diversas vezes por defender ideias negacionistas, racistas, antissemitas e xenófobas. Em março de 2021, a agência de inteligência da Alemanha colocou o partido em vigilância depois que o serviço secreto identificou uma série de violações da democracia e dos valores constitucionais do país.

Além disso, a própria Beatrix foi investigada em 2018 por publicações que incitavam o ódio contra os mulçumanos. As comunicações e movimentos da sigla estão sendo controlados pela Ação Federal para a Proteção da Constituição, agência de inteligência desenvolvida depois da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de proteger o país da ascensão de políticas semelhantes ao nazismo.

Fonte: Poder 360

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) deu, na madrugada desta 2ª feira (26.jul.2021) parabéns à Rayssa Leal, conhecida como a “Fadinha do skate”, pela conquista da medalha de prata olímpica em Tóquio. Aos 13 anos, ela fez história ao se tornar a atleta brasileira mais jovem a subir em um pódio olímpico –tanto em categorias femininas como masculinas.

O deputado, no entanto, aproveitou a conquista da atleta para defender o trabalho infantil e a mudança no Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, disse Sóstenes Cavalcante mais cedo no Twitter.

Horas depois, o congressista, que será o presidente da bancada evangélica na Câmara a partir de 2021, citou o artigo 60 do Eca, que determina a proibição de “qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade”.

“Eu defendo a revisão deste artigo no Estatuto da Criança e Adolescente, se atentem para a palavra qualquer no texto da lei”, disse.

Fonte: Poder 360

A Secretaria de Assistência Social (Semas), através da Coordenadoria Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR), realizou na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião ampliada com a rede municipal de Parnamirim. O evento aconteceu no auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença da titular da Semas, Alda Lêda Taveira.

Representantes das secretarias de Saúde (Sesad), Educação (Semec), Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Meio Ambiente (Semur) e do 3º Batalhão da Polícia Militar participaram da reunião. A coordenadora de Igualdade Social, Silvana Rodrigues, falou do objetivo do evento e importância da união das pastas municipais, em prol de políticas e ações voltadas à população negra:

“Parnamirim abraça essa causa com a coordenadoria de Igualdade Social, que fica na Semas. Mas é sempre importante está dialogando com as outras secretarias. Um dos objetivos deste evento, é criar uma agenda permanente com as outras pastas, para discutirmos e criar ações que contemplem a população negra nas mais diversas áreas”.

Na manhã desta segunda-feira (26), a Banda de Música da Polícia Militar realizou uma apresentação musical no Lar da Vovozinha em alusão ao Dia dos Avós.

Na ocasião, os músicos Subtenente PM Filho, Subtenente PM Nicodemos, Subtenente PM Guedes, 1º Sargento Adriel e 3º Sargento PM Batista tocaram forró tradicional com a participação especial dos artistas “Duda da Boneca” e “Cipó do Forró”, que levaram música de boa qualidade às moradoras do referido lar.

Vale salientar que todos os protocolos de normas sanitárias de combate a COVID-19 foram seguidos. Além disso, todos os idosos participantes já haviam sido vacinados.

Prestes a assumir a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Ciro Nogueira é defendido na esfera criminal por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay — franco opositor do capitão — em um desses encontros que o microcosmo de Brasília é pródigo em promover.

“Advogado não deve entrar nessas questões político-partidárias”, afirma Kakay, que defendeu quatro ex-presidentes da República, dezenas de governadores e já chegou a ter, só no Congresso, mais clientes do que as bancadas de alguns partidos.

Bolsonaro, porém, teria dificuldade em contar com os serviços do advogado: além de ter apontado a prática de crimes de responsabilidade, Kakay é signatário do “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara e que aponta lista 23 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente.

“Defender o Ciro não diminui em nada a minha completa oposição ao governo Bolsonaro. Um governo que faz ode à morte, que é contra os direitos das mulheres e das minorias. É algo inacreditável um homem [Bolsonaro] que elogia a tortura”, diz Kakay. “Embora a gente não possa banalizar o instituto do impeachment, Bolsonaro tornou-se um serial killer”, acrescenta.

Com as portas abertas para assumir a Casa Civil, Ciro Nogueira é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal por supostas irregularidades apuradas na operação Lava-Jato — Kakay argumenta pela improcedência de todos. Da mesma forma, ele não se diz preocupado com eventual ataque de apoiadores de Bolsonaro para comprometer seu trabalho junto ao futuro ministro. “Por mais que as redes bolsonaristas tenham força junto ao Ciro, a minha advocacia técnica tem mais. Não haverá força nenhuma que possa abalar porque a minha defesa é 100% técnica.”

Fonte: Veja

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorrerá mediante agendamento prévio.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou que o Congresso preste informações em até 10 dias sobre a aprovação do Fundo Eleitoral de 2022. A verba de R$ 5,7 bilhões foi validada após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 16 de julho, alguns parlamentares ingressaram na Corte com um pedido para anular a votação. Foram eles: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Adriana Ventura (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tábata Amaral (PDT-SP) e Daniel Coelho (Cidadania-PE). Na mesma semana, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) entrou com uma ação no mesmo sentido.

“Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de 10 dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, afirmou Rosa Weber.
A ministra ainda determinou que o caso seja enviado ao relator original do caso, o ministro Nunes Marques, posteriormente.

O grupo de parlamentares identificou irregularidades na votação do projeto, ocorrida no dia 15 de julho. Entre as de destaque, o curto intervalo de tempo para que eles pudessem analisar 2.663 emendas ao projeto da LDO.

“A forma como ocorreu a inserção desse aumento do chamado Fundo Eleitoral não seguiu os trâmites constitucionais previstos para o processo legislativo específico no que tange à norma orçamentária. Isso porque não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante no tocante ao Fundo Eleitoral”, defendem os parlamentares.

“Salta aos olhos que o procedimento adotado na discussão e votação, que são requisitos constitucionais, não foi atendido e a minoria parlamentar, que tem o direito de participar da deliberação, sendo ouvida e considerada, foi simplesmente ignorada, ao arrepio de nossa Carta Magna”, completam.

Fonte: Metrópoles

Militares do Corpo de Bombeiros do RN capturaram uma jiboia na manhã desta segunda-feira (26) no bairro Barro Vermelho, em Natal. A serpente de aproximadamente um metro e meio de comprimento estava na carroceria de uma caminhonete.

O proprietário do veículo avistou o animal e imediatamente foi até o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros e pediu auxílio aos militares. A cobra estava sem ferimentos e foi deixada no IBAMA, onde será examinada.