Após denúncia do Ministério Público, Justiça determina novo afastamento do prefeito de Porto do Mangue

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve novo afastamento do prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, por 120 dias. A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de uma denúncia do MPRN pela prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e utilização para falsear a verdade dos fatos apurados em investigação criminal.

Sael Melo já havia sido afastado do cargo durante a operação Terceiro Mandamento, deflagrada pelo MPRN em junho deste ano, justamente por embaraçar as investigações, mediante a omissão no cumprimento de requisições ministeriais de fornecimento de documentos públicos para apuração de ilícitos. Na mesma ocasião, foi afastado o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto.

As investigações sobre esquema fraudulento foram iniciadas em 2020 e a suspeita é de que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2017, essa empresa, instalada em casebre da cidade e constituída em nome de laranjas, foi contratada ao menos dezoito vezes pela Prefeitura, tendo recebido a quantia de R$ 2.359.673,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

Segundo o MPRN, as investigações apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresas para celebração de contratos fraudulentos com o Município de Porto do Mangue.

Na decisão do Desembargador Saraiva Sobrinho, além do afastamento do prefeito de Porto do Mangue, que já se encontrava afastado do cargo por decisão anterior do desembargador Cornélio Alves, foi determinada a suspensão, também por 120 dias, dos servidores Jousimar Edivagner Matias Moura, Maria de Jesus de Holanda Paiva e Karla Yara Santiago de Sousa das funções exercidas na Prefeitura de Porto do Mangue, por terem concorrido com o prefeito para a falsificação de documentos públicos. Foi proibido ainda o acesso de todos os acusados às dependências dos órgãos integrantes da estrutura municipal e determinada a proibição dos requeridos de se comunicarem entre si, bem assim com os investigados no PIC 0808157-96.2020.8.20.0000 ou as testemunhas/declarantes ouvidas na investigação ou arroladas na petição inicial da Ação Penal Originária.

Após a notificação pessoal, os acusados terão um prazo de 15 dias para oferecer resposta à acusação.

Lagoa no litoral norte do RN seca e Idema investiga causas; confira as fotos

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Lagoa do Vital, um dos pontos turísticos do litoral Norte do RN, que fica no município de Maxaranguape, secou. Segundo trabalhadores e moradores da região, em cerca de três semanas, a lagoa baixou o nível completamente e hoje praticamente não resta nada, fazendo o atrativo natural sumir do mapa de uma hora para outra.

Algumas poças de água e peixes agonizando em meio à lama são os elementos que restaram da “antiga” paisagem, que fica na Praia de Caraúbas. O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema-RN) comunicou que vai investigar as causas do problema.

A lagoa está localizada em uma propriedade privada, mas tem acesso público. Recentemente, ela teve o sangradouro aberto, o que ajudou a diminuir o nível da água mais rapidamente, contaram os trabalhadores do trecho.

A fotógrafa Mara Andreza Barros, que é dona de uma das nove barracas que vende petiscos e bebidas na lagoa, acredita que vários problemas contribuíram para a seca.

“Há três finais de semanas atrás a gente percebeu o nível dela baixando bastante. E com isso a gente ficou muito preocupado. Só esperando uma chuva pra poder encher ela. E tem outros motivos também, já que tentaram secar ela três vezes. Se não tivessem tentando secar, eu acredito que ainda teria bastante água”, contou.
Antes usada apenas por nativos, a Lagoa do Vital começou a ser turisticamente explorada nos últimos sete anos, sendo destino para passeios incluído na rota dos bugueiros e nos passeios de quadriciclo.

No local, famílias se reuniam, assim como praticantes de stand-up paddle, caiaques e pedalinhos, a diversão da criançada. Na alta estação, a lagoa costuma ter turistas todos os dias da semana.

Com a lagoa seca, as nove barracas hoje estão vazias. Sem fonte de renda, os comerciantes se transferiram para o Rio Peracabu, também em Maxaranguape, mas a frequência de banhistas é bem menor.

“Infelizmente a lagoa secou e a gente ficou sem ter recurso. E a gente está agora em outro lugar. Mas como se gente vê, é de partir o coração. Dava muitas pessoas, turistas”, lamentou a comerciante Thaíse Francsica de Assis.
“Lá não é igual aqui, mas também é um rio muito lindo, de encontro com o mar, de águas cristalinas também”, completou Mara.

O que dizem as autoridades

O Idema informou que iniciou uma investigação e contará com o auxílio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) para apurar a vazão da água da Lagoa do Vital e a mortandade dos peixes no local. Nesta quarta (10), equipes dos órgãos irão ao trecho.

“A diretoria já solicitou à equipe de fiscalização para fazer uma vistoria na área para tentar identificar possíveis problemas que geraram a mortandade desses peixes, como também já entramos em contato com o Igarn pra que acompanhe o Idema nesse processo de fiscalização e, se possível, faça a coleta da água e as análises para identificar se na água existe algum poluente, elemento que possa ter contribuído para a mortandade desses peixes”, afirmou o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.

O instituto explicou ainda que o estado, assim como o Brasil, tem passado por um período de poucas chuvas, o que contribui para o problema.

“Nós sabemos que o RN e o Brasil como um todo estão passando por um período de baixa intensidade pluviométrica, que pode de alguma maneira contribuir para diminuição do nível dos aquíferos, tornando também um ambiente inapropriado para esses animais”, disse o diretor.

A prefeitura de Maxaranguape disse que tomou conhecimento das denúncias recebidas pelo Idema e que acompanha o órgão em visitas a lagoa e também se disponibiliza a auxiliar no que for necessário. Apesar disso, informou que, como se trata de propriedade privada, a prefeitura não tem autonomia para fazer essa fiscalização, o que seria de responsabilidade do estado por meio do Idema.

Veja como era a lagoa antes:

Foto: Redes Sociais

Fonte: G1 RN

Mais de 90 vagas de trabalho e estágio são ofertadas no Painel de Empregos de Mossoró

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

O Painel de Empregos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) de Mossoró oferta mais de 90 vagas de trabalho e estágio, nesta quarta-feira (10). Há vagas para vendedor externo e interno, auxiliar de produção, mecânico e contador, dentre outras. São cargos de níveis de formação fundamental, médio e superior para pessoas com ou sem experiência. As oportunidades são para trabalhadores e universitários que residem em Mossoró. É obrigatório o cadastro no Painel de Empregos.

Vagas ofertadas:

Ajudante (2 vagas)
Vendedor interno (1 vaga)
Assistente de departamento de pessoal (1 vaga)
Auxiliar de produção – PCD (2 vagas)
Frentista – PCD (4 vagas)
Vendedor externo (1 vaga)
Vendedor externo móveis (1 vaga)
Vendedor interno móveis (1 vaga)
Auxiliar de confeitaria (1 vaga)
Vendedor externo plano de saúde (20 vagas)
Vendedor externo plano de telefonia (4 vagas)
Auxiliar de produção (1 vaga)
Estágio para estudante de arquitetura ou engenharia civil (1 vaga)
Eletricista (1 vaga)
Vendedor(a) (1 vaga)
Consultor técnico (1 vaga)
Auxiliar de vendas (1 vaga)
Auxiliar de mecânico de autos (1 vaga)
Vendedor(a) (4 vagas)
Churrasqueiro (1 vaga)
Mecânico – linha pesada (1 vaga)
Contador(a) (1 vaga)
Analista de transportes (1 vaga)
Encarregado de padaria (1 vaga)
Programador (1 vaga)
Vendedor externo (1 vaga)
Vendedor(a) (2 vagas)
Mecânico – linha gasolina (1 vaga)
Mecânico – linha diesel (1 vaga)
Lavador de carro (1 vaga)
Mecânico (1 vaga)
Pasteleiro (1 vaga)
Inspetor (1 vaga)
Vendedor externo (3 vagas)
Ajudante de mecânico (1 vaga)
Recepcionista (1 vaga)
Pedreiro (2 vagas)
Padeiro (2 vagas)
Confeiteiro (2 vagas)
Auxiliar de padeiro (2 vagas)
Pasteleiro(a) (1 vaga)
Auxiliar de máquina industrial de corte e dobra (1 vaga)
Auxiliar de gerente de oficina (1 vaga)
Soldador industrial (1 vaga)
Operador de máquinas operatriz (2 vaga)
Vendedor externo (1 vaga)
Operador de patrol (3 vagas)
Operador de trator de esteira (6 vagas)
Mecânico automotivo (1 vaga)
Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba Painel de Empregos, que fica na parte superior da página. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela SEDINT, antiga SEDAT. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró.Os interessados nas vagas podem acessar também pelo link: http://sistemascactus.com/pmm/sedat/. O Painel de Empregos pode ser acessado por computador, tablet ou smartphone.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados na SEDINT para ser encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line por meio do site da Prefeitura de Mossoró (http://sistemascactus.com/pmm/sedat/index_login.php). Os trabalhadores preencherão uma ficha virtual com informações pessoais e referências, experiências anteriores, cursos e treinamentos, além de informar as vagas pretendidas. Manter o cadastro atualizado é importante para aumentar as chances do trabalhador ser convocado para entrevistas de empregos nas empresas e instituições parceiras. Mudanças nos currículos devem ser feitas a cada novo curso, novas experiências e até alterações de telefones de contato.

O cadastro também pode ser feito presencialmente no posto de atendimento da antiga SEDAT, atual SEDINT, que fica localizado na rua Rui Barbosa, Nº 282, bairro Alto da Conceição. O horário de atendimento ao público é das 7h às 17h (sem interrupção), de segunda a sexta-feira. Para o atendimento presencial, o trabalhador precisa apresentar documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho), comprovante de residência e um número de telefone para contato.

A SEDINT reúne as vagas com as 46 empresas conveniadas, divulga as oportunidades de emprego com pré-requisitos exigidos por elas e faz a intermediação junto aos trabalhadores cadastrados. Os trabalhadores cadastrados e que atendem aos critérios dos cargos são encaminhados para participar dos processos seletivos nas empresas. Diariamente, trabalhadores são encaminhados para entrevistas de empregos nas empresas. A SEDINT monitora o recrutamento para verificar se o trabalhador encaminhado para entrevistas foi contratado ou não. Caso não tenha sido contratado pela empresa, o trabalhador é mantido ativo no banco de currículo para disputar novas vagas de empregos em outros recrutamentos.

Câmara de Parnamirim adere a selo socioambiental

Em tempos de combate ao aquecimento global, é pertinente que a população adote medidas de sustentabilidade que contribuam para a redução de C02 na atmosfera. Com isto, a Câmara aderiu recentemente ao selo A3P, que tem como objetivo incentivar órgãos públicos em atividades de cunho socioambiental.

Lucélia Capraro, responsável pela implantação do selo A3P na Casa Legislativa, destaca o desequilíbrio de efeito estufa como um grande problema para o ecossistema do planeta. “Isto está ocorrendo devido ao aumento da concentração de gases estufa na atmosfera, sendo produzidos continuamente em grandes quantidades por certas atividades humanas. Já podemos sentir as consequências com o aumento elevado da temperatura terrestre”, explica.

A servidora ainda salienta a importância de ações sustentáveis como possíveis formas de contribuições no que diz respeito ao combate do agravamento do efeito estufa, como a reciclagem do lixo, tendo em vista a redução da necessidade de produção de novos materiais; a diminuição do uso de transportes que demandem a queima de combustível; e a redução do consumo de carnes, responsabilizando a atividade agropecuária por parte da emissão de C02. Ela ainda orienta a população quanto ao uso de ecobags e a limitação do consumo energético.

Para Lucélia, este tipo de mobilização é de grande valia, considerando a cooperação unânime proporcionada pelo movimento, o que pode gerar impactos positivos. “O planeta é a nossa casa e já pede socorro. As futuras gerações dependem de nossas atitudes para a sua sobrevivência”, declara.

Em Natal, IPC mantém alta dos preços

Foto: Thinkstock/Getty Images

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou no mês de outubro de 2021, aumentou 0,89%, em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 7,17%, já nos últimos doze meses (Novembro/2020 a Outubro/2021) atingiu 9,06% e 560,46% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,61% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Carnes e Peixes Industrializados (5,74%), Tubérculos. Raízes e Legumes (5,67%), Aves e Ovos (4,03%), Pescados (3,54%), Leites (3,53%) e Farinhas, Féculas e Massas (2,06%).

Já o grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,97%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Roupa Feminina (2,71%), Roupa Masculina (1,73%), Roupa Infantil (0,52%) e Calçados e Armarinho (0,17%).

O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,93% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Veículos Próprio (3,27%), e Combustíveis (Veículos) (1,30%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em outubro de 2021, teve uma variação negativa de 0,45% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 478,76. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.915,04. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.905,26.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove tiveram variação positiva: Óleo (5,38%), Legumes (5,19%), Café (3,72%), Pão (3,56%), Margarina (2,22%), Tubérculos (1,86%), Feijão (1,56%), Açúcar (1,32%) e Farinha (0,04%). As variações negativas ocorreram em quatro produtos restantes: Frutas (-4,01%), Carne de Boi (-3,3,69%), Leite (-3,24%), Leite (-3,24%) e Arroz (-1,11%).

Inflação Natal

Outubro de 2021

Variação no mês: 0,89%

Variação no ano: 7,17%

IPC

Janeiro – 0,57%

Fevereiro – 0,49%

Março – 0,79%

Abril – 0,62%

Maio – 0,43%

Junho – 0,53%

Julho – 0,92%

Agosto – 0,67%

Setembro – 1,04%

Outubro – 0,89%

No 1º turno, 48% votariam em Lula e 21% em Bolsonaro, diz Genial/Quaest

  Sérgio Lima/Poder360 08.out.2021

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) tem 48% das intenções de voto para a eleição do ano que vem, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fica com 21%, de acorco com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta 4ª feira (10.nov.2021).

O levantamento foi realizado de 3 a 6 de novembro, com 2.063 pessoas com 16 anos ou mais. As entrevistas foram realizadas de foram presencial em 123 municípios brasileiros. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Eis a íntegra da pesquisa (1 MB).

Lula ganha de Bolsonaro entre aqueles que ganham até 5 salários mínimos. Mas na faixa de renda acima de 5 salários mínimos há empate técnico, com o petista com 34% das intenções de voto e Bolsonaro com 32%. A maior diferença é entre a população com até 2 salários mínimos: 61% votariam em Lula e 15% no atual presidente.

O petista também ganha em todos as regiões do Brasil. com maior intenção de boto no Nordeste (60%) e menor no Centro Oeste (34%). Esta última também é a região onde Bolsonaro consegue maior pontuação (26%).

A pesquisa Genial/Quaest também mostra que o ex-juiz Sérgio Moro, que se filia ao Podemos nesta 4ª feira (10.nov), está empatado no 3º lugar com Ciro Gomes(PDT). Com a margem de erro de 2,2 pontos percentuais, os pré-candidatos ficam empatados: Moro com 8% dos votos e Ciro com 6%.

Os números são similares aos da última pesquisa PoderData. No levantamento realizado pela divisão de estudos estatísticos do Poder360, o ex-juiz tem 8% dos votos. Ciro fica atrás, com 5%.

2º TURNO

No 2º turno, Lula ganha de todos os pré-candidatos testados. Na disputa com Bolsonaro, o petista marca 57% das intenções de votos. O atual presidente fica com 27%. Brancos e nulos são 13% enquanto os indecisos são 3%.

Com Sérgio Moro, o petista mantém 57% dos votos, mas o ex-juiz fica com 22%. Mas os votos brancos e nulos sobem para 19% e os indecisos permanecem em 3%.

Lula pontuou menos com Ciro Gomes. Entre eles, o placar fica em 53% para o petista e 20% para Ciro. Já com o Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula alcança sua maior pontuação, 59% contra 12%.

CHANCES DE VOTO

Entre os pré-candidatos, o presidente Bolsonaro é o mais rejeitado entre aqueles que o conhecem. São 67% os que dizem conhece-lo e que não votaria nele. Os que conhecem e votariam são 18% e aqueles que conhecem e poderiam votar são 12%. Apenas 2% afirmam não conhecer Bolsonaro.

O 2º mais rejeitado é Moro. Entre os entrevistados, 61% disseram conhecer o ex-juiz e não votar nele. Aqueles que o conhecem e votariam nele são 5% e os que conhecem e poderiam votar são 19%. Ele é desconhecido para 14%.

Já Ciro Gomes tem 53% de rejeição entre aqueles que o conhecem. Seu potencial de voto entre aqueles que o conhecem é de 22% e os que conhecem e já afirmam que votaria é de 4%. Ele é desconhecido para 19%.

O ex-presidente Lula é rejeitado por 39% daqueles que o conhecem. É o mesmo percentual daqueles que o conhecem e votariam nele. Os que poderiam votar são 19%, enquanto apenas 1% diz não conhecer o petista.

 

Fonte: Poder 360

Sergio Moro filia-se ao Podemos e fala como pré-candidato à Presidência

O ex-ministro Sérgio Moro filiou-se ao Podemos e se postou como pré-candidato à Presidência da República para eleições 2022 nesta 4ª feira (10.nov.2021). O anúncio foi realizado durante a filiação do ex-juiz ao partido em um evento que reuniu cerca de 400 pessoas no centro de Convenções Ulysses Guimaraes, em Brasília.

A pré-candidatura de Moro à Presidência da República foi vista por participantes ouvidos pelo Poder360 como alternativa de centro, de direita, ou ainda capaz de aglutinar nomes da 3ª via.

Assista ao evento de filiação:

O Podemos chama a entrada de Moro no partido como um “novo capítulo” na política brasileira.

O general da reserva e ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz definiu a possível candidatura de Moro como uma “alternativa de direita”. Sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse: “Não é de direita nem esquerda. É só um populista”.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a condição de um apoio do MBL (Movimento Brasil Livre) à candidatura de Moro é o apoio à candidatura de Artur do Val ao governo de São Paulo.

Artur do Val disse que Moro pode “unir de uma vez por todas” a chamada 3ª via. Declarou que, no momento, o MBL busca viabilizar uma “parceria” com o ex-ministro. Sobre eventual ida de integrantes do movimento ao Podemos, afirmou que não é o momento para conversas partidárias.

O ex-procurador da Operação Lava Jato, Carlos Fernando , definiu Moro como um nome de centro. Disse que o ex-ministro, depois de deixar o Governo, já criticou o presidente Jair Bolsonaro por “ter matado a Lava jato”.

Além de Moro, outra candidatura possível ligada à Lava Jato é a de Deltan Dallagnol, considerado um nome forte no Paraná. Para Carlos Fernando, não há impasses contra a candidatura do ex-procurador, com exceção da discussão sobre a elegibilidade dele.

“Eu creio que é o caminho real dele [Deltan Dallagnol] ser candidato. Ele vai ter que tomar essa decisão. Ele é um mobilizador social e de qualquer modo tem um trabalho muito importante para fazer em organizações não governamentais e também na advocacia”, disse Carlos Fernando.

 

Fonte: Poder 360

Inflação avança para os mais ricos depois de pressionar os mais pobres

Brasília – Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fazem vistoria em postos de combustíveis para checar as alterações dos preços finais cobrados ao consumidor, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

A inflação das famílias de baixa renda disparou no início da pandemia, com a alta dos alimentos e da energia elétrica. Agora, é a vez de a classe alta sentir mais o aumento de preços, por causa dos reajustes dos combustíveis e de itens não essenciais como as passagens aéreas.

Segundo a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a inflação de outubro foi de 1,02% para as famílias da cidade de São Paulo que ganham até 3 salários mínimos, de 1% para quem ganha de 3 a 8 salários mínimos e de 1,06% para as famílias de maior renda. É a 5ª vez em 20 meses de pandemia e o 2º mês consecutivo em que os preços sobem mais para a classe A.

No acumulado dos 9 primeiros meses de 2021, a inflação subiu 8,5% para os mais pobres e 8,43% para a classe média. Para os mais ricos, foi de 7,84%. Em 12 meses, a inflação dos mais pobres também é maior. Porém, para o economista da Fipe, Guilherme Moreira, essa distância vai diminuir.

Coordenador do IPC/Fipe, Guilherme Moreira diz que a reabertura da economia tem permitido o reajuste de itens que pesam mais para a alta renda, como as despesas de lazer e a alimentação fora de casa. Ele fala também que a recente alta dos combustíveis pressiona principalmente os mais ricos, que têm carro próprio para abastecer. Por outro lado, prevê altas menos intensas nos próximos meses dos alimentos e da energia elétrica, que pesam mais para os mais pobres.

“A inflação foi muito maior para a baixa renda no início do ano, porque estava concentrada na alimentação e na energia. Agora, deve se equalizar, porque alguns itens que afetam a alta renda estão sendo reajustados com a retomada da economia, como viagens, lazer, cultura e restaurantes”, afirma Moreira.

Para o economista, a “inflação subiu para todos em 2021, mas por motivos específicos, porque cada faixa de renda tem um padrão de consumo diferente”. Ele diz, contudo, que o impacto é “mais cruel” para os mais pobres.

“Uma inflação de 10% é muito alta para qualquer nível de renda, mas quem ganha mais de 8 salários mínimos não vai perder qualidade de vida por causa disso. Já as famílias mais pobres podem passar fome”, diz Moreira.

Os dados sobre a inflação por faixa de renda são do IPC FX, índice que será lançado nesta 4ª feira (10.nov.2021) pela Fipe com base no IPC (Índice de Preços ao Consumidor do município de São Paulo). Eis a íntegra (391 KB).

A inflação oficial de outubro também será divulgada nesta 4ª feira (10.nov) pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fonte: poder 360.

Ministro da Justiça e secretários de segurança pública do Nordeste se reúnem em Jornada no RN

Autoridades de segurança pública da região Nordeste estarão no Rio Grande do Norte entre os dias 10 e 12 deste mês para participar da I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (JONASP), realizada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Com a temática “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”, o seminário acontece no Centro de Convenções de Natal, e terá participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres.

Também participam do evento, secretários de Segurança Pública, comandantes das Polícias e Bombeiros Militares, chefes de Polícia Civil e diretores de Institutos de Perícia de todo o Nordeste.

Com uma série de seminários e webnários a serem realizados até junho do ano que vem, a JONASP tem papel fundamental na discussão de novos caminhos e perspectivas para a segurança pública do país. Nesta edição, além da presença do ministro Anderson Torres, a mesa de abertura do evento será composta pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Paim, pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (na ocasião como governador em exercício), e pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo.

Para a solenidade inicial, também está marcado o ato de assinatura do Acordo de Cooperação entre a SENASP e o Ministérios Pão Diário no Brasil.

No primeiro dia de evento, após a abertura e a apresentação da metodologia do evento e ações do Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública (Pró-vida), será realizada uma palestra com a temática “O Sistema Prisional como ferramenta de proteção dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal”, ministrada pela delegada federal Tânia Fogaça, diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Antes de assumir o cargo no DEPEN, em maio de 2020, Tânia destacou-se enquanto Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte.

A programação do evento inclui diversas palestras com temas de valorização e assistência aos profissionais da segurança pública, que serão oferecidas aos mais de 200 participantes inscritos para o seminário.

PRESENÇA DO MINISTRO

Esta será a primeira vez que o delegado federal Anderson Torres estará no Rio Grande do Norte enquanto ministro de Estado.

É lançado nesta terça-feira o Planejamento Estratégico municipal de Parnamirim 2020-2030

Foi realizado nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo, o lançamento do Plano Estratégico municipal de 2020 à 2030. Parnamirim é o primeiro município do estado a lançar o documento, resultado de um acordo de cooperação técnico-educacional firmado com o TCE no ano de 2017.

O Plano tem como objetivo garantir políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do município de Parnamirim, promovendo mais qualidade de vida para população. 

“O Planejamento Estratégico é uma ferramenta fundamental para conduzirmos nossa gestão de forma bem planejada e ordenada, gerando economia de recursos e garantindo o direcionamento dos mesmos para as reais necessidades da população”, destacou o prefeito Rosano Taveira.

A elaboração do documento começou a ser desenvolvida em 2019 e contou, ao longo do processo, com a participação de técnicos e servidores de todas as secretarias, contanto com o apoio de facilitadores do TCE. Durante esse período foram realizadas capacitações e workshops.

O controlador geral do município, Fábio Sarinho destacou a importância do plano e acrescentou que um plano de transformá-lo em lei. “O prefeito Rosano Taveira pretende enviar o documento para a Câmara Municipal para que ele se transforme em lei, criando, com isso, uma cultura de continuidade no município”, explicou.

Para Gláucio Torquato, consultor jurídico assessor da presidência planejamento e gestão do TCE/RN, Parnamirim tem sido um município que está surpreendendo em relação à organização administrativa. “Este é o primeiro passo, o trabalho a partir de agora é tornar este plano realidade, fazer ele acontecer”, ponderou.

URGENTE: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das “rachadinhas”. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo.

Os ministros analisaram um recurso da defesa do senador contra a decisão da Quinta Turma que rejeitou em março pedidos para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Itabiana foi o magistrado responsável pelo caso durante a investigação. 

Segundo os advogados, o senador tinha direito a foro privilegiado de deputado estadual. De acordo com o entendimento da defesa, o caso, portanto, não poderia ter sido conduzido por um magistrado da primeira instância. 

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram o recurso e entenderam que Itagiba não era competente para julgar o caso. Isso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado “mandato cruzado” — ao deixar o cargo de deputado estadual, ele assumiu a cadeira no Senado. 

A maioria da turma seguiu o voto do ministro João Otávio de Noronha. 

“Não há como sustentar que o magistrado de primeira instância era ora aparentemente competente para investigar senador que acabara de deixar o cargo de deputado estadual. Se era absolutamente incompetente para o deferimento das medidas cautelares investigativas, não há como sustentar a viabilidade dessas medidas, já que são manifestamente nulas”, afirmou Noronha.

Fonte: Terra Brasil Notícias

CPI da Arena recebe presidente de empresa responsável pelo contrato de construção

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN, recebeu, como testemunha, Álvaro Fernandes Cardoso da Cunha, atual presidente da empresa “Valora”, responsável pelo edital e contrato de construção da Arena. Na ocasião, Álvaro da Cunha disse não ter conhecimento sobre nenhum questionamento dos parlamentares.

Relatora da comissão, Isolda Dantas (PT) iniciou sua fala esclarecendo que “foi através do depoimento do ex-secretário Demétrio Torres que se identificou a presença da Valora no processo de contratação e execução dessa obra muito questionável e de custo altíssimo para o RN”.

Ainda segundo a deputada, a elaboração do contrato e do edital foi feita de forma dialogada e com apoio de uma assessoria externa ao governo estadual – a empresa Valora. 

“As informações a respeito desse assunto estão um pouco truncadas, e nós identificamos que a Valora foi uma das empresas que fez parte desse processo. Então, eu lhe pergunto: qual foi o papel exercido pela sua empresa na elaboração do contrato e edital da PPP da Arena?”, indagou Isolda.

Álvaro da Cunha respondeu que desconhece os fatos anteriores à sua gestão, pois só ingressou na empresa em junho de 2017. “Eu não tenho conhecimento a respeito do que acontecia na época. Pelo que eu soube, a Valora prestava serviços de modelagem econômico-financeira. Eu não sei nada sobre elaboração de edital”, disse o presidente.

Isolda Dantas acrescentou que existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) acerca do contrato firmado entre a Valora e o Governo do Estado, com uma indicação de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões, porque as contas não foram aprovadas pelo TCE, e indagou quanto tempo durou e qual era o objetivo do contrato, mas Álvaro da Cunha não soube responder.

“O objetivo desta reunião seria a Valora nos dizer como se deu o processo de construção desse contrato, e me deixa muito surpresa o senhor não saber, porque não foi um contrato qualquer. E, inclusive, quando o TCE decidir em definitivo, é o senhor quem vai responder. Por isso essas perguntas eram bastante pertinentes”, disse a deputada.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) se posicionou ao lado de Isolda, no sentido de que “a empresa é um CNPJ, então as ações que foram cometidas no passado permanecem ligadas a ela até os dias de hoje. Mesmo a testemunha tendo entrado apenas em 2017, ela deveria ter conhecimento dos fatos antigos. A CPI aqui tem uma finalidade, mas eu sei que há outros procedimentos instaurados na Justiça, então não tenho mais questionamentos a fazer”, concluiu.

Segundo o presidente interino da CPI, Tomba Farias (PSDB), tudo será esclarecido em breve, já que a situação está judicializada. “Esse é um processo que já corre na Justiça, e já houve várias decisões, mudanças na lei, então se tiver alguém que errou, vai responder”, disse.

Ao final da sessão, Isolda sugeriu uma reunião administrativa, com a presença do presidente titular da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), a fim de decidir os depoimentos da semana seguinte. A próxima reunião ordinária ocorrerá na terça-feira (16), no horário regimental, às 14h30.

“O Exército poderia pular dentro do TSE”, diz Bolsonaro sobre eleições

Foto: Wilton Júnior/AE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou, na manhã desta terça-feira (9/11), sua mudança de posicionamento sobre a possibilidade de fraude nas eleições. Na segunda, o chefe do Executivo nacional disse que passou a acreditar na urna eletrônica depois de saber que as Forças Armadas acompanharão o pleito em 2022.

“O Exército poderia pular dentro do TSE para resolver esse assunto [indícios de fraudes nas eleições], mas Barroso baixou portaria convidando as Forças Armadas e nós aceitamos”, disse Bolsonaro durante entrevista ao jornal da Cidade Online.

Até pouco tempo, o mandatário fazia questão de tecer críticas ao tradicional processo eleitoral, com urnas eletrônicas. Ele defendia o uso de comprovantes impressos para que não houvesse “fraude” em futuros pleitos.

Em setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, criou a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório da Transparência das Eleições (OTE). O objetivo dos dois órgãos é “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.

Além de especialistas, a comissão é formada por representantes do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e até das Forças Armadas.

“Conversando com o ministro e comandantes das Forças, aceitamos o convite para participar de todas as etapas das eleições, desde a abertura do código fonte até a sala secreta. Assim sendo, pode confiar no sistema eleitoral. Dificilmente vai ter uma fraude nele. Repito: as Forças Armadas participarão de todos os processos por ocasião das eleições do ano que vem”, disse o mandatário, em tom conciliador.

O discurso vai totalmente contra as próprias falas do chefe do Palácio do Planalto, nos últimos meses, antes da pauta do voto impresso ter sido rejeitada no Congresso Nacional. Bolsonaro também costumava rivalizar sobre o tema com o presidente da Corte eleitoral.

“Ele foi um dos que ajudou a tirar o cara da cadeira, o tornou elegível, e todo mundo desconfia que é para elegê-lo dentro da sala escura, lá do TSE”, disse o presidente da República, em setembro, sobre Barroso. “Não podemos admitir isso. Temos dois laudos da PF dizendo que as urnas não são confiáveis e precisam de um mecanismo para que o voto seja contado de verdade, só isso que queremos”, assinalou, sem apresentar provas.

Fonte: Metrópoles

RN alcança 70% dos adultos vacinados contra Covid-19

O trabalho de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou mais um número expressivo. De acordo com o acompanhamento dos dados feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a cobertura com as duas doses chegou a 70% da população adulta.

Os dados registrados pelos municípios na plataforma RN+ Vacina indicam que, até o início da manhã desta terça-feira (9), 1,87 milhão de moradores do estado já tomaram as duas doses ou a dose única do imunizante. A cobertura para quem tomou ao menos uma dose se aproxima da meta, chegando a 88% do público-alvo, representando 2,36 milhões de pessoas.

Até o momento, foram 4,59 milhões de doses aplicadas e registradas no RN+ Vacina. A campanha deve seguir ampliando a cobertura ao longo dos próximos dias, com o reforço de 113.490 doses de Pfizer recebidas no início desta semana, sendo 39.780 unidades que foram desembarcadas no fim da manhã desta terça-feira. O carregamento é destinado inteiramente para a dose de reforço. Segundo o RN+ Vacina, receberam a terceira dose no estado 188.472 pessoas.

Presidente da Assembleia Legislativa garante apoio à Sadef-RN

A diretoria da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Estado (Sadef-RN) esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (09) para reunião com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Na oportunidade, o parlamentar garantiu apoio a ações apresentadas pela entidade.

“A Sadef faz um belíssimo trabalho há anos no nosso Estado. É uma referência para todo o Brasil pelos resultados que tem conquistado. Quando esta entidade participa de uma competição, está não apenas representando o Brasil como a todos nós do Rio Grande do Norte. Então, precisa ter o reconhecimento do nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro.

Na pauta principal da reunião, a Sadef solicitou apoio da Assembleia Legislativa na busca pela manutenção de um convênio com a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern). Além disso, a instituição apresentou projetos na busca por incluir o Legislativo entre seus parceiros permanentes.

Segundo o vice-presidente da Sadef, Dário Gomes – já eleito para dirigir a instituição a partir de janeiro -, a parceria com a Caern já dura 18 anos. Mas, agora a estatal apresentou uma proposta para alterar o formato deste apoio.

Também presente no encontro, o vereador de Natal, Tércio Tinôco (PP) – que é ex-presidente da Sadef-RN -, enfatizou que a contribuição da Caern a entidade representa pouco diante da arrecadação da mesma. “Além disso, a marca da Companhia está presente em todas as nossas ações, todos os projetos, veículos de comunicação”, disse o vereador, enfatizando a realização do Praia Natal Inclusiva, que leva acessibilidade a praia de Ponta Negra e, em breve, também acontecerá na Redinha.

Atleta paralímpico que esteve nos jogos de Tóquio este ano, Júnior França fez um relato de como esta situação prejudica a preparação para as competições. “Ficamos todos preocupados se teremos técnico no próximo ano, ou se vamos ter passagens para participar dos campeonatos. Muitos já deixaram de ir por não ter como viajar. E para manter a bolsa atleta, por exemplo, é preciso ficar entre os três principais atletas do país nestas competições”, desabafou.

Além dos nomes já citados, também estiveram na reunião Johantonny de Souza, eleito vice-presidente da Sadef-RN, Ana Raquel Lins, atleta paralímpica, Carlos William, técnico da Sadef-RN, e Fernando Rezende, diretor geral da Presidência da Assembleia.